Trump promete deportação em massa se reeleito

Foto: Michael Reynolds/EFE

Pré-candidato do partido Republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump (foto) prometeu iniciar uma grande operação de deportação de imigrantes ilegais, caso seja reeleito.

Trump tem crescido em pesquisas de intenção de voto. Enquanto isso, o presidente Joe Biden, que pretende concorrer à reeleição pelo partido Democrata, tem visto sua popularidade cair.

Durante comício no estado de New Hampshire, o republicano voltou a tratar da imigração:

“No meu primeiro dia de volta à Casa Branca, acabarei com todas as políticas de fronteiras abertas da administração Biden, impedirei a invasão da fronteira sul e iniciarei a maior e mais massiva operação de deportação do país”, disse o ex-presidente no sábado, 16.

O republicano voltou a atacar Biden e sua política externa. Afirmou ainda que, se vencer, irá restaurar a proibição de viajantes estrangeiros que não concordam com a política dos Estados Unidos e de Israel.

No ano que vem, Trump e Biden devem reviver o embate de 2020. A eleição daquele ano foi acirrada e decidida em estados-chave, os swing states.

Segundo pesquisas recentes, o democrata está em desvantagem em estados-chave e precisa reunir o Partido Democrata e mesmo parte do Republicano contra Trump.

Levantamento do  Wall Street Journal divulgado na semana passada mostra que o atual presidente dos Estados Unidos está seis pontos percentuais abaixo de Trump. A pesquisa mostra o republicano com 37% das intenções de voto. O democrata aparece com 31%.

De acordo com a pesquisa, a aprovação do governo de Biden caiu para 37%, enquanto 61% dos entrevistados consideram o seu desempenho desfavorável.

Outra pesquisa publicada pelo New York Times mostra o republicano à frente do presidente Biden em cinco de seis estados mais decisivos. Nesse levantamento, o ex-presidente lidera as intenções de voto em Nevada, Arizona, Michigan e Pensilvânia. Biden, por sua vez, venceria no Wisconsin, estado onde foi vitorioso nas eleições de 2020.

O Antagonista

Empresas investigadas pela PF vencem licitação milionária do Ministério da Justiça

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A Polícia Federal (PF) investiga, desde setembro, o suposto conluio da Inbraterrestre e da Glágio do Brasil no comércio de produtos de proteção balística. As empresas teriam estruturado um verdadeiro cartel para controlar o mercado no Brasil. Ainda assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão que comanda a PF, aceitou as propostas das empresas, em licitação milionária, para a compra de coletes, escudos e capacetes a serem utilizados por agentes de segurança de todo o país.

Em 12 de setembro, as empresas foram alvo de busca e apreensão da Operação Perfídia, que investiga suspeita de fraude em contratos firmados pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro (GIFRJ) no ano de 2018. Na época, a segurança do estado foi chefiada pelo general Walter Souza Braga Netto.

As investigações apontam que a Inbraterrestre e da Glágio do Brasil combinavam os preços que apresentariam em licitações com órgãos públicos. Como são líderes do mercado, as empresas tentavam programar um revezamento na concorrência, para que, a cada oportunidade, uma delas fosse vencedora nos certames.

Licitação milionária do Ministério da Justiça

Por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu o Pregão Eletrônico nº 02/2023 para comprar materiais e equipamentos balísticos. São coletes, escudos e capacetes que irão atender às demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), da Diretoria de Operações e Inteligência (DIOPI) e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública (DGFNSP).

As licitações dividem todos os equipamentos por áreas do país. Sendo assim, material idêntico está envolvido em cinco processos de compras diferentes, um para cada região. Por exemplo, o mesmo capacete pode ser comprado por uma empresa para o Sudeste e ter outra companhia envolvida no contrato do Centro-Oeste.

Ao todo, a Ata de Realização do Pregão Eletrônico mostra que são 45 itens. O documento indica que a Glágio do Brasil teve 12 propostas aceitas, que indicariam mais de R$ 26 milhões.

