CIRURGIÃO CAI EM CANAL APÓS LEVAR TIRO, E SUSPEITO ROUBA PERTENCES DO CORPO DO MÉDICO; VÍDEO

Foto: Reprodução/TV Globo

O carro dos criminosos dá ré e para em frente à picape do médico. Um dos criminosos salta do Sandero e ataca Cláudio. Depois de pegar pertences no canal, o ladrão entra na Hilux de Cláudio e foge.

Os dois veículos foram recuperados pela polícia na região da Tijuca.

A clínica onde o médico chegava para trabalhar fica no Jardim Oceânico, a aproximadamente 500 metros da Delegacia de Homicídios da Capital, que passou a investigar o caso.

No início da tarde desta quarta (20), familiares e amigos realizaram uma missa de corpo presente no Memorial do Carmo, no Caju, Zona Portuária.

O corpo foi levado para cremação por volta das 13h20. Italo Marsili, um dos filhos e Claudio, chegou para o velório às 9h45.

A Polícia Civil apura se uma quadrilha especializada em clonagem de veículos tem ligação com assassinato do médico, que tinha 64 anos.

Thiago Barbosa dos Santos, de 38 anos foi preso suspeito de envolvimento no crime. Ele tem 13 anotações na ficha criminal, a maioria por assalto.

Os policiais da Coordenadoria de Polícia Pacificadora disseram que Thiago reagiu à prisão quando foi encontrado no Morro do Turano, na Tijuca, Zona Norte da cidade.

Segundo os policiais , o suspeito estava com uma mochila que pertencia a Marsili. Também um carimbo e uma caneta do cirurgião estavam entre os pertences guardados na mochila.

Os agentes também conseguiram encontrar o carro usado pelos bandidos no Morro do Turano, que fica entre o Rio Comprido e a Tijuca. E também as chaves e as placas da caminhonete do médico.

Os investigadores concluíram que o carro usado no crime era clonado e identificaram o carro original. O dono verdadeiro do veículo prestou depoimento na Delegacia de Homicídios da Capital.

G1

ROSA WEBER ATENDE FÁBIO FARIA EM CASO DE ACUSAÇÃO JÁ ARQUIVADA DA ODEBRECHT

Foto: Sérgio Lima

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da defesa do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e devolveu à Procuradoria Geral da República um caso sobre o qual o STF já havia sido decidido pelo arquivamento.

Trata-se de uma acusação nunca comprovada de doação não declarada a Faria na campanha eleitoral de 2010, e que apareceu durante as delações de dirigentes da empreiteira Odebrecht –durante a operação Lava Jato. Ocorre que todos os elementos apresentados –datas de encontros em hotéis ou viagens– foram checados e nenhuma prova material foi encontrada. Por essa razão, o caso havia sido arquivado.

A Polícia Federal, entretanto, alega ter terminado de fazer as perícias necessárias depois que o processo havia sido encerrado. Por essa razão, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, remeteu o caso para o STF.

Na perícia tardia da PF, entretanto, não há elementos que comprovem a narrativa da empreiteira.

A defesa de Fábio Faria pediu à ministra Rosa Weber que devolvesse o caso ao Ministério Público, para novo parecer. E requereu que considerasse em sua decisão que não surgiu nenhum fato novo sobre o caso.

“Renove-se a vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste sobre a petição e os documentos juntados pela defesa do investigado Fábio Salustino Mesquita de Faria”, escreveu Weber num despacho na 3ª feira (19.out.2021).

A ministra é tida com muito dura em decisões relacionadas a casos da Odebrecht e da Lava Jato. No passado, teve entre seus auxiliares o ex-juiz Sergio Moro. Seu despacho é positivo para Fábio Faria. A tendência é que a PGR venha a analisar os dados apresentados pela PF, verifique que não houve novidade e dê parecer possivelmente pelo arquivamento do processo.

