Foto: Wilson Dias/ ABr

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos
O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.
No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.
As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

Foto: YouTube/ Reprodução

O ativista Leandro Mohallem, assessor da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), denunciou na tarde deste domingo (31) ter sido agredido em São Paulo durante um ato de comemoração pelo 31 de março de 1964, data do início do regime militar no Brasil. Em vídeo gravado dentro do hospital da Barra Funda, na capital paulista, Mohallem diz ter sido alvo de pauladas e chutes de militantes “antifas” (antifascistas) e de partidos políticos críticos à data, que completa 55 anos.

Uma moça foi fazer um bolo para celebrar a data [31 de março de 1964]. E aí eu fui lá para comer o bolo, também, e ver uns amigos que eu tenho lá. O bolo era verde e amarelo, cores que eles odeiam”, disse Mohallem. O assessor relata ter visto um grupo de opositores e sacado o celular do bolso para filmar um eventual ataque, momento em que as agressões teriam começado.

“Primeiro jogaram um cone. Aí veio um tentando me agredir com um pedaço de pau, e nisso eu caí no chão. Aí veio de tudo: veio chute, veio paulada”, narrou. Em seguida, Zambelli completa: “ou seja, tentativa de homicídio”.

A deputada publicou, em sua conta no Twitter, duas fotos do assessor: uma com a camiseta ensanguentada e uma segunda 45 minutos depois, já no hospital, com a cabeça enfaixada. A queixa, segundo a deputada, foi registrada no 78º Distrito Policial (Jardins), mas a delegacia informou não poder dar informações sobre o caso. Zambelli afirma que um dos agressores foi detido.

Mohallem ganhou projeção durante os protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff como membro do Juntos pelo Brasil, movimento criado em 2013 que se define, segundo a página do grupo no Facebook, como conservador e “pautado no respeito aos direitos humanos, à tradição judaico-cristã, à vida, à liberdade, à propriedade privada, à família tradicional, às Forças Armadas, à moral pública, e à participação política das massas”.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: TV Globo/ Reprodução

No 2º dia da visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (1º) da cerimônia de condecoração dos militares israelenses que ajudaram no resgatede vítimas da tragédia em Brumadinho.

A agenda presidencial começou com uma visita à unidade de contraterrorismo da polícia israelense. Em seguida, Bolsonaro seguiu para a homenagem aos integrantes do Exército de Israel que estiveram no Brasil.

Os militares israelenses foram condecorados com a insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.
Na cerimônia de condecoração, Bolsonaro fez um discurso em que relatou ter feito, em 1985 no Rio de Janeiro, um resgate a vítimas de um ônibus que caiu em um rio e provocou a morte de 15 pessoas. Ele contou que estava na ativa no Exército na época e se voluntariou para ajudar no resgate enquanto estava de férias.

“O trabalho de vocês [militares israelenses] foi muito semelhante àquele humildemente prestado por mim no passado: confortar os familiares, ao encontrar um ente que havia perdido a vida”, disse.
“O trabalho dos senhores foi excepcional, fez com que nossos laços de amizade de há muito se fortalecessem. Nós, brasileiros, nunca esqueceremos o apoio humanitário por parte de vocês.”

Muro das lamentações e Santo Sepulcro

No fim da tarde, após almoço privado, Bolsonaro fará visita ao Santo Sepulcro e ao Muro das Lamentações (10h30, em Brasília).

O Muro das Lamentações é o lugar de peregrinação do judaísmo onde são feitas orações e são deixados desejos por escrito. Bolsonaro deverá visitar o local sagrado para os judeus ao lado do premiê israelense, Benjamin Netanyahu.

O Santo Sepulcro é a basílica reconhecida por parte da comunidade católica como lugar onde ocorreu a crucificação de Jesus Cristo.

Um tatuador de um bairro nobre de Belo Horizonte está sendo acusado de cometer pelo menos 15 assédios em seu estúdio de tatuagem.

