FELIZ ANIVERSÁRIO PARA A JORNALISTA EVELIN MONTEIRO

Está aniversariando nesta quarta-feira, dia 22, a jornalista Evelin Monteiro, que atuou como assessora de Comunicação no Sindicato da Indústria Cerâmica do Rio Grande do Norte ( Sindicer/RN) e repórter na Agência de Comunicação na UFRN. Evelin, que é colaboradora do Blog de Daltro Emerenciano, também é estudante de pós-graduação em Empreendedorismo e Marketing Digital.

Para a amiga Evelin, os nossos desejos de muita paz, saúde, felicidades e sucesso no mundo das notícias. Feliz Aniversário!

NATAL – PREFEITURA REVITALIZA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA DO NOVA NATAL

Foto: Secom/PMN.

O prefeito Álvaro Dias entregou nessa terça-feira (21) mais uma obra concluída na Cidade do Natal. O Centro de Convivência da Pessoa Idosa Ivone Alves, localizada no Nova Natal, foi toda revitalizada. No local foram realizadas obras de reestruturação, pintura interna e externa, troca de parte do telhado, piso do pátio refeito, foram instalados chuveiros na piscina, trocas de janelas e arborização do espaço. O local que está em funcionamento há 21 anos, teve sua última reforma em 2012.

“Realmente fiquei muito feliz em entregar essa obra. E vou confessar a vocês que, de todas as inaugurações que fizemos até hoje, a mais animada, a mais alegre, a que mais mexeu comigo foi a de vocês”, disse o prefeito.

O Centro de Convivência Ivone Alves atende em média 540 idosos com mais de 60 anos, oferecendo atividades de ginástica, hidroginástica, dança, coral, atividades lúdicas, intervenções sociais com as assistentes sociais, rodas de conversa e atividades voltadas para o lazer e qualidade de vida dos usuários.

“O empenho do Prefeito tem sido muito importante para avançarmos nos resultados que estamos alcançando junto às Comunidades de Natal. Hoje entregamos o centro de convivência Ivone Alves com diversas melhorias e também a conclusão de mais um concurso de qualificação profissional desenvolvido pela Semtas, contemplando 19 idosos concluintes do curso de pintura em tecido”, disse Andrea Dias, secretária de trabalho e assistência social.

Atendendo ao pedido dos idosos, Álvaro Dias se comprometeu em instalar ao lado do Centro, uma academia da terceira idade para proporcionar momentos de atividade física e lazer.

“Continuamos engajados na luta por uma política pública de qualidade cada vez mais próxima da população. Ouvindo suas necessidades, atendendo seus anseios, inovando e expandindo nossos serviços para melhor atender os Natalenses”, acrescentou o prefeito.

A programação teve início às 15h, com Cleiton dos Teclados. Em seguida, apresentação cultural do Coral Encanto Carisma, sob a regência de Alan Kardec, entrega dos certificados do curso de pintura em tecido e depoimento de alguns usuários do centro de convivência.

“Estou muito feliz. Nesse curso de pintura em tecido pude me aperfeiçoar e aprender técnicas de pintura que poderei utilizar em momentos de descontração e também para vendas”, disse a usuária Antonieta Ferreira.

SINDICATOS DA SAÚDE REALIZAM ATO PÚBLICO UNIFICADO CONTRA AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO

Foto: Divulgação.

Entidades sindicais decidiram ontem (21), em reunião no Sindicatos dos Médicos do RN (Sinmed RN), realizar ato público unificado contra o aumento da jornada dos trabalhadores da saúde. A manifestação vai acontecer em frente a prefeitura de Natal, dia 30 de maio, às 9 horas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou no último dia 03 de maio a Portaria 60/2019 que trata da jornada de trabalho em regime de plantão para todas as categorias de servidores da saúde do município.

A Portaria aumenta de 10 para 12 plantões para os servidores contratados por 40 horas. O documento altera também os contratos de 30h e 20h.