Poder360

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LENÇOS NA ASSEMBLEIA DO RN SEGUE ATÉ SEGUNDA-FEIRA

Foto: Divulgação/ALRN

A Assembleia Legislativa segue arrecadando lenços para serem doados às mulheres em tratamento contra o câncer no Rio Grande do Norte. A campanha “Lenço Solidário” é uma iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher – composta pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos) – e acontece em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A arrecadação segue até a próxima segunda-feira (25). Para tanto, a Casa Legislativa disponibilizou 6 pontos de coleta de lenços, sendo 03 na sede da Assembleia, 01 no anexo da Rua Jundiaí, 01 ponto na Escola da Assembleia e 01 no anexo da Rua São Tomé.

O recolhimento dos lenços ocorrerá no dia 25 de outubro para entrega à Frente Parlamentar da Mulher que fará a doação às mulheres em tratamento.

CARLOS ALBERTO DE NÓBREGA É INTERNADO ÀS PRESSAS E PASSARÁ POR CIRURGIA NO CORAÇÃO

Foto: Lourival Ribeiro/SBT

O ator Carlos Alberto de Nóbrega está internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratar de uma arritmia cardíaca leve.

Segundo informações do portal Na Telinha, o eterno integrante do programa A Praça É Nossa vai passar por um cateterismo para corrigir o problema cardíaco. “Por precaução, e a pedido da equipe médica, passará pelo procedimento”, contou a assessoria de imprensa do SBT.

Devido ao imprevisto, as gravações do programa foram canceladas nesta quarta-feira (20).

Em março, Carlos Alberto venceu a Covid-19 aos 85 anos após passar alguns dias internado. Semanas depois, o humorista revelou que agora sofre com problemas de memória, visão e cansaço.

“Eu tive Covid e graças a Deus não tive absolutamente nada. Eu tive dois dias uma febre de 37,5. E me deu sequelas. Eu estou muito esquecido, eu fico cansado e a minha visão diminuiu algum grauzinho”, contou na ocasião.

Contigo!

PRIMO DE ALCOLUMBRE É PRESO EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO

Foto: Divulgação/PF

Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi preso pela PF (Polícia Federal) na manhã desta quarta-feira (20) no Amapá. Operação apreendeu grande volume de dinheiro na mesma digilência.

Os valores ainda estão sendo contados pelos agentes. Ao todo, 68 pessoas físicas e jurídicas são alvo das medidas, que incluem sequestro de bens, direitos e valores. O bloqueio de ativos alcança R$ 5,8 milhões.

Por meio de sua assessoria, o senador disse que soube da prisão pela imprensa e explicou que Isaac Alcolumbre é filho de Salomão Alcolumbre, tio dele. Portanto, o suspeito é primo do senador.

Nota divulgada pela assessoria do parlamentar diz: “O senador Davi Alcolumbre soube pela imprensa da operação realizada pela Polícia Federal, na qual um parente seu é um dos investigados. O senador espera que a Polícia Federal cumpra de forma institucional com o seu dever”.

Foto: Divulgação/PF

Já Isaac Alcolumbre afirmou, por meio de nota: “Nesta data fui alvo de uma operação da Polícia Federal que apura ilícitos dentre eles o tráfico de entorpecentes. Diante dos fatos que encontram-se em apuração venho a púbico informar a quem interessar possa que não estou envolvido em nada com referência a tráfico de drogas, e fiquem certo que provarei isso. Com relação a outras acusações  das quais ainda não tenho informações faremos a defesa no momento oportuno. Tenho um hangar (aeródromo), onde recebo várias aeronaves diariamente, por vezes já comuniquei a polícia sobre suspeitas, inclusive proibido pouso e decolagem”.

Operação

Com o apoio do MPF (Ministério Público Federal), a PF realizou a Operação Vikare com o objetivo de combater o tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Grupo suspeito utilizava o Amapá como base operacional para importar e transportar drogas em aeronaves para diferentes pontos do país. A polícia também fechou o aeródromo usado pelo grupo, onde localizou uma coleção de carros de luxo.

