Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

Responsabilização

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Aprimoramento

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro.

Agência Brasil

Foto: Reprodução

O cabo da Aeronáutica baleado durante uma tentativa de assalto a uma ótica na tarde desta terça-feira (28) no Centro de Parnamirim passa por uma cirurgia neste momento. Ele está sendo operado após levar tiros no braço e no peito durante a ação dos criminosos.

Segundo informações da Polícia Militar, o cabo estava como cliente da ótica quando chegaram seis criminosos em dois carros e anunciaram o assalto. O militar reagiu ao assalto e acabou levando dois tiros. A arma dele foi levada pelos bandidos. O caso aconteceu na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves.

Segundo informações apuradas, os bandidos não chegaram a levar pertences de outros clientes ou dinheiro da ótica. Eles fugiram em seguida.

Segundo a PM, eram seis homens divididos em dois carros. Um dos veículos já foi localizado pela polícia no bairro da Liberdade.

A Polícia Militar agora faz buscas no Centro e no bairro da Liberdade, para onde teriam ido os criminosos após a investida. O helicóptero Potiguar 01 auxilia nas buscas.

Ninguém foi preso até o momento.

98fm

Foto: pixabay

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de Habeas Corpus substitutivo de recurso requerido pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de dois homens condenados por roubo majorado.

Segundo o Conjur, a conduta de retirar a chupeta de uma criança de colo com o objetivo de apavorar a mãe durante o roubo de veículo é fator que representa especial reprovabilidade e grande desvalor social, suficiente para justificar a majoração da pena.

Ainda conforme o veículo, dentre outros pedidos, a Defensoria requereu a redução das penas dos réus pelo afastamento da culpabilidade, que seria comum ao tipo penal.

O ministro Ribeiro Dantas, relator, não conheceu do pedido, mas avaliou a existência de ilegalidades aptas a justificar a concessão da ordem de ofício. E, no caso, não as encontrou.

Terra Brasil Notícias

Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

O Conselho Técnico de clubes da Série A definiu, em conjunto com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta terça-feira (28), que o retorno do público nos jogos da primeira divisão do Campeonato Brasileiro vai ocorrer já na 23° rodada da competição nacional, entre este sábado (2) e domingo (3).

A reunião que confirmou a volta dos torcedores aos jogos contou com a presença de 19 clubes da primeira divisão – a exceção ficou pelo Flamengo, que não manifestou interesse em participar.

A ausência dos dirigentes rubro-negros, em reuniões da CBF, ocorre desde o desgaste sobre o retorno do público aos estádios, quando o clube carioca afirmou que a decisão ‘não cabia aos clubes coletivamente ou à entidade”.

Apesar da liberação por parte da CBF, o governo estadual de São Paulo e da Bahia ainda não autorizaram o retorno imediato dos torcedores às arenas.

Ficou decidido, portanto, que as partidas das equipes localizadas em ambos os estados seriam adiadas ou aconteceriam sem a participação de público, ficando a cargo das próprias equipes decidirem.

Os clubes da capital paulista decidiram não remanejar os jogos para outras datas, portanto, as partidas serão sem a presença de torcedores. Dessa forma, os confrontos entre Palmeiras e Juventude, e Bragantino contra Corinthians, ocorrem sem público.

A CNN apurou que comissão técnica das equipes acredita que um adiamento pode ser mais prejudicial do que a falta de público, já que o intervalo entre as partidas será menor nas próximas semanas.

Por sua vez, a equipe do Santos pediu o adiamento de seu jogo contra o Fluminense, que estava marcado para este domingo (3).

No Nordeste, o Bahia também decidiu adiar o confronto deste sábado contra o Ceará, no estádio da Fonte Nova.

CNN Brasil

Foto: Divulgação/DPE

Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, o consumidor natalense tem uma oportunidade de renegociar contratos e dívidas durante um mutirão de renegociação. O evento será realizado das 10h às 16h, no  2º piso do shopping Midway Mall. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), CDL Natal e Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), através do Procon Estadual.

O mutirão busca possibilitar a oportunidade de renegociar a dívida e voltar a ter crédito no comércio, para aqueles que estão com débitos em aberto, e com o nome com restrição no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em todo o Rio Grande do Norte. Durante a ação, a CDL Natal vai participar com posto de atendimento para fazer consultas dos CPFs e orientar para o atendimento com os negociadores.

O Procon Estadual abrirá canais de negociação entre os consumidores e os credores. Para casos em que já aconteceu a tentativa de negociação, será oferecido atendimento jurídico para abertura de processos administrativos e de processos judiciais, feitos pelos defensores públicos.

A Defensoria Pública poderá atuar, por exemplo, em casos de relações de consumo envolvendo financeiras e planos de saúde. “As pessoas muitas vezes ficam presas em dívidas eternas por terem aceitado uma taxa de juros abusiva imposta pelo banco, por exemplo. Podemos auxiliar essas demandas, rever contratos, calcular juros dentro das taxas praticadas pelo Banco Central”, explica a defensora Luciana Vaz, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE/RN.

