AÇÃO EM SAÚDE ABRE SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM LAGOA DE PEDRAS
Na manhã desta segunda-feira(09), a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa de Pedras abriu a semana de emancipação política executando ações de promoção e prevenção em saúde. As ações que ocorreram durante a reinaugurado do Mercado Público Municipal realizaram aplicação tópica de flúor, atualização do cartão de vacina, acupuntura auricular,teste rápido de HIV e sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia,consultas de enfermagem, planejamento familiar, e consumo alimentar, além da intensificação do trabalho educativo.
A ação foi considerada um sucesso, com a efetiva participação da população. Mais de 200 pessoas foram contempladas na assistência dos serviços.
Em 10 de maio de 1962, pela lei nº 2.779, sancionada pelo então governador do estado, Dr. Aluízio Alves, Lagoa de Pedras foi desmembrado de Santo Antonio, tornando-se um novo município do Rio Grande do Norte. Localizado na Região Agreste Potiguar, o município de Lagoa de Pedras está a uma distância de 51 quilômetros da capital, com uma área de 118 quilômetros quadrados de extensão. Lagoa de Pedras limita-se com os municípios de Brejinho, Monte Alegre, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Santo Antonio e Serrinha.
O prefeito do município de Lagoa de Pedras, Raniere Amâncio, vai fazer a festa da cidade ao lado do povo. Deny Dantas e as bandas Farra de Rico e Bonde do Brasil se apresentarão em praça pública.
Audiência na Justiça pode decidir rumo das obras da Barragem de Oiticicas
Fotos: Capela do Distrito de Barra de Santana em Jucurutu.
A paralisação das obras de construção da Barragem de Oiticicas foi parar na Justiça. O Estado do Rio Grande do Norte entrou com Ação de reintegração e manutenção de posse, na Vara Única da Comarca de Jucurutu. O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior marcou uma audiência para as 08h30 desta terça-feira (10) com todas as partes envolvidas, a começar do Estado, do Movimento dos Atingidos e Atingidas e de segmentos que dão apoio aos agricultores.
Na Ação, o Estado narra que a obra da Barragem de Oiticicas está paralisada há mais de um mês, em razão de protesto do Movimento Social, o qual está ocupando o canteiro de obras, formando corrente humana diante de todos os acessos do canteiro de obras, e, assim, impedindo a saída das máquinas e demais equipamentos próprios para a realização das tarefas inerentes à construção da barragem.
Diante de documentos ainda não suficientes para se proferir uma decisão segura, o juiz José Vieira achou melhor que o próprio autor da Ação, neste caso o Estado, justifique suas alegações, durante a audiência desta terça, da qual estarão presentes todos os lados. “… o requerente (Estado) também deve ser intimado para trazer aos autos, até a data da audiência, o histórico simplificado dos repasses federal e estadual destinados tanto para a construção da Barragem, de Oiticicas, como para os projetos sociais correlatos com respectivas destinações já efetivadas, bem como cronograma de recebimentos futuros, e, ainda, esclarecer se há algum atraso no cumprimento dos projetos originais, aduzindo a razão, caso positivo”, diz um dos trechos do despacho do juiz.
Em reunião coordenada nesta segunda-feira (09), por José Procópio de Lucena, técnico do SEAPAC, órgão que apoia o Movimento dos Atingidos, foram escolhidos os representantes das Famílias de agricultores, para a audiência desta terça-feira. Da reunião na Capela do Distrito de Barra de Santana, também participaram presidentes de Sindicatos Rurais, advogados, representantes da FETARN e a população local.
PARNAMIRIM – ALEXSANDRO FLORÊNCIO TEM NOME LEMBRADO PARA DISPUTAR CADEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL
O servidor público militar e estudante universitário, Alexsandro Florêncio, que reside no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, vem tendo o seu nome lembrado para disputar uma cadeira na Câmara Municipal do seu município.