Para o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, essa foi uma medida autoritária uma vez que “já existiam acordos entre o Sinmed e secretaria de saúde para o cumprimento de 10 plantões. Acordos feitos ao longo de décadas”.

No entendimento das entidades, o aumento da jornada de trabalho que faz com que os profissionais adoeçam com a sobrecarga de trabalho, causando inclusive um prejuízo em cadeia uma vez que a população terá o atendimento prejudicado.

Na pauta de reivindicações dos sindicatos e servidores da saúde estão ainda condições de trabalho, data base, estruturação das unidades e saúde pública de qualidade para todos.

Luta conjunta dos sindicatos da saúde de Natal: SINMED RN, SOERN, SINDSAÚDE, SINDERN, SINTTAR e SIPERN.

EM DECISÃO, MINISTRO CELSO DE MELLO AFIRMA QUE PARLAMENTARES TÊM IMUNIDADE EM REDES SOCIAIS

Foto: Michael Melo/Metrópoles.

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão que deputados e senadores têm assegurada a chamada imunidade parlamentar mesmo quando se manifestam em redes sociais.

Pela lei, parlamentares não podem ser punidos por terem expressado “opiniões, palavras e votos”, de acordo com o artigo 53 da Constituição Federal.

No caso concreto analisado por Celso de Mello, o PSOL pedia explicações à deputada Carla Zambelli (PSL-SP) a respeito de uma mensagem publicada em sua página no Twitter.

Na ocasião, ela afirmou que manifestantes que foram às ruas contra o contingenciamento nas verbas de universidades federais na semana passada “não são estudantes, são black blocs pagos por partidos de esquerda”.

O PSOL alegou que a mensagem ganhou repercussão, tendo sido replicada milhares de vezes, e afirmou que as afirmações da deputada tinha “caráter dúbio e supostamente ofensivo”.

“[As afirmações] não esclarecem quais seriam os partidos de esquerda que financiam ou financiaram os denominados ‘black blocs’ e assim lançam dúvidas acerca da participação e/ou do financiamento pelo PSOL de tal forma de atuação e manifestação”, afirmou a sigla na peça judicial.

Para Celso de Mello, no entanto, o pedido de explicações não é viável, porque a deputada tem assegurada a garantia constitucional da imunidade parlamentar, não podendo ser responsabilizada penalmente.

“A análise dos elementos constantes destes autos permite-me reconhecer que o comportamento da ora interpelanda – que é deputada federal – subsume-se, inteiramente, ao âmbito da proteção constitucional fundada na garantia da imunidade parlamentar material, em ordem a excluir, na espécie, a responsabilidade penal da parlamentar. […] A declaração por ela feita no meio de comunicação social em questão acha-se amparada pela cláusula constitucional da imunidade parlamentar em sentido material”, afirmou Mello.

“Cabe registrar, finalmente, que, por não se revelar cabível a instauração de processo de natureza penal ou de caráter civil (indenização) contra os congressistas (como a interpelanda) ‘por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos’ – porque amparados pela garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material –, torna-se juridicamente inviável a própria formulação, contra eles, do pedido de explicações”, concluiu o ministro.

Por: G1.

RN TEM ICMS SOBRE O QAV MAIS CARO DO NORDESTE, DIZ SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO

Foto: Reprodução.

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves. A informação é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional.

Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier nesta quarta-feira (22) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN.

Contra o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

PRESENÇA DE MINISTRO DE EDUCAÇÃO NA CÂMARA ACABA EM CONFUSÃO

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

A participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, acabou em confusão. Assim como na Comissão Geral realizada no plenário da Casa, o ministro aproveitou a oportunidade para listar os problemas da educação brasileira, e apresentou os motivos que levaram ao contingenciamento do orçamento das Universidades Públicas e Institutos Federais.

Weintraub lembrou que a má qualidade das instituições de ensino é consequência da postura dos governos anteriores em relação a educação, e disse ser contra o aumento de impostos para resolver a situação. Em seguida, estudantes que acompanhavam a sessão foram autorizados a falar antes dos parlamentares que estavam inscritos, o que gerou bate-boca.

