Foto: Alan Cléber/Inter TV Cabugi.

A jovem de 20 anos que mora na casa em que uma bebê foi encontrada enterrada, na Grande Natal, nesta quarta-feira (27) confessou à polícia que é a mãe da criança e que a enterrou no quintal depois do nascimento. Após isso, a mulher disse que também enterrou a placenta. A Polícia Civil a autuou por infanticídio e ocultação de cadáver.

O caso aconteceu na cidade de Parnamirim, em uma residência no bairro Rosa dos Ventos. A dona da casa, mãe da jovem, contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando amanheceu. Ela disse também que, ao chegar ao quintal, encontrou o corpo dentro de uma sacola e que a bebê não estava vestida. Foi aí que a polícia foi acionada.

Dentro do imóvel, os policiais se depararam com a filha da proprietária, que apresentava um sangramento muito forte e estava com dificuldade de andar. As duas foram levadas para a 1ª Delegacia de Parnamirim.

Lá, segundo informou o delegado Luiz Lucena, a jovem contou que estava entre o oitavo e nono mês de gestação. Disse ainda que o bebê nasceu durante a madrugada, que não houve aborto. Contudo afirmou que não sabe se a criança estava viva, ou morta.

Ainda de acordo com o delegado, a jovem disse que a mãe dela não sabia da gravidez. Depois que descobriu que estava esperando uma filha, começou a usar roupas mais largas para disfarçar. O motivo de ter escondido da família e também de ter enterrado a bebê, segundo ela, é porque o pai da menina não queria assumir a paternidade e a teria abandonado.

De acordo com o delegado Lucena, após a autuação ela ficou detida e será encaminhada à Audiência de Custódia, quando a Justiça decidirá se permanecerá presa.

Por: G1RN.

Foto: Reprodução / MMA Fighting.

Jussier Formiga é o número 1 entres os desafiantes do peso-mosca e confia que sua próxima luta na divisão até 56kg terá o cinturão em jogo. Nem que seja o interino, já que o campeão Henry Cejudo provavelmente subirá aos galos para enfrentar Marlon Moraes pelo título vago da divisão, como adiantou o próprio presidente Dana White. O brasileiro disparou contra Cejudo na coletiva após o UFC Nashville, onde bateu Deiveson Figueiredo.

– Sim, com certeza (lutaria pelo interino). Essa parada de o Cejudo lutar no 135 (libras, peso-galo) é mais para ele ganhar dinheiro, o verdadeiro campeão luta na sua divisão. Se ele subir para 135, quero lutar pelo título com quem for, com Benavidez, seja com quem for – disparou Formiga, segundo o site “MMA Fighting”.

O brasileiro, que perdeu para Cejudo por decisão dividida em novembro de 2015, também rechaçou qualquer possibilidade de Joseph Benavidez furar a fila e enfrentar o campeão, já que o americano é o número 2 na fila, atrás de Formiga.

– A vez é minha, quem é o contender número 1 sou eu, o Benavidez já lutou com ele, então a chance seria minha, com certeza – lembrando que Benavidez já venceu Cejudo em dezembro de 2016.

Sobre o duelo brasileiro em Nashville, que Jussier Formiga venceu por decisão unânime (30-27, 29-28 e 29-28), o lutador potiguar de 34 anos relatou que não sentiu o adversário mais forte.

– Esperava ele vir mais forte, sempre o vi mais pesado, mas não senti em nenhum momento (uma força a mais do rival), nem no grappling ou na parte em pé.

Por: Globo Esporte.

Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, editou recomendação para orientar a conduta da Polícia Civil, daquela comarca, nas situações de mortes decorrentes de intervenção policial. No documento, que foi publicado do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (27), o MPRN relaciona uma série de providências que devem ser observadas e adotadas.

As medidas recomendadas incluem providenciar a realização de perícia do local do suposto confronto (com ou sem a presença física do cadáver); efetuar a reprodução simulada dos fatos (sobretudo na ausência de perícia do local); coibir a eventual remoção indevida de cadáveres; e solicitar ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) a realização de exame interno do cadáver, com documentação fotográfica e descrição minuciosa de todas as demais circunstâncias relevantes.

