CHINA APROVA NOVA LEI QUE PERMITE ATÉ TRÊS FILHOS POR CASAL

Foto: Gao xinsheng / Agência O Globo

A China aprovou nesta sexta-feira a permissão para que casais tenham até três filhos no país. A revisão da Lei de Planejamento Populacional e Familiar foi avaliada em reunião do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP). A medida, que havia sido anunciada em maio, tenta conter o baixo crescimento da população chinesa.

Para tentar driblar a relutância dos casais em aumentar as famílias devido aos custos para criar filhos, a nova lei também prevê mais medidas de apoio social e econômico do governo. A lista inclui auxílio financeiro para arcar com impostos, seguros, educação, habitação e políticas de geração de empregos. Também foi cancelada a “taxa de manutenção social” — uma penalidade financeira que casais pagavam por terem filhos além do limite. Com isso, na prática os limites ficam abolidos.

Segundo as autoridades, o envelhecimento da população chinesa e a redução das taxas de fertilidade põem em risco as perspectivas econômicas de longo prazo do país. A China vem mudando gradualmente sua política de natalidade que, no fim dos anos 1970, passou a permitir apenas um filho por casal. Em 2016, a regra foi alterada para permitir duas crianças. Isso, contudo, pouco fez para reverter a tendência de queda nos nascimentos, e relaxamentos futuros também não deverão resultar em um aumento populacional sustentado, segundo analistas.

A queda das taxas de fertilidade significa que a população chinesa de 1,41 bilhão pode em breve começar a diminuir. A Bloomberg Economics projeta que a desaceleração pode significar um declínio populacional já dentro dos próximos cinco anos. A média anual de crescimento na última década, de 0,53%, foi a menor desde os anos 1950, segundo dados do censo decenal divulgado em maio.

A tendência de queda, no entanto, deve continuar mesmo com uma política menos restrita de nascimentos. Tal qual no Leste da Ásia e na Europa, hoje há entre os chineses uma preferência por famílias menores. Um aumento dos nascimentos, seguindo o relaxamento de 2016, teve vida curta, com muitos pais citando os altos custos de moradia e educação como fatores limitantes. Em 2020, nasceram apenas 12 milhões de crianças no país, o menor número desde 1961.

O Globo

CROCODILO ATACA TRATADORA E VISITANTE DO ZOOLÓGICO A SALVA; VEJA

Foto: Reprodução

Um visitante do zoológico Scales and Tails, em Utah (EUA), imobilizou um crocodilo que estava atacando sua tratadora no sábado (14). Além dele, uma visitante especializada em primeiros socorros ajudou a evitar que a norte-americana perdesse a mão.

Em um vídeo compartilhado no Facebook por Thereza Wiseman, os visitantes do zoo assistem à exibição de um grande crocodilo.

O réptil sobe em uma plataforma e recebe um comando da cuidadora para retornar à água. Ele morde e mão dela e a mantém dentro da boca. No áudio é possível ouvir o grito de medo dos visitantes e da cuidadora.

Foi quando Donnie Wiseman, marido da autora do vídeo, entra em ação. Ele salta no tanque e monta no crocodilo por alguns instantes, fazendo força sobre a boca do réptil. Depois de alguns segundos de angústia, o animal solta o braço da mulher e passa a se concentrar no seu novo rival.

Com surpreendente habilidade, Donnie mantém o crocodilo imobilizado e, quando encontra uma brecha, pula rapidamente e sai do tanque.

“Trabalhar com alguns desses animais tem riscos inerentes que nós, como funcionários, aceitamos. Este cavalheiro poderia ter ficado na zona de segurança como a maioria de nós ficaria, mas em vez disso saltou no tanque por sua própria vontade, e ajudou a proteger a mulher”, escreveu o zoológico no Facebook.

A vítima, que não teve nome revelado, agradeceu ao homem pela atitude a uma enfermeira que estava no local. Ela foi submetida a uma cirurgia e não corre risco de amputação.

“Não consigo explicar o nível de admiração que tenho por aquele homem. Estou sendo tratada com antibióticos, e agradeço pela equipe de doenças infecciosas estar preparada. Por último, tive a equipe de enfermagem mais maravilhosa que me fez sentir segura e confortável desde que cheguei aqui”, conta ela, por meio de uma publicação do zoo.

