Foto: Maarten Visser/Wikimedia

O voo da companhia aérea Citilink de Jacarta para Batam, ambas cidades da Indonésia, teve que realizar um pouso de emergência no aeroporto Sultan Mahmud Badaruddin II na segunda-feira (27).

O vice-secretário corporativo da companhia, Diah Suryani, disse que a ação foi tomada porque uma criança removeu a tampa da alavanca da saída de emergência.

“Com base nas informações que circulam, podemos informar que o incidente foi causado por uma criança que estava no assento da fileira 11 do voo que removeu a tampa protetora da alavanca de saída de emergência fora da supervisão de seus pais “, disse em um comunicado à imprensa.

Após o incidente, a tripulação de plantão notificou imediatamente o piloto. Um pouso de emergência foi então realizado para verificar tecnicamente as condições da aeronave para garantir que estava em uma condição segura para garantir a segurança.

Após a aterrisagem, os pais da criança em questão foram interrogados pela tripulação de voo. Depois disso, o avião foi declarado seguro para continuar a viagem até pousar no destino principal, em Batam.

“As operações de voo da Citilink continuam ocorrendo normalmente e todos os passageiros do voo estão em boas condições”, disse Diah.

Enquanto isso, o gerente geral da Angkasa Pura II, Tommy Arisdianto, disse que alguns passageiros não queriam seguir para Batam por se sentirem exaustos.

“Se não me engano, são quatro adultos e duas crianças que decidiram não seguir a partida, amanhã a companhia aérea cuidará disso”, disse, citado pela agência Antara.

CNN Brasil

Foto: pixabay

A cervejaria Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, acaba de aumentar o preço das cervejas.

Segundo apurou a Folha com donos de restaurantes em São Paulo, a partir desta sexta-feira (1º), haverá aumento de 5% a 6% em chope e cervejas, incluindo embalagens descartáveis. Outros comunicados aos quais a reportagem teve acesso falam de repasses desde esta segunda (27) ou a partir de sábado (2).

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) confirma o aumento de preços e afirma que o reajuste deve vir alinhado com a inflação acumulada nos último 12 meses, em torno de 10%.

No comunicado enviado a clientes e distribuidores, a cervejaria –que concentra 60% de participação de mercado no país– afirma que o reajuste vai seguir, “em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária”.

De acordo com o comunicado, “os reajustes podem variar entre regiões, marcas, embalagens e segmentos”.

“Reforçamos o nosso compromisso com a competitividade das nossas marcas no mercado, visando sempre a boa performance do volume de vendas da indústria”, diz a Ambev no comunicado.

Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução/Youtube

O relator da CPI da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, nesta quarta-feira (29/9), que Luciano Hang é “uma espécie de bobo da corte”. “Vive da sabujice eterna para prestar serviços ao governo e ganhar dinheiro”, disparou o parlamentar alagoano. O empresário depõe nesta quarta-feira (29) à comissão.

O senador reiterou o envolvimento do empresário com a disseminação de informações falsas durante a pandemia. “Ele tem envolvimento óbvio nos impulsionamentos e patrocínios às fake news, é óbvio o envolvimento no gabinete paralelo”, frisou o emedebista.

Questionado sobre as provocações de Hang ao colegiado, que recentemente gravou vídeo algemado insinuando que seria preso na CPI, Calheiros foi enfático: “Estamos acostumados com esses bobos da corte. Esse não será o primeiro nem o último”.

Renan Calheiros cita “bobo da corte” e Flávio Bolsonaro intervém: “está ofendendo o depoente”.

Relator rebateu: “está vestindo a carapuça”. pic.twitter.com/VulJFdo5qw

— Metrópoles (@Metropoles) September 29, 2021

“Se um dia ele tiver de sair algemado, ver o sol nascer quadrado, não será por decisão da CPI, mas da Justiça”, completou o senador.

