Fotos: Divulgação

O advogado Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como juiz titular na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. O ato de posse aconteceu nesta quinta-feira (19) no Plenário Seabra Fagundes e foi conduzido pelo conduzido pelo desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN.

Após a leitura do Termo de Compromisso e a assinatura do Termo de Posse, o juiz vestiu a toga entregue por suas filhas, Fernanda, Isabel, Maria Antônia e Sofia Jales. Fernando Jales agradeceu as palavras de boas-vindas do desembargador Gilson Barbosa, aos colegas membros da corte, familiares e amigos presentes no ato de posse.

“Agradeço a Deus, a minha família, as minhas filhas e aos amigos que estão presentes na minha posse. Volto com o ânimo e a energia renovados, em um ano de eleições que, aparentemente, serão bem polarizadas e radicalizadas, e nós devemos ter muito equilíbrio e parcimônia na análise aplicando a justiça e desenvolvendo um trabalho que a sociedade espera, assim eu espero cumprir”, declarou o juiz.

Advogado militante desde 2002; ex-Consultor Jurídico do Tribunal de Contas, Ex-Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, Fernando Jales já ocupou a cadeira destinada à Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2021.

Participaram da solenidade de posse o desembargador Dilermando Mota, Corregedor de Justiça, desembargador Expedito Ferreira; vereador Felipe Alves, representando a Câmara Municipal de Natal; conselheiro Paulo Roberto Alves, presidente do TCE-RN; conselheiro Tarcísio Costa; desembargador Eduardo Serrano da Rocha, membro do TRT 21ª Região; juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN; entre outras autoridades.

Foto:  Ricardo Stuckert/.

É raro um contrato de aluguel incluir uma cláusula de confidencialidade que impeça locador e locatário de prestarem qualquer informação sobre o negócio. No bairro Alto de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, existe uma casa protegida por um dispositivo assim. É lá que moram o ex-presidente Lula e sua nova esposa, Rosângela da Silva, a Janja, que se casaram na quarta-feira 18. Apenas um grupo muito restrito de assessores e amigos íntimos do ex-presidente sabe o local exato. Os vizinhos nem sequer desconfiam. No PT, o assunto é proibido.

Sigilo à parte, o novo endereço do ex-­presidente chama a atenção por uma radical mudança de paradigma. Lula sempre se empenhou em mostrar que, apesar do poder e do dinheiro, se mantinha fiel às origens. Mesmo depois de deixar o governo, 27 milhões de reais mais rico, ele continuou morando no modesto apartamento de 186 metros quadrados em São Bernardo do Campo (SP), onde residia desde a década de 90. A novidade, portanto, surpreende — mas não exatamente apenas por essa razão.

O sobrado do casal fica em um bairro chique da capital paulista, tem 700 metros quadrados, quatro suítes, oito banheiros, living, piscina, jardim, edícula e churrasqueira. Até aí, tudo bem.

Se as despesas são bancadas por ele, não há nada de errado. A questão é a dissonância com o seu discurso.

No mês passado, em um evento de sua pré-campanha, o ex-presidente curiosamente fez duras críticas à classe média brasileira, esbanjadora e exibicionista, segundo ele. “Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida que em nenhum lugar do mundo a classe média ostenta”, disse. Para Lula, é preciso “dar aula” a esses brasileiros sobre “o que é necessário para sobreviver”, limitando o exagero no consumo de bens materiais.

“Eu quero ter uma televisão. Não precisa ter uma em cada sala. Uma televisão já tá boa. Na medida que você não impõe limite, você faz com que as pessoas comprem um barco de 400 milhões e compre um outro barco para pousar o seu helicóptero”, ensinou.

A julgar pela nova moradia ou pela sua requintada festa de casamento, ou o petista não se considera mais de classe média e, portanto, não estaria enquadrado nos limites que ele estabelece para os outros, ou prega uma coisa e pratica outra. O sobrado, além de televisões, cinco vagas na garagem e sala de ginástica, é rodeado por muros altos que impedem qualquer observação externa sobre o que se passa lá dentro.

Fotos Antonio Milena

A privacidade é uma preocupação. Para garanti-la, Lula mandou plantar uma cerca viva em cima dos muros, que já são altos, dificultando a visualização da propriedade, que tem 800 metros quadrados de área total.

