Dando continuidade a sua agenda de campanha, o prefeito de Jucurutu e candidato a reeleição, George Queiroz, visitou os moradores do bairro Pedra do Navio durante a tarde desta quarta-feira (21), ao lado da atual vice-prefeita e companheira de chapa, Paula Lopes. Em seguida, ao lado do médico Luciano Lopes, do ex-prefeito, Júnior Queiroz e do deputado estadual, Nelter Queiroz, George e Paula, seguiram para a Vila do Velame, local onde os candidatos da coligação “Jucurutu: Mais trabalho, mais avanço!”, levaram suas mensagens à população na “Palestra 15”.

O prefeito George Queiroz destacou em seu discurso que a prefeitura já está executando obras de pavimentação a paralelepípedo na principal Rua da referida localidade e irá pavimentar toda área do bairro.

Após encerrar a programação na Vila do Velame, George e Paula, seguiram para o bairro Novo Rumo, onde foi finalizada a agenda do dia dos candidatos com uma palestra, que contou com a presença dos microempresários Fátima e Menezes, proprietários da Del Rayssa Lingerie, e Expedito Lopes, proprietário da Novatex Têxtil, empresa recém-implantada em Jucurutu que produz tapetes.

Em sua fala no bairro Novo Rumo, George Queiroz, informou que sua gestão viabilizou por meio de parcerias com o Sistema S, a capacitação de mais de duas mil pessoas. “O incentivo e apoio a geração de emprego e renda em Jucurutu é uma das marcas de nossa gestão, pois construímos no bairro Novo Horizonte galpões para sediar indústrias e cedemos a microempresários locais. Além disso, conseguimos trazer para Jucurutu vários cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, capacitando mais de duas mil pessoas”, contou o prefeito.

Descendente de família com tradição na política de Nísia Floresta a estudante de Direito Victória Carvalho ingressa na vida pública do seu município disputando uma das cadeiras na Câmara Municipal, apresentando como proposta de trabalho a geração de emprego e renda e a participação da juventude nos debates sociais.

Reconhecendo o papel da juventude na política atual com o objetivo de alcançar a renovação da sociedade, Victória Carvalho tem participado de movimentos voltados para as melhorias sociais do seu município, contribuindo com propostas inovadoras pautadas na inclusão da juventude nas lutas em favor da coletividade.

“É importante que os próprios jovens comecem, desde a escola, a se interessarem pela política atuando diretamente, cobrando responsabilidades de governantes, propondo ações e participando de fóruns, audiências públicas, conselhos e eleições”, esse é o pensamento que norteia a jovem candidata a vereadora pela coligação “O POVO FAZ A VITÓRIA”.

“Como vereadora quero incentivar a gestão municipal a realizar políticas públicas direcionadas aos jovens, à cultura, ao esporte, como também à geração de emprego e renda. Venho com propostas para a juventude, pois sei que a partir dela será construído um futuro mais digno e com oportunidades para todos. Em qualquer idade podemos lutar pelos novos tempos, é fundamental que a nossa juventude se organize, participe diretamente das decisões políticas e exerça a democracia em sua plenitude”.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) declarou nesta quinta-feira, 22, apoio à candidatura de Tião Couto (PSDB) a prefeito de Mossoró. A decisão foi tomada em reunião de filiados que formam a comissão executiva da legenda.

“Tião tem o melhor projeto de governo para Mossoró e está preparado para gerir esta cidade nos próximos quatro anos. Numa decisão unânime, vamos para o palanque do tucano, com todos os nosso candidatos”, afirmou a presidente municipal do PMB, Leodise Cruz.

O candidato a prefeito, Tião Couto, agradeceu o apoio. “O PMB vem somar a este projeto vitorioso por uma Mossoró Melhor. Agradeço a presidente do partido, Leodise Cruz, pela importante adesão”, declarou.

O PMB tem em sua base o já vereador Alex do Frango, candidato à reeleição, e mais oito postulantes ao Legislativo. A legenda possui 220 filiados em Mossoró.

Na noite de ontem (21), por proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL), a Câmara Municipal de Natal, concede durante uma sessão solene, o título de cidadã natalense à ciclista Maria Neide Araújo de Carvalho. Na solenidade estavam presentes familiares da homenageada, amigos e praticantes do ciclismo.

“Além de se destacar em um esporte que na sua maioria é praticado por homens, Maria Neide é peça chave nos eventos e é uma grande incentivadora do ciclismo no estado com importante trabalho na difusão da causa ciclista e na luta por mais ciclovias na cidade.”, afirmou o vereador.