O político alagoano afirmou ainda que Hang será questionado sobre suposta fraude na certidão de óbito da mãe, Regina Hang, vítima da Covid-19. O empresário teria sido conivente com a adulteração do documento para que não constasse que a morte resultou de complicações da doença.

“Isso nós já temos tudo, temos a certidão de óbito, o prontuário, sabemos de que forma ela chegou, não há mais nenhuma dúvida que ela chegou. As dúvidas são de que o médico escreveu no prontuário que ele [Hang] sabia de tudo”, finalizou.

Metrópoles

Fotos: Divulgação/PF

A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Marinha do Brasil e, em cooperação com autoridades estrangeiras, interceptou, na madrugada do último domingo, 26/9, a cerca de 180 quilômetros do arquipélago de Fernando de Noronha (PE), o veleiro Lamia, de bandeira panamenha, carregado com 632,65 kg de haxixe, substância extraída das folhas da Cannabis Sativa, cuja planta também é utilizada na produção da maconha.

Dois tripulantes, ambos de nacionalidade italiana, foram presos em flagrante e conduzidos, no início da madrugada de hoje (29), juntamente com a droga, para autuação na sede da Polícia Federal, minutos após a embarcação que os conduzia ter concluído a viagem e atracado na Base Naval de Natal.

A ação contou com o emprego do Navio-Patrulha da Marinha que levava embarcados policiais federais do Rio Grande do Norte e do Núcleo de Polícia Marítima na Paraíba. A interceptação e apresamento do veleiro Lamia ocorreu após a PF obter autorização das autoridades panamenhas.

A operação é resultante da troca de informações entre o Grupo de Análise de Dados de Inteligência de Tráfico pelo Modal Marítimo-GTMAR/CGPRE, da PF, agências estrangeiras, entre as quais o Centro de Análise e Operações Marítimas (MAOC) e o Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), da Marinha do Brasil, que identificaram o transporte de haxixe em uma embarcação que provavelmente teria partido do continente europeu. Essa atuação integrada tem sido intensificada no intuito de assegurar a proteção ao meio ambiente e a segurança nas fronteiras marítimas, em especial na repressão a crimes transnacionais, como o tráfico internacional de drogas.

AÇÕES CONJUNTAS

Somente este ano, a Polícia Federal no Rio Grande do Norte e a Marinha do Brasil, participaram de outras duas grandes apreensões de drogas em alto-mar: a primeira, em 14 de fevereiro, quando foram apreendidas 2,2 toneladas de cocaína na costa pernambucana e, a segunda, em 16 de junho, oportunidade em que 4,3 toneladas de haxixe foram encontradas, a bordo de um veleiro, a 426 km de Recife/PE. Tais eventos realçam a importância de implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, em águas jurisdicionais brasileiras, na nossa Plataforma Continental e no alto-mar, respeitados os tratados, convenções e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

 Foto: Diego Vara/Reuters  e reprodução/ instagram

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, revelou mais detalhes sobre a descoberta de sua homossexualidade e falou das críticas, em especial da comunidade LGBTQIA+, que recebeu depois de falar abertamente sobre o tema numa entrevista com Pedro Bial em julho.  Eduardo Leite contou também que os ataques não ficaram restritos a ele, mas também tiveram como alvo o namorado, o médico Thalis Bolzan, com quem está completando um ano de relacionamento.

“Falar publicamente sobre isso toca a vida das pessoas, me senti acolhido e pude oferecer acolhimento também. Recebi mensagens de gente que ficou mais à vontade para falar sobre o assunto com sua própria família. Mas recebi críticas de gente me cobrando erguer uma bandeira. Mandaram também mensagens para o meu namorado. ‘Estão te pagando quanto para você inventar que é namorado dele’, foi uma delas. Acredito que nem todo gay precisa ser ativista. Não devo ignorar os temas, claro. Evidente que devem combater o preconceito, evidente que devem fazer enfrentamento desses temas. Mas não necessariamente será a causa da vida da pessoa. É bom e importante que existam os ativistas. Disseram que eu não teria agenda LGBT no governo. Não é absolutamente verdade. A agenda está e estará presente, mas não é uma agenda do LGBT, é uma agenda da igualdade”, disse o governador no podcast No Flow.

