O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado no início da tarde desta terça-feira (10), por volta das 12h15, para uma ocorrência de incêndio florestal na cidade de Agua Nova, no interior do Estado.

Ao chegar no local, na zona rural da cidade, os bombeiros militares iniciaram o combate as chamas com ajuda de carros pipa e de alguns populares e controlaram o fogo. Ninguém se feriu e nenhuma casa foi atingida.

O CBMRN acredita que o fogo tenha sido iniciado após o descontrole de um manejo por agricultores locais. Não houve nenhuma vítima e nenhuma casa foi atingida.

Garantir mais recursos para os Estados e Municípios brasileiros. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei Complementar (PLC 209/2019) apresentado recentemente pelo deputado federal Walter Alves (MDB-RN). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e prevê que renúncias de receita compensatórias sejam feitas apenas com recursos da União.

“Sempre fui defensor de um novo Pacto Federativo, com mais recursos destinamos para onde o cidadão vive. O projeto que apresentamos tem como finalidade proteger os Estados e Municípios para que não haja renúncia de receita. Por vezes, a União, sem entrar em acordo com os demais entes federativos, decide estabelecer benefícios tributários usando recursos que seriam compartilhados. Nossa proposta proíbe o uso dessa manobra”, afirma Walter Alves.

O PLC 209/19 altera a Lei Complementar 101/2000 (LRF) e define que é vedado à União estabelecer medidas que acarretem renúncia de receita, ainda que para beneficiar o desenvolvimento regional, quando se tratar de recursos compartilhados com os Estados, Distrito Federal e Municípios por determinação constitucional ou legal.

Para justificar a apresentação do PLC, Walter explica que a União faz uso do expediente que a sabedoria popular identifica como “favor com o chapéu alheio”. Para alcançar seus objetivos imediatos, o governo federal resolve estabelecer benefícios tributários, usando os recursos que compartilha com Estados e Municípios, por determinação legal, e sem qualquer tipo de negociação com os demais entes envolvidos.

“De uma hora para outra, os Estados e Municípios se veem destituídos de seus recursos sem nada poderem fazer a respeito, sendo penalizados com novas restrições em seus já pressionados orçamentos. Por mais urgente que sejam as metas e objetivos nacionais, não podemos admitir que se cumpra tais metas às custas do lado mais fraco do Pacto Federativo”, explica Walter Alves.

Ana Hickmann e Gustavo Correa – Foto: Reprodução/Instagram

A quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou nesta terça-feira, 10, por unanimidade, 3 votos a 0, apelação do Ministério Público de Minas Gerais contra absolvição do cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Henrique Belo Correia, acusado de matar um fã da apresentadora que invadiu o quarto do hotel em que a estrela se hospedava em maio de 2016.

Na prática, foi confirmada a absolvição do cunhado de Hickmann, ocorrida de forma sumária em primeira instância, depois de a justiça entender que Correia agiu em legítima defesa. Caso a apelação fosse acatada, o cunhado da apresentadora poderia ir a júri popular.

Foto: Eduardo Maia

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (10), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) oficializou requerimento solicitando melhorias para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) que funciona em prédio sem estrutura adequada, além de não contar mais com os convênios antes fixados com as universidade para que a delegacia passe a oferecer atendimento psicológico para as crianças e suas famílias.

“Muito importante acompanhar esse trabalho e saber da dedicação de toda equipe comandada pela delegada Igára Pinheiro. A DCA precisa de mais infraestrutura para ampliar a atuação e, por isso, vou reivindicar ao Governo do Estado a mudança do prédio e a renovação de convênios com as universidades para que a delegacia passe a contar com atendimento psicológico para as crianças e suas famílias”, observou a deputada.

De acordo com a parlamentar, os 10 policiais, entre agentes e escrivães, que atuam na DCA trabalham na expectativa de mudar para o prédio onde hoje funciona o Sine. “Mas o local precisa de uma reforma, pois o prédio está afetado por uma forte infiltração. A informação que obtivemos é que o recurso estimado é de R$ 70 mil para a reforma, por isso solicitamos agilidade na conclusão dessa obra ao Governo do Estado”, disse.

Cristiane Dantas, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Assembleia do RN, chamou atenção para o crescimento de denúncias de crimes de abusos contra crianças e adolescentes no Estado. “Os dados são estarrecedores. Até o mês passado a delegacia tinha registrado 310 Boletins de Ocorrência e 384 denúncias de crimes sexuais contra o público infantil”, disse.