O Ministro saiu escoltado pela Polícia Legislativa, mas o debate continuou. Na confusão, a deputada Alice Portugal (PCdoB) chamou o líder do PSL, delegado Waldir, de ‘delegado calça-curta’, e ele respondeu que a parlamentar deveria ir fumar maconha.

*Com informações da Jovem Pan.

MOSSORÓ – JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Foto: Reprodução/Blog do Barreto.

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a ex-prefeita Fafá Rosado ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da sua última remuneração no cargo público, além da suspensão dos direitos políticos por três anos.

No processo, as investigações da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró demonstraram que, reiteradamente, mesmo após recomendação do MPRN, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços. Essa conduta fere o princípio da impessoalidade, pois desacata orientação constitucional segundo a qual tal divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Nos autos da ação, foram juntadas várias reportagens publicadas na imprensa, entre as quais um encarte de um jornal de Mossoró, com foto estampada da ex-gestora na divulgação de obras e serviços.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o Juízo reconheceu a prática de dano ao erário mas não aplicou, a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

NATAL – PREFEITO ANUNCIA QUE IRÁ BUSCAR RECURSOS PARA REFORMA DO TEATRO SANDOVAL WANDERLEY

Foto: Secom/PMN.

O Prefeito Álvaro Dias reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Funcarte, com o secretário de cultura, Dácio Galvão, o gerente do Teatro Sandoval Wanderley, Grimário Farias, servidores, representantes da classe artística e arquitetos para avaliar o pré-projeto de reforma do teatro do bairro do Alecrim. Em seguida, o gestor do município, visitou o prédio na zona Leste da capital potiguar, com o objetivo de avaliar as reais condições da construção.

O Teatro, inaugurado em 1992, foi fechado há cerca de 10 anos e esteve para ser derrubado em um projeto anterior. No entanto, o prefeito Álvaro Dias decidiu pela recuperação do prédio. “Nós repensamos essa questão. O projeto visava demolir o teatro e tomar outras medidas para reestruturar e modificar o cenário físico do Alecrim. Repensamos essa situação. Vamos buscar parcerias e recursos para tocar essa obra que é muito grande. A situação atual do Sandoval Wanderley é preocupante. A ideia é que façamos a reforma em módulos”, antecipou Álvaro Dias.

A última reforma feita no espaço cultural data de abril de 2005. De lá para cá não foram executados serviços e o desgaste estrutural no prédio é grande, com infiltrações em vários locais. ”O estado de conservação do teatro é muito ruim, porque está muito deteriorado, a estrutura física muito comprometida, mas nós pretendemos e vamos sim a reforma que pudemos fazer por etapas, porque é uma obra muito maior que em princípio se imaginava, mas nós vamos sim recuperar o Teatro Sandoval Wanderley e devolvê-lo à cultura e ao povo de Natal e do Rio Grande do Norte”, explicou o prefeito.

Sobre o pré-projeto, Álvaro Dias indicou que haverá uma espécie de reformulação do Teatro a ser feita em sequências. “Vamos iniciar pela estrutura física, depois a parte elétrica, depois a parte estrutural, enfim, vamos modular o projeto, transformar em alguns projetos para serem feitos por etapa, mas vamos fazer”, disse.

Álvaro Dias ainda visitou a obra de reforma da Praça Gentil Ferreira, que além dos aspectos urbanos também irá abrir espaço para a cultura potiguar, dialogando com as produções do próprio Sandoval Wanderley, que fica a cerca de duas quadras da praça. “Essa praça vai contemplar aspectos que vai ‘linkar’ com o teatro, teremos um espaço cultural definido com ocupação para teatro, dança, música, cinema e outros”, exemplificou o secretário Dácio Galvão.

“Essa obra na Gentil Ferreira é importante e foi reivindicada por todos os comerciantes, pelos moradores, habitantes do bairro do Alecrim, que faz parte da história da cidade de Natal. Estamos reformando e viemos visitar para acompanhar o andamento do serviço, para saber se está sendo feito dentro do planejado”, contou Álvaro Dias. O prefeito enfatizou que a obra teve um pequeno atraso devido a necessidade de readequações, como por exemplo o tratamento em árvores bastante antigas do local e que corriam o risco de desabarem.