Eduardo Leite contou ainda que teve seu primeiro relacionamento com outro homem aos 25 anos. Antes, ele chegou a namorar durante quatro anos uma mulher.

“Na minha adolescência e juventude, imaginei que pudesse ser gay, mas me recriminei por pensar nisso. Tive então uma namorada por quatro anos. Estava apaixonado, tinha prazer com ela, foi uma grande paixão. Aquele sentimento que tive me pareceu ter sido uma fase. Mas fiquei com um cara quando eu tinha 25 anos. Eu já era vereador quando aceitei isso na minha cabeça, de que era gay”.

Questionado na entrevista se era bissexual ou se namoraria hoje uma mulher, Eduardo afirmou: “Não sou bi, sou gay. Não ficaria com uma mulher porque estou comprometido e apaixonado. Aliás, estamos comemorando um ano de namoro”.

Extra Online

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

O motorista e duas recepcionistas se feriram, uma delas está em estado grave. O motorista não tinha habilitação. O caso foi registrado como lesão corporal culposa na direção de veículo automotor e dirigir sem permissão.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um carro cai sobre a recepção de uma concessionária no Centro de São Paulo, na segunda-feira (27). Duas recepcionistas, de 19 e 22 anos, se feriram e uma delas está em estado grave.

O manobrista, de 29 anos, que dirigia o carro que causou o acidente na concessionária, não tinha permissão para dirigir, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP). De acordo com o boletim de ocorrência, o veículo caiu de uma altura de seis metros.

Segundo testemunhas, o manobrista é de uma empresa terceirizada encarregada de realizar a lavagem de veículos. Ele estava retornando da lavagem para estacionar o veículo no mezanino, no segundo piso, quando perdeu o controle do carro e despencou com o automóvel na recepção, atingindo as duas mulheres.

O manobrista fraturou a perna e foi levado ao Hospital das Clínicas. As mulheres que estavam na recepção também foram levadas para hospitais. A mais jovem se feriu gravemente e foi socorrida pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar. Ela teve diversas fraturas pelo corpo e também foi levada ao HC. A outra vítima teve ferimentos leves e foi encaminhada para o Pronto-Socorro da Santa Casa.

Empresário Luciano Hang chega ao Senado Federal e concede entrevista antes de prestar depoimento.  Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A CPI da Pandemia recebe, nesta quarta-feira (29), o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. A expectativa dos senadores é que o dono da rede de lojas Havan preste esclarecimentos sobre o financiamento e a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia e sobre sua possível participação no “gabinete paralelo” da Saúde. Além disso, o depoente deve ser questionado sobre o atestado de óbito da sua mãe, Regina Hang, que, segundo dossiê enviado ao colegiado por ex-médicos da Prevent Senior, teria sido fraudado para esconder a causa da morte: infecção pelo coronavírus.

Luciano Hang, que é apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, postou um vídeo nas redes sociais nesta semana em que aparece algemado. Ele adisse que comprou o objeto para que seja usado caso seja preso durante o seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Se por acaso eles não aceitarem aquilo que eu vou falar, já comprei uma algema. Vou entregar uma chave para cada senador. E que me prendam”, disse.

Com informações da Jovem Pan.

Policial militar da reserva levou três tiros durante assalto em Mossoró — Foto: Blog Passando na Hora

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi baleado na noite desta terça-feira (28) durante um assalto em Mossoró.

O crime aconteceu na Rua Santana, no bairro Costa e Silva. O policial foi abordado por dois homens que anunciaram o assalto. De acordo com informações da PM, ele reagiu ao assalto e os criminosos atiraram.

O sargento foi atingido por três tiros: um na perna, um no abdômen e um de raspão na cabeça.

