Grupos contra e a favor do impeachment fazem protesto no Salão Verde da Câmara
Foto: Lula Marques/Agência PT
Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde desta segunda-feira (28/03), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.
Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como “Não vai ter golpe”. Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com “Fora, PT”. Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados.
O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar um novo pedido de impeachment, incluindo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.
O manifesto classifica a proposta da OAB de “erro brutal” e diz que “essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros”.
Da Época
Mulheres debatem assédio sexual e cobram lei mais rigorosas para o crime
A defesa à mulher reuniu dezenas de pessoas em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (28). Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo discutiu a violência contra a mulher, assédio sexual nas ruas, no trabalho e nos transportes públicos. Sociedade civil organizada e representantes dos poderes participaram do encontro e solicitaram lei mais rigorosas para punir os que cometem crimes desse tipo.
Abrindo a discussão, a deputada Cristiane Dantas falou sobre os problemas enfrentados diariamente pelas mulheres, que enfrentam elogios disfarçados de assédio verbal e que não são classificados como crime perante a lei, apesar de constrangerem e incomodarem as mulheres. Dados apresentados pela parlamentar comprovam que a situação é mais grave do que se imagina e os casos de assédio sexual atingem a maioria das mulheres.
Cristiane Dantas levou à audiência dados de uma pesquisa feita com 2.285 mulheres entre 14 e 24 anos, com renda familiar de até R$ 6 mil, em 370 cidades brasileiras, que revelou que 94% delas já foram assediadas verbalmente e, 77%, sexualmente.
Entre os crimes cometidos, de acordo com a deputada, 72% ocorreram com desconhecidos, em situações dentro de transportes públicos, na rua ou até mesmo em baladas. De acordo com o estudo, 90% já deixaram de fazer algo por medo da violência, especificamente por serem mulheres.
Ainda apresentando números, Cristiane Dantas levou números da Organização das Nações Unidas (ONU) que apontaram para uma situação sombria: cerca de 70% das mulheres do mundo sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida, e uma em cada cinco mulheres será vítima de tentativa ou estupro.
Vítima de assédio e agressão em uma boate de Natal há quatro anos, quando ainda era estudante, a advogada Hana Diógenes também compareceu à audiência pública. Relatando o crime, a advogada defendeu que as mulheres tenham coragem para fazer a denúncia, apesar de ainda haver um pensamento por parte de muitas pessoas que culpam a agredida pelas agressões sofridas em determinados casos.
“A denúncia é o mais difícil. Temos que parar de transformar vítima em algoz. Para provar que aquilo não era culpa minha, tive que ir em busca de um vídeo para mostrar que foi um ato de um cidadão que não deveria conviver em sociedade. Nós nos contentamos com tão pouco durante tanto tempo, mas ninguém pode tirar o direito de usar a roupa que eu quiser e não ter medo. Mulheres, jovens principalmente, denunciem sob qualquer circunstância. O medo passa e isso só se resolve na Justiça. Não podemos permitir que isso aconteça”, falou Hana Diógenes.
Mossoró – Capacitação sobre despesa pública e controle interno
De hoje (29) até a próxima quinta-feira (31), O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da sua Escola de Contas, promoverá a primeira Capacitação sobre execução de despesas públicas e controle interno para os funcionários públicos das prefeituras e câmaras do Rio Grande do Norte.
O evento conta com a parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), e acontecerá na Estação das Artes, em Mossoró, das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.
Na primeira edição de 2016, o evento contará com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo e-mail da escola de contas do TCE/RN. Cada Prefeitura e Câmara Municipal deverá indicar um participante.
A capacitação também acontecerá nas cidades de Currais Novos, entre os dias 12 e 14 de abril; em Portalegre, de 26 a 28 de abril; e em Natal – em dois momentos – de 10 a 12 de maio; e de 17 a 19 de maio.
Walter Alves confirma que irá votar favorável ao pedido de impeachment contra Dilma
Foto: Artur Melo
O deputado federal Walter Alves (PMDB) afirmou que é necessário superar a atual crise política para retomar o crescimento econômico bem como discutir o futuro do Brasil. “O país parou. Estamos vivendo uma crise de confiança. Todos os setores da economia estão afetados. É necessário retomar o crescimento e pensar no nosso futuro”, disse o parlamentar durante entrevista, na manhã de hoje (29), ao jornalista Diógenes Dantas, no programa “Jornal 96”.
