Os alunos com deficiência tiveram uma excelente notícia nesta quinta-feira (19). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que garante prioridade prioridade de vagas em escolas públicas para pessoas com deficiência. A proposta foi do deputado Kleber Rodrigues (PL).

A nova norma vale para escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou de ensino médio mais próxima da residência da criança, adolescente, jovem ou adulto com deficiência, que deverão dar prioridade para pessoas com deficiência que morem próximo à unidade escolar.

“Hoje é um dia importante para a educação do Rio Grande do Norte e para nosso mandato. O projeto de lei, apresentado no primeiro semestre deste ano, prioriza a oferta de vagas para pessoas com deficiência oferecendo mais conforto e comodidade para crianças e adolescentes”, comemorou o deputado Kleber Rodrigues.

Para assegurar a prioridade, o interessado deve apresentar, no ato da matrícula, um documento que comprome que a pessoa com deficiência resida próxima à escola, além de um laudo médico que comprove a deficiência do candidatou. O aluno matriculado terá sua vaga reservada para os anos letivos seguintes.

A Lei determina, ainda, que as escolas deverão garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena de todos os alunos com deficiência.

A lei beneficia pessoas que tenham impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, contribuindo para que elas tenham plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

O Ministério do Desenvolvimento Regional assinará no próximo dia 3 de dezembro a ordem de serviço para o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. Na mesma data, deve ser anunciada também a licitação da primeira etapa do Projeto Seridó, que via integrar todas as bacias e garantir água a todas as cidades da região. A informação foi revelada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Vamos recuperar essa obra, que é a Passagem das Traíras, uma solicitação realmente antiga e que tem tempo que já foi prometida pelo governo federal. Será assinada a ordem de serviço desta importante obra, ainda mais diante da expectativa de um inverno regular”, disse Ezequiel. “Depois vamos a Oiticica onde o ministro Rogério Marinho quer anunciar a primeira parte da licitação de outro projeto importante, talvez o mais importante para segurança hídrica da região, que é o Projeto Seridó, a interligação das bacias do Seridó”, completou.

Ainda de acordo com Ezequiel, a primeira parte do dinheiro para o Projeto Seridó, cerca de R$ 280 milhões, já estaria garantido. “Esse projeto vai acabar com carro pipa nos municípios seridoenses. É a garantia de recursos hídricos. Oiticica vai servir como pulmão de água para o Seridó, resolvendo problema de todas as cidades”, disse.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou nesta quinta-feira (19) requerimento apresentado solicitando estudo para avaliar a possibilidade de reduzir o valor ou ampliar o tempo mínimo de permanência de carros no estacionamento do aeroporto de São Gonçalo. “É inviável a cobrança de R$ 15. O tempo de tolerância de 15 minutos é impossível”, disse.

Hermano Morais também destacou o projeto para instalação do Polo Cloroquímico, em Guamaré. O parlamentar, considera o Polo uma redenção da economia do Estado. “Precisamos reconhecer o trabalho feito pelo ministro Rogério Marinho que tem procurado, no uso das suas atribuições, favorecer a conclusão de obras pendentes importantes para o RN. Além da Barragem Oiticica e Passagem das Traíras, destaco o esforço para trazer as águas do São Francisco e aproveito para reportar a audiência que participei em Brasília, quando levamos o projeto para instalação da indústria cloroquímica na região”, disse.

Para Hermano Morais o projeto é ousado, mas possui potencial para “mudar a realidade econômica do estado”, precisando de parceiros que invistam no Rio Grande do Norte. “Com esse projeto implantado vai atender toda a necessidade nacional e vamos ter condição de exportar os produtos ali produzidos”, avaliou. O projeto, de acordo com Hermano, está em análise.

O PSDB saiu das eleições municipais fortalecido no Rio Grande do Norte. Com 31 prefeitos eleitos, a legenda comandará 37,98% da população potiguar, tendo recebido mais de 399 mil votos para prefeito, o melhor desempenho do Estado. Os números foram revelados pelo presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira, em discurso nesta quinta-feira (19) na sessão plenária da Assembleia Legislativa.