UOL

COVID-19: 75% DOS ADULTOS JÁ TOMARAM A PRIMEIRA DOSE NO BRASIL

Foto: Reuters/Geoff Caddick

O Ministério da Saúde informou hoje (20) que 120 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de vacinas contra a covid-19 – o número corresponde a 75% da população adulta no país.

A expectativa da pasta é que, com a chegada de 131,4 milhões de doses em agosto e setembro, todos os brasileiros adultos estejam imunizados até o fim do próximo mês.

Ainda de acordo com o ministério, mais de 53,2 milhões de pessoas já receberam a segunda dose ou a dose única contra a covid-19. Ao todo, 207 milhões de doses foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal.

Agência Brasil

IPVA 2022 FICARÁ MAIS CARO COM DISPARADA DOS PREÇOS DOS CARROS

Foto: Bruno Vital

Desde o início da pandemia, os preços dos carros novos, seminovos e usados dispararam no Brasil. Os constantes reajustes dos modelos 0-km, que recentemente fizeram o popular Volkswagen Gol chegar a R$ 86 mil em sua versão automática mais completa, acabaram por inflar também os preços dos seminovos e usados, que estão mais caros na Tabela Fipe. Mas a cereja do bolo ainda está por vir. Trata-se do IPVA 2022, que, daqui a poucos meses, chegará aos proprietários de veículos.

O cenário que se desenha é de alta na tarifa. Com a persistente falta de semicondutores, algumas montadoras estão sem produzir carros em agosto. No caso da General Motors, a escassez do componente culminou a falta de unidades em estoque dos modelos Onix e Onix Plus, dupla que, até março deste ano, era líder de mercado. Some-se a isso a disparada do dólar norte-americano. Assim, tudo aponta que um IPVA mais “salgado”.

Base de cálculo maior

O tributo é calculado com base nos preços de veículos praticados pelo varejo e medidos pela Tabela Fipe. A alta, em números, ainda não tem divulgação pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Afinal, os estudos saem apenas em novembro. As alíquotas são fixas, mas, com o aumento do valor de mercado, base de cálculo subirá.

Os donos de carros movidos a gasolina ou flexíveis, por exemplo, pagam 4% do valor de mercado em São Paulo. Já quem tem carro a álcool, elétrico ou a gás comprados antes de 15 de janeiro de 2021, paga 3% – a partir dessa data, a taxa também corresponde a 4%. Por causa disso, o governo também não consegue prever quanto vai arrecadar com o IPVA no ano que vem.

Ao Jornal do Carro, a Sefaz informa que ainda não possui os valores venais dos veículos que servirão de base de cálculo para o lançamento do IPVA 2022. “A tabela (de valores venais) deverá ser finalizada em novembro e publicada em dezembro de 2021”, diz a nota oficial. Ou seja, o calendário e as estimativas de arrecadação do imposto estão em elaboração.

O carro valorizou

Segundo a avaliação do consultor automotivo Paulo Garbossa, “o consumidor vai pagar mais porque, hoje, o carro dele vale mais que no passado”. “A gente está acostumado com a desvalorização de, ao menos, 15% do valor do carro assim que cruzamos a porta da concessionária. Contudo, recentemente, o patrimônio valorizou”, pontua Garbossa.

Garbossa conta que o mercado está seguindo, mais que nunca, a lei da oferta e da procura. Nesse sentido, “se antes os estoques das fabricantes eram para 45 dias, hoje, esse número caiu para 10 (dias)”, exemplifica. Ainda assim, ele afirma que é hora de esperar, afinal, não é possível precisar o tamanho dessa alta no mercado. “Só uma coisa é certa, não vai baixar! Isso não existe na indústria (automobilística). Pode haver promoções, mas queda de preços, impossível”, diz.