Engajada com a causa da criança e do adolescente no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas acompanhou o trabalho da DCA na sexta-feira (06) passada, um mutirão para agilizar o encaminhamento dos inquéritos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

O cunhado da apresentadora de TV Ana Hickmann foi absolvido, por três votos a zero, na tarde desta terça-feira. Gustavo Henrique Belo Correia era acusado de homicídio doloso – quando há intenção de matar – contra o fã da artista, Rodrigo Augusto de Pádua, que, em maio de 2016, invadiu um hotel no Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde Ana estava hospedada, e tentou matá-la. Pádua foi morto com três tiros na nuca, depois de lutar com o cunhado da apresentadora.

O julgamentoocorreu na tarde desta terça-feira, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no Bairro Serra, na Região Centro-Sul de BH. Antes da audiência, Gustavo conversou com o Estado de Minase demonstrou tranquilidade e confiança em sua defesa.

Após o julgamento, Gustavo Correia se mostrou satisfeito com a decisão do júri. “Era o que eu esperava. Meus familiares também, só que a gente nunca cantou vitória”, disse.

O cunhado de  Ana Hickmann ainda agradeceu o apoio do presidente Bolsonaro e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Foi muito importante desde o começo. Sou muito agradecido. Independente de partido político, se é direita, se é esquerda, se é centro, não interessa. Isso é questão de justiça”, afirmou.

O advogado de Corrêa também celebrou o resultado. “A justiça tarda mas não falha”, disse Fernando José da Costa. Ele contou que foi uma surpresa a decisão do Ministério Público de Minas Gerais de apresentar denúncia de homicídio doloso, mesmo quando o inquérito tenha sido concluído como legítima defesa.

Gustavo Henrique Belo Correia compareceu ao TJMG acompanhado de seu advogado / foto: Leandro Couri/EM/D.A. Press

“Lamentavelmente aquele promotor de 1ª Instância, Dr. Francisco de Assis, desde o início, se convenceu da culpabilidade de Gustavo. Tanto é que antes do interrogatório, momento mais importante do processo, o mesmo deu uma entrevista informando que iria pronunciar o Gustavo. Ou seja, não deu sequer a oportunidade de ouvir a versão de Gustavo”, disse. “Respeito o Ministério Público, mas a atuação desse promotor não foi técnica, não foi imparcial”, completou.

O advogado informou ainda ressaltou que trabalhava para aliviar o sofrimento da família de Corrêa e Ana Hickmann, que, segundo ele, ainda fazem tratamento psiquiátrico. “Prometi trazer a eles (família) essa vitória jurídica. Pessoas honestas, que trabalharam uma vida inteira, de repente viram seu filho réu. Foi gerado um grande sofrimento de uma família trabalhadora”, disse.

No fim, ele agradeceu o trabalho da justiça mineira. “Hoje eu parabenizo o Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, além de manter a sentença absolutória, deu uma lição de moral, de conforto à família Corrêa”.

O caso

Em 2017, Gustavo foi absolvido pela juíza Âmalin Aziz Sant’Ana, titular do juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri da capital, que considerou que o réu agiu em legítima defesa. Mas, em abril de 2018, o promotor do Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, Francisco de Assis Santiago, recorreu da decisão que inocentou o Gustavo.

O MPMG apresentou denúnciapor homicídio doloso contra Gustavo Corrêa em 7 de julho de 2016. Ele foi enquadrado no artigo 121 do Código Penal, que prevê reclusão de 12 a 30 anos por homicídio qualificado. A denúncia foi em sentido oposto ao que a Polícia Civil do estado apontou na investigação.

O delegado Flávio Grossi, responsável pelo caso, pediu o arquivamento do inquérito, alegando que Gustavo teria agido em legítima defesa.

Do Em.com.br

A 5ª Vara de Família e Sucessões de Natal divulgou a lista de inscrições deferidas para o processo de seleção de estudante de Pós-Graduação em Direito para estágio remunerado da unidade.

É oferecida uma vaga, havendo classificação até o décimo colocado, para efeito de cadastro de reserva.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença cível. Terá duração de quatro horas e será realizada no dia 10 de setembro, às 9h, na Sala 4 da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000, Candelária, Natal/RN. Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

Confira a relação aqui.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O atendimento de equipes especializadas e multidisciplinares pode ser determinante para evitar o suicídio. A opinião é do psiquiatra Leonardo Luz, do Conselho Federal de Medicina. “O Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – 192] deve ser acionado porque é uma emergência médica”, afirma.