No contrato em questão, aparece o nome da Inbra-Tecnologia como ganhadora de dois itens, totalizando R$ 7 milhões. Apesar de não ser a mesma empresa que a Inbraterreste, elas estão vinculadas ao Grupo Inbra e, inclusive, possuem os mesmos sócios.

Na Mira – Metrópoles

Vídeo: O espetáculo ‘Auto de Natal’ realizado em espaço aberto em São José de Mipibu acontece nos dias 21 e 22 de dezembro

Foto: Reprodução

O espetáculo Auto de Natal, idealizado e produzido pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do município de São José de Mipibu, na Grande Natal e Agreste potiguar, é a principal atração cultural durante as festividades natalinas e de fim de ano realizadas no centro da cidade polo de desenvolvimento econômico do Agreste.

O evento que direta e indiretamente envolve trezentas e cinquenta pessoas divididas entre personagens principais, coadjuvantes e nos diversos grupos trabalhados durante todo o ano por o­ficineiros dos serviços de convivência dos CRAS, localizados no centro da cidade de São José de Mipibu, na comunidade do Pau Brasil e nos distritos de Laranjeiras do Abdias e do Arenã, entra para a sua 6ª edição.

Para o prefeito Zé Figueiredo, incentivador do Auto de Natal, “o teatro a céu aberto, além de reunir uma multidão, a cada ano enaltece passagens diferentes da Bíblia Sagrada, protagonizadas por Jesus Cristo e seus seguidores, levando-nos a compreender melhor os preceitos do cristianismo”.

Neste ano o Auto de Natal será exibido nos dias 21 e 22 de dezembro, no largo da Igreja Matriz de Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu.

Vídeo: Homem desaparece após sair de casa para entregar currículo em Natal

Foto: Reorodução

Magno Policarto Reis, saiu de casa, no condomínio Irmã Dulce, em Parnamirim na quinta-feira (14), por volta das 6h da manhã para entregar currículo em Natal e, de acordo com seus familiares, não foi mais visto desde então.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que Magno deixa o condomínio e entra em um ônibus da empresa Trampolim.

Os familiares já realizaram buscas em delegacias, hospitais e também no ITEP, mas ainda não conseguiram informações sobre Magno. Qualquer informação pode ser repassada ao 190 ou 181.

A família também disponibilizou os números pessoais para contato: 9412-1173 ou 9929-7482.

Fonte: Ponta Negra News

Sergio Moro perde número exorbitante de seguidores nas redes sociais; saiba motivo

Foto: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Sergio Moro perdeu quase 75 mil seguidores no Instagram e no Facebook após as fotos em que o ex-juiz aparece abraçado com Flávio Dino antes da sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (13). As informações são da coluna de Lauro Jardim, do O GLOBO.

Segundo a plataforma CrowdTangle, de sábado até aqui, Moro perdeu 73,2 mil adesões no Instagram e outras 728 no Facebook, totalizando 74 mil baixas.

Moro chegou às redes em 2019, quando se tornou ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e hoje tem cerca de 7,3 milhões de adeptos, somando Instagram, Facebook e X.

BNews

Vídeo: Vice-prefeito assume gestão de Tangará e destaca afastamento de Dr. Airton; ‘momento delicado’

Foto: Reprodução

O novo prefeito do município de Tangará, Augusto Alves, foi empossado em sessão solene na Câmara Municipal na noite da sexta-feira (15). Após o juramento, Alves discursou e foi solidário ao prefeito afastado, Doutor Airton Bezerra.

“É um momento delicado que está passando o nosso município. Infelizmente, muito se acredita que o nosso prefeito Dr. Airton, esteja passando por uma dificuldade de saúde muito grande… E eu aqui estou para cumprir com o meu papel, o meu dever, de estar afrente do município de mãos dadas com as instituições. Para que se cumpra e possa se fazer cumprir o que está precisando o nosso município, que está numa dificuldade gigante”, disse.