Walter confirmou que irá votar favorável ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Ele acredita que o momento, independente da aprovação do pedido, é traumático para o país, e os trabalhos legislativos estão obstruídos pela pauta política. “Não estamos votando nada que seja de interesse do país. A discussão é apenas partidária, de baixo nível, sem propostas”, pontuou.
Ainda na entrevista, o deputado lembrou que a população está preocupada com problemas que afetam o cotidiano, entre eles, a insegurança. Sobre o tema, Walter lembrou que apresentou um projeto de Lei Complementar (nº 79) que obriga a transferência mensal e automática de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para todos os Estados.
A proposta está tramitando na Câmara Federal e o deputado garantiu empenho para a aprovação da mesma. “Estamos empenhados para que essa proposta seja aprovada. Acho que assim poderemos melhorar essa questão da falta de segurança. A população espera que, mesmo nessa crise, os representantes eleitos trabalhem e apresentem resultado”, contou Walter Alves.
Agripino faz palestra sobre economia na Fecomércio em São Paulo
Fotos: Clarisse Costa
O líder da oposição no Senado, José Agripino, participou nesta segunda-feira (28) da reunião mensal de diretores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo, onde fez palestra sobre o cenário econômico e político do país.
Ao lado do cientista político Murilo Aragão, o parlamentar potiguar falou para 157 presidentes de sindicatos de vários setores do comércio sobre os desafios do Brasil em meio à crise. “O momento exige muito de todo nós. É preciso consertar o presente e planejarmos o futuro”, disse Agripino.
De acordo com o presidente do Democratas, as mudanças necessárias para fazer o Brasil “sair do atoleiro” e voltar a crescer passam obrigatoriamente pela troca de governo. “O governo da presidente Dilma perdeu o controle da situação. Além de todos os danos causados na nossa economia, não há condições de governabilidade porque ela perdeu a capacidade de dialogar com a classe política. Então, ou muda o governo ou o calote torna-se inevitável e o Brasil não honrará os compromissos”, alertou.
Para o presidente da FECOMERCIO-SP, Abram Szajman, o debate é necessário e as autoridades precisam encontrar um caminho para salvar o país. “A conjuntura atual, marcada por essa grave crise econômica que está subordinada ao impasse político instalado no país, exige uma bússola para navegarmos nesse mar revolto”, declarou Szajman.
Além do senador José Agripino, o evento também contou com a presença de outro potiguar, o empresário Flávio Rocha, CEO do Grupo Guararapes-Riachuelo.
Veículo com registro de roubo é recuperado na RN 233
Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar recuperaram na noite desta segunda-feira (28) um veículo tipo Renault Sandero de cor branca, que tinha sido roubado no dia 24 de março e, possivelmente, estava sendo utilizado em assaltos naquela região.
A apreensão ocorreu após os policiais realizarem uma investigação, com o objetivo de deter os infratores e recuperar o veículo. Houve um acompanhamento e os infratores acabaram abandonando o veículo na RN 233, próximo a cidade de Assú, e fugindo pelo matagal.
O veículo foi levado à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e será devolvido ao proprietário.
Caicó – Mara Costa luta por sistema de Ônibus para alunos do Campus Universitário
Atenta a questões educacionais, a vereadora Mara Costa (PROS) apresentou na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara Municipal de Caicó com indicação para que seja encaminhado ofício ao governador Robinson Faria para que em entendimentos possa viabilizar a criação de um sistema de ônibus circular.
Por sugestão da vereadora Mara Costa, o sistema de ônibus circular deve atender aos alunos dos Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de proporcionar aos alunos melhor deslocamento com agilidade e segurança.
Ex-presidente da Câmara de Apodi é solto
Foto: Márcio Morais
Suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto na tarde desta segunda-feira (28) o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho. João que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade, havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação ‘Apóstolo’, investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da própria Câmara.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. “O réu decidiu colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade”, disse o promotor.
