O ex-ministro Henrique Eduardo Alves não costuma utilizar o adágio popular “os últimos serão os primeiros”. A saída pensada de Henrique do Ministério do Turismo, sendo o primeiro ministro do PMDB a abandonar o navio, tem outro propósito que é ser o primeiro a embarcar no ministério de Michel Temer, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Essa lealdade de 46 anos ao PMDB parece ter o preço de sempre, o poder.

O Tribunal de Justiça do RN vai implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de videoconferências em audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas vinte audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas pela juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o fórum da comarca e a Penitenciária de Alcaçuz.

Foto: Agência Brasil

Partido aprova rompimento com governo por aclamação e proíbe filiados de ocupar cargos.

O PMDB anunciou nesta terça-feira (29/03) o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, os seis ministros do PMDB devem renunciar ao cargo sob o risco de serem punidos.

A decisão foi tomada sob aclamação, numa reunião que durou menos de cinco minutos em Brasília e que foi conduzida pelo senador Romero Jucá, um dos vice-presidentes do PMDB.

A decisão diminui as chances de a presidente conseguir impedir o seu impeachment.

A necessidade da regulamentação do projeto Bolsa Atleta, que objetiva promover apoio financeiro a atletas e paratletas do Rio Grande do Norte, foi destacado em pronunciamento feito pela deputada Márcia Maia (PSDB), na manhã desta terça-feira (29).

“O programa foi sancionado em junho de 2015 e até agora não foi regulamentado. Na hora que não é regulamentado, não acontece. Os atletas e paratletas estão aguardando. No momento da sanção surgiu a esperança dentro de todos esses jovens de terem apoio formal do Governo do Estado”, destacou Márcia Maia.

A deputada relacionou a falta políticas públicas como consequência do aumento da violência no estado, destacado pelos parlamentares em pronunciamentos anteriores. “Estamos sentido a ausência de uma política ostensiva de combate às drogas, de políticas sociais, programas de qualificação profissional de incentivo ao empreendedorismo. De projetos que existiam e foram descontinuados”, enfatizou.

Márcia Maia cobrou atuação do Governo do Estado nessa área, dando destaque ao Bolsa Atleta, programa de sua autoria. “A sensação é que não adiantou o esforço do nosso mandato e de todo o segmento que lutava por isso há muito tempo. Queremos que o governo cumpra com sua missão e comece mesmo que de uma forma experimental, com poucos atletas, diante da situação de crise do estado”, sugeriu.

Durante coletiva com a imprensa internacional, parlamentares de oposição reforçaram a legitimidade do pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o governo utiliza como apelação o discurso de que há um golpe para escapar das “explicações concretas para o desgoverno que colocou o país em uma crise sem precedentes”.

“Essa apelação que o PT usa, de que o impeachment é golpe, é uma atitude meramente escapista de um governo que não tem como explicar porque tem enganado a sociedade”, declarou.

Agripino ressaltou ainda que o impeachment da presidente Dilma tem o respaldo de ministros do STF, da OAB e, principalmente, da sociedade que foi às ruas pedindo a saída da chefe do Executivo Federal.

O líder da oposição no Senado destacou ainda que a oposição tem pressa em concluir todo o processo, “pela responsabilidade de se preservar o país e para impedir que haja um calote nacional”.

“O que se pretende é um governo de coalizão nacional. Os déficits orçamentários estão levando as finanças públicas à falência. Se não houver uma providência agora, com o impeachment, o calote será inevitável”, prevê o senador.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) demonstrou preocupação com a crise hídrica na região do Seridó, em especial na cidade de Caicó. O parlamentar sugere que o Governo construa a adutora de engate rápido do município adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra.

“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região”, solicita o deputado.

Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias”, exemplificou.

Educação

Álvaro Dias também falou sobre sua preocupação com a educação. O deputado ressaltou que os programas do Governo Federal possibilitaram um avanço no setor, mas que é preciso diminuir a evasão escolar com soluções que atinjam a base. “É preciso pensar em alternativas para solucionar esse problema”, disse o deputado.

