Comissão do Senado aprova projeto que proíbe uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe pessoas de usarem o banheiro em escolas com base na identidade de gênero. A restrição vale tanto para banheiros de escolas públicas quanto para instituições privadas.

De autoria do senador Magno Malta (PL-ES) , o projeto de lei define que as pessoas só poderão usar o banheiro com base no gênero indicado no nascimento, não com o gênero com o qual se identificam.

“Fica vedado em escolas públicas e privadas o uso de banheiro e vestiário, acessíveis por várias pessoas ao mesmo tempo, por usuário cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”, diz o texto.

Desse modo, caso o projeto vire lei, pessoas trans, travestis e não binárias só poderão usar o banheiro do gênero identificado em seu nascimento, mesmo que tenham alterado a identidade de gênero nos documentos pessoais.

O projeto foi aprovado no colegiado nesta quarta em votação simbólica. Agora o texto ainda tem que passar por votação na Comissão de Educação, e em caso de aprovação, seguirá direto para a Câmara, a não ser que pelo menos nove senadores peçam para que o projeto seja analisado no Plenário do Senado.

O projeto também estabelece que o responsável pela escola que eventualmente desrespeitar a lei será punido com multa de até 20 salários mínimos.

— É urgente proibir que a mera alegação verbal de uma declarada identidade de gênero diferente do sexo permita que homens, inclusive adultos, usem vestiários de uso exclusivo de menina — disse Malta.

Segundo o texto, a medida não valerá para banheiros ou vestiários unissex ou de uso familiar, ou destinados para funcionários de limpeza e saúde.

O Globo

Filho de advogada morta em Nova Parnamirim diz que crime foi passional: “A vida da minha mãe foi ceifada por um cara que não aceitava o fim do relacionamento”

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A morte da advogada criminalista Andréia Teixeira, de 42 anos, e de seu namorado, Lenivaldo de Castro, de 52 anos, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, não teve motivação em decorrência da atividade exercida por ela, de acordo com declarações do filho dela, Ronald Teixeira,

“A vida da minha mãe foi ceifada por um cara que não aceitava o fim do relacionamento, não tem nada a ver com a profissão dela”. Estas são as palavras de Ronald Teixeira, filho da advogada.  O namorado da advogada, Lenivaldo César de Castro, 52 anos, que estava com ela, por volta de 00h41, também foi morto a tiros.

A Polícia Civil investiga a suspeita de crime passional. O filho da advogada falou em entrevista exclusiva ao repórter Val Lima, do Patrulha da Cidade, da TV Ponta Negra, que o relacionamento da mãe com o ex-companheiro era conturbado e que ela vinha se sentindo ameaçada.

“Nossa estratégia era se mudar, porque ela estava se sentindo ameaçada. O relacionamento deles era conturbado. Ele tinha o controle do portão e insistia em ir ao condomínio, inclusive sem ele falar nada ou com poucas palavras, minha mãe já se sentia ameaçada por ele”, explicou Ronald.

De acordo com a OAB, segundo as informações repassadas pela polícia, não há indícios do crime ter relação com a atuação profissional da advogada. Mas a Seccional potiguar informou que quando soube do caso, acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e afirma que está acompanhando a situação.

Ponta Negra News

Duplo homicídio em condomínio da Grande Natal: ex-companheiro de advogada é procurado pela Polícia

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Crime passional. Essa é uma das linhas de investigação da Polícia Civil para apontar a motivação do assassinato do casal Andreia Teixeira, advogada de 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, que foram mortos a tiros durante a madrugada desta quarta-feira (28) em um condomínio em Parnamirim. No desdobramento das ações policiais, um ex-companheiro de Andreia está sendo procurado.

Imagens de câmeras de vigilância interna mostraram o crime: o homem chegou ao local em um veículo Sedan de cor escura e esperou pela chegada do casal. Ao ver Andréa e Lenivaldo, o criminoso saiu do veículo, abordou e alvejou o casal com disparos de calibre 12 na frente da residência onde Andreia morava. A ação durou segundos. Não é possível identificar o indivíduo pelas imagens.

Em outro vídeo, é possível ver o momento em que o assassino sai do condomínio residencial sem ser restringido ou barrado após matar o casal. O local está localizado na avenida Maria Lacerda, bairro de Nova Parnamirim.

