Felipe Maia se solidariza com ciclistas e faz apelo ao governo do RN

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O deputado federal Felipe Maia se solidarizou na terça-feira (03), na Câmara, com os atletas do estado, em especial os ciclistas amadores e profissionais que foram vítimas de acidentes na capital potiguar. Na oportunidade, o parlamentar também solicitou que o governo do Rio do Grande do Norte possa pensar em um espaço específico para a prática da modalidade esportiva.

Motivado pelo crescente número de acidentes envolvendo os ciclistas na Rota do Sol, inclusive com vítima fatal, Felipe Maia enfatizou o seu pedido ao governo do estado no intuito de trazer uma solução para a falta de lugar apropriado para que os atletas da cidade possam usufruir. “Gostaria de pedir a sensibilidade do governador e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que já estão receptivos ao pleito, inclusive, e devem se reunir com uma comissão de ciclistas nos próximos dias e buscar uma saída para a questão”, comentou.

Por fim, Maia destacou a importância da prática de atividades esportivas. “Não podemos deixar de incentivar a prática de esportes e prestar a nossa solidariedade e homenagem às vítimas e seus familiares. O meu mandato está à disposição dos esportistas”, enfatizou.

TJ mantém proibição da construção de espigões em cartão postal do RN

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Uma nova decisão da Justiça potiguar manteve a proibição da continuidade das obras do edifício ‘Solaris de Ponta Negra’, que seria construído em uma área de duna e vegetação próximo ao Morro do Careca, um dos principais pontos turísticos na Zona Sul de Natal. A decisão, tomada nesta terça-feira (3) pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), também condenou o Município de Natal a pagar uma quantia de R$ 384.613,58 em indenizações e empresa responsável pelas obras.

O empreendimento é um dos casos que ficou conhecido como ‘espigões de Ponta Negra’, onde cinco empreendimentos imobiliários tiveram suas licenças de construção cassadas pela Prefeitura de Natal após já terem recebido o aval do município para iniciar as construções. Após um reexame das licenças, a prefeitura anulou as licenças, impedindo a continuidade das obras. Quatro dos casos já foram julgados e as cassação das licenças foram mantidas. Apenas uma demanda ainda será julgada.

A decisão desta terça manteve a decisão de primeira instância, declarando legal o ato administrativo que cancelou as licenças. No entanto, condenou o Município de Natal a pagar R$ 384.613,58 em indenizações por danos morais, materiais e lucros cessantes a empresa ‘Solaris Participações e Empreendimentos’, uma vez que o cancelamento da licença gerou prejuízos.

Com isso, o Município terá que pagar à empresa indenizações no valor R$ 119.122,78 de danos emergentes sofridos pela empresa, R$ 215.490,80, correspondentes aos lucros cessantes, estes arbitrados em 20% sobre os valores atribuídos às unidades comercializadas até a época dos fatos e R$ 50 mil por danos morais.

Para o Ministério Público, que comemorou a manutenção do que foi decidido, em primeira e segunda instâncias, o problema principal é que é preciso entender que não basta apenas a concessão de uma licença para construir, mas é indispensável a licença ambiental, a qual avalia todos os impactos ambientais. “Todos os laudos mencionam que o empreendimento é poluidor do entorno”, define a promotora de defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata.

Fonte: G1

Prazo para fazer título de eleitor acaba nesta quarta no RN

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Termina na quarta-feira (4) o prazo para os cidadãos requisitarem título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo também vale para transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação e pedidos de seções especiais para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para realizar qualquer uma dessas ações é preciso procurar o cartório eleitoral da cidade. No Rio Grande do Norte, os 167 municípios vão às urnas em outubro para eleger prefeitos e vereadores.

Os cartórios eleitorais da capital e do interior funcionam das 8 às 14 horas.

DER inicia concretagem de ponte sobre Rio Doce, na Redinha

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O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estadas de Rodagem (DER) iniciou nesta terça-feira, 3, a concretagem da ponte que está sendo erguida sobre o Rio Doce, na Redinha, em substituição à estrutura comprometida no início deste ano. A obra é orçada em R$ 700 mil e deve ser concluída num prazo de 60 dias.

