Fotos: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu na noite desta terça-feira (2) suspender – e retomar às 10h desta quarta – a sessão destinada a votar o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que o governo não seja obrigado a cumprir neste ano a meta de superávit primário (poupança para pagamento dos juros da dívida pública).

O motivo da suspensão foi um tumulto iniciado depois que Renan Calheiros determinou a retirada das galerias de manifestantes contrários ao projeto. Ele deu a determinação à Polícia Legislativa após a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protestar contra supostas ofensas à senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que discursava da tribuna. De acordo com a deputada, a senadora foi xingada de “vagabunda” por manifestantes, mas, segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), eles gritavam “Vai para Cuba”.

Antes de adiar a sessão para esta quarta, Renan suspendeu temporariamente os trabalhos – durante cerca de uma hora – na expectativa de reiniciá-la depois que os policiais legislativos retirassem os manifestantes. Mas isso não foi possivel. Um conflito nas galerias envolveu manifestantes, policiais e até mesmo parlamentares.

O projeto que altera a meta fiscal é considerado prioritário pelo governo. Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes de partidos aliados ao governo e fez um apelo para que a proposta seja aprovada. A redução da meta permitirá ao governo fechar as contas deste ano sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parlamentares de oposição são contrários ao projeto. Eles argumentam que a “manobra” é decorrência do desequilíbrio das finanças públicas e acusam o governo de, em ano eleitoral, ter gastado mais do que podia.

Manifestantes ‘assalariados’
Após o tumulto no plenário, Renan Calheiros, acusou parte dos manifestantes de terem sido pagos para protestar nas galerias.

“Essa obstrução é única em 190 anos do parlamento, 26 pessoas presumivelmente assalariadas obstruindo os trabalhos do Congresso Nacional”, afirmou.

De acordo com o senador, não havia como prosseguir com a sessão. “O regimento [interno] manda que as galerias sejam evacuadas. Havia 26 pessoas partidariamente instrumentalizadas provocando o Congresso, tumultuando, não dá para trabalhar e conduzir uma sessão do Congresso dessa forma.”

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que os manifestantes são conhecidos e foram convocados pelo deputado Izalci (PSDB-DF).

“Todos nós sabemos que é o pessoal que veio trazido pelo deputado Izalci. Todo mundo conhece, todo mundo sabe quem são. Se são pagas ou não, não sei”, afirmou.

O deputado federal Izalci (PSDB-DF) negou que tenha dado dinheiro aos manifestantes. “É óbvio que não paguei ninguém. Essa acusação é leviana”, disse. Segundo o parlamentar, ele apenas mobilizou as pessoas nas redes sociais. “O que eu fiz foi botar um convite no Facebook convocando o povo para participar de sessão do Congresso e recebi mais de 500 mil acessos [curtidas]”, afirmou. “E amanhã [quarta] espero que vá um público ainda maior.”

O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), classificou a permanência de parlamentares da oposição nas galerias, ao lado dos manifestantes, como um “golpe à democracia” para inviabilizar a votação.

Globo.com

Agora é nacional. Entra em vigor, nesta quarta-feira (3), a Lei Antifumo que passa a proibir em todos os Estados do País o consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés e similares em lugares de uso coletivo, tanto público quanto privados, incluindo o veto a fumódromos em áreas abertas e de publicidade dos produtos em pontos de venda.

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, a Lei 12.546 é semelhante àquela já aplicada há alguns anos em unidades da federação, mas com multas ainda mais pesadas para proprietários de estabelecimentos que a desrespeitarem. A penalidade parte de R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 1,5 milhão.

O consumo de tabaco e similares agora só poderá ser feito em casa e áreas ao ar livre públicas, como ruas, parques, praças e praias; espaços abertos de estádios de futebol, tabacarias e cultos religiosos que utilizem fumo em seus rituais. Hall e corredores de restaurantes, clubes e até condomínios passam a ter o uso totalmente vetado, mesmo quando em áreas ao ar livre. Fumar sob toldos também passa a ser proíbido.

Além da redução de espaço ao fumante, que pela norma praticamente só poderá fumar sob a chuva em dias de temporal, a indústria tabagista também ganha novas exigências para sua atuação. A exposição dos produtos, que não podem mais ser anunciados nos pontos de venda, só poderá ser feita quando acompanhada por mensagens sobre malefícios do fumo em 20% de todo o mostruário. Os espaços sobre os danos causados pelo tabaco também serão maiores nas embalagens, ocupando 100% de sua face posterior e inteiramente uma de suas laterais.