Nem Lula nem seus assessores revelam detalhes do contrato, justificando que estão impedidos de fazê-lo por causa da tal cláusula de confidencialidade. Mas é possível ter uma ideia. No ano passado, uma imobiliária oferecia a casa por exatos 20 500 reais de aluguel por mês. Caso o interessado quisesse comprar o imóvel, o valor de venda era de 5 milhões de reais. Lula, até onde se sabe, apenas alugou

Alto de Pinheiros é uma das áreas que têm o metro quadrado mais valorizado da cidade, um lugar arborizado, de pistas largas e bucólico para os padrões da capital paulista.

O sobrado também tem uma guarita e dois portões de acesso, um deles pelos fundos, o que possibilita a entrada e saída de veículos de maneira rápida, caso a situação exija, e discreta, caso seja necessário

VEJA acompanhou a rotina da casa por três dias. No local, realmente não existe qualquer indicação de que um ex-presidente da República reside ali. Pelo contrário, os funcionários são orientados a ocultar a identidade do morador. “O Lula não mora aqui”, desconversou um segurança. A negativa, porém, não resiste a uma checagem simples de algumas evidências.

Do lado de fora da residência, um Golf branco, com placa de São Paulo, permanece parado na saída dos fundos. Pela placa, descobre-se que o carro pertence a um sargento do Exército, lotado no GSI e membro da equipe de segurança do petista. Dentro da casa, permanece estacionado um Honda Civic preto, com placas frias e vidros totalmente escuros, também usado no esquema de segurança do ex-presidente. Mas a ordem, mesmo assim, é manter o sigilo.

Indagado sobre o aluguel, Lula preferiu não responder. Procurado para falar sobre o novo endereço do ex-­presidente, o PT silenciou. O dono da casa, o empresário argentino Federico Las Heras, que já foi preso e acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, também não quis se pronunciar. O pacto de silêncio só foi quebrado na semana passada, quando um amigo do ex-presidente entrou em contato com a reportagem para confirmar que, sim, Lula realmente está residindo no local.

“O contrato foi celebrado diretamente entre Lula, Janja e o proprietário. É ele quem paga. Posso garantir que não tem nada demais nesse negócio”, informou. De fato, fora a contradição entre o discurso e a prática, não há qualquer impeditivo de o ex-presidente morar num lugar confortável e onde se sinta seguro. Estranho apenas é tentar esconder isso dos eleitores — reserva que, aliás, se repetiu em relação ao badalado casamento dele, que recepcionou familiares, políticos e artistas num dos salões mais caros de São Paulo.

Veja.com

Foto: PRF/Divulgação

Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool ou outra substância psicoativa. O colegiado também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais.

O julgamento de três ações que discutiam a constitucionalidade dessas normas foi concluído na tarde desta quinta-feira (19). O exame da matéria começou na quarta-feira (18), com as manifestações das partes, da Procuradoria-Geral da República e de terceiros interessados e o voto do relator, ministro Luiz Fux, presidente do STF.

Bafômetro

A recusa ao bafômetro é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1224374, com repercussão geral (Tema 1.079), interposto pelo Detran do Rio Grande do Sul (Detran-RS) contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que anulou o auto de infração lavrado contra um motorista que se recusara a fazer o teste. Segundo o TJ-RS, as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que instituíram essa infração autônoma (artigos 165-A e 277, parágrafo 3º), são arbitrárias, pois a mera recusa não comprova a embriaguez.

Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Fux no sentido de que, como a recusa à realização de testes não constitui crime e implica apenas sanção administrativa, não há violação ao princípio da não autoincriminação, regra utilizada em procedimentos penais.

Segundo o colegiado, a tolerância zero é uma opção razoável, proporcional e legítima do legislador para enfrentar o perigo da direção sob os efeitos do álcool, e a sanção à recusa aos testes é um meio eficaz de garantir o cumprimento da proibição. Com isso, foi cassada a decisão do TJ-RS e restabelecido o auto de infração.

Venda de bebidas

A proibição da comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais, prevista na Lei 11705/2008 (artigos 2º, 3º e 4º), era discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4017 e 4103, ajuizadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), respectivamente. As entidades alegavam que o tratamento diferenciado entre estabelecimentos comerciais na cidade e em rodovias afronta o princípio constitucional da isonomia.

Por maioria, o colegiado declarou a improcedência das ADIs, sob o fundamento de que a restrição é adequada, necessária e proporcional, além de contribuir para a redução de acidentes e a preservação da integridade física de todos que trafeguem nas rodovias federais. Para o Plenário, a vedação não viola os princípios da isonomia ou da livre iniciativa.