Foto: pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta terça-feira (28) a solicitação da farmacêutica Pfizer para alterar a posologia da sua vacina contra a Covid-19, ou seja, para que a agência inclua na bula a terceira dose da sua vacina contra a Covid-19.

A solicitação tem como intuito a aprovação do uso da terceira dose do imunizante. Atualmente, a bula só prevê aplicações de duas doses da vacina.

A empresa quer que seja avaliada a aplicação de uma terceira dose do seu imunizante de forma homóloga, ou seja, a aplicação de uma 3ª dose em todos que já receberam duas doses do imunizante há pelo menos 6 meses.

O prazo de avaliação do pedido é de 30 dias, desde que não haja a necessidade de esclarecimentos adicionais. O pedido do uso da 3ª dose da farmacêutica engloba as faixas etárias acima de 12 anos.

“A solicitação da Pfizer trata da vacinação homóloga, ou seja, aplicação de dose de reforço em voluntários que receberam as duas doses iniciais da vacina Comirnaty há pelo menos 6 meses. A proposta envolve todas as faixas etárias atualmente incluídas na bula, ou seja, pessoas com 12 ou mais anos de idade”, afirma a Anvisa.

“O estudo clínico apresentado para subsidiar as alegações de eficácia e segurança da aplicação de dose de reforço contaram com a participação de voluntários brasileiros. O protocolo clínico foi aprovado pela Anvisa em 18 de junho de 2021. Além do Brasil, participaram deste estudo voluntários dos Estados Unidos e da África do Sul”, continuou.

De acordo com a agência sanitária, para que haja alteração na bula de qualquer medicamento ou vacina, os estudos clínicos devem ser aprovados previamente por agências reguladoras e seguir com procedimentos de Boas Práticas Clínicas.

Durante a avaliação, a Anvisa pode ainda fazer exigências técnicas ou solicitar adequações ao laboratório.

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Cal e Linda Dunham, um casal de Michigan, nos Estados Unidos, morreram de covid-19 com menos de um minuto de intervalo e segurando na mão um do outro. As informações foram divulgadas pelo canal norte-americano Fox News.

Segundo a filha do casal, Sarah, seus pais eram pessoas do bem — do tipo que frequentavam a igreja, se preocupavam com a comunidade e amavam a família, especialmente os netos. Ela disse ainda que eles eram muito unidos e faziam tudo juntos.

“O amor que eles encontraram depois de um casamento anterior é fantástico. Eles eram as pessoas para as quais você olhava e dizia: ‘Eu quero ser velho assim, quero esse amor quando tiver essa idade”, afirmou.

A filha conta que os dois foram bastante cautelosos com relação à pandemia, adotaram todos os protocolos de higiene e segurança e, há meses, estavam totalmente vacinados contra a covid. Eles começaram a se sentir mal durante um acampamento de família que ocorreu neste mês, comunicaram a filha e então, decidiram partir de volta para Michigan.

Em questão de apenas alguns dias, o casal teve o quadro de saúde agravado, foi internado em um hospital e entrou em ventilação, sistema que ajuda a suprir a carência de oxigênio. Ambos apresentavam doenças pré-existentes, o que tornou toda a situação ainda mais difícil.

No domingo (26), então, os médicos disseram à Sarah e ao resto da família que não havia muito mais o que pudessem fazer e que, infelizmente, o casal provavelmente precisaria sair do aparelho de suporte à vida no dia seguinte. Cal faleceu às 11h07 (horário local) de segunda-feira (27), e Linda, um minuto depois. A filha diz que eles seguraram as mãos um do outro enquanto morriam juntos.

Sarah se consola em saber que, assim como em vida, seus pais também estiveram juntos na morte, mas, ao mesmo tempo, afirma que o sentimento é de raiva. Para ela, é revoltante saber que as pessoas não estão levando o vírus que matou ambos seus pais em apenas 60 segundos tão a sério quanto deveriam.

“Estou com raiva porque muitas pessoas estão tipo, ‘se eu pegar covid, peguei’. Não, não é. Pode ser qualquer pessoa, pode ser qualquer um. Eles fizeram tudo certo, exatamente da maneira que deveria ser feito”, disse Sarah.

“Minha mãe sempre brincava e dizia: ‘bom, você vai antes de mim, eu estarei aí atrás de você, eu prometo’. E ela realmente estava, como se realmente estivesse bem ali atrás dele”, completa.

R7

Foto: Desiree Martin

O governo da Espanha declarou situação de desastre em La Palma por causa da erupção do vulcão Cumbre Vieja, nas ilhas Canárias.

O gabinete do primeiro-ministro, Pedro Sanchéz, aprovou um pacote inicial de ajuda financeira de mais de 10,5 milhões de euros para ajudar os desabrigados e na reparação de danos.

Centenas de moradores das áreas mais próximas do mar estão em alerta para a chegada da lava do vulcão ao oceano, em La Palma. A recomendação é que elas não saiam de casa.

🔴 ASSISTA: Imagens espetaculares do rio de lava fluindo do vulcão Cumbre Vieja na Ilha espanhola de #LaPalma, esta noite. pic.twitter.com/5CGVRzRmey

— Mundo News (@Mundo__News) September 27, 2021

Segundo especialistas, o encontro com a água pode provocar explosões e gerar gases tóxicos na região.

