Foto: Divulgação

A Infracea, empresa operadora do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, recebeu garantias do Governo do Rio Grande do Norte que a dívida de R$ 477 mil será quitada nos próximos meses. O valor corresponde a três meses de operação do Aeroporto que não foram repassados à empresa. Com o compromisso público, segundo a Infracea, as atividades, retomadas em março deste ano, estão mantidas.

“A empresa ressalta que mesmo diante do cenário, sempre arcou responsavelmente com seus compromissos, e que manteve os salários e benefícios de seus colaboradores em dia, bem como o pagamento de seus fornecedores, que são, em sua grande maioria, locais, da região”, afirmou a Infracea, em nota divulgada à imprensa no final da tarde desta terça-feira (9).

Mais cedo, o blog Território Livre notificou a comunicação à Azul Linhas Aéreas, por parte da Infracea, da suspensão dos serviços por falta de pagamento estatal. Segundo a empresa, a suspensão era “consequência prevista em contrato” após a falta de pagamento de três parcelas, o que ocorreu no mês de novembro. Por outro lado, o Governo do Estado afirmou ter recebido “com surpresa” e que iria pagar o valor atrasado.

“O Governo do Estado esclarece ainda que já providenciou a quitação da parcela correspondente ao mês de setembro, enquanto que a parcela do mês de outubro se dará até o final do presente mês, conforme estabelecido em contrato, assim como aquelas relacionadas ao reajustamento contratual, o que ocorrerá nos próximos dias, razão pela qual espera o adequado posicionamento da citada empresa”, afirmou o Estado, em nota. O comunicado da continuidade das atividades foi repassado pela Infracea à Azul Linhas Aéreas.

Confira a íntegra da nota enviada pela Infracea:

A INFRACEA Aeroportos, no exercício de suas atribuições enquanto empresa Contratada e Certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar e manter o Aeroporto Dix-Sept Rosado localizado em Mossoró-RN (ICAO: SBMS), vem a público esclarecer o atual status sobre a condição operativa do Aeródromo:

Há poucos minutos nos foi encaminhada Nota Oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (através do DER-RN), assumindo compromisso na quitação de dívidas que acumulam mais de 477 mil reais, que referem-se ao pagamento de índice de correção inflacionária previsto pela Lei de Licitações e 03 (três) meses de Operação do Aeroporto, o que inclui: manutenção corretiva, preventiva, gestão operacional, pagamento de salários de colaboradores, pagamento de fornecedores e, por consequência a geração de emprego e renda no Município e Região. Ou seja, houve o compromisso público, através da nota, de arcar com os pagamentos.

A empresa ressalta que mesmo diante do cenário, sempre arcou responsavelmente com seus compromissos, e que manteve os salários e benefícios de seus colaboradores em dia, bem como o pagamento de seus fornecedores, que são, em sua grande maioria, locais, da região; bem como manteve o Aeroporto nos níveis de segurança operacional preconizados pela ANAC.

Considerando os compromissos assumidos publicamente pelo Governo do Estado, afirmamos que será mantida a nossa operação no Aeroporto e, por consequência, será mantido o Certificado Operacional que autoriza a operação de voos regulares.

Por fim, aguardamos a conclusão dos pagamentos e comunicamos que tal notícia já fora encaminhada à Diretoria da Azul Linhas Aéreas, para providências.

Aos nossos clientes, parceiros e passageiros, comunicamos que vossos voos regulares serão mantidos conforme programação anterior e que seguiremos garantindo o mais alto nível de segurança e qualidade na prestação dos serviços, que atualmente ultrapassa mais de 2 anos, com aumento da frequência e alta taxa de ocupação, mais de 9 anos em todo o Brasil e mais de 30 anos de toda uma vida de nossa diretoria, dedicada à aviação.

Tribuna do Norte

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Amigas de Marília Mendonça, Maiara & Maraísa vão assumir os próximos shows que a sertaneja faria. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa de Marília, que alegou não ter o setlist com o repertório das apresentações.

Denominado Maiara & Maraísa cantam Marília, a dupla deve embalar as canções da ‘Rainha da Sofrência’. De acordo com o jornal O Globo, a assessoria informou ainda não haver definições sobre o projeto Patroas e sobre a dupla assumir outras agendas de Marília Mendonça.

BZ News

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O empresário Alcir Marques de Morais contou que uma mulher arranhou e furou a Ferrari dele com uma faca após o filho não dar dinheiro a ela no sinal em Goiânia.

“Meu filho foi buscar o carro no lava-jato. Ela pediu dinheiro no sinaleiro e ele disse que não tinha R$ 1. Depois ela começou a furar o carro com a faca”, disse o empresário.

