PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE NATAL ENTRAM EM GREVE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10

Foto: Adriano Abreu

Os professores da rede municipal de Natal decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-feira, 10 de dezembro. A paralisação das atividades foi definida em uma assembleia geral na tarde desta segunda-feira (06), no Espaço América. O motivo da greve é a cobrança de um reajuste de 12,84%, relativo ao ano de 2020 e que segundo os professores, não foi pago.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), a prefeitura chegou a apresentar duas propostas durante discussões em audiências de conciliação. Segundo os professores, a Prefeitura do Natal quer implementar apenas 6,42% dos 12,84%, e sem retroativo, para ativos e aposentados.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Prefeitura do Natal para repercutir o assunto. “A negociação está ocorrendo no âmbito do judiciário. No entanto, é importante destacar que esse processo de atualização salarial não depende exclusivamente da SME-Natal, uma vez que, os inativos são remunerados via NatalPrev”, diz a nota.

Tribuna do Norte

PROVA DE UNIVERSIDADE TEM “FORA BOLSONARO” ESCONDIDA EM MENSAGEM SUBLIMINAR

Foto: Reprodução

No último sábado (4/12), durante aplicação de uma prova na Universidade Federal de Pelotas (UFPel), participantes notaram uma mensagem “escondida” nas instruções do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE). Algumas palavras tinham letras em negrito e juntas formavam exatamente a frase “Fora Bolsonaro”.

Após tomar conhecimento do ocorrido, a UFPel afirmou, em nota, que já identificou o responsável pela mensagem e que um processo administrativo foi aberto para investigar o caso. Para a Universidade, a integridade do exame não foi prejudicada.

Confira a nota na íntegra:

A administração da Universidade tomou conhecimento, no último domingo (5), de inclusão em sua prova do Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) de formatação de caracteres em negrito compondo mensagem de cunho político na folha de instruções.

Cumpre informar à comunidade que a autoria da iniciativa já foi identificada, que não há qualquer indício de ofensa à integridade da prova e que já foi instaurado processo administrativo destinado à plena apuração dos fatos e responsabilidades.

A UFPel reitera seu compromisso com a comunidade universitária e regional com a transparência, integridade e regularidade de todos seus processos.

Correio Braziliense

COMISSÃO DEVE VOTAR AMANHÃ (7) PROJETO QUE PROMETE BAIXAR GASOLINA PARA R$ 5

Foto: Reprodução / Fábio Rossi

Está prevista para a pauta desta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a apreciação do Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece diretrizes para a políticas de preços de venda da gasolina, diesel e GLP.

Os articuladores do projeto afirmam que, caso aprovado, ele teria potencial para reduzir o valor do litro da gasolina ao consumidor final para a casa de R$ 5.

A matéria estava prevista para ser avaliada já na semana passada, mas um pedido de vistas protelou o processo. O projeto é polêmico e ainda deverá enfrentar resistência nas casas legislativas.

Caso avance na Comissão, o projeto deve ser pautado no plenário do Senado e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Diário do Nordeste

‘NÃO QUISEMOS MATAR NINGUÉM’, AFIRMA MÚSICO QUE TOCOU NA KISS

Foto: Reprodução/Youtube

O percussionista que tocava na banda Gurizada Fandangueira, Márcio André de Jesus dos Santos, foi o quarto a depor nesta segunda-feira (6) no julgamento dos réus acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss. Ele, que é irmão do réu Marcelo de Jesus dos Santos, comentou o sentimento dele e dos integrantes do grupo após a tragédia. “Nós não quisemos matar ninguém lá. Se eu disser para os pais que estão aqui que eu entendo a dor deles, estou mentindo. Eu entendo da nossa dor”, disse.

Ele afirma que sente os reflexos da tragédia até hoje, em seu relacionamento com o filho. “Tenho um filho de nove anos, ele não tinha um ano quando aconteceu [o incêndio]. A gente nunca cantou parabéns pra ele. Se eu cantasse um parabéns para ele diziam: ‘olha lá os caras da banda cantando parabéns'”.