Ficou vencido, nesse ponto, o ministro Nunes Marques. Segundo ele, não há dados que indiquem relação de causalidade entre a venda de bebidas nas estradas e acidentes. Ele considera que a norma representa cerceamento da liberdade econômica de pequenos comerciantes em todo o território nacional.

Tese

No RE 1224374, foi fixada a seguinte tese de repercussão geral, que servirá de paradigma para a resolução de, pelo menos, 1.020 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias: “Não viola a Constituição a​ previsão legal de imposição ​das sanções administrativas ao condutor de veículo automotor que se recuse à realização dos testes, exames clínicos ou perícias voltados a aferir a influência de álcool ou outra substância psicoativa (artigo 165-A e art​igo 277, parágrafos 2º e 3º, todos do Código de T​rânsito B​rasileiro”.

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que existem três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” não só ele, como também “o Brasil”. Segundo o chefe do Executivo, esses magistrados são Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Elon Musk e Bolsonaro –  Fotos: Patrick Pleul/Getty Imagm e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O empresário sul-africano Elon Musk chegou na manhã desta sexta-feira (20) ao Brasil para um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PL). A reunião ocorrerá ainda hoje em Porto Feliz, no interior de São Paulo.

O avião com Musk pousou por volta das 9 horas, em Itu.

Em transmissão nas redes sociais na quinta-feira (19), Bolsonaro anunciou que partirá “para São Paulo, onde temos um encontro amanhã [hoje] com uma pessoa reconhecida no mundo todo, que vem para ajudar a nossa Amazônia.”

“Terei comigo uma boa equipe de ministros”, continuou o chefe do Executivo.

A previsão é de que a reunião entre Bolsonaro e Musk ocorra por volta de 12 horas. O sul-africano é a pessoa mais rica do mundo.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Um suposto flagrante de traição em Belém resultou em cenas inusitadas que viralizaram nas redes sociais. Na noite de quarta-feira (18), Dayse Monique foi filmada “virando onça” em frente a um motel, no bairro Val-de-Cans. Ela aguardava o marido sair do local, onde, segundo Monique, ele estava acompanhado de uma amiga dela.

Monique se agachou na frente do motel como se fosse uma onça e gritou para o marido abrir a porta. Internautas comentaram o caso. A esposa traída compartilhou o caso em uma live, que já tem cerca de 115 mil visualizações.

“Parece mais o Jove”, opinou um internauta, se referindo ao personagem da novela Pantanal, da rede Globo, interpretado por Jesuíta Barbosa.

“Mas quando que me prestava a isso, mano”, disse outra.

Na transmissão ao vivo, Monique relatou a situação por cerca de 30 minutos. Ela contou que estava “em um corre” em carro de aplicativo quando viu o marido comprando cerveja. Monique disse que pediu para o motorista parar e resolveu seguir o esposo, que estava com uma amiga dela no carro.

“Ele aqui com a minha ‘amiga’, e eu em casa, lavando a cueca dele”, queixou-se. Monique apareceu na frente do motel gritando para que o casal deixasse o local. Populares seaproximaram para acompanhar a discussão e apoiar Monique.

“Tá tudo ótimo. Tudo o que Deus tira é livramento. Eu sou linda, sou bela, sou estudiosa, tenho minha faculdade. Não preciso ficar me doendo por esse ‘merda’. Mas eu estou fazendo [essa briga] que é pra aprender. Porque a mulher que se mete [com homem casado], ela tem que se garantir. Eu não tenho sangue de barata. Vou fazer onda, sim”, disse.

Monique chega a jogar um tijolo no portão da garagem do motel. A polícia foi acionada e quando a viatura chegou, Monique disse que não temia ser presa. No vídeo, ela apareceu dando conselhos de autoestima com o carro da polícia no cenário.

“Nunca perca seu brilho, independentemente da situação. Eu posso até ser presa. Mas quem não tem chifre não entra no céu”, disse.

Uma pessoa se aproximou para acompanhar a discussão e perguntou à Monique se ela reataria com o esposo.

“Deus me livre [de voltar com ele], mana. Tu tá vendo a vergonha que eu tô passando? Não sou Maíra Cardi, não”, diz Monique, ao se referir à empresaria, esposa do campeão do BBB-22, Arthur Aguiar, com quem protagonizou polêmicas e acusações de 16 traições do marido, mas acabou reatando o casamento. Com informações do G1/Pará.

