O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do grupo de apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento de Ação Civil Pública em tramitação na 1ª Vara Cível de Macaíba, condenou o  e mais quatro auxiliares deste pela prática de atos de improbidade administrativa tipificados no artigo 11, caput, da Lei nº. 8.429/92. Houve contratação irregular de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. O ato é considerado prática de improbidade pública. A ação foi promovida pelo Ministério Público Estadual.

Na ação, Moacir Amaro de Lima, Lindinaldo Andrade de Lima, Marcone Teodósio de Melo, Fabiano Galvão Xexéu da Silva e Francisco de Assis Medeiros da Rocha foram condenados às sanções de pagamento de multa civil variando de três a seis vezes o valor da última remuneração percebida, durante o tempo em que ocuparam seus respectivos cargos públicos, acrescidas de juros de mora e de atualização monetária.

Na época dos fatos, Lindinaldo Andrade de Lima ocupava o cargo de diretor do Centro Municipal de Ensino Rural de Bom Jesus; Marcone Teodósio de Melo era secretário de Administração e membro da Comissão Permanente de Licitação; Fabiano Galvão Xexéu da Silva exercia a função comissionada de coordenador administrativo e membro da Comissão Permanente de Licitação e; Francisco de Assis Medeiros da Rocha exercia a função comissionada de presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Além da sanção de pagamento de multa, todos foram condenados na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em uma das últimas ofensivas na tentativa de livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

A audiência foi pedida por Pertence, que é ex-presidente da Corte, para discutir o habeas corpus preventivo que busca impedir o cumprimento de pena após o julgamento do recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que deve ser concluído até o fim do mês.

Por decisão dos desembargadores do TRF-4, Lula pode ser preso depois da resposta dos magistrados aos embargos de declaração, que contestam a condenação a 12 anos e um mês do ex-presidente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Um habeas corpus semelhante, que tentava impedir a prisão de Lula, foi rejeitado na semana passada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, o habeas corpus está no meio de um jogo de empurra. O relator, ministro Edson Fachin, abriu mão de recusar sozinho o pedido e enviou o caso para uma decisão no plenário da Corte. A presidente Cármen Lúcia desconversa.

A esperança de Pertence, portanto, é que o Supremo reavalie sua decisão de permitir a prisão de condenado em segunda instância. O entendimento passou a valer em 2016 e a presidente do Supremo não se mostra disposta a capitanear uma rediscussão do caso.

Além de ter afirmado que a medida é recente e que a modificar seria “apequenar” o Supremo, Cármen Lúcia adiantou a agenda de pautas até abril sem incluir a discussão sobre o tema.

Cármen Lúcia foi adiante e deu o teor da reunião em declarações públicas nesta terça-feira. “Simplesmente, não me submeto à pressão”, disse.

A resposta vale tanto para o lobby de Pertence, que é amigo pessoal da ministra, quanto para ministros que sinalizaram recentemente que as prisões em segunda instância deveriam ser revistas, como o decano do tribunal, Celso de Mello, e o ex-presidente Ricardo Lewandowski.

Recentemente, também, um grupo de parlamentares petistas — entre eles a presidente do partido, Gleisi Hoffmann — cercou a ministra em seu gabinete do Supremo para expressar aflições quanto ao caso Lula e as prisões em segunda instância. Cármen Lúcia ouviu, mas não emitiu opiniões.

Enquanto o imbróglio se estende, especula-se que o TRF-4 divulgará sua decisão sobre Lula em duas semanas. Até lá, a esperança de livrar Lula a Sepúlveda Pertence.

Exame.com

Após quase dez horas de negociação, no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), representantes dos trabalhadores e das empresas de segurança privada suspenderam a greve que já durava 16 dias.

O acordo firmado pelo Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado, com a mediação do Ministério Público do Trabalho, prevê um reajuste salarial de 2,2% a partir deste mês.

Além disso, os sindicatos fixaram um valor de R$ 15,00 de vale-alimentação (mantido o desconto de 20% do PAT) e definiram que o intervalo intrajornada será de uma hora, facultada a indenização de até 30 minutos, caso não usufruído integralmente.

A escala de 12/36 horas foi mantida, a hora noturna terá 52 minutos e as empresas pagarão um acréscimo de salário de 20% na remuneração para quem trabalha entre dez da noite e cinco da manhã. Os dias parados serão compensados.

A Justiça Eleitoral acolheu o pedido de desligamento do vereador Ubaldo Fernandes do MDB, legenda que ele presidia em Natal.

O parlamentar alegou incongruências entre ele e a direção. Desde que Henrique Eduardo Alves foi preso, Ubaldo passou a defender mudanças na direção do partido, gerando desgaste com a cúpula.

