JUSTIÇA DECIDE QUE CIDADÃO PODE TER DOCUMENTO SEM INDICAÇÃO DE GÊNERO
Foto: Reprodução/Ilustrativa
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu a uma pessoa que se identifica como do gênero não-binário o direito de mudar de nome para que ele seja neutro e também que no registro civil conste a informação “agênero/ gênero não especificado”.
Na primeira instância, o pedido havia sido extinto sem resolução do mérito, pelo juiz Fernando Henrique Azevedo, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Vila Prudente, em São Paulo, sob a justificativa de que “aos transgêneros que assim o desejarem, independente de cirurgia de transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição do prenome e sexo diretamente no registro civil”.
O juiz citava o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 4.275, que trata sobre a alteração da informação de gênero, garante que uma pessoa pode mudar sua definição de gênero nos documentos do feminino para o masculino, e vice-versa, mas a decisão não especificava sobre o gênero não-binário.
A pessoa recorreu e sustentou que não pretendia a alteração do gênero de nascimento de masculino para feminino caso em que haveria apenas transexualidade binária, porque não se identifica com o gênero masculino nem com o feminino, sendo pessoa não-binária. Por isso, requereu a mudança do nome e a modificação do gênero que lhe foi atribuído no nascimento, de masculino para “gênero não especificado/agênero”.
A Procuradoria de Justiça apresentou parecer contrário, ao apontar a falta de “previsão no ordenamento jurídico que possibilite a identificação de ‘agênero’. Por outro lado, o gênero ‘não especificado’, como alternativa de apelante, contradiz a própria menção do registro originário apontando o sexo masculino.”
Para o relator do caso, desembargador Carlos Alberto de Salles, como o STF estabeleceu a orientação na ADI 4.275, tendo em vista transgeneridade binária, “seria incongruente admitir-se posicionamento diverso” para quem é não-binário, uma vez que, também quanto a eles, “há dissonância entre nome e sexo atribuídos no nascimento e a identificação da pessoa, devendo igualmente prevalecer sua autonomia da vontade”.
Em outras palavras, pontuou, não há razão juridicamente relevante para distinguir entre transgênero binário cujo direito a alteração de nome e gênero já foi reconhecido pelo E. Supremo Tribunal Federal e transgênero não-binário, como a pessoa que ajuizou a ação.
Jota
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ENCERRA OPERAÇÃO FINADOS DEPOIS DE CINCO DIAS DE FISCALIZAÇÃO
Foto: Polícia Rodoviária Federal
Depois de cinco dias de fiscalização intensificada nas estradas federais, terminou às 23h59 desta terça-feira (2) a Operação Finados, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço final será divulgado nesta quarta-feira (3).
Desde a 0h de sexta-feira (29), a PRF reforça a presença em locais com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também promove ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito.
Segundo a Polícia Rodoviária, o principal objetivo da ação ostensiva é desestimular a prática de abusos e infrações, garantindo aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez no trânsito, mesmo com o aumento significativo do fluxo de veículos durante o feriado prolongado.
As ações preventivas também visam à redução da gravidade dos eventuais acidentes e concentram-se no pronto atendimento, no enfrentamento à criminalidade e na tentativa de aumentar a percepção de segurança por parte dos usuários.
Além dos agentes de prontidão nas rodovias, policiais federais monitoram o comportamento dos motoristas a partir das centrais de Comando e Controle, de onde podem acompanhar, em tempo real, por meio de câmeras, tudo o que acontece ao longo das estradas, flagrando ultrapassagens indevidas ou proibidas, veículos trafegando pelo acostamento ou velocidades incompatíveis com a via.
Para quem está viajando de volta do feriado, a PRF recomenda que o veículo seja revisado e que o funcionamento dos equipamentos obrigatórios seja testado. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive crianças e adolescentes. Durante o percurso, é importante que o motorista mantenha uma distância segura do veículo à frente, respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via, ultrapasse, quando necessário, apenas pela esquerda e preste atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.
Agência Brasil
IFOOD É HACKEADO E NOMES DE ESTABELECIMENTOS SÃO TROCADOS
Foto: Reprodução
O aplicativo de delivery IFood foi hackeado na noite desta terça-feira (2). Estabelecimentos tiveram os nomes modificados para “Petista Comunista 33”, “Vacina Mata”, “Mariele de Franco Peneira” entre outros.