IG

Foto: Zeca Ribeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (2), 20 prefeitos do Rio Grande do Norte, além de lideranças de vários municípios. Eles discutiram principalmente emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2015, que serão destinadas aos municípios.

“O orçamento impositivo é outro benefício que vamos assegurar as prefeituras. São emendas individuais dos deputados e senadores que vão garantir recursos para os municípios, sendo 50% para projetos da área de saúde”, explicou o deputado.

Participaram da reunião no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados os prefeitos de: Caicó, Roberto Germano;  Jardim de Angicos, Suely Fonseca;  Riachuelo, Mara Cavalcanti; Ruy Barbosa, Aparecida Cavalcante;  Elói de Sousa, Kerginaldo Medeiros; Lagoa D’anta, João Paulo; João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá);  Almino Afonso, Lawrence Amorim; Lagoa de Velhos, Igor Costa; Santana do Matos, Lardjane Ciriaco;  Coronel João Pessoa, Pachica;  Major Sales, Tales Fernandes;  Olho D`Água do Borges, Breno Queiroga; Riacho da Cruz, Bernadete Rego; Pedra Grande, Marcos Vinícius (Marcão);  São Vicente, Josifran Lins;  Upanema, Luiz Jairo; Paraú,  Antônio de Narciso;  Jaçanã, Esdras de Farias;  Jundiá, Beto de Isaías;  e Francisco Dantas, Gilson Dias.

Pela manhã Henrique Alves já havia recebido os prefeitos de Cruzeta, Erivanaldo Dantas (Nena); Acari, Isaías Medeiros; Santana do Seridó, Adriano Gomes; e Equador, Noeide Sabino. Também estiveram com o deputado Henrique Alves lideranças política de Patú, Rivelino Câmara; Maxaranguape, Amaro Saturnino; São Bento do Trairí, Wilton Xavier; e os deputados estaduais Tomba Farias e Nélter Queiroz.

O Dia Mundial da Luta Contra a AIDS, instituído em 1º de dezembro desde o final dos anos 1980, foi lembrado hoje (2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa (ALRN), por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSB).

A deputada convidou para a solenidade representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) e apresentou dados de recentes estudos que revelam o aumento de novos casos entre os jovens.

Segundo estudo feito pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), o número de novos casos de infecção pelo HIV cresceu 11% no Brasil entre 2005 e 2013, quando cerca de 42 mil pessoas contraíram o vírus no país.

RN
Aqui no estado, o número de óbitos em pacientes com Aids passou de 43 casos em 2010 para 1087 em 2013. Um aumento considerável, ocasionado pelo abandono do tratamento da doença. O maior número de mortes está na região Metropolitana, correspondendo a 60% dos casos registrados acumulados.

Dentro deste cenário, em que o Rio Grande do Norte contraria a tendência global, a Unaids sinaliza com o fim da epidemia até 2030, representando o controle da difusão do HIV e do impacto do vírus nas sociedades.

Fotos : Rodolfo Stuckert

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (2), que a promulgação da emenda constitucional que aumenta em um ponto percentual os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é apenas o primeiro passo dos esforços para garantir a autonomia financeira das prefeituras. A afirmação foi feita na sessão do Congresso para a promulgação da mudança constitucional.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Henrique Alves lembrou, em seu pronunciamento, que a emenda é uma mudança esperada por todos os municípios brasileiros e o resgate de um compromisso assumido pelo Congresso com os prefeitos.

Sete Prefeitos do Rio Grande do Norte participaram da sessão realizada no Plenário do Senado: de Carnaúba dos Dantas, Sérgio Eduardo; Cruzeta, Erivanaldo Dantas (Nena); Santana do Seridó, Adriano Gomes (Dril); Olho D’Água do Borges, Bruno Queiroga; Riacho da Cruz, Bernadete Rego; Equador, Noeide Sabino; e Acari, Isaias Cabral. 

Fotos: Demis Roussos  

A Governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta terça-feira (02), da Solenidade em Comemoração pelos 180 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) ao lado do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo, do Secretário Estadual de Segurança Pública, General Eliéser Monteiro e do Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Dantas.