A cicloativista, como ela se denomina, diz que não apenas pratica e incentiva o esporte, como também luta pela melhoria do transporte público e a construção de ciclovias. “Estou muito honrada por receber esse título, a bicicleta faz parte da minha vida”, disse a nova cidadã natalense. Maria Neide é natural de Caicó e mora em Natal há mais de 20 anos.

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou os preços dos ingressos para o jogo da seleção brasileira em Natal, no dia 6 de outubro, contra a Bolívia, às 21h45. A partida é valida pela nona rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo Rússia 2018. As vendas começam nesta quinta-feira, às 10h, exclusivamente pelo site da CBF. Nos pontos fixos, a comercialização será iniciada a partir do dia 29 de setembro, em três locais: na bilheteria da Arena das Dunas, na loja Sport Master do Shopping Midway Mall e do Natal Shopping.

Confira os preços dos ingressos:

Arquibancada Inferior (Norte ou Sul)
R$ 150 (inteira)
R$ 75 (meia)

Arquibancada Superior (Leste ou Oeste)
R$ 170 (inteira)
R$ 85 (meia)

Arquibancada Inferior (Leste ou Oeste)
R$ 220 (inteira)
R$ 110 (meia)

Setor Premium (área exclusiva no setor inferior Leste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 300 (apenas inteira disponível)

Setor VIP (área exclusiva no setor inferior Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 350 (apenas inteira disponível)

Camarotes de 18 a 30 lugares (setor inferior Oeste ou mezanino Oeste, com serviços de alimentos e bebidas incluídos)
R$ 400 por assento* (apenas inteira disponível)
* Venda apenas em lote fechado.

Camarote Villa Mix
R$ 350 (apenas inteira disponível)
Serviços: Camisa exclusiva do camarote; espaço exclusivo com lounge; entrada exclusiva; serviço incluso de bebidas (open bar de whisky, vodka, cerveja e refrigerante); DJ e shows da Banda Eva e da dupla Pedro & Benício.

O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta quarta-feira (21) a lei n° 10.110 que institui a “Semana Estadual de Educação Fiscal Cidadã”. A assinatura aconteceu durante a solenidade em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal, realizada no Auditório do Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN).

O objetivo da lei, proposta pelo Deputado Estadual Albert Dickson, é despertar na população uma consciência cidadã, atuando na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal.

Robinson Faria parabenizou os auditores fiscais pelo trabalho prestado ao Rio Grande do Norte e destacou a importância da lei estadual. “Sou grato a esses profissionais que se preocupam e colaboram com a economia do Estado. A população cobra dos agentes públicos melhores serviços na saúde, educação e segurança, mas para isso acontecer é preciso que a sociedade tenha consciência sobre o pagamento correto dos tributos. E é exatamente esse conhecimento sobre o cumprimento da lei que queremos passar para população do Rio Grande do Norte”, explicou o governador.

A nova lei também prevê um convênio entre as secretarias de Tributação e Educação para inserir nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e atividades acadêmicas.

Nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu, em Brasília/DF, o prefeito de Jucurutu/RN, George Queiroz, levado ao gabinete ministerial pelo senador José Agripino e acompanhado pelo deputado estadual Nelter Queiroz. Também participou da reunião, o economista e consultor Alexandre Teixeira, diretor da Cidades Consultoria, responsável pelo acompanhamento técnico do projeto em pauta e dos convênios do município com o Governo Federal.

O pleito levado pelo prefeito de Jucurutu ao novo titular da Educação foi a instalação de um IFRN no município. “Renovamos a reivindicação por uma unidade do Instituto Federal na nossa cidade. O ministro Mendonça Filho se comprometeu com a causa para 2017, por reconhecer a vocação e o potencial da nossa região para a atividade industrial, o que gera a demanda de qualificação de mão de obra”, resumiu o prefeito.

O prefeito George Queiroz e o consultor Alexandre Teixeira também se reuniram com o senador Garibaldi Alves Filho, para reforçar a necessidade da liberação de uma emenda parlamentar já aprovada no valor de R$ 620 mil para a conclusão do Mercado Modelo no centro da cidade, que irá abrigar uma feira livre, propiciando a higienização e padronização, para a comercialização de produtos da agropecuária regional.

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que pretende estender a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aquisição de veículos por pessoas com deficiência visual, mental severa ou autista. Atualmente, a legislação estadual em vigor restringe a concessão do benefício às pessoas com deficiência física que possam dirigir veículos adaptados.

