A incorporação de mais 1. 022 soldados aos quadros da Polícia Militar do Estado foi o tema principal de pronunciamento do deputado Francisco do PT, feito na manhã desta quinta-feira (12) na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada pelo sistema híbrido.

“Cumprimento a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário de Estado de Segurança, Coronel Araújo e o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico, por essa decisão tão importante para o setor de Segurança Pública do Estado. Foram desobstruídos todos os gargalos que existiam para que se chegasse a essa incorporação, uma ação do governo tão importante para o setor. No próximo ano outros policiais serão convocados para treinamento e posterior incorporação”, destacou Francisco do PT.

A portaria que encerra o curso de Formação de Polícia Militar e efetiva os novos soldados foi assinada pela governadora Fátima Bezerra, na quarta-feira (11). Em seguida, o deputado manifestou o seu voto de pesar pela morte do ex-deputado Alcimar Torquato que foi presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.

Buscar soluções efetivas para combater a onda de violência ocorrida no interior do Estado durante as campanhas eleitorais. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Assembleia Legislativa do RN, entre o presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa.

“Considerando as repetidas notícias veiculadas em nosso Estado, dando conta de constantes atos de violência ocorridos nas cidades de Ipanguaçu, Parelhas, Martins, Assu e Serra de São Bento, ocasionados pela disputa eleitoral do próximo dia 15 de novembro, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a requisição de reforço policial para as referidas localidades, com o objetivo de que se garanta a paz, a ordem e o Estado de Direito ao escrutínio que se aproxima”, solicitou Ezequiel Ferreira.

O desembargador Gilson Barbosa, então, mostrou-se preocupado e engajado em garantir a democracia e o direito do cidadão de fazer sua livre escolha nos 167 municípios do Estado.

Ainda de acordo com o deputado Ezequiel, o presidente do Tribunal informou que o órgão já está tomando as devidas providências em diversos municípios do interior, muitos deles, inclusive, citados em pronunciamentos dos parlamentares ao longo das sessões.

“Justifica-se reforço não apenas da Polícia Militar, mas também de tropas federais, com agentes da Polícia Federal atuando para garantir um pleito absolutamente democrático, garantindo ao povo o seu direito e a liberdade de escolher quem julgar ser o melhor candidato”, concluiu Ezequiel Ferreira.

O clima de violência em algumas cidades do interior do Rio Grande do Norte durante o atual processo eleitoral voltou a ser pauta da sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11). Durante o horário de lideranças, o deputado estadual Francisco do PT fez um alerta para os casos de ameaças a lideranças políticas ou até mesmo entre militantes que estão sendo registrados em várias cidades potiguares.

“Preocupa-me o ambiente de violência e intimidação que está sendo relatado em alguns municípios do Estado, inclusive em alguns onde já estive. Concordando com as palavras de alguns colegas, quero dizer que este é um momento de fazermos nossas escolhas a partir do comparativo de ideias, projetos e histórias de vida de cada candidato. Tem uma frase que circula no ambiente político que diz que ‘na política quem tem que brigar são as ideias, nunca as pessoas’”, disse Francisco do PT.

Segundo o petista, é importante que os eleitores possam escolher seus representantes com quem mais se identificam. “Que os vencedores tenham discernimento necessário para conduzir com dignidade os destinos do nosso povo. Aos perdedores que tenham responsabilidade e entendam que contribuíram para a democracia em cada município”, disse.

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) parabenizou as escolas potiguares que foram destaque no Prêmio Gestão Escolar (PGE 2020). O parlamentar parabenizou todas e destacou as que foram classificadas nos três primeiros lugares e apresentou Moção de louvor e aplauso.

“Esse mérito é fruto da ação de pessoas comprometidas, que fazem as verdadeiras transformações acontecerem. Parabenizo também todas que apresentaram projetos, pois é um momento muito rico que envolve a gestão e acaba envolvendo a escola como um todo”, disse o deputado.

A primeira colocada foi a Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura, no município de Portalegre, no Alto Oeste potiguar e eleita “Referência Estadual” para representar o RN nas etapas “região Nordeste” e ”nacional”. O segundo e terceiro lugar foram ocupados, respectivamente, por escolas de Parnamirim: o Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra e a Escola Municipal Presidente Arthur Costa e Silva.

“Quando há gestores comprometidos eles não ficam choramingando, lutam e conseguem fazer do limão uma limonada, parabenizo todos eles e suas equipes pelo comprometimento”, disse Sandro, que também destacou o trabalho de sua irmã, Sandra Pimentel, gestora da Escola Lourdinha Guerra.

O parlamentar criticou o fato de em Natal nenhuma escola municipal ter conseguido se destacar na premiação: “É importante que a prefeitura possa oferecer condições para que nos próximos anos suas escolas estejam no topo da gestão”, disse.

