CASO HENRY: PROMOTOR MUDA MOTIVAÇÃO DO CRIME E DIZ QUE JAIRINHO MATOU POR SADISMO E QUE MONIQUE VIA VANTAGEM FINANCEIRA

Monique Medeiros, mãe de Henry, chegou por volta das 10h15   – Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Na manhã desta quarta-feira(06), terá início a fase preliminar do julgamento, com a primeira audiência de instrução do caso, no plenário do II Tribunal do Júri, no Fórum da capital, no Centro do Rio.

O promotor Fábio Vieira apresentará nesta quarta-feira uma nova motivação para a morte do menino Henry Borel Medeiros. Segundo ele, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, agiu por “sadismo”, sendo a morte da criança um ato para para satisfazer o seu próprio prazer. Já a mãe da vítima, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva, continuou o promotor, via vantagem financeira no relacionamento “em detrimento da saúde física e mental do seu filho”.

Anteriormente, na acusação apresentada, Vieira afirmava que o motivo da morte seria que o menino atrapalhava o relacionamento em Dr. Jairinho e Monique.

— A torpeza do homicídio antes estava narrada com o denunciado decidindo ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele (Dr. Jairinho) com a mãe de Henry. Mudo o texto para: o denunciado, não se importando com a vida ou morte da vítima, para satisfazer o seu sadismo, alegrava-se com a dor e o desespero de uma criança de apenas 4 anos de idade —  disse o promotor com exclusividade ao Globo. — Com relação à acusada Monique, o motivo do crime foi torpe, consistente no benefício financeiro alcançado com a união com Jairo, em detrimento da saúde física e mental do seu filho — acrescentou.

Durante todo o dia, serão ouvidas 12 testemunhas de acusação: três policiais da 16ª DP (Barra da Tijuca), que desvendou a morte do menino, e nove pessoas que prestaram depoimento na delegacia durante as investigações. Dr. Jairinho e Monique são réus pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificados, além de fraude processual e coação no curso do processo. Eles estão presos desde 8 de abril.

Na chegada ao tribunal, às 9h29, Leniel Borel, pai de Henry, pronunciou-se:

—  Tenho lutado por justiça diariamente pelo Henry, e espero agora que aqueles dois monstros que assassinaram brutalmente meu filho, que a verdade seja esclarecida, e saiam daqui punidos de maneira proporcional no que a brutalidade que fizeram com o Henry. Eu acho que hoje eu tenho muita coisa para acrescentar, né? Só fiz o depoimento na delegacia da primeira vez para liberar o corpo do meu filho, e espero que as demais testemunhas aí apareçam, né? Todo mundo sabe que nós estamos com cinco testemunhas que não foram intimadas. Espero que todos apareçam para esclarecer a verdade e o que sabem sobre o assassinato do meu filho.

Sobre o que espera sobre a audiência desta quarta-feira, Leniel acrescentou:

— Eu preferia não ter que ficar olhando para a Monique, mas vamos ter que encarar essa realidade, e que Jairo é… Vai ser muito difícil para mim esse dia.

Laudo do Instituto Médico- Legal (IML) constatou muitas lesões espalhadas pelo corpo do menino, infiltrações hemorrágicas nas partes frontal, lateral e posterior da cabeça, contusões no rim, no pulmão e no fígado. A mãe afirmou acreditar que ele tenha caído da cama e batido a cabeça Foto: Reprodução / Instagram

Serão ouvidos nesta quarta-feira pela juíza Elizabeth Louro Machado, titular do II Tribunal do Júri, os delegados Henrique Damasceno e Ana Carolina Medeiros, então titular e assistente da 16ª DP, e o inspetor Rodrigo Melo, também lotado na distrital. Também foram arroladas como testemunhas de acusação pelo promotor Fábio Vieira o pai da vítima, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, a babá Thayna de Oliveira Ferreira e a empregada doméstica Leila Rosângela de Souza Mattos.

Prestarão depoimento ainda três médicas do Hospital Barra D’Or, onde Henry foi atendido: Maria Cristina de Souza Azevedo, Viviane dos Santos Rosa e Fabiana Barreto Goulart Déléage. O executivo Pablo Meneses, vice-presidente de operações e relacionamento da Qualicorp e conselheiro do Instituto D’or de Gestão de Saúde, também foi convocado. A lista de testemunhas inclui, por fim, a cabeleireira Tereza Cristina dos Santos e a ex-mulher de Jairinho, a dentista Ana Carolina Ferreira Netto.