Representante do Piauí, o médico reconhece, no entanto, que não há em todas as localidades do país serviço de urgência para casos de suicídio. “Há relatos Brasil afora onde o Samu não têm equipe para o atendimento, os bombeiros e a polícia é que acabam cuidando. Eles podem até ser rápidos, mas não têm recursos para fazer esse atendimento”.

No Distrito Federal, a Central de Informações Toxicológicas e Atendimento Psicossocial (Ceitap), da Secretaria de Saúde, mantém um carro do Samu disponível para equipe especializada, formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e condutor socorrista.

A psicóloga Janaína Milagres, especialista em psicopatologia e psicodiagnóstico infantil e psicologia hospitalar e da saúde, lembra que “o apoio psicológico no momento de crise é de grande importância para aliviar o sofrimento, diminuindo a angústia das emoções e das situações traumatizantes”.

De acordo com o site da campanha Setembro Amarelo, de esclarecimento sobre suicídio, entre as causas em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias (como álcool e drogas). O site informa que no Brasil são registrados cerca de 12 mil suicídios por ano (mais de 1 milhão no mundo). Cerca de 96,8% dos casos estão relacionados a transtornos mentais.

Leonardo Luz diz que o suicídio é a última etapa de um processo que, em geral, segue os momentos de ideação, planejamento ou intenção e tentativa. A avaliação médica pode identificar a necessidade de psicoterapia e de prescrição de medicamentos.

Na internet, é possível localizar em sites especializados mais informações sobre o suicídio. Além do site da campanha Setembro Amarelo, o Conselho Federal de Medicina mantém manuais, protocolos e cartilhas sobre o ato, e o Ministério da Saúde descreve em seu glossário várias informações úteis para leigos e médicos, como onde buscar ajuda e ter publicações especializadas.

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Foto: Reprodução

Fotografia, conexão, vida e paixão em dois olhares. Esse é o tema da exposição fotográfica que teve início nesta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde estão imagens produzidas pelos fotógrafos Canindé Soares e Flávio Rezende. As fotografias estão à venda e a exposição prossegue até a sexta-feira (13).

Com imagens que retratam o cotidiano litorâneo, os fotógrafos reproduziram paisagens que fazem parte dos cenários vistos, principalmente, pelas pessoas que trabalham e tiram o sustento do mar. Ao todo, 19 fotografias estão na exposição.

“A vida nos oferta um sem número incrível de imagens gratuitas, numa sequência de dia após dia, hora após hora, minuto após minuto, com diversidade de animais, flores, praias, seres, prédios, rios, lagos, cafés, crianças, eventos, jogos, podendo eu, você, cada um de nós, capturar, registrar, clicar e eternizar as mais belas paisagens”, explicou o escritor, jornalista e fotógrafo Flávio Rezende.

As imagens dos profissionais estão à venda por R$ 150, cada uma, e o contato pode ser feito com os próprios fotógrafos através dos contatos que estão nas imagens em exposição.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões.

Enquanto os especialistas — entre os quais o secretário de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho — estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.

Após a reunião de líderes, os senadores poderão, em uma sessão deliberativa, dar início à tramitação da matéria, com a primeira sessão de discussão das cinco necessárias para aprovação de uma PEC em primeiro turno. No segundo turno, são três as sessões de discussão, conforme o rito estabelecido pela Constituição.

Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta defendida pelo governo passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC.

No Senado, a PEC pararela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.

Fonte: Agência Senado

Foto: Reprodução

A Marinha do Brasil emitiu nesta segunda-feira(09), novo alerta de ventos fortes no litoral do Rio Grande do Norte, com rajadas que podem chegar até 74 km/h (40 nós). A previsão tem validade até as 21h da quinta-feira (12). O alerta é para todo o litoral potiguar até o litoral do Maranhão.

De acordo com a Marinha, a previsão prevê condições de “ventos muito fortes”, desde o extremo norte de São Luís, capital do Maranhão, até o litoral sul do RN. O anúncio sucede um anterior que alertava de ventos de 60km/h da sexta-feira(06) até está segunda-feira(09).

Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site. Com informçaões da Tribuna do Norte.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, recurso de Apelação contra sentença de improbidade administrativa imposta ao ex-prefeito de Lagoa de Pedras, Pedro Rocha Pontes. A condenação em 1º Grau do antigo gestor havia ocorrido em março de 2018, em razão da contratação de funcionários para os quadros do município sem o devido concurso público.

Com a negativa ao recurso, foram mantidos os efeitos da sentença de primeira instância, que impôs ao demandado a condenação por improbidade administrativa, gerando a perda de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos, a proibição de contratação com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de três anos e multa no valor de R$ 10 mil.