Por meio de nota o IFood informou que cerca de 6% dos estabelecimentos foram afetados e que tomou medidas “imediatas para sanar o problema e proteger dados”. A plataforma não citou, por ora, indícios de autoria ou motivação.
Nesta semana, o IFood anunciou o fim do patrocínio ao Flow Podcast – depois que o youtuber Monark, um dos apresentadores, fez publicações com mensagens que foram interpretadas como defesas ao racismo nas redes sociais. Usuários relacionam o ataque hacker ao episódio.
A plataforma passou a apresentar instabilidade por volta das 21h50, cerca de uma hora após as alterações.
Veja íntegra da nota
Na noite de hoje, 2 de novembro, o iFood identificou que alguns estabelecimentos cadastrados na plataforma tiveram seus nomes alterados. Aproximadamente 6% dos estabelecimentos foram afetados. A empresa tomou medidas imediatas para sanar o problema e proteger os dados de restaurantes, consumidores e entregadores. Em investigações preliminares, a empresa informa que não há qualquer indício de vazamento da base de dados pessoais cadastrados na plataforma, tampouco de dados de cartões de crédito.
Com informações do metro1.com
GRUPO DE TURISTAS É ASSALTADO PRÓXIMO AO MORRO DO CARECA EM NATAL
Morro do Careca, em Natal — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi
Cerca de dez turistas foram assaltados nesta terça-feira (2), feriadão do Dia de Finados, em uma área protegida pela União, que fica por trás do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, em Natal.
De acordo com a Polícia Militar, o grupo era de cerca de dez turistas, mas apenas quatro deles, da Paraíba e do Rio de Janeiro, registraram boletim de ocorrência na delegacia após o crime. Os demais informaram que vão realizar de forma on-line.
O trecho em que os turistas foram assaltados fica por trás do Morro do Careca e é de acesso restrito. O trecho é controlado pelo Comando da Aeronáutica e é conhecido como Praia das Tartarugas. Há placas de sinalização no trecho, mas algumas estão deterioradas.
Segundo o major Bandeira, da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), comumente é possível ver essa regra ser desrespeitada.
“Nesse setor até o Morro do Careca é uma área totalmente controlada. Mas o pessoal insiste em invadir a área federal, que pertence à União”, falou.
“É uma área fora do controle do estado, mas mesmo assim a gente faz esse patrulhamento. É quase uma hora de caminhada. Que o pessoal evite entrar na área federal. Dois turistas da Paraíba me relataram que viram a placa, mas tiveram a curiosidade de explorar”.
Segundo o major Bandeira, o assalto aconteceu no caminho em direção à Barreira do Inferno. Os turistas relataram que foram dois homens encapuzados, com facões. Eles tiveram os celulares levados.
“Depois do assalto, eles subiram uma área de preservação ambiental. A PM continua reiterando o empenho no corredor turístico. De Ponta Negra até a Praia do Forte não teve um assalto sequer hoje”, disse. Com informações do G1/RN.
CHINA PEDE QUE POPULAÇÃO ESTOQUE COMIDA PARA CONTROLAR NOVO SURTO DE COVID-19
Criança é testada para o coronavírus em Ganzhou, no estado de Zhangye, na China — Foto: STR / AFP
A China orientou que a população comece a estocar comida e outros itens de necessidade básica diante de surtos pontuais da Covid-19.
O governo da China pediu aos cidadãos que estoquem suprimentos de necessidades diárias e que as autoridades tomem medidas para garantir o abastecimento adequado de alimentos, à medida que o país adota medidas cada vez mais rígidas para conter o mais recente surto de Covid-19.
Um aviso publicado no site do Ministério do Comércio na noite da segunda-feira (1) instou “as famílias a armazenarem uma certa quantidade de produtos de necessidade diária conforme necessário para atender a vida cotidiana e emergências”.
PANDEMIA NA CHINA:
O órgão governamental não faz menção a uma possível escassez de alimentos ou se as instruções são motivadas por temores de que as medidas contra a Covid-19 possam interromper as cadeias de abastecimento ou levar que cidadãos em lockdown enfrentem falta de alimentos.