Em conversa com o Blog nesta segunda-feira(09) Alexsandro disse que apesar dos apelos feitos por moradores do seu bairro e de pré-candidatos a prefeito não pretende entrar para a disputa política deste ano, porém não descarta a possibilidade de vir a apoiar um nome que possa representar o sentimento dos moradores de Monte Castelo, que clamam por segurança, saúde, educação e uma melhor acessibilidade, como também de participar do processo como pré-candidato ao legislativo no futuro.
Sobre o atual quadro político do seu município Alexsandro alerta no sentido de que a oposição poderá perder a oportunidade de assumir o Executivo em razão da não definição de um nome que possa representar a pluralidade dos partidos contrários a gestão do prefeito Maurício Marques. ” A oposição precisa se definir o mais rápido possível em torno de um nome que possa representar a unidade oposicionista. Se houver divisão nos grupos políticos que discordam da atual gestão certamente o pré-candidato governista levará uma certa vantagem durante o processo”, alertou.
Gilmar Mendes diz que tentativa de anular impeachment foi ‘Operação Tabajara’
“Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, disse o ministro do STF
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a tentativa do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“É mais uma ‘Operação Tabajara’. Se não fosse um ato circense, seria realmente um ato criminoso, de tentativa de fraude”, afirmou.
Para o ministro, “não faz nenhum sentido” um presidente da Câmara revogar a decisão tomada pelo plenário da Casa. Ele também criticou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que articulou com Maranhão que ele aceitasse o pedido feito pela AGU.
“A gente fica com vergonha do nível jurídico, inclusive do advogado-geral da União”, disse o ministro.
A expectativa no início do dia era que a oposição entrasse no Supremo contra a decisão de Maranhão, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e dar continuidade ao processo de impeachment na Casa.
No Época Negócios/ Do Estadão Conteúdo
Governador destaca reforço da segurança no Campeonato Estadual durante prêmio Craque Potiguar
Fotos: Ivanízio Ramos
O governador Robinson Faria acompanhou a entrega do prêmio Craque Potiguar, promovido pela Federação Norte-rio-Grandense de Futebol (FNF) na noite desta segunda-feira (9). A premiação, que já está em sua quinta edição, aconteceu na concessionária Toyolex, no bairro Pitimbu, em Natal.
Na ocasião, o líder do Executivo estadual ressaltou o reforço da Segurança Pública, por meio do aumento do efetivo policial, durante as partidas do campeonato potiguar, encerrado no último domingo (8). “Neste ano, o público nos jogos aumentou. Estamos celebrando um campeonato tranquilo, em que o torcedor teve a segurança para acompanhar seu time. Espero estar no próximo ano aqui novamente comemorando uma participação ainda maior no futebol e um número cada vez menor de ocorrências”, destacou Robinson, que também participou de parte da entrega de troféus à Seleção do Campeonato Estadual, cujos jogadores foram escolhidos em votação.
O governador ainda recebeu do presidente da FNF, José Vanildo, uma medalha semelhante a que foi entregue aos jogadores do ABC, vencedores do segundo turno do estadual, e um troféu igual aos recebidos pelos premiados da noite, em razão do apoio do Estado ao campeonato.
Ezequiel Ferreira apresenta projeto que proíbe uso de algemas em presas durante o parto
Seguindo tendência mundial de estímulo ao parto humanizado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei que proíbe o uso de algemas ou calcetas em presas gestantes, no momento que estejam em trabalho de parto e no período subsequente de internação pós-parto.
“Na semana das mães rendemos nossas homenagens através da apresentação deste Projeto de Lei. Nossa proposição busca efetivar diversos dispositivos da Constituição Federal: cidadania e dignidade da pessoa humana; vedação ao tratamento desumano ou degradante; respeito à integridade física e moral aos presos e proteção à maternidade e à infância, a fim de evitar o aviltamento e valores constitucionais básicos”, justifica Ezequiel.
