Foto: reprodução

Válida desde o dia 31 de agosto, a transferência eletrônica de carros seminovos e usados virou realidade com a autorização do governo federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, em parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), para seguir o processo de digitalização dos documentos.

Com isso, fica no passado a obrigatoriedade de ir ao cartório para reconhecer firma e, só então, fazer a transferência do veículo. Agora, os proprietários de veículos usados de todo o país podem assinar digitalmente a autorização de transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A primeira versão da Assinatura Eletrônica Avançada estará disponível para vendas de veículos por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).

“Com essa nova funcionalidade, vamos permitir que a transformação digital esteja ligada também à transferência de veículos. O Renave foi lançado recentemente e já estamos crescendo nas novas ações, vamos garantir a redução dos custos e da burocracia”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

O registro possibilita a transferência eletrônica de propriedade, com escrituração eletrônica de entrada e saída de veículos do estoque das concessionárias e revendedoras, eliminando a necessidade de despachantes, cartórios ou demais intermediários.

Como funciona?

Logo após o estabelecimento comunicar, através do Renave, que o cidadão deseja transferir o veículo, o proprietário recebe um comunicado na central de mensagens do app CDT para fazer a assinatura eletrônica no documento.

Ao entrar no comunicado, o proprietário é direcionado para realizar o login do gov.br, onde será verificada a classificação da sua identidade digital. Ao assinar eletronicamente a ATPV-e, o cidadão já sai do estabelecimento com a propriedade do veículo transferida ao lojista.

Por enquanto, a assinatura digital da ATPV-e somente é possível se o Detran de jurisdição do veículo também estiver aderido ao sistema Renave, que consegue integrar todos os sistemas dos estabelecimentos às bases de dados do Denatran e da Receita Federal. Por enquanto, somente os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso possuem integração ao sistema.

Além disso, a transferência eletrônica só está disponível, no momento, para todos os veículos que possuem a documentação digital, que são os veículos zero quilômetro adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Isso porque, a partir dessa data, o documento de transferência de papel, o antigo DUT, passou a ser digital.

Quatro Rodas

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que sobrevive com um salário pago pelo PT a membros do partido. Lula é presidente de honra da sigla. “Hoje eu sobrevivo do PT. O PT me paga um salário, acho, que é de R$ 27 mil”, contou o petista em entrevista ao rapper Mano Brown publicada nesta quinta-feira 9.

O fundador do grupo Racionais MC’s conversou com o ex-presidente no terceiro episódio do podcast Mano a Mano, disponível no Spotify. De acordo com Lula, ele vive apenas com o salário pago pelo partido porque todos os seus bens estão bloqueados em decorrência da operação Lava Jato.

Questionado por Brown sobre o que seriam esses bens, Lula respondeu que possui “dois apartamentos em São Bernardo do Campo (SP) de 70 metros quadrados” e “o apartamento que moro, de 190 metros quadrados”. Ele também afirmou possuir a renda que ganhou com palestras bloqueada. “Quando for liberado, tenho que gastar tudo com advogado, porque devo estar devendo para a maioria”, brincou.

De acordo com o ex-presidente, quando ele deixou a presidência, ele recebeu propostas para ser empresariado pelos organizadores de palestras de diversos políticos de outros países, como o ex-primeiro ministro inglês Tony Blair e o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

“Meu pessoal não deixou, você que vai se empresariar [eles disseram]. Eu pensei em ganhar dinheiro fazendo minhas palestras. Aí veio a Lava Jato, colocaram em suspeita minhas palestras”, prosseguiu. “Muita gente no meio do povo acha que o Lula tem aposentadoria de presidente. O presidente não tem aposentadoria”, acrescentou.

A legislação diz que ex-presidentes da República têm direito a receber recursos para contratar motoristas, seguranças e assessores, além de dois veículos. Em 2019, todos os ex-presidentes receberam R$ 3,9 milhões. No ano, Lula foi o ex-presidente que menos recebeu, com R$ R$ 483 mil.