No depoimento, o músico conta ainda que o gaitista Danilo Jaques costumava fazer a negociação com os interessados em contratar o grupo. “Ele assumiu essa parte com os contratantes. A gente deixou essa responsabilidade pra ele porque ele era um cara mais instruído, tinha os projetos paralelos dele de formatura, ele dizia ‘não se meta’. O Danilo designava as funções de cada um, ele não era uma pessoa responsável.”

O percussionista conta que a banda “dependia” das apresentações na casa noturna. “Quem precisava da boate éramos nós. A boate tinha mil bandas, se a gente não fizesse o que era mandado a gente que perdia aquela exposição”, disse.

R7

 

ADOLESCENTE DE 14 ANOS QUE PILOTAVA MOTO MORRE APÓS SER ATINGIDA POR ÔNIBUS ESCOLAR EM MOSSORÓ

Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Uma adolescente de 14 anos morreu em um acidente envolvendo uma moto e um ônibus escolar nesta segunda-feira (6), em Mossoró, na região oeste do estado. Segundo informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), a menina estava pilotando a motocicleta quando foi atingida pelo ônibus.

O acidente aconteceu pouco depois do meio-dia, em uma rua de terra no conjunto Odete Rosado, no bairro Rincão. De acordo com informações do DPRE, o motorista do ônibus escolar do município de Mossoró contou que tinha ido deixar dois estudantes em casa, na comunidade Melancias, e estava retornando.

Fernanda Tainá da Silva Rocha, de 14 anos, estava pilotando uma moto com a mãe, de 28 anos, na garupa. Ainda segundo o DPRE, a adolescente invadiu a preferencial em um cruzamento e acabou sendo atingida pelo ônibus. Fernanda morreu no local.

O motorista do ônibus acionou a Polícia Militar e o socorro médico. A mãe da adolescente foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia com várias fraturas pelo corpo, mas segundo o DPRE, ela estava consciente.

Os agentes da Polícia Rodoviária informaram que a documentação do ônibus e do motorista do município estavam em dia.

g1

NATAL ANTECIPA DOSE DE REFORÇO AO PÚBLICO DE 18 ANOS E MAIS A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (07)

Foto: Manoel Barbosa/Secom

A Prefeitura do Natal vai ampliar o público em vacinação apto a receber a dose de reforço contra a Covid-19 nesta terça-feira (07) para 18 anos e mais. Qualquer morador de Natal que tenha completado cinco meses de intervalo a partir da segunda dose dos imunizantes Coronavac, Oxford ou Pfizer pode receber o imunizante. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza a D3 em qualquer ponto de aplicação do município: unidades básicas de saúde, drives Nélio Dias e Via Direta, e o trailer de vacinação na árvore de Mirassol (de quinta a domingo das 18h às 22h).

“A gente havia divulgado um cronograma para chegar nessa faixa etária até o fim dessa semana, mas devido à baixa procura da população, decidimos ampliar os públicos em vacinação com dose de reforço já nesta terça-feira. Reforçamos que as pessoas devem se atentar aos prazos de segunda dose e terceira dose para que a gente possa garantir um esquema vacinal completo e eficiente”, comenta o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

Em Natal, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer munícipe que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo.

A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, há cinco meses de conclusão do esquema vacinal; e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br .

PAZUELLO DECIDE SE CANDIDATAR A DEPUTADO EM 2022

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Depois de um período de hesitação a respeito do rumo a tomar em 2022, Eduardo Pazuello bateu o martelo. O general da ativa e ex-ministro da Saúde comunicou a auxiliares e aliados que vai se candidatar a deputado federal pelo Rio de Janeiro.

O partido deve ser o PL, mas ele não pretende se filiar agora. Só depois de passar para a reserva, o que ele deve fazer entre janeiro e março do ano que vem, é que o general de três estrelas sairá em campanha.