A proposta abre exceção para casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física da própria apenada ou alheia. Tendo a equipe médica total autonomia para determinar os procedimentos necessários para garantir a segurança da equipe e a integridade da parturiente.
Prefeituras recebem carros para Conselhos Tutelares
O Rio Grande do Norte passa a ser o primeiro a equipar 100% dos seus Conselhos. Trinta e quatro municípios potiguares receberam os veículos (modelo Aircross, da Citroën) referentes à última fase da equipagem dos Conselhos Tutelares. A entrega foi realizada na manhã desta segunda-feira (9) na Citroën Victoire, em Natal, e contou com a presença dos coordenadores do mandato da senadora Fátima Bezerra, Raimundo Alves e Adriano Gadelha.
Recursos de emendas parlamentares da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ao Orçamento Geral da União garantiram a equipagem dos 172 conselhos tutelares em funcionamento, com kits da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que incluem ainda um refrigerador, um bebedouro, uma impressora matricial e cinco computadores.
Nessa fase conclusiva serão atendidos os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Arês, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Boa Saúde, Japi, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Major Sales, Martins, Montanhas, Paraná, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha-Ver.
Governo aponta queda acumulada de R$ 202 milhões na arrecadação em comparação a 2015
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta segunda-feira (09), na SEPLAN, com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública para apresentar os números da arrecadação do Estado acumulados entre janeiro e abril deste ano. Os encontros mensais entre representantes da área fiscal do Governo e dos demais Poderes para o monitoramento da arrecadação acontecem desde fevereiro.
A equipe técnica da SEPLAN apontou uma queda real de R$ 202 milhões na arrecadação nos quatro primeiros meses de 2016 em comparação ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a – 6,19%.
Para o secretário , a reunião mostrou mais uma vez que o cenário econômico do país continua muito difícil. “Por um lado esse encontro foi muito bom para que a sociedade veja que Governo e os demais Poderes estão unidos e focados para que o Estado reencontre o caminho do seu equilíbrio fiscal. Mostra sobretudo a relação de respeito, autonomia e independência entre os Poderes. Por outro lado, revela como a situação da economia do país continua dificultando as coisas para os Estados que dependem mais das transferências federais”, afirmou.
Fundação Getúlio Vargas detalha passos para Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa
O primeiro passo para a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa foi oficializado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nesta segunda-feira (9), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A etapa a ser seguida foi detalhada pelo professor Carlos Oscar Aguieiras, da FGV, durante a palestra para deputados e servidores, no Auditório Cortez Pereira. Os passos serão cumpridos em até quatro meses, de acordo com o plano de trabalho da fundação e centrados no seguinte cronograma de execução: Diagnóstico situacional, Reforma administrativa, Elaboração do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) e Elaboração de minutas e resoluções.
Carlos Oscar também explicou os princípios da metodologia de trabalho. O primeiro item a ser observado é a legalidade e segurança jurídica, orientado dentro dos princípios e preceitos constitucionais. O professor afirmou que a reforma será pautada na transparência, com participação efetiva tanto do corpo diretivo, quanto dos servidores na elaboração das propostas a serem implementadas.
Durante a explanação, os servidores participaram e mostraram seus questionamentos sobre as mudanças em curso. Uma das perguntas da plateia foi sobre a questão salarial de efetivos e concursados, pergunta feita por um dos 32 aprovados em concurso convocados pela nova gestão. O professor explicou que à medida que os processos de trabalho forem sendo analisados, será possível definir um quantitativo ideal de servidores por setor, primando para que a Assembleia Legislativa cumpra com cada vez mais eficiência o seu papel de legislar e fiscalizar contas.
Atheneu recebe segunda edição do Projeto Escola na Frente
Preocupada com os altos índices de evasão escolar motivada pela maternidade precoce e com o objetivo de orientar os adolescentes para a iniciação na vida sexual, de forma segura e responsável, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promove, nesta quinta-feira (12), a segunda edição do Projeto Escola na Frente no Colégio Atheneu.
