O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, participou na noite deste domingo (31) da convenção que homologou as candidaturas de Dra. Antonia (DEM) e de Naninha (PSDB) a prefeita e vice-prefeito de Luís Gomes, cidade que realiza eleição suplementar durante o mês de junho. Na oportunidade, o tucano disse que o “PT mentiu para o Brasil”.

“Estamos passando por um momento muito importante do nosso país, quando a população está refletindo bastante em relação a última campanha eleitoral. A presidente Dilma Rousseff foi reeleita se utilizando de um absurdo estelionato eleitoral. O PT mentiu para o Brasil”, disse o parlamentar, relembrando promessas de Dilma na campanha e ações concretizadas nestes primeiros cinco meses de governo, como o corte de direitos trabalhistas, o aumento de impostos e da energia elétrica, por exemplo.

Rogério disse que, ao contrário de Dilma Rousseff, Dra. Antonia e Naninha não tem nada para esconder do povo de Luís Gomes. “São pessoas íntegras, de caráter, conhecidas por todos vocês e com longo serviço prestado a cidade. São pessoas verdadeiras”, disse o deputado federal.

Quem também esteve presente no evento foi o ex-deputado federal Betinho Rosado, presidente estadual do PP, além de diversos vereadores e lideranças da cidade e região.

A advogada previdenciarista, Cristina Machado, volta a comentar sobre Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.

Leia o que expõe a advogada.

A regra 85/95 foi o tiro pela culatra que o Governo Federal não esperava

Ao editar as MP´s 664 e 665, o “ajuste fiscal” que muda regras trabalhistas e previdenciárias, com a intenção de economizar R$ 18 bilhões por ano, o Governo Federal não esperava pela Emenda apresentada pela Câmara dos Deputados, a polêmica regra 85/95, em substituição ao famigerado fator previdenciário, criado em 1999 pelo Governo de FHC, que poderá gerar um prejuízo de R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos aos cofres da Previdência Social.

Aprovada no Senado, no último dia 27/04/15, a MP 664/2014 agora segue para sanção ou veto presidencial. Se, por acaso, a Presidente vetar deverá apresentar proposta alternativa em 60 dias. No entanto, o Senado ainda pode derrubar o veto e fazer a nova regra valer.

COMO É HOJE

O fator previdenciário, vigente desde 2000, é uma fórmula que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de vida; foi criado com o intuito de desestimular as aposentadorias antes dos 65 anos de idade para os homens e dos 60 anos para as mulheres. Aplica-se, sempre, às aposentadorias por tempo de contribuição.

Hoje, qualquer segurado que ganhe mais do que o salário mínimo está sujeito ao fator previdenciário. E funciona assim: quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior o redutor; para os homens a redução chega a 30%, para as mulheres chega a 40% e para as mulheres professoras, a redução pode chegar a 70%, pasmem!

O QUE MUDA COM A REGRA 85/95

A nova regra não ocasiona o fim do fator previdenciário, apenas possibilita a aplicação dessa opção, caso a soma da idade e tempo de contribuição seja 85 para as mulheres e 95 para os homens no ato da concessão da aposentadoria requerida no INSS. Assim, atingido esse requisito, a aposentadoria por tempo de contribuição será concedida, com salário de benefício integral, sem as reduções que hoje provoca o fator previdenciário.

Entretanto, caso não atinja as referidas somas; o segurado poderá optar por outra espécie de aposentadoria, tais como: aposentadoria proporcional ou por idade, caso satisfaça os requisitos previstos na Lei de Benefícios e, ainda, submetendo-se ao fator previdenciário, no caso de uma aposentadoria proporcional, por exemplo.

VANTAGENS E DESVANTAGENS

A aplicação da nova regra não traz vantagens para todos os segurados. Aqueles que iniciaram a vida laborativa e contributiva mais cedo, deverão ter um tempo maior de contribuição, para compensar a idade.

Vejamos bem:

Uma mulher que iniciou sua vida laborativa aos 16 anos, com 30 anos de contribuição, teria hoje 46 anos de idade, que somado aos 30, daria 76 anos. Nesse caso, só atingiria a nova regra em 2020, quando atingiria a soma 85, pois estaria com 51 de idade e 35 de contribuição.

Ou seja, para se beneficiar pela regra, teria que contribuir mais 5 anos, mas na concessão, receberia proventos integrais. Já pela regra atual, essa mesma mulher poderia até se aposentar aos 48 anos, com 32 de contribuição, mas o fator previdenciário reduziria significativamente seu salário de benefício.

