O Ministério da Educação liberou o montante de R$ 7,18 milhões em recursos financeiros para instituições federais de ensino do Rio Grande do Norte.  Os recursos foram liberados na última segunda-feira, 18.

Deste valor, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) arrecadou R$ 3.770.473, outros R$ 795.119 enviados a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e R$ 2.615.164 pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros benefícios.

Foram liberados R$ 132,71 milhões para instituições públicas de todo o país. A maior parte dos valores, R$ 97,63 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 34,64 milhões. O restante, R$ 440 mil, será repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC autorizou o repasse de R$ 611,86 milhões para as instituições federais brasileiras ao longo de 2019.

O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz teve movimentações atípicas – e incompatíveis com a renda – de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Segundo Silva relatou em depoimento prestado em 11 de janeiro, ao qual o Estado teve acesso, todos os meses, assim que o salário da Assembleia era depositado em sua conta, ele fazia uma transferência eletrônica para a conta do ex-assessor, sempre no valor aproximado de R$ 4 mil. O depoente, que, assim como Queiroz, é policial militar, disse que ganhava aproximadamente R$ 6 mil por mês como assessor de Flávio. Além disso, ele recebia mais R$ 8.500 líquidos como subtenente da Polícia Militar.

O policial alegou aos promotores do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça que as transferências eram investimentos em atividade empresarial desempenhada por Queiroz: compra e venda de veículos. Silva disse ainda que Queiroz lhe devolvia, sempre, de R$ 4.500 a R$ 4.700, em espécie, como retorno do negócio, em aproximadamente um mês.
Silva não apresentou documentos que comprovassem suas afirmações. Elas convergiram com declarações do próprio Queiroz que, em entrevista ao SBT, afirmou que ganhava dinheiro comprando e vendendo carros usados – também sem mostrar provas dessas negociações. O ex-assessor nunca depôs nas investigações. Ele faltou a quatro depoimentos marcados com o Ministério Público. Alega problemas de saúde – está em tratamento de um câncer.

Silva não explicou por que recebia em dinheiro vivo o retorno do investimento. Também afirmou que não declarou no Imposto de Renda ganhos na atividade de Queiroz. O depoente disse que a prática era vantajosa “na medida em que lhe retornava um valor maior do que seria em caso de investimentos bancários tradicionais”.

Despesas

Ele afirmou ainda que pagava suas despesas com dinheiro em espécie e, além disso, como tinha muitos gastos no cartão de crédito, usava os valores que recebia de Queiroz para quitar as faturas e as contas de condomínio de sua residência. Silva disse acreditar que Flávio não sabia das atividades de Queiroz “por ser uma pessoa muito transparente”.

O policial militar afirmou ainda não ter conhecimento da existência de “funcionários fantasmas” no gabinete de Flávio, e que não sabia que as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e sua mulher, Márcia Aguiar, eram assessoras do filho do presidente Jair Bolsonaro. Declarou também não conhecer Raimunda Veras, assessora de Flávio que também fez depósitos na conta de Queiroz.

Silva disse que foi indicado para trabalhar no gabinete do então deputado estadual por Queiroz e era lotado lá desde 2007. Admitiu que não comparecia à Assembleia regularmente, não precisava bater ponto e realizava atividades externas determinadas pelo gabinete.O depoente afirmou que sempre ficou integralmente com seu vencimento e nunca foi obrigado a repassar parcela de seu salário “a quem quer que seja”.

A defesa de Queiroz não quis comentar o depoimento. O Ministério Público do Rio respondeu que o caso corre em sigilo. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, disse que o órgão pode encerrar a investigação sem colher os depoimentos de Flávio e de Queiroz. O senador faltou ao convite de oitiva.

Força-tarefa. O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio fecharam nesta quinta-feira, 21, uma parceria para atuar em conjunto na investigação de nove casos de gabinetes da Assembleia citados no relatório do Coaf que ficaram com a 24.ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal.

Só estarão nesses inquéritos deputados estaduais não reeleitos. Policiais do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro vão ajudar na análise dos Relatórios de Inteligência Financeira do Coaf, além de ouvir testemunhas e realizar diligências.

Os deputados estaduais reeleitos continuarão a ser investigados pelo procurador-geral de Justiça, em razão do foro. O caso do gabinete de Flávio, que assumiu mandato no Senado, está sendo analisado na primeira instância, pela 25.ª Promotoria de Investigação Penal, com auxílio do Grupo Especializado no Combate à Corrupção.