Um vídeo mostra quando o carro está parado e a mulher se aproxima e, em seguida, começa a acertar o veículo de luxo com uma faca. Com medo, o motorista fura o sinal e deixa o local.

https://youtu.be/ksNpi4SNuE8

O empresário disse que preferiu não registrar o caso na Polícia Civil. O caso aconteceu na manhã do último sábado (6), em um sinal da Praça Walter Santos, no setor Coimbra. Até a tarde desta segunda-feira (8), ele ainda não tinha o valor do prejuízo.

“Ela estava com uma faca em mãos. É uma sensação muito grande de insegurança. Agora a gente tem que andar sempre com uns trocadinhos”, desabafou.

Alcir Marques disse ainda que quase não anda com o veículo pela cidade e que orientou ao filho para que sempre ande com dinheiro trocado para evitar que novos problemas ocorram.

“Deu um estrago pequeno. Um furo e um arranhão, mas é um carro de R$ 3 milhões. Não pode deixar ter esses detalhes [estragos]. Fiquei muito chateado com isso”, disse.

G1

Foto: Divulgação

É hoje!

Na noite desta terça-feira(09), às 20h, o Médico Psiquiatria, Dr. @adriano_araujopsiq, e @flaviaemerenciano, mãe de criança autista, farão uma super #Live abordando a importância da maternagem para o desenvolvimento da criança com autismo.

Imperdível! 👏🏻👏🏻

Foto: Reprodução

O TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou hoje, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Ele responde por homicídio triplamente qualificado no processo que apura a morte de seu enteado, Henry Borel, de 4 anos.

Na sessão que analisou o pedido, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do TJRJ mantiveram o ex-vereador em prisão preventiva. Monique Medeiros, mãe do Menino, também está presa e responde pelo mesmo crime que o ex-namorado.

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) argumenta que duas testemunhas teriam sido coagidas pelo casal a mudarem seus depoimentos à polícia. No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho argumentou que acusações e coação são infundadas, e que o ex-vereador não participou de nenhuma ação nesse sentido.

A defesa também contesta a acusação de fraude processual, feita pelo MP-RJ após a constatação que a empregada limpou o apartamento a pedido do casal.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto afirmou, na sessão, que a decisão pela prisão preventiva não desrespeitou o Código de Processo Penal e que condiz com a gravidade do ato.

Henry Borel foi morto no apartamento em que morava com Jairinho e a mãe em um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Monique também responde pelo mesmo crime, mas a defesa dela — que é diferente — não pretende pedir habeas corpus a curto prazo.

UOL

Foto: Sesap/Assecom

O trabalho de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou mais um número expressivo. De acordo com o acompanhamento dos dados feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a cobertura com as duas doses chegou a 70% da população adulta.

Os dados registrados pelos municípios na plataforma RN+ Vacina indicam que, até o início da manhã desta terça-feira (9), 1,87 milhão de moradores do estado já tomaram as duas doses ou a dose única do imunizante. A cobertura para quem tomou ao menos uma dose se aproxima da meta, chegando a 88% do público-alvo, representando 2,36 milhões de pessoas.

Até o momento, foram 4,59 milhões de doses aplicadas e registradas no RN+ Vacina. O avanço nos números e, consequentemente, na proteção do povo potiguar se deve ao trabalho coordenado entre a Sesap, responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas, e os municípios, que operam a vacinação diariamente.

A campanha deve seguir ampliando a cobertura ao longo dos próximos dias, com o reforço de 113.490 doses de Pfizer recebidas no início desta semana, sendo 39.780 unidades que foram desembarcadas no fim da manhã desta terça-feira. O carregamento é destinado inteiramente para a dose de reforço. Segundo o RN+ Vacina, receberam a terceira dose no estado 188.472 pessoas.

Foto: Reprodução RPC

Após o ataque de duas onças pintadas a flamingos no Parque das Aves, em Foz do Iguaçu, foram registradas as mortes de 172 das 176 aves do local. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (9), segundo a administração.

Por volta da meia-noite, os dois predadores, mãe e filhote, pularam a cerca e invadiram o recinto dos flamingos chilenos e africanos. Apesar de seis aves terem conseguido resgate, apenas quatro aves sobreviveram ao ataque. O Parque das Aves informou que permanecerá fechado para visitação até sexta-feira (12).

A diretora de engajamento e sustentabilidade do Parque das Aves, Luciana Leite, informou ao RPC Foz do Iguaçu que a equipe da unidade está investigando a morte dos flamingos. “Nossa equipe veterinária está fazendo esse trabalho de autópsia, investigando de fato o que levou esses animais a óbito. É muito comum em aves o que a gente chama de miopatia de captura, diante de uma situação de estresse presenciada, esses animais vem a óbito mesmo sem serem atacados diretamente por uma onça. É importante comunicar isso. Ainda estamos fazendo o trabalho de autópsia para entender quantos animais tiveram essa interação direta com os felinos e quantos vieram a óbito por miopatia”.

O Parque das Aves conta com sistemas de proteção aos predadores, pois é integrado ao Parque Nacional do Iguaçu, em 27 anos, nunca apresentou um ataque como esse. Os flamingos chegaram ao parque em 1995, quando as aves foram resgatadas no Chile.

Correio do Povo

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) voltou a realiza comentários a respeito de uma possível chapa presidencial com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Caso a parceria se concretize, o petista afirmou a interlocutores que ‘poderia dormir tranquilo’. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

Segundo pessoas próximas, tanto Lula quanto Alckmin estão sem pressa para finalizar as conversas a respeito de uma candidatura conjunta. Ambos sabem das dificuldades eleitorais para firmar uma parceria no primeiro turno e não desejam atropelar os rituais políticos.

Lula, porém, se adiantou e iniciou uma série de elogios ao ex-governador de São Paulo. Segundo o ex-presidente, Geraldo possui experiência e estatura política, o que ajudaria na governabilidade. Por ser confiável, na visão do petista, Alckmin não se tornaria num centro de conspiração e sabotagem que desestabilizaria o governo.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem seis votos contra as emendas de relator. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam a ministra Rosa Weber e formaram maioria em votação, realizada nesta terça-feira (9), contra o dispositivo das emendas de relator ao orçamento.

Com isso, o julgamento está em 6 a 0 e há maioria para referendar a decisão da relatora, ministra Rosa Weber, que suspendeu a execução das emendas de relator e determinou medidas de transparência.

O mecanismo foi questionado por partidos de oposição, que afirmam que os recursos públicos têm sido usados pelo governo como moeda de troca na negociação com o Congresso.

O julgamento no STF se dá pelo plenário virtual (modalidade em que os ministros registram os votos no sistema do Supremo, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto). Apesar da antecipação da decisão, a maioria dos ministros ainda não registrou seus votos, o que pode ser feito até as 23h59 de quarta-feira (10).

Na última sexta-feira (5), ministra Rosa Weber suspendeu a execução das emendas de relator e levou o caso ao plenário da Corte. Com a maioria do Supremo votando junto com a ministra, a decisão é mantida e as emendas ficam proibidas de serem executadas.

CNN Brasil

Foto: Leábem Monteiro/Sistema Verdes Mares

Uma mulher deu à luz um bebê de oito meses e o matou, entregando o corpo ao suposto pai que deixou em um bueiro em Caucaia, na Grande Fortaleza, segundo investigação da Polícia Civil do Ceará. A mãe e o homem, um líder religioso do qual era amante, foram autuados em flagrante e foram presos por homicídio e ocultação de cadáver nesta segunda-feira (8).

O caso começou a ser descoberto neste domingo (7) quando a mulher de 20 anos procurou uma unidade hospitalar se queixando de dores. Os médicos constataram que ela havia tido um bebê e a interrogaram sobre a criança. Após ela dar informações para a equipe médica, a polícia foi acionada e iniciou a apuração do crime.

Após buscas, o corpo do bebê com pouco mais de 3 kg foi encontrado por policiais na estação de resíduos do Bairro Marechal Rondon nesta segunda. O corpo foi recolhido para verificação pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Secretaria da Segurança do Ceará informou que vai divulgar mais informações sobre o caso em uma coletiva na manhã de terça-feira (9).

Moradores revoltados

Moradores saquearam a casa do líder religioso e atearam fogo ao veículo dele após a notícia da morte do bebê se espalhar pela comunidade.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver os moradores retirando cadeiras, caixas de som e outros móveis da casa do pastor. Um veículo modelo kombi que pertence a ele foi incendiado. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e debelou as chamas, porém, o veículo ficou destruído.

Depoimentos do casal

O homem de 36 anos, conhecido na comunidade como pastor, negou a paternidade ao prestar esclarecimento à Polícia Civil, mas a mulher afirmou que ele é o pai.

A mãe do bebê disse ainda que o homem enrolou a criança em uma sacola e o jogou no bueiro. O homem disse à polícia que sua participação foi enrolar o bebê e deixá-lo no local onde foi encontrado.

G1

Foto: Reprodução Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9), que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo. Em audiência pública das Comissões de Infraestrutura e Temporária para discutir as causas da crise energética do Senado ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no hemisfério norte, de subir um pouco mais”, declarou Albuquerque.

Aos senadores, Albuquerque destacou que embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel, foi a desvalorização do real em comparação ao dólar. “O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”.

Alternativa

Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras e lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.

Sem dar detalhes da proposta e nem de quando será oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços. Uma proposta nos mesmos moldes já havia sido sugerida pelo Fórum de Governadores ao Ministério da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo Bento Albuquerque, a redução de tributos para resolver o problema dependerá de compensações. “Alguns tributos já foram reduzidos, outros estão em análise, tem que haver compensação. O colchão tributário, que é uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas variações dos preços do petróleo e também dos combustíveis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de preço, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande”, resumiu o ministro.

ANP

Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), na média nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bagé, no Rio Grande do Sul, o litro do combustível é o mais caro do país, cerca de R$ 7,999. O valor é recorde desde que a agência começou a compilar os preços dos combustíveis em 2002. O diesel também teve alta e custa, em média, R$ 5,339 por litro. O valor é 2,4% superior ao praticado na semana anterior.

ICMS

Em outubro, a Câmara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis. Pelo texto, para baratear o preço da gasolina, o tributo deve ser aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos. A proposta, alvo de críticas de governadores, está parada no Senado.

Energia

O ministro também foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia elétrica no país. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a inflação e prejudicam principalmente as famílias de baixa renda, além de atrapalharem a retomada econômica do Brasil no pós-pandemia.

O relator da comissão temporária, senador José Aníbal (PSDB-SP), destacou que há um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situação de emergência, com forte impacto na vida das pessoas. “No orçamento doméstico, a conta de luz pesa muito e a inadimplência é grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, não o fazem com satisfação. Fazem porque é preciso fazer. Há uma coisa pujante em certas áreas: o brasileiro não ter energia em casa. O custo é elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa” , observou.

Em resposta, Bento Albuquerque disse que o preço da energia cresceu no mundo todo e, nos últimos meses, o país tem enfrentado a pior estiagem dos últimos 91 anos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que não haverá racionamento e nem apagões em 2022.

CAE

Hoje, outra comissão do Senado, a de Assuntos Econômicos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual política de preço dos combustíveis no colegiado. Além dele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna também serão convidados. A audiência pública ainda não tem data marcada.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

A Polícia Civil encontrou, nesta segunda-feira (8), um cabo enrolado em uma das hélices do avião que caiu com a cantora Marília Mendonça e sua equipe, em Piedade de Caratinga, a 300 quilômetros de Belo Horizonte.

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) já havia confirmado que a aeronave bateu em uma rede de alta-tensão da empresa. A companhia alega que a torre é localizada fora da área de proteção do aeródromo onde deveria ter ocorrido o pouso.

Agora, a investigação tenta esclarecer a que altura estava o bimotor no momento do choque com a torre. Essa resposta pode revelar se a aeronave caiu por falha mecânica ou descuido do piloto.

Um dos motores foi encontrado perto da torre de eletricidade. O outro, a cerca de 400 metros do local da queda. Como o modelo King Air C90A não tem caixa-preta, a expectativa é que os dados do GPS da aeronave ajudem nos trabalhos.

Polícia Civil e Aeronáutica vão trocar informações e provas para esclarecer o que ocorreu. A versão mais provável, segundo a investigação, é que o avião tenha batido no fio de alta-tensão quando se preparava para o pouso. Nesse momento, teria perdido um dos motores e girado algumas vezes no ar até cair de barriga para baixo perto da cachoeira.

Os destroços da aeronave vão ser levados para o Rio de Janeiro, nesta terça-feira (10). Já o material que restou dos motores será encaminhado para Sorocaba, no interior de São Paulo.

R7

Foto: Adriano Abreu/Arquivo

O coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança e Defesa Social do RN (Sesed), Ivênio Hermes, será exonerado do cargo. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, no início da tarde desta terça-feira (9). Ivênio foi preso ao ameaçar e atirar contra residência de vizinho.

De acordo com o secretário Coronel Araújo, todas as medidas foram adotadas a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas.

Ivênio Hermes, foi liberado da prisão em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (9). Ele foi liberado mediante medidas cautelares e pagamento de fiança de 40 salários mínimos. O alvará de soltura só será expedido após o pagamento, com o pesquisador podendo responder em liberdade.

A audiência começou por volta das 14h45. Ivênio Hermes esteve acompanhado de um advogado. A decisão da audiência de custódia determinou ainda que Ivênio precisará comparecer em juízo mensalmente e comunicação de novo endereço em caso de mudança de endereço. Mais cedo, o secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, confirmou que vai exonerar o coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed).

De acordo com informações do TJRN, Ivênio Hermes precisa da comparecer em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês para informar e justificar atividades. Além disso, está proibido de sair de Natal por mais de 8 dias, informar ao juízo competente eventual mudança de endereço e suspensão do porte/posse de arma de fogo. Além disso, também está proibido de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas.

Confira a nota na íntegra:

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social confirmou, nesta terça-feira (9), a exoneração do coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN, Ivênio Hermes, após ocorrência policial na noite dessa segunda-feira. Todas as medidas foram adotadas, a partir do atendimento à ocorrência, assegurando a transparência e amplo direito legal às partes envolvidas.

Caso

A confusão aconteceu no bairro Ponta Negra e resultou na prisão do membro do governo estadual na noite desta segunda-feira (09). Segundo o vizinho, as ameaças começaram depois que Ivênio acusou os filhos de Sanchez de terem tocado a campainha da sua casa. Os meninos, de 9 e 13 anos, relataram a situação e o pai decidiu cobrar explicações.

“A mãe mandou as crianças irem à padaria. Os meninos sempre fazem o mesmo caminho. Quando eles voltaram, eu vi os meus filhos apavorados e perguntei o que foi. Eles contaram que ‘um vizinho abordou a gente e ameaçou porque tocaram a campainha da casa dele, mas não foi a gente’. Eu questionei se eles estavam falando a verdade e eles disseram que estavam”, contou em entrevista à um canal de televisão.

Intrigado, o homem decidiu ir à casa de Ivênio Hermes. Lá, houve uma discussão, com troca de xingamentos. Pablo Sanchez voltou para casa e foi surpreendido pelo cientista criminal. Pelo menos 10 disparos de arma de fogo ficaram marcados na casa de Pablo.

Com informações do Novo Notícias e Tribuna do Norte

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (9/11), que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere, “cada vez mais”, nas ações de outros Poderes. A declaração ocorreu enquanto o mandatário comentava a decisão da Corte de suspender o pagamento das emendas de relator (RP 9), que viabilizaram o chamado orçamento secreto no Congresso. O dispositivo tem sido usado pelo governo para favorecer parlamentares aliados.

“Cada vez mais, o Supremo, na verdade, interfere em tudo. Houve interferência agora nessa história do ‘orçamento secreto’ – orçamento secreto publicado em Diário Oficial da União. Mas tudo bem”, disse o mandatário em entrevista ao Jornal da Cidade Online.

A ministra do STF Rosa Weber, na sexta-feira (5/11), concedeu uma liminar suspendendo o pagamento das emendas. A magistrada considerou que o regramento pertinente a esse tipo de recurso precisa de ampla publicidade, em plataforma centralizada.

Na segunda-feira (8/11), o chefe do Executivo federal havia criticado a ministra, ao mencionar que algumas decisões atrapalham o andamento da nação. Sem citar nomes, ele também afirmou que, se alguns querem ser presidentes, “que se candidatem”.

“Os argumentos usados pela relatora no Supremo não são justos. Dizer que nós estamos barganhando… Como posso barganhar, se o dono da caneta é o relator, é um parlamentar? Não é secreto, porque está no DOU. Pelo que estou sabendo, o ministro Fux, na semana que vem, deve levar ao plenário para resolver essa questão”, pontuou Bolsonaro.

“Os Poderes têm que ser respeitados, mas as decisões de alguns atrapalham o andamento da nação. Quem quer se presidente da República que se candidate”, finalizou.

Metrópoles

Foto: Fernando Frazão

O agora ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol está inelegível, de acordo com a Lei Complementar 64/90, que regulamenta artigo da Constituição sobre inelegibilidade. Segundo a norma, estão inelegíveis, entre outros, “os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 8 (oito) anos”.

Para advogados ouvidos pelo blog, a lei não deixa margem a dúvida, já que foi elaborada justamente para prevenir os casos em que a pessoa investigada renuncia ao cargo para escapar a investigações internas e buscar proteção na imunidade parlamentar. O caso de Dallagnol se encaixa na alínea “q”, inciso I, do artigo primeiro da Lei Complementar 64/90. O ex-procurador é alvo de 49 reclamações disciplinares que podem resultar em punição, no âmbito do Ministério Público.

A atuação de Dallagnol, ainda no exercício do cargo, vinha sendo percebida como política, o que motivou duas punições, como advertência e censura, que foram mantidas pelo STF. Com a renúncia ao cargo, as demais reclamações devem ser arquivadas, mas a eventual candidatura segue vedada, conforme o texto da lei.

R7