Estadão

MP ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA EMISSORA DE TV DO RN POR MOSTRAR ONDE FUNCIONA ABRIGO PARA ADOLESCENTES

Foto: TV Futuro / Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir uma investigação contra a TV Futuro após a emissora potiguar mostrar onde funciona um abrigo da Prefeitura do Natal para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além da TV, o órgão vai investigar também o perfil Nazaré Online no Facebook e no Instagram, por ter compartilhado o conteúdo.

A abertura do inquérito foi formalizada nesta sexta-feira (20), com a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado.

A reportagem da TV Futuro mostra imagens das instalações provisórias de um abrigo para adolescentes mantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas) na Zona Oeste da capital potiguar. No vídeo ao qual o PORTAL DA 98 FM teve acesso, aparecem apenas imagens externas do prédio. À distância, é possível ver movimentação de pessoas, mas nenhum jovem acolhido no local ou funcionário é identificado.

Além de mostrar imagens do prédio, a TV Futuro entrevistou moradores da região que reclamam do aumento da criminalidade. Eles relacionam os assaltos à transferência dos jovens para o abrigo provisório, afirmando que as crianças e adolescentes pulam o muro à noite para praticar os crimes. A reportagem ressalta que os jovens não são privados de liberdade, mas afirma que parte dos adolescentes “tem pendências com a Justiça”.

Um morador da região admite não ter provas de que os crimes são provocados pelos adolescentes acolhidos. “Pode não ser culpa deles, mas a população naturalmente joga a culpa neles e a gente fica de mãos atadas”, ressalta um morador não identificado.

Justificativa

Ao abrir um inquérito para apurar o caso, o promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros argumentou que a exposição do abrigo para adolescentes foi indevida. Segundo o representante do MPRN, a TV Futuro e o perfil Nazaré Online atrapalharam os esforços da Secretaria de Assistência Social para manter em sigilo o local onde os jovens estão acolhidos.

O promotor sugere que a “integridade” e a “segurança física e moral” das crianças e adolescentes acolhidas podem ter ficado ameaçadas com a exposição do local onde eles estão. O representante do MPRN ressalta que há jovens no local “ameaçados de morte”. Além disso, Marcus Aurélio Barros enfatiza que imagens de adolescentes foram expostas sem autorização dos pais ou responsáveis locais, o que fere a Lei Geral de Proteção de Dados.

Na portaria que abriu a investigação, o promotor complementa que a matéria serviu para “estigmatizar e reforçar a violência contra os jovens acolhidos, ao invés de objetivar a busca pela garantia dos direitos, ou para dar visibilidade à causa, não propiciando a integração dos adolescentes a uma família e à comunidade”.

O representantes do MPRN aponta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impõe a todos o dever de zelar “pela dignidade e a preservação da integridade moral e psíquica das crianças e adolescentes, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, além de colocá-los a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor”.

Providências

Com a abertura do inquérito, o promotor determinou ainda que a Coordenação de Investigações Especiais (Ciesp) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investigue quem é o responsável pela página Nazaré Online.

Além disso, o representante do MPRN recomendou à TV Futuro que não volte a mostrar onde funciona o abrigo para adolescentes da Prefeitura.

98FM

NATAL INICIA SEGUNDA DOSE DE PFIZER PARA QUEM SE VACINOU ATÉ 31 DE MAIO

Foto: Dado Ruvic

Natal amplia a vacinação da segunda dose de Pfizer contra a Covid-19 neste sábado (21) atendendo às pessoas que receberam a primeira dose do imunizante até o dia 31 de maio. Para se vacinar, a população pode se dirigir a um dos drives Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Nélio Dias, que também contam com salas para pedestres, e, na segunda-feira, além desses locais, as pessoas podem comparecer a uma das 35 salas de imunização nas Unidades Básicas de Saúde de Natal.

“As informações sobre a vacinação contra Covid-19 são bem dinâmicas, então é importante que antes de sair de casa o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link quem pode se vacinar hoje, pois lá tem todas as informações da vacinação do dia”, afirma o secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes.

Outros imunizantes

As demais vacinas, Oxford e Coronavac, estão disponíveis neste sábado também no drive da Arena das Dunas, além dos outros quatro.

As pessoas que receberam o imunizante da Oxford até o dia 02 de junho também podem procurar um dos pontos de vacinação neste sábado.