Gerente de academia é preso usando duas tornozeleiras eletrônicas ao mesmo tempo

Foto: Divulgação/PC-MA

  Um gerente de academia, de 27 anos, identificado apenas pelas iniciais R. C. R., foi preso usando duas tornozeleiras eletrônicas, na manhã desta terça-feira (27), em Timon  no Maranhão. Além de gerente de uma academia, ele também é estudante de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), ele utiliza os dois equipamentos por ser monitorado simultaneamente pelas secretarias de Justiça do Piauí e do Maranhão. O homem já era condenado pela Justiça a 15 anos de prisão por roubo.

De acordo com o delegado Cláudio Mendes, da 2º DP de Timon, encontrar presos usando duas tornozeleiras eletrônicas é “raro”.

Acusado de roubo majorado, o preso foi condenado a 15 anos de reclusão. Segundo a polícia, ele e mais dois comparsas teriam furtado residências, principalmente chácaras, com armas de fogo.

O delegado ainda informou que o homem responde a inúmeros processos em Teresina, capital piauiense, e em Timon, cidade maranhense que faz divisa com o Piauí, por roubos a casas.

No momento, o homem deve ser encaminhado para uma unidade prisional da região para iniciar o cumprimento da sentença.

Metrópoles/G1

Mulher morre após receber contraste para fazer exame de tomografia

Uma mulher de 47 anos morreu após receber contraste para fazer tomografia em hospital situado na capital goiana. Segundo a Polícia Civil (PC), a mulher chegou ao local por volta das 21h, passando mal. Ela deu entrada na emergência para os primeiros socorros e, após fazer o exame com uso de contraste, teve uma parada cardíaca.

O caso aconteceu na noite do último domingo (25/2). A vítima foi identificada como Joana da Conceição Ribeiro. Apesar da tentativa dos médicos, a saúde de Joana piorou e ela m0rreu horas depois.

O corpo da vítima foi levado para o IML, onde passou por necropsia e exames complementares para identificar a causa da m0rte, que ainda não foi confirmada.

De acordo com familiares de Joana, ela estava na igreja quando começou a sentir dores na barriga e eles chegaram a suspeitar de uma infecção urinária ou dores nos rins. A mulher, então, deixou a celebração religiosa antes de acabar e foi para o hospital.

Joana era gerente de uma empresa de costura, casada e tinha duas filhas. As cerimônias de velório e sepultamento aconteceram na segunda-feira (26/2).

Familiares cobram que a causa da morte da vítima seja investigada. O caso será investigado pelo 1º Distrito Policial (DP) de Goiânia. Com informações do Metrópoles.

Mulher assassinada dentro de condomínio em Nova Parnamirim era advogada criminal; namorado também foi morto

Uma advogada e o namorado dela foram mortos a tiros dentro de um condomínio de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, no início da madrugada desta quarta-feira (28). O crime foi registrado por uma câmera de segurança instalada no local.

O crime aconteceu por volta de 0h40 em um condomínio de casas na avenida Maria Lacerda Montenegro. Segundo a Polícia Militar, o casal foi assassinado na frente da porta da casa da mulher, enquanto chegava ao imóvel.

Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime entrou no condomínio em um carro sedan de cor escura. No momento em que as vítimas tiravam objetos do porta-malas do carro em que estavam, ele se aproximou correndo e atirou.

Segundo a Polícia Civil, as vítimas são a advogada Andreia da Silva Teixeira, 44 anos, e Lenivaldo César de Castro, 52 anos. No local, foram recolhidas cápsulas de balas calibre 12.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita inicial é de que motivação do crime foi por ciúmes. A investigação é conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.

Em nota, a OAB afirmou que “não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada”, mas apontou que está acompanhando situação.

“A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca à disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime”, diz a nota.

Vereadora Carla Simone solicita ampliação na rede de transporte escolar para universitários de São José de Mipibu

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A vereadora Carla Simone (MDB), presidente da Câmara Municipal de são José de Mipibu, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), apresentou requerimento solicitando a ampliação na oferta de transporte escolar para os estudantes universitários matriculados nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Para a representante do povo mipibuense, “apoiar os universitários é investir no futuro do município, do estado e do país”.

Foto: Reprodução

Para o titular da Secretaria de Transporte e Trânsito do município, Daltro Emerenciano, o pleito da vereadora “é justo e pontual, uma vez que neste ano foi ampliado o número de universitários no município”.

VÍDEO: Casal é assassinado a tiros dentro de condomínio em Nova Parnamirim

Foto: Reprodução

Um casal foi morto a tiros dentro de um condomínio de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, no início da madrugada desta quarta-feira (28). O crime foi registrado por uma câmera de segurança instalada no local.