A iniciativa, coordenada pela vereadora Júlia Arruda, aproxima a Câmara Municipal de Natal da comunidade escolar natalense, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates. “Essa é a segunda vez que vamos ao Atheneu, um reflexo positivo da primeira edição, quando recebemos um ótimo feedback da turma do matutino e fomos provocados pelos alunos do vespertino”, destaca Júlia Arruda.
Segundo levantamento do Movimento Todos pela Educação, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, apenas 25% das mães adolescentes no Brasil continuam estudando. “Mais da metade não estuda, não trabalha e não chegou a completar nem o Ensino Fundamental. Uma realidade que exige a integração de políticas públicas de educação, saúde e assistência. E é aí que entra o trabalho da Frente”, conclui a vereadora coordenadora do Projeto.
Polícia Federal prende prefeita acusada de desviar R$ 15 milhões
Foto: Divulgação
A prefeita do município de Pauini, no sudoeste do Amazonas, Maria Barroso da Costa, foi presa nesta segunda-feira (9) pela Operação Cartas Chilenas, da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Maria é acusada de ser a líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 15 milhões de verbas públicas de educação e de saúde. O esquema fraudulento tinha também a participação do vereador Antônio Barreiros Venâncio (PR), mais conhecido como Chiba, e do secretário municipal de Saúde, José Augusto Salvador, que também foram presos, e outros secretários de governo e servidores da prefeitura.
Segundo a PF, o grupo teria desviado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). A investigação constatou que das 64 licitações analisadas, 44 foram fraudadas.
O chefe da CGU Amazonas, Marcelo Borges, informou que a denúncia partiu do Ministério Público Federal. As investigações também constataram que falsos médicos, sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), atuavam em Pauini com salário médio de R$ 20 mil.
“O genro da prefeita, que é um falso médico, recrutava estudantes de medicina da Bolívia e colocava para trabalhar nos hospitais, sendo que há apenas um médico no município com [registro de] CRM. Então só ele assinava os laudos e os prontuários. Os falsos médicos atendiam a população de forma totalmente inadequada. Inclusive, parte do salário deles era entregue para a prefeita e para o secretário de Saúde”, disse o chefe do CGU Amazonas.
De acordo com Borges, as ambulâncias das cidades também eram desmontadas e as peças vendidas. “Está tudo lá sucateado, as ambulâncias estão lá, mas não funcionam. Há denúncias de vendas de peças de veículos oficiais, tanto veículos que foram cedidos pela União quanto os que foram adquiridos pelo município, que foram depenados e vendidas as peças. O lucro disso era repartido entre a organização”, disse.
O chefe da CGU Amazonas disse ainda que parentes da prefeita teriam aberto empresas de fachada para ganharem licitações na prefeitura.
Os participantes do esquema vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato, crimes de responsabilidade, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos e exercício ilegal da medicina.
Do EBC
CONHECER EDUCACIONAL PROMOVE MANHÃ E TARDE ESPECIAL EM HOMENAGEM ÀS MÃES
A Escola Conhecer Educacional, em São José de Mipibu, promoveu na manhã da sexta-feira(06), homenagens e um café da manhã para as mães dos alunos, em alusão ao Dia das Mães, que foi comemorado no dia 08. No turno vespertino foi oferecido além das homenagens, um chá da tarde.
As mães inicialmente foram homenageadas no pátio da escola com uma mensagem seguida de uma canção que fala da relação de amor entre mães e filhos. Dando continuidade as mães assistiram diversas homenagens dos filhos e, por último, saborearam um delicioso café da manhã.
Ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional. Ser mãe é encarnar a divindade na Terra.
CONHECER EDUCACIONAL, novo conceito de educação em São José de Mipibu – 3273-2311.
Rogério Marinho sobre tentativa de anular impeachment: “É o verdadeiro golpe que o PT tanto falava”
A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP), de anular as decisões tomadas por seu antecessor, Eduardo Cunha (PMDB), “é o verdadeiro golpe que o PT tanto falava”. A opinião é do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.
