ACORDO SUSPENDE TRAMITAÇÃO DA PEC QUE PREVÊ COBRAR MENSALIDADE EM UNIVERSIDADE PÚBLICA

Foto: Sérgio Henrique Santos

Um acordo firmado nesta terça-feira (31) entre governistas e oposicionistas paralisou a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

A matéria chegou a constar na pauta da semana passada da CCJ, mas não foi votada devido à ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Na ocasião, os deputados decidiram fazer audiências públicas sobre o tema, antes de votá-lo.

Pelo acordo firmado nesta terça, a proposta não será votada enquanto não forem realizadas audiências públicas – e, por consenso, todos os requerimentos para a realização de audiências foram retirados.

Na prática, a decisão dos deputados trava a votação da PEC na CCJ, primeiro passo de tramitação de qualquer proposta que altere a Constituição. No último dia 25, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) já havia afirmado que a votação da proposta não estava “no radar”.

Na sessão desta terça-feira, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante da comissão, elogiou a condução do presidente da CCJ, deputado Arthur Maia (União-BA) em um diálogo entre os parlamentares.

“O senhor [em referência a Arthur Maia] reafirmou compromisso de que nós não apreciaremos o mérito dessa proposta enquanto não houvesse debate público a partir de audiências que seriam realizadas no ambiente desta comissão. Por acordo de diversos líderes, de diversas bancadas, partidos da oposição, partidos do governo, nós decidimos retirar os requerimentos de audiências pública, sinalizando um entendimento, que eu considero maduro por parte dessa Casa, que é o da retirada de pauta desta proposta de emenda à constituição, no nosso entender um equívoco”, disse Orlando Silva.

Segundo ele, como as universidades públicas são financiadas por impostos, não são meramente gratuitas. “A instituição de mensalidades poderia excluir a participação de uma parcela importante de estudantes carentes”, declarou.

Durante a sessão, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) também elogiou o acordo e reforçou que ter sido firmado com a participação da base do governo.

“Acordo bom é quando concordam a base de oposição e a base do governo. Já uma é unanimidade na CCJ pela retirada da pauta da PEC 206 e também de todos os requerimentos. A audiência pública só volta em outro momento”, disse.

g1

 

JUSTIÇA BLOQUEIA PARTE DO DINHEIRO PAGO NA COMPRA DE RESPIRADORES QUE NUNCA CHEGARAM AO RN

Foto: Reprodução jurinews

A Justiça recuperou 70% dos recursos destinados à compra de respiradores (ventiladores pulmonares) para salvar vidas durante a pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. O dinheiro, no valor de R$ 3,56 milhões, foi bloqueado e transferido para conta Judicial nos autos do processo que tramita da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A informação foi divulgada no final da tarde desta terça-feira (31), após o juiz Cícero Martins de Macedo Filho acatar pedido para levantar parcialmente o sigilo do processo, referente apenas ao valor bloqueado.

O procurador geral do Estado, Luiz Marinho, adiantou que na próxima semana a PGE entrará com requerimento solicitando ao juiz que autorize a devolução do dinheiro aos cofres do Estado.

PF VAI INVESTIR R$ 57 MILHÕES NA SEGURANÇA DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA

Foto: montagem/R7

A Polícia Federal informou nesta terça-feira (31) que vai investir R$ 57 milhões e disponibilizar de 300 a 400 agentes para garantir a segurança dos candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Segundo informações repassadas pela corporação, serão R$ 25 milhões em custo operacional, como passagens e hospedagens de agentes, e R$ 32 milhões em compras.

A operação tem início, oficialmente, em 16 de agosto, um dia depois do prazo final para o registro das candidaturas. Thiago Marcantonio, coordenador de proteção à pessoa da Polícia Federal, explicou que, apesar de o início da operação ser em agosto, o calendário de ações começou em março. Na primeira quinzena de agosto terá início o alinhamento gerencial, para fechar os últimos detalhes da estrutura operacional com todos os policiais.

Ele explicou que a PF já realizou uma série de aquisições para o processo eleitoral, como a compra de 71 veículos SUVs blindados, que vão integrar a frota já existente; coletes balísticos; pastas balísticas; uniformes padronizados; equipamentos de comunicação; e kits de primeiros socorros.

Serão empregados, no mínimo, de 300 a 400 agentes para trabalhar na operação. O coordenador explicou que ainda há uma estrutura do sistema integrado de proteção aos presidenciáveis que poderá ter até 15 mil policiais que ficarão à disposição do processo eleitoral. Além disso, a PF poderá acionar policiais das secretarias de Segurança Pública dos estados, caso necessário.