Após decisão judicial, o prefeito Airton Bezerra, foi afastado do cargo por suspeita de incapacidade mental.

Augusto Alves assume o cargo provisoriamente e é o terceiro membro da Família Alves a sentar na cadeira de Prefeito do município.

Em nota, após a decisão da justiça, Alves afirmou estar ciente da responsabilidade e assegurou que irá cumprir seu dever constitucional assumindo as obrigações de prefeito em exercício, enquanto aguarda a conclusão das investigações sobre a capacidade civil de José Airton Bezerra.

“Neste momento desafiador, nossa prioridade é garantir a estabilidade e a garantia dos serviços essenciais à comunidade de Tangará. Vamos trabalhar incansavelmente para atender as necessidades e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, disse Augusto Alves.

NOTA À IMPRENSA

AFASTAMENTO PROVISÓRIO DO PREFEITO DE TANGARÁ/RN: VICE-PREFEITO ELEITO, AUGUSTO ALVES, ASSUME INTERINAMENTE

Na tarde desta sexta-feira (15), o vice-prefeito eleito do município de Tangará/RN, Augusto Alves, foi informado da decisão judicial que determina o afastamento provisório do prefeito Doutor Airton. A medida foi tomada em decorrência de um processo movido pelos filhos do prefeito, que buscaram a curatela devido a suspeitas de sua incapacidade civil e possível utilização inadequada dessa condição em favor de uma de suas filhas, Elane Varela.

Augusto Alves, ciente da responsabilidade, assegura que, após tomar posse pela presidência da Câmara Municipal, cumprirá seu dever constitucional assumindo as obrigações de prefeito em exercício, enquanto aguarda a conclusão das investigações sobre a capacidade civil de José Airton Bezerra.

O vice-prefeito eleito expressa sua confiança no processo judicial em andamento e reafirma seu compromisso com a transparência e legalidade. “Neste momento desafiador, nossa prioridade é garantir a estabilidade e a garantia dos serviços essenciais à comunidade de Tangará. Vamos trabalhar incansavelmente para atender as necessidades e melhorar a qualidade de vida de nossa população”, afirma Augusto Alves.

Augusto Alves tranquiliza a comunidade tangaraense quanto aos serviços municipais, reiterando seu compromisso com a responsabilidade, sabedoria e serenidade necessárias para conduzir o município nesse momento delicado.

Tangará/RN, 15 de dezembro de 2023,
Assessoria de Comunicação”

Ponta Negra News

Vídeo: Homem que foi esfaqueado pelo próprio filho em Lagoa Salgada, passa bem após cirurgias

Francisco de Sena, de 54 anos,  que foi esfaqueado pelo próprio filho em Lagoa Salgada, passa bem após cirurgias.

O crime

Na noite da terça-feira (12), José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, matou a própria mãe e esfaqueou o pai  em Lagoa Salgada, cidade da região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas foram identificadas como Joselia Paulino de Oliveira, de 50 anos, e Francisco de Sena, de 54 anos.

O crime, conforme as informações policiais, ocorreu na zona rural de Sítio Lameiro. O autor do crime havia consumido bebidas alcóolicas e passou a discutir com os pais logo ao chegar na casa onde vivia com eles. Durante a briga, ele atacou os pais com uma faca peixeira e matou Josélia no quarto.

O corpo de José Camilo suspeito de ter matado a mãe e ferido o pai na cidade de Lagoa Salgada, foi encontrado crivado de balas em uma estrada de terra na quinta-feira (14) entre as cidades de Boa Saúde e Senador Elói de Souza é do homem tido como principal suspeito de ter matado a mãe e ferido o pai na cidade de Lagoa Salgada, no Agreste Potiguar.