“A legislação atual exclui as demais pessoas com deficiência que não podem dirigir, mas que também precisam ter o direito à mobilidade para se deslocar aos locais de tratamento médico, trabalho e lazer. Nesse caso, o projeto atende ao princípio da igualdade de direitos e promove a inclusão social”, explica Cristiane Dantas.

Ainda na matéria, a parlamentar enfatiza que mesmo não tendo capacidade para serem condutores do automóvel, as pessoas com deficiência mental, visual ou autista têm representantes legais para auxiliá-las nos deslocamentos. A proposta também leva em consideração a isenção de IPI, sem distinção, para pessoas com deficiência em geral já reconhecida por meio de legislação federal.

A apresentação do projeto marca a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A proposição da deputada, que deverá alterar os termos da Lei Estadual nº 6.967/96, começará tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para ser votada em plenário.

“Como a matéria envolve renúncia fiscal vou dialogar com a Comissão de Finanças da Casa e também com o Governo do Estado para que, mesmo diante da crise financeira, haja a sensibilidade para o encaminhamento dessa proposta”, adiantou a deputada.

A elaboração do projeto foi resultado de uma reunião com a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Fernanda Holanda.

Os Jogos Paralímpicos do Rio 2016 foram encerrados no último final de semana e contaram com a participação de 14 atletas potiguares, que orgulharam o Rio Grande do Norte com a conquista de nove medalhas. Estes atletas paraolímpicos serão homenageados nesta sexta-feira (23) em uma Sessão Solene proposta pela vereadora Professora Eleika Bezerra Guerreiro. A solenidade terá início às 16 horas e será realizada na Câmara Municipal de Natal.

Na ocasião serão homenageados os atletas Thalita Vitória Simplício da Silva (Atletismo), Felipe Veloso (Atleta-guia de Thalita), Halyson Oliveira Boto (Judô), Abner Nascimento (Judô), Arthur Cavalcante (Judô), Rildene Fonseca Firmino (Natação), Joana Maria Neves (Natação), Clodoaldo Francisco da Silva (Natação), Edênia Nogueira Garcia (Natação), Adriano Gomes de Lima (Natação), Terezinha Mulato dos Santos (Halterofilismo), Ana Raquel Lins (Triatlon), Edjunior José do Bomfim (Basquete em cadeira de rodas), Romário Diego Marques (Goalball) e, ainda, o técnico da Seleção Paralímpica de Halterofilismo e treinador da atleta potiguar Terezinha Mulato dos Santos, Carlos Williams Rodrigues da Silva, e o coordenador médico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Dr. Roberto Vital.

A vereadora Professora Eleika fala sobre a homenagem. “Estes atletas são exemplos de luta e determinação para todos nós. Participar de uma competição deste nível no seu país já é muito emocionante e ainda conquistar medalhas, como é o caso de alguns deles, é ainda mais gratificante. Esta homenagem é, então, uma forma de nós, potiguares, agradecermos e parabenizarmos estes atletas que tanto nos orgulham”, pontua a parlamentar.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (20) à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6175/2016, que dispõe sobre o ressarcimento dos planos de saúde aos cofres dos estados e municípios brasileiros.

 O projeto altera o Artigo 32 da Lei nº 9.656/98, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e que foi regulamentado pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a Lei nº 9.656/98, é obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde restituir as despesas do SUS em eventuais atendimentos a pacientes que estejam cobertos pelos respectivos planos. No entanto, os pagamentos efetuados para a ANS são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), e não diretamente aos estados e municípios.

 O objetivo do projeto do deputado Rafael Motta é destinar o ressarcimento ao ente federativo prestador do serviço, mediante crédito ao FNS, uma vez que a estrutura fornecida pelo ente, a exemplo do leito, dos materiais hospitalares, dos medicamentos e da disponibilização de médicos e enfermeiros, deixou de ser utilizada por um paciente sem condições financeiras de contratar um plano privado.

 “O sistema público de saúde está sempre superlotado e muitos não são atendidos diante da falta de vagas, e o nosso intuito é fazer com que as despesas realizadas com pacientes do sistema privado retornem ao SUS para que o recurso público seja utilizado com pessoas que não podem usar a rede privada”, disse Rafael Motta.

 A Agência Nacional de Saúde identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos próprios planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido pelo SUS, a ANS notifica a operadora sobre os valores que devem ser ressarcidos.