O Globo

CPI OUVE NESTA QUARTA PAULO RABELLO, DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Já chegou ao Senado o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho – Foto: Agência Senado

CPI da Covid no Senado ouve nesta quarta-feira (6) o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Roberto Rebello Filho. Senadores querem esclarecimentos sobre as ações que o órgão tomará diante das denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior.

A ANS é responsável por fiscalizar a atuação de operadoras de plano de saúde e por aplicações penalizações a essas empresas no caso de irregularidades.

A Prevet Senior é acusada de pressionar médicos para a prescrição de remédios ineficazes contra a Covid-19 e por ocultar mortes de pacientes em decorrência da doença.

INCRÍVEL: LULA É O NOME PREFERIDO DO ELEITOR PARA COMBATER A CORRUPÇÃO; QUAL A SUA OPINIÃO?

Fotos: Divulgação

Pesquisa da Quaest Consultoria realizada entre os dias 30 de setembro e três de outubro, com 2.048 pessoas de todas as regiões do país, mostra o ex-presidente Lula como o candidato favorito dos entrevistados para resolver os principais problemas do país. Mesmo após ter sido condenado nos processos relativos ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia( em julgamentos que depois foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal) e ter ficado preso por 580 dias, o petista foi escolhido por 28% como o melhor nome para combater a corrupção.

O presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 24%, seguido do ex-juiz Sergio Moro, com 14%. Foi de Moro a decisão que levou Lula à cadeia. Em 2019, o ex-juiz aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, cargo que deixou após acusar o ex-capitão de interferir de forma indevida na Polícia Federal.

Lula também é considerado o mais capacitado para resolver o problema da criminalidade e da segurança pública, temas caros a Bolsonaro e Moro. O petista tem a preferência de 29%, enquanto o presidente e seu ex-ministro registram, respectivamente, 25% e 14%. A predileção pelo ex-presidente é ainda maior nos temas que hoje são considerados prioritários pelos eleitores. No caso do tópico “saúde, pandemia e vacina”, o placar é o seguinte: Lula (37%), Bolsonaro (19%) e Moro (4%). No caso da economia, apontada como a chave para 2022, os porcentuais são de 44% para Lula, 18% para Bolsonaro e só 4% para Moro.

Segundo a Quaest, o petista lidera a corrida presidencial, com 44% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 24%. Há uma distância para o segundo pelotão, no qual se destacam Moro, com 10%, e Ciro Gomes, com 9%. Além desses nomes, os presidenciáveis com melhor desempenho são o apresentador José Luiz Datena (PSL), que marca 11% numa lista sem a presença de Moro, e João Doria (PSDB), que alcança 6%.

Por Daniel Pereira/Veja

No twitter as pessoas comentam:

https://twitter.com/oLamba_ri/status/1445683157777321984?s=20

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NEGOCIAÇÃO AVANÇA E BOLSONARO PODE INGRESSAR NO PP

O presidente Jair Bolsonaro – Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente da República Jair Bolsonaro ainda não tem partido, mas as negociações para se filiar ao Progressistas (PP) avançaram. Os dirigentes da sigla estão otimistas e dizem que só falta marcar a data do “casamento”.

No acordo discutido entre o chefe do Executivo e a legenda, o primeiro teria que abrir mão do controle de diretórios estaduais, principalmente no Nordeste. Em troca, ele teria a palavra final em candidaturas ao Senado.

O PP crê que Bolsonaro pode garantir votos à sigla. Os cálculos giram em torno de uma bancada com 80 deputados.

Além disso, havia a avaliação de que se o chefe do Executivo não se saísse bem no processo eleitoral de 2022, ele poderia prejudicar Arthur Lira na reeleição à presidência da Câmara dos Deputados.

No entanto, Lira já afirmou que não vê problema na filiação de Bolsonaro se isso for bom para o partido.

Por Nathallia Fonseca/CNN Brasil

BANDIDOS EXPLODEM COFRE DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NA RETA TABAJARA

Foto: Divulgação

Mais um posto de combustíveis foi assaltado por bandidos na madrugada de hoje (6), no Rio Grande do Norte. Desta vez, o crime aconteceu na Reta Tabajara e, assim como nos outros casos, explodiram o local e levaram o cofre.