Os delegados devem comunicar o fato à 4ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, que exerce a atribuição de Controle Externo da Atividade Policial, assim como tem atuação privativa em crimes dolosos contra a vida, em até 24 horas.

Outra medida a ser tomada, orientada na recomendação, é a instauração de inquérito policial específico (sem prejuízo de eventual prisão em flagrante), com informações sobre os registros de comunicação, imagens e movimentação das viaturas envolvidas na ocorrência. Também foi orientado que seja providenciada uma denominação específica nos boletins de ocorrência policial para o registro de tais fatos.

As armas de todos os agentes de segurança pública envolvidos na ocorrência devem ser apreendidas e submetidas às perícias específicas (exames de potencialidade ofensiva e de microcomparação balística com projéteis eventualmente apreendidos no local e encontrados no cadáver).

Foto: Divulgação.

O treinador de vôlei Bernardinho, que teve passagem vitoriosa pela Seleção masculina e atualmente comanda o time feminino do Sesc-RJ, foi flagrado pelas câmeras de transmissão do jogo de seu time contra o Sesi-Bauru, pelas quartas de final da Superliga, fazendo comentário polêmico ao se referir à ponteira Tifanny.

Após mais um ponto da jogadora, que marcou 28, sendo muito importante na vitória de 3 a 1 de sua equipe, Bernardinho exclamou: ‘um homem, é foda’.

Veja o vídeo no link: https://www.instagram.com/p/Bvf5zJ6FGUD/?utm_source=ig_embed

Tifanny está no seu segundo ano na Superliga e vem sofrendo comentários controversos sobre sua condição física, em comparação com outras jogadoras desde então. Após a repercussão, Bernardinho pediu desculpas à atleta e afirmou que seu comentário se referia o gesto técnico e ao controle físico que ela tem.

– Peço desculpas a todos. Não foi minha intenção de forma alguma ofendê-la. Me referia ao gesto técnico e ao controle físico que ela tem, comum aos jogadores do masculino e que a maior parte das jogadoras não tem. Sempre trabalhei e tentei ajudar com meu trabalho diversos jogadores e jogadoras sem qualquer tipo de preconceito. À Tifanny dou meus parabéns pela grande atuação e conquista e a todos que se sentiram ofendidos reitero minhas desculpas, pois jamais foi minha intenção – disse o técnico.

Por: Lance.

Crianças esperam para receber comida de um supermercado local em um centro de evacuação em Dondo, a cerca de 35km de Beira, nesta quarta (27). — Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP

Autoridades moçambicanas confirmaram, nesta quarta-feira (27), o registro de cinco casos de cólera após a passagem do ciclone Idai, no dia 14, que afetou cerca de 1,85 milhão de pessoas e deixou mais de 460 mortos no país. Além da doença, os moradores da região ainda enfrentam escassez de alimentos, água e outros itens essenciais.

Menino recebe comida de um centro de distribuição de um supermercado em Dondo, a cerca de 35km de Beira, em Moçambique, nesta quarta (27). — Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP

O último balanço estima que 686 pessoas morreram em Zimbábue, Malauí e Moçambique, principais países atingidos pela tempestade tropical. Neste último, milhares de lares foram destruídos e pessoas foram deslocadas por uma área de 3 mil quilômetros quadrados — cerca de duas vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

“Haverá mais [casos], porque cólera é uma pandemia. Quando há um caso, podemos temer outros. Estamos pondo em marcha medidas preventivas para limitar o impacto”, disse o diretor nacional de Saúde, Ussein Isse, em entrevista coletiva em Beira, cidade que ficou 90% destruída pela passagem do ciclone.

O cólera se espalha pela contaminação de água ou comida por fezes. Surtos podem se desenvolver rapidamente durante crises humanitárias em que os sistemas de saneamento entram em colapso. A doença pode matar dentro de horas, caso não haja tratamento.