As suspeitas também recaem sobre Frank Góes, primo do governador Waldez Góes. Os agentes acreditam que ele seja um dos operadores do esquema, com faturamento quinzenal por conta do tráfico de drogas.

Ao todo, cerca de 300 policiais federais foram às ruas para cumprir 24 mandados de prisão preventiva, além de 49 mandados de busca e apreensão.

Quatro mandados de busca e dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em empresas e residências localizadas em Macapá, além de um aeroporto particular.

Outras ordens judiciais foram cumpridas contra pessoas físicas e empresas no Pará (Belém e Ananindeua), Amazonas (Manaus e Itacoatiara), Piauí (Teresina), Ceará (Fortaleza), Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Paranhos e Aral Moreira), São Paulo (capital e Sorocaba), Rio de Janeiro (capital) e Paraná (Foz do Iguaçu e Londrina).

Foto: Divulgação/PF

O nome da operação, Vikare, remete a um personagem da mitologia grega conhecido pela tentativa de deixar Creta voando com asas artificiais. A fuga foi frustrada, resultando em sua queda no mar Egeu. A denominação da operação faz referência a duas tentativas frustradas de voos que sairiam do Amapá, uma porque a aeronave caiu (causas desconhecidas) e uma segunda porque a aeronave foi interceptada.

BRASIL TEM 50% DA POPULAÇÃO COM VACINAÇÃO COMPLETA CONTRA A COVID-19

Foto: Reprodução / Prefeitura de Jundiaí

O Brasil alcançou, nesta quarta-feira (20), a marca de 50% da população geral com imunização completa contra a Covid-19. A informação é de um levantamento realizado pela Agência CNN com base em dados das secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

O índice inclui vacinados com o esquema de duas doses (Pfizer, AstraZeneca e Coronavac) e a dose única (vacina da Janssen). Segundo o balanço, 106.764.063 pessoas já receberam a segunda dose ou dose única no país.

Em relação à população apta para a vacinação, que considera os indivíduos acima de 12 anos, o percentual de totalmente imunizados é de 69,3%. Segundo o Ministério da Saúde, 110.980.594 brasileiros estão com o esquema vacinal completo.

A campanha de vacinação contra a doença causada pelo novo coronavírus teve início no Brasil no dia 17 de janeiro deste ano.

Até o momento, 320 milhões de doses foram distribuídas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) aos estados e municípios. Desse total, 262,7 milhões de vacinas foram aplicadas, sendo 151 milhões para a primeira dose e 110 milhões com o esquema vacinal completo.

CNN Brasil

PREFEITURA AMPLIA D2 EM NATAL E TRAILER DA VACINAÇÃO PASSA A FUNCIONAR TAMBÉM AOS SÁBADOS

Foto: Manoel Barbosa/Secom

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), amplia nesta quinta-feira (21) os prazos de segunda dose das vacinas contra a Covid-19. A D2 de Oxford vai estar disponível para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto, e a segunda dose da Pfizer para quem tomou a D1 até 17 de agosto. Os imunobiológicos estarão disponíveis em todas as salas de imunização, drives e também no trailer da vacina, no Tirol.

A partir deste sábado (23) o trailer de vacinação de Natal, estacionado na calçada do IFRN Nível Central, também passa a realizar a aplicação da primeira, segunda ou terceira dose das vacinas contra o coronavirus. O funcionamento permanece das 08h às 15h, sempre de segunda a sábado, com as vacinas disponíveis para a população de Natal.

Para verificar todos os pontos vacinais, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação na capital, basta acessar vacina.natal.rn.gov.br . No site também é possível realizar o cadastro de acamados para a D3, caso o usuário não seja cadastrado numa unidade básica de saúde.

SEGUNDA DOSE
CORONAVAC

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD

UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 31 de agosto.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford.