Conforme alegado pelo Ministério Público Estadual, foram constatadas 26 contratações irregulares, desobedecendo “o comando do art. 37, II, da Constituição Federal, ferindo, destarte, princípios inerentes à Administração Pública”

No recurso de Apelação proposto pela parte foi alegado ter ocorrido cerceamento de defesa e, também a inexistência de atos ilegais, “uma vez que a contratação temporária de servidores se achava autorizada por lei”, sem resultar em prejuízo à administração.

Entretanto, na própria sentença de primeiro grau foi examinado que o suposto cerceamento de defesa pela falta de intimação para apresentar manifestação prévia não se sustenta, porque, ainda que a citação não tenha seguido o trâmite da lei de Improbidade Administrativa, “o réu ofereceu contestação que, pelo princípio da instrumentalidade das formas, foi recebido como se manifestação prévia fosse”.

E, nesse sentido, a 3ª Câmara Cível do TJRN confirmou tal entendimento, avaliando que a argumentação do recorrente “se mostra pautada em meras conjecturas, nada tendo sido registrado acerca da imprescindibilidade daquelas provas e do seu eventual prejuízo”.

Já em relação à ilegalidade das contratações, os desembargadores da 3ª Câmara recordaram a “clara desobediência do demandado, então prefeito de Lagoa de Pedras, em relação a recomendação feita pelo Ministério Público”, que indicou, desde o ano 2001, orientações para regularização do quadro de servidores da Câmara Municipal, concedendo prazo de 90 dias para tanto.

Além disso, os desembargadores reconheceram a improbidade “pela declaração do prefeito de que sabia da situação de irregularidade da contratação dos servidores sem o devido concurso público”, gerando uma situação de “desobediência ao Regime Único dos Servidores de Lagoa de Pedras”, conforme consta no acórdão.

Foto: Marcelo Camargo

Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena sorteada na noite desta segunda-feira (9). Os números sorteados foram  12, 18, 19, 27, 41 e 46.

Para o próximo concurso, com o sorteio na quarta-feira (11), a estimativa de Caixa é que o prêmio chegue a R$ 90 milhões.

O sorteio do concurso 2.186, realizado em Espaço Loterias da Caixa em São Paulo (SP), teve 131 apostas ganhadoras na quina, cada uma levando um prêmio de R$ 39,64 mil, e 11.409 apostas ganhadoras na quadra, com prêmios de R$ 650,18.

As apostas para o próximo podem ser feitas em qualquer lotérica até as 19h ou pelo próprio site da Caixa. Com informações da Agência Brasil.

A pré-candidatura a prefeito anunciada pelo vereador Márcio Freire começa a dividir opiniões em São José de Mipibu. Vereador de segundo mandato, Márcio Freire vem sendo incentivado por eleitores ligados aos dois blocos políticos, situação e oposição.

Para o ex-vereador Kerinho, que pretende disputar a Prefeitura Municipal pela terceira vez, a pré-candidatura de Márcio Freire ameaça os espaços políticos da ex-prefeita Norma Ferreira e do vice-prefeito Zé Figueiredo. Kerinho diz que o bloco político liderado por ele só tem identificação com o seu projeto político. “A minha posição está consolidada, não tenho Plano “B”, sou pré-candidato a prefeito e ponto final. Essa é a posição que o meu povo quer que eu assuma”.

Márcio Freire, que inicialmente defendia que o nome para enfrentar Zé Figueiredo fosse definido lá na frente, agora entende que Kerinho não vai entrar no acordão da oposição e passa a caminhar bem próximo do grupo político liderado pela ex-prefeita Norma Ferreira, acreditando que lá na frente possa receber o apoio da ex-prefeita.

De acordo com o vereador Daniel Ferreira, que se apresenta como interlocutor da mãe ex-prefeita, em conversa com populares e políticos tem dito que Norma não tem dificuldade em apoiar Márcio Freire ou até mesmo Kerinho, desde que o seu nome não caia na graça do povo.

“Conversa boa para boi dormir”, é o que dizem alguns eleitores de Kerinho e Márcio Freire, sobre a estratégia da ex-prefeita. “Norma quer que Márcio e Kerinho fiquem quietinhos enquanto ela chega perto do povo”, disse um observador.

Já alguns apoiadores de Norma afirmam que ela não vai deixar de ser protagonista para ser coadjuvante. “Norma tem dois mandatos de prefeita, portanto o seu quinhão está guardado”, disse um dos apoiadores da ex-prefeita.

Já o principiante Raul Andrade, que tem se destacado nas redes sociais, segue em carreira solo apostando no futuro.