A identidade de José Camilo foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

 

Gratidão: Com festa simples, garotinho se emociona e agradece familiares

Foto: Reprodução

Numa celebração repleta de simplicidade, um garotinho emocionou a todos ao expressar gratidão durante sua festa de aniversário. No vídeo, é possível vê-lo atrás da mesa de bolo e cercado de familiares. Na hora do discurso, ele troca o sorriso no rosto por lágrimas ao agradecer a presença de todos.

O momento viralizou nas redes sociai.  Nos comentários, os internautas reagiram à cena: “Que menino precioso! Certeza que é fruto da educação de uma família maravilhosa” disse uma usuária. “Esse é o sentimento mais puro de gratidão”, disse outra.

Via Metrópoles

Lula ignora promessa de ignorar Bolsonaro: ‘Furacão do mal’, ‘sem vergonha na cara’, ‘gente ruim’

Foto: Evaristo Sá/AFP

O presidente Lula (PT) disse mais de uma vez que não falaria mais de Jair Bolsonaro (PL). No entanto o petista segue citando e criticando o governo do antecessor publicamente.

Nesta sexta-feira (15), em inauguração de um contorno rodoviário na BR-101 em Serra (ES), o petista elevou o tom dos ataques e chamou o ex-presidente de “facínora”, “aquela coisa”, além de acusar o adversário político de “usar a fé dos evangélicos”.

Antes, em 22 de novembro, Lula chamou Bolsonaro de “gente ruim” por liderar um governo que “gostava de brigar”.

“Tivemos recentemente um governo nesse país que tudo que ele gostava era brigar, porque tem gente ruim que não sabe fazer política sem ter inimigo. ‘Eu preciso ter um inimigo para justificar as coisas que eu faço’. Pois o Lula não quer ter inimigos, quer ter amigos”, afirmou o presidente, durante cerimônia do Minha Casa Minha Vida no Palácio do Planalto.

No dia anterior, também no Planalto, o mandatário havia feito uma fala emocionada sobre educação e cuidar das pessoas. Na ocasião, disse que “o país voltou a ser governado por alguém que tem vergonha na cara e trata os diferentes como iguais”.

Lula usou ainda o termo “furacão do mal” em ambos os discursos para referir-se a Bolsonaro sem citá-lo nominalmente.

As declarações ocorrem duas semanas depois de Lula dizer que não falaria mais sobre o governo de seu adversário —promessa que já repetiu algumas vezes neste ano.

“De mim, vocês vão perceber que eu vou terminar quatro anos sem falar uma vírgula do outro governo, porque, para mim, ele não existiu”, afirmou o chefe do Executivo em cerimônia de sanção da duplicação de um trecho da rodovia BR-423 em Pernambuco, em 8 de novembro.

Mesmo assim, no mesmo discurso, ele declarou que encontrou o país “semidestruído” quando foi eleito.

Lula costuma criticar em seus pronunciamentos o país deixado por seu antecessor e apontar um desmonte de políticas públicas.

No final do outubro, durante live semanal, o presidente disse que houve utilização da máquina pública pelo governo passado para evitar uma derrota eleitoral e que Bolsonaro “entrou em parafuso” ao não se reeleger.

Essa é uma crítica também usada pela equipe econômica do mandatário.

“Acho que nunca se mentiu tanto porque o nosso adversário contava mentiras por segundo. A quantidade de utilização da máquina pública para tentar evitar perder as eleições foi de tamanha magnitude que, quando ele perdeu, ele entrou em parafuso”, disse Lula no final de outubro, durante o Conversa com o Presidente.

“Ele se trancou dentro de casa, ficou chorando, lamentava. Tem gente que diz que tem dia que ele falava, tem dia que ele não falava. E, na verdade, ele estava preparando um golpe que era para ser no dia da minha diplomação”, completou.

Lula fez referência à tentativa de invasão ao prédio da PF (Polícia Federal) e aos atos de vandalismo que resultaram em incêndios a carros e ônibus em Brasília, horas após a sua diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Apesar de o presidente falar frequentemente sobre o governo anterior, são raras as menções diretas ao ex-chefe do Executivo.