Por outro lado, um homem que iniciou sua vida laborativa aos 25 anos de idade, com 35 anos de contribuição, hoje estaria com 60 anos de idade e já poderia se aposentar com a nova regra, com salário de benefício integral, porque a soma de sua idade com o tempo de contribuição daria 95.

Dessa forma, percebe-se que a aplicação da regra volta a viabilizar a aposentadoria com menor idade, pois pela regra 85/95, no exemplo do homem, acima, para uma média contributiva de R$3.000,00, seu SB seria mantido nos R$ 3.000,00; E já pela incidência do fator previdenciário, teria seu salário de benefício reduzido em 33%, ou seja, a aposentadoria concedida seria no valor de R$ 2.025,00.

A NOVA REGRA E O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO

Com a MP 664/14, em seu texto original, o Governo Federal esperava economizar R$ 18 bilhões por ano. Se acaso a regra 85/95 for sancionada, alega que gastará mais de R$ 40 bilhões num interregno de dez anos.

Por isso, defendemos uma reforma política, ao invés de ajuste fiscal, pois dizer que a Previdência é deficitária é a maior falácia, pois há estudos sérios, como o que foi feito pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) que provam um SUPERÁVIT de R$ 76 bilhões por ano, desde 2011, pelo menos. Ou seja, as próprias contribuições são suficientes para pagar os benefícios concedidos e ainda sobram recursos.

Na verdade, o que existe no Brasil é uma manobra cujas RECEITAS oriundas de determinado órgão são deslocadas para outros fins. Por exemplo, na Previdência Social, nós temos todas as contribuições arrecadadas e existe uma lei chamada DRU – desvinculação das receitas da União, que permite o deslocamento de 20% das contribuições arrecadadas para outros fins.

Portanto, não existe DÉFICIT na Previdência, o que existe – a nosso ver – é um grande interesse do Governo em economizar na concessão de benefícios previdenciários, para arrecadar mais e desviar os recursos para outros fins. Ou seja, o que existe no Brasil é mau uso dos tributos arrecadados e deslocamentos de receitas de um órgão para outros destinos.

Enfim, quando esperava economizar com as MPs 664 e 665, não obstante a inconstitucionalidade e afronta aos direitos sociais, a emenda da Câmara dos Deputados, que trouxe a regra 85/95 poderá ser o tiro pela culatra que não estava nos planos do Governo Federal. Veremos!

Cristina Maria de Siqueira Machado é advogada há 12 anos, especializada em Direito Previdenciário pós-graduada em direito previdenciário pela UNP – Universidade Potiguar/ Laureate International University em 2009, atualmente com escritórios em São José de Mipibu/RN e Natal/RN, sendo um em Lagoa Nova e outro na Zona Norte, sócia-proprietária do Dantas e Machado Advocacia há três anos.

Há 60 anos, no final do mês de maio, o município de Lagoa Nova comemora a Festa do Agricultor, festejo religioso que tem o intuito de celebrar as colheitas produzidas pelo homem do campo durante o ano. No domingo (31), o deputado federal Felipe Maia participou ao lado do prefeito João Maria Alves da missa de encerramento da festa.

Nesta edição, o evento trouxe o tema: “Agricultora e preservação ambiental: um dever de todos”. Torneio leiteiro, desfile do agricultor, entrega de comenda aos agricultores mais antigos fizeram parte da programação.

Para o deputado Felipe Maia, a festa tradicional faz parte do seu calendário de atividades. “Neste dia, os homens e mulheres do campo demonstram sua fé e devoção ao agradecerem o tempo de colheita e pedirem um bom inverno. Eu também faço coro a todos esses pedidos e destaco o meu empenho em trazer emendas para o município e região”, completou o parlamentar.

Também participaram da celebração o deputado estadual Nelter Queiroz, o ex-diretor do Ipem/RN, Carlson Gomes e demais lideranças da região.

Esta semana prefeitos de todo o Brasil estiveram participando da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. De Campo Redondo, além do prefeito Alessandru Alves, a comitiva também contou com a presença da presidente da Câmara Janína, da vereadora Silvania e os vereadores João de Petronilo e Naldinho.

A comitiva visitou o gabinete do deputado federal Vicentinho (PT). Mesmo sendo eleito pelo estado de São Paulo o deputado tem raízes no Rio Grande do Norte. Ele nasceu em Campo Redondo, na Fazenda Maravilha e morou sua infância e juventude em Acari.

O deputado Vicentinho garantiu ao prefeito Alessandru que ajudará ao município em que nasceu, uma das bandeiras será a conclusão da obra do Hospital, iniciada em 2002.