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 17 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 30 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal nos últimos 28 dias, apresentando laudo médico dentro das categorias: Imunodeficiência primária grave; Quimioterapia para câncer; Transplantadas de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pessoas vivendo com HIV/Aids; uso de corticóides em doses > 20mg/dia de prednisona, ou equivalente, por > 14 dias; uso de drogas modificadoras da resposta imune ou pacientes com hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

APÓS ELIMINAÇÃO, TORCEDORES DO SANTA CRUZ INVADEM GRAMADO E HOSTILIZAM JOGADORES; VÍDEO

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

O ano ruim do Santa Cruz – que contou com queda à Série D – teve seu capítulo final também triste nesta terça-feira, na Arena de Pernambuco. O Tricolor esteve na frente do placar por três vezes, mas cedeu empate ao Floresta-CE em 3 a 3 e foi eliminado nos pênaltis da seletiva da Copa do Nordeste. E alguns torcedores corais – de volta a um jogo do clube após 586 dias – extrapolaram na indignação.

Parte da torcida entrou no campo e partiu para cima dos jogadores. Alguns também tentaram invadir os vestiários e quebraram porta de acesso de vidro e arremessaram mesas e materiais do clube, como mostram as imagens do cinegrafista Marcelo Cabral, da TV Globo, e dos repórteres fotográficos Aldo Carneiro e Marlon Costa, da Pernambuco Press.

Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

É possível ver uma discussão do atacante Lelê com um torcedor. Na sequência, outros invadem.

Posteriormente, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco chegam e começa correria de invasores retornando às arquibancadas. Alguns deles foram detidos.

– A Arena de Pernambuco repudia a invasão de campo ocorrida no jogo Santa Cruz X Floresta, que culminou com a destruição da porta de acesso das equipes e de dezenas de cadeiras da arquibancada – diz a nota da concessionária responsável pelo estádio, que completa.

“A Arena avalia a extensão dos danos, e os custos para reposição dos itens depredados serão repassados para o clube mandante e contratante da partida”.

Globo Esporte

CASO HENRY: DEFESA DE JAIRINHO NÃO QUER QUE MÃE DE MONIQUE SEJA OUVIDA

Foto: Reprodução

A defesa do ex-vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, pediu à Justiça que a mãe, o irmão e prima da mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, não sejam ouvidos em juízo. A próxima audiência do caso Henry está prevista para os dias 14 e 15 de dezembro. Serão convocadas testemunhas de Jairinho, entre elas um conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM), e de Monique.

No pedido ao qual o Metrópoles teve acesso, o advogado Braz Sant’Anna alega que a mãe de Monique, Rosangela Medeiros da Costa e Silva, o irmão dela, Bryan, e a prima, Ana Paula Pacheco, assistiram aos depoimentos das testemunhas de acusação realizados no último dia 6 de outubro. Por isso, os três estariam proibidos por lei de serem convocados pela defesa da professora.

Braz Sant’Anna pede ainda à juíza do 2º Tribunal do Júri, Elizabeth Louro, que o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM), Thiago Ribeiro, seja ouvido como testemunha de Jairinho. Ribeiro já ocupou o cargo de vereador na cidade do Rio de Janeiro.

A defesa do ex-vereador ainda descartou o filho de Jairinho da lista de testemunhas, porque ele também assistiu aos depoimentos dos convocados pela acusação.

Metrópoles

GOVERNO ANUNCIA REAJUSTE DE 20% NO BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DE NOVEMBRO

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

O governo anunciou nesta 4ª feira (20.out.2021) reajuste de 20% nos benefícios do Bolsa Família e o pagamento de um auxílio extra para que todas as famílias atendidas pelo programa recebam pelo menos R$ 400 por mês por um período transitório.

Os pagamentos começam em novembro de 2021, logo depois do fim do auxílio emergencial. Será feito por meio do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. Porém, o Executivo ainda busca uma forma de encaixar o programa no teto de gastos.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse a jornalistas que o governo está buscando “todas as possibilidades” para conseguir ampliar o Bolsa Família sem furar o teto de gastos.