João Evangelista de Menezes Filho foi preso no dia 26 de janeiro. Além dele, outras oito pessoas também foram detidas. As prisões, segundo o MP, foram necessárias em razão de os suspeitos estarem atrapalhando uma investigação conduzida pelo próprio órgão ministerial. A operação foi batizada de Apóstolo.
“O vereador vinha sendo investigado há mais de 9 meses pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Promotoria de Apodi por suspeita de desvio de recursos públicos Casa Legislativa”, acrescentou o MP.
Com informações do G1/RN
HENRIQUE ALVES PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO DE MINISTRO DO TURISMO
Foto: Alan Marques/Folhapress
O ministro Henrique Eduardo Alves, entregou nesta segunda-feira (28) o cargo de ministro do Turismo, que ocupava desde 16 de abril de 2015. Em anexo, a íntegra da carta enviada para a presidente da República, Dilma Rousseff.
Elee é o primeiro dos sete ministros do PMDB a deixar o governo da presidente Dilma Rousseff. A demissão ocorre um dia antes da reunião do diretório nacional do PMDB que deve decidir se a legenda vai ou não desembarcar do governo federal.
Walfredo Gurgel busca certificação em alta complexidade para tratamento de queimados
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), por meio do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) começou a trilhar o processo de qualificação em alta complexidade para o único serviço de referência para vítimas de queimaduras do estado. Da mesma idade que o Walfredo Gurgel (43 anos), o Centro ainda é o único serviço especializado na assistência a vítimas de ferimentos por altas temperaturas (seja por choques, líquidos aquecidos, inflamáveis ou abrasão).
A cirurgiã plástica Ana Suzy explica que antes do processo de certificação ser aprovado, o hospital terá de passar por algumas adequações. Segundo ela, foi enviado um processo sobre as atuais condições e estrutura do setor para a assessoria jurídica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Esses autos geraram um relatório que já está na auditória da Secretaria e que segue essa semana para o Ministério da Saúde (MS), em Brasília”, conta.
O próximo passo será o agendamento da visita de um time de técnicos do MS para verificar in loco as informações constantes no relatório. Depois dessa visita, eles apontarão em quais áreas o setor terá de se adequar para conseguir a certificação. “Normalmente eles dão um prazo de seis meses”, diz a cirurgiã. Terminado o prazo, outra visita será agendada para verificar se todas as ações foram adotadas.
Ainda segundo Ana Suzy, mesmo ainda longe da visita técnica, algumas medidas para qualificação do CTQ já estão sendo adiantadas. No próximo dia 9, os técnicos, médicos e enfermeiros passarão por um treinamento de reciclagem em tratamento de feridas. Outra medida que vem sendo estudada é a inserção de um cirurgião plástico, em regime de plantão presencial de 12h.
Caso aprovada a certificação em alta complexidade, além de uma assistência ainda mais especializada, os pacientes que antes necessitavam de procedimentos mais complexos, não precisarão mais ser enviados para fora do RN para conseguir seu tratamento. A qualificação também repercutirá em um aumento no repasse financeiro para o setor. “Quando há essa certificação, há um aumento no valor cobrado por cada Autorização Hospitalar de Internação (AIH) e no valor de cada procedimento realizado”, explica Ana.
Outros pontos a favor do CTQ são: sua atual estrutura física que já está dentro do padrão exigido pelo MS e todos os protocolos de tratamento (por especialidade) que também já estão prontos.
A diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, diz que “o paciente queimado, dependendo do grau da lesão, é um paciente de alta permanência. Então, quanto mais qualificado o cuidado, melhor assistido o paciente e mais rápida a sua recuperação. Será um grande avanço não só para o hospital, mas para a saúde do RN”.
Rogério: “Aumentar impostos é dar super dosagem de medicação a paciente terminal”
Diante da possibilidade da volta da CPMF não ser aprovada pelo Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff (PT) já pensou em um plano B. A ideia é elevar tributos que não dependem da autorização do Legislativo. É o caso, por exemplo, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que é economista por formação, a solução para estancar a crise e o rombo bilionário das contas públicas do país passa, necessariamente, pelo afastamento da presidente Dilma. O tucano alerta ainda que é fundamental um “enxugamento da máquina e a realização de reformas que o PT não ousou empreender em mais de 13 anos de governo”.