Fonte: Estadão

A polícia holandesa apreendeu nesta semana 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas são encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana passada, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal também na semana passada, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Por causa das apreensões ocorridas em Natal, as exportações de mercadorias e produtos para a Europa estão suspensas. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, a única empresa transportadora que atua no terminal com rota de exportação de frutas potiguares para a Europa, a CMA-CGM, tem uma remessa de 400 contêineres prevista para março, mas o envio deixará de ser feito pelo Porto de Natal e passará para o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará. Segundo a própria Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de Natal. .

De acordo com o delegado federal Agostinho Cascardo, da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte, por meio do DNA da coca, foi possível descobrir que a cocaína que chega ao Rio Grande do Norte para depois ser consumida na Europa é produzida na Colômbia, Peru e Bolívia.

Falta de escâner

Para a PF, a falta de um escâner de contêineres para auxiliar no trabalho de fiscalização de mercadorias no Porto de Natal é um dos motivos que levaram os traficantes a escolher o terminal potiguar como ponto de partida para o envio de cocaína para a Europa. A posição geográfica de Natal como a capital brasileira mais próxima do Velho Continente também ajuda, segundo a Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

De acordo com o gerente de Infraestrutura e Suporte Operacional do Porto de Natal, Emerson Fernandes, a Codern tenta adquirir um escâner de contêiner desde 2007, quando foi criada a Secretaria dos Portos. Mas, nunca houve orçamento suficiente para a compra. “Custa cerca de R$ 11 milhões”, disse ele.

“Agora, a partir dessa apreensão de cocaína, e com o empenho conjunto da Receita Federal, Polícia Federal, Marinha e Governo Federal, acredito que vamos conseguir viabilizar o escâner para aumentar a fiscalização no Porto de Natal”, declarou.

Fonte: G1 RN

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia na segunda-feira, 25, das 8h30 às 13h30, no Centro, Rua Porto Seguro e adjacências, no município de São José do Mipibu.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

A secretaria municipal de saúde de Campo Redondo tem intensificado a realização de exames – ferramentas importantes para os corretos diagnósticos e continuação de tratamentos.  Ao longo de toda quarta-feira (20) aconteceu um mutirão de ultrassonografias. Foram 100 atendimentos nas mais diversas especialidades: abdominal total, rins e vias urinárias, transvaginal, obstetrícia, mamária, tireoide, próstata, pélvica e cervical. A Dra. Socorro recebeu os pacientes que foram atendidos na UBS do Conjunto Lauro Maia.

Segundo o secretário de Franco Anicley, é intenção da administração intensificar este tipo de trabalho com mutirões para diminuir filas. “Desta maneira conseguimos encaminhar pacientes para o procedimento correto e consequentemente a cura da sua enfermidade. Hoje realizamos cem ultrassonografias. Vamos continuar e ampliar”.

Uma comissão de taxistas ouviu do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), em encontro realizado na tarde desta quinta-feira (21), que a Casa vai intermediar uma reunião com o prefeito Álvaro Dias (PDT) com o intuito de buscar uma solução para o conflito entre o segmento e o transporte individual de passageiros por aplicativos na capital potiguar. O grupo dos taxistas foi representado pelo presidente da Cooptax, Genário Torres.

“É de conhecimento geral a necessidade de organizar essa situação. Os taxistas trabalham dentro de normas e merecem atenção. Por outro lado, os motoristas de aplicativos como a Uber representam uma tendência mundial, vieram para ficar e não podemos fugir dessa realidade. O que devemos fazer é lutar pela legalização da atividade para que a concorrência possa acontecer com equilíbrio”, afirmou o presidente Paulinho Freire.

O vereador Kleber Fernandes (PDT) avaliou de forma positiva o encontro. “Trata-se de uma questão nacional que é a institucionalização do transporte via aplicativos no Brasil, regulamentada através de lei federal que delegou aos municípios fazer suas respectivas regulamentações. Porém, aqui em Natal isso ainda não se concretizou e, consequentemente, no momento temos um número ilimitado de pessoas trabalhando no transporte por aplicativo. Ninguém quer acabar com essa atividade, apenas regulamentar e estabelecer o controle do poder público”.

“Foi uma reunião bastante proveitosa que tivemos aqui com os vereadores de Natal. Este parlamento sempre esteve aberto ao diálogo com a nossa categoria, que hoje vive momentos difíceis com a chegada, sem regulamentação, do transporte por aplicativos. Recorremos à Câmara para que possamos, ainda, discutir propostas para a regularização do serviço, porque, do jeito que tá, não pode continuar”, defendeu Genário Torres.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Semsur

Na sequência, uma comissão de auxiliares de campo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi recebida pelo presidente da Câmara Paulinho Freire e pelo vereador Raniere Barbosa (Avante) para discutir a implementação do plano de cargos, carreiras e salários do setor.