A obra contempla a troca de piso do local, inclusive a calçada ao redor e meio-fio, com construção de rampa de acesso; recuperação de bancos de alvenaria, além da restauração da unidade para abrigar a Guarda Municipal. O valor do investimento da Prefeitura na praça é de R$ 220 mil.

NATAL – CASAIS HOMOAFETIVOS DEVEM TER DIREITO À INSCRIÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS

Foto: Assessoria.

Pessoas que mantêm união estável ou casamento homoafetivo de Natal terão direito resguardado à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular. Foi o que aprovou, em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal, na tarde desta terça-feira (21). Projeto-de-lei de autoria do vereador Dickson Júnior (PSDB), com subscrição de Divaneide Basílio (PT), a matéria segue para sanção da Prefeitura de Natal.

“Fico muito feliz que a gente tenha essa vitória tão representativa poucos dias após realizarmos a II Semana da Cidadania LGBT de Natal, criada por Lei também de nossa autoria. Nossa luta contra o preconceito está avançando. Uma prova disso é que a matéria foi aprovada por unanimidade e vários colegas elogiaram a iniciativa, destacando a necessidade de garantirmos direitos iguais na nossa cidade”, comemora Dickson.

PROJETO DE LEI

Na justificativa, o edil argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2011, a união estável de casais do mesmo sexo, a união estável homoafetiva. Na ocasião, o ministro Ayres Brito argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição Federal (CF) veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém poder ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual.

“Diante disto, os programas municipais de habitação popular devem reconhecer e garantir o acesso à inscrição de homossexuais, bissexuais, travestis e lésbicas que mantenham união estável ou casamento homoafetivo, como entidade familiar”, conclui o vereador.

PÁGINA DO PSOL É ALVO DE HACKERS — QUE PUBLICAM FOTO DE BOLSONARO

Página hackeada do PSOL-RJ Foto: Reprodução / psolrj.org.br

A página oficial do PSOL fluminense foi alvo de hackers nesta quarta-feira (22). No lugar das informações partidárias, foi postada… uma foto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O ataque acontece poucos dias antes das manifestações convocadas pelo governo em resposta aos protestos da semana passada, que, na capital do Rio, reuniram cerca de 200 mil pessoas contra os cortes no orçamento do Ministério da Educação.

O grupo Pryzraky reivindica a autoria do ataque. A conta do grupo no Twitter também divulgou a invasão da página do MDB de São José dos Campos (SP) — marcando o perfil do presidente na publicação.

Por: Jornal Extra.

NATAL – TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VÃO RECEBER ATRAVÉS DE INDENIZAÇÕES

Foto: Manoel Barbosa.

Diante da mudança, em 2019, da empresa responsável pelos mais de 500 terceirizados que atuam nas cozinhas da rede da Educação e trâmites burocráticos para a conclusão do contrato da ServNews com a Secretaria Municipal de Educação, esses trabalhadores não receberam, ainda, pagamentos dessa empresa que está prestando o serviço de forma emergencial. A secretária Cristina Diniz e secretários-adjuntos do órgão se reuniram, na manhã desta terça-feira (21), com uma comissão de merendeiras e auxiliares de cozinha, com participação do deputado estadual Sandro Pimentel. O objetivo da reunião foi discutir encaminhamentos para solucionar a questão.

A pasta informou aos representantes desses terceirizados que há previsão de que o processo com a ServNews seja concluído nesta semana, com assinatura do contrato até sexta-feira (24), e garantiu que todos receberão pelo período trabalhado, mesmo sem contrato, através de indenizações (o que deve acontecer na próxima semana, se tudo correr como esperado). Além disso, enfatizaram a existência de uma audiência de conciliação na Delegacia Regional do Trabalho, que está marcada para quinta-feira (23), e também confirmará a garantia de todos os direitos desses trabalhadores.

