Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A eleição suplementar de Canguaretama para prefeito será domingo, mas até lá uma onda de fake News dão o tom no pleito municipal. Agora foi a vez de ser atacado Wellinson Filho, filho do ex-prefeito Wellinson Ribeiro, por ter seu nome citado em disparos de whatsapp nesta terça-feira (22), durante à noite, sob alegação que faria parte da empresa MVM LDTA, vencedora de uma licitação, via pregão eletrônico, para compra de materiais de limpeza para Prefeitura de Canguaretama. Nos grupos de whatsapp da cidade, o processo circulou com telefone de Wellinson Filho como contato da empresa, como suposto sócio, já no documento do portal da transparência tinha o contato do sócio, Matheus Bezerra de Souza Nunes, e seu telefone, não o do acusado.

Com a onda compartilhada na cidade, Wellinson Filho disse que está sendo vítima da oposição, de crime por fake News, de envolvê-lo em uma empresa que não há nenhuma relação com ele. “Qualquer pessoa pode entrar no site da Receita Federal e constatar isso, que não tenho relação com essa empresa. É o desespero da oposição, querem jogar muito sujo, me atacar e atacar minha família”, disse Wellinson Filho.

CAMPANHA DE FAKE NEWS

Lembrar que apoiadores da coligação de oposição “Agora é a vez do povo”, do candidato Márcio Cabelereiro, estariam envolvidos em uma rede de disparo em massa por WhatsApp com fake news, de acordo com dados colhidos pela Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (22). A acusada é Lucilene Guilherme da Silva, esposa de Fábio Freire Coutinho, conhecido como “Fábio Gás” – adversário político de Wilsinho Ribeiro, é proprietária do número de celular com final “84 xxxxx-0472” que está na denúncia judicial. Outra envolvida na ação com lista de transmissão de fake news é Geane Batista da Silva, proprietária da linha telefônica “84 xxxxx-9979”.

Outro questionamento foi a utilização da canção “Tá na hora do Jair já ir embora”, que explodiu nas Eleições desse ano em apoio ao então candidato e presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva,  ser usada como plágio, já que o compositor Juliano Maderada, que é o autor da música, não autorizou e já faz a denúncia contra a chapa da oposição.

De acordo com o art. 184 do Código Penal, o plágio se configura em “violar direitos de autor e os que lhe são conexos”, sob pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

A Justiça Eleitoral deferiu no último dia 7 uma denúncia de fake news  contra uma integrante da coligação “Agora é a vez do povo”, que tem como candidatos Márcio Cabeleireiro e Leandro Varela, além do perfil no Instagram @canguaretama_news1. Em decisão da juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª comarca de Canguaretama, a investigação apurou a divulgação de um vídeo disseminado por WhatsApp de que o “Município de Canguaretama compra mais de R$ 1 milhão em folhas de ofício”. A denúncia apontou ainda a publicação da mesma fake news no perfil do Instagram de uma cunhada do candidato Márcio Cabeleireiro e integrante da coligação.

Na decisão, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo determinou em caráter de urgência a intimação da plataforma META – “WhatsApp” de impedir, de forma imediata, a veiculação do vídeo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como que não seja veiculada a mensagem, tanto pelo WhatsApp quanto Instagram, em no máximo quatro horas após o recebimento da presente decisão.

Foto: PCRN/Divulgação

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (23) pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Natal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva contra suspeitos de roubos e furtos na capital potiguar.

Os alvos da operação são homens com idades entre 21 e 31 anos. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Parnamirim, na região metropolitana.

Foram apreendidas maquinetas de cartão de crédito, entorpecentes, uma arma de fogo e munições, bem como um veículo HB20, uma moto, um jet ski, televisões, uma caixa de som, aparelhos celulares, roupas e outros artigos de grife, além de relógios de pulso e joias.

Foto: PCRN/Divulgação

Segundo a polícia, possivelmente parte dos objetos recuperados foi roubada em um assalto a uma residência no bairro Candelária, zona sul de Natal, em 31 de março deste ano.

Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Os quatro suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

g1

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos), que disputou o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 e terminou em 3º lugar, após receber 307 mil votos, afirmou nesta quarta-feira (23) que quer voltar a disputar o cargo em 2026, em vez de ser candidato à reeleição para o Senado. Em entrevista, o senador disse que o desejo de ser novamente candidato a governador já foi informado à presidente nacional do partido, Renata Abreu.

Ele afirmou ainda que, como parte da estratégia para pavimentar sua candidatura daqui a quatro anos, fará mudanças no seu estilo político e na atuação parlamentar.

“Eu quero disputar o Governo. E terei mudanças no comportamento. Vou usar tempo de TV, tempo de rádio, começar a fazer divulgação parlamentar. Sempre devolvi dinheiro. Mas devolver dinheiro para o governo? Vou utilizar todas as armas que os outros usam”, declarou o senador, lembrando que é um dos senadores que menos usa recursos públicos no Congresso Nacional.

Em 2022, Styvenson disputou o Governo do Estado sem usar recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem usar tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O senador, que não se afastou do cargo durante a campanha, também não mandou confeccionar santinhos, adesivos e folhetos nem pediu votos. Ele fez campanha apenas participando de entrevistas e debates e divulgando o plano de governo nas redes sociais.

Outra característica desse pleito foi o fato de Styvenson ter deixado para anunciar sua candidatura no último dia das convenções. O anúncio oficial ocorreu no dia 5 de agosto, a menos de duas semanas do início da campanha eleitoral. Agora, para 2026, o anúncio ocorre com quatro anos de antecedência.

Styvenson disse que a mudança de estilo é para que ele possa concorrer “de igual para igual” com os demais candidatos. “Tenho que quebrar essa timidez, essa repulsa de usar o dinheiro público”, afirmou o senador.

O senador também comentou o anúncio feito nesta terça-feira (22) de uma fusão entre Podemos e PSC. Ele disse que não vê problema na incorporação, pelo contrário. “Não tenho nenhuma resistência”, afirmou o senador, acrescentando que as duas legendas têm convergência programática.

Styvenson afirma que ainda participará de reuniões para definir o futuro do partido. Ele, no entanto, já antecipou à presidente nacional da sigla que quer reassumir o comando da legenda no Estado – que atualmente está sob direção do advogado Felipe Madruga.

98FM

Foto: Reprodução

Fiscalizações realizadas ao longo de novembro localizaram 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na região Oeste potiguar, próximo ao município de Mossoró. Os casos ocorreram em dois locais de extração de carnaúba, além de uma pedreira e uma salina.

As ações foram confirmadas nesta quarta-feira (23) ao g1 pela coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski.

De acordo com ela, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, sem locais adequados para dormir, se alimentar, ou acesso a banheiros. Eles também não eram registrados e não tinham direitos trabalhistas.

Foram resgatados 20 trabalhadores da carnaúba em Upanema, quatro trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e seis trabalhadores de uma salina em Grossos.

Foto: Reprodução

Segundo Gislene, os responsáveis pelas empresas investigadas tiveram que providenciar transporte para que os homens voltassem para suas casas e pagar valores relacionados aos direitos trabalhistas das vítimas – cerca de R$ 70 mil. Os pagamentos foram concluídos nesta terça-feira (22).

Os empregados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.

“A principal característica que levou à classificação de situação análoga à escravidão foi a degradância em que foram encontrados. Eles estavam dormindo nos locais de trabalho sem alojamento, sem nenhuma estrutura. Estavam embaixo de árvores, alguns em barracas de lona, mas sem banheiro, sem disponibilização de água potável. Além disso, não tinham registros e direitos trabalhistas garantidos”, explicou a coordenadora.

Segundo os auditores, nos locais em que os trabalhadores foram encontrados ou nas frentes de serviços não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem local para refeições.

Os trabalhadores também não tinham acesso a exame médico admissional, nem material de primeiros socorros ou equipamento de proteção individual.

A operação fiscal começou no dia 15 de novembro e deve seguir até a próxima sexta-feira (25) a conclusão das providências administrativas, como os autos de infração emitidos contra as empresas.