A Fortaleza dos Reis Magos, marco inicial da cidade de Natal, poderá voltar a ser responsabilidade do governo estadual, por meio da Fundação José Augusto, o que contribuirá para sua reabertura. Esse foi um dos pontos acertados nesta terça-feira,  durante reunião com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN),  a presidenta do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Jurema de Souza Machado, o diretor-geral da Fundação, Crispiniano Neto e o poeta João Santana, representante da Rede Brasil de Cordel e Repente.

Tanto o ministro como a presidenta do Iphan se disseram favoráveis à mudança da gestão para a Fundação José Augusto. Agora, só falta o acerto dos detalhes com a  Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que tem a titularidade do imóvel. O IPHAN já dispõe de um completo projeto de restauração e reestruturação do monumento.

Também ficaram acertadas formas de se garantir a continuidade dos Pontos de Cultura, do Programa Cultura Viva. O Rio Grande do Norte poderá ganhar ainda mais Centros Multiusos de Cultura, que contam com bibliotecas, cineteatros, laboratório multimídias, e até quadras de esportes. A senadora Fátima Bezerra chamou a atenção para a necessidade de o Rio Grande do Norte ser contemplado com pelo menos doze estruturas desse tipo, em cidades de diferentes regiões, carentes de equipamentos culturais.

O Rio Grande do Norte também pretende se transforma em um estado-piloto no que se refere ao Programa Mais Cultura nas Escolas, que visa a colocar em prática nas instituições de ensinos projetos de artistas da região. O Rio Grande do Norte conta atualmente com 146 projetos do Mais Cultura nas Escolas. a ideia é levar o Mais Cutura nas Escolas para todas as 640 instituições  da rede estadual de ensino. Com isso, o valor do programa no RN subiria de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões, gerando oportunidades de trabalho e renda para cerca de trezentos artistas e oficineiros.

A senadora Fátima Bezerra também apelou para solução de impasse que está atrasando a reforma da Biblioteca Câmara Cascudo, já que a primeira parcela dos recursos repassados pelo governo federal foi aplicada de forma inadequada no governo anterior e MinC agora exige sua devolução. O ministro concordou em dispensar a devolução dos recursos investidos desde que a conclusão da obra fique a cargo do estado, por meio do programa RN Sustentável.

O diretor-geral da Fundação José Augusto considerou a audiência muito produtiva: “Quando reassumi a Fundação, precisei rearrumar a casa, pois teatros, museus, bibliotecas, casas de cultura estavam todos fechados ou funcionando precariamente. Agora estamos dando um salto para fora, indo em busca de recursos externos para ampliar e qualificar a cidadania cultural no Estado. Esta audiência foi nosso primeiro passo nesta busca. Foi muito bom encontrar o ministro Juca de volta ao MinC. Fomos bons parceiros na gestão anterior e seremos melhores parceiros agora”, enfatizou Crispiniano Neto.

Os números da violência no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (29). O parlamentar chama a atenção para a quantidade de assassinatos este ano no Estado. Até o dia 27 de março foram registrados 439 assassinatos, um número 12,6% maior em relação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 390 homicídios.

“Passamos todo o ano de 2015 ouvindo o Governo divulgar as estatísticas da violência no Estado, mas este ano, em virtude do aumento da violência, os números não foram divulgados e por isso eu fui buscar os dados”, disse Kelps.

O deputado disse que 2016 já é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte e segundo dados apresentados por ele, até o último domingo (28), o RN teve mais assassinatos que os anos anteriores. O número de fugas (139) de presídios também é maior.

Kelps Lima ressaltou que a base do problema da insegurança precisa ser atacada e as medidas tomadas. “O Governo está se isolando e precisa convocar os agentes políticos para que possamos tomar uma atitude forte em relação à segurança do Rio Grande do Norte”, destaca Kelps.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) se mostraram assustados com as estatísticas. “Acredito que a sociedade não estava acompanhando os números. Isso significa uma guerra civil”, disse George.

Tomba disse que o desemprego também contribui para a insegurança e que a tendência é aumentar. “O número de desempregados no país está aumentando com o fechamento de lojas e fábricas e com isso as drogas crescem junto”.