Com relação à Coronavac, quem completou 28 dias da primeira dose já pode receber a segunda dose.

A SMS Natal reforça ainda que o público a partir de 18 anos precisa comparecer aos pontos de vacinação para receber o imunizante. “A pandemia não acabou, de fato tivemos grande avanço com a vacinação, mas devemos continuar com os cuidados usando álcool, máscaras e evitando aglomerações”, afirma o secretário.

ADOLESCENTE MENTOR DE PLANO DE ATAQUE A ESCOLA NO RN É IDENTIFICADO NO AMAZONAS

Foto: Adriano Abreu

Mais um adolescente que planejava massacre em escolas do Rio Grande do Norte e Goiás, com outros dois jovens de mesma faixa etária, foi identificado e apreendido no estado do Amazonas. A apreensão do adolescente, que tem 14 anos, foi feita na terça-feira (17) em Manaus. O plano dos três era de promover ataques simultaneamente nos três estados, sendo o jovem amazonense o mentor dos ataques, disse a Polícia Civil do Amazonas.

“Ele foi encaminhado à Depca juntamente com seu pai. Durante depoimento, ele confessou os fatos e disse que era o mentor do plano, e que conheceu os outros dois adolescentes por meio de uma rede social. Ele contou, ainda, que para colocar o plano em prática, estava produzindo coquetéis molotov e bombas caseiras”, detalhou a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).

As diligências para chegar no adolescente começaram após um aviso de monitoramento do Laboratório de Operações Cibernéticas (Cyber-Lab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com conversas sobre violência e atos de terrorismo, entre o adolescente amazonense e os outros dois jovens, que já haviam sido identificados nos estados do Rio Grande do Norte e Goiás.

“Esse trio estava arquitetando um atentado que ocorreria de forma simultânea em suas respectivas cidades. Eles inclusive chegaram a estudar massacres anteriores, como o de Columbine, ocorrido nos Estados Unidos; o de Suzano, em São Paulo; e o de Realengo, no Rio de Janeiro”, explicou a delegada Joyce Coelho.

Após os procedimentos na Depca, o adolescente foi conduzido para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai). A delegada Elizabeth de Paula, titular da Especializada, explicou que, durante as oitivas na unidade policial, o adolescente foi atendido pela equipe de investigação, psicológicos e assistentes sociais.

“Durante depoimento, ele alegou que a motivação para ação seria o bullying que havia sofrido naquela escola. Por isso, ressalto que pais e responsáveis estejam atentos para o que os adolescentes estão passando ou que fazem na internet, pois o ambiente virtual não é uma terra sem lei, e os serviços de inteligência estão sempre alertas para tudo o que ocorre nesse meio”, ressaltou a delegada Elizabeth.

Procedimentos

O adolescente responderá por ato infracional análogo a atos de terrorismo. Ele permanecerá na Deaai para a realização dos trâmites cabíveis, e também aguardará audiência de custódia no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Tribuna do Norte

BOLSONARO DECIDE VETAR TOTALMENTE ARTIGO QUE PREVIA FUNDO ELEITORAL DE R$ 5,7 BILHÕES

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

G1

PREFEITO DE SENADOR GEORGINO AVELINO ENTREGA UBS REFORMADA À POPULAÇÃO

Foto: Reprodução

O prefeito do município de Senador Georgino, Antonio Marcos Freire(MDB), entrega nesta sexta-feira(20), às 16:00 horas, a Unidade Básica de Saúde Arlindo Benedito de Sena, localizada na comunidade Carnaúba, totalmente reformada e ampliada.

A solenidade de entrega do benefício vai contar com a presença da deputada estadual Cristiane Dantas(SDD), e do deputado federal Walter Alves, presidente estadual do MDB.

REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS DE DIREITA REFORÇAM APOIO AOS TRABALHOS DA CPI DA ARENA

Foto: Divulgação

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se reuniu nesta quinta-feira (19) com representantes de movimentos de Direita no Rio Grande do Norte, que vieram reafirmar o apoio aos trabalhos da CPI da Arena das Dunas. Na ocasião, entregaram um manifesto em apoio à Comissão.

