O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, teve o número do seu aparelho de telefone móvel clonado por bandidos. O gestor municipal alerta que os meliantes estão enviando mensagens de texto para prefeitos e empresários, com pedidos de dinheiro emprestado. Dois empresários já foram contactados pelo meliante. O crime foi denunciada às autoridades.

 Foto: Agnews

Dona Maria do Céu Moraes, de 90 anos, mãe de Gugu Liberato, chegou ao velório do apresentador de cadeira de rodas e visivelmente muito abalada. A senhora chegou junto com o corpo do filho e seguiu atrás do caixão até dentro do salão da Assembléia Legislativa de São Paulo.

O caixão do apresentador da RecordTV, foi carregado por diversos homens, incluindo o filho de Gugu, João Augusto Liberato, de 18 anos. Após carregar o caixão do pai, o rapaz desabou no choro e foi consolado por Esther Rocha a assessora do Gugu.

O velório ficará aberto das 12h desta quinta, até as 10h de sexta-feira (29). Após a cerimônia o corpo seguirá para o cemitério Gethsêmani, no Morumbi, onde será sepultado.

Velório Gugu Liberato (Foto: Agnews)

Além da Dona Maria e João Augusto, a esposa de Gugu, Rose Miriam e as gêmeas Marina e Sofia, também já estão no velório. Vale destacar que a família toda veio no mesmo avião que apresentador, chegando nesta manhã no aeroporto de Viracopos em Campinas.

Foto: Divulgação

Entidades brasileiras acusam presidente de ‘crime contra a humanidade’ no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda

Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.

Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois. As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.

Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.

Por Diego Freire/ Veja-Abril.com

Foto: Reprodução TV Globo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Rogério Silva Guinard, integrante da torcida organizada Jovem Fla, a 19 anos de reclusão em regime fechado pela morte do torcedor do Botafogo, Diego Silva dos Santos, da torcida Fúria Jovem, durante conflito entre torcidas em fevereiro de 2017, no bairro do Engenho de Dentro, na zona norte do Rio, onde fica o estádio do Botafogo.

Durante a briga, Diego foi perfurado por Rogério com um espeto de churrasco. Rogério Guinard também foi condenado a outros sete anos e seis meses de reclusão por associação criminosa.

O júri teve início na tarde de terça-feira (26) e a sentença foi anunciada pela juíza Elizabeth Louro, presidente do 2º Tribunal do Júri da Capital, nesta quarta-feira (27).

Associação criminosa

Outro acusado de participar do conflito, Herbert Vinicius Sabino de Paula, foi absolvido do crime de homicídio, mas foi condenado por associação criminosa. Segundo a Justiça estadual, como Herbert já cumpriu três anos em prisão provisória, o restante da pena será em regime aberto.

Um terceiro acusado de participar do crime, também integrante da torcida Jovem Fla, Vitor Portêncio da Silva, que também seria julgado na terça-feira (26), teve o júri adiado porque os advogados não compareceram. Ele agora terá sua defesa sob a responsabilidade da Defensoria Pública enquanto aguarda a marcação de nova data para o julgamento.

No dia 12 de fevereiro de 2017, durante o confronto entre flamenguistas e botafoguenses, Diego Silva dos Santos caiu no chão, foi atingido por chutes, socos, golpes de porrete e perfurado várias vezes. Ele chegou a ser socorrido por torcedores do Botafogo, mas morreu no Hospital Salgado Filho.

“Para além das deletérias consequências de crimes que tais para a sociedade em geral, releva notar o perigo presumido que comportamentos desta natureza representam para o Estado Democrático de Direito, a julgar pelo discurso fascista dos integrantes destes grupos, indicando que o principal móvel de suas condutas é a destruição pura e simples do outro, entendido este como aquele que não professe suas crenças ou não partilhe de seus gostos e escolhas”, disse a magistrada durante a leitura da sentença.