Em discurso na tribuna do Senado, nesta terça-feira (20), o senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação da medida provisória (MP) 733/2016 que renegocia débitos rurais dos pequenos agricultores das regiões Norte e Nordeste atingidos pela seca. De acordo com o texto aprovado, dívidas contraídas por agricultores das regiões abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) poderão ser quitadas ou renegociadas com descontos até 29 de dezembro de 2017. O texto segue agora para sanção presidencial.

“Vivemos hoje o dia da solução. Depois de 18 meses de luta, marca-se um gol no sentido de encontrar o caminho para repovoar as casas vazias do interior. Hoje é o dia da volta da família que está vivendo de favor na cidade e que vai ter a oportunidade de voltar para sua casinha no interior e desempenhar, com dignidade, a atividade da qual se orgulha e que sabe desempenhar”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

De acordo com a MP, os descontos valerão para agricultores que contraíram dívidas até dezembro de 2011 com o Banco da Amazônia (Basa) e com o Banco do Nordeste (BNB).  No caso do Basa, os descontos variam de 10% a 85% de acordo com a data de contração da dívida. Já com relação ao BNB, os descontos variam de 15% a 95%. Na prática, os descontos já poderiam ser concedidos aos agricultores desde a edição da medida provisória. No entanto, os bancos aguardavam a aprovação do texto para ter maior segurança fiscal na concessão dos benefícios.

“O drama do agricultor até hoje era o de ser expulso pelo oficial de justiça que bate à sua porta cobrando o que ele não pode pagar, não porque é caloteiro, mas porque a natureza não o ajudou a cumprir seus compromissos”, destacou Agripino. “Foi muito trabalho, muita luta de todos nós parlamentares que, sentindo a dor do agricultor, trabalhamos por uma saída, exatamente como fizemos com os pescadores”, concluiu o senador potiguar.

Nesta quarta-feira (21), a Central do Carnatal, no Natal Shopping, se tornará a “Central Kids” com o lançamento do Carnatal Kids, para a imprensa potiguar. O evento tem início às 19h e será um momento para os jornalistas e filhos conhecerem o conceito da micareta preparado para o público infantil.

A Central do Carnatal ganhará uma decoração em alusão à festa infantil, com o tema da micareta e contará com personagens infantis, mascotes, pipoca e muito algodão doce.  Além disso, quem animará o local serão às atrações confirmadas do Carnatal Kids: Nanda Lynn, A Cia. teatral Era Uma Vez e a banda 4Kids que cantará grandes sucessos infantis.

Foto: Antonio Cruz/ ABr

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (20) que a Operação Lava Jato é um “avanço civilizatório”, mas que precisa separar o “joio do trigo” e acabar com o “exibicionismo”.

Ele deu como exemplo a denúncia oferecida semana passada pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela operação, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”.

“A Lava Jato tem a responsabilidade de separar o joio do trigo e precisa acabar com esse exibicionismo, que vimos agora no episódio do presidente Lula e em outros episódios. Precisa fazer denúncias que sejam consistentes. Porque isso, em vez de dar prestígio ao Ministério Público retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias, que facilite a investigação”, afirmou Renan, que é alvo das investigações da Lava Jato.

Renan Calheiros reiterou que a operação é muito importante para o país. “Nada vai deter a Lava Jato, mas a Lava Jato precisa acabar com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. É preciso fazer denúncias consistentes e não fazer denúncia por mobilização política. Com isso, o país e as instituições perdem”, concluiu o presidente do Senado.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) chamou a atenção, durante sessão plenária desta terça-feira (20), para a abertura da Semana da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Norte. O assunto foi pauta de uma audiência pública, realizada ontem (19), quando foi debatida a Lei de Inclusão para pessoas com deficiência.

“Tivemos uma audiência com diversas instituições, representantes do Governo, da sociedade civil e Ministério Público onde discutimos a Lei Brasileira da Inclusão. É importante que a sociedade e as autoridades tomem conhecimento da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, especialmente para que seja atingido o principal objetivo de proporcionar uma vida digna, livre e saudável para as pessoas com deficiência”, destacou Hermano.

De acordo com o parlamentar, mais de 27% da população do Rio Grande do Norte possui algum tipo de deficiência. “É importante a existência de uma lei que seja respeitada e garanta os direitos à inclusão social, à educação e à inserção no mercado de trabalho. Mas estamos avançando e prova disso é a organização e competência na realização das paralimpíadas, quando o Brasil teve grande desempenho, inclusive com a presença de atletas potiguares que contribuíram para que o país se destacasse na competição”.