Metrópoles

Fotos: Rosinei Coutinho/SCO STF e Isaac Nobre/PR)

O presidente Jair Bolsonaro conversou por telefone com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (09). O diálogo ocorreu pouco antes da edição de uma nota em que o chefe do Executivo recua nas declarações que fez em 7 de setembro. No texto, Bolsonaro diz que nunca teve a “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

A ligação entre os dois foi intermediada por Michel Temer, que almoçou com Bolsonaro, informaram ao R7interlocutores próximos ao ex-presidente. Temer também é o autor do teor da nota que vai no sentido de amenizar a crise entre os Poderes. Durante a ligação, Moraes destacou que está agindo estritamente dentro da legalidade, no exercício da atividade de ministro do Supremo.

O magistrado declarou também que não tem qualquer problema de nível pessoal com o presidente. Diante das declarações, Bolsonaro afirmou que o funcionamento das instituições é fundamental para o crescimento do país e que os brasileiros são prejudicados por atos de hostilidade. Procurado pela reportagem, o ministro Alexandre de Moraes não quis comentar sobre o caso.

R7

Foto: Alan Santos/PR

O ex-presidente Michel Temer (MDB) confirmou à CNN que redigiu a declaração divulgada por Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (9), na qual o presidente negou a intenção de agredir Poderes.

A informação é da analista de política da CNN Thais Arbex, que conversou com Michel Temer. “Eu estou ajudando a pacificar o país. Até pelo tom da nota, ela é de harmonia entre os Poderes. Não fiz mais do que venho fazendo em toda a minha vida pública”, afirmou o ex-presidente.

Declaração divulgada por Bolsonaro

Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

No entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os Poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreve o presidente.

Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro cita “as qualidades como jurista e professor”, de Moraes, mas diz que “medidas judiciais serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais”.

CNN Brasil

Foto: Poder360

Deputados do PSL anunciaram nesta 5ª feira (9.set.2021) que vão pedir o habeas corpus do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, que se apresenta como “Zé Trovão”. O líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), afirmou que pedido é um “gesto” e que espera a “pacificação e harmonia” entre os poderes.

Zé Trovão lidera o movimento de paralisação de integrantes da categoria em rodovias do país. Ele é alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“Tomamos a decisão, vamos ingressar, vamos impetrar um habeas corpus, eu, Carla [Zambelli], o deputado Bibo [Nunes] e mais os deputados do PLS que tiverem em Brasília e quiserem aderir o mais rapidamente possível para garantir a liberdade do Zé Trovão”, disse Vitor Hugo. O anúncio foi feito em declaração à imprensa no Palácio do Planalto junto de caminhoneiros que se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro.

“É um gesto que nós faremos esperando que os outros componentes da Praça dos Três Poderes façam um gesto em prol da pacificação e harmonia necessária entre os poderes para que haja autocontenção dos poderes em face das atribuições do demais. É o que todos nós queremos”, declarou.

Segundo Carla Zambelli (PSL-SP), Bolsonaro falou na reunião sobre sua “preocupação” com as consequências dos bloqueios nas rodovias. “O presidente externou para eles a preocupação com os mais vulneráveis nessa questão da paralisação e foi ouvido por eles. A voz deles, na verdade, é a voz do povo brasileiro que clamou no 7/09 por liberdade, por respeito à Constituição e contra censura”, disse.

O caminhoneiro Francisco Dalmora Burgard afirmou que Bolsonaro não fez pedidos no encontro. “O presidente não nos pediu nada, estamos aqui em uma visita de cortesia, visto que viemos ao Senado e infelizmente até o momento não pudemos ser recebidos. Como estamos mobilizados aqui aproveitamos a oportunidade para estar com o presidente que diga-se de passagem foi muito cordial“, afirmou.