Além disso, Ezequiel ressaltou o fato do partido ter saído de 10 prefeitos eleitos em 2016 para 31 este ano. “Parabenizo a todos os eleitos. O partido mostra uma nova musculatura no RN. E registro que o PSDB potiguar foi o segundo que mais cresceu no Brasil”, revelou o deputado, acrescentando que o presidente nacional da legenda, ex-deputado federal Bruno Araújo, parabenizou o partido no Estado pelo desempenho.

“Quero tornar público o agradecimento que o presidente do PSDB fez e quero dividir esse bom resultado com todos os quatro deputados estaduais do partido, que têm feito um esforço coletivo para esta grande ampliação dos quadros do PSDB na eleição municipal”, afirmou citando em seguida dos deputados José Dias, Raimundo Fernandes, Tomba Farias e Gustavo Carvalho. “Todos lutaram juntos para que partido tivesse nova musculatura”, completou.

Ezequiel ainda registrou as vitórias obtidas em parceria com candidatos de outros municípios, sejam com o PSDB indicando os candidatos a vice-prefeitos ou mesmo concedendo o apoio partidário. “Temos várias parcerias e queria abraça-los do mesmo jeito, reafirmando o compromisso de todos de ajudarmos prefeitos e vereadores eleitos a fazer mandato de evolução, desenvolvimento para o município. Estaremos juntos para que as promessas feitas nos palanques possam se transformar em realidade, contribuindo com o bem estar dos municípios”, disse.

Entre os eleitos pelo PSDB, Ezequiel voltou a destacar o êxito conquistado pelo prefeito reeleito de Natal, Álvaro Dias, e pelos novos prefeitos eleitos de Caicó, Dr. Tadeu, e de Parelhas, Dr. Tiago Almeida.

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (18) para apreciação, dentre os projetos empauta; dois projetos de iniciativa do Governo do Estado. Trata-se do Projeto de Lei nº 247/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021 e o PL nº 123/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021. Ambos aprovados a unamidade.

O PL nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre o recebimento de cartão de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta também foi aprovado. De autoria do deputado Coronel Azevedo, o projeto n 126/2019 foi aprovado a unanimidade. Esse projeto concede isenção do pagamento das taxas e custas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – aos servidores públicos deste Estado, dos quais seja exigida CNH para o exercício das funções.

Também foram apreciados e aprovados a unanimidade os projetos nº 151/2020 e 118/2020 de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL). O primeiro dispõe sobre a instalação de placas em braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do Estado. Já o segundo cria o programa de crédito especial e desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do RN.

Todos os projetos apreciados e aprovados seguem os trâmites legais da Casa Legislativa para em seguida irem a plenário para votação dos deputados. Participaram da reunião, que funcionou de forma híbrida, os parlamentares: Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Souza (PSB).

Os deputados estaduais usaram o horário de lideranças da sessão ordinária, que aconteceu nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), para comentar resultados das eleições municipais e retorno do funcionamento do Fórum Varela Barca, na zona Norte de Natal.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) comentou sobre a reabertura do Fórum Varela Barca, na zona Norte de Natal, que havia sido desativado. Ele contou que ele e outros parlamentares estiveram no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para pleitear que houvesse a sensibilidade do Poder Judiciário de retornar os serviços.

“Os cidadãos tinham que vir para a zona Oeste, que era muito incômodo, ocasionava gasto com passagens e até desistência de pleitear direitos. Com a sensibilidade do presidente do TJRN, João Rebouças, e tantos outros ali, fizemos ver a importância de manter e ativar os serviços na zona Norte. Hoje foi dado início à abertura dos trabalhos por lá, então eu parabenizo o gesto de compromisso com a cidade, com o cidadão”, falou.

Já o deputado estadual Francisco do PT fez referência às eleições 2020 e lembrou que o povo foi às urnas soberanamente escolher os representantes municipais. Ele aproveitou a ocasião para comentar o resultado do pleito e cumprimentar os candidatos que participaram (eleitos ou não). Cumprimentou os prefeitos e prefeita eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Afonso Bezerra, Sítio Novo e, também, falou de Currais Novos, bem como mencionou os vice-prefeitos e vereadores de Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Currais Novos, Natal.