Além do surto de Covid-19, o pedido do governo chinês também ocorre em meio a um aumento no preço dos vegetais causado por fortes chuvas no país.
A medida ainda gerou temores nas redes sociais locais de que poderia ter sido desencadeada pelas tensões elevadas com Taiwan.
Em postagens, usuários também relataram que, após o anúncio do governo, chineses correram para estocar arroz, óleo de cozinha e sal. “Assim que a notícia saiu, todos os idosos perto de mim enlouqueceram comprando no supermercado”, escreveu um perfil na rede social chinesa Weibo, semelhante ao Twitter.
A imprensa local ainda chegou a publicar listas de bens recomendados para estocar em casa, incluindo biscoitos, macarrão instantâneo, vitaminas e lanternas.
A resposta do público levou a imprensa estatal a tentar acalmar os ânimos nesta terça-feira. O jornal Economic Daily, apoiado pelo Partido Comunista, disse aos leitores para evitarem ter “uma imaginação hiperativa” e afirmou que o objetivo da diretiva do governo era garantir que os cidadãos não fossem pegos de surpresa se houvesse um lockdown em sua região.
Tolerância zero
O apelo foi publicado em meio a um período em que a estratégia chinesa de tolerância zero em relação ao coronavírus mantém contornos cada vez mais severos, apesar dos números de infecções relativamente baixos. As medidas sanitárias incluem o fechamento de fronteiras, lockdowns pontuais e longos períodos de quarentena.
Uma preocupação de Pequim parece ser a aproximação da data da abertura das Olimpíadas de Inverno de Pequim, agendada para 4 de fevereiro.
Os Jogos serão realizados em fevereiro de 2022 , e o governo chinês têm mantido a sua estratégia de confinar cidades inteiras e adotar severos lockdowns após a detecção de pequenos surtos.
A China registrou 92 novos casos de Covid-19 nesta segunda-feira (1), o maior patamar desde meados de setembro.
O governo restringiu algumas viagens interprovinciais, aumentou os testes e pediu às pessoas que adiem reuniões sociais como casamentos e banquetes.
O país, que mantém suas fronteiras fechadas desde março de 2020, implementa uma política rígida de quarentena nas chegadas, o que ajuda a manter suas estatísticas oficiais em 4.636 mortes em decorrência do coronavírus e 97.243 infecções desde o início da pandemia.
No mês passado, Pequim determinou o confinamento de Lanzhou, cidade de quatro milhões de habitantes, ordenando que seus moradores não saiam de casa, numa tentativa de erradicar um surto de covid-19 de apenas algumas dezenas de casos confirmados.
G1
JOVEM CALÇA TÊNIS COM PIOLHO-DE-COBRA E FICA COM PÉ ROXO E UNHA AMARELA: ‘DESESPERO TOTAL’
Tassynara Vargas ficou com o pé lesionado após contato com um gongolo Fotos: Reprodução/Redes sociais
A comerciante Tassynara Cristina Oliveira Vargas, de 25 anos, levou um susto quando chegou em casa e tirou os tênis dos pés, na última sexta-feira, no Rio de Janeiro. Ela estava com dois dedos roxos, com aspecto de necrosados, e a unha do dedão tinha ficado amarela. A lesão foi provocada por um gongolo que estava dentro do calçado.
Tassynara havia colocado o tênis para ir ao trabalho, durante a manhã. Após cerca de 10 minutos de caminhada, ela chegou à loja que é proprietária, na Taquara. No estabelecimento, a comerciante notou algo estranho no tênis.
Havia um gongolo — também conhecido como piolho de cobra — dentro do tênis. Tassynara retirou o animal, matou, calçou novamente e continuou a trabalhar, sem perceber nada de diferente. Ela não sentiu nenhuma dor ao longo do dia e só notou as lesões quando estava em casa.
— Eu entrei em desespero total quando vi meu pé desse jeito, comecei a gritar e a pedir socorro. Comecei a lavar e nada dessa mancha sair. Naquela altura eu nem lembrava do gongolo, então corri para o hospital. Estava muito feio mesmo — disse.
