Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro  está com soluços. Em meio a investigações e atritos com outros Poderes,  Bolsonaro ganhou nos últimos dias um novo motivo de preocupação, causado por contrações involuntárias do diafragma que dificultam a fala. Bolsonaro tem se queixado há mais de uma semana da situação, que, segundo ele, pode ter sido causada por remédios que ele tomou.

A situação, que tem ficado em evidência durante entrevistas e discursos do presidente, chamou a atenção na internet: os termos “soluço” e “passa mal” estiveram entre as principais pesquisas relacionadas ao nome de Bolsonaro nos últimos sete dias, de acordo com a ferramenta Google Trends.

Bolsonaro demonstrou incômodo pela primeira vez no dia 5, quando, em sua tradicional conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, disse que estava falando pouco por ter feito dois implantes dentários no sábado anterior. Dias depois, durante uma entrevista na quarta-feira da semana passada, o presidente explicou que estava com soluço e afirmou que acreditava que a causa eram remédios:

— Estou com soluço há cinco dias. Fiz uma cirurgia para implante dentário no sábado. Talvez em função dos remédios que eu estou tomando, estou 24h por dia com soluço — disse, em entrevista à rádio Guaíba.

 A situação se repetiu na quinta-feira, durante transmissão ao vivo em redes sociais, quando o presidente pediu desculpas e disse que talvez não conseguisse se “expressar adequadamente”.

O soluço virou até pauta da reunião de Bolsonaro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na segunda-feira. Fux, de acordo com um interlocutor, sugeriu um remédio para Bolsonaro.

Possíveis causas

O gastroenterologista Bernardo Martins, do Hospital Santa Lúcia Norte, em Brasília, explica que não é possível diagnosticar o paciente sem uma investigação médica. Entre as causas, há as mais variadas: a mais conhecida é a gastrointestinal, mas também pode ser estresse, ansiedade e alterações do sistema nervoso central, passando por diabetes, disfunção renal e chegando até mesmo a infarto e pneumonia.

— O soluço não é uma doença, é um sinal de que há alguma alteração no organismo. Quando a gente tem mais de 48 horas (de sintomas), tem que investigar. (…) Quando passa de uma semana, é persistente. Passa a ser refratário, porque a gente não consegue controlar — afirma o médico.

Segundo o especialista, é possível que os soluços sejam provocados pelo implante dentário, já que há relação com os nervos oral e frênico. Contudo, é pouco provável que haja relação com a facada que Bolsonaro sofreu em 6 de setembro de 2018, em Juiz de Fora, às vésperas das eleições presidenciais.

Na noite de segunda-feira, em nova conversa com apoiadores no Alvorada, o presidente disse que não estava “aguentando falar mais” e relatou que o soluço já durava 12 dias. Recentemente, Bolsonaro afirmou que terá que passar por uma cirurgia para corrigir uma hérnia. Será o sétimo procedimento do presidente desde o atentado que ele sofreu na campanha de 2018, embora nem todos tenham sido relacionados ao ataque.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi procurada para comentar a situação médica do presidente, mas não respondeu. Na entrevista à rádio Guaíba, ao ouvir a sugestão de que precisaria tomar um susto para acabar com o soluço, Bolsonaro desconversou, rindo:

— Por enquanto, não estou assustado com nada que acontece no governo.

O Globo

Fotos: Eduardo Maia/ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é profesora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.

“São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão”, disse Isolda Dantas.

Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

“Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação”, explicou Coronel Azevedo.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Foto: Agência Senado

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), encerrou a reunião na noite de hoje (13) poucos minutos após seu reinício. Isso ocorreu porque a diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, se recusou a responder os questionamentos dos senadores, mesmo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que ela deveria responder a perguntas cujas respostas não a incriminassem.

A reunião foi retomada perto das 20h, após ter sido suspensa no final da manhã , porque Emanuela decidiu ficar em silêncio.

Logo após a retomada, o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), leu a decisão do presidente do STF, Luiz Fux. Nela, constava que o direito de Emanuela ficar em silêncio seria restrito a perguntas que pudessem incriminá-la.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou sobre a forma de contratação da executiva pela Precisa e de remuneração, mas ela argumentou que estava “exausta”, sob pressão durante todo o dia e sem condições de responder às perguntas.

Ao perceber que ela não responderia a nenhuma pergunta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) sugeriu que Aziz determinasse a prisão da depoente.