Assim como aconteceu ao longo de toda a sessão ordinária desta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados estaduais usaram o tempo destinado a eles para comentários sobre os resultados das eleições 2020.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) aproveitou para parabenizar cinco amigos dele médicos que foram eleitos: o Dr. Judas Tadeu, em Caicó; Dr. Renam, em Campo Redondo; Dr. Wellington, em Boa Saúde; Dr. Airton, Tangará; e Dr. Tiago Almeida, em Parelhas. Além do registro, Vivaldo Costa comentou as vitórias na região do Trairi, nos municípios de Tangará, de Sítio Novo e na região do Seridó, em Cruzeta, Tenente Laurentino e Equador.

O parlamentar também falou dos insucessos no pleito eleitoral, mas que, para ele, tiveram gosto de vitória, como na cidade de São José do Seridó, em São Fernando e São José de Mipibu.

O deputado Coronel Azevedo (PSC), que foi candidato a prefeito nas eleições municipais de Natal, comentou o resultado e afirmou que todos são vitoriosos, já que “a vida é um eterno aprendizado”. Ele agradeceu a Deus e parabenizou os correligionários do partido do qual é presidente, o PSC. Segundo o parlamentar, o partido elegeu 43 vereadores e dois vice-prefeitos no Rio Grande do Norte. “Também apoiamos eleições vitoriosas de prefeitos de outros partidos em 21 municípios”, completou.

Coronel Azevedo também parabenizou o prefeito eleito em Natal, Álvaro Dias (PSDB), e aproveitou para comentar que a cidade teve a maior abstenção dos últimos anos, sendo mais de 28%. Bem como, agradeceu aos cerca de 6.500 eleitores que confiaram e votaram nele, parabenizou os deputados estaduais Hermano Morais (PSB) e Kelps Lima (SDD), que também participaram do pleito municipal em Natal e o deputado Allyson Bezerra (SDD), eleito prefeito de Mossoró. “O resultado das eleições é o espelho da sociedade, expressão da vontade popular. Espero que os eleitos possam cumprir suas promessas de governo”, concluiu.

O PSDB triplicou o número de prefeitos que foram eleitos no Rio Grande do Norte passando 10 eleitos em 2016 para 31 em 2020, num crescimento de 310%. É o registro de um forte crescimento nos últimos anos no Rio Grande do Norte e confirmou esta tendência com o resultado das urnas deste domingo (15). Sob a liderança do deputado Ezequiel Ferreira, presidente da legenda no Estado, os tucanos conseguiram eleger 31 prefeitos, 25 vice-prefeitos e 244 vereadores. Os tucanos ficam como o partido que vai administrar o maior número de eleitores potiguares, pelos próximos quatro anos. Isso sem falar nos municípios onde elegeu vice-prefeitos e vereadores.

“O PSDB é uma legenda de importância nacional, que colabora com a nossa democracia e apresenta projetos capazes de melhorar a vida do nosso povo. Aqui, no RN, seguimos nessa mesma linha, com foco voltado a contribuir com o crescimento do Estado e dos nossos municípios. Nessa eleição o eleitor potiguar deu mais uma vez seu voto de confiança ao PSDB na expectativa de um futuro melhor”, afirmou Ezequiel, que também é presidente da Assembleia Legislativa.

Ao lado de Ezequiel, a atuação dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes, também tem sido decisiva para o fortalecimento do PSDB potiguar. É tanto que, nacionalmente, o Estado onde a legenda tem apresentado maior crescimento nos últimos anos é justamente no RN.

Confira abaixo a lista com todos os prefeitos eleitos pelo PSDB.

PSDB – 31
Álvaro Dias (Natal)
Dr. Tadeu (Caicó)
Ivanildinho (Santa Cruz)
Iraneide Rebouças (Areia Branca)
Daniel Marinho (Nísia Floresta)
Célio de Elizeu (São Miguel)
Dr. Tiago Almeida (Parelhas)
Juninho Alves (Caraúbas)
Iogo Queiroz (Jucurutu)
Dejinha (Pedro Velho)
Rossane de Germano (Ielmo Marinho)
Luis Eduardo (Maxaranguape)
Novinho (Cerro Corá)
Fernando Teixeira (Espírito Santo)
Joãozinho Furtado (Serra Caiada)
Cinthia Sonale (Grossos)
Clécio Azevedo (Bom Jesus)
Dr. Wellington (Boa Saúde)
Uady (Jaçanã)
Galo (Florânia)
Serginho (Serra Negra do Norte)
Pilola (Caiçara do Norte)
Miguel Cabral (São Pedro)
Dr. Raimundinho (José da Penha)
Fátima de Pachica (Coronel João Pessoa)
Maria Helena (Olho d’Água do Borges)
Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste)
Lidiane (Tibau)
Tiquinho (Ruy Barbosa)
Pedro Henrique (Pedra Grande)
Sonyara (Lagoa de Velhos)