“Não estamos aventando que o pagamento desses benefícios se dê através de créditos extraordinários. Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para o atendimento desses brasileiros necessitados siga de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”, disse Roma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

Havia previsão de perguntas de jornalistas, o que foi cancelado pelo governo minutos antes. A coletiva de imprensa foi transformada em pronunciamento.

Segundo o ministro, os benefícios do atual programa social do governo variam de R$ 100 a R$ 500 e terão um reajuste de 20% com a criação do Auxílio Brasil. Ele também afirmou, contudo, que o presidente Jair Bolsonaro demandou que nenhuma das famílias atendidas pelo programa receba menos de R$ 400.

Para chegar ao benefício de R$ 400, o governo criará um auxílio temporário, até o fim de 2022. “Esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”, disse Roma. Completou: “Os 20% não é em cima de um valor unitário, mas, sim, sobre a execução de todo o programa permanente, o programa Auxílio Brasil que começa a ser pago no mês de novembro”.

Inicialmente, o auxílio temporário ficaria fora do teto de gastos. O estouro seria de aproximadamente R$ 30 bilhões e repercutiu negativamente no mercado financeiro e na equipe econômica. Nesta 4ª (20.out), Bolsonaro reagiu e disse que não haverá furos ao teto de gastos.

Roma disse que o governo está negociando internamente e articulando com o Congresso Nacional uma forma de viabilizar esse programa dentro das regras fiscais. O governo tenta inserir o auxílio na PEC dos precatórios. Ele disse que a ideia é que, “com a aprovação da PEC, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”.

PRORROGAÇÃO DESCARTADA

Apesar das dificuldades de tirar o novo programa social do papel, o ministro da Cidadania descartou a possibilidade de uma renovação do auxílio emergencial. A prorrogação era avaliada pelo governo, já que o auxílio termina em outubro de 2021.

Roma disse que o pagamento da última parcela do auxílio emergencial será neste mês e que o governo começa a execução do Auxílio Brasil em novembro.

AUXÍLIO BRASIL

O governo de Jair Bolsonaro pretende pagar um benefício de R$ 400 para 17 milhões de famílias a partir de novembro, quando termina o auxílio emergencial. O valor, no entanto, não cabe no Orçamento de 2022. Parte deve ficar fora do teto de gastos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 4ª feira, que “ninguém vai furar o teto” e que “ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento” para bancar a proposta no valor desejado pelo governo. “Temos responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do próprio Orçamento da União”, disse.

O Ministério da Economia calcula que é possível inserir um auxílio de R$ 300 no teto de gastos se a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos precatórios for aprovada. O governo quer inserir um dispositivo na PEC dos precatórios para pagar os outros R$ 100 por meio de um auxílio temporário, até o fim de 2022.

O auxílio de R$ 100 ficaria fora do teto de gastos. O extrateto seria de aproximadamente R$ 30 bilhões. Nas negociações sobre o desenho do novo programa social, no entanto, o governo cogitou a possibilidade de colocar até R$ 50 bilhões fora do teto de gastos. A manobra abriria espaço para mais emendas parlamentares no Orçamento de 2022.

A equipe econômica é contra furar o teto de gastos, pois entende que esta é a principal âncora fiscal do país. O mercado também vê a medida com receio e reagiu negativamente à possibilidade. O dólar subiu a R$ 5,59 na 3ª feira (19.out.2021).

Diante da repercussão negativa e da necessidade de fazer ajustes no desenho do programa, o governo cancelou o evento de lançamento do Auxílio Brasil, que ocorreria no Palácio do Planalto na 3ª (19.out).

Poder360

OPERAÇÃO ‘COMANDOS’: POLÍCIA CIVIL PRENDE 9 SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO COM FACÇÃO CRIMINOSA NO RN

Foto: PC/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), participou no início da manhã desta quarta-feira (20/10) de uma ação integrada com a Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) para dar cumprimento a 44 mandados de prisão e busca e apreensão na cidade de Mossoró/RN. As investigações da operação “Comando” foram realizadas por Mossoró, mas também resultaram em prisões em Natal.

