O secretário de Estado de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira explicou, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 29, que o principal motivo da dificuldade em fechar a folha de pagamento dos servidores do poder Executivo é o déficit da previdência do estado. O déficit é da ordem de R$ 130 milhões/mês – quase um terço do valor total da folha, que é algo em torno de R$ 430 milhões.

Nogueira assinalou ainda que neste mês de setembro o deslocamento na data para a finalização da folha acentuou-se pelo fato de que, historicamente, no nono mês do ano, as receitas dos estados e municípios são as menores do exercício.

A folha de pessoal do estado é composta por 54 mil servidores ativos, 38 mil inativos e 10 mil pensionistas. O ideal é que existam quatro servidores na ativa para cada um aposentado e pensionista. Mas esta relação está hoje desequilibrada e os aposentados e pensionistas representam 90% do pessoal da ativa.

“Além de praticamente termos um servidor ativo para cada inativo, ainda há o problema dos salários que, quando na ativa, os servidores contribuem com 11% do salário cheio, mas quando se aposentam passam a contribuir apenas sobre o valor que ultrapassa o limite do regime geral, que é de R$ 5.531,00. Isto provoca uma queda na receita previdenciária e como consequência o aumento do déficit”, destacou. “E em razão de ter faixa etária elevada de servidores, ainda existe a migração acelerada para aposentadoria”, acrescentou.

O titular do Planejamento lembra que em 2016 houve repasse de receita extraordinária pelo Governo Federal aos Estados, referente à repatriação de recursos. No caso do Rio Grande do Norte esta receita foi de R$ 422 milhões.

Gustavo Nogueira rebate as avaliações de que a administração estadual não tem controle dos gastos. Ele mostra que o custeio do estado feito com a receita ordinária liquida do tesouro, sem incluir a folha de pessoal, se manteve estável nos últimos três anos. Em 2015 o custeio médio mensal foi de R$ 38 milhões. Em 2016 foi de R$ 40 milhões e, em 2017, a média até o dia 28 de setembro é de R$ 39 milhões.

Em relação aos investimentos, também feitos com a receita ordinária liquida do tesouro, o secretário mostra que se mantém em torno de R$ 45 milhões de média mensal nos últimos três anos.

Em relação à folha de pagamento dos servidores do Executivo, Gustavo apresentou um gasto contido nos ativos, entretanto acentuado nos inativos e pensionistas, decorrente do déficit crescente da previdência.

Várias medidas estruturantes foram tomadas pela atual administração para buscar o equilíbrio fiscal do estado. O Governo enviou à Assembleia Legislativa projetos de Lei como o que reduziu a renúncia fiscal, proposta de ampliação da contribuição patronal e do servidor, implantação de um novo regime fiscal estabelecendo um teto para o gasto e a instituição do regime de previdência complementar.

Gustavo Nogueira considera que é preciso que a economia do país cresça para permitir o aumento das receitas, além de manter contida a pressão sobre o gasto.

Foto: Wagner Varela / Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, no RN

Para celebrar os primeiros santos brasileiros, o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto, o Grupo de Trabalho das Celebrações alusivas à santificação, o programa Governo Cidadão, a Arquidiocese de Natal e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizam entre 26 e 29 de outubro a “Cantata do Santos Potiguares”, um grande espetáculo ao vivo que será apresentado no Santuário de Uruaçu e que reconta a saga dos heróis martirizados agora elevados à condição de santos.

A produção do auto será apresentada à imprensa, autoridades e convidados nesta segunda-feira (2/10) a partir das 8 horas no Restaurante Mangai (Avenida Amintas Barros, 3330, Lagoa Nova, Natal) com a presença do governador Robinson Faria e da secretária da Sethas e presidente do Grupo de Trabalho das Celebrações alusivas à Santificação, Julianne Faria.

Atendendo as indicações do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), o Departamento de Estadas e Rodagens iniciou os serviços de recuperação asfáltica da RN 269, principal equipamento de ligação entre o município de Canguaretama e o destino turístico de Barra do Cunhaú. A ação vai garantir comodidade, segurança e melhor trânsito aos moradores e turistas que utilizam a via.

“A recuperação da RN 269 é de extrema importância para a região agreste, dado o intenso tráfego de veículos contabilizados diariamente, sobretudo por se tratar de uma via que leva a um destino turístico bastante visitado no Estado. Nosso mandato apresentou e buscou junto ao Governo do Estado este pleito, vamos acompanhar e fiscalizar o andamento dos serviços para que a via ofereça melhores condições de segurança aos condutores” afirmou Dison.