O caso aconteceu por volta de 0h40 em um condomínio de casas na avenida Maria Lacerda Montenegro. Segundo a Polícia Militar, o casal foi assassinado na frente da porta da casa da mulher, enquanto chegava ao imóvel.

As vítimas seriam uma advogada de 42 anos e o namorado dela, de 52 anos – ambos não foram identificados oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) até a última atualização desta matéria.

Ainda de acordo com a polícia, o autor do crime entrou no condomínio em um carro sedan de cor escura. No momento em que as vítimas tiravam objetos do porta-malas do carro em que estavam, o o ele se aproximou correndo e atirou.

No local, foram recolhidas capsulas de balas calibre 12.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita inicial é de que motivação do crime foi por ciúmes. Mas é algo que será aprofundado com as investigações. A investigação é conduzida pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim.

g1/RN

 

Dupla de fugitivos foi vista em vilarejo em Baraúna; 540 policiais estão envolvidos na caçada

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As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró completaram duas semanas nesta quarta-feira (28), com a Polícia Federal e agentes de segurança encontrando novas pistas a cada dia que se passa nas investigações. Nesta terça-feira (27), a dupla foi vista em um vilarejo do município de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, sendo reconhecidos por moradores do local e voltaram para a área de mata antes da polícia chegar.

A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Cerca de 540 agentes federais, além de quadros das forças estaduais, atuam na busca pelos fugitivos. Na última entrevista coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que os fugitivos ainda estão no Rio Grande do Norte.

“As informações são que ainda estão na região. Tivemos quatro prisões (no total). Hoje tivemos outra prisão, mediante mandado judicial, de um colaborador. Imaginamos que estão nas cercanias”, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

O homem preso na última segunda-feira (26) suspeito de ajudar os fugitivos do Presídio Federal de Mossoró, passou por audiência de custódia nesta terça-feira (27) e segue preso. A informação foi confirmada pela assessoria da Justiça Federal. A suspeita é de que o homem tenha dado abrigo aos criminosos numa chácara na zona rural de Baraúna. A defesa do homem disse à TN que ele é inocente no processo

Na madrugada do último dia 14 de fevereiro, os detentos Deibson Cabral e Rogério Mendonça (criminosos de alta periculosidade que possuem penas superiores a 70 anos de prisão, cada um) conseguiram fugir da Penitenciária Federal em Mossoró. Ambos são do Acre e estavam cumprindo pena no RN desde setembro de 2023. Esta foi a primeira fuga da história do sistema penal federal do Brasil, inaugurado em 2006.

A fuga aconteceu por uma série de falhas nas celas onde estavam os presos. A investigação aponta que os detentos utilizaram barras de ferro retiradas da estrutura da própria cela para cavar um buraco da luminária pelo qual conseguiram escapar. De lá, eles entraram no shaft, espaço que possui máquinas, tubulações e fiações elétricas, alcançaram o teto e chegaram ao terraço, de onde encontraram ferramentas de uma reforma da prisão e cortaram a grade e fugiram.

Tribuna do Norte

Faustão: Brasil tem 38.908 pessoas na fila de espera por um transplante de rim

Foto: Reprodução/Instagram Fausto Silva

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado”, afirmou a instituição, em nota.

Ele já havia passado por um transplante de coração em 2023 por ter insuficiência cardíaca.

De acordo com a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, Fausto Silva, 73, era o 13º na lista para o procedimento. “A Central de Transplantes do Estado de São Paulo informa que o paciente F.S. foi inserido na fila para transplante em 6 de fevereiro e, seguindo resoluções estaduais, foi submetido ao transplante de rim na última segunda-feira (26), cumprindo os critérios de priorização. F.S. encontrava-se como 13º na lista para o procedimento”, diz a nota.

Atualmente, há 38.908 brasileiros aguardando por um transplante de rim. Assim como Faustão, a maioria dos pacientes que esperam pelo órgão são do sexo masculino (24.721) e possuem mais de 50 anos (14.242).

Folha de S. Paulo

Lula diz que ato de Bolsonaro foi ‘grande’: ‘Não é possível negar um fato’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi “grande” e “não é possível você negar um fato”. A declaração foi dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV

Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá, ‘é outros 500′”, afirmou.

O presidente disse que o ato foi “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, acrescentou.

Lula também criticou o pedido de anistia feito pelo ex-presidente para os presos pelo 8 de janeiro. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime”, avaliou.