Depois, foi a vez da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) intervir. Em tom apaziguador, ela perguntou a Emanuela se ela não respondia apenas por exaustão ou por não querer se incriminar. A executiva disse que não estava “em condições físicas e psicológicas”. “Não tem crime, não tem irregularidade. Eu estou disposta a esclarecer”, afirmou. Questionada por Eliziane se responderia às perguntas no dia seguinte, a diretora da Precisa afirmou que sim e acrescentou que sua intenção é colaborar.

A diretora da Precisa disse que responderia a todas as perguntas se a reunião fosse adiada. Diante disso, Aziz decidiu convocá-la para uma nova reunião amanhã (14), às 9h.

A diretora foi convocada para prestar depoimento para esclarecer supostas irregularidades na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde em um contrato de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e intermediada no Brasil pela Precisa Medicamentos.

Com o adiamento de hoje, a CPI tem programada para amanhã dois depoimentos, o de Emanuela Medrades e do sócio-administrador da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano.

Agência Brasil

Foto: Sérgio Lima

Uma calculadora virtual mostra o tempo que cada trabalhador levaria para chegar a um rendimento parecido com os “supersalários” da elite do funcionalismo público, que inclui juízes, procuradores e ministros. Segundo o projeto, 25.000 servidores burlam o teto de remuneração estabelecido pela Constituição e ganham acima de R$ 39.200 por mês.

Desenvolvido pelos movimentos CLP (Centro de Liderança Pública) e Unidos Pelo Brasil, a calculadora pode ser acessada aqui. Para contar o tempo, é preciso preencher informações como o salário atual, há quanto tempo está no emprego, gênero e setor de trabalho.

Uma mulher que trabalhe há 15 anos no setor privado recebendo um salário mínimo (R$ 1.100) na Bahia, por exemplo, levaria 200.411 anos para chegar ao teto salarial do funcionalismo público.

O cálculo é feito a partir de dados de 2019 da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério da Economia, e da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A metodologia é baseada em uma estimativa sobre o crescimento dos salários para se chegar ao tempo que levaria para atingir o teto do funcionalismo.

Hoje, mesmo que exista o limite legal de R$ 39.293 –o equivalente ao salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)–, servidores conseguem receber acima desse teto. São os “penduricalhos”, que incluem auxílios diversos: moradia, livro, creche, além de horas extras, adicionais e verbas indenizatórias.

Segundo levantamento dos movimentos, cerca de 0,23% dos servidores recebem acima do teto, o que representa 25.000 funcionários. Eles ganham um extra-teto mensal de cerca de R$ 8.500, em média. Eis a íntegra da nota técnica (169 KB).

Poder360

Foto: Pablo Valadares / Agência O Globo

O plenário da Câmara aprovou projeto que restringe e regulamenta os supersalários no poder público. Por unanimidade, os partidos orientaram voto a favor da proposta, que estava pronta para ir a plenário desde 2018. O relator do texto é o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que estima uma economia de R$ 3 bilhões até R$ 10 bilhões ao ano.

O projeto irá voltar para o Senado, onde será votado e segue depois para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Bueno argumenta que era necessário derrubar os chamados “penduricalhos” dos salários de servidores de várias categorias. O parlamentar calcula 30 tipos de pagamentos diversos, considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos, que extrapolam o teto salário do funcionalismo.

Agentes públicos do governos federal, estadual e municipal e do Executivo, Legislativo e Judiciário serão atingidos. Estão inseridos o Ministério Público e a Defensoria Pública. Representantes de entidades ligadas ao Judiciário circularam pelo Congresso nesses dias.

— Não é possível mais admitir que, por meio centenas de penduricalhos dos mais variados tipos, uma pequena casta chegue a receber salários de mais de R$ 100 mil por mês. Barramos centenas desses auxílios, que agora não podem mais fazer com que os salários ultrapassem o teto. Se não está nessa lista, o auxílio vai passar pelo corte. É bom que fique claro que não estamos estabelecendo o valor que deve ser pago para cada auxílio e sim criando travas que impedem que essas verbas indenizatórias ultrapassem de forma escandalosa e sem critérios o teto constitucional para permitir o pagamento dos chamados supersalários — afirmou Rubens Bueno.

O Globo

Foto: Cleia Viana

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), por 11 votos a 5, a aplicação de censura escrita ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde, nesta representação, pela acusação de ter ameaçado manifestantes contrários ao governo, por meio de postagem em uma rede social em 2020.

