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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (13) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tornando-o réu na Operação Zelotes.

O magistrado considerou estar “demonstrada até o momento a plausibilidade das alegações” contidas na denúncia, na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa Mantega e outras 12 pessoas de favorecer o Grupo Comercial Cimento Penha e um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa. Na época em que ele foi ministro, o Grupo Comercial Cimento Penha era alvo da cobrança, pelo Carf, de R$ 57,7 milhões em dívidas tributárias.

Foto: Marcelo Camargo / Arquivo ABr

Policiais federais fazem hoje (13) uma operação para cumprir 24 mandados de prisão de suspeitos de participar de esquema de corrupção em presídios fluminenses. A Operação Pão Nosso investiga o desvio de recursos públicos e pagamento de vantagens indevidas em contratos firmados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária com empresas do ramo alimentício.

Dos 24 mandados de prisão, 14 são de detenção preventiva e 10 de prisão temporária. Entre os suspeitos estão o ex-secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio coronel César Rubens Monteiro e o delegado Marcelo Martins, diretor do Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil fluminense. Também estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão. A ação envolve 120 policiais federais nos municípios do Rio, Mangaratiba, Niterói e Duque de Caxias, no estado do Rio, além de Araras, em São Paulo.

Os presos serão indiciados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros. A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Receita Federal do Brasil.

Do EBC

Assim como na pesquisa para deputado federal, no cenário estadual, o eleitor potiguar cita no levantamento Consult/98FM vários dos deputados estaduais da atual legislatura.

Mil cento e quarenta e seis pessoas declararam não saber em quem votar, o que representa 67,41% dos entrevistados. Já 21,71% afirmam que não vota em ninguém.

Aparecem na lista de mais lembrados, nessa ordem, Tomba Farias, Nelter Queiroz, George Soares, Getúlio Rêgo, Mineiro, Galeno, Zé Dias, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Zé Adécio, Larissa, Kelps Lima, Hermano Morais, Ezequiel Ferreira, Raimundo Fernandes e Márcia Maia.

Ivan Júnior, Antônio Jácome e Dr. Targino são os três nomes que não estão na atual legislatura da Assembleia e que aparecem entre os mais citados na pesquisa.

A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de fevereiro, com 1700 entrevistas em todo o Estado. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

Acontece às 10h desta quarta-feira (14) em Natal, a cerimônia de posse da nova Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, delegada Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, que chega de São Paulo para substituir o delegado Araquém Alencar Tavares de Lima. O ato terá lugar no auditório da sede da PF, bairro de Lagoa Nova.

Estão sendo convidadas para o evento autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, integrantes das Forças Armadas, Ministério Público, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Procuradorias e da OAB, além de representantes da iniciativa privada, órgãos de imprensa, servidores e associações de classe.

Nascida em São Paulo/SP, a delegada é pós-graduada em Direito Constitucional e ingressou na Polícia Federal no ano de 2003 em Presidente Prudente/SP, onde coordenou operações policiais junto a unidades regionais com destaque ao combate dos crimes de formação de cartel e sonegação fiscal.

Tânia Fogaça será a 22a Superintendente na história da PF no Rio Grande do Norte e a primeira mulher a comandar a instituição em 53 anos de atuação neste Estado.

Recém-nascidos foram transferidos em incubadoras após um incêndio numa maternidade em Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, nesta segunda-feira (12). Os bombeiros foram acionados e trabalham no local. Não há informação sobre feridos.

A suspeita é de que o fogo tenha iniciado no ar-condicionado do centro cirúrgico da unidade.

Do G1

O senador José Agripino (RN) comemorou a assinatura, nesta segunda-feira (12), em Brasília (DF), do programa “Internet para Todos” cujo objetivo é levar banda larga a regiões e municípios sem acesso ou com acesso precário à internet. O parlamentar acredita que, com o acesso à rede, não somente a população dos municípios contemplados será beneficiada como a prestação dos serviços nas áreas da saúde e educação será aprimorada.

Isso porque os ministérios da Educação e Saúde firmaram parceria com o “Internet Para Todos” de forma a levar e priorizar a banda larga nas escolas, hospitais e postos de saúde. “Muitos municípios ainda não têm banda larga e todos nós sabemos que internet hoje é tudo. A instalação das antenas nos municípios que aderirem ao programa, em especial no meu Rio Grande do Norte, não somente multiplicará a velocidade e a qualidade da prestação dos serviços como também a atualização da informação”, frisou Agripino, que participou da solenidade, em Brasília (DF).