Marcantonio explicou que a segurança dos candidatos está sendo planejada com base em documentos técnicos elaborados pela corporação. Ele disse que o principal é o plano de segurança da ação pessoal, que terá um planejamento operacional e um relatório de análise de risco. Esse relatório indicará a necessidade, por exemplo, de o partido do candidato contratar uma segurança privada.

“Aí é caso a caso, a partir da análise que vamos fazer de onde o candidato vai ficar, para onde vai se deslocar e outras informações”, afirmou. Sobre o plano de segurança pessoal, ele declarou que existe uma matriz em que se analisa uma série de fatores e cada ponto tem um valor e um peso a ser considerado.

“Atratibilidade seria por risco. Exposição é nível de exposição do presidenciável, se é figura pública, se ele se expõe muito, posição nas pesquisas, se viaja muito. Casuística é se ele foi alvo de um atentado anterior, também levamos isso em consideração”, explicou.

R7

SUSPEITO DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO CONTRA SECRETÁRIO MUNICIPAL E OUTROS QUATRO HOMENS SÃO PRESOS NO RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu quatro pessoas na cidade de Taipu, na região do Mato Grande, entre eles, um dos suspeitos da tentativa de latrocínio contra Rosendo Ferreira, Secretário Adjunto de Articulação da cidade de Guamaré. Os três mandados de prisões e dois de busca e apreensão foram cumpridos, nesta terça-feira (31), dentro da operação “Pousa”.

Durante a operação, foram presos Felipe do Nascimento, conhecido como “Bolacha”, de 19 anos; Davi da Silva, o “Davi Potência”, 18 anos; Peterson Nogueira da Silva, de 27 anos; e Edson da Silva, mais conhecido como “Biloca”, de 19 anos, apontado como o autor dos disparos contra o secretário de Guamaré na madrugada de 24 de maio, na BR-406, em Taipu.

Segundo a Polícia Civil, Peterson Nogueira já é condenado por tráfico de drogas e foi autuado em flagrante durante a busca e apreensão na posse de um aparelho celular roubado.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim. Os quatro foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação “Pousa” foi conduzida pelos policiais da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), da 32ª DP de Taipu, da 91ª DP de Poço Branco, da 88ª DP de Touros e da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi.

METEORO É AVISTADO DURANTE QUASE 10 SEGUNDOS NO CÉU DO BRASIL; ASSISTA

Foto: Reprodução

Durante a madrugada desta terça-feira (31), o Observatório Espacial Heller & Jung, que fica em Taquara, região metropolitana de Porto Alegre, registrou a passagem de um meteroro com a duração de 9,9 segundos — a maior duração até o momento em 2022.

O corpo entrou na atmosfera terrestre a uma altitude de 88,3 quilômetros, segundo Carlos Fernando Jung, pesquisador e um dos proprietários do observatório.

O objeto faz parte da chuva de meteoros Tau-Herculídeas, que pôde ser vista nesta madrugada em diversas partes do mundo, mas principalmente na América do Norte.

A chuva de meteoros Tau-Herculídeas é composta pelo destroços do cometa 73P/Schwassmann-Wachmann, ou SW3, que foi descoberto em 1930 pelos observadores alemães Arnold Schwassmann e Arno Arthur Wachman.

Jung disse que o objeto, registrado por duas câmeras do observatório, uma localizada em Porto Alegre no Bairro Petrópolis e outra em Taquara, entrou na atmosfera do planeta e se extinguiu no oceano. Assista ao vídeo:

SUSPEITO DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO CONTRA SECRETÁRIO MUNICIPAL E OUTROS QUATRO HOMENS SÃO PRESOS NO RN

Na década de 1990, o cometa se partiu em vários pedaços, segundo a Nasa.

Quando o SW3 passou pela Terra novamente em 2006, estava em quase 70 pedaços e continuou a se fragmentar ainda mais desde então, informou a agência.

CNN Brasil

ONÇA-PINTADA CAPTURA SUCURI DE CERCA DE 4 METROS EM ‘AULA DE CAÇA’ A FILHOTE NO PANTANAL; ASSISTA

Foto: Reprodução

Uma onça-pintada impressionou até mesmo quem costuma frequentar o Pantanal mato-grossense ao pular no rio e sair com uma sucuri de cerca de 4 metros de comprimento na boca. O pecuarista Cleyson Athaide, que pescava com o pai de barco, no Rio Piquiri, parou para ver a cena, no último sábado.

Ele pegou o celular e gravou um vídeo que mostra o animal em meio aos aguapés lutando com a sucuri, e depois subindo para as margens com a presa.

