Foto: Assessoria.

Na manhã desta quinta-feira (17), a senadora Zenaide Maia visitou o Esquadrão de Saúde, na Base Aérea de Natal.  Na ocasião, ela conheceu as instalações do hospital e o setor de esterilização, onde ela destinou emenda quanto deputada federal para a compra do equipamento de autoclave e também para a compra de uma ambulância para ajuda no deslocamento dos pacientes.

A visita da parlamentar foi acompanhada pela diretora do hospital, Mônica Queiroga, o  Comandante da Ala 10, Brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero, e o assessor parlamentar, Brigadeiro Alves.

Quando era deputada federal, Zenaide Maia destinou duas emendas para o Esquadrão de Saúde na Base Aérea, nos valores de R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.

O Prefeito Álvaro Dias assinou, nesta sexta-feira (17), no gabinete da prefeitura de Natal, no bairro de Candelária, a Lei de cessão de um terreno para a construção da sede própria da ARPI – Associação Rio-grandense Pró-Idosos, no bairro do Alecrim.

O terreno de 237 m2 fica na Travessa Mirabeau Pereira. Segundo Dona Nazilda, 72 anos, fundadora e coordenadora da ARPI, essa era uma luta antiga, cujo objetivo foi concretizado.

“Essa era uma luta de mais de 30 anos e que foi ganha graças à ajuda de todos e da sensibilidade do prefeito Álvaro Dias, a quem agradeço muito”, disse dona Nazilda.

O prefeito Álvaro Dias relembrou a importância das ações em favor do direito dos Idosos e afirmou que a cessão do terreno não encerra o trabalho da gestão em favor da melhoria de vida das pessoas na terceira idade.

“Para mim é uma satisfação e honra poder estar colaborando com a realização do sonho dos idosos de Natal. A causa do idoso merece o apoio da sociedade civil e também do poder público”, comentou o prefeito.

A vereadora Eleika Bezerra, 76 anos, falou em nome da Câmara Municipal. “Sinto muita alegria e satisfação, sobretudo enquanto idosa”, afirmou.

Já a secretária da Semtas, Andréa Dias, muito festejada pelas idosas que compareceram à solenidade, agradeceu ao empenho do prefeito Álvaro Dias. “Agradeço primeiro o esforço do prefeito é dos vereadores que concretizaram esse ato após uma longa luta”, falou.

De acordo com a Lei, assinada pelo prefeito Álvaro Dias a cessão do terreno tem o prazo de 15 anos, renováveis de acordo com o interesse público. A ARPI tem dois anos para iniciar a obra de sua nova sede.

Protesto em Natal. Foto: Alexandre Santos

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira, manifestantes que foram às ruas de diversas cidades do país nesta semana para protestar contra o congelamentos de verbas do Ministério da Educação, dizendo que muitos foram usados como massa de manobra de uma campanha pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Dilma cortou 10 bilhões da Educação e doou 50 bilhões para países amigos (algumas ditaduras). Quem participou dessa última manifestação e não tinha conhecimento disso eu lamento, mas (eles) foram usados como massa de manobra pelo bando do ‘Lula livre'”, disse Bolsonaro em publicação no Twitter, citando a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Bolsonaro já havia afirmado na quarta-feira, dia do protesto que reuniu dezenas de milhares de pessoas em cidades de todos os Estados do país, que os manifestantes eram “idiotas úteis, uns imbecis, que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”.

Professores, estudantes, sindicalistas e integrantes de movimentos sociais protestaram em manifestações convocadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) depois da divulgação do bloqueio de recursos na área de educação.

Em uma sequência posterior de tuítes, Bolsonaro defendeu o contingenciamento de gastos promovido pelo governo, dizendo que as alternativas seriam imprimir dinheiro e gerar inflação ou cometer crime de responsabilidade fiscal. “Quem finge não entender essa lógica age como um abutre, aguardando ansiosamente pelo mal do Brasil para no fim se alimentar dele”, afirmou.

“Temos trabalhado de modo a conter essas ações, necessárias pela herança dos rombos causados pelo desgoverno do PT, e manter, na medida do possível, a destinação dos recursos para áreas essenciais, mesmo com pouco dinheiro, mas existe uma realidade e não podemos extrapolá-la.”

O governo anunciou em março um bloqueio de cerca de 30 bilhões de reais para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, após revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petróleo e uma arrecadação mais tímida em função da lenta retomada econômica.