“Nós estamos elevando o nível de qualidade daquela pista. Estamos trocando um bueiro triplo do tipo árnico, que é um bueiro de metal, por uma ponte de concreto”, explicou o diretor geral do DER, general Ernesto Fraxe, lembrando que um dos anéis do bueiro rompeu no início do ano e os demais estão enferrujados, comprometendo a segurança das pessoas que passam pelo local.

Fraxe ainda explicou que a obra deixará a vazão de água três vezes maior que a atual, prolongando o tempo de vida na nova ponte, que é estimado em, no mínimo, 50 anos. O trabalho foi iniciado há cerca de um mês com a fundação, realizada por meio de cravação de estacas.

Para possibilitar a continuidade do tráfego sobre a ponte, o equipamento foi divido em quatro fatias, as quais serão concluídas por etapas. O general Fraxe pede paciência aos motoristas que utilizam a via. “Há transtornos, mas são para o bem futuro. Pedimos à população que tenha paciência e diminua a velocidade ao passar por ali. Em dois meses, entregaremos aquela ponte”, destacou.

Álvaro Dias volta a falar sobre crise hídrica na região Seridó

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Temendo um possível colapso no abastecimento de água em Caicó, região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) solicitou que o Governo do Estado transfira para o Exército a responsabilidade pela execução da obra de construção da adutora de engate rápido que beneficiárá a região.

“A adutora de  engate rápido vai solucionar o problema na cidade de Caicó. Faço aqui um apelo para que uma medida que o Governo do Estado deveria ter tomado há muito tempo, seja tomada agora”, disse.

A medida citada pelo deputado pede que o Executivo estadual entregue a obra ao Batalhão de Engenharia e Construção “que tem competência para construir essa obra como já construiu a adutora Piranhas-Caicó”.

O temor, destacou Álvaro dias, é uma situação de calamidade pública, diante da população que Caicó possui, sendo abastecida por carros-pipa. “É um problema muito grande que o Governo do Estado vai ter de enfrentar, se houver o colapso de abastecimento de água na cidade, a culpa vai ser do próprio Governo, que foi alertado sobre essa situação há muito tempo”, destacou.

Câmara rejeita abertura de processo de impeachment contra Carlos Eduardo

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou nesta terça-feira (03) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves. O requerimento em prol do afastamento do chefe do Executivo municipal, apreciado pelos vereadores, foi formulado e protocolado na Câmara por um cidadão comum chamado José Wilson de Souza. A admissibilidade do processo foi rejeitada por 18 votos contrários.  Apenas sete vereadores foram favoráveis à abertura do processo de impeachment.

Na representação, o denunciante alegou que o prefeito de Natal cometeu infração político-administrativa e crime de responsabilidade ao descumprir o prazo para envio das contas públicas do exercício de 2015 à Câmara Municipal. José Wilson se baseou na Lei Federal 201/1967 e no artigo 47 da Lei Orgânica de Natal, as quais preveem que a prestação de contas do exercício anterior deve ser apresentada até o dia 30 de março do ano subsequente.

Dos votos favoráveis, destaca-se o do vereador Fernando Lucena (PT), que subscreveu o pedido de impeachment. “O prefeito de Natal precisa ter mais cuidado com a gestão pública e com o Poder Legislativo. Ele descumpriu a lei e precisava sim ser investigado e julgado por isso”, disse.

Em defesa do prefeito Carlos Eduardo, Raniere Barbosa (PDT), líder do governo do Câmara,  declarou que o requerimento do munícipe foi uma “medida infundada”. “O decreto Federal no qual ele se baseou diz que as prestações de contas podem ser encaminhadas à Câmara Municipal ou ao órgão competente do Estado. Para o Tribunal de Contas do Estado, esse prazo se estende até 30 de abril. Não houve crime de responsabilidade. Logo, não é admissível a abertura do processo de impeachment”, destacou Raniere.

REITOR PEDE QUE PAGAMENTO DA UERN SEJA MANTIDO COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Foto: Divulgação

O reitor Pedro Fernandes solicitou ao secretário de  Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) não seja desvinculada da Educação no cronograma de pagamento dos servidores públicos.

Acompanhado da Pró-Reitora de Planejamento, Fátima Raquel  Rosado de Morais, o reitor argumentou que a UERN espera continuar com os salários sendo liberados no mesmo dia dos servidores públicos estaduais lotados na Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC). Professores e técnicos administrativos da UERN  receberão os salários de abril no próximo dia 10, último dia do pagamento.