Para o tucano, não há a menor sustentação na decisão tomada por Maranhão, um “ato de alguém que está movido por interesses pouco confessáveis, pouco republicanos. Não acredito na necessidade sequer de recorrer ao STF, Senado deve ignorar essa atitude tresloucada de Maranhão”, disse o parlamentar em entrevista a TV Ponta Negra nesta segunda-feira (09).
De acordo com Rogério, “estão brincando com o país, esse é o verdadeiro golpe que o PT tem falado nos últimos dias, esse é o golpe. É o golpe contra a Instituição, Parlamento, Democracia, contra Estado de Direito, contra a Constituição, contra o que foi decidido pelo STF e câmara. E de forma cretina. Isso deve ter uma negociata de grandes proporções por trás disso para abastecer Waldir Maranhão“.
O deputado federal demonstrou total confiança de que o processo de impeachmento será votado na quarta-feira (11) no Senado, quando a maioria simples dos senadores da Casa – 41 votos – afastará a presidente Dilma Rousseff do cargo. “Esperar que quarta-feira possamos virar essa página terrível da história, e possamos seguir em frente, sem o PT”.
Segundo Rogério, “se STF já disse que processo tem amparo constitucional e seu rito está de acordo com o que foi definido pelo próprio STF, quem é Maranhão para se julgar acima do Supremo? O maior vício é Maranhão estar onde se encontra.
O tucano informou ainda que o PSDB estuda até mesmo entrar com uma representação contra Maranhão por abuso de poder e quebra de decoro, diante da decisão tomada desrespeitando o que foi decidido por uma ampla maioria dos deputados.
Renan diz a líderes que rejeitará decisão que anulou votação do impeachment
Foto: Wilson Dias/ ABr
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está convencido de que a decisão do presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é “ilegal” e “intempestiva”.
A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que afirmou, ao deixar a residencia oficial do Senado, que Renan promoverá, às 16h, a leitura em plenário do parecer do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), favorável à admissibilidade do impedimento da presidenta da República.
“A tendência da decisão dele é nesse sentido. Ouve um apelo dos senadores do PT e do PCdoB, mas o presidente reafirmou estar convencido de que a decisão de Waldir Maranhão foi ilegal e intempestiva”. Raldofe disse ainda que, durante a reunião de líderes, alguns senadores sugeriram que Renan aguardasse um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Entretanto, ele acha que não devemos judicializar ainda mais essa questão. Está na hora de ação política e de tomar uma decisão, “acrescentou o senador do Amapá.
Antes de anunciar sua decisão aos líderes, Renan se reuniu, na residência oficial com lideranças do PT, do PCdoB e da oposição para discutir a decisão do presidente da Câmara.
Decisão do presidente interino da Câmara de anular impeachment chega ao Senado
Foto:André Coelho / O Globo / Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando de Mello, informou que já chegou ao Senado a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões em que os deputados federais decidiram pela continuidade do processo deimpeachment de Dilma Rousseff.
Segundo Mello, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda está em trânsito para Brasília. Caberá a Renan decidir sobre o caso.
Waldir Maranhão solicitou ao Senado a devolução do processo e determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Câmara, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).
Com a aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário hoje (9), a partir das 14h. Com a decisão de Waldir Maranhão, ainda não se sabe se a leitura ocorrerá nesta segunda-feira.
Com a leitura, começa a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. A ideia é que os senadores votem a admissibilidade na quarta-feira (11). Se for aceita, a presidenta Dilma Rousseff é afastada imediatamente do cargo por 180 dias.
O presidente da Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira, disse não ver efeito prático na decisão de Waldir Maranhão. Segundo ele, a votação no plenário do Senado, prevista para quarta, está mantida.
Waldir Maranhão fará um pronunciamento às 16h para explicar a decisão.
Vícios no processo
O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula.
Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa.
Do EBC