Os criminosos roubaram a moto do PM. O sargento da reserva foi socorrido por uma viatura da PM e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional Tarcísio Maia onde passou por uma cirurgia. Ele está na UTI e o estado de saúde é grave, segundo informações do hospital.

A polícia ainda fez diligências, mas os suspeitos não foram localizados. Com informações do G1/RN.

Foto: Sérgio Moraes/Reuters

Os cuidados com a saúde cardíaca devem fazer parte da rotina desde o início da vida. A alimentação saudável, o controle do estresse e a atividade física moderada são medidas essenciais para a prevenção de doenças cardiovasculares. O Dia Mundial do Coração, celebrado neste 29 de setembro, faz um alerta para a atenção a um dos principais órgãos do corpo humano.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda de 150 a 300 minutos, no mínimo, de atividade aeróbica por semana para adultos saudáveis e uma média de 60 minutos por dia para crianças e adolescentes.

O sedentarismo está associado a várias doenças que aumentam o risco de problemas cardiovasculares. A falta de atividade física favorece o acúmulo de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos, o que dificulta a passagem de sangue, compromete o funcionamento do órgão e pode levar ao infarto, além do risco de provocar acidente vascular cerebral (AVC) e trombose.

“Quanto mais precocemente começamos a cuidar do coração, menores os fatores de risco ao longo da vida. Hoje, temos a obesidade infantil e taxas elevadas de colesterol no sangue das crianças. A pandemia de Covid-19 aumentou o sedentarismo nessa faixa etária e pode ser gerador de um fator de risco maior para problemas cardíacos”, afirma Vanessa Guimarães, cardiologista do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo.

Especialistas consultados pela CNN destacam que os exercícios aeróbicos, em geral, podem trazer benefícios para a saúde do coração.

“Exercícios aeróbicos e que requerem o uso de força de resistência são benéficos para o coração. São exercícios que aumentam os condicionamentos muscular e cardíaco. Isso tudo deve ser avaliado individualmente para cada pessoa, especialmente aquelas que têm algum risco para o coração”, comenta Vanessa.

Caminhada e corrida

A caminhada é benéfica para pessoas de todas as idades por ser um exercício de menor intensidade. De acordo com os especialistas, ela pode ser ideal para quem ficou muito tempo sem praticar qualquer tipo de atividade por conta da pandemia de Covid-19.

Por exigir menos esforço físico, as caminhadas podem ajudar a criar o hábito de reservar um tempo diário para o movimento. Já a corrida, além de ganhos cardiovasculares, ajuda na redução de peso, devido ao alto gasto calórico da atividade aeróbica.

Segundo o professor e preparador físico Marcio Atalla, a caminhada e a corrida podem ser alternadas. “Não precisa começar a correr longas distâncias. Alterne entre correr e caminhar. Além de condicionar a parte cardiovascular, você também prepara aos poucos a musculatura e articulação para as exigências da corrida”, explica.

Ciclismo

O ciclismo é uma atividade física moderada e que apresenta um impacto menor em comparação com outras atividades, como a corrida. Segundo Marcio Atalla, o exercício pode ser ideal para as pessoas que estão acima do peso.

“O ciclismo é uma atividade com ganho cardiorrespiratório e que preserva as articulações pela falta de impacto. Para quem está fora de forma, pode ser uma ótima atividade física para ganhar condicionamento e fortalecer os membros inferiores”, diz Atalla.

Por ser uma atividade moderada, o ciclismo pode ser praticado até cinco vezes por semana. A quantidade ideal de treinos, a duração e a intensidade deve ser recomendada por especialistas, como cardiologistas e médicos do esporte.

Natação

Ao nadar, você utiliza a musculatura do corpo inteiro, como se fosse uma grande orquestra em que braços, pernas e abdômen têm um papel essencial para o resultado final. Por ser um dos esportes mais completos, a modalidade também traz ganhos para a condição cardiorrespiratória e, por consequência, para o condicionamento físico.