De acordo com o deputado, a carga tributária brasileira se aproxima de 40% do PIB. Querer aumentar isso, aponta, “é como dar uma super dosagem de medicação a um paciente em estágio terminal”. Rogério afirma que mais impostos acarretarão em consequências dramáticas. “Quando aumenta a carga, os empresários fecham postos de empregos, os desempregados param de consumir, o comércio deixa de vender e fica com estoques altos, a indústria não recebe encomendas e começa a desempregar também. É um circulo vicioso”, explica.
Segundo Rogério, qualquer iniciativa que vise tributar ainda mais o cidadão deve ser repudiada. Ele avalia que o governo errou feio e agora quer tomar essas medidas por desespero. “Não precisariam falar em aumentar impostos se tivessem feito o ajuste fiscal da maneira certa, se tivessem empreendido as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. Estamos falando de um governo que está no seu 13º ano. Essas reformas são fundamentais para desburocratizar e agilizar a economia”, argumentou.
O tucano alerta que o governo deveria diminuir despesas, pois o Orçamento é engessado, mas prefere jogar a conta para ser dividida pela sociedade. Ele diz não acreditar que a CPMF seja aprovada e nem mesmo que prospere a ideia de aumentar outros impostos. Segundo ele, o governo Dilma não tem credibilidade e também não teria coragem de impor ainda mais problemas à economia com medidas como essa, pois já levou o país à recessão e tem uma reprovação popular incomparável.
O deputado acredita que o estabelecimento de um novo governo terá impactos positivos imediatos. Com uma nova gestão, a confiança pode ser retomada. Investidores e empreendedores passam a ter um horizonte. Mas ele ressalta que a futura gestão terá o desafio de diminuir o tamanho do Estado, o que pode incluir a redução da quantidade de ministérios, o corte de cargos comissionados e diminuição no repasse para instituições que hoje estão instrumentalizadas pelo governo do PT.
Governo estende prazo para regularização de ciclomotores
O Governo do Estado decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, adquiridos antes de 31 de julho de 2015. O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), seria finalizado nesta segunda-feira (28), mas através de nova portaria a ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial do Estado (DOE) o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários de “cinquentinhas” terão até o fim de abril para regularizar os veículos. Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50 km/h.
A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.
A nova portaria não altera o sistema de regularização dos veículos. O proprietário do ciclomotor, sendo pessoa física, deve apresentar ao Detran-RN o comprovante de endereço e a nota fiscal de aquisição do veículo ou preencher uma Declaração de Procedência com firma reconhecida em cartório.
Após passar por vistoria e pagar o seguro obrigatório (DPVAT), na quantia de R$ 292,01, e a taxa de licenciamento, no valor de R$ 65 (veículo não financiado) ou R$ 95 (veículo financiado), o ciclomotor estará registrado e liberado para transitar. Não é necessário o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pois os ciclomotores são isentos.
De acordo com a Lei Federal nº 13.154/2015, o condutor de ciclomotor tem que possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). O condutor de ciclomotor que for flagrado fora dos critérios exigidos será multado no valor de R$ 127,69 e pode ter o veículo apreendido. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ainda determina que quem guia as “cinquentinhas” também precisa ter os mesmos cuidados de segurança que os motociclistas, incluindo, por exemplo, o uso de capacete.
Até o início deste mês de março o Detran-RN já tinha emplacado mais de 6,5 mil ciclomotores, sendo 5.121 no interior e outros 1.439 em Natal.
Aviões do Forró encerra Semana Santa com show repleto de hits em Pipa (RN)
O Aviões do Forró encerrou os shows da turnê de semana santa em Pipa (RN) com casa lotada. Reunindo gente de todo o Brasil numa das praias mais badaladas do Nordeste, a maior banda de forró do país trouxe uma apresentação repleta de hits atuais e de sucessos que marcaram os seus 14 anos de carreira. No palco, Xand e Solange Almeida receberam uma participação especial da dupla sertaneja Pedro e Erick na faixa “Recaídas”.