Vicentinho postou em suas redes sociais o compromisso de lutar pelo hospital. “Recebo o Prefeito de Campo Redondo(terra onde nasci) Alessandru Alves. Luta pelo Hospital Municipal. Conte Comigo”, escreveu o deputado.  Vicentinho visitará Campo Redondo no mês de agosto.

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS), participou na manhã deste domingo (31) da realização de mais uma ação de cidadania do Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental do Seridó (Idesa) que foi desenvolvida nas dependências da Escola Estadual Zuza Januário, no bairro Barra Nova, Zona Oeste de Caicó.

Na oportunidade, o presidente do legislativo municipal destacou a parceria firmada entre a Câmara e o Idesa, além de comparar o projeto desenvolvido pelo instituto ao projeto Câmara itinerante.

“A Câmara municipal de Caicó não poderia estar de fora deste importante projeto desenvolvido pelo Idesa. Como parceiros devemos nos auxiliar para trazermos ações que beneficiem a população de Caicó. No âmbito da Câmara já temos o Câmara Itinerante que se assemelha a esta ação de cidadania onde proporcionam atendimentos especializados e gratuitos”.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, neste domingo (31), da convenção do PMDB em Luis Gomes que oficializou a candidatura da Mariana Fernandes (PMDB) para disputar a prefeitura nas eleições suplementares do município.

Walter reafirmou o apoio a Mariana, que hoje é vereadora, lembrando que ela é a mais preparada para assumir a prefeitura. “Mariana representa a força da juventude. Mariana é a mais preparada. É filha do grande líder e ex-prefeito Pio X e, mesmo jovem, já tem uma grande experiência na vida pública”, discursou.

Mariana é advogada e está em seu primeiro mandato como vereadora. Ela é filha do casal Pio X Fernandes, ex-prefeito de Luís Gomes por três vezes, e de Maria Elce Fernandes, ex-prefeita do município de Major Sales em duas oportunidades. O vereador Luciano Pinheiro (PT) completa a chapa disputando o cargo de vice-prefeito.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) também participou da convenção. As eleições suplementares de Luis Gomes estão previstas para serem realizadas no dia 5 de julho.

Foto: Rainiele Cintia

São José de Mipibu sediou na manhã da sexta-feira(29), reunião do Colegiado do Território Agreste Litoral Sul – Terra Sul, da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento aconteceu na sede da Câmara Municipal e contou com a participação de agestes financeiros, técnicos da Emater, representantes municipais, pequenos produtores rurais e cooperados solidários. O assessor de Comunicação Social, Daltro Emerenciano, representou o prefeito Arlindo Dantas na abertura do evento.

Foto: Divulgação

Na economia solidária, as feiras constituem importante estratégia de comercialização, combinando espaços de venda direta, trocas solidárias e rodadas de negócios. Além de viabilizar a produção dos bens e serviços comercializados, estes espaços também resgatam relações personalizadas entre produtores e consumidores, favorecendo a fidelidade do consumo de produtos e serviços de origem solidária, e também da produção familiar e agroecológica. As feiras proporcionam também o encontro e o intercâmbio de conhecimentos conceituais e práticos, e o fortalecimento da articulação da economia solidária em fóruns ou redes.

O prefeito Arlindo Dantas, inseriu os servidores lotados na Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, no Curso de Marketing Pessoal, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do Instituto do Legislativo Potiguar – ILP, sob a orientação de Carlos Eduardo Artioli Russo, diretor administrativo do órgão.

O evento foi realizou no Plenarinho do Palácio José Augusto, em Natal,  no período de 25 a 28 de maio. A palestra que abordou o tema Marketing Pessoal foi ministrado pela consultora e comunicadora Patrícia Santos, especializada em treinamento de quadros funcionais de organizações públicas e privadas, no desenvolvimento de habilidades e capacidades para o exercício de liderança e de gerência.

O Chefe de Gabinete, Clidenor Ferreira, e os vereadores, Eduardo Simplício, Verônica Senra, Jean Nerino, Jota Veras, Janete Paiva e Simone Gomes, também participaram do Curso.

A deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB), falou sobre a importância do evento, destacando a atitude do prefeito Arlindo Dantas , que aproveitou a oportunidade para oferecer aos servidores que atuam na Comunicação Social da Prefeitura Municipal, o conhecimentos das técnicas de abordagem, postura e comportamento na relação com o cidadão comum. “Fico entusiasmada com a iniciativa do prefeito Arlindo em ter se esforçado para oferecer aos seus colaboradores no município de São José de Mipibu, a oportunidade de conhecer novas e importantes técnicas no relacionamento social, ferramentas indispensáveis atualmente no contato direto com o povo. Esse exemplo dado por Arlindo deve servir de modelo para outros gestores municipais que objetivam manter uma boa convivência com a sociedade”, destacou Cristiane.