Segundo informações das vítimas, eram cerca de 9 bandidos, todos encapuzados, estavam fortemente armados, com fuzis, escopetas e pistolas. Eles utilizaram um veículo de cor branca para chegar e fugir do posto. Conseguiram levar do local cerca de 15 a 20 mil reais,

Foto: Reprodução

Ainda de acordo com testemunhas, foram duas explosões fortes que acordaram moradores das regiões próximas. Depois da ação criminosa, eles fugiram em direção a BR-226.

No momento, um dos carros usados na ação criminosa, modelo Honda Fit, foi localizado em Canto da Moça, no município de Ielmo Marinho.

Novo Notícias

KELPS LIMA CRITICA PEDIDO DE HABEAS CORPUS DO SECRETÁRIO DO CONSÓRCIO NORDESTE

Foto: ASSECOM/ALRN

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) solicitou um posicionamento urgente por parte do Governo do Estado depois de ser informado sobre o pedido de habeas corpus impetrado pelo secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

“[Carlos Gabas] Impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça pedindo para não comparecer à CPI da Covid instalada nessa Casa ou, caso não seja acatado, ficar em silêncio. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse.

O deputado e presidente da CPI da Covid na Assembleia do RN destacou que o secretário “administra quase R$ 1 milhão por ano do povo potiguar e não quer prestar contas desse dinheiro”. Diante do exposto, pede também que a governadora encerre o repasse de recursos para o consórcio.

Kelps Lima criticou veementemente a postura do secretário do Consórcio Nordeste e encerrou sua fala na sessão plenária desta terça-feira (5) pedindo a saída do Rio Grande do Norte do Consórcio Nordeste.

“Precisamos exigir que o RN saia ou vamos deixar que um homem que se recusa a vir aqui continue administrando dinheiro do povo potiguar? A governadora precisa se posicionar hoje. Se não pedir a saída, é porque ela está conivente com esse esquema”, disse.

ASSECOM/ALRN

PLENO MANTÉM INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI DE NATAL SOBRE GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS

Foto: / Edilson Dantas – Agência O Globo

Ao analisar um Embargo de Declaração relacionado ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do RN manteve o entendimento de que a Lei Municipal nº 6.907/2019 – editada pela Câmara de Natal e que criou a hipótese de gratuidade pelo uso de estacionamentos privados em benefício de deficientes, autistas, gestantes em gravidez de risco e maiores de 60 anos – violou diretamente a competência jurídica para legislar sobre direito civil.

Segundo os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento que a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.

O julgamento esclareceu que, além de vislumbrar que os dispositivos legais impugnados ofendem a repartição constitucional de competências dos entes federados, é preciso destacar que não se pode confundir a questão trazida com matéria atinente ao Direito do Consumidor, pois há muito foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 1.918, que “a gratuidade compulsória não tem o condão de converter em relação jurídica de outra natureza o negócio jurídico de direito privado entre o usuário do estacionamento de shopping center e quem o explora ou o deste com o shopping. A transferência de exploração de estacionamento insere-se no elenco dos direitos do proprietário”.

No recurso, contrário aos argumentos da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a Câmara Municipal de Natal afirma que não houve pronunciamento sobre as alegações contidas na manifestação por ela apresentada, que dizem respeito à competência municipal para tratar de assunto de interesse local, como a proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e outros grupos considerados vulneráveis socialmente.

Afirma que, ao considerá-la inconstitucional, por entender o Órgão Colegiado que se trataria de matéria de direito civil, deixou de mencionar os direitos tutelados por lei, a exemplo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e do Estatuto do Idoso.

Decisão

Contudo, para o Pleno do TJRN, a decisão proferida baseou-se na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto, uma vez que os dispositivos legais impugnados, (artigos 3º e 8º da lei), violaram diretamente a competência privativa da União para legislar sobre direito civil.

“Assim, não se mostra obrigatória a análise de todas as teses apresentadas na manifestação da Câmara Municipal de Natal, haja vista a definição de que a competência para legislar sobre o assunto, definido como de direito civil, é tão somente da União, não passando o exame sobre a ponderação entre princípios, como alegado pela Câmara (Parte autora dos Embargos), nem tampouco a existência de omissão quando o fundamento nela acolhido prejudica a questão da qual não se tratou”, esclarece o relator do recurso, desembargador Gilson Barbosa.