Ao final, Sandro Pimentel, cujo mandato se dedica à causa da proteção animal, lembrou da campanha Novembro Azul Pet, de sua iniciativa, para prevenção ao câncer de próstata.

Foi apresentado na manhã desta terça-feira (10) o relatório da pesquisa de clima organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, via videoconferência, que teve como média para resultado geral 86,2% de satisfação na pesquisa aplicada em todos os setores do Legislativo Potiguar. Para o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o levantamento oferece diagnóstico, análises e sugestões; aumento de produtividade e adoção de políticas internas num ambiente plenamente favorável e com engajamento dos servidores.

“Que possamos tirar o melhor proveito desta ferramenta objetiva, segura e imparcial que busca a resolutividade de conflitos reais na gestão de recursos humanos. Aproveito para parabenizar os servidores do Núcleo de Treinamento, Capacitação e Avaliação de Desempenho pelo trabalho desenvolvido”, disse Ezequiel.

Durante a videoconferência o diretor-geral, Augusto Carlos Viveiros e a diretora administrativa financeira, Dulcinea Brandão, seguiram o pensamento do presidente Ezequiel. Augusto Carlos Viveiros ressaltou o processo de entendimento de cada servidor do legislativo e o entendimento dele no contexto maior. E, Dulcinea Brandão renovou a importância do Planejamento Estratégico iniciado em 2015, numa primeira etapa que teve 85% executado, a segunda etapa no início de 2019 e a terceira etapa, em andamento, que planeja o Legislativo Potiguar até 2023.

Segundo Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas (COGEP), a realização da pesquisa de clima organizacional é uma tendência e vem evoluindo bastante, com o diagnóstico da pesquisa. Thyago Cortez, disse que vai ser possível estabelecer ações para uma melhor comunicação com os colaboradores, entender como eles enxergam a Assembleia Legislativa e seus propósitos.

O levantamento foi realizado no segundo semestre de 2019 ouvindo 482 servidores da área administrativa com o objetivo de ouvir a opinião de cada um em diversas dimensões. O trabalho teve o seguinte levantamento final. A seguir a média de satisfação do servidor por dimensão: Desenvolvimento Profissional 82,1%, Comunicação no Ambiente de Trabalho 84,9%, Relacionamento Interpessoal 90,3%, Condições de Trabalho 84,3%, Identidade e Imagem Institucional 89,1%, Gestão e Planejamento do Trabalho 82,9%, Liderança 86,4% e Compromisso com o Trabalho 89,5%.

O trabalho foi desempenhado pelos servidores da COGEP tendo à frente Raphaele Brites, chefe do Núcleo; Ana Claudia Barros de Melo, técnica legislativa; Bárbara da Rocha, assistente; Daniel Araújo, assistente e Luiz da Silva, assessor.

A questão da segurança dos eleitores foi o tema predominante durante o horário das proposições na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Todos os deputados que se pronunciaram no horário, como a deputada Cristiane Dantas (SDD), o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Hermano Morais (PSB) chamaram a atenção para o problema, solicitando reforço no policiamento.

A deputada Cristiane Dantas iniciou citando como exemplo a violência em Goianinha. A parlamentar relatou consternada um homicídio ocorrido ontem (9) naquele município em função das eleições. “Infelizmente a violência se agrava nesse período eleitoral, ontem um correligionário foi a óbito e fica o nosso pedido de reforço na segurança em todo o Estado, principalmente nos municípios onde já registramos fatos que vêm ocorrendo, solicitando que a Secretaria de Segurança se programe para o dia da eleição”, afirmou a parlamentar.

Cristiane Dantas fez um apelo para que se intensifique o reforço policial e também se dirigiu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e Ministério Público para que se voltem para esses municípios, principalmente Goianinha, onde ocorreu esse fato a fim de que seja investigado.

O presidente Ezequiel Ferreira disse que o assunto era de extrema importância e informou que já solicitou à presidência do TRE o reforço no policiamento. “Solicitei reforço pois devemos assegurar aos potiguares o direito de ir e vir nesse dia tão importante para a democracia, a fim dela ser exercida. Para que o cidadão tenha liberdade na sua escolha em todos os 167 municípios e possa votar de sua livre escolha, sem ser coagido a votar num ou noutro candidato”, ressaltou o presidente. “Tenho certeza de que a polícia irá agir pra garantir a ordem e o respeito à nossa democracia”, finalizou.

Já o deputado Hermano Morais citou como exemplo de violência nessas eleições o município de São José de Mipibu. O parlamentar relatou o recente caso de perseguição a um grupo de jovens. “Temos imagens de ameaças e de confrontos, então volto a solicitar segurança antes que aconteça alguma coisa mais grave”, alertou Hermano.