“A pauta de reivindicação é que seja encaminhado o plano de cargos para aprovação no plenário desta Casa, com uma alteração que implica na mudança da Fonte 101 para a Fonte 127. A 101 está na folha de pessoal, enquanto a 127 na Cosip, pois eles trabalham na Prefeitura, inclusive na fiscalização que pode ajudar desonerando um contrato terceirizado para passar a usar os próprios servidores, o que seria um avanço. Os auxiliares de campo desempenham um papel fundamental no município e merecem ter seus pleitos acatados pelo Executivo”, explicou Raniere Barbosa.

De acordo com o auxiliar de campo Pablo Costa, a realização do plano de cargos e salários valorizará o profissional da categoria. “A execução do plano é importante para valorizar a categoria, pois desempenhamos um papel muito relevante na cidade de Natal, nós trabalhamos com o ordenamento do espaço público. Portanto, esse plano vai nos trazer um respaldo maior para que possamos trabalhar ainda com mais força pela cidade”.

Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP). A Operação “Compensação” investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP). O parlamentar é do Piauí.

De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações. Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

Os sete mandados de busca e apreensão foram autorizados pela ministra Rosa Weber, do STF. Também estão sendo entregues intimações para depoimentos de envolvidos no caso.

Nota de defesa

A Defesa do senador Ciro Nogueira distribuiu, hoje, nota denunciando o que chama de “o direito penal do espetáculo. O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal Federal em virtude de outra operação que não resultou em Ação Penal. O Supremo rejeitou a denúncia, pois baseada tão somente na palavra de outro delator. Tal constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do senador para prestar esclarecimento pois, é evidente, este sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário”, finaliza a nota distribuída por advogados do parlamentar, alvo da operação da Polícia Federal.

Fonte: Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja hoje (22) para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza o início da ajuda humanitária para os venezuelanos. A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, que coordenará na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima.

“Seguindo determinação do presidente Bolsonaro, viajarei amanhã a Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar de evento em torno da ajuda humanitária ao povo venezuelano, organizado pelo Presidente Iván Duque, com a presença de autoridades de outros países da região”, afirmou Araújo na sua conta pessoal no Twitter.

O chanceler afirmou que amanhã (23) estará em Roraima. A capital, Boa Vista, e Pacaraima terão centros de distribuição dos donativos para os venezuelanos. “Estarei em Roraima para acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Llano/AP

Deputados venezuelanos, que integram a caravana que segue para a fronteira da Venezuela com a Colômbia, denunciam nas redes sociais que os ônibus nos quais estão foram alvos de ataques durante a madrugada de hoje (22). Imagens mostram vidros quebrados e estilhaços.

As imagens e os relatos estão nas redes sociais do presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, e da Assembleia Nacional Constituinte do país.

“Não vão nos impedir que chegue a ajuda humanitária”, afirmou a deputada Mariela Magallanes em um vídeo postado nas redes sociais. “Não querem deixar entrar ajuda humanitária, então vamos caminhando, atravessando o Túnel de La Cabrera [fronteira com a Colômbia}”, acrescentou a deputada Delza Solozano também em vídeo.

A Assembleia Nacional Constituinte é formada majoritariamente por parlamentares oposicionistas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Em seus discursos, ele diz que o Parlamento é ilegítimo. Porém, todos os parlamentares foram eleitos.

Ajuda

A caravana se destina a apoiar o esquema organizado para distribuição amanhã (23) de ajuda humanitária, doada por países que respaldam o governo interino de Juan Guaidó, à população venezuelana.
De acordo com os parlamentares, houve ataques com “objetos contundentes” na região próxima à cidade de Guanare, no estado Portuguesa. Segundo os deputados, um dos motoristas foi ferido “gravemente”.

No seu perfil no Twitter, Guaidó reiterou o apoio aos parlamentares. “Respaldo total a nossos deputados e voluntários que se dirigem em caravana para Cúcuta, para a entrada da ajuda humanitária. A Venezuela está mobilizada com um propósito nobre e pacífico: salvar vidas. Não há razão alguma para impedir a esperança no país.”

Foto: Alan Chaves/G1 RR.

Em meio à ordem do presidente da Venezuela Nicolás Maduro para fechar a fronteira com Brasil na noite desta quinta-feira (21), venezuelanos estão entrando no país para comprar estoques de mantimentos em Pacaraima (RR).