TJRN

PROPOSTA QUE AUMENTA REPASSE DA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS ESTÁ NA PAUTA DESTA QUARTA-FEIRA

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro turno ocorreu em dezembro de 2019, com a aprovação por 343 votos a 6.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos de vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

JUSTIÇA DÁ DIREITO DE CARLOS GABAS FICAR CALADO NA CPI DA COVID NO RN

Foto: Reprodução

O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que apura possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19.

O depoimento está marcado para essa quarta-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94.

O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que – “diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”.

Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa.

Justiça Potiguar

KASSAB DIZ A LULA QUE PSD TERÁ CANDIDATO PRÓPRIO À PRESIDÊNCIA

Lula e Kassab durante reunião em maio — Foto: Ricardo Stuckert

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O presidente do PSD, Giberto Kassab, disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (5) que o seu partido terá candidatura própria em 2022 e, por isso, não participará de aliança com o petista, provável candidato a presidente no ano que vem.

“Eu estive lá, entendo que foi um convite para que o diálogo se mantivesse, portas para algum entendimento no futuro, mas que não passa por essa eleição porque nós vamos ter candidato próprio”, afirmou Kassab à Folha.

O dirigente partidário contou que disse a Lula que já convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para se filiar ao PSD com o intuito de se candidatar à Presidência e que aguarda a resposta do senador.

De acordo com Kassab, Lula disse que entende que o PSD cresceu e respeita a decisão do partido. A conversa entre os dois durou pouco menos de uma hora, segundo relatos.

Lula convidou o dirigente para um café na tentativa de atrair o PSD para uma aliança com o objetivo de sinalizar ao eleitorado de centro.

O petista está em Brasília desde domingo (3) para uma série de reuniões e eventos políticos. Nesta terça, além do encontro com Kassab, esteve com as cúpulas de PSB, PSOL e PC do B.

Folha de São Paulo

DEFESA DE JAIRINHO PEDE RECONSIDERAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO

Foto: Estadão

O advogado do ex-vereador Jairo de Souza Santos, Braz Sant’Anna, confirmou à CNN, nesta segunda-feira (4), que pediu à justiça do Rio de Janeiro que reconsidere a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal de Jairinho. O político é investigado pela morte do menino Henry Borel em março de 2021.

O pedido de vista por parte da defesa do ex-vereador acontece após a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, decidir a favor da quebra do segredo bancário e fiscal de Jairo e de Monique Medeiros, mãe de Henry. A magistrada reconsiderou o veredito de Daniel Werneck Cotta, que negou o pedido em um primeiro momento.

A quebra de sigilo de Jairinho e Monique foi pedida pelo Ministério Público (MP), por entender que o ex-vereador estaria vendendo o patrimônio com o objetivo de não pagar uma indenização de R$ 1,5 milhão ao pai de Henry, o engenheiro Leniel Borel.

“A decisão do Tribunal de Justiça é totalmente ilegal, já que os bens não são de propriedade de Jairo. O argumento do MP não faz sentido e que o ex-vereador não está se desfazendo dos bens”, disse Braz Sant’Anna à CNN.

Homicídio triplamente qualificado, tortura e coação

O advogado de Monique Medeiros, Thiago Minagé, também não concordou com a decisão proferida pela justiça do Rio. Mas afirmou que a decisão “não afeta em absolutamente nada” a continuidade do processo e a atuação da defesa.

“Isso [a quebra de sigilo] não afeta em absolutamente nada a construção da defesa dos investigados no processo. Caso fosse solicitado, teríamos apresentado sem problemas”, disse Thiago Minagé, advogado da Monique, à CNN.

Jairo de Souza Santos e de Monique Medeiros, mãe de Henry, foram denunciados pelo MP por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas Eles estão presos desde abril. Laudos apontam 23 lesões por ação violenta no corpo do menino de 4 anos.

CNN Brasil

SENADO APROVA CRIAÇÃO DE MEMORIAL PARA VÍTIMAS DA COVID-19

Foto: Marcello Casal Jr

O Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na parte externa do Senado, lembrando todos os brasileiros que perderam a vida em decorrência da doença, que já matou milhões de pessoas em todo o mundo.

De acordo com cálculos do Ministério da Saúde, até o momento,598.152 pessoas morreram de covid-19 no Brasil.