Os pescadores estavam a cerca de 10 metros da onça-pintada e do filhote.

— A onça estava tentando descer com o filhote no rio, mas ele não quis descer e ela pulou no rio e capturou a sucuri para mostrar a ele como se deve fazer — afirmou.

Em seguida, a mãe solta a cobra morta perto do filhote, mas, quando ele tenta se aproximar do animal, ela não permite, para que ele entendesse que precisa aprender a caçar, conforme disse Cleyson.

O pecuarista, que é pescador esportivo, se sentiu privilegiado, porque muitos turistas aguardam muito tempo para ter a chance de ver uma onça de perto e, muitas vezes, não conseguem.

— Brincamos que milhares de gringos pagam para ver uma cena dessas e a gente foi muito privilegiado porque nem estávamos esperando — contou.

A onça seguia o instinto materno de ensinar o filhote a caçar. No mundo dos felinos é comum levar os animais abatidos até os filhotes, como explicou o biólogo Henrique Abrahão Charles.

As onças são excelentes nadadoras e caçam até na água.
— As onças são capazes de predar sucuris dentro d’água — afirmou.

Em extinção

No topo da cadeia alimentar, o maior felino das Américas está em extinção, apesar da sua caça ser proibida desde 1967. E essa região onde o pecuarista fez esse flagrante é uma das que tem maior concentração de onças no mundo.

A estimativa é de que há cerca de 5 mil onças-pintadas em todo o Pantanal.

Pesquisadores atuam com projetos para evitar que os animais sejam alvos de caçadores, como de monitoramento por meio de colar com chip e de câmeras em árvores, espalhadas pela mata.

O Globo

MPRN PEDE QUE JUSTIÇA SUSPENDA SHOWS DE WESLEY SAFADÃO E XAND AVIÃO EM MOSSORÓ

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, está pedindo em uma ação civil pública que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, determinando o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura.

Os shows fazem parte da programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho. A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

ARQUIDIOCESE DE NATAL ARRECADA ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS EM PERNAMBUCO

Foto: Divulgação/Arquidiocese de Natal

A Arquidiocese de Natal lançou, nesta terça-feira (31), uma campanha solidária com o intuito de ajudar famílias pernambucanas que foram afetadas pelas fortes chuvas que assolam o estado. A ação emergencial batizada de “SOS Recife” vai arrecadar alimentos não perecíveis que serão enviados para a Arquidiocese de Olinda e Recife, que será responsável pela distribuição.

De acordo com a Arquidiocese, as doações podem ser entregues na Catedral Metropolitana de Natal até o próximo domingo (5), no horário das 8h às 17h.

As chuvas que caem em Recife e na região metropolitana causaram deslizamentos de terra e enxurradas que já deixaram 106 mortos e mais de 6,1 mil desabrigados.

MÉDICA É MORTA ENFORCADA POR MORADORES DE RUA QUE ELA AJUDAVA

Foto: Reprodução

A médica Delma Saud Salles, 81 anos, foi encontrada morta no próprio apartamento com uma blusa enrolada ao pescoço – com indícios de enforcamento – e sinais de agressão, em Uberaba (MG). A suspeita é de latrocínio, roubo seguido de morte. Duas pessoas em situação de rua são suspeitas de cometer o crime.

Segundo o boletim registrado na Polícia Militar, o taxista que costumava levar a médica ao trabalho ligou para a filha da vítima após não obter retorno de Delma nessa segunda-feira (30/5). Ao entrar na residência, a pedido da filha, o motorista encontrou o corpo da idosa.

A herdeira da médica informou à corporação que a mãe ajudava dois moradores de rua que pediam comida e dinheiro na porta do apartamento. Ainda conforme a PM, uma dessas pessoas foi ao local e ficou sozinha com a idosa enquanto a filha da vítima estava na padaria.

Os dois suspeitos, um homem de 42 e uma mulher de 40 anos, foram identificados pelas câmeras de segurança do prédio. Eles foram detidos e encaminhados à delegacia.

Metrópoles

JOELMA APARECE COM ROSTO INCHADO EM SHOW E PREOCUPA FÃS; ASSESSORIA DIZ QUE SÃO ‘SEQUELAS DA COVID’

Foto: Reprodução

O show da cantora Joelma no município de Parauapebas, no sudeste do Pará, no sábado (28), deixou fãs preocupados. É que o rosto da artista aparentava estar inchado durante a apresentação. Segundo a assessoria da cantora, é sequela da Covid-19.

Embora agora saudável e livre do vírus, ela foi diagnosticada três vezes com a doença, e relata que há meses enfrenta esta inusitada sequela. Nas redes sociais, internautas levantaram dúvidas e manifestaram preocupação com a aparência de Joelma.

Diagnósticos e sequelas

Em 18 de janeiro deste ano, Joelma foi diagnosticada com Covid pela terceira vez. Na época, a cantora informou que estava com o esquema vacinal completo e apresentava apenas sintomas leves.

Em julho de 2020, a cantora paraense também teve Covid-19 e três meses depois, ao “Fantástico”, disse que sofria com algumas sequelas da doença e que passou 60 dias de cama.

“Eu fiquei 60 dias em cima de uma cama. Eu tô inchada ainda. Tanto é que eu tive que aumentar o número do meu sutiã. Os peitos cresceram. Fiz os exames, tudo normal. E ninguém consegue explicar isso porque eu fiquei muito grande. A respiração voltou ao normal uns três dias atrás, porque ela ainda estava eu comecei a me exercitar devagar, a fazer alguns exercícios de respiração”, disse a cantora em outubro de 2020.

Em entrevista para o programa “Encontro”, no fim de 2020, Joelma afirmou que vivia em uma espécie de ‘efeito sanfona’ do inchaço.

“Estou cuidando até agora. Depois de cinco meses, estou tratando das sequelas. Fico naquele efeito incha, desincha. Tem hora que estou inchada, tem hora que estou desinchada. Você vai perceber no vídeo que eu fiz, no musical, que estou inchada. Hoje estou bem menos”, relatou Joelma na época.

Desde o início da pandemia de Covid, em 2020, médicos e pesquisadores estudam sequelas da Covid. Os relatos são muitos e incluem de perda de memória a queda de cabelo, e a lista possíveis consequências da infecção é constantemente atualizada. Em abril deste ano, o Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido divulgou uma lista de 9 novos sintomas associados à Covid-19 em adultos (leia mais aqui).

g1

PASSAGEIRO DE ÔNIBUS É PEGO TRANSPORTANDO R$ 66 MIL EM DROGAS NO RN

Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (31), no km 113 da BR 427, em São Fernando/RN, mais de 30 quilos de maconha e prendeu um homem de 31 anos.

Durante fiscalização a um ônibus que fazia o percurso de Rio Verde/GO para Jaçanã/RN foi encontrada, no compartimento de bagagens do veículo, a quantidade de 30,7 quilos de maconha.

O passageiro, de 31 anos, que transportava o entorpecente foi preso por tráfico de drogas. Ele embarcou no município de Uberlândia/MG e reside em Currais Novos/RN.

A apreensão gerou um prejuízo ao crime no valor superior a 66 mil reais. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN.

TRABALHADORES DO DETRAN-RN ENTRAM EM GREVE A PARTIR DE AMANHÃ

Foto: Divulgação

Os trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 1º de junho (quarta-feira). O silêncio do Governo em relação ao Concurso público na Autarquia e a ausência de negociação sobre a pauta de 2022 motivaram a paralisação.

A decisão foi tomada em Assembleia dos trabalhadores realizada no último dia 25. De acordo com o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN), Felipe Assunção, o movimento grevista tem como motivação o silêncio do Governo do Estado em relação ao concurso público reivindicado desde 2019, bem como a não negociação da pauta de 2022 entregue pelo Sindicato em março.

“O que leva à greve, a questão principal, é o concurso, mas também a demora na negociação da pauta de 2022 protocolada no mês de março”, explica Felipe, que conclui: “O último certame foi realizado em 2010 e ao logo desses 12 anos, a frota de veículo no RN mais do que dobrou. Enquanto isso, persiste um déficit no quadro de servidores do Departamento, com a quantidade de servidores efetivos não atendendo a demanda atual. A realização do concurso é urgente.”

CONCURSO PÚBLICO PARA O DETRAN-RN

A realização de Concurso Público no Departamento Estadual de Trânsito foi firmada com o Governo do Estado em 2019, durante movimento grevista. Posteriormente, em 2021, o acordo sobre o certame foi renovado pelo Executivo Estadual, mas atualmente o cronograma não vem sendo cumprido.

CASAL BRASILEIRO E BEBÊ SÃO AGREDIDOS POR OITO HOMENS EM PORTUGAL

Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP

Um casal de brasileiros e seu bebê de um ano e meio foram agredidos por oito homens na área metropolitana de Lisboa. Também sofreram ofensas racistas e xenófobas. É o que garante a imprensa portuguesa, que revelou o caso no fim de semana

A agressão aconteceu no sábado, em Camarate (Loures), em um estacionamento. Segundo o jornal Correio da Manhã, os agressores fugiram, mas os episódios teriam ficado registrados em fotografias tiradas pelo próprio brasileiro, de 30 anos. A mulher tem 24.

O primeiro agressor estacionou ao lado do carro dos brasileiros e disse expressões como “voltem para a sua terra e isto aqui não é o país de vocês”, de acordo com o Correio. Depois, outros sete homens chegaram em dois carros.

A mulher teria sido derrubada com o filho no colo, que nada sofreu porque uma amiga conseguiu segurá-lo. Segundo o Jornal de Notícias, seria tia do bebê. A mesma publicação informou que a disputa por uma vaga está na origem das agressões e que a Polícia de Segurança Pública (PSP) teria as placas dos veículos e os relatos de testemunhas.

Já o Correio destacou que a PSP tem as fotos e tenta identificar os agressores.

Eles foram levados ao Hospital Beatriz Ângelo pelos Bombeiros. A brasileira ficou com hematomas no pescoço por ter sido estrangulada. O brasileiro fraturou o nariz e luxou a clavícula, de acordo com o Correio.

Procurada, a PSP ainda não respondeu.

O Globo

VÍDEO: DEPUTADA DENUNCIA QUE GOVERNO DO RN PODE PERDER R$ 3 MILHÕES PARA REFORMA DO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA POR FALTA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SESAP

Foto: João Gilberto

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) alertou, durante a sessão plenária desta terça-feira (31), para a possibilidade do Governo do RN perder cerca de R$ 3 milhões, recurso que deveria ser utilizado para a reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. 

“E o motivo é falta de projeto para realizar a reforma. Isso é falta de gestão, falta de planejamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública. Não apresentou projeto até agora e o prazo final para a obra é até outubro deste ano. E esses recursos estão disponíveis na conta desde 2020, dinheiro do Banco Mundial disponibilizados por empréstimo”, revelou a parlamentar.

Cristiane relatou que a falta de capacidade da Sesap também pode ser percebida no Hospital Maria Alice Fernandes, onde leitos de UTI pediátrica estão “empilhados”. “Falta gestão da Secretaria para instalar os equipamentos, colocar equipes para trabalhar e, enquanto isso, as crianças morrem por falta de leitos neonatal”.

ELIZE MATSUNAGA CELEBRA LIBERDADE CONDICIONAL E DIZ ACREDITAR QUE MARIDO A TENHA PERDOADO

Foto: Reprodução

Após receber liberdade condicional depois de 10 anos na prisão, Elize Matsunaga aparece em vídeo divulgado pelo advogado Luciano Santoro, dizendo acreditar que marido a tenha perdoado pelo assassinato cometido em 2012. “Infelizmente não posso consertar o que passou, o erro que cometi. Estou tendo uma nova chance e, infelizmente, o Marcos não. Mas eu acredito na espiritualidade que ele já tenha me perdoado e peço por isso todas as vezes em minhas orações”, diz.

Marcos Kitano Matsunaga era presidente da empresa Yoki e foi morto e esquartejado por Elize, que, em 2016, foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Em 2019, o STJ reduziu a pena para 16 anos.

Na segunda-feira, 31, a Justiça concedeu liberdade condicional a Elize, que agora cumpre o restante de sua pena em liberdade. “Muito feliz mesmo de ter vencido essa etapa. Sei que terá uma nova etapa agora, com obrigações diferentes, mas estou muito feliz por ter vencido, pelas pessoas que me apoiaram, pelas pessoas que compreenderam”, afirma.

Ao Estadão, o advogado Luciano Santoro disse que a previsão é de que Elize cumpra a pena em liberdade até janeiro de 2028, mas há possibilidade de redução desse período devido à remissão de pena – ela tem direito a 50 dias de remissão devido ao trabalho e estudo feito durante o tempo em cárcere, afirma o advogado.

Santoro diz ainda que as condições estabelecidas pela Justiça para que Elize usufruísse do cumprimento da sentença em liberdade são o comparecimento regular em juízo a cada 3 meses, não se ausentar da comarca sem autorização judicial, comprovar ocupação lícita, repouso noturno, não mudar de residência sem comunicar juízo e não frequentar bares, casas de jogos e estabelecimentos compatíveis.

“Ela vai morar em um apartamento dela, retomar a vida. Temos que entender que é bastante importante esse benefício que permite a reintegração da pessoa à sociedade. O nosso sistema penitenciário é um sistema progressivo, o preço pelos próprios méritos é alçar a liberdade”, afirma.

O advogado explica ainda que Elize não tem autorização pra visitar a filha, mas que ela espera que a vara da infância permita uma reaproximação no futuro, para que ela possa exercer a maternidade.

Estadão

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