Satisfeitos com a reunião, o parlamentar e as terceirizadas disseram que passariam os informes aos demais, orientando para a continuidade das atividades. “Vamos continuar nossos serviços. A gente gostou muito da reunião, porque fomos bem atendidos e recebemos respostas positivas”, disse Samara Nascimento, que trabalha no CMEI Selva Capistrano Lopes da Silva.

SANTA CRUZ – 55 PESSOAS SÃO AUTUADAS NA OPERAÇÃO LEI SECAS DURANTE FESTA DA PADROEIRA

Foto: Divulgação.

A equipe da Lei Seca realizou operação nessa terça (21) e quarta-feira (22), na cidade de Santa Cruz, durante os festejos da Padroeira da Cidade. Ao todo 20 policiais participaram da operação.

Foram abordadas 183 pessoas, sendo 55 autuadas por dirigirem sob efeito do álcool, representando uma proporção de trinta por cento (30%)  do público abordado. Segundo o capitão Isaac Paiva, coordenador da operação, essa proporção foi considerada alta. “Provavelmente pelas pessoas não estarem acostumadas com esse tipo de operação aqui”, considera.

A operação resultou em 36 autos diversos e remoção de três motocicletas ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Dirigir sob a influência de álcool é considerado infração gravíssima. O condutor que for flagrado tem a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, direito de dirigir suspenso por 12 meses e veículo retido.

GOVERNO BOLSONARO DECIDE USAR RESERVA E LIBERA R$ 1,58 BILHÃO PARA A EDUCAÇÃO

Foto: Sérgio Lima/Poder 360.

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (22) uma revisão da expectativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 2,2% para 1,6% – ainda acima do que prevê o mercado financeiro (alta de 1,24% para este ano).

“Essa previsão foi feita há algumas semanas atrás, próxima ao que o mercado estimava na ocasião. Sabemos que ela se alterou, com viés de baixa, para 1,24%. Mas, em função da necessidade de termos de preparar várias informações, envolvendo várias instituições, mantivemos essa estimativa para 2019”, afirmou o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Entretanto, mesmo com o uma expansão econômica menor, que gera também uma estimativa mais baixa de arrecadação para este ano, a área econômica não anunciou um novo bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal – de um déficit primário de até R$ 139 bilhões para 2019.

Isso porque o governo resolveu utilizar uma parte da “reserva de contingência” de R$ 5,37 bilhões – existente no orçamento – para compensar a perda de arrecadação estimada para este ano.

Com isso, ao invés fazer novo contingenciamento, resolveu liberar gastos em R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação e de R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. A reserva orçamentária, de R$ 5,37 bilhões, diminuiu e ficou em R$ 1,562 bilhão.

Em 9 de maio, o secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que uma queda na receita implicaria “necessariamente” em um novo contingenciamento.

Bloqueio anunciado em março

Em março, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 29,7 bilhões em despesas previstas para o ano de 2019, justamente para tentar atingir a meta fiscal. Desse valor total, R$ 5,8 bilhões foram na área de Educação (valor parcialmente revertido nesta quarta-feira), R$ 5,1 bilhões na Defesa e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

Os cortes na área de Educação levaram a protestos em todos estados e no DF.

Esse bloqueio fez com que a verba para custeio e investimentos, estimada para este ano em todas as áreas, não somente para Educação, seja a menor desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional.

Com a medida, o limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 86,1 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior, nesse caso, em março deste ano – quando foi anunciado o contingenciamento de R$ 29,7 bilhões.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 711 milhões na estimativa de receitas do governo para este ano, na comparação com a previsão anterior.

O governo reduziu em R$ 5,459 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas elevou em R$ 3,85 bilhões a previsão de “royalties” do petróleo, em R$ 1,656 bilhão a previsão com receitas de dividendos e em R$ 459 milhões as receitas do INSS, entre outros.