O deputado Dison também encaminhou ao DER a solicitação de recuperação asfáltica da rodovia 269 no trecho que liga a BR 101 ao Engenho Cunhaú. Ainda, reivindicou a construção de uma rotatória para organização do trânsito no acesso ao Santuário dos Mártires de Cunhaú.

Como forma de auxiliar os pequenos proprietários de gado goianinhenses, a Prefeitura de Goianinha, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), tem disponibilizado visita de campo de médico veterinário.

O profissional, que é acompanhado pela equipe da Agricultura, vai até a propriedade através de solicitação e agendamento prévios, feitos na sede da secretaria. Durante a visita, o médico veterinário realiza os procedimentos necessários, inclusive pequenas intervenções cirúrgicas.

Quem esteve em São  José do  Seridó na noite desta sexta feira foi o Deputado Federal Walter Alves que na oportunidade visitou correligionários e ao lado da Prefeita da cidade Miúda  Góes e de outras lideranças locais  participou da novena do glorioso São José.

Walter Alves foi o responsável por várias emendas em favor do município de  São  José  como calçamentos, pórtico e dentre outros.

Na noite da segunda-feira(25), a comunidade católica de Laranjeiras do Abdias vivenciou o último dia das festividades religiosas e sociais da inauguração da Capela do Sagrado Coração de Jesus, com a celebração de missa solene presidida pelo vigário geral da Arquidiocese de Natal, padre Paulo Henrique, e concelebrada pelo padre José Lenilson de Morais, pároco da Igreja Matriz de São José de Mipibu.

O novo templo religioso recebeu fiéis de Laranjeiras do Abdias e de cidades e comunidades da vizinhança. O Padre Paulo Henrique, celebrante da missa que marcou mais um capítulo da luta e determinação dos fiéis de Laranjeiras do Abdias, durante a homilia convidou toda a comunidade para em uma noite de grande festa testemunhar a unção do altar da Capela Sagrado Coração de Jesus pelo Bispo Dom Jaime Vieira Rocha.

No momento dedicado ao ofertório foram apresentados à comunidade católica de Laranjeiras imagens das primeiras fachadas da Capela, assim como o material utilizado em cada etapa das construções, tais como tijolo, telha, granitos, dentre outros.

Durante a celebração foram lembrados os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas dos massacres ocorridos em julho e outubro de 1645, nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que devem ser declarados santos pelo Vaticano no dia 15 de outubro deste ano.

O quadro dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os padroeiros do Rio Grande do Norte, foi colocado em um lugar de destaque na Capela Sagrado Coração de Jesus.

Após a missa todos seguiram para a entrada da Capela Sagrado Coração de Jesus, onde houve o descerramento de placa e inauguração da obra da reforma. Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas foi representado pelo secretário de Obras do município, Daltro Emerenciano. Também se fez presente o deputado estadual Hermano Morais.

Com a reforma foi realizada a ampliação da fachada do templo, cobertura, colocação de piso e outras melhorias significativas. O teto antes rebaixado com telhado aparecendo foi substituído por um teto mais elevado e decorado, que recebeu nove lustres e decoração em alto relevo. Na torre da Capela foi colocado o sino doado pelo padre Valtair Lira Lucas, que também contribuiu com a obra. enviando um caminhão com roupas, que foram vendidas no bazar da capela.

 Essa era a imagem da Capela da comunidade de Laranjeiras do Abdias, que em um curto espaço de tempo e com a colaboração da comunidade se transformou e mudou a paisagem do lugar.

Finalizando a programação alusiva ao “Setembro Amarelo” – mês dedicado às ações de prevenção do suicídio – a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial Ana Soares de Lima (CAPS) realizou caminhada pelas principais ruas da cidade, na manhã desta quinta-feira (28), como forma de chamar a atenção da população para a problemática que acomete cerca de 800 mil pessoas, por ano, no Brasil. Participaram da caminhada usuários e equipe do Centro, Casa Multiprofissional, Conselho Tutelar, alunos e professores de escolas municipais. Além disso, o evento também contou com a presença da secretaria de Assistência Social, Lucicleide Barros, e apoio da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Sobre o Setembro Amarelo

Iniciado em 2015 no Brasil pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), o Setembro Amarelo realizou as primeiras atividades concentradas em Brasília. Mundialmente, o IASP – Associação Internacional para Prevenção do Suicídio estimula a divulgação da causa, vinculado ao dia 10 do mesmo mês, no qual se comemora o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

O governador Robinson Faria visitou, na noite desta quinta-feira (28), a 45ª Abav Expo Internacional de Turismo. Sendo realizada em São Paulo, a feira é o maior e mais importante evento de negócios de Turismo do Brasil.