O resultado das Eleições Municipais dominou a pauta de pronunciamentos no horário das lideranças da sessão realizada na Assembleia Legislativa do RN nesta terça-feira (17). Os deputados Hermano Morais (PSB), George Soares (PL), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL) avaliaram o pleito e destacaram o desempenho dos candidatos em algumas cidades. O baixo índice de abstenção no Rio Grande do Norte no dia da votação também foi destacado – o estado teve o quarto menor índice do país, segundo dados oficias do TSE.

O deputado estadual Hermano Morais, que concorreu a uma vaga para a prefeitura de Natal, foi o primeiro a falar. “Não tivemos o êxito, mas temos a consciência tranquila do dever cumprido. Nos apresentamos com propostas respeitosas buscando o melhor para a cidade. Aceitamos o resultado das urnas. Democracia é isso. Às vezes vencemos, às vezes perdemos. Mas não podemos perder a capacidade de luta. Feio não é perder. Feio é não ter coragem de lutar e estamos com ânimo renovado para seguir na luta pelos interesses da população, principalmente dos mais humildes”, disse.

Hermano ainda parabenizou os candidatos eleitos, “começando pelo da Casa, deputado Allyson Bezerra (SDD), com vitória brilhante em Mossoró”. O parlamentar elencou a eleição do prefeito Hélio de Mundinho (MDB) em Guamaré, de Gilson Dantas (MDB) em Carnaúbas dos Dantas, Júnior Marques em Bento Fernandes, Carlinhos (DEM) em Jardim de Angicos e Emídio Jr em Macaíba, “e tantos outros companheiros do PSB, como Ivaldo bacurau e Eribaldo Medeiros”. Por fim, pediu aos eleitos, atenção para a educação. “Educação é a base de tudo”.

O segundo parlamentar a usar o horário das lideranças, foi George Soares (PL). Após parabenizar os deputados Hermano Morais e Coronel Azevedo (PSC), destacou o baixo índice de abstenções do país e lamentou a derrota de colegas que não obtiveram êxito no pleito municipal. “Eleição é isso e com certeza estaremos mais próximos, esse é um papel do deputado”, disse.

George Soares destacou a vitória nos municípios de Afonso Bezerra com Neto de Zoraide (PT), Jandaíra com Marina Dias Marinho (MDB), Itajá com Alaor (PP), Alto do Rodrigues com Nixon Baranho (DEM), Pendências com Flaudivan (MDB), São Rafael com Reno Marinho (PL), Ipanguaçu com Valderedo (PL), Messias Targino com Shirley Targino (PL), Serra do Mel com Bibiano (PL) e Macau com Zé Antônio (DEM). “Quero destacar a vitória de Assú que, acredito, foi a mais sofrida e dolorosa de todo o estado. Um teste cardíaco, mas Dr. Gustavo ganhou a eleição por cinco votos. Uma eleição dramática, doloroso e sofrido pros dois lados”, avaliou.

Em sua fala, Ubaldo Fernandes parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) “pela condução do processo da nossa democracia. As eleições transcorreram normalmente, num momento atípico que passa nosso estado e o mundo”, avaliou. O deputado também destacou a participação das instituições no processo, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e as Forças Armadas. “Quero parabenizar todos os municípios do RN os gestores eleitos e reeleitos, assim como os vereadores. Agora é hora das bandeiras serem baixadas e oposição e situação trabalharem juntas”, sugeriu.

O destaque de Ubaldo foi para a eleição do vereador Herbert Sena (PL), o mais votado de Natal. “Fruto de muito trabalho, muita luta e que mostra à população que tem serviço prestado. Por isso merece ter oportunidade”, parabenizou. O deputado citou ainda as cidades de Tangará, Tenente Laurentino e Eloy de Souza. “Essas mudanças são importantes para a democracia e representam o fortalecimento da administração. Parabenizo também Allyson. O mossoroense estava pretendendo mudanças”, finalizou.