Em reportagem ao Fantástico, uma mulher que diz ter sido vítima do tatuador Leandro Caldeira Alves Pereira relata que, ao procurar seu trabalho para cobrir uma cicatriz na barriga, foi informada por ele que seria preciso tirar a calcinha antes do procedimento. A afirmação foi feita em entrevista ao Fantástico.

Leandro foi preso neste domingo (31). Ele estava escondido na casa de amigos desde que descobriu as denúncias. De acordo com a Polícia Civil, 15 mulheres formalizaram denúncias contra ele na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da capital. Ao Fantástico, os advogados de Leandro afirmaram por meio de uma nota dizendo que a prisão é infundada e que a inocência dele será provada no curso do processo, que ainda será instaurado.

Sobre o pedido de retirada de peça íntima, a mulher diz que achou “estranho”. “Ele perguntou se eu poderia tirar a calcinha. Eu achei um pouco estranho e falei: ‘mas não dá só pra eu abaixar?’ Ele: ‘seria melhor se você tirasse’. Eu não duvidei. E eu tirei a calcinha. Ele apoiou a parte do lado da mão bem em cima da minha vagina e começou a tatuar”, contou ela.

O caso teria ocorrido em 2016. A mulher conta que a sessão durou 4 horas, e que chegou a ser alertada por uma amiga. “(A amiga disse) ‘você foi claramente abusada.’ Aí eu: ‘não! Eu? Não! Não fui. Não fui, ele é famoso, nada a ver’. A gente não tá preparada. A gente não sabe o que é abuso ainda.”

Ester Gavendo, diretora de uma associação que representa 30 mil estúdios de tatuagem no Brasil, alerta que, durante uma sessão de tatuagem como essa, a mulher não precisa tirar as roupas íntimas: “Pode-se baixar ela. E mesmo assim, colocar, ali, um tecido ou um pano para que proteja a intimidade do cliente.”

Mãe impedida de entrar na sala

Outra mulher que falou ao Fantástico diz ter sido impedida por Leandro de acompanhar a filha, então com 16 anos, durante uma sessão de tatuagem. A jovem também diz ter sido abusada.

A mãe, que não quis se identificar e que já havia feito 10 tatuagens com Leandro, e levou a filha ao estúdio. “Ele não deixou eu subir com ela para lá. Mas como a gente tinha uma confiança. Eu falei: ‘não, tá tudo bem, tudo tranquilo’.”

Na segunda sessão, a mãe diz que acompanhou a filha: “Ele colocou o braço dela nas pernas dele e ela falou que sentiu ele se masturbando com a mão dela. Eu estava junto. Pra você ver como ele é tão sutil. Do lado, eu não percebi.”

Outra mulher conta que ficou “paralisada” ao ter sofrido assédio também em uma sessão de tatuagem no estúdio de Leandro. “Eu cheguei lá, assim, empolgadíssima. Minha primeira tatuagem, eu queria muito fazer. Ele chegou com um banquinho, colocou aqui de frente e encaixou nas minhas costas e começou a fazer a tatuagem. E assim: no momento que ele me encaixou, assim, eu paralisei.”
Gavendo condena o comportamento relatado. “O tatuador, realmente, precisa tocar você pra fazer o procedimento da tatuagem, porém, ele não precisa estar tão próximo do seu corpo,” afirma. Ela ainda destacou que o tatuador não pode impedir a presença de um acompanhante durante a sessão.

A história que chegou à prisão do tatuador de 44 anos começou com as postagens nas redes sociais da professora de literatura e ativista Duda Salabert. A mensagem recebeu mais de 100 respostas:

“Desses 100 relatos, o que me chamou a atenção é que quarenta foram especificamente sobre esse tatuador com dread, no estúdio Tattoo Reggae. Usava o nome Leleco ou Leandro. E aí diziam que era ele relatos pesados, com violências sexuais”, disse Duda ao Fantástico.