Segundo Atalla, a natação é vantajosa principalmente para crianças e pessoas acima do peso. Além de ser uma atividade relacionada à sobrevivência, a natação promove uma série de ganhos motores e para as articulações.

“Quem tem excesso de peso acaba cansando mais rápido em atividades como basquete ou corrida, que sobrecarregam as articulações. Fazer uma atividade na água é bacana pela diminuição do impacto das articulações”, analisa.

A importância da avaliação médica

A lista de exercícios aeróbicos também conta com modalidades como o surfe, o skate, a dança, além de treinos envolvendo subir e descer escadas e pular corda. De acordo com a médica Vanessa Guimarães, do hospital Sírio-Libanês, antes de começar qualquer exercício físico, é fundamental passar por uma avaliação médica.

“Temos tanto as arritmias que podem ser induzidas pelo exercício físico como condições que nunca foram avaliadas e que são descobertas quando a pessoa vai fazer uma atividade física. A avaliação física antes das atividades, do início da academia, por exemplo, é necessária, inclusive para crianças que desejam fazer esportes com tendência de alto rendimento”, ressalta.

Segundo a especialista, a prática de exercícios físicos pode aumentar o rendimento cardíaco, além de ajudar a manter o controle de peso, o bom humor e o funcionamento adequado do sistema imunológico. No entanto, os benefícios estão associados à prática moderada das atividades. O excesso pode ser prejudicial à saúde.

“O exercício em excesso pode aumentar o risco de lesões, tanto musculares, como ligamentosas e das articulações. Isso pode ser evitado com o exercício moderado, que gera bom condicionamento e que vai ter bons resultados, num prazo maior e de forma mais saudável. O excesso de carga, tempo e intensidade nunca vai ser recomendado por qualquer profissional sério da área. O nosso corpo tem um limite”, explica.

Para as pessoas diagnosticadas com algum tipo de doença cardiovascular, o cuidado para as atividades deve ser redobrado. Indivíduos com hipertensão, por exemplo, podem vivenciar um aumento da pressão arterial durante a realização do exercício.

“É importante que o paciente hipertenso faça a atividade, tendo seu benefício hormonal, diminuição da resistência insulínica e menor risco vascular, por exemplo, mas ele deve estar medicado. Ele não pode fazer a atividade sem estar em uso da medicação habitual e com os exames que o médico avalia para saber o nível adequado de intensidade”, frisa.

Os benefícios ocultos da atividade física

A psicóloga Luciana Ferreira Angelo acrescenta que, além dos ganhos para a saúde física, a atividade também promove a sensação de bem-estar e relaxamento, que pode ser benéfica para o coração.

“Um dos benefícios psiconeurológicos da atividade física é a neuroplasticidade, uma característica do sistema nervoso central que promove mudança e adaptação do sistema de acordo com experiências e necessidades. A área é estimulada quando fazemos exercícios físicos”, conta Luciana, coordenadora do curso de aperfeiçoamento e especialização em Psicologia do Esporte do Instituto Sedes Sapientiae, de São Paulo.

O movimento também está associado ao aumento do nível de fatores relacionados ao desenvolvimento e manutenção dos neurônios. O exercício físico auxilia na liberação da neurotrofina (BDNF), que é uma proteína importante para a manutenção e sobrevivência dos neurônios.

“A atividade também melhora o desempenho cognitivo. Pesquisas apontam o ganho de benefícios em memória, atenção e concentração. Além de relatos de melhora em desempenho acadêmico e redução de risco para demência“, acrescenta.

A especialista afirma que os benefícios ainda incluem o aumento dos níveis de neurotransmissores, como a serotonina, que auxilia na regulação do humor, apetite e sono e que também está associada à sensação de relaxamento.

As atividades físicas podem trazer, ainda, melhorias para as relações sociais, autoestima, confiança e regulação emocional. Especialmente aquelas que podem ser praticadas em grupo.