O vereador ainda não tem nova legenda, mas já recebeu convite do Avante e PMN.

A cada dez brasileiros, apenas dois estão otimistas com as eleições presidenciais de 2018, segundo pesquisa do instituto Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, as razões para a descrença apontadas pelos que se disseram pouco ou muito pessimistas (44%) são a corrupção, a falta de confiança no governo e o descrédito em relação aos pré-candidatos lançados até agora. Outros motivos são a presença dos “mesmos candidatos de sempre” e o não cumprimento de promessas feitas em campanha.

Por outro lado, os que têm expectativas positivas para o próximo governo acreditam que a eleição trará renovação, mudança no atual quadro político, combate à corrupção e melhoras significativas na economia. Os otimistas citaram nominalmente, de forma relevante, apenas dois dos pré-candidatos: o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O reconhecido físico britânico Stephen Hawking morreu nesta quarta-feira, aos 76 anos, anunciaram seus filhos em um comunicado.

Hawking, cujo livro “Uma Breve História do Tempo”, lançado em 1988, se tornou um best-seller e o levou ao estrelato, dedicou a vida a desvendar os mistérios do universo.

Suas ideias brilhantes e sua genialidade renderam fãs em todos os segmentos, muito além da astrofísica, e ele chegou a ser comparado com Albert Einstein e Isaac Newton.

Hawking faleceu tranquilamente em sua casa na cidade britânica de Cambridge, na madrugada desta quarta-feira.

É na esquina do continente, em um lugar de imensa riqueza natural, nas terras em que está fincado o Marco Colonial de Touros, que tudo inicia. Para onde o turista for, o destino dele começa aqui. Foi ressaltando esses privilégios que, em uma ação inédita, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Turismo, lançou a nova campanha turística do Rio Grande do Norte: “Tudo Começa Aqui”. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (13) no Centro de Convenções, em Natal, com a presença do governador Robinson Faria, dos secretários de Estado Ruy Gaspar (Turismo)e Vagner Araújo (Ação Social/Governo Cidadão), de gestores públicos, representantes do trade turístico, imprensa e dirigentes de entidades representativas do turismo do RN.

O chefe do Executivo estadual destacou a realização da Campanha e a prioridade que o Governo deu para o setor. “Estamos deixando um legado para a posteridade, para o turismo que foi meta fundamental do nosso Governo, pois este é um dos segmentos que ajuda o nosso estado a crescer, gerando renda e emprego para o nosso povo. Essa campanha foi planejada com carinho para devolvermos a autoestima ao RN, restaurar o sonho, a esperança e o amor pelo nosso Rio Grande do Norte”, frisou.

Com investimento total de R$ 2,6 milhões, via recursos do programa Governo Cidadão, do Banco Mundial, a campanha “Tudo Começa aqui” integra uma das ações mais importantes do segmento turismo da história do Estado potiguar: O Plano Estratégico e de Marketing Turístico do RN. Desenvolvido através de um amplo estudo, o qual teve duração de um ano e meio, o Plano objetivou estimular a interiorização do turismo destacando as potencialidades dos cinco polos turísticos do estado, seja por meio do turismo religioso, histórico, de aventura ou gastronômico, aliando recursos de infraestrutura e planejamento promocional para o setor nos próximos 15 anos.

Ruy Gaspar lembrou que a campanha vem para expandir o mercado e o reconhecimento turístico. “Ela vai trazer uma forte revelação do RN, tanto para o Brasil, para o exterior e para nós, norte-rio-grandenses. Buscamos uma provocação histórica, teórica sobre o descobrimento do Brasil começar aqui”, afirmou sobre a inspiração temática da iniciativa.

A campanha é apresentada por meio de folders dos cinco polos turísticos – Costa das Dunas, Costa Branca, Agreste Trairí, Seridó e Serrano – de um vídeo, displays que serão alocados em aeroportos, shopping centers e estandes de feiras, além de itens promocionais, como sacolas e camisetas, que serão distribuídos nos eventos. Na ocasião, também foi apresentada a nova identidade visual que inclui um novo slogan e diretrizes gráficas que remetem ao estilo artístico do cordel e xilogravuras.

Cerca de 40% do gás de cozinha consumido no Rio Grande do Norte é proveniente dos estados do Ceará e Pernambuco. Quem afirma é o deputado estadual Hermano Morais (MDB) que chamou atenção para a consequente perda de arrecadação de impostos e de postos de trabalho para o RN. O alerta foi feito na manhã desta terça-feira (13), em sessão na Assembleia Legislativa.

“É uma situação que precisa ser revista, principalmente em um momento que o estado procura aumentar a sua arrecadação. Participei de reunião com o secretário estadual de Tributação, André Horta, e tratamos de formas para reverter esse quadro”, disse Hermano.