Desde o dia 19 de março, 15 mulheres registram boletim de ocorrência contra o tatuador, que vai responder pelo crime de violação sexual mediante fraude. De acordo com a delegada Larissa Mascotte, da Polícia Civil de Minas Gerais, as provas contra o tatuador até agora são contundentes.

“É considerado uma fraude porque ele se utilizou dessas manobras enganosas pra poder realizar esses atos libidinosos. As vítimas acreditavam que aquele comportamento, aquela posição, era necessário para a confecção do desenho e aí permitiriam aqueles toques as provas reunidas no inquérito policial até agora são contundentes. As vítimas tiveram versões uníssonas, coerentes”, diz a delegada.

Fonte: Fantástico

O papa Francisco afirmou, em uma entrevista transmitida neste domingo, 31, compreender quem o critica por não agir com maior contundência contra a pedofilia na Igreja, mas defendeu ter iniciado um “processo de cura” que levará “seu tempo”.
Um mês depois da histórica cúpula organizada no Vaticano para abordar a delicada questão dos abusos a menores na Igreja, o pontífice foi perguntado na rede espanhola La Sexta sobre os resultados de tal encontro, decepcionantes para muitas das vítimas.

“Entendo eles, porque às vezes você busca resultados que sejam fatos concretos, no momento”, afirmou Francisco.”Se eu tivesse enforcado cem padres na praça de São Pedro, diriam: ‘Que bom, há um fato concreto!’. Teria ocupado espaço, mas meu interesse não é ocupar espaço, mas iniciar processos de cura”, continuou.

“As coisas concretas na cúpula foram iniciar processos, e isso leva seu tempo”, insistiu o pontífice. Francisco reconheceu que durante muito tempo a tendência na Igreja foi esconder estes casos, o que facilitou sua propagação.

“Até o dia em que explodiu escandalosamente o assunto de Boston, a hermenêutica era […] cobrir, tapar, evitar males futuros como se faz nas famílias”, admitiu. Mas “desde a época de Boston diminuíram as coisas na igreja, o que quer dizer que se tomou uma consciência distinta, um proceder distinto”, afirmou.
Na mesma entrevista, Francisco lamentou a atitude da Europa em relação aos migrantes e criticou que tenham se esquecido de quando seus cidadãos migraram para a América fugindo da Segunda Guerra Mundial. “A mãe Europa se tornou avó demais, envelheceu de repente”, lamentou o pontífice argentino.

“Para mim, o maior problema da Europa é que se esqueceu de quando, depois da guerra, seus filhos iam bater nas portas da América”, continuou o Papa.

Francisco, que durante seu mandato se pronunciou frequentemente em favor dos refugiados e dos migrantes, disse sentir “muita dor” ante os milhares de migrantes mortos no Mediterrâneo e não compreender “a injustiça de quem fecha a porta para eles”.

Também lançou uma advertência aos que, como o presidente americano Donald Trump, propõem construir muros para deter o fluxo de migrantes.

“Quem levanta um muro termina prisioneiro do muro que levantou, isso é lei universal, se dá na ordem social e na ordem pessoal (…) As alternativas são as pontes, construir pontes”, afirmou

Fonte: AFP via Estadão

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O projeto que pretende reverter o decreto (íntegra) do presidente Jair Bolsonaro de dispensa de visto para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão deve ser votado nesta semana.

O pedido de urgência com as assinaturas de líderes dos partidos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na última quarta-feira (27).

O decreto presidencial foi publicado em 18 de março, durante a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos. A norma isenta de forma “unilateral” –sem contrapartida– os vistos para a entrada dos referidos países. Caso não seja derrubada, a dispensa valerá a partir de 17 de junho.

De acordo com o documento, o visto é apenas para “turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”. A estadia dos estrangeiros que preencherem esse quesito sem visto será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

O principal argumento de Randolfe é o princípio da reciprocidade. Para ele, o decreto resulta em 1 tratamento desigual, já que o Brasil não tem dispensa de visto para entrar nos 4 países.