Antes de deixar o cargo, o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, assinou o aditivo de prazo para a implantação e duplicação da nova estrada de acesso à praia de Pipa, em Tibau do Sul, cuja obra está parada. O ofício foi encaminhado ao governo do estado pelo secretário Nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, Neusvaldo Lima, nesta terça-feira (29).

 O convênio no valor de R$18,9 milhões foi assinado pelo Ministério do Turismo e o Governo do Estado, em 2008. A obra encontra-se paralisada, em decorrência de problemas técnicos e administrativos, em âmbito local.

 Na última semana, representantes do MTur se reuniram com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN, General Jorge Fraxe, para tratar do acompanhamento do convênio. Na ocasião, foram relatadas as dificuldades do governo estadual para reinício da obra.

 O então ministro Henrique Eduardo Alves pediu atenção especial dos representantes para continuidade da obra da nova estrada de Pipa e deliberou pelo aditamento do convênio. A prorrogação de um ano no prazo leva em consideração que parte dos recursos da União já estão disponibilizados.

 A retomada da obra depende, ainda, da assinatura e devolução do termo aditivo ao MTur para as demais providências.

Foto: Divulgação

Começam nesta terça-feira (29/03) as inscrições para a 7ª edição da Corrida do Comerciário, promovida anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. Até o dia 07/04 são exclusivas para os comerciários, e de 08 a 22/04 estão abertas para comerciários e comunidade em geral. São 1.600 vagas disponíveis nas categorias adulto (portadores de necessidades especiais, comerciário e comunidade feminino e masculino), e crianças (7 a 13 anos). Os kits dos atletas (camisa, chip descartável e número de peito) serão entregues no Sesc Cidade Alta, nos dias 29/04 (8h às 20h) e 30 de abril (9h às 15h).

A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte (Rua: Paranduva, s/n), às 16h para crianças, e às 16h30 para os adultos (masculino e feminino). Antes da largada haverá um aquecimento aeróbico e no pós- chegada dos atletas inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos. Uma novidade para os pequenos será o espaço kids, com uma mini Vila Olímpica, com jogos, recreação dirigida e oficina de pintura temática com espaço para exposição.

Os três primeiros lugares nas categorias adulto receberão troféus, e medalhas para todos que concluírem o percurso. Corrida do Comerciário Desde 2009, o Sistema Fecomércio RN, através do Sesc, realiza evento alusivo ao Dia do Trabalhador. Além de atividades esportivas são oferecidos serviços gratuitos em saúde, nutrição, recreação e outras áreas para toda a população. Desde 2014, a largada da Corrida do Comerciário acontece na Zona Norte de Natal.

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta terça-feira (29) em Brasília com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, para tratar das operações de créditos.

O empréstimo de R$ 850 milhões que o Estado vem pleiteando junto ao Banco do Brasil desde o final de 2014 foi um dos principais assuntos da audiência. O plano de aplicação do empréstimo foi aprovado pela Assembléia Legislativa em 2015, e prevê a utilização dos recursos para a conclusão de obras de infraestrutura no Rio Grande do Norte, além de investimentos na segurança e saúde.

Na ocasião, Robinson Faria pediu celeridade no processo de liberação dos recursos. “Todas as informações demandadas ao Estado vem sendo sistematicamente cumpridas. Agora, aguardamos a análise pela equipe técnica do banco para o processo ser encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional. Estamos acompanhando de perto todos os passos e torcemos pela rápida liberação do valor para concluir obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida e atendimento à população”, afirmou.

O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest) também foi discutido durante a reunião. O governo solicitou os recursos remanescentes do Proinvest de R$ 65 milhões já habilitados para liberação imediata. O empréstimo será destinado a contrapartida do Pró-Transporte e obras da Avenida Moema Tinôco (R$ 48 milhões), a obras de construção e restauração de rodovias (R$ 10 milhões), a construção do Campus em Natal da UERN (R$ 6 milhões), dentre outros.

Também participaram da reunião, o secretário do Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira, o deputado federal Fábio Faria e o vice presidente de governo do BB, Júlio Cézar Alves de Oliveira.