Nesta 5ª feira (9.set), Coalizão Pró-civilização Cristã entrou com pedido de habeas corpus preventivo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para evitar a retirada e prisão de caminhoneiros que estão na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

Algumas paralisações de caminhoneiros começaram a se desfazer nesta 5ª feira (9.set). O Ministério da Infraestrutura e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) identificaram desmobilizações em BRs do Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

As desmobilizações registradas nesta manhã ocorrem depois da divulgação do áudio do presidente pedindo a caminhoneiros que liberassem as rodovias argumentando que as paralisações “atrapalham a economia”.

Poder360

Foto: Reprodução

O Governo do Estado apresentou calendário de pagamento de salários atrasados dos servidores estaduais. De acordo com o cronograma estabelecido pelo executivo, o restante da folha do 13º salário de 2018 será quitada na próxima quarta-feira (15), mas o 13º deste ano só será concluído em janeiro de 2022. Além disso, a expectativa é conseguir quitar todas as folhas de atrasados em maio de 2022. Os prazos foram expostos na tarde desta quinta-feira (9), em reunião remota entre executivo e Fórum dos Servidores.

O pagamento do 13º salário de 2018 foi iniciado em janeiro deste ano. Em maio, o Governo realizou outra transferência, com pagamento integral destinado a servidores que recebem até R$ 4,5 mil, e quem ganha acima desse valor recebeu uma parcela de R$ 2 mil. É essa parcela restante que será quitada no próximo dia 15, uma dívida com os servidores de R$ 120 milhões.

A logística de pagamento de outras folhas também foi demonstrada. Em relação à folha de dezembro de 2018, os pagamentos serão divididos em três blocos. O primeiro engloba os servidores que recebem até R$ 3,5 mil. Este grupo receberá seus vencimentos no dia 31 de janeiro de 2022, de acordo com a programação. O segundo bloco engloba quem recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 6 mil, com pagamento aprazado para o dia 31 de março de 2022. Por fim, o terceiro bloco compreende os servidores que recebem acima dos R$ 6 mil, que só recebem a folha do último mês de 2018 em maio de 2022, sem que fosse estabelecido uma data fixa.

Dentro da programação, o Governo afirmou que só concluirá o pagamento do 13º salário deste ano em 2022. O pagamento será feito em três parcelas (dias 30 de novembro, 23 de janeiro, e concluída apenas em 4 de janeiro do próximo ano). A porcentagem e o valor não foram divulgados e segundo o governo serão informados em breve.

Tribuna do Norte

Foto: Toby Hudson/Wikimedia Commons

O departamento de nanoengenharia da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos, pode revolucionar o desenvolvimento de imunizantes contra a Covid-19. Isso porque a equipe de pesquisadores está estudando vacinas criadas à base de plantas e bactérias e que não precisariam ser armazenadas sob baixas temperaturas, como exigem algumas atualmente.

Ainda em desenvolvimento, as duas candidatas a vacinas obtiveram bons resultados em testes com camundongos, desencadeando neles alta produção de anticorpos neutralizantes contra o Sars-CoV-2. Os detalhes foram publicados nesta terça-feira (7) no Journal of the American Chemical Society.

Em caso de aprovação — após um longo processo para demonstrar segurança e eficácia em humanos —, os imunizantes poderiam ampliar a distribuição das vacinas em áreas rurais e países pobres em infraestrutura. “O que é emocionante sobre nossa tecnologia de vacinas é que ela é termicamente estável, o que poderia facilitar o alcance a lugares onde a instalação de freezers não é possível”, diz Nicole Steinmetz, professora de nanoengenharia da UC San Diego, em comunicado.

Para criar as vacinas, a equipe cultivou milhões de cópias de dois vírus em dois organismos: a bactéria Escherichia coli e uma leguminosa que está no prato de muitos brasileiros, o feijão-fradinho (também conhecido como feijão-de-corda). Diante da proliferação do vírus bacteriófago Qbeta e do vírus do mosaico severo, os cientistas coletaram suas nanopartículas e aplicaram nelas um pequeno pedaço da proteína spike do Sars-CoV-2, a responsável por permitir que o vírus entre nas nossas células.