Por Ana Cristina Campos / Agência Brasil

Os prefeitos João Gomes(Brejinho) e Osivan Queiroz(Lagoa Salgada), estiveram reunidos nesta quarta-feira(27), com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO), relatora do FUNDEB na Câmara dos Deputados.

Na pauta do encontro as propostas que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O relatório final sobre o Novo Fundeb prevê um aumento da complementação da União, que chegará a 40%, frente aos 10% atuais.

A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha, contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor é mais realista com as contas públicas.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de 156,4 bilhões de reais, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais.

O texto prevê que a complementação da União suba para 15% em 2021 e depois progrida 2,5 pontos percentuais a cada ano até alcançar 40%. Esse percentual converge com as propostas que tramitam no Senado e com os apontamentos de governadores e dos secretários municipais e estaduais de educação. Além de apontá-lo como permanente e inclui-lo na Constituição Federal.

Há também novidades sobre o formato de distribuição do recurso: as regras atuais continuam com relação aos 10% de complementação e os valores incrementados passariam a ser divididos a partir do gasto total em educação de cada rede. Assim, pela nova determinação, as cidades mais pobres passam a receber mais recursos, mesmo localizadas em estados que, atualmente, não estão aptos para a complementação.

Já na terça-feira(26) os prefeitos João Gomes e Osivan Queiroz foram recebidos pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, filiado ao MDB. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, Vitor Paulo.

Gestores de municípios associados da AMLAP, João Gomes e Osivan Queiroz se destacam em Brasília na luta em busca de melhorias para o Agreste potiguar.

Com informações do site educacaointegral.org.br

Natal vai receber o montante de R$ 2 milhões para investimento no âmbito da secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O município também vai receber dois micro-ônibus. A informação foi confirmada na tarde de hoje (27) pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN), durante audiência no Ministério da Cidadania.

“Nosso mandato tem compromisso com todos os municípios do Rio Grande do Norte. Em Natal, já conseguimos, por exemplo, viabilizar recursos para obras importantes na orla e avenida Hermes da Fonseca. Hoje, conseguimos assegurar o empenho de R$ 2 milhões para ações da Semtas e mais dois veículos para transporte dos usuários da secretaria”, comentou Walter Alves.

A audiência no Ministério da Cidadania ocorreu na Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e contou com a presença do Chefe de Gabinete do órgão, Sérgio Ischiara; e a titular da Semtas, Andréa Dias. “Agradeço o empenho do deputado Walter que sempre está ajudando o nosso município em busca de recursos para a assistência social”, disse Andréa.

O prefeito do município de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, autorizou na tarde desta quarta-feira(30), a liberação de recursos para o pagamento da folha de todos os servidores municipais, referente ao mês de novembro. O pagamento tem início nesta sexta-feira, dia 29.

Neste mês de novembro, apesar de concluir a folha dentro do mês o município continua sentindo os efeitos negativos do Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra(PROEDI), que retira do município R$ 250 mil a cada mês, somados a queda no ICMS com cotas zeradas.

Nos últimos quatro meses, por força do Decreto editado pelo Governo do Estado, São José de Mipibu sofreu uma redução de R$ 1 milhão nas suas receitas. Para manter o funcionalismo em dia a equipe financeira precisou recorrer a uma reserva destinada ao pagamento do décimo terceiro salário agora em dezembro, situação que está levando a gestão a reduzir investimentos, suspender gratificações e promover cortes  de pessoal, na tentativa de fechar o ano com as contas em dia apesar de todo esforço e planejamento empreendidos nos últimos sete anos.

Outros municípios que não conseguiram construir ao longo dos anos uma reserva financeira, seguramente estão convivendo com o fantasma dos salários atrasados.

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, presidiu na manhã desta quarta-feira(27), a I Conferência de Saneamento Básico do Município de São José de Mipibu, realizada no Auditório Professor João Evangelista Emerenciano, na Secretaria Municipal de Educação.

O evento teve como principal objetivo promover a interlocução entre a sociedade civil organizada e o poder público municipal sobre assuntos relacionados à Política Municipal de Saneamento Básico e referendar o Plano Municipal de Saneamento Básico para encaminhá-lo à publicação.