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

“Esse é um trabalho que temos feito desde 2018, principalmente com foco na extração de carnaúba, mas houve a necessidade de ampliar a atuação. Os trabalhadores de salinas têm grandes riscos de prejuízo para sua saúde, trabalhando na situação como foram encontrados”, ressaltou a coordenadora.

G1/RN

Foto: Ilustrativa/Isac Nóbrega / PR / CP

Jair Bolsonaro suspendeu o isolamento a que se submete desde a derrota para Lula (PT), em 30 de outubro, para endossar a tentativa do PL de contestar o resultado do segundo turno.

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente promoveu uma reunião no Palácio da Alvorada para discutir o relatório contratado pelo seu partido, entregue hoje ao TSE, e debater a estratégia a seguir.

Participaram do encontro com Bolsonaro Valdemar da Costa Neto, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, o publicitário Duda Lima, que comandou o marketing da campanha eleitoral do presidente, e advogados do PL.

Antes da reunião, Bolsonaro vinha se mantendo recluso e sem receber mesmo aliados próximos, além de ter interrompido suas agendas públicas e suas lives semanais.

Com informações do O Antagonista.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a representação protocolada pelo Partido Liberal (PL) e pelo presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de “chicana” e afirmou que ela deve ser punida como “litigância de má-fé”. Em seu perfil no Twitter, a dirigente petista disse que a eleição foi “decidida no voto”.

– Ação de Bolsonaro no TSE é chicana que tem de ser punida como litigância de má-fé. Chega de catimba, de irresponsabilidade, de insultos às instituições e à democracia. A eleição foi decidida no voto e o Brasil precisa de paz para construir um futuro melhor – declarou.

Foto: Reorodução/Divulgação

Roberto Carlos, de 81 anos, um dos grandes amigos e parceiro musical de Erasmo Carlos, se pronunciou após a morte do cantor, aos 81 anos no Rio de Janeiro.

O rei se manifestou em uma publicação no Instagram com um texto de despedida e uma homenagem ao grande amigo. Roberto Carlos disse que a sua dor é muito grande.

“Minha dor é muito grande, nem sei como dizer tudo o que eu penso desse meu amigo querido, meu grande irmão. Meu ídolo por tudo, pela sua lealdade, sua inteligência, sua bondade, por tudo o que eu conheço dele. Um ser humano maravilhoso esse meu irmão. É um privilégio para mim ter um amigo, um irmão assim por todos esses anos”, começou.

Ele continuou e desabafou que é difícil encontrar palavras para falar dele. “O meu amigo Erasmo Carlos. Ele viverá sempre em meu coração. Que o nosso Deus de bondade o proteja e o abençoe sempre. Amém, amém, amém”, escreveu.

O “Tremendão”, como era conhecido por sua paixão pelo Rock e por Elvis Presley, deixou a mulher Fernanda e três filhos.

Splash/UOL

O deputado federal Ricardo Barros – Foto: Gilmar Felix /Divulgação Câmara

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros falou sobre a decisão do PL, partido de Jair Bolsonaro, de pedir a invalidação de votos depositados em urnas de modelos anteriores a 2020. Em entrevista à CNN nessa terça (22), o deputado demonstrou pessimismo em relação à possibilidade de a solicitação ser acatada pela Justiça Eleitoral.

“A expectativa de que o TSE dê qualquer decisão a favor de Bolsonaro é zero. O TSE tomou lado contra ele, claramente, nas suas resoluções, nas suas decisões durante a campanha, fez tudo que pode para prejudicar Bolsonaro”, afirmou Barros.

“Não há expectativa minha, pelo menos, de que o TSE vá acatar documentos, mas é importante que o partido apresente os seus argumentos para que não fique apenas o lamento de quem perdeu a eleição”, prosseguiu o parlamentar.

O  presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu o prazo de 24 horas para que o PL inclua no relatório informações sobre o primeiro turno das eleições. Com informações do O Antagonista.

Policiais  com dois homens algemados, na Ponte de Igapó, em Natal. — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (23) para um desarticular grupo de pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas, além de outros crimes, com atuação principalmente região metropolitana de Natal.