Nos últimos meses, Pazuello vinha cogitando tentar uma candidatura ao Senado. Mas as últimas pesquisas mostrando o vice-presidente Hamilton Mourão bem colocado para o governo do Rio, com 17% das preferências, o levaram a concluir que não há espaço para os dois numa disputa para o Senado.

Outro fator importante na decisão de Pazuello foi o acordo firmado entre Mourão e o atual governador, Cláudio Castro (PL), para buscar uma composição de forças em 2022. Como Castro já anunciou que vai se candidatar à reeleição, caberia a Mourão tentar uma vaga no Senado.

O Globo

HOMEM PASSA A MÃO EM CICLISTA QUE SEGUIA PARA O TRABALHO; VÍDEO

Foto: Reprodução

Uma mulher, de 37 anos, foi importunada sexualmente enquanto ia para o trabalho na Praia Grande, no litoral de São Paulo. O caso aconteceu na Vila Caiçara. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o homem se aproximou da vítima e passou a mão no corpo dela.

A vítima estava em sua bicicleta quando ia de casa para o trabalho quando foi assediada pelo homem que também estava em uma bicicleta. A vítima foi atrás das imagens. Ela ficou traumatizada e até mudou o cabelo. O homem ainda não foi identificado. Importunação sexual é um crime que quem comete pode ser condenado a uma pena de 1 a 5 anos de prisão.

Como é possível ver nas imagens, após passar a mão na ciclista, o homem pedala mais rápido que ela e foge. “Foi muito rápido. Eu olhei para trás pra ver e pedir ajuda, ver se alguém tinha visto, mas não tinha ninguém”, diz. O caso aconteceu por volta de 6h45 na Rua Santa Rita de Cássia, na Vila Caiçara.

Segundo a vítima, desde o episódio da importunação sexual, ela está traumatizada e não tem feito o trajeto sozinha. Segundo ela, pediu ajuda a colegas no trabalho para ter companhia no caminho entre sua casa e o serviço. Além disso, ela revela que vai mudar de aparência para dificultar o possível reconhecimento do assediador.

“Não sei nem o que fazer. Estou com muito medo mesmo”, revela. A atendente diz que não tem conseguido dormir direito desde o acontecido e que, também, toma sustos com aproximações repentinas. “Estou muito traumatizada”, finaliza.

Com informações da Band e Metrópoles

JOVEM MORRE AFOGADO APÓS SALVAR CRIANÇA E ADOLESCENTE EM RIO

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jovem de 21 anos foi encontrado morto em um rio em Schroeder, no Norte de Santa Catarina, na manhã de domingo (5). De acordo com o Corpo de Bombeiros Voluntários, Eduardo Cordeiro da Rocha entrou na água na tarde de sábado (4) para salvar uma criança, 8 anos, e um adolescente, 12, que se afogavam.

A vítima se recuperava de uma cirurgia e estava com pontos na clavícula quando entrou no rio e não conseguiu sair. Além do corpo, os socorristas localizaram uma tipoia, equipamento que imobiliza o braço, às margens do rio que era usada por Eduardo.

Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte do rapaz. A Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino, onde o jovem estudou na infância, também se manifestou.

g1

 

ENTIDADE LGBT PEDE AO STF A RETIRADA DOS CAMPOS ‘PAI’ E ‘MÃE’ DOS REGISTROS DE FILIAÇÃO NO BRASIL

Foto: Marcello Camargo

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) entrou com ação no STF para discutir a dificuldade que casais têm na hora do registro filiação.

Reclamam que os formulários disponíveis na maioria dos órgãos públicos brasileiros apresentam na área de filiação as indicações de “pai” e “mãe”, gerando grande desconforto para casais homoafetivos e dificultando o registro correto das crianças.

“A ação parte de premissas já estabelecidas pelo Supremo sobre a absoluta igualdade das relações homoafetivas, absoluta legitimidade das relações familiares de duas mães ou dois pais, por exemplo. E busca provar no Supremo para superarmos esses obstáculos burocráticos que são, muitas das vezes, duros e humilhantes para as famílias”, explicou o advogado Daniel Sarmento.