É a terceira representação contra Silveira no Conselho de Ética. A pena de censura escrita foi proposta pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), relator da representação. O parlamentar foi escolhido após a rejeição, por 10 votos a 9, do parecer proposto pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que previa a suspensão do mandato de Silveira por três meses.

Neste caso, a representação contra Silveira foi movida pelos partidos Rede, PSOL e PSB.

Por se tratar de pena considerada branda, a decisão não precisa ser votada pelo plenário. A Mesa Diretora da Câmara deverá definir se a pena será apenas lida no plenário ou publicada diretamente no Diário da Câmara dos Deputados e transmitida ao parlamentar.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O Governo do Estado confirmou que vai quitar todo o valor das parcelas do 13º de 2018 para servidores públicos até novembro deste ano. A dívida restante é de quase R$ 120 milhões. No entanto, o Estado não definiu como pretende fazer esses repasses, nem em quantas parcelas. Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP), os pagamentos precisam ser realizados com urgência.

Os valores foram deixados em aberto pela gestão passada. O governo iniciou o pagamento do 13º em janeiro de 2021. Em maio, realizou outra transferência, com pagamento integral destinado a servidores que recebem até R$ 4,5 mil, e quem ganha acima desse valor recebeu uma parcela de R$ 2 mil.

Segundo o Secretário de Tributação Carlos Xavier, o compromisso do Governo é encerrar a folha até o mês de novembro. Mas como isso será feito, ainda segue sendo programado pelo Estado. Com informações Tribuna do Norte, via 98FM.

Foto: Artit Fongfung / EyeEm / Getty Images

Um ato tão simples quanto parar para abastecer seu carro em um posto de gasolina pode esconder diversos perigos para o veículo. A intenção dos frentistas pode até ser boa, mas alguns dos serviços oferecidos pelos profissionais não devem ser feitos no momento do abastecimento.

Separamos para vocês alguns dos itens mais comuns oferecidos nos postos que podem danificar o seu carro.

“Não quer colocar aditivada?” Não

São poucos os veículos vendidos no Brasil que exigem o uso de combustível aditivado ou premium, de maior octanagem. Se o seu carro não vem escrito no manual a indicação explícita para o uso de gasolina, etanol ou diesel aditivados, ou ainda de combustível premium, as opções comuns atendem perfeitamente.

Com uma maior carga de agentes detergentes, os combustíveis aditivados efetuam uma limpeza no sistema de combustível. No caso dos carros antigos, isso pode desprender partículas de sujeira acumulada ao longos dos anos no tanque e entupir as linhas de passagem, podendo estragar a bomba de combustível do carro e os bicos injetores.

Carros mais novos, que ainda não sofreram com a ação do tempo, não têm tal risco, e o uso de combustíveis aditivados pode manter as linhas limpas por mais tempo.

Para o combustível premium, suas vantagens estão na octanagem maior. Porém, essa é uma característica que só é aproveitada por motores com taxa de compressão elevada, como em esportivos, por exemplo. Carros convencionais não conseguem extrair a potência extra prometida.

As vantagens práticas estão no teor menor de etanol misturado à gasolina, fixado em 25%, e na menor quantidade de enxofre no combustível que, no longo prazo, conserva melhor os componentes internos do motor. No entanto, seus preços são bem mais elevados.

“Quer ver o óleo?” Não

Outro serviço bem comum oferecido pelos frentistas logo ao se parar o carro para abastecer é verificar o nível do óleo. No entanto, esse tipo de verificação só deve ser feito com o veículo parado, o motor frio e em terreno nivelado. Situações que dificilmente são encontradas no posto em uma situação normal.

O perigo reside em verificar o óleo com o motor quente, logo após ser desligado. O lubrificante leva alguns minutos até retornar ao cárter, onde fica armazenado. Se você verificar o nível logo após parar o carro, a vareta de verificação indicará que está faltando óleo, mas não está necessariamente.

O perigo aqui é colocar mais óleo no motor do que o necessário, o que aumentará a pressão do lubrificante durante o funcionamento e desgastará prematuramente retentores e juntas, gerando vazamentos.

“Quer ver a água?” Também não

Primeiramente, seu carro não usa água comum para o arrefecimento. Ou se utiliza um líquido próprio, ou uma mistura proporcional de água destilada e fluído de arrefecimento. Então, mesmo se perguntarem se você quer verificar a “água” do carro no posto, o melhor é recusar.