Durante o encontro, Coronel Azevedo, que é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, detalhou o histórico desde a instalação da CPI no ano passado até o atual momento dos trabalhos.

Atual 2º Vice-Presidente da Casa Legislativa, Coronel Azevedo destacou que o plenário da casa votou na semana passada requerimento de sua autoria para autorizar a transmissão dos trabalhos da comissão e nesta quarta-feira (18) aprovou mudança no Regimento Interno para retirar a proibição de dar publicidade às imagens e sons das reuniões, de forma definitiva.

Participaram da reunião Luciana Monteiro, Musy Maely de Freitas Cunha e Hélio Salvador, do grupo Força Democrática; Carlos Reny Araújo, Lígia Rocha, Flávia Alessandra e Salatiel Guimarães, do Instituto 15 de Março, Tiago Ribeiro (Endireita RN), Quemuel Dias Moraes (4º Poder); Eberth Sidney (Grupo B 38); e José Laércio Pacheco (Grupo DJ).

JUSTIÇA ANULA PRISÃO DE EX-DIRETOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETADA PELA CPI DA COVID

Roberto Dias  Foto: Agência Senado

A Justiça Federal em Brasília anulou a prisão em flagrante de Roberto Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, determinada pela CPI da Covid do Senado, durante o depoimento do ex-servidor à comissão, em 7 de julho.

Dias foi convocado para dar explicações à CPI da Covid por ter, supostamente, pedido propina em negociações para a compra da vacina da AstraZeneca pelo governo federal.

Durante o depoimento do ex-diretor, o presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão de Dias sob a acusação de que ele mentiu e cometeu perjúrio, ou seja, violou o juramento de falar de verdade. Na mesma noite, Dias pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi solto.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira (20/8) pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Na sentença, o magistrado também determinou a restituição da fiança de R$ 1,1 mil paga por Dias para ser solto.

“O Judiciário não iria fechar os olhos e tolerar os excessos de ilegalidade e abusos de autoridade que vêm sendo praticados pelo presidente da CPI. Portanto, não haveria outro caminho”, comentou o advogado de Dias, Marcelo Sedlmayer.

G1CPI da  Covid/Metrópoles

MORAES PROÍBE SÉRGIO REIS E OUTROS DE SE APROXIMAREM DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES

 O cantor e ex-deputado Sérgio Reis foi alvo de operação da PF autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF – Foto: Ed Ferreira /Estadão Conteúdo

Após determinar busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a restrição de nove pessoas, incluindo Sérgio Reis, de se aproximarem em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes.

Segundo o despacho de Moraes, a proibição se faz necessária “para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos Ministros, Senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações.”

Por ser parlamentar no exercício da função, a restrição não vale para o deputado Otoni de Paula. “A presente restrição somente não se aplicará ao Deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, escreveu Moraes.

Os mandados de busca e apreensão, autorizados por Moraes, atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como objetivo apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, por meio das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes.

No Rio, a PF fez buscas em dois endereços ligados ao deputado federal: no Anil e na Barra da Tijuca, na zona oeste. O gabinete do político, em Brasília, também foi alvo dos agentes.

Também foram visitados pela PF quatro endereços ligados ao cantor. Os mandados expedidos por Moraes são cumpridos no Distrito Federal, além dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Paraná.

CNN Brasil

PADRE INVESTIGADO POR FURTO DE OBJETOS LITÚRGICOS EM CURRAIS NOVOS GUARDAVA 68 FÓSSEIS PERTENCENTES A UM MUSEU DO CEARÁ

Fotos: Reprodução/Saiba Mais

Sessenta e oito fósseis que pertencem a um museu do Ceará foram encontrados com o padre Márcio de Lima Pacheco, investigado por roubo de artigos religiosos da Capela Santa Tereza D’Ávila, que fica na Mina Brejuí, em Currais Novos, Rio Grande do Norte.

O material foi encontrado pela Polícia Civil do RN durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, na quinta-feira (12), nas residências do suspeito, em Currais Novos e Natal, onde estava exercendo suas atividades. Os fósseis serão encaminhadas à Polícia Federal nesta sexta-feira (20) e os itens religiosos foram reconhecidos pelos funcionários da capela.