De acordo com o governo federal, cerca de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela iniciativa, que oferecerá aos usuários conexão a preços reduzidos. O programa tem 2.766 cidades prontas para adesão ao programa, de um total de 2.978 municípios cadastrados. Até agora, de acordo com Executivo, 2,4 mil prefeitos já assinaram os termos de adesão.

“Fiz questão de ir, ao lado de muitos prefeitos do Rio Grande do Norte, à solenidade de assinatura deste programa porque sei que a internet banda larga chegará muito em breve nas escolas e unidades de saúde, beneficiando e fazendo diferença no nosso RN”, afirmou.

O evento contou com a presença do presidente Michel Temer; do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com agenda em Brasília (DF), nesta segunda-feira (12), o prefeito Berg Lisboa esteve no Ministério da Saúde, onde reforçou solicitações levadas no mês de fevereiro, entre elas liberação de recursos para aquisição de equipamentos e custeio do Hospital Municipal de Goianinha (HMG) e construção de uma nova sede para as equipes de Saúde da Família.

“Atualmente, possuímos e mantemos uma estrutura de Saúde que se destaca da maioria das cidades da região, por isso, temos que buscar parcerias constantemente, como forma de oferecer serviços cada vez mais completos à população de Goianinha”, analisou o prefeito Berg Lisboa.

Ainda nesta segunda, o prefeito participa do lançamento do “Internet para Todos”, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, programa pelo qual Goianinha será contemplada. O evento contará com as presenças do presidente Michel Temer, do ministro Gilberto Kassab, prefeitos e demais autoridades.

Ovacionado na chegada ao evento de filiação do deputado Jair Bolsonaro ao PSL, o senador Magno Malta (PR-ES) frustrou a claque ao afirmar que concorrerá à reeleição e, por ora, não cogita ser vice na chapa presidencial do aliado.

Magno Malta guarda em segredo o nome do senador que lhe disse que “Bolsonaro é um homem sem cultura e conhecimento”. “Cultura é diferente de conhecimento e conhecimento ele (Bolsonaro) tem”, teoriza Malta.

Coluna Esplanada

Faleceu hoje na casa de saúde São Lucas o ex-deputado federal Ismael Wanderley. Além de deputado federal constituinte em 1988, Ismael chegou a disputar o mandato de senador em 2002, quando Wilma de Faria disputou e venceu o Governo do Estado.

Um avião da companhia bengalesa US-Bangla Airlines caiu nesta segunda-feira (12), com 71 pessoas a bordo, perto do aeroporto de Katmandu, deixando ao menos 49 mortos – anunciaram autoridades.

“Quarenta pessoas morreram no local do acidente, e nove morreram em dois hospitais em Katmandu”, disse à AFP o porta-voz policial Manoj Neupane.

O avião, que transportava 67 passageiros e quatro membros da tripulação, caiu em um campo de futebol perto do único aeroporto internacional do país.

Entre os passageiros estavam 33 nepaleses, 32 bengaleses, um chinês e um maldivo, indicou à AFP um porta-voz da companhia aérea, Kamrul Islam.

As causas do acidente ainda não foram determinadas, mas, de acordo com uma declaração das autoridades aeroportuárias, o avião estava “fora de controle” pouco antes do pouso.

Segundo testemunhas, a aeronave caiu ao realizar uma segunda tentativa de pouso.

Isto é

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União, a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

O deputado estadual Vivaldo Costa esteve neste domingo(11), na casa de praia da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, onde na oportunidade se encontrou com o ex-deputado federal Betinho Rosado e a secretária municipal Kátia Pinto.

Nas articulações para o pleito de outubro, dentre outros assuntos foi mencionada a ida de Vivaldo para o PP, e a indicação de Kátia Pinto para compor chapa majoritária na condição de pré-candidata a vice-governadora.

O governo do Rio Grande do Norte quer um empréstimo de 36 milhões de dólares do Banco Interamerciano de Desenvolvimento (BID), segundo um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa. O valor corresponde a cerca de R$ 117,36 milhões na cotação atual do Real em relação ao Dólar.

De acordo com proposta enviada para o Legislativo, todo o valor deverá ser aplicado na segunda edição do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do Rio Grande do Norte – o Profisco. O primeiro projeto terminou no ano passado.

Por meio de empréstimos como esse, além de capacitação dos estados na área fiscal, o BID tem ajudado os estados brasileiros a desenvolverem a fiscalização e os processos de arrecadação, segundo afirmou o secretário de Tributação do RN, André Horta.

De acordo com ele, os recursos do empréstimo deverão ser aplicados em projetos ao longo dos próximos cinco anos, na compra de equipamentos, materiais e na formação de servidores.