Durante a execução da Operação, foram detidas nove pessoas em decorrência de mandados de prisão preventiva, sendo que três delas já se encontravam no sistema penitenciário. Através do cumprimento das buscas foram apreendidos diversos aparelhos celulares, uma arma de fogo calibre 32 municiada e seis quilos de maconha.

Foto: PRF/Divulgação

A operação foi desencadeada após investigações sobre uma organização criminosa atuante em Mossoró e os suspeitos foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Esse é mais um serviço integrado que a PRF exerce, trazendo resultados satisfatórios no combate ao crime em prol da sociedade.

RN PODE PERDER MEIO BILHÃO COM PROJETO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS, DIZ GOVERNO

Foto: Marcelo D. Sants

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) fez o cálculo e estima que o Rio Grande do Norte terá uma queda de cerca de meio bilhão de reais na arrecadação anual caso Projeto de Lei Complementar  de Número 11/2020 seja aprovado e sancionado. Em todo o país, a redução de receitas para estados e municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões. Aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13, a matéria chega ao Senado para apreciação e votação dos parlamentares.

O texto do PLP impõe uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre os combustíveis, que é de competência dos estados e Distrito Federal. Os secretários de fazenda e tributação são contra e alegam que a sistemática não resolve o problema das constantes altas nos preços dos produtos, só gerando uma perda bilionária para as finanças estaduais e municipais, e, por isso, rejeitam o projeto.

Isso porque a redação do PLP obriga os estados e o Distrito Federal a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos, o que não corresponderia ao custo real dos produtos desembolsado pelos consumidores e apenas diminuiria os valores repassados pela Petrobras aos estados.

No modelo vigente de recolhimento do ICMS dos combustíveis no país, chamado de substituição tributária, a cobrança é feita na base da cadeia produtiva. Ou seja, o imposto é recolhido na refinaria após a venda, e não nos postos de combustíveis, a ponta da cadeia.  Cada estado tem regulação própria para esse tributo, que, no caso do Rio Grande do Norte, não sofre aumento de alíquota há pelo menos seis anos.

As estimativas de perdas, que apontam a supressão de cerca de R$ 500 milhões para os cofres do Rio Grande do Norte, foram baseadas em um estudo de impacto elaborado pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). “Além de acarretar um prejuízo gigantesco para as receitas dos estados, assim como dos municípios, que ficam com 25% do montante recolhido com o ICMS, esse modelo não dá garantias que os preços cobrados aos consumidores se manterão em baixa”, argumentou o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Ele presume que a perda desse volume traria um impacto negativo direto em serviços públicos essenciais, ameaçaria o cumprimento de gastos obrigatórios e poderia comprometer o avanço do equilíbrio fiscal do estado.

Reforma tributária ampla

Na visão do titular da SET-RN, assim como do comitê, a discussão da tributação dos combustíveis deve ser realizada no âmbito da Reforma Tributária, e não isoladamente. Os secretários estaduais já haviam se manifestado a favor da proposta de uma reforma ampla, disposta na PEC 110/2019, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O relatório da proposta foi entregue no dia 5 de outubro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com a presença do presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, e do secretário de Fazenda de Pernamabuco, Décio Padilha.

Os secretários contestam o argumento de que os reajustes dos preços dos combustíveis têm gerado aumento real na arrecadação total de ICMS. Por conta do processo inflacionário: o valor dos combustíveis é repassado aos demais produtos do mercado, que se elevam de preço. Como a renda do trabalhador permanece a mesma, há redução do consumo, o que se reflete nas receitas do ICMS em variados setores do comércio.