Um imunizante criado a partir desse processo carrega um vírus que, apesar de estimular o reconhecimento do nosso sistema imunológico, não é infeccioso. Uma vez reconhecida a parte da proteína spike do coronavírus, as células do corpo estariam prontas para gerar uma resposta imune contra ele.

Benefícios no uso de vírus vegetais e bacteriófagos

Além da estabilidade a altas temperaturas, que elimina a necessidade de armazenamento frio das vacinas, os baixos custos em uma produção de grande escala são mais uma vantagem oferecida pela tecnologia que utiliza vírus vegetais ou bacteriófagos. “Cultivar plantas é relativamente fácil e envolve infraestrutura que não é muito sofisticada”, explica Steinmetz. “E a fermentação usando bactérias já é um processo estabelecido na indústria biofarmacêutica.”

Etapas também poderiam ser facilitadas pelo fato de que esse tipo de vacina não tem sua qualidade afetada ao passar por processos de fabricação que envolvem calor. Isso poderia inclusive possibilitar a produção de adesivos com microagulhas e implantes vacinais.

Com os implantes, uma única aplicação seria capaz de liberar lentamente a quantidade de substância necessária para alcançar a imunização. “Se as clínicas pudessem oferecer um implante de uma dose para aqueles que teriam dificuldade em se deslocar uma segunda vez, isso ofereceria proteção para mais pessoas e poderíamos ter uma chance melhor de conter a transmissão”, explica Jon Pokorski, também professor na UC San Diego.

Já os adesivos com microagulhas permitiriam que as pessoas autoadministrassem as vacinas. “Imagine se adesivos de vacina pudessem ser enviados para as caixas de correio de pessoas mais vulneráveis, em vez de fazê-los sair de suas casas e exposição ao risco?”, questiona Pokorski, que lidera a equipe responsável por desenvolver esse tipo de tecnologia.

Os camundongos testados receberam os dois novos métodos vacinais, além do esquema tradicional com duas doses. Em todos os três procedimentos, os animais produziram altos níveis de anticorpos neutralizantes.

Proteção contra variantes

Mais um fator que empolga os cientistas é o potencial das vacinas em induzir respostas contra diferentes tipos de coronavírus e cepas do Sars-CoV-2. Tudo depende do pedaço da proteína spike ligado à superfície das nanopartículas virais. Acontece que uma das peças escolhidas pela equipe de pesquisadores, chamada de epítopo, é quase idêntica entre o Sars original e o novo coronavírus.

A extensa luta contra as variantes poderia receber um reforço. Geralmente, as cepas virais surgem após mutações na região de ligação da proteína spike. As vacinas atualmente administradas utilizam justamente epítopos dessa região, o que dificulta o combate às variantes. Mas as candidatas têm uma proposta diferente. “Com base em nossas análises de sequência, o epítopo que escolhemos é altamente conservado entre as variantes Sars-CoV-2”, afirma Oscar Ortega-Rivera, primeiro autor da pesquisa.]

Agora, as vacinas seguirão em desenvolvimento até terem sua segurança verificada e depois entrarem na fase de testes clínicos.

Revista Galileu

Foto: Marlene Bergamo

Depois de sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), o MEC (Ministério da Educação) estuda como irá cumprir a decisão de reabrir as inscrições do Enem para garantir a isenção de taxa a quem faltou na última edição.

Uma das opções avaliadas é pôr os novos inscritos para fazer o exame na mesma data reservada aos presos ou internados. Outra possibilidade é atrasar a data da prova, atualmente marcada para o fim de novembro.

Na sexta (3), o Supremo decidiu, por unanimidade, que as inscrições do exame devem ser reabertas de maneira gratuita a quem se ausentou na prova de 2020, sem a necessidade de o estudante apresentar uma justificativa para a falta no ano anterior.