“No caso específico da concessão de vistos, espera-se que seja dispensado aos estrangeiros o mesmo tratamento dispensado aos Brasileiros, garantindo, dessa forma, dignidade aos cidadãos brasileiros”, argumentou o senador, por meio de sua assessoria de imprensa.

Randolfe criticou o argumento apresentado pelo Ministério do Turismo para o decreto: “Se a justificativa do decreto é mobilizar o Turismo vamos então liberar o visto para todos. Vamos dispensar visto para a Comunidade Europeia, a Índia, China, ou seja, para todos. Que critério é esse do Itamaraty?”

As críticas se estenderam pelo Salão Azul e pelo plenário da Casa. No dia em que o decreto foi publicado, houve 1 revezamento para discursos sobre a liberação do visto sem a reciprocidade cobrada por Randolfe. O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a diferença no tratamento com os brasileiros em relação, por exemplo, com os norte-americanos.

“Vá o brasileiro querer ir para os Estados Unidos! Tem que pagar uma taxa elevadíssima, tem que se submeter a várias visitas aos consulados, às vezes, tem que ir para outro Estado. Quando chegam aos Estados Unidos, os estrangeiros são tratados como se fossem terroristas em potencial. E o Brasil vai lá e entrega para eles o direito de virem ao nosso país sem precisar de visto“, disse.

O Congresso tenta, como uma de suas maiores atribuições, sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar –como é o caso da dispensa dos vistos, segundo senadores. Na Câmara, os deputados apresentaram 5 projetos com a mesma intenção de sustar o decreto.

Os projetos aprovados em uma das Casas precisam passar pela outra para que invalidem os atos questionados.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução

Acusado de uma série de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, Fernando de Carvalho Lopes, ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística, foi banido do esporte. A decisão foi tomada na noite deste domingo, em julgamento do Pleno do STJD da modalidade, na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Aracaju. A punição tem efeito imediato.

Os abusos do ex-treinador teriam acontecido no período entre 1999 e 2016.

Além do afastamento em definitivo, Fernando de Carvalho terá de pagar uma multa de R$ 1,6 milhão.
Embora não caiba recurso à punição, os advogados de algumas vítimas do ex-treinador cogitam recorrer ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), na Suíça.

Este foi o segundo julgamento de Fernando. No primeiro, em em novembro, na Primeira Comissão do STJD, em Brasília, ele foi condenado a 1.440 dias de suspensão (quase quatro anos) e multa de R$ 300 mil.

— Esse caso transcende o esporte brasileiro, é uma decisão histórica, exemplar, que exigiu apelo às leis internacionais. Esse caso não tem valores éticos, valores morais que regem o esporte. É triste acompanhar uma história dessas, mas ficamos satisfeitos com o resultado no tribunal – afirmou Alexandre Miranda, advogado das vítimas, ao site GloboEsporte.com.

Fonte: O Globo

Foto: Isac Nóbrega/PR

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou neste domingo, 31, em Jerusalém, que o governo brasileiro está à disposição para negociar uma possível viagem aos territórios palestinos.

Em declaração à imprensa no hotel onde o presidente Jair Bolsonaro está hospedado em Israel, o porta-voz evitou comentar o fato mais a fundo ou confirmar se viagens à Palestina ou a outras nações árabes são uma possibilidade para o governo.

Questionado, contudo, sobre as queixas das autoridades palestinas sobre a falta de resposta do Brasil aos muitos convites para uma visita oficial, Rêgo Barros afirmou que a questão será discutida.

“O nosso Ministério das Relações Exteriores vai buscar esse contato para aclarar algumas dúvidas e colocar-se a disposição para estabelecer um link para futuras viagens a esses países e a outros países”, disse.

O general esquivou-se também ao ser questionado sobre o reconhecimento pelo Brasil da Palestina como nação e disse apenas que o país tem “relações diplomáticas com vários países”.

Fonte: Veja.com