“É uma satisfação comemorar os 180 anos de história da Polícia Militar reconhecendo o trabalho dos homens e mulheres do nosso efetivo e civis que também contribuem com o seu trabalho para a melhoria do nosso Estado”, disse o Comandante da PMRN.

Durante a cerimônia foram entregues 114 medalhas do mérito policial Luiz Gonzaga a policiais militares, integrantes das forças armadas e cidadãos de destaque por relevantes serviços prestados.  Também foram entregues 196 medalhas de mérito Bento Manuel de Medeiros para policiais civis e militares pela excelente atuação profissional.

Após fazer a entrega das medalhas, a Governadora Rosalba Ciarlini falou aos presentes. Parabenizou e agradeceu a todos pelo empenho.

Foto: candidata Wedja Alves, 25, musa do Juventude de Caieras.

A Secretaria de Esporte e Lazer comunica que o concurso Musa da Copa Municipal 2014, em São José de Mipibu, será realizado hoje(02), na praça Mons. Paiva às 20:00h. O evento estava marcado para o último sábado(29), mas em virtude do falecimento de um servidor do município, foi transferido para a data citada. Toda população está convidada para prestigiar nesta noite, a beleza da mulher mipibuense!

Nova Palmeira, no Seridó paraibano, recebeu a sua filha, a professora e deputada federal Fátima Bezerra numa grande mobilização popular em comemoração a vitória da primeira senadora de origem popular do RN. “Só tenho a agradecer o carinho da minha família e dos meus queridos conterrâneos por essa bela homenagem”.

Fátima Bezerra foi recepcionada pelos palmeirenses que saíram em carreata nas ruas da cidade. Em seguida, a senadora eleita participou de um ato, ocasião em que foi homenageada por familiares, amigos, pelos alunos do Projeto Arte Vai à Rua e pela representante da secretaria estadual de Educação da Paraíba.

“Foi justamente nesse chão que nasci e me criei menina, de origem familiar humilde, que nunca esqueceu as lições de honestidade e solidariedade, valores ensinados pela minha mãe, dona Luzia e meu pai, seu Severo, que carrego no fundo do peito nessa caminhada. A coragem que tive para enfrentar esse que foi, sem dúvida, o maior desafio da minha vida, devo a Deus, a solidariedade do povo Potiguar e a minha querida mãe, um exemplo de vida para todos nós irmãos”, disse Fátima tomada por emoção.

Em suas palavras, Fátima destacou o forte sentimento de gratidão com o RN. “Não posso deixar de falar da generosidade do povo o Rio Grande do Norte que me acolheu como filha. Foi lá que dei continuidade aos estudos, iniciei a atividade sindical e a militância política. A única forma de agradecer é trabalhar, trabalhar e trabalhar cada vez mais, honrando o voto de cada um e de cada uma, fazendo um mandato pautado na ética e no compromisso na luta em defesa da educação e das causas sociais”.

Prestigiaram também o evento prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, participou durante a manhã desta segunda-feira(01), da abertura da I Semana do Bebê de São José de Mipibu, evento realizado no Hospital Regional Monsenhor Antonio Barros, que visa qualificar o município para a aquisição do Selo Unicef.

Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas entregou simbolicamente a chave da cidade ao bebê nascido nas primeiras horas desta segunda-feira, tornando-o prefeito por um dia.

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) teve suas contas de campanha das Eleições 2014 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta terça-feira (1o.). O processo recebeu parecer favorável de todos os setores do Tribunal, antes de ser levado ao plenário.

Fábio Faria disputou reeleição para o terceiro mandato pelo Partido Social Democrático (PSD). A aprovação da prestação de contas do deputado o habilita à diplomação pela Justiça Eleitoral no próximo dia 18, em cerimônia a ser realizada no Centro de Convenções de Natal, a partir das 17h.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) esteve reunido no final da manhã desta segunda-feira(01) com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, o presidente da AMLAP, Fabiano Teixeira, e os deputados estaduais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, que é presidida por Hermano.

O intuito da reunião foi de discutir a criação de um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal e estabelecer critérios para garantir um melhor atendimento aos municípios, que estão dependendo cada vez mais de verbas auxiliares para sobreviverem sem comprometer com seus deveres básicos de serviços à população.