Homem carrega crianças em área inundada na cidade de Beira, Moçambique, neste domingo (24). — Foto: Reuters/Siphiwe Sibeko

O Idai chegou a Moçambique no dia 14 de março com ventos de mais de 170 km/h, e foi seguido de fortes chuvas. Sua passagem danificou casas, provocou inundações e deixou destruída a cidade portuária de Beira, segunda maior do país. A situação ali está “em ebulição”, disse o chefe de uma operação de resgate da África do Sul no fim da semana passada.

A ajuda humanitária tenta avaliar a proporção do desastre e determinar qual tipo de auxílio é mais urgente nesse momento.

Do G1/Mundo

Foto: Reprodução / Instagram.

A surfista cearense Luzimara Souza, de 23 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (27), após ser atingida por um raio enquanto surfava na praia da Leste-Oeste, em Fortaleza. Um outro surfista que estava no mar, de 17 anos, também foi atingido e, após ser resgatado por banhistas, foi levado ao hospital em estado grave.

De acordo com o vendedor Gerardo Júnior, que ajudou no salvamento dos surfistas, Luzimara recebeu a descarga elétrica enquanto estava dentro da água. Luzimara Souza foi encaminhada para o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no bairro Centro, mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade.

– Infelizmente aconteceu essa fatalidade. Eu cheguei aqui no momento em que a nossa atleta profissional recebeu a descarga elétrica em cima dela – disse Gerardo Júnior.

A mãe da surfista, Mara Souza, disse que ela sempre surfava naquele ponto da praia. Mara contou que, além da filha, outros surfistas que estavam no local e também sentiram a descarga elétrica.

– Ela já tem costume de surfar lá, então foi surfar e aí começou a chover. O menino disse que quando deu o raio tomou um susto e ficou desacordado. Estava todo mundo no mar, eram seis pessoas. O (homem) que socorreu minha filha está aqui dentro também do hospital – contou.

Surfista desde criança

Luzimara dos Santos começou a treinar aos dez anos de idade na Associação Esportiva Cultural Praia do Mero. Segundo o treinador de surfe Jeová Rodrigues, nesta quarta-feira ela estava treinando para o Campeonato Brasileiro de Surf de 2019, que realizará uma etapa na praia da Caponga, no Ceará, nos dias 6 e 7 de abril.

Rodrigues informou que não estava com ela no momento do incidente. Tinha ido pegar a ficha de inscrição para o campeonato na Caponga. Ainda segundo o treinador, ela ganhou o Campeonato Cearense e Brasileiro de 2018, e em 2019 foi vice-campeã em uma das etapas do torneio nacional.

Confederação Brasileira lança nota

A CBSurf vem externar seus pesar pelo falecimento da atual campeã do surfe de base da nossa filiada Federação de Surf do Estado do Ceará Luzimara Souza. A atleta cearense foi atingida por um raio enquanto treinava, chegou a ser socorrida mas não resistiu. Os mais sinceros pêsames a família da campeã estadual Luzimara Souza, que ano passado prestigiou à abertura do CBSurf Pro Tour, alcançando o 17° lugar na prova, o que a levou a ocupar o 28° posto no ranking final.

Por: Globo Esporte.

Foto: Divulgação.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.

“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural. Porém, essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.

Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.

Ao final do pronunciamento, Nelter destacou o projeto de lei que apresentou à Casa propondo a proibição da apreensão de veículos com IPVA em atraso no RN, desde que o Licenciamento Anual esteja em dia. “Estou certo que a governadora, que tem origem popular, não quer que sua administração carregue a marca de um governo que prejudica a população mais humilde”, concluiu.

Foto: Divulgação.

Há cerca de dois anos, o Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Hosped) suspendeu um seu programa voltado para o atendimento às crianças que nasciam com fissuras lábio palatinas. Desde então, o serviço que era apontado como uma referência, foi abandonado no Estado, deixando milhares de famílias desassistidas. Nesta terça-feira (26), o deputado federal Benes Leocádio (PRB) anunciou que assumirá mais esta bandeira e buscará junto ao Governo do Estado e as instituições federais uma solução para o problema.