Além de usarem água convencional, que pode oxidar os componentes internos do carro, o líquido refrigerante estará em altas temperaturas e pressão, podendo causar ferimentos caso o reservatório seja aberto com o motor ainda quente.

“Quer ver o fluído de freio?” Com certeza não

Outro serviço oferecido no posto que não deve ser realizado por lá é completar o nível do fluído hidráulico dos freios. Além de ter que ser verificado em terreno nivelado, o sistema trabalha em ambiente selado.

Assim, se o seu reservatório de freio acusar um nível baixo, pode ser duas coisas: as pastilhas de freio estão no final da vida útil ou o sistema está com vazamento. Em ambos os casos, só se deve completar o nível do fluído em caso de emergência.

“Vai calibrar os pneus?”. Sim, mas com cuidado

Quem não tem aptidão para colocar a mão na graxa e se sujar para calibrar os pneus acaba pedindo para que o frentista realize o serviço. A calibragem é realmente recomendada, semanalmente inclusive. Porém, os pneus também não podem estar quentes. O tempo de sua casa até o calibrador mais próximo ainda é seguro para fazer o serviço.

No entanto, combine previamente com o frentista qual é a calibragem a ser usada. O número pode ser encontrado tanto próximo às portas quanto na tampa de abastecimento, além de estar no manual do carro.

Alguns fabricantes especificam valores diferentes para uso com o carro vazio ou carregado. Tenha certeza do valor correto para seu veículo. Um pneu muito cheio ou muito vazio causa desgaste prematuro e alteração no comportamento dinâmico do veículo. Outra dica importante é também estar atento à calibração do estepe.

Água do lavador de para-brisa exige cuidado

Poucos lembram de colocar água no reservatório lavador do para-brisa até se encontrarem numa situação em que aciona-se o lavador e nada acontece. Usar o equipamento sem água no reservatório pode queimar a bomba que transfere a água do reservatório para o esguicho.

O lavador não exige nenhum tipo de água especial. Porém, se esse serviço lhe for oferecido no posto de gasolina, tome cuidado com a origem da água. Se ela tiver muitos detritos, ainda pode entupir tanto as linhas de esguicho do lavador quanto danificar a bomba elétrica.

CNN Brasil

Foto: Pilar Olivares

O Brasil registrou, nesta terça-feira (13), 1.605 mortes por covid-19 e 45.022 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 535.838 óbitos e 19.151.993 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 17 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Foto: Pedro Ladeira

O ex-presidente do Senado Eunício Oliveira arrematou por R$ 520 mil um apartamento do ex-governador Ciro Gomes (PDT). O pregão, encerrado na segunda (12), foi autorizado pela Justiça como forma de pagamento de indenização por danos morais ao senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL).

O ex-presidente abriu um processo contra Ciro após o pedetista afirmar, em entrevista publicada em 1999, que o ex-presidente Lula deveria ter chamado Collor de “playboy safado” e “cheirador de cocaína” em debate nas eleições de 1989.

“Tava barato”, diz Eunício, às gargalhadas, sobre sua opção de compra. “Eu já ganhei quatro processos [por difamação], tenho R$ 600 mil para receber dele [Ciro Gomes]. O que ele tiver, vai: casa, carro”, afirma à coluna.

Ele diz estar interessado em outros imóveis de Ciro que possam ser penhorados. “Ele não chamou o [vereador] Fernando Holiday de capitão do mato?”, exemplifica. “Ele [Ciro] perde todas as ações.”

O imóvel leiloado está localizado em Fortaleza e foi avaliado em R$ 409.647,90 pela empresa Megaleilões, que realizou o pregão. Em uma primeira oferta, segundo Eunício, o imóvel havia sido oferecido por R$ 1 milhão.

“Eu sou investidor, a imobiliária compra e vende”, segue. Ele não revela quantos imóveis têm eu seu nome. “Está tudo declarado no meu Imposto de Renda”, responde ao ser questionado.

Eunício ainda diz que não tem pressa para revender o antigo apartamento de Ciro —o ex-presidente do Senado está passando uma temporada em Miami (EUA), para onde viajou a fim de imunizar seus filhos contra a Covid-19. “Já estou vacinado. Em Miami, você chega e escolhe se quer Janssen, Moderna”, afirma.