Segundo o deputado, as distribuidoras de gás que estão sem opção de compra no Estado, em virtude da falta investimento da Petrobras no Rio Grande do Norte são obrigadas a comprar no Ceará e Pernambuco. “A aquisição do gás fora, tem um gasto social. Postos de trabalhos são transferidos para esses estados.  E isso porque falta investimento por parte da Petrobras aqui no estado, que tem matéria a prima e com isso está perdendo quase R$ 40 milhões em impostos por ano”, destacou.

Foto: Divulgação/ Gutson Reinaldo terá bens indisponíveis pelo prazo de um ano.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente a indisponibilidade patrimonial do ex-diretor administrativo do Idema, Gutson Reinaldo Bezerra, no valor de R$ 897,2 mil, pelo prazo de 1 ano, em virtude de indícios de desvios em convênio firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). A indisponibilidade tem como objetivo garantir o ressarcimento de danos ao erário.

De acordo com os termos do voto (Processo 2918/2015), proposto pela auditora Ana Paula de Oliveira Gomes, e acatado pelos demais membros da Segunda Câmara, o corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta “trouxe amplo elenco de vícios jurídicos relativamente aos convênios 17/2013, 3/2011, 11/2009, 1/2011 e 2/2011”, identificando “desvio de verbas públicas mediante repasse de remunerações/bolsas destinadas a agentes sem qualquer vínculo jurídico com o IDEMA (ou com as entidades conveniadas)”.

O relatório de auditoria do corpo técnico da Diretoria de Administração Indireta aponta para a existência de repasses financeiros em benefício de 29 pessoas físicas que não tinham qualquer vínculo com o Idema ou com entidades conveniadas. Foram realizadas, de acordo com parecer do Ministério Público de Contas, 323 transferências bancárias com evidências de irregularidades.

A medida cautelar decretada pela Segunda Câmara é fruto de auditoria desmembrada de investigação promovida pela Diretoria de Administração Indireta, no seguimento da Operação Candeeiro, realizada pelo Ministério Público Estadual, acerca de desvios de recursos ocorridos no Idema. O Tribunal de Contas do Estado determinou, no processo principal, em outubro de 2016, a indisponibilidade dos bens de 27 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas em pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões.

Em reunião nesta terça-feira (13), o presidente Michel Temer avaliou com sua equipe uma estratégia para reverter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que modificou pontos do decreto de indulto natalino editado pelo emedebista no final do ano passado.

Durante o encontro, Temer e seus auxiliares criticaram o ato do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que ele teria “legislado em campo de atribuição do presidente ao fixar parâmetros para o indulto”.

A decisão de Barroso determinou que condenados por crimes do “colarinho branco”, como corrupção e peculato, não podem ser beneficiados pelo indulto de Natal.

No seu despacho, o ministro autorizou a libertação de presos que não tenham cometido crimes de forma violenta e já tenham cumprido ao menos um terço da pena, ao contrário do que havia fixado Temer, que no seu decreto havia reduzido para um quinto o tempo mínimo de cumprimento de sentença.

Temer acionou a Advocacia-geral da União (AGU) para analisar a melhor forma de reverter a decisão de Barroso no plenário do STF.

A princípio, a decisão do ministro tem de ser submetida ao conjunto de ministros do Supremo, mas o presidente pediu à AGU para avaliar se cabe também um recurso a fim de marcar posição contra a decisão do ministro e acelerar a análise do tema pelo plenário da Corte.

Nesta terça à tarde, escalados pelo presidente, os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) vão dar entrevista sobre a decisão de Barroso, transmitindo a posição oficial do Palácio do Planalto em relação ao tema.

Assessores de Temer disseram que a avaliação da reunião foi a de que Barroso, ao excluir condenados por crimes do “colarinho branco”, deixou de dar tratamento isonômico a todos os presos, o que seria uma regra dos indultos. E que o ministro poderia suspender pontos do decreto, mas não reformulá-los. “A atribuição de legislar nesse caso é do presidente e não de um ministro do STF”, disse um assessor ao blog.

Além disso, auxiliares do presidente destacaram que o próprio Barroso, em outras oportunidades, já concedeu benefícios a condenados por corrupção depois de terem cumprido parte de suas penas.

Do G1

Sem disputa, com apenas uma chapa inscrita, os deputados Dison Lisboa (PSD) e Larissa Rosado (PSB) foram eleitos na manhã desta terça-feira (13) presidente e vice- presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), para o exercício legislativo de 2018.