De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e com relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), o projeto segue para promulgação. Aziz é o presidente e Renan, o relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que analisa as políticas adotadas pelo governo federal no combate à pandemia.

Segundo Aziz, o memorial a ser construído terá como principal função fazer um registro histórico do que aconteceu no Brasil desde o início da pandemia, em março de 2020, até os dias atuais.

Na leitura do relatório, Aziz destacou o trabalho da CPI da Pandemia, afirmando que a comissão “evidenciou que muitos dos óbitos decorrentes da covid 19 poderiam ter sido evitados, caso o poder público tivesse, simplesmente, agido em consonância com as recomendações científicas”.

Agência Brasil

COMBUSTÍVEIS: PARA REDUZIR PREÇO FINAL, LIRA PROPÕE QUE ICMS SEJA CALCULADO COM BASE NO VALOR DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

Foto: Agencia Enquadrar / Agência O Globo

Em conversa com deputados da oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira os fundamentos da proposta que visa a redução do preço dos combustíveis. Ele quer votar, de preferência ainda nesta terça-feira, um projeto que muda a forma como o ICMS é calculado.

O texto defendido por Lira altera o prazo para o cálculo do preço usado por cada estado para definir o ICMS cobrado sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Não haveria mudanças nas alíquotas.

O imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos. Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. Hoje, a regra leva em conta a média dos preços dos últimos de 15 dias.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

A avaliação é que um período mais alongado para a definição do preço permitiria que mais pontos de observação fossem considerados, o que reduziria o impacto de oscilações pontuais e daria mais regularidade à arrecadação do tributo para os estados.

Ou seja, um aumento muito rápido no barril de petróleo ou do dólar não teria um impacto imediato sobre o ICMS, como é hoje.

Durante a reunião, deputados de oposição pediram que o texto só fosse votado na próxima quarta-feira. Eles querem tempo para estudar a proposta.  Lira disse ainda que já tem apoio de vários líderes, e fez um aceno sobre um possível adiamento da análise do projeto, mas a decisão ainda não foi tomada.

Na reunião, Lira não especificou qual seria a perda de arrecadação dos estados. Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação.

Essa proposta de alteração no cálculo do ICMS é semelhante à apresentada pelo Ministério de Minas e  Energia no ano passado, mas que não foi adiante por resistência dos estados.

Ao mesmo tempo em que mantém a autonomia dos entes federativos para definição de alíquotas e regramento do tributo, gera maior previsibilidade no preço dos combustíveis, segundo defensores da proposta.

O Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de fazenda é contra o projeto e deve se pronunciar oficialmente, caso a proposta avance. Integrantes do colegiado afirmam que a lei complementar que trata do ICMS não permite esse tipo de mudança que Lira pretende fazer.

A metodologia sobre a cobrança do ICMS é uma atribuição do Confaz. A medida seria inconstitucional e afetaria a autonomia dos estados. Os governadores deverão se opor à proposta.

O secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou que o problema com o preço dos combustíveis é exclusivamente uma questão com a política de preços da Petrobras.

A posição dos estados é de que é possível discutir o impacto do ICMS sobre o preço, mas não com a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas sim no âmbito na proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, cujo parecer foi apresentado nesta terça-feira pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

O Globo

PROTEÇÃO DE VACINAS CONTRA A VARIANTE DELTA CAI DEPOIS DE TRÊS MESES, DIZ ESTUDO

Foto: Cristine Rochol/PMPA

Pesquisadores britânicos descobriram que pessoas infectadas com a variante Delta têm menos probabilidade de transmitir o vírus se já tiverem sido completamente imunizadas com a vacina contra Covid-19. Mas esse efeito protetor é relativamente pequeno e diminui de forma alarmante três meses após o recebimento da segunda dose.

estudo publicado na plataforma MedRix ainda não foi revisado por pares, mas um artigo sobre estas descobertas foi publicado na revista Nature nesta terça-feira (5).

Em pessoas infectadas duas semanas após receberem a segunda dose da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, ambas no Reino Unido, a chance de contrair Covid-19 após o contato próximo com um não vacinado era de 57%. Mas três meses depois, essa chance subiu para 67%.

“Este último valor está no mesmo nível da probabilidade de uma pessoa não vacinada espalhar o vírus”, aponta o estudo.