“Vamos nos engajar nessa luta que não é só da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados, mas de todas as famílias que precisam do poder público. Será uma bandeira do mandato do deputado Benes Leocádio, que como parlamentar do RN tem essa obrigação, e vamos buscar uma solução para um programa tão importante que foi paralisado há cerca de 2 anos”, disse o deputado, que recebeu Aldo Clemente em seu gabinete em Brasília e concedeu entrevista ao vivo, por telefone, ao Hora Extra da Notícia, na 91.9FM.

Benes afirmou que vai procurar a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e o Hosped, para unir esforços no sentido de retomar o programa. “Coloco o meu gabinete à disposição, e minha palavra e nosso empenho para restabelecer um projeto tão importante quanto esse. Só sabe da importância de um programa assim quem tem alguém da família precisando e eu firmo esse compromisso como deputado federal”, finalizou.

O Hora Extra da Notícia na 91.9 FM é transmitido de segunda a sexta-feira, sempre das 12h às 13h, sob a apresentação do advogado Aldo Clemente e do jornalista Danilo Sá.

Foto: Assessoria.

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), parabenizou em plenário nesta quarta-feira (27), a estudante Ekarinny Myrela de Medeiros e a professora Luísa Kiara Dantas, da Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa, em Mossoró, pelo prêmio conquistado na 17ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), maior evento do gênero no país.

A premiação aconteceu na última sexta-feira, dia 22, durante o encerramento da feira de ciências. Ekarinny, junto com a professora Luísa Kiara, garantiu credencial para participar da Feira Internacional de Ciência e Engenharia da Intel (INTEL ISEF), que acontecerá em maio nos Estados Unidos.

Na tribuna da Casa Legislativa, Allyson destacou a educação como principal caminho para o desenvolvimento. “Os votos de louvor a estudante e professora da minha cidade é um reconhecimento pelo trabalho que foi desenvolvimento. É preciso valorizar a educação, digo isso porque conheço o que é andar de pau-de-arara, sei o que é pegar transporte na zona rural para estudar na cidade, por isso, a minha luta é em favor da educação, é em favor do povo de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, declarou o parlamentar.

Allyson também reforçou que quer conhecer e parabenizar pessoalmente a estudante Ekarinny e sua professora. “É necessário reconhecer o esforço da aluna e claro da professora, que mesmo na atual condição do nosso estado, conseguiram fazer um trabalho brilhante”, concluiu.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros.

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais que trabalhou nas buscas por vítimas em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, vai a Moçambique, país devastado pelo ciclone Idai que passou pelo continente africano há 12 dias. A informação foi dada pelos bombeiros na manhã desta quarta-feira (27).

Com ventos de mais de 170 km/h, ele danificou casas, provocou inundações e deixou destruída 90% cidade portuária de Beira, a segunda maior do país. Então, o ciclone seguiu para países vizinhos Zimbábue e o Malauí. Mais de 700 pessoas morreram e centenas estão desaparecidas. Só em Moçambique, este número chega a quase 470.

A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo esta semana à comunidade internacional por doações para os países africanos.

Os bombeiros estão há 62 dias procurando por vítimas em Brumadinho. De acordo com último balanço da Defesa Civil, 216 mortes foram confirmadas e outras 88 pessoas ainda estão desaparecidas.

A Barragem do Feijão, da Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro. O “mar de lama” destruiu estruturas da mina, casas e plantações. O Rio Paraopeba foi contaminado.

Nesta quarta-feira (27), 168 bombeiros participavam da operação que era realizada em 23 frentes de trabalho.

Por: G1.

Foto: Divulgação.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou na tarde desta terça-feira (26)a tabela com os jogos do Campeonato Potiguar Sub-15 deste ano. A competição tem início no dia 13 de abril e sete clubes entrarão na disputa pelo título. Todos os confrontos acontecerão no Estádio Juvenal Lamartine, no bairro do Tirol, localizado em Natal.

Os clubes participantes são ABC, América, Monte Líbano, Parnamirim, Riachuelo, Santa Cruz e Visão Celeste. A competição tem tudo para ser uma disputada em alto nível, reforçando a evolução, a visibilidade e o desenvolvimento do futebol de base do Rio Grande do Norte. Os jogos terão transmissão da TV FNF.