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte enviou, nesta semana, à Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. O documento tem previsão de despesas maiores que a de receitas, com uma diferença de R$ 314,2 milhões.

O déficit é a diferença entre as receitas estimadas para o ano – que são de R$ 15,24 bilhões – contra as despesas, que deverão somar R$ 15,56 bilhões.

De acordo com o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire, embora os orçamentos estaduais tenham apresentado superávit nos últimos anos – registrando entradas superiores às previstas e acima das despesas, a manutenção do orçamento com o déficit foi uma “precaução” tomada pelo governo diante de incertezas no cenário econômico.

“Desde 2020, 2021, efetivamente nós temos superávit. E provavelmente seremos superavitários em 2022. Todavia, nós temos o impacto do piso dos professores no próximo ano. E nesse momento a gente vê riscos para a economia brasileira, com juros subindo, que já estão afetando as projeções de crescimento da economia”, diz

Por outro lado, ele afirma que o cenário pode ser mudado e o estado poderá mudar os valores quando for apresentar o projeto de Lei Orçamentária Anual, no final do ano.

“A gente já vai ter um cenário mais definido e podemos corrigir esses números”, disse Aldemir.

Ainda de acordo com ele, mesmo que se confirme um déficit de R$ 314 milhões no orçamento, o problema poderia ser sanado com um contingenciamento das despesas estaduais.

A LDO orienta as metas e prioridades do estado para o ano seguinte, com regras específicas para criação da Lei Orçamentária Anual, que deverá ser aprovada pelo Legislativo até o final do ano. O texto prevê, por exemplo, regras para repasses do Executivo para outros poderes, além de emendas parlamentares.

No orçamento, o estado estima o valor que ele vai arrecadar no ano seguinte com impostos, transferências federais, entre outras fontes. A lei também fixa quanto o estado vai gastar em cada área, como saúde, educação, segurança, despesa com pessoal, investimentos, além dos repasses constitucionais aos municípios e demais poderes como Judiciário e Legislativo.

G1/RN

Imagens mostram os roedores comendo uma carga de abóboras Foto: Reprodução

Uma infestação de ratos fez com que a direção da Central de Abastecimento do Rio de Janeiro (Ceasa), que fica em Irajá, na Zona Norte do Rio, fechasse nesta quarta-feira uma loja que vende abóboras. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra os roedores alimentando-se de uma carga do produto que estava armazenada em um dos depósitos da empresa. A direção da Ceasa confirmou a veracidade das imagens.

Foto: Getty Images/Pool / Equipe

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou que o bilionário Elon Musk chega ao Brasil nesta sexta-feira (20) para se reunir com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Elon Musk, que em abril teve confirmado o acordo de compra do Twitter por cerca de US$ 44 bilhões (aproximadamente R$ 215 bilhões), é o homem mais rico do mundo e tem um patrimônio avaliado em US$ 273 bilhões (R$ 1,3 trilhão), segundo ranking da Bloomberg. Conhecido por várias polêmicas e excentricidades, ele foi eleito pela revista “Time” como a “Personalidade do Ano” em 2021.

“A convite do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o empresário  chega ao Brasil nessa sexta-feira para tratar com o governo brasileiro sobre Conectividade e Proteção da Amazônia”, escreveu Fábio Faria no Twitter.

Segundo a colunista Julia Duailibi, Musk deve se encontrar com Bolsonaro num evento no interior de São Paulo, informação que foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, de “O Globo”. O executivo não se manifestou sobre a visita. Com informações do g1.

Foto: Reprodução

O casal Antônio Eliwelton Rodrigues da Silva e Brenda Jamille planejaram o casamento com pajens especiais: os vira-latas Scooby e Pipoca. Para surpresa dos noivos e para os convidados, o padre se negou a dar a bênção final por não concordar na entrada dos cachorros na igreja.

O caso aconteceu no sábado (14) na Paróquia São Sebastião, em Nova Olinda, 560 km de Fortaleza. Vídeos da cerimônia mostram os noivos no altar e o padre César Retrão responsável pelo casamento criticar: “Isso é o cúmulo”.

De acordo com Antônio Eliwelton, a atitude do padre César Retrão deixou noivos e todos os presentes perplexos. Segundo o noivo, a entrada dos cães havia sido combinada no dia anterior ao da cerimônia. Eles pagaram R$ 310 como taxa de matrimônio.