Há o pedido inicial de liminar para que as indicações de “pai” e “mãe” nos formulários públicos sejam excluídas, passando a valer as indicações de “Filiação 1” e “Filiação 2”. A Associação busca abrir o debate quanto à questão, com as participações da União, de todos os Estados, da AGU e da PGR sobre o tema.

Além de Sarmento, os autores da ação também são representados por Ivanilda Figueiredo, Wallace Corbo e pela Clinica de Direitos Fundamentais da UERJ. O relator do caso é o ministro Kássio Nunes.

O Globo

APÓS CÂMARA REJEITAR TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE A MANUELA D’ÁVILA, VEREADOR REAPRESENTA PROPOSTA

Foto: Reprodução/Milena Nogueira

O vereador Pedro Gorki voltou a apresentar uma proposta para que a sua colega de PC do B e ex-candidata à vice-presidente da República, Manuela D’Ávila, possa receber o título de cidadã natalense.

A proposição foi rejeitada após o parlamentar não conseguiu os 15 votos favoráveis para dar andamento à honraria, no último dia 30. Na ocasião, Gorki conseguiu 13 votos a favor e duas abstenções, mas precisava de 15 para ser aprovada.

De acordo com a assessoria da Câmara Municipal de Natal, a matéria voltou a tramitar nas Comissões e deve retornar à plenário e o parlamentar já relata ter conseguido a quantidade necessária para que possa dar andamento ao título para Manuela.

Manuela D’Ávila esteve em Natal na última sexta-feira (3) para a abertura do evento “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

96FM

ALEXANDRE DE MORAES ANULA DECISÃO QUE OBRIGA POLÍCIA A FILMAR ENTRADA NA CASA DE SUSPEITO

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou trecho de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impôs aos órgãos de segurança pública de todo o país a obrigação de registrar, em áudio e vídeo, a entrada na residência de suspeitos, como forma de comprovar o consentimento do morador. A decisão foi proferida no âmbito de recurso interposto pelo Ministério Público de São Paulo.

O entendimento questionado pela Promotoria paulista foi estabelecido pelo STJ no âmbito de habeas corpus impetrado em favor de um homem, suspeito de tráfico de drogas. A corte considerou que a entrada dos policiais na casa foi ilegítima, não havendo elementos que permitissem concluir pela concordância do morador.

Apesar da ordem para anulação de parte da decisão do STJ, foi mantida a ordem da corte para a absolvição do acusado, em razão da anulação das provas ligadas à entrada desautorizada em seu domicílio.

Ao analisar o caso, Alexandre considerou que a Sexta Turma do STJ ‘extrapolou sua competência jurisdicional’ ao estabelecer requisitos não previstos na Constituição Federal sobre a inviolabilidade domiciliar e impor a obrigação a todos os órgãos de segurança pública do país, de modo a alcançar todos os cidadãos indistintamente.

Segundo o ministro, ‘a natureza do habeas corpus não permite a sua utilização de forma abrangente e totalmente genérica’. O magistrado indicou que as decisões como a do STJ não podem alcançar indiscriminadamente todos os processos envolvendo a necessidade de busca domiciliar em caso de flagrante delito, ‘ainda mais com a determinação de implantação obrigatória de medidas não previstas em lei relativas à organização administrativa e orçamentárias dos órgãos de segurança pública das unidades federativas’.

Alexandre também lembrou que o STF fixou, em 2015, a tese de que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas posteriormente, que indiquem que, dentro da casa, ocorre situação de flagrante delito, ‘sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados’.

O ministro ponderou ainda que a Constituição estabelece, de forma específica e restrita, as hipóteses possíveis de violabilidade domiciliar, para que o local não se transforme em garantia de impunidade de crimes.