Fonte: Reuters

Funcionários da Avianca protestam nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro) desde às 6h desta sexta-feira, 17. Entre as reivindicações dos tripulantes, estão a regularização dos salários e o pagamento de diárias. A companhia, que possuía 13,77% do mercado brasileiro, entrou em recuperação judicial no final do ano passado e, desde então, tem cancelado grande parte dos seus voos.

A paralisação foi anunciada na última segunda pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e deve permanecer até que a companhia atenda às reivindicações. “Lamentamos ter que tomar uma atitude drástica, mas a categoria não pode ficar nesta situação, já que isso afeta a segurança de voo. Nós contamos com o bom senso da Avianca para que transtornos sejam evitados”, afirmou, em nota, o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.

O sindicato informou ainda que a companhia iniciou, no começo da semana, uma redução do quadro de tripulantes, e que cerca de 900 funcionários devem ser demitidos. Além da regularização dos salários, o grupo reivindica o pagamento de diárias, de vale alimentação e dos depósitos de FGTS.

Até o momento, seis voos da Avianca já foram cancelados, segundo o site da Infraero. Segundo a empresa, os aeroportos operam normalmente e a manifestação ocorre de forma pacífica.

A greve dos funcionários da companhia aérea foi mantida mesmo após a Avianca ter conseguido liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que exigia a manutenção de 60% do serviço da empresa durante o período de greve. O descumprimento da decisão deixa o sindicado sujeito a multa diária de R$ 100 mil, mas, em nota, o SNA informou que vai recorrer da decisão e que manteve a greve “em nome da segurança de voo”.

Fonte: Estadão

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagou nesta sexta-feira (17) a operação Infância Ferida, em alusão ao ‘18 de maio’, data instituída por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Seis homens foram presos.

Segundo a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil, foram expedidos 8 mandados de prisão na capital potiguar e região metropolitana. Contudo, dois não foram cumpridos.

Em Natal foram presos cinco homens com idades que variam entre 33 e 66 anos. A sexta prisão foi a de um homem de 32 anos, em Ceará-Mirim.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

18 de Maio

O 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970/2000 como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma das mais emblemáticas vítimas de violência contra a criança no país. Araceli tinha 8 anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973, e até hoje ninguém foi punido pelo crime.

Foto: Assessoria.

O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor do Projeto de Lei (PL 2763/2019) que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O objetivo da proposta é garantir que as cidades tenham condições de investir em segurança pública, instaurando projetos de prevenção que reduzam os índices atuais de violência.

Para o parlamentar, os recursos do Fundo Nacional de Segurança são fundamentais para que os municípios possam atender às demandas e reforçar a segurança nas cidades, com a organização das guardas municipais, aquisição de viaturas, equipamentos e patrulhas rurais. “É fato, a segurança pública é a principal obrigação para os Estados, todavia, observamos que os municípios, cada vez mais, vêm atuando de forma complementar à União e aos Estados principalmente com a implantação das Guardas Municipais e sistemas de monitoramento, o que corresponde ao princípio da prevenção do crime. O projeto de lei que propomos intenta inserir os municípios como beneficiários das transferências diretas, fazendo uma nova redistribuição dos recursos”, destacou Benes.

Benes reforça ainda, a necessidade de novas fontes de recursos para o FNSP. “Propomos recolher os recursos recebidos com a nova lei de acordos de leniência para as empresas que causem prejuízos aos cofres públicos. Sabemos que a lei determina que as multas às pessoas jurídicas infratoras sejam preferencialmente revertidas para o ente lesado, contudo, propomos que, quando os crimes forem praticados contra a administração direta ou descentralizada que não tenha capital privado, as multas deverão retornar para a União por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública”, explicou o deputado.

Crédito da Foto: Eduardo Maia

O Forte dos Reis Magos e sua importância para a história e o turismo do Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (16). O parlamentar criticou a ausência de ações do poder público do Estado no local e sugeriu um projeto de iniciativa público-privada para transformar o Forte numa atração turística de Natal, como acontece em outros locais de visitação no mundo inteiro.

“O Forte dos Reis Magos tem conexão direta com a nossa história e com o nosso turismo. Está localizado em um dos pontos mais bonitos de Natal, no encontro do Rio Potengi com o oceano. Ali deveria ser um grande local de visitação e é uma tristeza ver que isso não acontece por falta de visão do poder público”, disse ele.