Aviões do Forró
Considerada a banda de maior expressividade no cenário musical brasileiro, o nome “Aviões” é sinônimo de uma história de determinação e sucesso. Criada em Fortaleza em 2002, o grupo é liderado pela baiana Solange Almeida e o Xand Avião mantém a formação original desde o início. Com sete CDs e quatro DVDs, já vendeu mais de 3,5 milhões de cópias e ainda coleciona dezenas de singles lançados de forma promocional na internet. O trabalho mais recente é a ‘Pool Party do Aviões’, gravado nas piscinas do Beach Park e que emplacou músicas como “Aviões Chegou”, “Banca de Flores” e “Aí Eu Vi Vantagem” entre as mais tocadas do Brasil.
Artesãos expõem trabalhos inovadores em feirinha na Assembleia
O Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas mais uma vez para o artesanato potiguar. A partir desta segunda-feira (28) até a próxima sexta-feira (1), vinte artesãos terão a oportunidade de expor seus trabalhos na feirinha aberta ao público das 8h às 15h.
Ione Alencar participa da feirinha na Assembleia pela segunda vez e comemora o resultado. Na primeira mostra, ela conseguiu comercializar 400 santas customizadas, um trabalho inusitado que tem atraído os visitantes. “Comecei a fazer customização de santos com pedrarias, tecido de guipir e cristais em novembro do ano passado e foi ótimo poder participar da feira para divulgar meu trabalho”, conta Ione.
A variedade das peças e a criatividade dos artesãos chama a atenção de quem passa. A professora Tereza Oliveira, que visita à Assembleia, comprou um chaveiro com uma coruja em feltro. “Eu faço coleção de corujas e não resisti ao ver esse chaveirinho. Gostei de saber que aqui sempre tem feiras como essa”, disse ela.
Além de feltro, é possível encontrar artesanato em madeira, tecido, crochê, ponto cruz e biscuit. Os bordados são sempre uma marca da exposição, que também traz a venda de bolos de pote e acessórios para o cabelo e bijuterias.
Ministro do Turismo lança Calendário Nacional de Eventos
O Ministério do Turismo acaba de disponibilizar o Calendário Nacional de Eventos Turísticos. O objetivo é ajudar a divulgar os principais eventos turísticos do Brasil e servirá como uma importante fonte de informação para auxiliar o planejamento de viagens motivadas por eventos. Todo o conteúdo ficará disponível na internet, por meio do Portal do Turismo, e será constituído integralmente de informações enviadas pelos parceiros, além das secretarias estaduais e municipais de Turismo.
O calendário 2016 continua aberto para contribuições de eventos que acontecerão até o final do ano. No Rio Grande do Norte, até agora, apenas os municípios de Viçosa e Riacho da Cruz cadastraram seus eventos na agenda do Ministério do Turismo. “Além de movimentar a economia local, a ferramenta fornecerá subsídios aos turistas que desejam planejar as suas viagens com informações de qualidade e integradas sobre os eventos”, afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves.
Para o ministro, a divulgação de eventos turísticos é fundamental para incentivar o fluxo turístico, principalmente, em períodos fora de temporada, pois frequentemente eles são uma das principais motivações de viagens para os destinos brasileiros. Para ter o seu evento disponível no Calendário Nacional de Eventos é necessário preencher o formulário que está disponível na página do Ministério. Todo o conteúdo passará por aprovação e edição de equipe técnica antes de ser divulgado.
A ideia é que tanto as secretarias quanto os organizadores de grandes eventos e festivais do país colaborem com informações. Deverão ser cadastrados os eventos com notório conhecimento popular e geradores de fluxo de turistas. Os responsáveis pela inclusão no sistema deverão classificar os eventos por tipo e por categoria, além de observar critérios como relevância cultural e econômica.
Segundo informações do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo, 19 unidades da federação já registraram suas contribuições, totalizando cerca de 600 eventos turísticos cadastrados. A maioria dos eventos disponíveis no calendário deste ano são festas ou festivais, seguidos por feiras, exposições ou mostras. Os eventos estão organizados em categorias como artísticos, culturais e folclóricos e religiosos.