Tassynara relatou aos médicos que o único fato anormal em seu dia tinha sido o gongolo no tênis. Apenas a terceira profissional de saúde conseguiu dar o diagnóstico, pois mora em casa com jardim, com presença de gongolos, e estava acostumada com aquele tipo de lesão.
De acordo com relatório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, os gongolos são artrópodes que vivem em lugares úmidos, normalmente em jardins. Eles produzem e liberam uma secreção tóxica contendo agentes irritativos e pigmentantes. Essa secreção, quando em contato com a pele humana, pode levar a um quadro de “necrose superficial”.
— Não está doendo, apenas coçando e tem essa aparência desagradável. A médica explicou que ainda pode descamar, a unha pode cair, e meus dedos devem ficar manchados de sete a quinze dias — disse Tassynara.
A comerciante postou imagens dos pés nas redes sociais. Ela descreveu o susto quando viu seu pé roxo e fez um alerta direcionado sobretudo a quem tem crianças em casa, para cuidados na hora de calçar os sapatos.
Extra Online
DEPUTADO ELIABE CONCORDA COM PRÉ-CANDIDATURA DE BRENNO QUEIROGA AO GOVERNO DO RN
O deputado Subtenente Eliabe acha importante que o Partido Solidariedade tenha candidatura própria ao Governo nas eleições de 2022 e torce para que o Partido indique com consenso o nome de Brenno Queiroga como pré-candidato da legenda.
“Brenno foi muito bem em 2018, é engenheiro, já foi prefeito e é um quadro do partido há muitos anos. Representa bem a modernidade que o Solidariedade quer implementar na gestão do nosso Estado”, diz Eliabe.
‘TRÊS PARTIDOS ME QUEREM. SÃO TRÊS NAMORADAS’, DIZ BOLSONARO
Jair Bolsonaro – Foto: Marcos Corrêa/PR
Presidente, atualmente sem partido, é disputado pelo Progressistas, pelo Partido Liberal (PL) e pelo Republicanos
Cortejado publicamente por Progressistas e PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o Republicanos também está na “bolsa de apostas” para se tornar seu novo partido. “Tem três partidos que me querem, fico muito feliz. São três namoradas, vamos assim dizer.
Duas vão ficar chateadas. O PRB (antigo nome do Republicanos), o PL e o PP, e cada dia um está na frente na bolsa de apostas”, disse ele após receber título honorário na cidade italiana de Anguillara Veneta. “Agora, iria para o PL; ontem, iria para o PP”, acrescentou, em tom de indecisão.
BASE
Muitos parlamentares da base aliada do governo são filiados ao Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, do pastor Edir Macedo. Na quinta-feira passada Bolsonaro se reuniu em seu gabinete com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. As três siglas citadas pelo presidente fazem parte da sua base de apoio.
“Eu tenho que ter um partido. Não pode ficar para última hora essa questão aí”, afirmou. Na mesa de negociações para a definição da próxima legenda estão o controle de diretórios regionais e a escolha de candidatos ao Senado. Pelas contas de Bolsonaro, mais de 30 parlamentares devem acompanhá-lo na filiação ao novo partido.
Hoje, parte da tropa de choque do governo na Câmara ainda está no PSL, partido pelo qual o presidente se elegeu em 2018, mas deixou após desentendimentos com a cúpula.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
ADESISMO CEGO DE HANG A BOLSONARO FEZ OUTROS EMPRESÁRIOS SUBMERGIREM
Luciano Hang e Jair Bolsonaro | Reprodução / Instagram
O exibicionismo de Luciano Hang foi determinante para que alguns empresários se afastassem do envolvimento público com Jair Bolsonaro, ainda que sigam apoiando o presidente.
Empresários que costumavam participar de discussões políticas e econômicas com o dono das lojas Havan ficaram incomodados com o personagem criado por Hang e preferiram adotar uma postura mais discreta.
Entre eles está Sebastião Bomfim, proprietário da Centauro. Interlocutores afirmam que Bomfim desaprova a forma como Hang deixou a Havan se contaminar com a defesa efusiva que o empresário faz do bolsonarismo.
Bomfim foi um dos primeiros grandes empresários do país a declarar voto em Bolsonaro, em agosto de 2018. Ele é próximo de Flávio Rocha, da Riachuelo, e ajudou a fundar o Brasil 200, o instituto para discussões econômicas que reúne empresários bolsonaristas, entre eles Hang.