“Estamos correndo contra o tempo o mais rápido possível para poder passar antes que a fronteira feche”, disse o venezuelano Genson Medina, de 22 anos, que nesta tarde comprava mantimentos em um comércio de Pacaraima, a 215 km da capital Boa Vista, onde há intensa movimentação.

No pronunciamento, o líder chavista disse que a fronteira entre os dois países será “fechada total e absolutamente até novo aviso”. Até às 16h (17h de Brasília) a fronteira Brasil – Venezuela permanecia aberta.

O anúncio de Maduro foi feito em meio à pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta dessa ajuda como uma interferência externa na política do país.

“Eu acho que os venezuelanos estavam prevendo que a fronteira seria fechada porque hoje o movimento aqui quase dobrou. De meio dia até uma hora foi o maior volume de compra, uns 30% a mais que em dias comuns”, disse o comerciante brasileiro Orandir Cardoso, 53 anos.

Em Brasília, o governador do estado, Antônio Denarium (PSL), disse acreditar que, embora crie um “clima tenso” na região, a decisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro de fechar a fronteira com o Brasil não impedirá a entrega de alimentos e medicamentos aos cidadãos do país vizinho.

Morador de Santa Elena de Uairén, primeira cidade venezuelana após a fronteira, Nelson Rodrigues, 34, decidiu comprar tudo em dobro para estocar alimentos em casa.

“Vou levar mais por precaução. Fechar a fronteira é ruim porque nós precisamos comprar comida aqui”, disse Nelson se referindo à escassez de comida e remédios no país em crise.

“Nem temos estimativa de quanto vendemos, porque sai tudo muito rápido”, afirmou Osmar Cardoso, 55, comerciante brasileiro.

Por: G1.

Foto: Assessoria/Governo do RN.

A governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), a consulesa geral da Noruega, Sissel Hodne Steen, e sua comitiva para discutir o potencial de investimentos que o Rio Grande do Norte possui.

Durante a reunião, a governadora apresentou um leque de oportunidades de investimento no estado, sobretudo nas áreas de turismo, energias renováveis, pesquisas científicas, aquicultura e petróleo e gás natural. “Muito bom estreitarmos esse laço e vermos como juntos podemos contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Ela também assegurou que o Estado está de portas abertas para atrair as empresas norueguesas. “Não mediremos esforços para trazer o que o povo potiguar mais precisa: empregos. Podemos proporcionar segurança jurídica, patrimonial e simplificação tributária aos investidores”, destacou.

Sissel Hodne Steen destacou que o RN é o segundo estado brasileiro com mais noruegueses, atrás somente do Rio de Janeiro. Além disso, explicou que o Real Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro teve sua área de jurisdição ampliada, passando a abranger também o estado potiguar. “Viemos conhecer o estado, as estruturas, as instituições e principalmente os temas de interesse entre os dois países. O potencial do estado nos impressiona e a governadora levantou questões muito interessantes para estimular nossos investidores”, enfatizou a consulesa.

Foto: Divulgação.

O Monte do Galo, localizado em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó, é um dos mais importantes sítios histórico, turístico, paisagístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte. Com mais de 80 anos de história, todos os anos recebe milhares de peregrinos, que vão pagar promessas e reverenciar Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do lugar.

Há pouco mais de duas semanas, equipe da Promotoria de Justiça de Acari realizou uma visita ao local e constatou diversas irregularidades que estão colocando em risco a conservação do patrimônio histórico. O problema que chamou mais a atenção foi a ocupação desordenada e sem qualquer padronização das vias de acesso ao cume.

Além disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da Promotoria de Acari, observou que o Monte do Galo não conta com nenhum controle ou fiscalização sobre o comércio de bens e serviços, sem falar no trânsito de motocicletas em áreas que deveriam ser destinadas apenas a pedestres. O sítio histórico também apresenta alguns pontos de depredação, trechos sem iluminação e outros problemas que ameaçam a conservação do patrimônio cultural.

Diante disso, a Promotoria de Justiça instaurou um inquérito civil com o objetivo de promover a conservação do local. Para tanto, conta com a ajuda da população e pretende realizar audiências públicas para colher sugestões e denúncias. Antes disso, contudo, a Prefeitura e a Câmara Municipal têm o prazo de 15 dias para informar se há alguma lei ou ato administrativo de tombamento ou de reconhecimento do valor histórico do Monte do Galo.

Considerando a relevância religiosa do Monte do Galo, a paróquia de Carnaúba dos Dantas também será instada a participar das discussões e das eventuais medidas a serem adotadas.