Em breve registro, o deputado Albert Dickson (PROS) parabenizou os vitoriosos nas cidades de Extremoz, Campo Redondo, Touros, Poço Branco, São Gonçalo do Amarante. “Quero agradecer a Deus pela oportunidade de ter eleito minha irmã, Margarete Régia (Pros), na cidade de Natal. Estamos na luta por um RN decente”, disse.

Encerrando o horário das lideranças, o deputado estadual Tomba Farias demonstrou frustração com um aspecto das Eleições 2020: a divulgação de pesquisas que, segundo ele, foram forjadas e apresentaram resultados muito diferentes em relação a outras pesquisas e também diferentes da realidade apresentada após a divulgação dos resultados das urnas.

“O TRE RN teve um grande desempenho, mas teve alguns episódios envolvendo pesquisas de alguns institutos que precisam ser fiscalizados. O TRE e a justiça comum precisam fazer valer o direito dos seus candidatos”, alertou. Tomba Farias destacou resultados divulgados dias antes do dia de votação pelo instituto Seta e que divergiam em até 20 pontos em relação a outras pesquisas. Todas realizadas pelo mesmo instituto. “Tem alguma coisa errada”, disse. O deputado citou as cidades de Afonso Bezerra, Campo Redondo, Tangará, Arêz e Canguaretama.

O crescimento do PSDB no Rio Grande do Norte devido ao resultado oriundo das urnas abertas no último domingo (15) foi registrado pelo presidente estadual da legenda, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa do Estado. O partido saiu de 10 prefeitos eleitos em 2016 para 31 agora em 2020. Ainda foram eleitos pela sigla 25 vice-prefeitos e 244 vereadores.

“Quero parabenizar a todos que participaram do pleito, aos que disputaram mandatos de vereador, prefeitos ou vice-prefeitos. Abraçar em especial a todos os candidatos do PSDB, que teve grande desempenho, crescimento de forma gigante do PSDB em todas as regiões”, disse o parlamentar, que também é presidente do Legislativo Estadual.

Segundo Ezequiel, o “importante é participar da eleição com seriedade. Ganhamos em vários lugares, perdemos em outros, mas tivemos nomes competitivos para todos os cargos”. O deputado fez questão de citar as vitórias do prefeito Álvaro Dias (PSDB), reeleito em Natal com ampla margem de votos em primeiro turno, Dr. Tadeu (PSDB), prefeito eleito de Caicó, e de Dr. Tiago Almeida (PSDB), prefeito eleito de Parelhas. Os dois últimos obtiveram a maior votação da história dos seus respetivos municípios.

Ezequiel ressaltou ainda o bom trabalho realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o comando do desembargador Gilson Barbosa, que conduziu o processo em meio a pandemia do coronavírus e conseguiu realizar o trabalho mantendo o respeito pelo distanciamento social e pelo uso de máscara. “A abstenção foi menor do que o esperado. A participação popular superou as expectativas”, completou.

Por último, o parlamentar parabenizou os deputados estaduais que participaram das eleições. “Foi exercida a democracia em sua plenitude e vamos respeitar os destinos das urnas. Vivemos em democracia e os vencedores foram escolhidos pela população. Que possam melhorar a vida dos que mais precisam”, disse.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) enalteceu as eleições no município de Janduís e o desempenho nas urnas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Rio Grande do Norte e no País. Segundo o parlamentar, o partido mostrou que vem crescendo em todo o Brasil.

“Quero me congratular com nosso querido prefeito eleito em Janduís, médico Salomão Gurgel, que retorna com muito mais experiência. Tivemos a alegria de eleger também, na Câmara Municipal, 6 das 9 cadeiras disputadas. Uma vitória maiúscula”, comemorou Sandro.

De acordo com ele, o PSOL elegeu ao todo 11 vereadores no Estado.