Após as transferências constitucionais aos estados e municípios, porém, as receitas apresentaram uma queda de R$ 3,183 bilhões. Ao mesmo tempo, o ministério informou que a estimativa, para o ano de 2019, para as despesas, em relação à previsão anterior, caiu em R$ 1,221 bilhão.

Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: queda de R$ 1 bilhão

Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 1,148 bilhão

Abono e seguro desemprego: alta de R$ 158 milhões

Créditos extraordinários: aumento de R$ 189 milhões

Subsídios e subvenções: queda de R$ 555 milhões

Obrigatórias com controle de fluxo: aumento de R$ 562 milhões

Por: G1.

NATAL – VEREADORA ANA PAULA APRESENTA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA SUSTAR AUMENTO DA PASSAGEM

A vereadora Ana Paula apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (21) o Projeto de Decreto legislativo que susta os efeitos do Decreto nº 11.733, de 16 de maio de 2019, que reajustou os valores das tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município do Natal. Nove (09) vereadores já assinaram o requerimento pra tramitação em regime urgência.

“O nosso mandato, viu-se no dever de cumprir com sua missão de poder fiscalizador para obrigar o poder executivo a rever sua decisão e publicar um novo decreto com o preço justo”, destacou a vereadora autora.

De acordo com o projeto, o reajuste da tarifa apresenta ilegalidades, pois, há diferenciação dos valores das passagens para quem utiliza o cartão de passagem e para o usuário que realiza o pagamento em espécie. “Uma vez que o serviço prestado é o mesmo, não havendo justo motivo para que o valor da tarifa comum da passagem seja superior para quem paga em espécie, violando o princípio da isonomia ”, justifica Ana Paula.

CHICO BUARQUE GANHA O 31º PRÊMIO CAMÕES (MAIS) PELO PESO DO NOME E DA PRODUÇÃO COMO COMPOSITOR

Foto: Leo Aversa / Divulgação.

Ao agraciar Chico Buarque com o Prêmio Camões, os jurados da 31ª edição do prêmio de literatura em língua portuguesa – concedido desde 1988 em parceria dos governos do Brasil e de Portugal – foram sutis ao justificar a láurea com o uso da palavra “transversalidade”.

Chico Buarque ganha o 31º Prêmio Camões “pela qualidade e transversalidade da obra”. Em bom português, isso quer dizer que o artista carioca está sendo premiado também pelo conjunto de obra musical que, desde que foi apresentada nos anos 1960, já se revelou singular, primorosa no uso da palavra, ainda que tenha sido (mais) depurada com o tempo.

Como escritor, Chico cruzou o universo da música desde 1967, escrevendo peças, livros e romances. Mas somente se assumiu plenamente escritor em 1991, ano da edição do primeiro romance do artista, Estorvo.

Recebido com respeito reverente, mas sem real entusiasmo, o livro Estorvo foi lançado quando o escritor já era beneficiado pelo peso do nome do compositor, àquela altura já devidamente consagrado como um dos maiores criadores da música brasileira de todos os tempos.

Não se trata de desmerecer a produção de Chico Buarque como romancista. Mas a concessão do Prêmio Camões ao artista deixa no ar uma pergunta impossível de ser respondida: se não existisse a obra do compositor, o escritor estaria sendo premiado pelos romances Estorvo (1991), Benjamim (1995), Budapeste (2003), Leite derramado (2009) e O irmão alemão (2014)?

A resposta não pode ser dada simplesmente porque o compositor existe e é extraordinário, não somente como melodista – mérito muitas vezes negligenciado em virtude das letras invariavelmente precisas – mas como artesão de versos que são, por si só, obras de arte literária.

Enfim, o nome de Chico Buarque de Hollanda tem peso. E pesou na balança dos jurados porque esse nome carrega o peso da obra musical, da coerente postura ideológica – mantida sobretudo em épocas polarizadas como a atual – e das peças de teatro que escreveu com igual maestria.

Os romances são parte do conjunto dessa obra. E uma parte que, embora ainda em progresso, no todo, não é nem nunca foi a mais interessante ou relevante na construção da grande obra do artista na transversal do tempo.

Por: G1.

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