Confira a tabela:

Sábado (13 de abril)

9h – ABC x Monte Líbano

14h – Santa Cruz x Riachuelo

15h20 – América x Visão Celeste

Sábado (20 de abril)

9h – Riachuelo x América

14h – Monte Líbano x Santa Cruz

15h20 – Parnamirim x ABC

Sábado (27 de abril)

9h – Parnamirim x Riachuelo

14h – ABC x Visão Celeste

15h20 – Santa Cruz x América

Sábado (4 de maio)

9h – Visão Celeste x Santa Cruz

14h – Riachuelo x ABC

15h20 – Monte Líbano x Parnamirim

Sábado (11 de maio)

9h – Monte Líbano x Visão Celeste

14h – Parnamirim x América

15h20 – ABC x Santa Cruz

Sábado (18 de maio)

9h – América x ABC

14h – Visão Celeste x Parnamirim

15h20 – Riachuelo x Monte Líbano

Sábado (25 de maio)

9h – Santa Cruz x Parnamirim

14h – América x Monte Líbano

15h20 – Visão Celeste x Riachuelo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Ontem (26), líderes de 13 partidos divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas pedem a exclusão de dois aspectos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência.

“Não vamos retirar nenhum ponto. Quem tem que retirar ponto, acrescentar ponto, modificar ponto é o parlamento. O parlamento é que tem essa prerrogativa”, disse Marinho, ao deixar a comissão.

De acordo com o secretário, o impacto fiscal de cada ação proposta pelo governo, incluindo BPC e aposentadoria rural, será detalhado quando o projeto chegar à comissão especial que será criada para analisar o mérito da medida. “A nossa missão é continuar defendendo o projeto do governo. Sabemos que, quando um número grande de partidos se posiciona contra algum item, essa posição vai ser estabelecida com a apresentação de emendas e votação das emendas na comissão especial”, afirmou.

O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo para idosos até 70 anos. Atualmente, essa remuneração é de um salário mínimo (R$ 998) por mês e atende pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Pelo projeto, o governo propõe o pagamento de R$ 400 a partir de 60 anos idade e apenas aos 70 anos os idosos passariam a receber o valor integral. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

No caso da aposentadoria rural, mulheres e homens passariam a ter a mesma idade para aposentadoria, de 60 anos. Hoje, as mulheres trabalhadoras rurais podem solicitar o benefício aos 55 e os homens aos 60. Pelo projeto apresentado pelo governo, o tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.

Para Marinho, mesmo os parlamentares criticando alguns pontos da reforma, de maneira geral, eles apoiam a Nova Previdência. “A pauta está acima das questões menores, porque mesmo quando um parlamentar afirma que esse ou aquele artigo incomoda, não está dizendo que não vai votar na proposta como um todo”, disse.

Sobre a desconstitucionalização da Previdência, para o secretário, isso é tratado de forma geral pelos parlamentares. “Eles falam sobre desconstitucionalizar de forma geral. Se não pode de forma geral, pode de alguma forma. Existem vários artigos dentro da Constituição que impedem alguma flexibilização que nós achamos necessária e por isso estabelecemos regras transitórias.”

Do EBC.

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (27) que prefere desistir da tramitação do pacote anticrime apresentado por ele ao Congresso se houver alguma tentativa por parte de parlamentares de retirar do texto os trechos que tratam de corrupção.

Moro participou de audiência na Comissão e Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para falar sobre o texto, que propõe mudanças na legislação penal e processual penal, para reforçar o combate ao crime organizado, à corrupção e à violência.

Além do texto de Moro, há, em tramitação no Congresso, um projeto semelhante de uma comissão de juristas liderada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O cronograma do grupo de trabalho que analisará os pacotes conjuntamente não prevê a discussão de temas relacionados à corrupção, apesar de haver propostas sobre o assunto nos textos. Nos bastidores, existe a pressão de deputados contrários à previsão de prisões após condenação em segunda instância para que o trecho seja retirado.

Questionado sobre essa suposta tentativa de retirar do texto os trechos sobre corrupção, Moro afirmou que não houve, até o momento, nenhum pedido nesse sentido a ele.