Em pronunciamento Zé Figueiredo destacou que o saneamento básico é um conjunto de medidas que visam garantir a preservação  ambiental e promoção da saúde, por meio de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento, apresentado pela engenheira Giovanna Medeiros contou com o apoio técnico do Termo de Execução Descentralizada UFRN/FUNASA, contando com a presença da coordenadora geral da equipe técnica dos Planos Municipais  de Saneamento Básico da UFRN, o engenheiro Gilbrando Medeiros, da representante da FUNMASA, Ana Teresa Barreto e do chefe de gabinete da diretoria de operações da CAERN, o engenheiro Isaías de Almedia Costa Filho.

O evento contou com ampla participação popular, que culminou com a aprovação do Plano de Saneamento Básico de São José de Mipibu, que passa a ser executado pelo Município e fiscalizado pelos poderes constituídos e a sociedade em geral.

O evento organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano foi prestigiado pelos vereadores Janiel Lima, Daniel Ferreira, e Caboclinho; além do diretor geral do SAAE no município, Adilson Oliveira, e os secretários municipais Aline Gonçalves(Meio ambiente), José Eduardo sales(Agricultura), Jefferson Oliveira(Saúde), Janete Paiva(Esportes) e Daltro Emerenciano(Obras e Comunicação Social), como também o presidente do Diretório Municipal do PSL, Mauro César.

Completando 22 anos, o projeto “Um Presente de Natal”, acontece na próxima semana nos dias 6 e 7 de dezembro às 20h, e no dia 8 às 19h na Árvore de Mirassol, como parte integrante do Natal em Natal. A apresentação é gratuita e também celebra o aniversário da nossa cidade Natal, no dia 25 no Arena das Dunas às 20h.

Nesta edição, comemorativa aos 22 anos, “Um Presente de Natal” traz a diversidade e a inclusão como propósito. Atuando lado a lado, fomentando e valorizando a capacidade do ser humano de abraçar ideais, pessoas e atitudes, nem sempre compatíveis com a sua. Aceitar e apreciar diferenças, sejam de raciais, físicas ou até da natureza do pensamento.Reconhecer as limitações da nossa própria cultura, respeitando outros viés, entendendo que, a diversidade, soma, agrega, liberta.

O elenco desse “Presente” reúne artistas de vários segmentos e instituições: intérpretes dos musicais da Escola de Música da UFRN, do projeto ENCENA/ONG Atitude Cooperação, atores/bailarinos com experiências de liderança, seja na direção ou na difusão do fazer cultural, além da Giradança, reconhecida Cia. do estado, referência nacional, com carreira internacional no tocante a inclusão e diversidade.

O espetáculo tem o patrocínio do Natal em Natal, Prefeitura Municipal do Natal, Programa Djalma Maranhão e CEI. Apoio Cultural: Complexo de Ensino Noilde Ramalho e Rio Center. Realização: Diana Fontes Direção e Produção Cultural.

Flores são ofertadas a Iemanjá no Rio Vermelho — Foto: Max Haack/Ag. Haack

Mensagem principal da campanha para a população é o reforço de que exercer uma religião, seja ela qual for, é um direito de todo cidadão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (26) uma campanha de enfrentamento à intolerância religiosa, desenvolvida pela Diretoria de Comunicação (DCom) em conjunto com a 49ª e a 14ª Promotorias de Justiça de Natal. A campanha é o resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido pela 49ª Promotoria de Justiça desde o início do ano.

“Temos um procedimento administrativo com o objeto de trabalhar a conscientização e o respeito à cultura dos povos tradicionais de matriz africana, por meio da prevenção de atos de intolerância religiosa. Nosso objetivo é conscientizar a comunidade sobre o respeito e a tolerância com a fé das outras pessoas. A perspectiva é de prevenção”, explicou a promotora de Justiça Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Natal.