“Estamos felizes também pelo resultado nacional, a exemplo de São Paulo, onde estamos no segundo turno. Lá passamos de 2 para 6 vereadores. Em algumas capitais, tivemos diversos parlamentares eleitos como os mais votados, como em Porto Alegre”, avaliou ele. Ou seja, o PSOL tem crescido a cada ano nas lutas e nas ruas, mas também nos parlamentos e executivos. Basta dizer que na eleição passada foram 2 prefeitos e agora são 4, podendo chegar a 6”, acrescentou.

Ao final do pronunciamento, Sandro enalteceu a sua trajetória dentro do PSOL e parabenizou os candidatos que concorreram ao processo eleitoral 2020. “Como fundador do PSOL, tendo participado da primeira direção nacional do partido, presidente estadual por três mandatos, ficamos muito felizes em ver que o partido ganhou grau de maturidade na política”, disse. “De igual modo, parabenizo todas as pessoas de todos os partidos que colocaram seu nome na disputa. Isso é a democracia. Já o autoritarismo, que muitos achavam que ia dar um banho, tomou uma surra com letras garrafais”, concluiu.

Os resultados das eleições municipais ocorridas no último domingo, pautou o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) durante a sessão plenária dessa terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a troca de comando nos municípios seridoenses de Caicó, Jucurutu e Parelhas.

“Nas eleições anteriores, o povo elegeu jovens prefeitos nas cidades de Caicó, Jucurutu e Parelhas. Agora, quatro anos depois, nenhum deles foi reeleito. Moral da história: não basta ser jovem e defender o discurso da renovação sem ter dedicação. Tem que ser preparado, honesto, líder. Prefeito que quer fazer boa administração, tem que ter também uma equipe competente”, disse Vivaldo.

O deputado relembrou ainda a sua trajetória enquanto prefeito de Caicó, na década de 90. “Quando prefeito de Caicó, após um ano de gestão, mesmo sem apoios, fui apontado por pesquisa da Consult como o melhor gestor do Rio Grande do Norte, com 93% de aprovação”, destacou ele.

Na oportunidade, Vivaldo Costa enalteceu também o êxito do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) nas eleições do RN. “Examinando os resultados pode-se registrar que o PSDB, presidido no Estado pelo deputado Ezequiel Ferreira, é um partido que sai muito fortalecido no Seridó e outras regiões, inclusive em Natal, onde o prefeito eleito integra o PSDB”, concluiu.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pedindo providências à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH) para a perfuração de poços de água nos municípios de Upanema, Apodi e Governador Dix-Sept Rosado.

Para Upanema, a deputada requereu três poços, sendo um no Sítio Retiro, um no Sítio Carrasco e um no Projeto de Assentamento Sabiá. Em Apodi, ela pediu mais três, um no Sítio Trapiá II, um no Sítio Ponta I e um na Comunidade Lage do Meio. Já para Governador Dix-Sept Rosado, foram dois poços, um no Projeto de Assentamento Nossa Senhora da Conceição e um no Projeto de Assentamento Chico Rego.

A parlamentar justificou os pedidos enfatizando a importância do abastecimento e fornecimento de água às comunidades, “considerando ser essencial à vida e ainda, um direito humano básico, para que todas as pessoas vivam com dignidade”. Ainda segundo ela, nesses tempos de enfrentamento à pandemia, é essencial o acesso a água para conter a disseminação do vírus, e ao Estado cabe garantir o abastecimento.

Seguindo a pauta das causas das mulheres, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma sala para acolhimento de mulheres vítimas de violência na Companhia Feminina da Polícia Militar do RN e um segundo requerimento solicitando aquisição de um aparelho celular para a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do RN.

A “Sala Lilás”, solicitada no primeiro requerimento apresentado pela parlamentar, é um espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual. Nele trabalham os integrantes de uma equipe multidisciplinar formada por policiais, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiras.

“A integração dos serviços pretende ajudar as vítimas a se sentirem mais à vontade para relatar e falar sobre a violência sofrida”, argumenta Cristiane Dantas.

Já a aquisição de um aparelho celular com acesso à internet e ligações ilimitadas para a viatura de serviços operacionais da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do RN tem como justificativa o fato de “facilitar o atendimento e a comunicação entre as mulheres vítimas de violência” e a Patrulha.

A deputada Estadual Cristiane Dantas é presidente da Frente Parlamentar da Mulher, formada também pelas deputadas Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT).