Foto: Reprodução

Um vídeo de 31 segundos que circula nas redes sociais mostra o desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado do cantor Leonardo dizendo que iria ‘comer’ juízas.  “Tá gravando, já? Ô Aline, Mônica, Patricia, Ângela, Karen, minhas amigas juízas, se eu esqueci de alguém… Eu queria apresentar aqui para vocês meu amigo caiobá, também conhecido como Leonardo, que quer mandar um abraço para vocês”, diz o magistrado no início do vídeo.

“Aline, grande beijo para você, doutora, um beijo para todas as suas amigas juízas”, afirma Leonardo. “Nós vamos aí comer vocês”, diz Jaime Machado Júnior. “Vamos”, afirma o cantor. “Ele segura e eu como”, diz o desembargador. As declarações provocaram reação de internautas e também do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas.

As entidades manifestaram repúdio às declarações do desembargador de Santa Catarina. “Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente”, afirmam os movimentos.

Em nota, o desembargador afirmou que ‘em nenhum momento’ teve ‘a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral’. “Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira”, afirmou.

Jaime Machado Júnior entrou na magistratura catarinense em 20 de julho de 1992, com lotação nas comarcas da Capital, Xanxerê e São Lourenço do Oeste. Em 27 de dezembro de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Sombrio, São Joaquim e Lages. O magistrado tomou posse como desembargador em março de 2017.

Leia a íntegra da nota das entidades

O Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, que congrega em torno de 500 promotoras e procuradoras de todo o país e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, filiada à Fédération Internationale des Femmes des Carrières Juridiques, e com quase 3.000 associadas no Brasil, manifestam REPÚDIO às declarações do desembargador Jaime Machado Júnior em vídeo que circula nas redes sociais, no qual o referido, vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dirige ofensas a magistradas. Num país em que uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, é inadmissível o comportamento sexista adotado pelo desembargador, que, ainda que em tom jocoso, expõe as magistradas destinatárias da mensagem como objetos sexuais e banaliza a conduta de violência sexual, atingindo todas as mulheres, reforçando uma cultura machista e misógina que, infelizmente, ainda insiste em violar os direitos mais basilares da população feminina diariamente. O Movimento e a ABMCJ, que têm por objetivos, dentre outros, promover a igualdade de gênero e a valorização de mulheres de carreiras jurídicas, permanecerão atentos a condutas dessa natureza, exigindo apuração dos fatos e tomada de providências pelas instâncias competentes.

Em 27 de março de 2019.

MOVIMENTO NACIONAL DE MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR QUE DISSE QUE ‘VAI COMER’ AS COLEGAS

Nota de esclarecimento

Na tarde de hoje fui surpreendido com a veiculação de um vídeo em que apareço ao lado do cantor Leonardo, em um encontro entre amigos, no qual faço comentários dirigidos a algumas colegas magistradas, com as quais possuo laços de amizade já de muitos anos. Inicialmente, quero esclarecer que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral.

Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira.

Cordialmente,

Jaime Machado Júnior, desembargador do TJSC

Fonte: Estadão

Foto: Divulgação

Após as fortes chuvas na cidade de São Vicente e a rompimento de quatro açudes de pequeno porte no município, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou na terça-feira (26), um requerimento solicitando restauração dos reservatórios rompidos.

O parlamentar pediu que seja acionada a defesa civil para verificação de outros reservatórios que necessitem de manutenção em São Vicente e nas demais cidades da Região do Seridó. O documento foi encaminhando em caráter de urgência para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o Secretário do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti e ao diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas – IGARN, Francisco Caramuru Paiva.

“As reservas hídricas potiguares dão sinais de recuperação. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) – órgão que monitora 47 barragens e açudes com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos – o volume de água acumulado nestes primeiros meses do ano já é o dobro do que existia nos reservatórios no mesmo período do ano passado”, contou Vivaldo.

No município de São Vicente, as chuvas somente este ano, já vêm totalizando 626 mm, dados oficiais do pluviômetro afixado na EMATER. As chuvas desta terça-feira (26) contabilizaram, em alguns pontos da cidade, 140 milímetros.

Foto: Barragem em Barão de Cocais está em alerta desde a última sexta-feira. Divulgação.

Mais três barragens da Vale entraram em nível máximo de alerta para rompimento na noite desta quarta-feira (27).  As barragens alteraram o nível de segurança de 2 para 3. Isso significa que as estruturas estavam com “resultados não controlados” e entraram em “situação iminente de rompimento”.

As sirenes das barragens B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos (MG) e Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto (MG) foram acionadas na noite desta quarta-feira (27) e a região foi evacuada. A Vale afirmou que a decisão foi tomada de forma “preventiva”.

No última sexta-feira (22), moradores da cidade de Barão de Cocais (MG) deixaram suas casas pela 2ª vez em menos de 1 mês por conta do risco no rompimento da barragem Sul Superior.

Na nota, a Vale afirma que realizou a evacuação de pessoas e animais no dia 16 de fevereiro em Macacos/Nova Lima e em 20 de fevereiro na zona rural de Ouro Preto, e que não houve alteração nos parâmetros de monitoramento das barragens.

Como medida protetiva, a empresa está realizando treinamentos e simulado de evacuação para os moradores, em caso de situação de rompimento de barragem. Ainda segundo a mineradora, as barragens B3/B4, Forquilha I e III são barragens do tipo alteamento a montante (a mesma de Brumadinho), porém estas que receberam alerta são inativas (ou seja, não recebem rejeitos) e fazem parte do plano de descaracterização anunciado pela empresa no dia 29 de janeiro desde a crise com tragédia em Brumadinho.

Da Redação com informações do site Poder 360

A fim de obter recursos adicionais para enfrentar a crise assistencial da Saúde pública no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra entregou o Plano Estadual de Saúde ao secretário Executivo do Ministério da Saúde (MS), João Gobbardo dos Reis, em Brasília, nesta quarta-feira (27). O documento apresenta as ações e recursos necessários para equacionar, no curto e médio prazo, as situações mais críticas e evitar o colapso na prestação de serviços no setor.

“A reunião com Dr. João Gobbardo foi extremamente cordial e ele recebeu muito bem as nossas requisições. Apresentamos nossas demandas que requerem apoio do Ministério com o aporte de recursos para que tenhamos um adicional financeiro e possamos enfrentar essa crise que estamos vivendo no estado na atenção à saúde”, afirmou Fátima, acompanhada do secretário de Saúde, Cipriano Maia, e dos deputados Zenaide Maia e Rafael Motta. A chefe do Executivo estadual destacou como um dos principais gargalos da crise as filas das cirurgias eletivas e de urgência que hoje já somam mais oito mil procedimentos.

De acordo com Cipriano Maia, o secretário do MS firmou o compromisso de publicar em breve a portaria que integra o Hospital da Polícia Militar ao SUS. Cipriano frisou ainda que a partir do plano será possível planejar a reestruturação do SUS no estado. “Nós temos demandas para ampliação do Samu, recuperação da nossa rede hospitalar, o apoio para implantação dos consórcios regionais e policlínicas”, disse.

Fique por dentro:

• Em 2018, foram sequestrados mais de R$ 60 milhões do Tesouro Estadual do RN para atender decisões judiciais relativas à saúde.
• A Secretaria Estadual de Saúde mantém, por decisão judicial, contrato de 30 leitos de UTI junto à rede privada, com custo anual que supera os R$ 50 milhões.
• O Sistema de Regulação no RN tem 3.452 pacientes na fila de espera por cirurgias eletivas e 4.940 na fila das cirurgias de urgência, totalizando 8.392.

Foto: Sérgio Lima/ FolhaPress

Um grupo de vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a comemoração do aniversário do golpe de 31 de março de 1964. No último dia 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País.

A ação, que está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, pede que não haja qualquer ordem de realização de comemoração ou atos que “violem o direito à memória e à verdade” em relação à ditadura, e que esses atos sejam cassados, se já tiverem sido realizados. Os autores alegam que são vítimas ou familiares de vítimas da ditadura reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.

Na ação, eles afirmam que, ao determinar celebrações da data, o presidente, “que reiteradamente faz apologia à ditadura em seu cotidiano”, estaria violando o direito à verdade, pois “conclama” que um regime “que notoriamente torturou e matou milhares de pessoas seja exaltado com honrarias”. Para eles, a postura de Bolsonaro “ironiza as vítimas da ditadura”, desrespeitando as memórias de violências sofridas.

“Ao celebrar o golpe que desembocou na ditadura militar brasileira que durou 21 anos (1964-1985), o presidente coloca em cheque as provas inquestionáveis de tortura, homicídios, suicídios forjados e desaparecimentos relatadas por sobreviventes e seus familiares em documentos como a Comissão Nacional da Verdade (CNV), questionando a memória e a verdade dessas histórias trágicas que ainda são feridas abertas neste país”, dizem.

Para os autores da ação, “exaltar o golpe é desdenhar do passado e, abertamente, causar insegurança quanto ao futuro da democracia”. “Exaltar o golpe é fazer com que cada uma das famílias, impetrantes e muitas outras, bem como todas aquelas que vivenciaram os horrores da repressão, sejam questionadas publicamente em suas versões e memórias, desrespeitando-se de forma direta o direito à verdade, pois questionando a veracidade do que se viveu na pele, na carne, nos ossos e na alma”, afirmaram ao Supremo.

Os autores da ação afirmam ainda que a determinação “reveste-se de imoralidade administrativa”, porque iria contra mandamento constitucional que exige do Estado o dever de reconhecer “os períodos de exceção, seus crimes e suas vítimas e de promover a devida reparação”.

A determinação de Bolsonaro gerou uma reação de órgãos e entidades brasileiras, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU). Ontem, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do MPF, afirmou que utilizar a estrutura pública para “defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais” pode caracterizar ato de improbidade administrativa, porque “atenta contra os mais básicos princípios da administração pública”.

Nesta quarta-feira, o MPF recomendou às Forças Armadas do Rio de Janeiro a abstenção de manifestações públicas, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período do golpe militar de 31 de março de 1964. A recomendação integra uma ação coordenada nacionalmente pelo MPF com a participação de diversas unidades de todo o País, informou o MPF-RJ, em nota. O Planalto foi procurado, e informou que não irá comentar.

Fonte: Estadão

A Polícia Federal deflagrou hoje (28), em Natal, a Operação Bis destinada a combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional. Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.

A investigação apura a atuação irregular de empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, promove a captação de recursos de terceiros e concede empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil (art. 16, c/c, art. 1º, da lei 7.492/86).

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração. Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.

Foto: Reprodução

Uma sessão de fogos pôde ser ouvida em várias regiões de Natal e do estado na noite desta terça-feira (27) em razão do aniversário de seis anos da facção criminosa Sindicato do Crime do RN.

Os rojões foram disparados na zona norte de Natal em bairros como Redinha, Igapó e Nossa Senhora da Apresentação; Quintas e Felipe Camarão (zona oeste), Petrópolis e Rocas (zona leste), e nos municípios de São Gonçalo, Parnamirim, Nova Parnamirim e Currais Novos.

Os fogos duraram cerca de 30 minutos. Imagens divulgadas na Internet mostram que a festa de aniversário da facção teve direito a banda na Redinha, além de bolo temático com a frase “Unidos Venceremos”.

O prefeito João Gomes, presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, convida os gestores dos municípios associados para uma reunião nesta quinta-feira(28), às 14:00 horas, com o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/RN, Boris Minora, que apresentará informações pertinentes aos programas e ações implementados em apoio à comercialização agrícola e os programas institucionais e sociais de abastecimento, favoráveis à economia dos municípios. Além dos prefeitos, o presidente da Associação recomenda a participação de secretários municipais das pastas da Agricultura e Assistência Social.

De acordo com a programação do evento, em segundo momento o advogado Manuel Gaspar, da Assessoria Jurídica da AMLAP vai expor sobre convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social.

O encontro vai ser realizado na sede da AMLAP, localizada na rua Demócrito de Souza Paiva, 863, bairro de Lagoa Nova, Natal-RN.

Medida, que altera Lei Maria da Penha, segue para o Senado; proposta prevê postergar partilha de bens

BRASÍLIA – Os deputados aprovaram ontem projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica pedirem a decretação imediata do divórcio ou o rompimento de união estável com o agressor. A medida, que altera a Lei Maria da Penha, precisa ainda ser aprovada pelo Senado.

O texto é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF). A deputada incluiu no projeto a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito a pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente. “A mulher, ao estar em situação de violência doméstica e ter direito às medidas protetivas, ela também terá, da parte do Estado, a possibilidade de rompimento da relação que provoca tanto sofrimento”, disse a deputada.

O projeto original é do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). “A nossa intenção é dar celeridade ao processo de divórcio, encerrando vínculos e preservando a vítima e seus filhos”, disse. A proposta entrou em pauta na semana passada, após todos os líderes dos blocos partidários assinarem requerimento de urgência para que fosse à votação sem precisar passar pelas comissões da Casa.

Por Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo.

Foto: Divulgação.

A jornalista Cris Dias não terá seu contrato renovado e deixará a Globo após 13 anos de serviços prestados. O noticiário esportivo do  ‘Bom Dia Brasil’, onde Cris trabalhava atualmente, passará a ser comandado por Carol Barcellos. A informação é de Patricia Kogut, do jornal ‘O Globo’.

O contrato da jornalista com a emissora se encerra em junho. A jornalista teve passagens marcantes pelos principais programas esportivos da emissora, o ‘Globo Esporte’ e o ‘Esporte Espetaculdar’ e participou de cobertura eventos como a Copa do Mundo do Brasil e os Jogos Olímpicos do Rio.

Por: Lance.