A indenização na ação movida por Collor contra o pedetista foi fixada em cerca de R$ 400 mil —os quais não foram pagos por Ciro, daí o pedido de penhora do apartamento. O ex-presidente é representado pelo advogados Regina Manssur e Antonio Manssur Netto na ação.

Questionada, a assessoria do ex-governador não respondeu até a publicação deste texto.

Folha de S.Paulo

Foto: Arquivo Pessoal / Divulgação

Parece que o humorista Murilo Couto passou dos limites durante um de seus shows. É que viralizou um vídeo neste último domingo (11) no qual o participante do The Noite faz uma ‘piada’ sobre o atropelamento de ciclistas.

Durante uma de suas apresentações, o comediante dispara: “… no caso de ciclista eu dou razão ao motorista de ônibus que atropela”. O comentário não caiu nada bem nas redes sociais e deu o que falar entre os internautas.

Diversos grupos de ciclistas repudiaram a frase de Couto e fizeram várias manifestações na web contra a fala do famoso. Até o momento, ele não se manifestou sobre o caso.

Confira!

Menos de um ano da morte de Janice Dias, que foi atropelada em Agosto do ano passado, o humorista Murilo Couto faz esse tipo de humor ultrapassado e vil.
Várias entidades de ciclismo fizeram notas de repúdio contra fala do humorista que incita violência https://t.co/bg5BofwX5c

— BT Mais (@belemtransito) July 12, 2021

Contigo

Foto: Magnus Nascimento

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é profesora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.

“São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão”, disse Isolda Dantas.

Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

“Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação”, explicou Coronel Azevedo.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Foto: Daniel Resende / Divulgação Instituto Rope

O casamento da advogada Tatiane França Martins, de 27 anos, com o assistente administrativo Rafael da Costa Coutinho, de 33, estava marcado para o dia 4 de novembro. Desde o início do ano, a mãe da noiva, Mirsa Maria França Martins, de 58, esteve envolvida com os preparativos e seu maior sonho era ver a filha entrar na igreja. Mas, há cerca de dois meses foi surpreendida pelo avanço de um câncer no intestino, contra o qual já luta há dois anos e precisou ser internada. O agravamento da doença precipitou a cerimônia, que foi antecipada para a última sexta-feira, no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, para que a paciente pudesse participar.

— Foi algo muito especial, porque eu e a minha mãe já sonhávamos com esse casamento há muito tempo. Minha irmã mais velha já se casou e faltava eu. Ela planejava tudo nos mínimos detalhes e sonhava com esse dia. A maior preocupação dela era não estar bem para estar aqui com a gente em novembro. Foi um sonho possibilitar que ela participasse disso, porque não sabemos como vai ser daqui para a frente. Foi lindo demais e emocionante — disse a advogada, que mora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e tem outra irmã de 8 anos.

Foto: Ilustrativa

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, à vendedora que testemunhou roubo na loja com uso de arma e foi vítima de constrangimentos e humilhações.

A ex-empregada alegou que essas humilhações e constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho culminaram no surgimento de patologias de ordem psíquica.

Era ela quem abordava os suspeitos de furto na loja, chegando a testemunhar um crime de roubo, com uso de arma de fogo, cujo trauma levou ao afastamento do trabalho.

Após o retorno ao serviço, passou a ser vítima de desdém do seu gerente, que afirmava para os outros empregados que seus problemas psicológicos eram “frescuras” e “invenções”.

Além disso, teria passado a ser cobrada com mais rigor, inclusive com limitações na ida ao banheiro, quando seria acompanhada pelo gerente.

A empresa recorreu ao TRT-RN contra a condenação da 3ª Vara do Trabalho de Natal, alegando ausência de comprovação dos danos sofridos pela vendedora.

No entanto, de acordo com o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator do processo no TRT-RN, na hipótese, “os danos morais são aferidos in re ipsa, isto é, não se faz necessária a comprovação do efetivo abalo emocional do empregado, mas apenas da ocorrência de um fato suscetível de causá-lo”.

Para o desembargador, caracteriza assédio moral “o constrangimento e limitação ao uso de banheiro, bem como a exposição pejorativa do quadro patológico da trabalhadora perante a equipe”.

Ele ressaltou, ainda, que o acompanhamento realizado pelo gerente até o banheiro “degrada o ambiente de trabalho, causando constrangimento sistemático, atingindo a integridade psicológica da empregada, além de colocar em risco as condições de saúde”.

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade.

O processo é o 0000413-96.2020.5.21.0003.