Estadão Conteúdo

PODEMOS ANUNCIA FILIAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL PARA 6ª FEIRA

Foto: Reprodução

O Podemos anunciou nesta 2ª feira (6.dez.2021) a filiação do ex-coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato Deltan Dallagnol. A cerimônia será em Curitiba, na 6ª feira (10.dez), às 11h. Segundo o partido, outras “importantes lideranças” paranaenses ingressarão na legenda na data.

Nomes importantes do Podemos estarão presentes. Segundo comunicado da sigla, o evento contará com Sergio Moro, pré-candidato à Presidência, a deputada Renata Abreu, presidente da legenda, e os senadores do Paraná Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns.

Dallagnol aparece como vice-presidente do Podemos no Paraná desde 19 de novembro, integrando a direção provisória do partido no Estado. Ele passou a ser cotado para a sigla desde que o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro filiou-se à legenda, em 10 de novembro.

Dallagnol vem usando seu canal no YouTube para publicar vídeos sobre combate à corrupção e os feitos da Lava Jato. Também anunciou a venda de vagas para um curso ministrado por ele sobre o tema voltado a “cidadãos que querem mudança”.

Coordenador da Lava Jato em Curitiba até setembro de 2020, ele é crítico de posturas e decisões do Legislativo e do Judiciário, e faz apelos pela manutenção do legado da operação. O tom de candidato para um possível cargo eletivo já tinha sido visto no vídeo em que informou sobre seu desligamento do MPF. Disse ter se tratado de uma “decisão difícil” e que tem orgulho da Procuradoria, mas irá buscar “transformar o Brasil” fora do MPF.

Poder360

CAICÓ CANCELA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; CARNAVAL AINDA É INCERTO

Foto: Jorge Luiz

A tradicional festa na Ilha de Santana, que acontece em Caicó, foi cancelada pela prefeitura. A confirmação partiu do próprio gestor Dr.Tadeu (PSDB) em um programa de rádio local, nesta segunda-feira (06). O evento estava previsto para o dia 15 de dezembro. Já a realização do Carnaval no próximo ano ainda é incerta. O gestor explicou o motivo do cancelamento diante do cenário de incertezas causadas pela novo variante da covid Ômicron.

“A vida está em primeiro lugar. Ainda não é hora dessa festa acontecer. Veja que 15 capitais brasileiras, e outras cidades importantes, cancelam festas de fim de ano. Caicó é uma das cidades onde há maior índice de cobertura de vacinação e controle de casos de covid no Rio Grande do Norte. Não podemos retroceder. Os nossos amigos que iam bancar a Banda Saia Rodada deixaram a data em aberto para quando tivermos segurança, aí sim, faremos a festa”, explica o prefeito de Caicó.

O evento seria com as Bandas Raí Saia Rodada, Calcinha Preta e Samira Show e seriam comemorados no Complexo Turístico Ilha de Santana.

O político disse ainda que o Carnaval de Caicó também está com uma indefinição. ““Eu acredito que o Comitê Científico do Estado, deve se pronunciar no sentido de orientar sobre isso. A gente não pode ser intempestivo de cancelar um evento desse porte e daqui a 30 dias se verificar que a variante ela é tranquila, que não causa internações graves e com isso, prejudicar a coletividade. A gente precisa esperar, aguardar, para ver como vai se comportar”, finalizou.

98FM

COMISSÃO APROVA VAGA EM ESCOLA PARA FILHO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA

Foto: Marcos Santos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que filhos de vítimas de violência doméstica e familiar tenham direito à vaga na escola pública mais próxima da sua residência.

Conforme a proposta, caso ocorra mudança de domicílio das vítimas de violência doméstica, a matrícula deverá ser remanejada para a escola pública mais próxima da nova residência. Nesses casos deve ocorrer a comunicação ao Conselho Tutelar competente.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Rejane Dias (PT-PI) aos projetos de Lei 1705/21 e 2797/21 do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).

Segundo a deputada Rejane Dias, a medida pode conferir uma melhora na qualidade de vida das vítimas de violência e pode amenizar os danos suportados pela mulher agredida”.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação,  de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara.

 

 

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