Falando sobre o curso, a palestrante Patrícia Santos destacou a necessidade de quebrar paradigmas e inserir novas técnicas na  comunicação social. “O curso funciona como um despertar, estimulando o servidor a fugir do marasmo e assumir responsabilidades. No momento em que ele passa a interagir e dar respostas, com certeza o marketing pessoal dele será valorizado, pois estará construindo uma imagem positiva em seu convívio profissional”, disse Patrícia.

O curso teve duração de quatro dias, de 25 a 28 de maio, e reuniu aproximadamente 90 participantes. Durante as aulas, os servidores participaram de atividades dinâmicas, estudos de casos, testes, trabalhos em equipe, dentre outras.

O quadro “Estilo Blogueira”, apresentado todos os sábados no programa Mulheres no Fim de Semana, pelo Sistema Brasileiro de Televisão – SBT local, no horário das 13:30 horas, vem cada vez mais alcançando o público focado em moda, tendências, viagens e um estilo de vida saudável e feliz.

A blogueira Flávia Emerenciano, divulga empresas e marcas potiguares responsáveis por tendências e novidades no mundo da moda e da gastronomia potiguar.

Nesta último sabado(30), 0 quadro “Estilo Blogueira” mostrou a Academia Bodytech, localizada na rua Rodrigues Alves, 930, no bairro Tirol, em Natal e entrevistou seus profissionais.

Vale conferir. Siga a blogueira  no instagram: @flaviaemerenciano

A cidade de Parnamirim já tem sua representante para o Miss Rio Grande do Norte 2015, Amanda Guedes, estudante de 19 anos, Bairro Parque Industrial foi eleita Miss Parnamirim, na noite deste sábado (30).

O concurso foi realizado no Praia Bonita Resort, localizada em Camurupim. Amanda venceu 14 concorrentes que disputaram o título e recebeu a coroa de Daniela Alves, Miss Parnamirim 2014.

Ananda Rodrigues, representante do bairro Jardim Aeroporto,ficou com a segunda colocação. E Ana Clara Cortez, do Bairro de Pirangi, ficou com o terceiro lugar. O título de Miss Simpatia ficou com Carla de Jesus, que representou o bairro de Cohabnal.

“Após quatro tentativas em concursos anterior os quais fui finalista hoje chegou meu dia, realizei meu sonho de ganhar o direito de representar a cidade de Parnamirim no Miss Rio Grande do Norte. Agora é se preparar para o concurso e fazer bonito. Sei que a tarefa não será fácil, temos candidatas lindas e todas se preparando com o mesmo objetivo vencer o concurso e representar o Estado no Miss Brasil. Um passo a cada dia, estou muito feliz, vou comemorar com a minha família que sempre me apoia e incentiva nas minhas tomadas de decisões. Gostaria de agradecer as 14 meninas que participaram do evento e pela amizade construída com cada uma delas”, disse Amanda.

Do Elias Medeiros

Garibaldi Alves roubou a cena na votação da MP da Previdência.

Em discurso, disse que, se pudesse, jamais integraria a terceira idade e que não sabe como as pessoas dizem que essa é a melhor idade. Contou que costuma ser cercado por moças para fotos. “Fico feliz até a hora em que pergunto: para que essa fotografia? E elas: ‘Para a minha avó’”. Até Renan caiu na gargalhada.

Por jorge Bastos Moreno.

Vai casar? Vem pro Expo Noivas Parnamirim, onde você  vai encontrar os melhores expositores, preços e produtos. Vestidos de noiva, bolos, docinhos, cerimonial, fotografo, Buffet, decoração, lembranças, banda, convites, iluminação e muito mais. Entrada: Uma lata de leite ou 10 reais.

A Expo Noivas e Festas Parnamirim acontecerá neste domingo, 31 de maio, das 14:00 às 22:oo horas no salão  de festas da Coahbinal, por tras da Câmara de vereadores. Entrada: Uma lata de leite ou 10 reais. 

Fotos: Alaor Filho

O Pantanal é um dos ecossistemas mais ricos do Brasil. Sua  planície chega a 250 mil m² de extensão, e é considerado pela UNESCO como um Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera. É formado por uma planície e está situado na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. Recebe uma grande influência do Rio Paraguai e seus afluentes, que alagam a região formando extensas áreas alagadiças (pântanos) e favorecendo a existência de uma rica biodiversidade.