No evento o Rio Grande do Norte vem sendo representado com dois estandes com o propósito de divulgar os principais destinos dos cinco pólos turísticos do estado.

Durante a visita, o governador esteve nos estandes de companhias áreas e conversou com seus representantes. Na Azul Linhas Aéreas, o chefe do Executivo se reuniu com o diretor de Planejamento da companhia Marcelo Bento.

“Conversamos sobre a possibilidade de voo da Azul para Mossoró, após o aeroporto começar a operar, nem como sobre a possibilidade de um voo Buenos Aires/Natal já que a companhia está em processo de escolha de uma cidade no Nordeste para este voo”, disse Robinson.

O governador também esteve na KLM, GOL e Aerolíneas Argentina para debater a possibilidade de escalas, conexões, freqüência de voos e ampliação da malha aérea das companhias com inclusão do RN.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, realizou a instalação de paradas de ônibus no centro da cidade. Os setores beneficiados com a ação da SEMOB são o centro da cidade e a Praça das Flores, nas imediações da Caixa Econômica. A medida atende pleitos dos vereadores Verônica Senra e Crisóstomo Barbosa.

De acordo com o prefeito Arlindo Dantas, o bairro Tancredo Neves vai ser contemplado com a instalação de uma unidade na próxima semana. A parada de ônibus do Tancredo Neves atende reivindicação dos vereadores Jota Veras e Professor Dalmo.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação promove na tarde desta sexta-feira(29), desfile alusivo aos 195 anos de Independência do Brasil. O ato Cívico que vai ter início a partir das 15:00 horas, vai contar com a participação de Bandas Marciais e escolas das redes pública e privada de ensino.

Foto: Marcelo Camargo/ABr

A Polícia Federal indiciou dois filhos e dois ex-enteados do senador Romero Jucá (PMDB-RR) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os dois filhos, Rodrigo e Marina Jucá, e as duas ex-enteadas, Luciana e Ana Paula Surita, são acusados de envolvimento num desvio de R$ 32 milhões de recursos da Caixa Econômica Federal liberados para o Residencial Vila Jardim, um projeto do Minha Casa Minha vida destinado à população de baixa renda de Boa Vista, em Roraima. Os valores desviados seriam suficientes para a construção de mais de 500 apartamentos iguais aos demais do projeto. Os quatro foram alvos de operação da PF nesta quinta-feira. Jucá reagiu dizendo que não seria intimidado.

Na ação desta quinta, a polícia prendeu Frederico Macedo, marido de Luciana Surita, por posse ilegal de um fuzil de caça e uma pistola 765. As armas estavam na casa do casal, em Boa Vista. Pelas informações da polícia, Marina, Luciana e Ana Paula foram levados coercitivamente para prestar depoimento sobre as acusações que pesam contra eles.

Rodrigo Jucá não foi localizado no início da operação. Mas, ainda nesta quinta-feira compareceu para depor na Superintendência da PF em São Paulo. Ao todo, a Justiça Federal de Roraima expediu nove mandatos de busca e oito de condução coercitiva contra os quatro familiares do senador e outros investigados na chamada Operação Anel de Giges em Boa Vista, Brasília e Belo Horizonte.

Entre os investigados estão também o empresário Elmo Teodoro Ribeiro, dono da CTM Engenharia, empresa encarrega da execução das obras do Residencial Vila Jardim e funcionários da Caixa suspeitos de fazerem vistas na fiscalização. Pelas investigações da polícia, Rodrigo, Marina, Luciana e Ana Paula , entre outros investigados, teriam se apropriado de R$ 32 milhões dos R$ 185 milhões reservados ao projeto de construção de casas populares.

Os desvios teriam começado na venda de uma gleba da fazenda Recreio, que está em nome dos filhos e ex-enteados de Jucá. O terreno, avaliado em R$ 3,5 milhões, teria sido vendido por até R$ 7 milhões. Os valores ainda estão sendo apurados. No momento seguinte, a suposta organização criminosa teria superfaturado o projeto para obter um financiamento bem superior aos valores que, de fato, seriam gastos nas obras. Ao todo, os desvios seriam da ordem de R$ 32 milhões.

Parte dos recursos desviados teria chegado a contas dos investigados em transações sem vínculos diretos com o negócio. A prática seria uma tentativa de esconder a movimentação financeira e, com isso, legalizar recursos de origem pública.

Com informações do O Globo.