O furto incluiu um crucifixo de duas faces, seis castiçais, dois jarros de prata, um missal em latim, um véu de ombro e quatro toalhas de altar. Além da subtração dos objetos, outros foram substituídos por um de qualidade inferior, como três batinas e um Ostensório.

As informações são da Agência de reprotagem Saiba Mais.

Na quinta-feira (12), policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do padre. Em nota, a Polícia Civil disse que “tramita perante a Delegacia Municipal de Currais Novos inquérito policial que apura a subtração de objetos sacros da Igreja Católica local”.

“Diversas diligências referentes ao caso foram realizadas, inclusive com a recuperação de parte dos objetos. A investigação está sob sigilo e informações sobre autoria e outras circunstâncias do fato não poderão ser repassadas até a conclusão do procedimento policial, a fim de garantir o êxito dos trabalhos”, concluiu a nota.

Por conta da investigação, a Diocese de Humaitá, no Amazonas, onde o padre foi ordenado, anunciou na sexta (13) o afastamento dele das funções.

O decreto de proibição de exercício de ministério é considerado universal e proíbe que ele atue no Rio Grande do Norte ou em qualquer lugar do mundo.

DEPUTADOS APROVAM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS CONTRA ASSASSINOS DE POLICIAIS E SEUS FAMILIARES; DO RN, APENAS NATÁLIA BONAVIDES VOTOU CONTRA

Foto: Gustavo Bezerra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria segue para o Senado. Segundo a Lei de Execução Penal, o regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 dias e consiste na permanência do presidiário em cela individual, com limitações ao direito de visita e do direito de saída da cela.

O projeto inclui crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo a presos provisórios. A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina que esses presos sejam preferencialmente encaminhados para presídio federal.

Da bancada potiguar, apenas a deputada federal Natália Bonavides, do PT  votou contra. Os deputados Benes Leocádio e Walter Alves não participaram da votação. Os demais deputados votaram favoravelmente à matéria.

Veja os votos dos deputados do RN:

“É parte da estratégia do crime organizado de minar a resistência do Estado e, entre os bandidos, é motivo de comemoração e ascensão na liderança da organização criminosa. Por isto a legislação precisa instrumentalizar o Estado de forma a neutralizar estes criminosos e as ações por eles praticadas”, afirmou o relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

A matéria prevê também que durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime, o preso não poderá progredir de regime ou obter o livramento condicional.

“Não raras vezes, esses criminosos continuam a agir dentro do cárcere para que mais vidas policiais sejam perdidas. Ou seja, há um fortalecimento e, de certa forma, um estímulo à prática dessas infrações, pois o praticante desse crime ganha o respeito dentro da prisão e causa temos aos profissionais que temem por suas vidas”, argumentou Gonzaga. Com informações daAgência Brasil.

EVENTOS SOCIAIS COM ATÉ 450 PESSOAS ESTÃO LIBERADOS NO RIO GRANDE DO NORTE

A partir desta sexta-feira (20) estão liberados os eventos sociais com até 450 pessoas no Rio Grande do Norte. A liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 17 de agosto, aponta que 156 cidades potiguares estão na cor verde. Veja aqui.

Onze municípios estão na faixa amarela e por isso não se encaixam na regra que libera eventos. São eles:

Umarizal, Patu, Caraúbas, Martins, Extremoz, Rodolfo Fernandes, Caicó, Serrinha dos Pintos, Viçosa, Santa Cruz e Olho-d’água do Borges

Essa é a terceira fase do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho. O decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais.

Veja calendário de reabertura dos eventos sociais

Fase 1 – A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;

Fase 2 – A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;

Fase 3 – A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;

Fase 4 – A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;

Fase 5 – A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Indicador

O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho.

Os eventos sociais estão condicionados a esses municípios estarem no nível verde.

Ainda de acordo com o governo, os protocolos estabelecidos, como uso de máscara e distanciamento, devem ser mantidos. A fiscalização será feita pela operação Pacto Pela Vida. Com informações do G1/RN.

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