O ecossistema do Pantanal é muito diversificado, abrigando uma grande quantidade de animais, que vivem em perfeito equilíbrio ecológico. Podemos encontrar, principalmente, as seguintes espécies: jacarés, capivaras, peixes (dourado, pintado, curimbatá, pacu), ariranhas, onça-pintada, macaco-prego, veado-campeiro, lobo-guará, cervo-do-pantanal, tatu, bicho-preguiça, tamanduá, lagartos, cágados, jabutis, cobras (jibóia e sucuri) e pássaros (tucanos, jaburus, garças, papagaios, araras, emas, gaviões) e muitas outras espécies.

 O Pantanal também possui uma extensa variedade de árvores, plantas, ervas e outros tipos de vegetação como: aroeira, ipê, figueira, palmeira e angico. A pecuária é uma das principais atividades econômicas do Pantanal.

Atraídos pelas belezas do Pantanal, os turistas brasileiros e estrangeiros têm comparecido cada vez mais, gerando renda e empregos no Pantanal. A região é muito bem servida em hotéis, pousadas e outros serviços turísticos.

Por Lelia Dourado

Foto: Catarina Costa/G1

As quatro adolescentes brutalmente violentadas em Castelo do Piauí, Norte do estado, tiveram perda de memória.  A informação foi confirmada neste sábado (30) pelo delegado Willame Moraes, gerente de Policiamento do Interior, durante coletiva na Secretaria de Segurança que apresentou o quinto suspeito do crime.

Segundo o delegado, as garotas estão recuperando a memória de forma gradual e a polícia aguarda uma melhora no quadro de saúde delas para colher os depoimentos.
O estado mais grave é da jovem de 17 anos, que teve trauma craniano e continua respirando por ajuda de aparelhos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospita de Urgência de Teresina  (HUT).

Outra vítima foi submetida a cirurgia na coluna cervical na noite dessa sexta-feira (29) num hospital particular e está reagindo bem. Já a terceira não pode falar porque teve parte do rosto danificado e precisará de uma cirurgia reparadora. A quarta continua em estado de choque.

“Não podemos forçar as vítimas a lembrar do crime, mesmo diante de um fato grave  ou que seja para punir os autores. Vamos esperar a recuperação das meninas, elas terem condições psicológicas e principalmente de saúde para detalhar de como se deu toda a ação. Infelizmente elas estavam no lugar errado e na hora errada”, comentou.

O delegado confirmou que o estupro coletivo não foi algo planejado pelos suspeitos, que estavam escondidos da polícia por causa de recentes assaltos e usando drogas no morro onde o crime aconteceu. O pai de uma das vítimas conversou com o delegado e contou a versão da filha sobre o crime.

De acordo com Willame Moraes, a adolescente diz ter ido até o morro fazer um trabalho da escola e ao chegar lá foi abordada pelos suspeitos. “A vítima conta que amarraram os seus pés e mãos, amordaçaram, mas não lembra o que aconteceu depois. Na parte da sessão de estupro que durou 1h, temos somente as versões dos suspeitos menores de idade, que foram ouvidos na presença de um juiz”, contou.

Quinto suspeito
O quinto suspeito de participar do estupro coletivo e apontado pelos menores como mentor do crime foi preso por volta das 19h dessa sexta-feira (29) em Campo Maior. Segundo a polícia, ele estava em um mototaxi tentando fugir, quando foi reconhecido por algumas pessoas que informaram a Polícia Militar.

Adão José de Sousa, 40 anos, foi transferido ainda durante a noite para Teresina e apresentado durante coletiva na Secretaria de Segurança. Por questão de segurança o local onde ele ficará recluso não foi informado. Já os menores estão no Centro de Internação Provisória (CEIP).

 Caso
O crime bárbaro chocou a população da cidade de Castelo do Piauí, a 190 Km de Teresina. Quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas na quarta-feira (27).

De acordo com as polícias civil e militar, as garotas teriam saído para tirar fotos em um ponto turístico distante alguns quilômetros da zona urbana, quando foram rendidas por cinco pessoas. Logo após o crime a polícia apreendeu quatro menores, sendo que dois dos deles confessaram o crime e contaram, em depoimento, os detalhes sobre a ação criminosa.

Nesta sexta-feira (29), os moradores do município se reuniram em uma caminhada solidária às vítimas e contra a violência que chocou a cidade. Durante a caminhada, a população vestia branco, levava cartazes e pedia paz.

Do G1/Piauí

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