O secretário Gustavo Nogueira disse que vai ver a possibilidade de voltar a incluir a UERN no mesma data da SEEC. Ele explicou que o cronograma não foi elaborado por pastas, mas pelas categorias dos órgãos: administração direta e indireta e que fará todo o esforço para que o pleito seja atendido, dentro das condições financeiras do Estado. Outro assunto tratado, foi o orçamento da instituição.

 

SEMARH INAUGURA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), inaugurou, nesta manhã (03), uma sala de videoconferência, durante reunião realizada entre o Comitê de Acompanhamento da Situação Hídrica do Estado e Técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA).

 O equipamento modular que permite a videoconferência foi enviado pela ANA no intuito de poder realizar reuniões mais frequentes com a secretaria e para facilitar o envio dos relatórios elaborados pelos órgãos que compõe o Sistema Semarh.

O Secretário Mairton França, que se encontra em Brasília, participou da reunião, ao lado do Diretor de Gestão da ANA, Paulo Varela. Na ocasião, foi discutido um planejamento de ações relacionadas ao abastecimento de água nos centros urbanos dos municípios que estão em colapso.

Para Mairton, estrutura tecnológica vai permitir uma aproximação maior com os órgãos Federais e com as instituições relacionadas ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Com essa aproximação via internet também vamos economizar recursos públicos que seriam gastos em pagamento de passagens e diárias” disse.

Tocha olímpica chega ao Brasil para início do revezamento

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Foto: ABr

Depois de ser acesa em Olímpia, na Gréca, ei viajar pelo país-berço dos Jogos Olímpicos e pela Suíça, onde está a sede do Comitê Olímpico Internacional (COI), a chama olímpica desembarca no Brasil nesta terça-feira (3). Será o início de um revezamento entre 12 mil condutores, percorrendo 327 cidades das cinco regiões do país e terminando com o acendimento da pira na cerimônia de abertura dos Jogos, no dia 5 de agosto.

O símbolo dos jogos entrou no espaço aéreo brasileiro às 7h10 e o avião da empresa Latam, procedente da Suíça, pousou às 7h25. O avião foi escoltado por dois caças da Força Aérea Brasileira e trazia uma bandeira brasileira na cabine do piloto.

Durante o discurso de cerimônia da abertura do revezamento da Tocha Olímpica, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que essa será a melhor Olimpíada de todos os tempos. A presidente enfatizou que a segurança durante os jogos está garantida e defendeu que, apesar de o país viver um momento político crítico, isso não vai atrapalhar o sentimento de alegria com o evento mundial.

MOVIMENTO SEM TERRA INTERDITA A SAÍDA DE NATAL

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Foto: Daltro Emerenciano

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) obstruíram a saída de Natal, na altura do Centro Administrativo, na BR 101, na manhã desta terça-feira (03). A interdição aconteceu no sentido Parnamirim.

Segundo informações, os manifestantes chegaram ao Centro Administrativo do Governo do Estado na manhã desta segunda(02), e queriam ser recebidos pelo governador Robinson Faria. Como a audiência com o gestor não aconteceu, eles invadiram a BR e interditaram o trânsito.

Governador promove agentes de segurança das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros

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O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coroneis e dois tenentes coroneis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coroneis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe.

Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.

As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereçowww.diariooficial.rn.gov.br.

“Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares”, destacou o governador Robinson Faria que, em seu governo, já foi realizou o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte.

Pré-candidato a prefeito de Caicó é surpreendido com ato de apoio de médicos no Rio de Janeiro

 

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Tendo como plano de fundo um dos cartões postais mais bonitos do mundo, o pão de açúcar, o estudante de medicina, Tadeu (PROS), que teve seu nome lançado pelo deputado Vivaldo Costa, como candidato a prefeito de Caicó, esteve reunido com sua turma para a foto oficial de conclusão do curso. Judas foi surpreendido pelos seus colegas que abriram uma faixa como forma de prestar apoio a sua candidatura.

O jovem médico relatou em suas redes sociais a alegria do momento. Ele promete, quando prefeito, fazer uma gestão moderna lutando pela saúde da cidade de Caicó. “Recebi esse chamamento do meu padrinho Vivaldo Costa com a missão de continuar o trabalho vitorioso que ele constituiu. Política é uma atividade nobre desde que exercida com paixão a coisa pública e respeito às pessoas. Isso está faltando no Brasil e espero contribuir para mudar esse cenário caótico que vivemos”, escreveu Tadeu.

Exposição fotográfica homenageia fundador da Inter TV Cabugi

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Uma exposição fotográfica homenageia o fundador da Inter TV Cabugi, o jornalista Aluízio Alves, para relembrar os 10 anos do falecimento dele que se completam no próximo dia 6. A exposição é aberta ao público e acontece no cemitério e crematório Morada da Paz de 2 a 8 de maio, das 10h às 18h.

Serão expostos painéis fotográficos que relatam toda a trajetória de vida de Aluízio Alves, peças que fizeram parte da história dele, além dos jingles que marcaram a carreira política do homenageado. O material exposto foi cedido, em parte, pelo acervo do próprio Memorial, mas também contou com a participação do ex-assessor itinerante Luis Antônio Porpino, além do apoio da família Alves, da InterTV Cabugi e da Tribuna do Norte. A exposição busca mostrar as diferentes facetas da vida e trajetória, passando pelo homem,  o comunicador, o político e o legado que ele deixou.

Durante a produção da exposição, o Morada da Paz registrou alguns depoimentos de pessoas que viveram em algum momento com Aluízio Alves. Todo o material pode ser visitado no site do Morada da Paz que conta com textos do jornalista Itaércio Porpino.

Desenvolver ações como esta faz parte da proposta do Grupo Vila de perpetuar a memória de quem faz a história e a cultura potiguares, resgatando e valorizando figuras que se destacaram no Rio Grande do Norte.

Serviço
Exposição “Aluízio Alves, 10 anos de saudade”
Data: 2 a 8 de maio de 2016
Horário de funcionamento: 10h às 18h
Local: Cemitério e Crematório Morada da Paz

Fonte: G1

‘Só fugiram os três recapturados’, diz direção de penitenciária no RN

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A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, confirmou que os três presos recapturados na manhã desta segunda-feira (2) foram os únicos que conseguiram escapar. A confirmação, dada ao G1 pela direção da unidade, veio após uma recontagem feita no pavilhão 4, de onde os detentos escaparam. Alcaçuz fica emNísia Floresta, cidade da Grande Natal.

“Não fugiu mais ninguém. Numa ação rápida dos agentes penitenciários e PMs de plantão, conseguimos recapturar Adson Pereira de Souza, Erinaldo Luiz Silva de Oliveira e João Maria Caxias da Silva“, afirmou Juciélio Barbosa da Silva, vice-diretor de Alcaçuz.

Ainda de acordo com Barbosa, os presos que fugiram pularam o muro da quadra do pavilhão e cavaram um buraco por baixo do muro. Um dos guariteiros percebeu a movimentação e acionou a guarda. “Agentes que trabalham aqui na penitenciária e PMs da guarda partiram atrás dos presos e conseguiram recapturar os três dentro da mata”, ressaltou o vice-diretor.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Fugas
Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 188 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. A média é de 11 fugitivos por semana.

Fonte: G1

ABC define preços para torcedores do América-RN

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O ABC já definiu os preços dos ingressos para a torcida do América-RN, no segundo jogo da decisão do Campeonato Potiguar. Os valores serão os mesmos praticados para os alvinegros na partida de ida, na Arena das Dunas. A metade do lote de 1.400 ingressos – referente a 10% da capacidade todal do Estádio Frasqueirão – será vendida a R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). O restante custará R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Nas cadeiras especiais, os preços são R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia). Esta área é mista. A venda para os visitantes será iniciada nesta terça-feira, no Pittsburg da Avenida Prudente de Morais.

A direção do ABC ainda não se posicionou quanto ao espaço que será destinado à torcida rival. Isto deve acontecer na reunião que será realizada no Ministério Público, com representantes dos dois clubes, da Polícia Militar e da Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Nos últimos clássicos realizados no Frasqueirão, os torcedores do América ocuparam parte do módulo 3.

Nos bastidores, o clima para o segundo clássico é bem mais amistoso do que no primeiro, que teve a polêmica dos ingressos. Nas redes sociais, o presidente do América, Beto Santos, e o vice do ABC, Rodrigo Salustino, pregaram que a rivalidade tem que continuar apenas dentro das quatro linhas, com o velho jargão “Rivais, sim. Inimigos, nunca”.

Fonte :G1

 

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