O petista ainda afirmou que a manifestação foi um “protesto contra a democracia”: “Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe”.

O presidente viu com naturalidade a presença de governadores no ato, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, que já apareceu em eventos ao lado do petista. “Essa gente toda tinha até obrigação de estar lá porque só foi eleita por causa de Bolsonaro”, ressaltou.

UOL

 

 

Vídeo: Motorista embriagado dirige na contramão em BR-101 e quase provoca acidente grave

Foto: Reprodução

Uma cena impressionante foi registrada no fim de semana, no Rio Grande do Norte: um motorista visivelmente embriagado dirige na contramão na BR-101, próximo a Canguaretama-RN, e quase provoca um acidente.

Nas imagens, divulgadas nos programas Metendo a Colher e Povo no Rádio, é possível ver o motorista na outra faixa, dirigindo em alta velocidade, enquanto os demais veículos desviam “nas últimas”.

As imagens foram feitas por um empresário. Ao final do vídeo, o motorista encosta em terra de barro e o empresário se aproximou para saber o que estava acontecendo, quando constatou que ele estava totalmente embriagado e mal conseguia levantar a cabeça.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e o motorista foi preso em flagrante.

Portal 96 FM

Após transplante de rim, Faustão segue em observação

Foto: Bob Paulino/Memória Globo

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado.

“A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”, diz nota do hospital enviada nesta terça, assinada pelos médicos Marcelino Durão, nefrologista e coordenador médico de transplante renal, Sérgio Ximenes, urologista e membro da equipe de transplante renal, Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor médico de serviços hospitalares e prática médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

De acordo com familiares de Faustão, quando ele passou por um transplante de coração, no ano passado, seus rins já estavam comprometidos e ele estava fazendo hemodiálise. O apresentador ficou na fila por um transplante de rim por dois meses.

Transplante de coração

Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.

VÍDEO: Imagens mostram professor deixando bar em ponta negra e encontrando dois homens antes de ser assassinado

Um novo elemento pode direcionar as investigações sobre a morte de Árison Rodrigo de Brito, 38 anos, professor da rede estadual de ensino. Trata-se de um vídeo que mostra Árison deixando o bar em ponta negra e encontrando dois homens antes de ser assassinado.

Nas imagens, o professor, que até então estava sozinho na mesa do bar Maré Mansa, recolhe seus pertences, se levanta e toma o último gole da sua bebida. Ele então se dirige ao garçom e em seguida deixa o bar.

No calçadão da praia, em frente ao estabelecimento que estava, Árison para e conversa com dois homens. Segundo o vídeo divulgado pelo Maré Manda bar e restaurante, nenhuma briga aconteceu no estabelecimento.

O bar mostra ainda a comanda de consumação de Árison, no valor de R$127.

O registro da ocorrência, a Polícia Militar foi acionada a um bar da região por volta das 23h do sábado. A denúncia era de que um quebra-quebra no estabelecimento e que uma pessoa teria sido espancada. Quando a PM chegou ao local, os supostos envolvidos já haviam fugido.

Uma ambulância do Samu foi mobilizada para atendimento de Árison Brito, mas quando a equipe médica chegou ao local ele já estava morto.

De acordo com a Polícia Civil, ele apresentava pequenas lesões e a causa da morte só será apontada após laudo do instituto.

Fonte/Vídeo: Reprodução/Blog do Dina

Concurso para Guarda Municipal de Macaíba oferece 200 vagas

Prefeitura de Macaíba – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Macaíba, na região metropolitana de Natal, publicou edital com 350 vagas para a Guarda Municipal do Município, sendo 50 para contratação imediata e 150 para cadastro reserva. O salário inicial oferecido é de R$ 1,5 mil, além de gratificações.

O edital foi publicado na última sexta-feira (23/02) no Diário Oficial do município. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 8 de abril de 2024 exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora – a Idecan. O valor da taxa de inscrição é de R$ 130.

Para concorrer às vagas e participar da seleção, os homens deverão ter estatura mínima de 1,60 metro e as mulheres, estatura mínima de 1,55 metro. A idade mínima é de 18 anos, enquanto a máxima é de 45 anos.

A primeira etapa será a prova objetiva, que acontece no dia 26 de maio, com questões divididas em conhecimentos gerais – português, matemática e noções de informática – e conhecimentos específicos – noções de direito penal e processual e legislação de trânsito.

As demais fases são teste de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação.

 

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