Para Hermano, qualquer recurso é bem vindo para ajudar os municípios, que estão sobrecarregados de obrigações, vivendo no limite do esforço para cumpri-las. A preocupação da federação dos municípios quanto a aplicação de recursos é de extrema importância para a gestão deles, visto que a retomada do crescimento em tempos de estagnação econômica vem predominando nos últimos anos”, disse.

O prefeito do município de Tibau do Sul, Valdenício Costa, entregou na manhã da sexta-feira(28) a Unidade Básica de Saúde de Umari, que recebeu o nome UBS João Ribeiro Santiago. A UBS era uma antiga reivindicação da comunidade, iniciada na gestão passada.

Abrindo o evento o vereador Paulo de Lima Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Tibau do Sul, destacou o gesto do prefeito Valdenício como sendo uma ação positiva em benefício do povo, uma vez que a obra estava parada e recebeu o empenho do prefeito, que não mediu esforços, segundo o orador, para buscar recursos e concluir a UBS do povo de Umari. “Quero parabenizar de certa forma ao prefeito por ter dado continuidade a um trabalho iniciado em outra gestão, e que fez esforço para conseguir os recursos necessários para deixar a UBS pronta para funcionar. Que essa atitude se prolongue em todas as demais obras que ficaram no município”, pediu o presidente da Câmara.

O presidente Paulo Lima finalizou o seu pronunciamento parabenizando os profissionais da Saúde do município que se destacaram na avaliação do PMAQ, recebendo conceito muito acima da média.

A secretária de Saúde do município, Jucileide Costa, durante o seu pronunciamento lembrou que a UBS de Umari estava sendo entregue com todos os móveis e equipamentos novos, informatizada e ambientes totalmente climatizados.

Na oportunidade Jucileide Costa parabenizou as equipes de Saúde pela conquista da nota máxima na avaliação do PMAQ, como também ao prefeito Valdenício por ser um gestor sensível aos apelos do povo de Tibau. “Quero parabenizar a todas as equipes de Saúde de Tibau pela conquista da nota máxima do PMAQ, porque isso é o resultado de um trabalho que vem sendo feito com carinho e dedicação, além de contarmos com a sensibilidade do prefeito”, finalizou a secretária.

Durante a programação de inauguração da UBS destinada ao povo de Umari a população presente ao evento foi brindada com uma peça teatral encenada pelos moradores do lugar, que relata o cotidiano de uma família, onde o chefe da casa se recusa a cumprir com suas obrigações, passando a ser escorraçado pela patroa.

Finalizando o ato de inauguração da UBS o prefeito Valdenício Costa abriu a sua fala fazendo um pronunciamento moderno, lembrando que o gestor passa e a gestão fica, respondendo ao presidente da Câmara Municipal que o antecedeu falando de gestão de continuidade.

Valdenício fez questão de agradecer o empenho e dedicação dos profissionais que trabalham na Saúde do município, que conseguiram colocar Tibau do Sul entre os municípios brasileiros que obtiveram avaliação feita pelo PMAQ com resultado acima da média.

O prefeito lembrou ainda que todas as Unidades Básicas de Saúde de Tibau serão beneficiadas com equipamentos novos, climatização e informatização, o que vai proporcionar uma melhor qualidade nos serviços em saúde oferecidos à população.

Prestigiaram o evento o ex-prefeito Valmir Costa, os vereadores Paulo de Ferreira, Manoel Messias, Joca Boleiro, Vlademir Vavá e Chiquinho, secretários do município, presidente do Conselho de Saúde, Norma Fagundes, o empresário Macena, representantes de associações e líderes comunitários.

O desenvolvimento dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará foi a pauta da audiência entre o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), o atual governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) e o governador eleito Camilo Santana (PT) nesta segunda-feira (1) no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Ao lado do vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB) e do deputado estadual eleito Galento Torquato, Robinson reafirmou a intenção de trabalhar em parceria com o governo cearense em projetos que ajudem ao Rio Grande do Norte e Ceará.

Por mais de três horas, o governador eleito dialogou sobre projetos que planeja implantar no Rio Grande do Norte e recebeu informações sobre projetos do Ceará.  O governo cearense sinalizou a intenção de diminuir as fronteiras geográficas, otimizando projetos sociais e econômicos entre os estados.