A Operação Pélagos cumpre 42 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em Natal e nos estados do Acre, Rondônia, Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro.

Além da PF, a ação conta com apoio de policiais militares, civis e penais do Rio Grande do Norte. Cerca de 240 agentes atuam no cumprimento dos mandados. Em Natal, o helicóptero Potiguar I também foi usado nas buscas.

Segundo a Polícia Federal, a operação é a continuidade a uma ação desenvolvida anteriormente pela mesma força-tarefa. Com a identificação de novos integrantes do grupo criminoso, a polícia fez os pedidos de medidas à Justiça, que expediu os mandados de prisão.

“O objetivo é desarticular uma facção criminosa local que traz e difunde grande quantidade de cocaína consumida na Grande Natal. O tráfico de drogas, como é notório, por sua natureza, desencadeia uma série de outros crimes, sobretudo crimes contra a pessoa e contra o patrimônio. As investigações continuarão com a devida autorização judicial a fim de se identificar e prender outros integrantes que até o momento não foram completamente qualificados”, afirma o delegado Wesley de Assis Urzedo, que coordenou a ação.

Os detidos serão encaminhados à sede da Polícia Federal no bairro de Lagoa Nova e, posteriormente, conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição justiça.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma alusão à palavra oceano em sua perspectiva de profundidade e tamanho, o que denota a relação de forte influência da organização criminosa investigada na sua área de atuação.

Com informações do g1/RN.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado.

Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e outros 5% para o cartão consignado.

Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento.

Regulamentos

De acordo com o texto, quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores, o limite será aplicado como percentual máximo para empréstimos de empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.

Entretanto, fica proibida a abertura de novas consignações quando a soma dos descontos e das consignações alcançar ou exceder o limite de 70% da base do consignado.

Cartão de benefício

A exemplo do que foi incluído na Lei 14.431/22, os servidores federais poderão destinar até 5% do empréstimo tomado para a contratação de um cartão consignado de benefício.

Para os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, norma do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS (Resolução 1.348/22) define que esse tipo de cartão é uma forma de operação para contratar e financiar bens, serviços e saques e outros benefícios vinculados obrigatoriamente, como descontos em farmácias conveniadas e auxílio funeral e seguro de vida, sem limite de idade, no valor mínimo de R$ 2 mil cada um.

Agência Câmara de Notícias

Foto: Roosevelt Cassio /  REUTERS

Em reunião extraordinária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, na noite desta terça-feira (22), pelo retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. A decisão foi votada pela maioria da diretoria da agência.

A medida passa a valer em aeroportos de todo o país a partir desta sexta-feira (25).

A Anvisa considerou o atual cenário epidemiológico da Covid-19 para determinar a obrigatoriedade do uso do aparato de proteção facial.

A proximidade das festas de fim de ano e as férias escolares também foram mencionadas pelo diretor-presidente Antonio Barra Torres como determinantes para a decisão.

Em agosto deste ano, o uso de máscaras de proteção facial havia deixado de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil.

CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (23), às 18h, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital.  

Os gabaritos poderão ser acessados no portal do Inep. Os resultados finais serão divulgados no dia 13 de fevereiro de 2023, na Página do Participante.

Mesmo com os gabaritos das provas em mãos, ainda não será possível saber qual foi a nota da prova. Isso porque o Enem utiliza como método de correção a chamada teoria de resposta ao item (TRI). As notas variam de acordo com os acertos e erros dos alunos em cada prova.

O espelho da redação, com os detalhes das correções dessas provas, será divulgado apenas em abril, junto com as notas dos participantes treineiros, ou seja, daqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram o exame apenas para testar os conhecimentos. O tema deste ano foi Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

Após a divulgação dos resultados do Enem, serão abertas as inscrições para os processos seletivos que utilizam a avaliação como forma de ingresso no ensino superior, em data ainda a ser divulgada.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Reaplicação

Os participantes do Enem que não puderam comparecer ao exame por problemas logísticos ou por estarem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa podem, até sexta-feira (25), pedir a reaplicação do exame. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Cada pedido, que deverá ser feito na Página do Participante, será analisado individualmente.

Agência Brasil