Em visita às obras do novo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, Lula voltou a se referir a Bolsonaro como “negacionista”.

“As pessoas podem até dizer: ‘eu não gosto do Lula, eu não gosto do PT’. Mas tem outras pessoas para vocês gostarem. Não precisa gostar de um negacionista, de uma pessoa desse tipo. Vocês não têm noção o quanto esse país andou para trás”, disse.

Em um discurso no Planalto, em junho, afirmou que o país passou por um “período muito obscuro”, em referência aos anos de 2019 a 2022.

Uma das únicas vezes nos últimos meses em que Lula mencionou o seu adversário de forma mais direta foi em julho, após Bolsonaro ser declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

“Ele [Bolsonaro] sabe o que ele fez. Se ele acertou, será recompensado, se errou, será julgado e será punido de acordo com o erro que ele cometeu. Isso é um problema da Justiça que não passa, não mexe com a tranquilidade do governo”, afirmou na ocasião.

Folhapress/No Jornal de Brasília

Instituto alerta para acumulado de chuvas em Natal e mais 45 cidades do RN; veja lista

Foto: Ilustrativa/Marcelo Francisco

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de acumulado de chuvas para Natal e outras 45 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista no fim). O aviso é válido até 8h deste sábado (16).

O alerta é de perigo potencial, da cor amarela, o primero nível numa escala de três no grau de severidade do órgão. Os níveis acima são perigo (laranja) e muito perigo (vermelho).

No alerta da cor amarela, as chuvas podem ficar entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Nesses casos, segundo o Inmet, há “baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco”.

Foto: Divulgação/Inmet

Entre as recomendações do órgão está evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade, deve-se pedir informações ou acionar a Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades atingidas pelo alerta

  1. Arez
  2. Baía Formosa
  3. Bento Fernandes
  4. Bom Jesus
  5. Brejinho
  6. Canguaretama
  7. Ceará-Mirim
  8. Espírito Santo
  9. Extremoz
  10. Goianinha
  11. Ielmo Marinho
  12. Januário Cicco
  13. Jundiá
  14. Lagoa d’Anta
  15. Lagoa de Pedras
  16. Lagoa de Velhos
  17. Lagoa Salgada
  18. Macaíba
  19. Montanhas
  20. Monte Alegre
  21. Natal
  22. Nísia Floresta
  23. Nova Cruz
  24. Parnamirim
  25. Passa e Fica
  26. Passagem
  27. Pedro Velho
  28. Poço Branco
  29. Riachuelo
  30. Santa Maria
  31. Santo Antônio
  32. São Gonçalo do Amarante
  33. São José de Mipibu
  34. São José do Campestre
  35. São Paulo do Potengi
  36. São Pedro
  37. Senador Elói de Souza
  38. Senador Georgino Avelino
  39. Serra Caiada
  40. Serrinha
  41. Taipu
  42. Tangará
  43. Tibau do Sul
  44. Várzea
  45. Vera Cruz
  46. Vila Flor

g1/RN

Chuva volumosa atinge Região Nordeste nos próximos dias, alerta Inmet

Foto: Ilustrativa/Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil a partir da próxima terça-feira (19) até, pelo menos, sexta-feira (22).

A circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia, vai favorecer a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de chuva intensa, especialmente no sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e no Piauí. Além destes sistemas, também vale destacar a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian, OMJ), que favorece o aumento da umidade, nebulosidade e chuva no Nordeste.

A partir de terça-feira, a chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso deve se prolongar até sexta. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24h, principalmente no litoral sul da Bahia. Veja abaixo.

Devido às novas atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, é necessário o acompanhamento diário dos avisos meteorológicos especiais emitidos pelo Inmet.