Servidores do MEC e do Inep, órgão responsável pelo exame, disseram à Folha que uma das formas avaliadas para cumprir a decisão é incluir os novos inscritos no edital do Enem para os presos ou internados, também chamados de pessoas privadas de liberdade (PPL) ou jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

As inscrições para essa modalidade foram abertas na segunda (6) e seguem até 17 de setembro. O Enem PPL só terá as provas aplicadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

A outra opção seria manter os novos inscritos no edital atual, o que implicaria atrasar o cronograma da prova para todos os 3,1 milhões de candidatos. Técnicos calculam que as mudanças operacionais para incluir os novos candidatos pode retardar o preparo do exame em quase 30 dias.

O Enem para o público geral está marcado para os dias 21 e 28 de novembro. Assim, o atraso no cronograma pode fazer com que a prova tenha que ser adiada para 2022.

Por isso, a inclusão dos novos candidatos no edital do Enem PPL é considerada a alternativa menos conturbada.

Folha de S.Paulo

Foto: Agência Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação da comissão de transparência das eleições e do observatório da transparência das eleições.

Em reunião plenária do TSE, Barroso também afirmou que a “democracia vive um momento delicado” – a fala acontece após os atos de 7 de Setembro e os discursos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante as manifestações de terça-feira.

De acordo com a portaria que cria os dois órgãos, a comissão tem a finalidade de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral; e contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Farão parte da comissão, que terá 12 pessoas, especialistas na área de tecnologia e representantes de instituições publicas e de entidades da sociedade civil, “de modo a garantir a pluralidade de visões e de expertise”, segundo Barroso.

Segundo o TSE, são membros da comissão da transparência das eleições:

• Senador Antonio Anastasia, representante do Congresso Nacional
• Ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União (TCU)
• General Heber Garcia Portela, comandante de defesa cibernética, representante das Forças Armadas
• Luciana Nepomuceno, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Paulo César Herrmann Wanner, perito criminal federal, ligado à Polícia Federal
• Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral
• André Luís de Medeiros Santos, professor titular da UFPE
• Bruno de Carvalho Albertini, professor da USP
• Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Unicamp
• Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-Rio
• Ana Cláudia Santana, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil
• Fernanda Campagnucci, diretora-geral da Open Knowledge Brasil

Já o observatório da transparência das eleições será formado por uma pluralidade de instituições da sociedade civil cujos nomes serão divulgados pelo TSE ainda nesta quinta-feira.

Ainda de acordo com Barroso, a primeira atividade do próximo ciclo eleitoral está programada para o dia 4 de outubro, às 14h, e contará com a presença de todos os integrantes da comissão de transparência, de todos os presidentes de partidos políticos e dos ministros do TSE para uma exposição didática do sistema de votação e uma visita à sala onde ficarão os códigos-fonte das urnas.

“Aqui não se faz nada às escondidas, é tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, finalizou o presidente do TSE.

Foto: YouTube/Reprodução

Após ter ficado uma semana foragido, o líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, foi localizado pela Polícia Federal escondido em um hotel no México e deve ser preso nesta quinta-feira, para então ser transportado de volta ao Brasil.

Os investigadores da PF vinham rastreando o paradeiro de Zé Trovão desde a quarta-feira da semana passada, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu uma ordem de prisão contra o caminhoneiro por incitar um ato antidemocrático no dia 7 de setembro. Detectaram que ele havia deixado o Brasil antes da ordem de prisão, por meio de um voo para o México, e estava em um hotel na Cidade do México.

https://youtu.be/o_mfdtQjtUA

Mesmo foragido, Zé Trovão continuou gravando vídeos e incitando os atos do dia 7 de setembro. Nos últimos dias, ele pediu aos caminhoneiros que fechassem as rodovias, o que tem ocorrido desde ontem.

Nesta quinta-feira, o próprio Zé Trovão divulgou um vídeo nas suas redes sociais afirmando que havia sido localizado e que iria se entregar para ser preso.

– Em alguns momentos, eu devo ser preso. Eu não vou mais fugir, chega. Eu tô cansado disso, tá. Pra quem não sabe, eu estou no México e a embaixada brasileira acaba de entrar em contato com o hotel que eu estou. Então em alguns momentos, provavelmente, a polícia vem aqui me recolher e vai me levar preso – afirmou.

Exame