O procedimento em questão foi instaurado após a promotora de Justiça ser convidada para participar de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Natal, cujo assunto a ser debatido eram os problemas relacionados à depredação da estátua de Iemanjá (localizada na Praia do Meio) e as agressões sofridas pelas pessoas de religião de matriz afrobrasileira e ameríndia. A mensagem principal da campanha para a população é o reforço de que exercer uma religião, seja ela qual for, é um direito de todo cidadão. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 expressa ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Outro dispositivo legal que merece destaque é a Lei nº 7.716 (de 05 de janeiro de 1989) que também trata do assunto, considerando a discriminação e/ou o preconceito contra religiões como crime. São práticas que vão desde impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta; a negar emprego em empresa privada e a recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau, entre outros. A lei descreve uma série de situações que são crimes de intolerância religiosa e devem ser combatidos.

O novo Boulevard Music Hall recebe a turnê de Fábio Jr. na cidade do sol no dia 29 de novembro, às 21h, e no dia seguinte, 30 de novembro, tem o show de padre Fábio de Melo que vai se despedir dos palcos no final deste ano. No sábado o público ainda terá como atração de abertura da noite o show de padre Nunes, pároco da paróquia de Neópolis que tem arrastado multidões em suas Missas de Cura e Libertação e apresentações musicais de evangelização.

Apostando no trinômio serviço, conforto e comodidade o Grupo Promove assume a gestão do Boulevard Music Hall, em Natal (RN). “Estamos felizes em poder unir o romantismo de Fábio Jr. e uma performance acústica do padre Fábio de Melo, em uma oportunidade única de contato com o artista que se despede de seu público. Tenho certeza que teremos duas noites memoráveis para o Boulevard Music Hall”, comenta Maurício Correa, diretor do Grupo Promove.

Fazem parte do repertório de Fábio Júnior, grandes sucessos da carreira do artista, como “Só Você”, “Alma Gêmea” e “Caça e Caçador”, que continuam dando todo o toque de romantismo ao show. Além de músicas que fazem sucesso na voz de outros cantores como, “Tente Outra Vez”, “Dias Melhores” e “Casinha Branca”. Com mais de 30 trabalhos em sua discografia, Fábio Jr. é um artista completo com talento reconhecido também como compositor, ator e apresentador.

SOBRE O BOULEVARD

O Boulevard Music Hall vem sendo totalmente reformado. Teve a climatização totalmente reestruturada, nova configuração de mesas paras shows com capacidade para até 2.800 pessoas sentadas, série de serviços para propiciar a melhor experiência para o público, incluindo, a estreia do buffet La Belle que vem do Rio de Janeiro para atender aos eventos da casa.

Foto: Portal Férias

Contribuinte que quitar o imposto em parcela única até 31 de dezembro terá direito ao desconto

A Prefeitura de Bom Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, começou a entregar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Este ano, os boletos para o exercício fiscal 2020 estão sendo enviados aos moradores via Correios. Aqueles que quitarem o débito, em parcela única, até 31 de dezembro, terão 20% de desconto no valor do imposto.

O contribuinte que não conseguir alcançar o primeiro desconto poderá se dirigir até o Setor de Tributação para reemissão do boleto e prorrogar o prazo para o desconto. O valor pago pelo IPTU é revertido em ações que vão melhorar a qualidade de vida da população mediante ações de desenvolvimento social, investimentos e manutenção nas áreas de saúde, educação, lazer, habitação e calçamento.

A Secretaria de Finanças também informa à população que houve uma mudança no sistema de emissão dos boletos. Portanto, alguns carnês possuem impressos “Prefeitura de Bom Jesus”, no campo destinado ao nome do contribuinte. O número da casa, porém, permanece inalterado. Sendo assim, a Prefeitura solicita que, nesses casos, o morador compareça ao Setor de Tributação para atualização de cadastro.

O Setor de Tributação de Bom Jesus se localiza a Rua Manoel Andrade, 69, Centro de Bom Jesus.