Também foi observada essa redução entre imunizados com as vacinas da norte-americana Pfizer e da alemã BioNTech. O risco de espalhar a infecção pela Delta logo após a vacinação com este imunizante era de 42%, mas aumentou para 58% com o tempo, apontam os pesquisadores.

“Os resultados possivelmente explicam por que temos visto tanta transmissão progressiva de Delta, apesar da vacinação generalizada”, diz o coautor David Eyre, epidemiologista da Universidade de Oxford, no Reino Unido, à Nature.

Estudos anteriores descobriram que as pessoas infectadas pela Delta têm aproximadamente os mesmos níveis de material genético viral em seus narizes, independentemente de terem sido vacinadas anteriormente, sugerindo que pessoas vacinadas e não vacinadas poderiam ser igualmente transmissoras.

Delta atenua proteção da vacina

Mas este estudo britânico mais recente também sugere que as pessoas vacinadas têm menos probabilidade de espalhar o vírus se subsequentemente contraírem Delta: seus níveis de vírus nasais caem mais rápido do que os de pessoas infectadas não vacinadas e seus swabs nasais contêm quantidades menores de vírus infecciosos, descreve a pesquisa.

Os cientistas analisaram dados de exames de 139.164 contatos próximos de 95.716 pessoas infectadas com SARS-CoV-2 entre janeiro e agosto de 2021 no Reino Unido, quando as variantes Alfa e Delta estavam competindo entre si para serem dominantes.

Os autores descobriram que, embora as vacinas oferecessem alguma proteção contra a infecção e a transmissão progressiva, a Delta atenuou esse efeito.

Uma pessoa que foi totalmente vacinada e, em seguida, teve uma infecção pela Delta tinha quase duas vezes mais probabilidade de transmitir o vírus do que alguém que foi infectado pela Alfa. E isso se somava ao risco mais alto de uma infecção invasiva causada pela Delta do que pela Alfa, aponta o estudo.

Mas os resultados também oferecem a possibilidade de que uma campanha de reforço de vacinação “também pode ter o efeito de reduzir a transmissão”, diz Eyre.

As campanhas de reforço, no entanto, ainda deixam incerto “se a mesma diminuição da proteção contra a infecciosidade ocorrerá após a terceira dose”, analisa Stephen Riley, pesquisador de doenças infecciosas do Imperial College London à Nature.a

CNN Brasil

GAROTA SEM CNH DIZ NÃO LEMBRAR QUE MATOU HOMEM POIS BEBEU ”PINGA”

Foto: Reprodução

A jovem de 21 anos que conduzia o carro que atropelou e matou um oficial aposentado da aeronáutica de 60 anos afirmou à Polícia Civil ter pego o veículo após ingerir “quatro copos de pinga”. A informação foi confirmada ao g1 nesta segunda-feira (4). Tauane da Silva Vieira também não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e foi liberada após pagar fiança de R$ 1 mil.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a motorista informou que estava em casa, quando teve uma crise de ansiedade, ingeriu bebida alcoólica e saiu de casa com o carro do irmão, mesmo não sendo habilitada. Ela ainda alegou que não se lembrava do acidente.

O caso ocorreu na na Rua Comendador Lino Frescht, no bairro Boraceia. Imagens obtidas pela reportagem mostram o momento em que o veículo branco passou em alta velocidade, atingindo o homem, que estava a pé na calçada, virando a esquina para ter acesso à via em que ocorreu o acidente.

https://youtu.be/yHlpwKTvFFo

Nas imagens, é possível ver que a vítima chega a notar a aproximação do veículo, mas não tem tempo para reagir. De acordo com a Polícia Militar, ao ser atingido, o homem foi arremessado devido à força da colisão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima morreu no local.

Ainda segundo a SSP, logo após o acidente, a jovem se recusou a fazer o teste do etilômetro, mas se dispôs a coletar sangue para dosagem alcóolica e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) de Praia Grande, para que fosse submetida a exame clínico de constatação de embriaguez. O resultado foi inconclusivo.

No boletim de ocorrência, consta que a jovem admitiu em depoimento ter tomado “quatro copos de pinga” antes de dirigir. Diante do resultado dos exames, ela foi indiciada por homicídio culposo de trânsito e pagou R$ 1 mil de fiança, sendo liberada para responder pelo crime em liberdade. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

G1

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