A diocese do Crato afirmou que o caso será analisado em uma reunião com o Colégio dos Consultores junto do bispo diocesano. A data ainda não foi marcada, segundo a diocese. Somente após a reunião, a diocese poderá tratar do assunto.

“Para evitar qualquer imprevisto perguntamos para o secretário paroquial se tinha algum problema. Ele afirmou que não tinha nenhum problema, pois o padre não iria achar inconveniente. Ficou um clima ruim demais. Na hora que os cães entraram, ele disse que era inaceitável, um cúmulo dois cachorros entrarem com alianças e estarem ali naquele ambiente”, afirmou Antônio.

Antônio Eliwelton, que trabalha como balconista, diz que após pegarem as alianças, o pároco mudou de humor e pediu para os noivos e padrinhos assinarem os papéis e deixou o local rapidamente. Antônio Elivelto disse que a bênção final, o ritual que o padre diz “declaro vocês marido e mulher” e o tradicional beijo não foi realizado.

“A bênção final, a parte mais esperada do casamento não aconteceu, pois ele saiu do local logo depois da gente assinar os papéis. Aí ficamos lá constrangidos”, disse.

g1

Foto: Internet

Policiais civis do Rio Grande do Norte capturaram um homem de 48 anos que estava foragido da Justiça de São Paulo pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu, nesta quinta-feira (19), no município de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar.

De acordo com a PCRN, contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedida pela Comarca de Itapecerica da Serra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O homem foi localizado no RN por policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP de Pendências e Alto do Rodrigues), com o apoio da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) e da Polícia Militar.

Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Adriano Machado / Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega a R$ 645 mil.

Moraes havia estabelecida o pagamento de $ 15 mil por dia por descumprimento da medida. A nova multa se refere a um período de sete dias, entre quinta-feira da semana passada e quarta-feira desta semana.

A ação penal contra Silveira no STF tem Moraes como relator. Em 20 de abril, a Corte condenou o deputado a oito anos e nove meses mais multa em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros do tribunal. No dia seguinte, Bolsonaro perdoou Silveira, mas o caso ainda não teve um desfecho no STF. Silveira entende que não precisa usar mais o equipamento, mas Moraes pensa de forma diferente.

“O réu continua desobedecendo ordem judicial e violando as medidas impostas, manifestando-se expressamente no sentido de que não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o Decreto do Presidente da República, o que foi devidamente certificado pela Oficial de Justiça”, diz trecho da decisão.

Em seguida, o ministro anotou: “As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte.”

Na quarta-feira, a advogada Mariane Cardoso, que defende Silveira, teve uma audiência com Moraes. Ela foi à Corte conversar sobre o recurso que apresentou pedindo a extinção da pena imposta a Silveira pelo STF. Levou inclusive um exemplar do livro de direito constitucional do próprio Moraes, e disse que tirou dele os fundamentos do pedido da defesa.

Em conversa com a imprensa depois da audiência, ela foi questionada se Daniel Silveira vai continuar descumprindo as medidas cautelares, que ainda não foram suspensas pelo STF. A advogada respondeu que não poderia dizer que conduta ele vai passar a ter.

A advogada quer que já haja a extinção da pena e também da multa aplicada a Silveira em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ela argumenta ainda que, com o perdão de Bolsonaro, seu cliente se mantém elegível. Moraes avalia que a inelegibilidade imposta pelo STF não foi alcançada pelo decreto presidencial.

— A defesa se posicionou nos autos no sentido de que existe uma extinção de punibilidade válida desde a publicação do decreto, porque a validade de um decreto presidencial não depende da validação do Poder Judiciário. Isso vale tanto para decisões do Judiciário quanto para os atos emanados pelo Poder Legislativo. Os atos de cada um dos poderes são válidos desde logo — afirmou a advogada na quarta.

O Globo

Foto: Aloisio Mauricio

O governo prevê reajuste de 8,1% para o salário mínimo de 2023, que passará dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.310, um aumento de R$ 98, de acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica, vinculada ao Ministério da Economia.

O reajuste leva em consideração o aumento deste ano do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, usado como referência para o reajuste do salário mínimo. O governo elevou a projeção do índice de 6,7% para 8,1%.

Caso a nova expectativa do Boletim Macrofiscal seja confirmada, o valor também será maior do que o previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, enviada ao Congresso. O projeto propõe um salário mínimo de R$ 1.294, com um aumento de R$ 82 em relação ao valor atual, de R$ 1.212.