“Os exercícios podem proporcionar diferentes transformações estruturais e funcionais no cérebro. É um tratamento não medicamentoso para transtornos psicológicos vinculado à melhora de relações sociais, um fator imprescindível para uma boa qualidade de vida”, afirma Luciana Ferreira.

CNN Brasil

Foto: Divulgaçã

No último mês de agosto, a Moura Dubeux lançou o “Les Amis, segundo empreendimento da incorporadora em Natal, em menos de um ano. O edifício residencial será construído em uma das áreas mais tranquilas do bairro de Lagoa Nova, entre as Avenidas Amintas Barros e Jaguarari.

O projeto é uma torre única, com apenas 75 unidades, plantas de 61m² a 98m², com dois ou três quartos, 1 ou 2 vagas de garagem, varanda gourmet e plantas “Open Concept”, com a integração da sala, cozinha e varanda.  As áreas comuns serão entregues equipadas e decoradas.

Foto: Nacho Doce/Reuters

A lava vermelha e incandescente do Vulcão Cumbre Vieja, que devastou a ilha espanhola de La Palma, chegou ao Oceano Atlântico nessa terça-feira (28), nove dias depois de começar a descer pelas montanhas, danificando construções e destruindo plantações.

Imagens da Reuters mostraram nuvens de vapor branco esguichando para o alto na área de Playa Nueva. Autoridades alertaram sobre possíveis explosões e nuvens de gás tóxico quando a lava chegasse ao mar.

“Quando a lava chega ao mar, o lockdown deve ser rigidamente respeitado”, disse ontem Miguel Angel Morcuente, diretor do Plano de Emergências Vulcânicas das Canárias (Pevolca).

A lava está fluindo no lado ocidental do vulcão, em direção ao mar, desde o dia 19 de setembro, destruindo quase 600 casas e plantações de banana em La Palma, que é vizinha de Tenerife, no arquipélago das Ilhas Canárias, na costa do norte da África.

Milhares de pessoas foram retiradas, e três vilas litorâneas estavam em lockdown na segunda-feira, esperando a chegada da lava ao oceanoo.

A Espanha classificou La Palma como zona de desastre, uma medida que irá repassar apoio financeiro para a ilha.

O governo anunciou um primeiro pacote de 10,5 milhões de euros, que inclui cerca de 5 milhões para a compra de casas e o restante para aquisição de móveis e bens domésticos essenciais, afirmou uma porta-voz.

* Reportagem adicional de Jon Nazca,  Emma Pinedo e Inti Landauro/Agência Brasil

André Mendonça é indicado por Bolsonaro para o STF – Foto: Isac Nóbrega PR

Em entrevista ao “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan News, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) que vai indicar outro evangélico para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o nome de André Luiz Mendonça, ex-advogado-geral da União, seja reprovado pelo Senado.

A vaga está em aberto desde julho, quando o agora ex-ministro Marco Aurélio Mello se aposentou. Segundo o presidente, foi feito um compromisso com os evangélicos para a indicação. “No meu compromisso que eu fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. [Mas] Eu acho que o André vai dar certo”, declara Bolsonaro.

Bolsonaro disse também que não sentiu pressão para indicar Mendonça. “Eu não sofri pressão de ninguém pelo André [Mendonça]. Assim como pelo Kassio [Nunes Marques], que conheci há aproximadamente dois anos. Era um nome que passaria com facilidade lá. Você tem que medir. Tome tubaína comigo e passe por aquele gargalo que é o Senado brasileiro”, afirma o presidente.

Correio Braziliense

Foto: Freepik

Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp gerou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Ela buscou a Justiça após sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortognática malsucedida, realizada por um outro profissional da área da odontologia. A decisão é originária da 3ª Vara Cível da comarca de Natal ao reconhecer a existência de difamação contra a dentista, com base nas evidências contidas no processo. Além disso, o pronunciamento judicial sobre o caso salienta o fato de a paciente estar ciente dos riscos pertinentes ao tratamento.