Depois de passar várias horas com atividade reduzida, o vulcão voltou a expelir muita lava.

Até agora, mais de 500 estruturas foram destruídas, além de várias plantações de banana, uma das principais formas de geração de renda do arquipélago espanhol.

CNN Brasil

Foto: Divulgação/PF

Um português de 63 anos procurado pela Interpol foi preso na manhã desta terça-feira (28) em um supermercado localizado em Nova Parnamirim, na Grande Natal.

A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A ordem judicial foi expedida pelo Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de extradição foi feito pelo Governo de Portugal, onde o estrangeiro foi condenado a 8 anos de prisão pelos crimes de extorsão e tentativa de extorsão, cometidos entre 2007 e 2009.

O português foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Natal, localizada em Lagoa Nova, onde se encontra custodiado e aguardará os trâmites legais do seu processo.

De acordo com a Polícia Federal, somente este ano quatro estrangeiros procurados pela Interpol para fins de extradição foram presos na capital potiguar. Com informações do G1.

Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Parnamirim

A Corte Eleitoral potiguar iniciou nesta terça-feira, 28, os julgamentos de mandados de segurança impetrados pelos vereadores de Parnamirim Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, denunciados pelo Ministério Público Eleitoral na Operação Dízimo.

Os mandados de segurança pedem a anulação da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal que determinou a suspensão dos mandatos eletivos por 180 dias. O afastamento dos vereadores foi determinado no dia 18 de junho de 2021.

A relatora dos dois processos, Juíza Adriana Magalhães, deferiu os pedidos, suspendendo o afastamento dos vereadores, e foi acompanhada pelos Juízes Geraldo da Mota e Fernando Jales. As divergências, pela manutenção dos afastamentos, foram inauguradas pelo Desembargador Cláudio Santos e acompanhadas pelo Juiz José Carlos Dantas e pela Juíza Érika Paiva. Com os empates, o Presidente da Corte, Desembargador Gilson Barbosa, pediu vistas dos processos para dar os votos de desempate.

Foto: Reprodução

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram, por unanimidade, o pedido de liberdade da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza, 60 anos. O julgamento aconteceu em sessão virtual nesta terça-feira (28/9).

Os magistrados também não acataram o pedido de nulidade do processo contra Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. O caso tem ainda mais nove acusados e corre na 3ª Vara Criminal de Niterói, Região Metropolitana do RJ.

“Há até acusação de misoginia (ódio ou aversão às mulheres referindo-se a juíza do processo Nearis Arce). Não há que se falar em falta de ampla defesa”, afirmou o desembargador Celso Ferreira Ferreira Filho.

Flordelis está presa desde o dia 13 de agosto no Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. O advogado da ex-deputada, Rodrigo Faucz, anunciou que vai recorrer da decisão.

“Recorreremos da decisão, eis que há uma série de nulidades processuais. A decisão foi contrária à jurisprudência pacífica dos tribunais superiores. Continuaremos lutando para que as acusadas tenham um julgamento justo”, declarou o advogado, que também defende mais dois réus do caso.

Metrópoles

Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Uma mulher foi presa suspeita de pagar para matar o companheiro e uma familiar dele após descobrir que ele mantinha um relacionamento com a própria filha e uma terceira pessoa. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (27) em Canindé, no interior do Ceará.

Conforme Daniel Aragão, delegado responsável pelo caso, Maria Aparecida Barroso, de 36 anos, namorava Jaelson Oliveira, de 39; Jaelson, por sua vez, mantinha um segundo relacionamento, este envolvendo três pessoas: ele, a própria filha e o genro dele, os dois menores de idade.

Ao descobrir o trisal incestuoso, Maria aparecida pagou R$ 3 mil a duas pessoas para que elas matassem pai e filha. Os familiares foram baleados e estão hospitalizados.

Segundo a Polícia Civil, poucas horas após crime, a Polícia Militar apreendeu um homem e um adolescente de 17 anos, suspeitos de participação nas duas tentativas de homicídio. Durante a investigação, os policiais militares apreenderam um revólver, que teria sido utilizado no crime. Os dois foram contratados pelo companheiro da filha.

De acordo com o delegado Daniel Aragão, o primeiro a saber do relacionamento amoroso entre pai e filha foi o namorado da jovem, que aceitou manter um relacionamento a três. Ele então contou o caso para a namorado do sogro.

Em depoimento, ela afirmou que ao descobrir o caso tentou a separação, mas recebia ameaças do companheiro e até pensou em tirar a própria vida.

Diante da situação, ela ofereceu R$ 3 mil para o namorado da jovem contratar os executores do crime, ocorrido em junho deste ano. As vítimas foram baleadas na entrada de casa. Ambos foram socorridos para uma unidade de saúde da região.

A delegacia aguarda o homem receber alta para ouvir o depoimento dele. Caso seja comprovado o relacionamento dele com a filha, ele poderá responder por estupro de vulnerável.

G1