Para o parlamentar, o Governo do Estado e Prefeitura de Natal devem se unir para reativar o Forte dos Reis Magos como um dos principais símbolos do turismo potiguar, com segurança e condições para receber turistas. “O poder público ignora o turismo. É uma tristeza passar na Ponte Newton Navarro e ver que não tem uma ação no Forte dos Reis Magos”, concluiu.

Foto: Divulgação.

Apresentação da Orquestra Sinfônica no Teatro Riachuelo, espetáculo infantil, o melhor da música instrumental potiguar e até música eletrônica estão na agenda cultural da Prefeitura do Natal. Através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento, a Prefeitura movimenta a economia criativa e a cadeia produtiva da cultura da cidade, brindando lazer e entretenimento de qualidade à população. Confira a agenda:

MÚSICA ELETRÔNICA NO NATAL BEATS

O Natal Beats, contemplado pela Lei Djalma Maranhão, apresenta a cada edição o melhor da música eletrônica local e nacional. Nesta sexta-feira (17), o projeto a trará ao palco da Fabrika os dj’s e produtores Breaking Beattz. Ao lado da atração especial tem o dj local TMF e ainda os djs Biel, Emma, Caio Brandão e Felipe BZ. Para ter acesso aos ingressos gratuitos siga as redes do projeto e participe: @bbeattz.

SOM DA MATA COM FRANK LEMOS

O Som da Mata deste domingo (19) traz ao Anfiteatro Pau-Brasil o pianista e compositor potiguar Frank Lemos, que vai fazer a apresentação de seu disco Tarairiú, fruto de suas pesquisas sobre a cultura afro-indígenas brasileira e potiguar. No palco também estarão Ricardo Baya (guitarra) e Silvio Franco (bateria), além das participações especiais de JP (clarinete) e Kleber Moreira (percussão). O projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. ENTRADA FRANCA ao show (acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00). HORÁRIO: 16h30

PALHAÇA MAÇANETA NO BOSQUE ENCENA

A Palhaça Maçaneta será a atração deste domingo (19) do projeto Bosque Encena, incentivado pela Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. O personagem criado pela paulistana Wladia Beatriz integra o movimento de palhaças do Brasil e circula por cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e muitas outras regiões. A palhaça apresenta dois números: “La Encantadora de Serpentes” e “Is Niki”, quando realiza seu surpreendente e espetacular show revelando habilidades linguísticas e de dança, onde a invisibilidade se faz presente e mundos imaginários passeiam entre danças, canções e emoções. O projeto tem incentivo da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. ENTRADA FRANCA ao show (acesso ao Parque das Dunas custa apenas R$ 1.00). HORÁRIO: 10h

TERÇAS CLÁSSICAS NO TEATRO RIACHUELO

O projeto “Terças Clássicas” – incentivado pela Prefeitura do Natal – volta ao palco do Teatro Riachuelo na próxima terça-feira (21) com o espetáculo “Bijoux de France”, onde o Maestro Linus Lerner convida três solistas brasileiros para a apresentação. Trata-se de uma homenagem aos 200 anos do nascimento de Jacques Offenbach. A ideia é conduzir a plateia a uma viagem musicada por um dos principais países da Europa, a França. Esse tour musical inclui obras de Jacques Offenbach com a Abertura da ópera – A Bela Helena, Intermezzo e Barcarola da Ópera – Os Contos de Hoffmann e Abertura da Ópera – Orfeu no Inferno; Claude Debussy com a Petit Suite e Jean Françaix com o Concerto para Clarinete e Orquestra. Ingressos no site da OSRN www.osrn.com.br. O interessado deve apresentar o CPF e um documento com foto e retirar, no máximo, dois ingressos. Início: 20h

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes é o novo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O Ministério da Educação confirmou o novo nome nesta sexta- feira (17). A publicação deverá ser feita na próxima edição do Diário Oficial da União.

Lopes era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, mesma área em que trabalhava o ministro Abraham Weintraub (Educação). O novo presidente do Inep é formado em Engenharia Química pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e em Direito pela UnB (Universidade de Brasília).

Ele ocupa a vaga de Elmer Vicenzi, que demitiu-se na 5ª feira (16. após ficar menos de um mês no cargo. É o quarto a ocupar a cadeira desde o início do ano. O Inep é órgão responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e por outras provas e avaliações, como Revalida, Enade e Sinaes. Também é o que responde por censos e estatísticas da educação.

Fonte: Poder 360

O Inep (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais), responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) perdeu seu terceiro presidente desde o início do governo Bolsonaro. Elmer Vicenzi, que estava no cargo havia há 18 dias, deixou o posto nesta quinta-feira (16), na primeira baixa sob a gestão de Abraham Weintraub na Educação.