“Nenhum deputado ou deputada me solicitou a retirada das previsões da corrupção do projeto. Eu, particularmente, se houvesse uma solicitação dessa espécie, eu jamais concordaria. Os três temas estão relacionados. Eu preferiria retirar o projeto. É preciso dar uma resposta aos anseios da sociedade em relação a esses três problemas em conjunto”, disse Moro aos senadores.

Nesta terça (26), em entrevista à TV Globo, o deputado Capitão Augusto (PR-SP), relator do grupo de trabalho que analisa os textos de Moro e Moraes, admitiu que poderá retirar da proposta a previsão de prisão após condenação em segunda instância judicial.

Segundo o relator do grupo, caso a proposta atrapalhe a tramitação do restante do projeto, é melhor deixar a análise deste ponto específico para o segundo semestre e tentar aprovar os outros trechos dos pacotes, que tratam de segurança pública e crime organizado.

À CCJ, Moro defendeu a manutenção no pacote da previsão de prisão em segunda instância. Ele disse ainda que a proposta baseia-se em entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal desde 2016.

O ministro reconheceu que trata-se de um tema “controvertido” mas que fará o possível para convencer os parlamentares a aprovarem o trecho.

“Estamos indo em pontos de estrangulamento da legislação processual penal. Execução da condenação em segunda instância. Sei que é um tema controvertido. Respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas, crimes, tornarmos o sistema mais seguro se não há perspectiva real de aplicação da lei. Estamos prevendo de maneira clara na legislação ordinária a execução provisória em segunda instância baseados em quatro precedentes do Supremo Tribunal Federal nesse sentido desde 2016”, disse Moro.

“Apresentamos o projeto via Câmara. Vamos fazer o possível para dialogar com os senhores senadores para convencê-los”, complementou o ministro.

Maia e Moraes                                                                                                                                

O ministro da Justiça também falou na audiência sobre o desentendimento público que teve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na última semana, Maia criticou o ministro da Justiça e afirmou que Moro “conhece pouco a política” e está “passando” daquilo que é sua responsabilidade como ministro.

Na ocasião, Maia afirmou que o pacote de Moro é uma cópia da proposta encaminhada à Câmara por Alexandre de Moraes e acrescentou que a Câmara vai analisar o pacote de Moro e a proposta da comissão de juristas de maneira conjunta. Mas que isso vai acontecer, “no momento adequado”, depois de os deputados votarem a reforma da Previdência.

A fala de Maia foi motivada pela pressão do ministro, que queria ver o pacote anticrime tramitando juntamente com a proposta de reforma da Previdência.

Nesta quarta, Moro reconheceu que houve “troca de palavras ásperas” com Maia, mas que isso é “absolutamente contornável” que não há nenhuma intenção de “prolongar esse desentendimento”.

“Há uma prioridade de fato da nova Previdência. […] Mas a questão da segurança publica também é extremamente relevante. Desejo meu e do governo é que [o pacote] seja aprovado o quanto antes. Claro que isso está sendo conversado com a Câmara, com o presidente Rodrigo Maia. Houve ali a troca de palavras ásperas, mas isso é algo absolutamente contornável. Temos que dialogar e resolver esses problemas”, disse o ministro.

Sobre a similaridade apontada por Maia entre os projetos dele e de Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça admitiu que há “convergências” nos textos, mas que as propostas são “diferentes”.

Moro disse ainda que não vê problemas na tramitação conjunta dos projetos, já que, para ele, “não importa a cor do gato, importa se ele pega o rato”,

“O projeto do ministro Alexandre é um bom projeto, não tem problema de ser deliberado ainda que seja em conjunto, tem pontos comuns. Apesar de algumas convergências, o meu projeto é um pouco mais amplo, tem medidas diferentes […] é um projeto mais abrangente. Projeto do ministro Alexandre tem algumas medidas que não estão no meu. Não importa a cor do gato, importa se ele pega o rato. Se a legislação é boa, não importa quem é o autor, vamos aprovar. Conversei com o ministro Alexandre, podemos resolver sem maiores dificuldades, mas os projetos são diferentes”, complementou o ministro da Justiça.

Por: G1.