Inmet

Lula chama Bolsonaro de ‘aquela coisa’ e ‘facínora’ e diz que ex-presidente inaugurou “ódio entre filhos e pais”

Foto: Reorodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) se referiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “aquela coisa” e “facínora”, em discurso  durante inauguração de trecho rodoviário na BR-101, realizado nesta sexta-feira (15) em Vitória (ES), no qual questionava se o ex-mandatároa havia inagurado alguma obra que os cidadãos se lembrassem durante seu mandato.

Lula disse que somente se verificaram na gestão do ex-presidente as intrigas entre famílias: “[este] facínora que pregou o ódio durante quatro anos nesse país. Mentiu e pregou o ódio”,  e diz que antecessor inaugurou “ódio entre filhos e pais”.

“E ainda colocamos na PEC de transição dinheiro pra pagar as contas dele, de um cidadão que não merecia nenhum respeito”, afirmou o presidente nesta sexta-feira (15).

— Ele inaugurou o ódio entre filhos, entre pais, a mentira, as mais deslavadas mentiras, as intrigas entre famílias. Tem família que não conversa mais: pai que não conversa com filho, filho que não conversa com mãe, tem irmão que não conversa com irmão, por causa de um facínora que pregou o ódio durante quatro anos nesse país. Mentiu e pregou o ódio.

Com informações do Metrópoles/O Globo

Prefeito de Tangará é interditado pela Justiça por suspeita de doença mental e deverá ser afastado

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (15) a interdição provisória do prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra, de 72 anos, por suspeita de doença mental. Com a interdição, ele deixa de ser responsável pelos seus próprios atos e pela administração dos bens.

Segundo a decisão, obtida com exclusividade pela 98 FM, a curadoria do prefeito ficará a cargo de uma das filhas dele, Elane Bezerra, que atualmente também é secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação. A decisão é assinada pelo juiz Daniel Couto, da Vara Única da Comarca de Tangará.

A ação de interdição foi protocolada por outro filho do prefeito, Magdiel Bezerra. Ele argumenta que o pai enfrenta sérios problemas de saúde e foi afastado do convívio do restante da família por Elane, que teria assumido de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades.

Ao conceder a interdição provisória, o juiz argumentou que o prefeito não tem comparecido a perícias médicas marcadas pela Justiça, o que levanta suspeitas de que, de fato, ele está doente.

Além de interditar o prefeito provisoriamente, o magistrado determinou a realização de uma perícia médica em 26 de dezembro, em Natal. Caso haja recusa, está autorizada condução coercitiva. Além disso, considerando que há desentendimento entre os irmãos, o juiz assegurou que os outros filhos não poderão ser proibidos de ver o pai.

Pela decisão, a curadora provisória deverá prestar contas mensalmente da movimentação bancária completa do curatelado (despesas e receitas) a contar da data da decisão, todo dia 01 de cada mês até a curadoria ser eventualmente revogada ou convertida em definitiva. Além disso, as receitas obtidas pelo interditando devem ser destinadas exclusivamente para a sua manutenção, vedando-se a utilização dos recursos para fins pessoais, tanto pela curadora provisória como a qualquer dos filhos. Também fica vedada alienação de bens imóveis ou a realização de novos empréstimos durante a curadoria provisória sem autorização judicial.

Com a decisão, o prefeito deverá ser afastado do cargo. Procurada, a presidente da Câmara Municipal, Ana Viana, não respondeu aos contatos da reportagem. A Justiça Eleitoral já foi intimada da decisão.

Licença-paternidade será de 120 dias? Quando entra em vigor? Entenda a decisão do STF

Foto: Freepik

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, a existência de omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A partir de agora, o Congresso tem o prazo de 18 meses para legislar sobre o tema. Com isso, o tempo de licença-paternidade poderá ser ampliado e até equiparado ao da licença-maternidade.

A Constituição Federal de 1988 garantiu ao trabalhador que tem filho uma licença-paternidade pelo prazo de cinco dias, logo após o nascimento. No entanto, esse tempo, de acordo com artigo 7º, deveria ser concedido somente até o Congresso regulamentar o benefício aos pais. Porém, por 35 anos, isso não ocorreu.