A autora da ação buscou a intervenção do Poder Judiciário estadual para impedir que a ré continue com a sua campanha difamatória em redes sociais de alcance massivo que vem ocorrendo desde outubro de 2019, culminando em 29 de março de 2020 com a publicação de um vídeo depoimento no YouTube, divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp, atingindo a imagem da autora como odontóloga.

O vídeo contém relatos nos quais a profissional de saúde e mais dois colegas, participantes do procedimento cirúrgico, formaram uma espécie de conluio, de “máfia” conforme se relata na peça visual, para realizar uma cirurgia na ré em um dos maiores hospitais da cidade, contra a sua vontade, causando sequelas orofaciais, como também de ter se apropriado indevidamente de materiais, além de terem se negado a entregar o planejamento 3D que a paciente realizou para a concretização da cirurgia.

Danos morais

A profissional da odontologia sustentou que a ré vem difamando-a em grupos do WhatsApp, causando transtornos na sua vida. Registrou que não realizou a cirurgia ortognática, de forma que não é responsável pelas dores que a ré sente. Informou que apenas indicou o médico, diante da necessidade do procedimento cirúrgico. Ela relatou nos autos estar sofrendo danos morais.

Por isso, a dentista requereu liminar para a remoção do vídeo no YouTube, bem como a remoção do perfil da ré do YouTube e Facebook e, ainda, que esta retire de imediato todas as publicações com qualquer tipo de referência a autora. No mérito, pediu a confirmação da liminar e uma indenização por danos morais. A Justiça deferiu, em parte, a liminar requerida.

Empresas

A ação foi proposta contra a autora do conteúdo e contra as empresas Google Brasil Internet Ltda e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O Google defendeu a liberdade de expressão nas redes sociais, de forma que ré relatou uma experiência profissional, além da necessidade de informação da URL para exclusão do conteúdo. A empresa de tecnologia requereu a improcedência dos pedidos.

Quanto ao Facebook, este defendeu ser parte ilegítima para responder a ação, bem como a falta de interesse de agir. No mérito, sustentou que os conteúdos publicados são de livre expressão e manifestação de pensamento e direito à informação, defendeu a necessidade de indicação da URL e de decisão judicial para remoção dos conteúdos. Pediu pela improcedência dos pedidos. A autora dos conteúdos não apresentou defesa.

Consentimento da paciente

Ao analisar as provas constantes nos autos, em especial os documentos apresentados neste e em outro processo, a Justiça entendeu claramente que a ré consentiu com o procedimento realizado, ficando ciente de possíveis complicações decorrentes do procedimento cirúrgico. Ressaltou que existe documento contendo a ciência expressa da paciente de que o tratamento não garante a cura, e que pode ser necessário um novo procedimento para correção ortodôntica, uma vez que o procedimento não é estético e sim funcional.

A Justiça salientou também que, devidamente citada, a ré não apresentou defesa, ou seja, considerou que os fatos narrados no processo tornaram-se incontroversos. Foi destacado que se por um lado a Constituição da República possui mecanismos garantidores da liberdade de imprensa, por outro, igualmente assegura o direito à indenização por dano moral que possa resultar do excesso da liberdade de expressão.

Da mesma forma, a 3ª Vara Cível de Natal ressaltou que o Código Civil também prevê direito à reparação de dano provocado à vítima. Entendeu que, como os provedores de redes sociais, devidamente intimados, retiraram o conteúdo publicado pela autora do vídeo, ficou afastado o dever das empresas de indenizar a dentista.

“No caso dos autos, resta evidente a difamação da autora pela demandada (…) que de forma leviana emitiu mensagens danosas sobre a autora, as quais foram curtidas e compartilhadas através do Facebook e Youtube, (…), expressando assim juízo de valor a respeito do seu bom nome, imagem e reputação, o que caracteriza o ato ilícito, o nexo causal e o dano”, conclui a sentença.

ASSECOM/TJRN