Caso a matéria seja aprovada na casa legislativa, o Comsefaz assegura que entrará com uma ação expondo a inconstitucionalidade Congresso Nacional ao legislar sobre alíquotas de tributos estaduais, que são competência das Assembleias Legislativas e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Grande Ponto

RODRIGO PACHECO VAI SE FILIAR AO PSD DE KASSAB NA PRÓXIMA QUARTA

Foto: Pedro Gontijo/Ag. Senado

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco bateu o martelo sobre sua saída do DEM. Ele vai se filiar ao PSD de Gilberto Kassab numa cerimônia marcada para a próxima quarta-feira. A informação já foi, inclusive, comunicada a ACM Neto, o chefe do partido.

No fim de setembro, o Radar mostrou que Pacheco já tem na cabeça o plano de campanha que levará aos brasileiros no próximo ano, quando se lançar candidato. Ele tem se aconselhado com nomes importantes da política e da economia, como Paulo Hartung e Armínio Fraga.

Veja

MENINO QUEBRA PROTOCOLOS E ROUBA A CENA EM AUDIÊNCIA COM O PAPA; VEJA VÍDEO

Foto: Andreas Solaro /AFP

Um menino com deficiência apareceu várias vezes e de forma inesperada, nesta quarta-feira (20), na frente do Papa Francisco durante sua audiência geral no Vaticano, para pedir-lhe seu solidéu.

O garoto, de cerca de dez anos, aproximou-se de Francisco durante a saudação aos peregrinos para pedir-lhe o tradicional solidéu branco de seda, um acessório usado apenas pelas autoridades papais.

E acabou ganhando um de presente.

Francisco segurou-o pelas mãos, sorriu e conversou com ele, até que o menino se sentou em uma cadeira reservada aos cardeais observado pelo papa, que se divertiu com a situação.

Depois de ir e vir várias vezes e de conseguir o desejado objeto, voltou a se sentar com sua mãe, junto ao público que assistia à audiência.

Antes de começar a catequese, o papa comentou com os fiéis: “Esta criança teve a liberdade de se aproximar e se mover como se estivesse em casa”.

“Agradeço-lhe por esta lição”, porque “as crianças não têm um tradutor automático do coração para a vida”, afirmou, depois de pedir “que o Senhor ajude-o em sua limitação e em seu crescimento”.

Correio Braziliense

VATICANO LANÇA APLICATIVO “CLIQUE PARA REZAR 2.0” PARA APROXIMAR FIÉIS DE DEUS

Foto: Reuters

O Vaticano lançou nessa terça-feira (19) seu mais recente aplicativo “Clique para Rezar”, oferecendo um planejador personalizado como uma das novas funções que espera que sejam uma “experiência de oração” digital aprimorada em um mundo de ritmo veloz.

Em sua mini versão de lançamento no estilo do Vale do Silício, sete autoridades da Igreja, inclusive um cardeal, participaram de uma coletiva de imprensa para divulgar o “Clique para Rezar 2.0”, a primeira grande atualização do aplicativo desde que este foi lançado em 2016.

Repórteres assistiram um vídeo marcante e elaborado que ilustrou as novas funções do aplicativo, como um planejador personalizado que deixa os usuários configurarem seus momentos de oração de cada dia e receber lembretes para colocar o resto do mundo de lado.

“Orar não é uma perda de tempo, como pensamos às vezes. A oração é como a semente na escuridão da terra, que mostrará seu fruto na hora certa”, disse o padre Frederic Fornos.

O aplicativo, disponível em seis idiomas ocidentais e em chinês, dá aos usuários intenções específicas pelas quais podem orar juntamente com o papa Francisco, como a paz em um lugar particular do mundo.

Ele também oferece a “Escola de Oração”, com apoio àqueles que têm dificuldade para começar e uma opção para formar grupos de oração em todo o mundo.

O Vaticano amplia sua presença nas redes sociais no pontificado de Francisco, e autoridades disseram que mais de 50 milhões de pessoas afirmaram ter visto os tuites papais de sábado sobre questões de justiça social.

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