Caberá também ao STF discutir quais medidas deverão ser tomadas caso o Congresso não regulamente a licença-paternidade pelo prazo de 18 meses após o julgamento, como estabeleceram os ministros da Corte. Uma das possibilidades é a equiparação da licença para os pais ao tempo da licença-maternidade, que é de no mínimo 4 meses hoje, explica Larissa Escuder, coordenadora da área trabalhista do escritório Jorge Advogados.

No julgamento, os ministros seguiram a tese proposta por Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator da ação, que fez um ajuste na proposta que dizia que, caso a inércia permanecesse, a licença-paternidade deveria ser igual à maternidade, de 120 dias.

— Hoje a licença-maternidade é concedida às mulheres por pelo menos 120 dias, mas a licença-paternidade continua sendo adotada pelo prazo de 5 dias. O julgamento determinou que efetivamente deverá ser regulamentado. Houve a sugestão, pelo ministro Barroso, de ser equiparada a licença-paternidade à licença-maternidade, concedendo o prazo de 120 dias — diz Larissa.

Com o ajuste feito por Barroso, os ministros estabeleceram a seguinte tese, dividida em três pontos:

  1. “Existe omissão inconstitucional relativamente a edição da lei regulamentadora da licença-maternidade prevista no artigo 7º, inciso 19 da CF/88.
  2. “Fica estabelecido o prazo de 18 meses para o Congresso sanar a omissão apontada.”
  3. “Não sobrevindo a lei regulamentadora no prazo acima estabelecido, caberá a este Tribunal fixá-lo”.

Já existe projeto no Congresso

Atualmente está em tramitação no Senado o Projeto de Lei n° 3773, que propõe equiparar a licença-paternidade à licença-maternidade.

Entre os pontos desse PL estão as licenças de 120 dias para homens e mulheres após o nascimento dos filhos, podendo ser compartilhadas entre o casal; benefício para autônomos; e benefício salário-maternidade e paternidade com duração de 120 dias.

Em que situações licença-paternidade pode ser prorrogada hoje?

Larissa comenta que hoje há algumas situações atualmente em que a licença-paternidade é estendida. É o caso do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade, que, desde 2016, possibilita que o benefício seja ampliado por mais 15 dias.

— O Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade permite que o servidor público que requeira o benefício até dois dias úteis após o nascimento o filho ou a adoção, terá a licença-paternidade prorrogada por 15 dias, além dos 5 já previstos na Constituição Federal.

Outra alternativa, segundo a advogada, é o Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, se a empresa participar do programa é possível também a prorrogação da licença por 15 dias, a solicitação deve ser feita em até dois dias após parto.

No caso de adoções, a licença remunerada é garantida por lei. Os pais adotivos têm direito a 120 dias de licença remunerada e, se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã, pode ser prorrogado por mais 60 dias.

— No entanto, somente uma pessoa do casal terá direito ao afastamento, salvo em caso de morte do pai ou da mãe adotante, além disso, outro requisito para a licença adoção, é que a criança tenha menos de 12 anos — destaca a advogada Larissa Escuder.

O Globo

VÍDEO: Pessoas ficam presas de ponta-cabeça em montanha-russa

Foto: Reprodução/ @yama_p_bgm/via REUTERS

Dezenas de pessoas foram vistas penduradas de cabeça para baixo em uma montanha-russa com defeito em Osaka, Japão, nesta quinta-feira (14).

Um vídeo gravado por uma testemunha ocular mostra o carrinho travado com todos os visitantes de ponta-cabeça.

O incidente ocorreu no passeio ‘Flying Dinosaur’ no Universal Studios Japan.

A emissora japonesa NHK informou que o passeio parou em um de seus pontos mais altos, que segundo o site do parque tem 46 metros de altura.

Depois disso, os trabalhadores conduziram os passageiros presos para um local seguro, sem deixar ninguém ferido. Do G1/Mundo.

 

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