“Ser presidente da CCJ é uma missão honrosa, porque é a primeira porta por onde passam as matérias para análise, discussão e votação, antes de seguirem ao plenário da Assembleia para a votação final. Com apoio dos colegas vamos dar agilidade na apreciação dos projetos que aqui cheguem para que não ocorra acúmulo na pauta.”, afirmou o novo dirigente da Comissão.

O deputado Dison também frisou que não trará para a CCJ assuntos da sua função como líder da bancada do Governo, pois a liderança, segundo ele, só será exercida no plenário da Assembleia.

Na Comissão já estão 40 matérias, entre elas cinco do pacote econômico do Governo do Estado encaminhado em janeiro. Dison disse, logo após ser empossado que vai distribuir administrativamente um total de 25, para análise já na primeira reunião deliberativa a ser realizada na próxima terça-feira, às 8h30m.

Participaram da reunião os deputados Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR), José Adécio (DEM), Dison Lisboa, Márcia Maia (PSB) e Larissa Rosado. Na votação da chapa eleita, o deputado Nélter Queiroz se absteve de votar.

Além do presidente e vice-presidentes eleitos nesta terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem como membros titulares os deputados: Albert Dickson (PROS), Nélter Queiroz, George Soares, Márcia Maia e José Adécio.

Os suplentes são os deputados José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Souza Neto (PHS) e Galeno Torquato (PSD).

A Prefeitura de Parnamirim assinou, nesta segunda-feira (12) dois contratos para manutenção e reparos em todas as 66 escolas da rede municipal de ensino, incluindo os Centros Infantis (Cemeis) e para ampliação da Maternidade Divino Amor. Somados, os dois contratos giram em torno dos R$ 3,4 milhões.

Os contratos foram firmados na presença do Prefeito Rosano Taveira que se prontificou em fiscalizar e acompanhar pessoalmente o andamento das obras. “Eu gosto de fiscalizar e vou cobrar das empresas um serviço de qualidade para a nossa população”, disse.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, Franklin Wanderley, os serviços contemplados serão os que envolvem a parte hidráulica, elétrica, revisão de telhados, esquadrias, piso, entre outros.

“O que for necessário, o que estiver deteriorado será recuperado a partir da assinatura desse contrato. Nosso objetivo maior é proporcionar mais conforto aos nossos alunos”, declarou.

Ainda segundo o secretário, o cronograma de serviços será definido a partir de uma reunião com todos os diretores e gestores, juntamente com a secretária de educação que vai avaliar quais são as escolas com as necessidades emergenciais.

Para a Secretária de Educação, Ana Lúcia Dantas, a assinatura do contrato mostra a sensibilidade da gestão atual com o direito de garantir à criança uma escola de qualidade, não só na sua parte pedagógica, mas estrutural também.

“A estrutura influencia na aprendizagem das crianças, pois ela precisa estar em um ambiente favorável que colabore para o processo de aprendizagem. É muito importante ter uma escola que dê a ela dignidade, que seja um ambiente propício e confortável”, comentou.

MATERNIDADE
Os serviços de manutenção na Maternidade Divino Amor contemplarão a ampliação da maternidade, a ampliação do centro cirúrgico visando dar mais conforto às pacientes.

“A administração de Taveira agilizou para que o contrato fosse assinado imediatamente para darmos início às obras. Vamos melhorar a estrutura da maternidade dentro do que já existe e entregar um serviço de maior qualidade para a população”, declarou.

Ontem segunda-feira (12) aconteceu na sede do PSDB potiguar, no Tirol, uma reunião da Executiva Estadual comandada pelo presidente da sigla, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Na pauta do encontro a unificação e o fortalecimento nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte.

“Crescemos enquanto legenda e o partido assume uma posição importante. Este ano, unidos com os anseios da população, vamos ampliar o PSDB, onde até o dia 7 de abril ganharemos mais quadros importantes para ajudar a pensar em novas bandeiras para o Rio Grande do Norte e para um novo Brasil”, afirmou Ezequiel Ferreira, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

Atualmente o PSDB é o 3º maior partido do Rio Grande do Norte com um deputado federal, um senador suplente, cinco deputados estaduais, 107 vereadores, 30 prefeitos e vice-prefeitos, e conta ainda com 150 diretórios e comissões provisórias espalhados nos 167 municípios no Estado.

No encontro foram confirmadas as pré-candidaturas dos atuais mandatos do deputado federal Rogério Marinho e dos estaduais: Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Márcia Maia, José Dias e Raimundo Fernandes. “Atualmente temos a maior bancada na Assembleia Legislativa, mas até o final do prazo de filiações para concorrer em outubro, vamos receber mais reforços e nomes de setores importantes que atuam no Rio Grande do Norte para ampliar a bancada e apresentar uma nominata também à Câmara dos Deputados”, confirmou Ezequiel Ferreira, que tentará à reeleição.