Segundo o MEC (Ministério da Educação), Vicenzi, que assumira em 29 de abril, pediu para sair sem detalhar os motivos. Jornais, no entanto, apontam que o ministro teria sido demitido por divergências internas. De acordo com o jornal O Globo, interlocutores disseram que Vicenzi, ex-delegado da Polícia Federal, foi responsabilizado pelo erro recente de Weintraub em uma coletiva de imprensa. O ministro falou que o custo da avaliação do ensino básico seria de R$ 500 mil e não R$ 500 milhões, o valor correto.

Vicenzi também teria tido uma rixa com a consultoria jurídica do Inep e causado incômodo entre os funcionários por andar armado, segundo o jornal. Os jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo também afirmam que Vicenzi discordava de integrantes da área jurídica ao defender a divulgação dos dados produzidos pelo Inep, como avaliações e indicadores educacionais. A procuradoria é a favor do sigilo dos dados, que envolvem informações de alunos e escolas.

Ainda segundo o Estado de S. Paulo, Vicenzi também incomodava por sua posição em relação ao Enem. Ele teria elogiado a forma como a prova – que constantemente é alvo de críticas dos Bolsonaro e da ala ideológica do governo – é feita hoje, e teria “inutilizado” o relatório da comissão de conservadores  formada para analisar as questões do Enem.

A segunda mudança no Inep durante o governo Bolsonaro ocorre um dia antes do fim das inscrições para o Enem, que já tem mais de 5 milhões de participantes. Vicenzi assumiu o posto um mês após a demissão de Marcus Vinicius Rodrigues, em 26 de março. Seu antecessor caiu após anunciar que acabaria com a avaliação de alfabetização. O Inep depois voltou atrás, mas aplicando a avaliação de maneira amostral.  Rodrigues tinha sido a indicação do governo Bolsonaro para substituir a presidente anterior, Maria Inês Fini, demitida em 14 de janeiro.

Questões do Enem e AGU

Nesta semana, Vicenzi tinha participado de um encontro na Comissão de Educação da Câmara, no qual revelou que o presidente Jair Bolsonaro não tinha pedido ainda para ver as questões do Enem, como prometeu ainda durante a campanha.

O então presidente do Inep, contudo, disse que consultaria antes a Advocacia-Geral da União se Bolsonaro fizesse a solicitação. “Se o presidente pedir, fará obediência normativa. Havendo normativo, fará. Não havendo, não fará. Quem fala sobre normativos? A Advocacia-Geral da União. Não fui procurado, mas caso chegue a isso, tenha certeza de que a AGU será instada a se manifestar sobre o procedimento”, declarou.

Fonte: HuffPost Brasil

Foto: Tyrone Siu/ Reuters

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por 66 votos a favor e 27 contra, uma lei que autoriza “uniões permanentes exclusivas” para casais do mesmo sexo e permite que eles solicitem um “registro de casamento” em agências governamentais.

A votação de hoje deu aos casais do mesmo sexo quase todos os direitos associados a um casamento, que incluem questões como impostos, seguro e guarda de crianças. No entanto, não foi incluída na legislação a equiparação completa dos direitos de adoção. Casais homossexuais de Taiwan poderão registrar seu casamento a partir de 24 de maio.

A votação ocorreu no Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e representou uma grande vitória para a comunidade LGBT do país. A votação foi acompanhada, perto do Parlamento taiwanês, por milhares de defensores dos direitos dos homossexuais, que se abraçaram sob chuva quando a aprovação foi anunciada.

Mais de 35 mil pessoas marcharam pelas ruas de Taipé até o Parlamento, pedindo aos legisladores que não discriminassem pessoas do mesmo sexo que desejassem se casar e que votassem a favor da união civil igualitária.

A Aliança de Taiwan para Promover os Direitos de Parceria Civil afirmou que a votação favorável significa que o país abriu “nova página em sua história”. A presidente da República da China (nome oficial de Taiwan), Tsai Ing-wen, saudou o resultado como “grande passo em direção à verdadeira igualdade”. O texto mais progressista sobre o assunto, e que foi aprovado, foi apresentado pelo partido dela.

Grupos conservadores afirmaram que a aprovação não reflete a vontade da população. Parlamentares da ala conservadora tentaram remover referências ao casamento e propuseram outro nome para as uniões do mesmo sexo, mas esses projetos foram descartados.

Fonte: Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)