O parlamentar informou que já fez vários requerimentos à Secretaria de Segurança nesse sentido, para prevenir outras ocorrências. “Todos os dias têm havido ocorrência e se não atuarmos de forma correta, teremos problemas mais graves e o nosso alerta se aplica a todos os outros municípios”, disse.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) utilizou o horário das lideranças na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (10) para defender o fortalecimento do turismo em Natal. O parlamentar acredita que é preciso atuar a favor do que considera a principal atividade econômica do Estado com o objetivo de que a capital potiguar volte a gerar emprego e renda.

Segundo Hermano, o RN já acumula uma perda de 6,5 mil empregos em 2020, causados principalmente pela crise oriunda da pandemia do coronavírus. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. “O emprego é um importante fator de justiça social, pois permite que as pessoas possam sobreviver do seu suor, com dignidade. E nós temos visto um setor essencial sendo atingido, que é o turismo”, disse.

Hermano disse que um exemplo da crise na área turística é o fato de um hotel 5 estrelas ter dado lugar ao Hospital de Campanha da Prefeitura durante a pandemia, localizado na Via Costeira. O parlamentar sugere a implantação de uma política de recuperação para os profissionais que atuam no turismo e pede melhorias na cidade. “A cidade está suja, abandonada. O turista chega e fica decepcionado com o que vê. Temos ratos na beira mar de Ponta Negra”, criticou.

Ainda de acordo com o deputado, uma saída para melhorar a geração de emprego e renda na capital potiguar seria firmar parcerias com a iniciativa privada, “mantendo um diálogo permanente com o setor”.

Desenvolvimento de ações e programas para reformas, adequações e melhorias habitacionais nas casas construídas pelo Governo do Estado, caracterizadas como “de interesse social”. Esse foi o teor dos requerimentos encaminhados pelo mandato da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) à governadora Fátima Bezerra (PT), por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN.

“As referidas residências necessitam urgentemente de reformas, melhorias e adequações, por se encontrarem em situação de risco em suas instalações. E cabe aos órgãos competentes o desenvolvimento de programas que possam atender aos anseios de seus moradores, que já vivem em situação de vulnerabilidade social”, justificou Eudiane.

Ainda segundo a parlamentar, é essencial inserir esses imóveis nos programas habitacionais do governo estadual, objetivando proporcionar mais qualidade de vida a esses cidadãos. No segundo documento enviado à CEHAB, a deputada foi mais específica. Ela solicitou a substituição das casas de taipa, localizadas em São Rafael, por habitações de alvenaria convencionais.

“O município de São Rafael dispõe de aproximadamente 90 casas de taipa, e a substituição desse tipo de construção por alvenaria vai trazer mais segurança e conforto para os moradores. Por isso estou pedindo que a governadora inclua esses imóveis nos programas do governo e leve mais tranquilidade à população de São Rafael”, concluiu.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou a adoção de medidas necessárias à liberação de recursos para a construção de uma piscina olímpica na unidade do Corpo de Bombeiros do município de Caicó.

“O Corpo de Bombeiros de Caicó ainda não dispõe de piscina olímpica para a prática de natação, seja amadora ou profissional. E a realização dessa obra oportunizará novas atividades e treinamentos necessários à corporação”, argumentou o parlamentar.

Segundo Vivaldo, a piscina também seria mais uma opção de esporte e lazer à comunidade de Caicó. “Em especial às crianças e jovens que compõem o programa ‘Bombeiros Mirins’, trazendo diversos benefícios para o grupo, principalmente aos que se despontam para o profissionalismo”, disse.

O documento foi encaminhado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), bem como ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Diante das constantes ocorrências que vêm vitimando quem trafega pelo local, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao Governo do Estado um posto policial no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O deputado externou sua preocupação com o problema e pediu providências urgentes.

“Virou rotina o aparecimento de grampos e pedras no meio da pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O problema ocorre entre a principal rotatória que dá acesso ao terminal e a BR-304, facilitando a ação dos bandidos, principalmente à noite”, justificou o deputado.

Segundo Hermano, a ação se dá com o depósito de objetos cortantes no asfalto e, com os pneus dos seus veículos furados, os motoristas param e são vítimas de assalto. A estrada sem policiamento é pouco movimentada e praticamente deserta num trecho de 12 km.

Preocupada com os problemas no abastecimento de água em várias comunidades rurais de Mossoró, a deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando melhorias ao Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Seus requerimentos são direcionados para o Assentamento Independência, Alagoinha e Assentamento Maísa.

“Além de ser um direito básico e essencial à vida, nesses tempos de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus o acesso à água pode conter a disseminação do vírus, e ao Estado cabe garantir o abastecimento”, defendeu a parlamentar.

A deputada está requerendo a instalação de um poço para o Assentamento Independência, três poços para Alagoinha e quatro para o Assentamento Maísa.