Bomfim deixou o Brasil 200 após o presidente do grupo, Gabriel Kanner, criticar Bolsonaro pela saída de Sergio Moro do governo. Kanner é sobrinho de Flávio Rocha.
A avaliação entre os empresários que foram próximos a Hang é de que a postura exageradamente governista só fez bem a ele próprio, que tem planos de se candidatar no ano que vem para o Senado por Santa Catarina, sob incentivo de parlamentares bolsonaristas.
Metrópoles
COM NOMES CONSOLIDADOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2022, PT E PDT ADOTAM TÁTICAS DISTINTAS NOS ESTADOS
Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT). Foto: Gabriela Biló/Estadão e Daniel Teixeira/Estadão
Com pré-candidaturas consolidadas ao Palácio do Planalto, PT e PDT articulam a montagem de palanques nos Estados, mas com estratégias distintas. Enquanto no PT de Luiz Inácio Lula da Silva a orientação é abrir mão do protagonismo local em troca de apoios ao projeto nacional do partido, no PDT de Ciro Gomes o plano é investir em mais candidaturas próprias para os Executivos estaduais em 2022. Em 2018, o PDT teve oito candidatos a governador (RS, SP, RJ, MS, RN, RO, AP e AM). Só elegeu um: Waldez Góes (AP).
A movimentação de Lula e Ciro ocorre em meio à indefinição do presidente Jair Bolsonaro na escolha de um partido para abrigar seu projeto de reeleição e ao cenário ainda aberto na “terceira via”, que, além de Ciro, soma mais 10 possíveis nomes para a disputa do ano que vem.
No PT, há a determinação para que seja dada prioridade à disputa presidencial e à formação de uma bancada robusta na Câmara dos Deputados. Para isso, diferentemente do que ocorreu nas eleições de 2018 e de 2020, os petistas devem ceder espaço nos Estados para outras candidaturas. “A prioridade é Lula”, disse o vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá.
Agora, o partido deve ter nomes próprios apenas em Estados específicos. Dos quatro governadores que tem hoje, somente Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, pode se reeleger. Os demais estão no segundo mandato. Nos casos de Bahia e Piauí, outros petistas devem encabeçar as chapas que tentarão suceder a Rui Costa e a Wellington Dias.
Nordeste. No Ceará, a ideia é que o governador Camilo Santana seja candidato ao Senado – enquanto o PT pode apoiar o PDT na eleição para o Executivo local. A situação, porém, está indefinida por causa do embate público entre Lula e Ciro. A candidatura pedetista ao governo deve ser encabeçada por Roberto Cláudio, ex-prefeito de Fortaleza. Na Bahia, o PT tentará manter o governo com o senador Jaques Wagner.
Em Pernambuco, por sua vez, petistas falam em “trégua” com o PSB. Pela adesão à candidatura de Lula, estudam uma aliança local para apoiar a candidatura pessebista ao governo estadual. Para 2022, o PSB tem um novo ativo no terceiro maior colégio eleitoral do País, o Rio – que está incluído no pacote de acenos a Lula. O deputado Marcelo Freixo deixou o PSOL para buscar o “centro” na disputa fluminense. Próximo do ex-presidente, Freixo busca apoio do PT para ampliar sua aliança e já é considerado como o principal palanque do petista no berço político de Bolsonaro.
Minas também é peça fundamental na estratégia petista, com a aproximação do PSD de Gilberto Kassab. A legenda tem o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que deve concorrer ao governo estadual. No Rio, filiou o prefeito Eduardo Paes. Agora, contudo, Kassab tem defendido a candidatura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), à Presidência, o que pode atrapalhar os planos petistas. Ainda assim, Lula e Kassab têm mantido conversas.
‘Pontuais’. O PDT aposta em nomes próprios nos Estados, com alianças pontuais apenas em locais com “forças políticas” já estabelecidas. No Rio, já está colocado o nome do ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves. No Rio Grande do Sul, a sigla aguarda uma resposta do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan Junior.
Em São Paulo, o cenário é indefinido. Pedetistas são simpáticos ao ex-governador Geraldo Alckmin, que deve trocar o PSDB pelo União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL. Ao mesmo tempo, mantêm conversas com Guilherme Boulos (PSOL). Em Minas, o PDT cogita apoiar Kalil, mas também corteja o ex-prefeito Márcio Lacerda.
O PDT deve ceder na Bahia, onde o partido poderá apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), e em Pernambuco, seja para apoiar o PSB ou para aderir à candidatura de Miguel Coelho (DEM), filho do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). “Todos nossos apoios têm que ter como contrapartida algum apoio ao Ciro”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi.
Estadão Conteúdo
MPRN COBRA ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR EM PARNAMIRIM
Foto: Reprodução
Município tem 60 dias para desligar profissionais que ocupam cargos cuja atividade é permanente e para os quais existem aprovados em cadastro de reserva do último concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Parnamirim, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, expediu recomendação para que o Prefeito da cidade e seus secretários de Saúde, Administração e Recursos Humanos efetuem todas as providências necessárias para, imediatamente, encerrar os contratos temporários por excepcional interesse público dos profissionais lotados na UTI Covid-19 do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA).
A matéria é objeto de Procedimento Administrativo que tramita no MPRN para apurar as providências efetuadas para garantir os recursos humanos necessários para o adequado funcionamento da Maternidade Divino Amor, especialmente, do setor de classificação de risco, conforme a Ação Civil Pública nº 0102326-37.2014.8.20.0124, tendo constatado que foram nomeados e empossados diversos aprovados em concurso público para integrar o quadro da Maternidade no decorrer dos últimos anos, mas também há contratos temporários de profissionais para o exercício de atividades/funções permanentes e também em decorrência da pandemia da Covid-19.
Em audiência realizada no último dia 26 de outubro na sede do MPRN em Parnamirim, a Secretária Adjunta de Saúde, a Diretora-geral e a Diretora de Enfermagem da Maternidade Divino Amor, informaram que a UTI Covid-19 do HMDA não possui pacientes internados.
Assim sendo, o MPRN recomendou a desativação dos leitos respectivos, bem como do desligamento de quarenta e oito profissionais contratados provisoriamente para atuarem nesses locais a fim de evitar gastos públicos desnecessários. São oito enfermeiros, oito médicos intensivistas, seis fisioterapeutas e 26 técnicos em enfermagem.
Os gestores destinatários da recomendação ministerial têm 60 dias para efetuarem as medidas necessárias para encerrar os contratos temporários dos profissionais que ocupam cargos cuja atividade é permanente e para os quais existem aprovados em cadastro de reserva do último concurso público.
No mesmo prazo eles devem adotar todas as providências necessárias para convocar e nomear os candidatos aprovados e/ou classificados no cadastro de reserva para os cargos em que há necessidade comprovada de lotação em cargos definitivos no Hospital Maternidade Divino Amor, cabendo ao Prefeito a iniciativa de projeto de lei para a criação do quantitativo de cargos que não existirem e diligenciar a rapidez na tramitação da lei, de modo a não ter serviços públicos essenciais interrompidos.
MPRN
MOTORISTA MORRE APÓS BATER CARRO EM POSTE, CAPOTAR E CAIR EM BARRANCO NO INTERIOR DO RN
Foto: Focoelho
Na manhã desta terça-feira (2), um homem morreu após bater com o carro em um poste, capotar e cair em um barranco na RN-118,no município de Pendências, na Região do Vale do Açú.
De acordo com a polícia Militar, a vítima identificada como Maicon Douglas da Silva Marreiro, de 24 anos, estava sozinho no veículo e não usava o cinto de segurança. Maicon saiu de Macau com destino a cidade de Alto do Rodrigues onde morava, quando perdeu o controle do veículo e bateu em um poste por volta das 6h.
O poste se partiu ao meio e o carro capotou antes de cair em um barranco às margens da RN-118, em um trecho na cidade de Pendência, há poucos metros da entrada do município de Alto do Rodrigues.
O corpo da vítima ficou pendurado na porta do veículo. Uma ambulância do município de Pendências foi acionada ao local, mas quando chegou o rapaz já estava sem vida. Com informações do G1/RN.
ESTRADA É INAUGURADA POR PREFEITURA COM POSTES NO MEIO DA PISTA
Foto: Reprodução/ TV Gazeta
A inauguração da reforma de uma estrada em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, está chamando a atenção e gerando revolta nos motoristas que passam pela via. A Prefeitura reformou a estrada e deixou os postes de energia no meio da pista.
A estrada liga as localidades de São Paulo e Cabral. A inauguração e entrega da rodovia foi comemorada pela Prefeitura do município em uma publicação nas redes sociais há menos de uma semana. Os postes, no entanto, foram deixados no meio da pista.
Foto: Reprodução/ TV Gazeta
A situação preocupa moradores e motoristas, que temem que os acidentes na região aumentem, principalmente durante a noite, quando a visibilidade fica reduzida.
A Prefeitura de Presidente Kennedy informou que solicitou a remoção e recolocação dos postes da rodovia no início das obras, mas que a EDP, concessionária de energia elétrica, ainda não fez o serviço.
A EDP informou que está realizando um estudo técnico para recolocação dos postes e que o pedido foi feito pela Prefeitura em setembro e que está dentro dos prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A concessionária disse ainda que orientou que as prefeituras que solicitem o serviço no início das obras, para que as ações sejam feitas de forma conjunta. Com informações do G1/ES.
BRASIL É O PAÍS MAIS ATINGIDO POR RAIOS NO MUNDO; MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODEM AUMENTAR FREQUÊNCIA
Raios no céu do Rio de Janeiro Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
O Brasil é o lugar do mundo onde os raios sempre caem no mesmo lugar mais de uma vez. Com 70 milhões de raios por ano, é o país mais atingido da Terra. Um recém-lançado livro de cientistas do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Elat/Inpe), porém, alerta que, com as mudanças climáticas, esse número subirá para uma média de mais de 100 milhões de raios por ano até o fim do século.
O maior aumento, cerca de 50%, ocorrerá na Amazônia, com implicações para o equilíbrio da floresta, as telecomunicações e as redes de energia. A Amazônia já é o lugar com o maior número de descargas elétricas do país pela combinação de tamanho com tempestades frequentes. Lá não se passam três ou quatro dias sem descargas elétricas, afirma Osmar Pinto Jr., que divide com a cientista Iara Cardoso a autoria do livro “Brasil: campeão mundial de raios”.
Estão na Amazônia os municípios com maior frequência de raios, assim como a área do país mais castigada por eles. Pinto Jr. diz que análises de dados de satélites revelaram que é uma área de cerca de 25 Km2, a cerca de 100 quilômetros de distância de Manaus, às margens do Rio Negro. Tal pedaço de floresta é atingido por raios 250 dias por ano.
— Temos a combinação da grande umidade da mata com a proveniente dos rios. Uma imensa quantidade de vapor d’água é gerada, o que dá combustível para tempestades quase diárias — explica o cientista.
O livro reúne dados de mais de três décadas de pesquisa e estudos inéditos realizados por Pinto Jr. e Cardoso, fundadores do Elat. Para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste eles projetam um aumento de 20% a 40%, variando dentro das regiões. O Nordeste, mais seco e com menos tempestades, deve ter o menor aumento, 10%.
No Sul e no Sudeste ocorrem raios por cerca de cinco meses por ano. Menos do que na Amazônia, mesmo assim, muito para causar prejuízos, destaca o pesquisador.
A força dos raios no país está registrada nos recordes oficiais da Organização Meteorológica Mundial (OMM), que reconheceu como o raio mais longo do mundo o que cobriu uma distância horizontal de 709 quilômetros, no Rio Grande do Sul, em 31 de outubro de 2018.
Para fazer as projeções, os cientistas se basearam nas análises dos 12 principais modelos climáticos globais. O aumento no número de dias de tempestade por grau de aumento na temperatura no Hemisfério Sul é de 35%. A temperatura do planeta aumentou 1,18C desde o fim do século XIX, com a maior parte do aumento concentrada a partir de 1970, sendo os últimos sete anos os mais quentes já registrados.
— Todos os modelos indicam a mesma tendência: mais calor e consequentemente mais tempestades e raios — afirma Osmar Pinto Jr., o mais conhecido especialista brasileiro em raios.
Segundo ele, aumentos maiores podem ocorrer em pequenas regiões localizadas ou em momentos de fenômenos climáticos, como El Niño e La Ninã. Uma amostra disso aconteceu no ano passado, quando a La Niña gerou mais tempestades. O resultado foi o registro de 110 milhões de raios.
— Raios causam um prejuízo muito grande. Interferem com as redes de telecomunicação e de energia — frisa Pinto Jr.
Os pesquisadores estimam que 70% dos desligamentos das linhas de transmissão e 40% dos de redes de distribuição de energia sejam causados por raios. E alertam que prejuízos aumentarão, caso medidas de prevenção de acidentes não sejam tomadas. O mesmo pode ocorrer com as mortes, atualmente em torno de 100 por ano.
Pinto Jr. chama a atenção para os impactos ambientais. A maior parte dos raios que atinge a superfície cai nas florestas tropicais. E os raios fazem parte da dinâmica das florestas, pois influenciam o volume de biomassa e a estrutura das matas. Um estudo de cientistas americanos publicado na revista Global Change Biology estimou em 832 milhões o número de árvores em florestas tropicais atingidas por raios a cada ano. Destas, aproximadamente 194 milhões morrem num período de até um ano em decorrência dos danos sofridos.
— Um raio pode incinerar uma árvore, mas o fogo não se espalha porque a floresta é muito úmida. A árvores mortas abrem espaço para que outras se desenvolvam. Porém, se cair um número maior de raios do que a floresta pode suportar esse equilíbrio é rompido — observa Pinto Jr.
É o que já ocorre em áreas degradadas, onde o fogo consegue se espalhar e a mata não consegue se recuperar. Causado pelas mudanças climáticas associadas à ação humana, como o desmatamento da Amazônia, o aumento do número de raios pode intensificar as perdas da floresta num ciclo vicioso.
— Nenhum país do mundo deveria ter tanto interesse em se proteger dos raios quanto o Brasil — enfatiza Osmar Pinto Jr.
O Globo
PORTARIA DO GOVERNO PROÍBE DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS NÃO VACINADOS CONTRA COVID
Foto: Reprodução
Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proíbe a demissão de funcionários que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 no país. A norma foi publicada nesta segunda-feira (1º/11) no Diário Oficial da União.
Segundo o texto, a não apresentação de cartão de vacina contra qualquer doença não está inscrita como motivo de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, nos termos do artigo 482 da CLT.
A portaria determina que o empregador é proibido de exigir quaisquer “documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação”, entre outros itens.
“Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, diz o parágrafo 2º do artigo 1º da portaria.
O artigo 3º, por outro lado, afirma que os empregadores que quiserem garantir condições sanitárias no ambiente de trabalho podem oferecer aos trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação por Covid-19. Nesse caso, os funcionários são obrigados a fazer os testes ou apresentar cartão de vacina.
Se o empregador romper a relação de trabalho “por ato discriminatório”, diz a portaria, o empregado tem direito a receber reparação por dano moral, e a optar entre a reintegração ao trabalho com ressarcimento integral do período afastado ou o recebimento, em dobro, da remuneração do intervalo de afastamento.
Posição controversa
Embora alguns especialistas defendam que a recusa da vacina não pode levar à demissão do funcionário, decisões judiciais sobre o tema têm seguido entendimento diferente.
Em maio, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza de hospital que se negou a tomar a vacina contra a Covid-19. Em julho, o TRT-2 manteve a decisão. O Tribunal Superior do Trabalho ainda não analisou o tema, mas a presidente da Corte, Maria Cristina Peduzzi, afirmou em entrevista ao UOL que as empresas têm o direito de demitir empregados que se recusem a tomar a vacina.
Em dezembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal, ao julgar ações apresentadas por partidos políticos nas quais se discutia a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19, já havia decidido que o Estado poderia determinar a obrigatoriedade e impor restrições àqueles que recusassem a imunização.
Quando as vacinas começaram a ser aplicadas no país, o Ministério Público do Trabalho se posicionou de forma favorável à demissão por justa causa de trabalhadores que se recusassem a tomar vacina sem apresentar razões médicas documentadas. Segundo o MPT, as empresas devem buscar conscientizar e negociar com seus funcionários, mas a mera recusa individual e injustificada não pode colocar em risco a saúde dos demais empregados.
Conjur
