Foto: Roque de Sá/Agência Senado

No início do depoimento do empresário Otávio Fakhoury à CPI da Pandemia, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) tomou a palavra para defender-se de uma ofensa homofóbica feita pelo depoente nas redes sociais.

Uma publicação de Fakhoury no Twitter ironizou um erro gramatical do senador para, depois, insinuar que Contarato teria se “cativado” por algum outro parlamentar, destacando sua orientação sexual.

“O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário…”, escreveu o empresário.

A resposta de Fabiano Contarato veio em um breve momento em que ele assumiu a presidência da CPI, e aconteceu depois das declarações iniciais do depoente – que havia ressaltado valores familiares como constituintes de sua atuação político-partidária.

Foto: Reprodução

“O senhor não é um adolescente. É casado, tem filhos. Sua família não é melhor do que a minha”, disse Contarato. “Não pensem que pra mim é fácil estar aqui e me expor. Que tipo de imagem eu vou deixar pros meus filhos? Que tipo de imagem o senhor enquanto pai deixa para os seus filhos?”, afirmou o senador.

“Orientação sexual, cor da pele e poder aquisitivo não definem caráter. Se o senhor faz isso comigo como senador, imagine no Brasil que mais mata a população LGBTQIA+. O mínimo que o senhor deveria fazer é pedir desculpas a toda a população LGBTQIA+”, disse Contarato.

“Nada te dá direito de fazer o que o senhor fez. Não tem dinheiro que pague isso”, complementou.

CNN Brasil

Foto: Sérgio Lima

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou, nesta 5ª feira (30.set), que o governo não voltará a adotar o horário de verão. A declaração foi dada durante o evento de inauguração da termelétrica GNA I, no Porto do Açu, em São João da Barra-RJ. O Ministério de Minas e Energia afirma que o ONS (Operador Nacional do Sistema) realizou um novo estudo sobre a medida.

“O ministério fala pelo lado da economia de energia. O horário de verão não se faz necessário no que diz respeito a economia de energia. Então, nesse tocante, o horário de verão não se aplica a essa situação. O horário de verão não foi renovado em 2019 e permanece da forma como está“, disse Bento.

Empresários do turismo, bares e restaurantes pediram ao governo federal a volta do horário de verão. Defendem o retorno a partir do dia 15 de outubro ou 1o de novembro, afirmando que ajudaria a reduzir a demanda de energia nos horários de pico.

Kamyla Kigali, coordenadora de eficiência energética do iCS (Instituto Clima e Sociedade), conta que o instituto enviou um estudo no dia 13 de setembro para o gabinete do Ministro Bento Albuquerque que mostra que o horário de verão poderia reduzir a demanda de energia entre 2% e 3% nos horários de pico, diminuindo muito o risco de apagões. Nunca houve resposta.

“A gente tem visto uma crise nunca antes vista. É um resultado pequeno? É. Mas, no que estamos vivendo hoje, isso é economia. O governo não adota mais por teimosia, para não dar o braço a torcer. Mas não dá para ignorar“, disse a coordenadora.

O estudo também sugere a reformulação de algumas políticas, incluindo programas de eficiência energética, como o Procel. Eis a íntegra do estudo do iCS.

Poder360

Foto: Rennê Carvalho / Secom

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal vai iniciar nesta sexta-feira (01) a Campanha Nacional de Multivacinação do Ministério da Saúde, que tem objetivo de atualizar a carteira vacinal de crianças a partir dos dois meses de idade até adolescentes menores de 15 anos, realizando a ação até 30 de outubro. Os pontos de aplicação serão as salas de vacina de todas as unidades básicas de saúde da capital, sempre de segunda à sexta-feira, das 08h às 16h, tendo previsão de realização do Dia D em 16 de outubro.

São 18 tipos de vacinas disponíveis, entre elas a da poliomielite, sarampo, catapora e caxumba. É necessário levar a caderneta de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal para receber a vacina. Também é preciso que um acompanhante ou responsável legal esteja com a criança no momento da aplicação.

“Ao chegar na unidade de saúde, o enfermeiro vai conferir o cartão de vacina e indicar quais imunobiológicos precisam de atualização. Em seguida ele prepara a dose e faz a aplicação. Recentemente o Ministério da Saúde indicou que não é mais necessário ter intervalo entre as doses de rotina e a dose de vacina contra a Covid, então aqueles que tomaram esse tipo de vacina recentemente, também vão poder comparecer à campanha”, comenta Juliana Araújo, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na tarde desta quinta-feira (30) a convocação de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Rebello deve dar o depoimento final da comissão na próxima quinta-feira. Segundo o cronograma divulgado nesta manhã pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser entregue em 16 de outubro, após o feriado.

A leitura do relatório da CPI será no dia 19 e a votação do relatório no dia 20 de outubro. A semana que vem, entre 4 e 8 de outubro, deve ter os últimos depoimentos, entre eles o de Rebello. Também serão ouvidos o executivo da VTCLog, Carlos Alberto Sá, e um dos médicos que trabalharam na Prevent Senior.

Rebello deverá esclarecer aos senadores quais foram as ações tomadas pela ANS para fiscalizar a Prevent Senior, alvo de denúncias de médicos que trabalharam na operadora de saúde. De acordo com o requerimento apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rebello deverá prestar esclarecimentos “sobre as ações e medidas adotadas pela referida agência reguladora para coibir e responsabilizar irregularidades praticadas pela operadora”.

Nesta quarta (29), a ANS autuou a Prevent Senior porque, de acordo com a agência, foram constatados indícios de que a operadora deixou de comunicar aos beneficiários informações que, por lei, deveriam ter sido dadas. A agência reguladora disse ainda que a operadora tem dez dias, contados a partir de segunda, para apresentar defesa.

Ao R7, a ANS disse que o auto é um indicativo de infração e, após o prazo (de dez dias) para que a operadora apresente a defesa, será feita uma análise para definir se haverá multa. Caso seja aplicada, a multa será calculada de acordo com o número de beneficiários do plano de saúde que foram afetados pelas infrações. Existem, segundo a ANS, dois processos abertos referentes à operadora, e a agência está entrando em contato com médicos e pacientes. Além disso, foram realizadas diligências na sede da Prevent Senior para recolhimento de documentos pertinentes à investigação.

R7

Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo

O ex-jogador Pelé recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein na manhã desta quinta-feira (30). Ele encontra-se estável e seguirá em tratamento quimioterápico, após a cirurgia de retirada de tumor suspeito no cólon direito em 04 de setembro.

O Rei do futebol chegou a ter estabilização após a recuperação da cirurgia, mas acabou retornando para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 17 de setembro, depois de um quadro de instabilidade respiratória. Quando se recuperou, Pelé foi encaminhado para a unidade de tratamento semi-intensivo.

Durante o período de sua internação, sua filha Kely Nascimento postou várias atualizações sobre a evolução de seu quadro clínico. Sempre bem-humorado, Pelé apareceu fazendo fisioterapia, cantando o hino do Santos e assistindo ao jogo da Seleção Brasileira feminina.

Veja o boletim médico na íntegra:

Edson Arantes do Nascimento recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein na manhã desta quinta-feira, 30 de setembro de 2021. O paciente encontra-se estável e seguirá em quimioterapia, após a cirurgia de retirada de tumor no intestino, realizada em 04 de setembro.

Dr. Fabio Nasri, geriatra e endocrinologista no Hospital Israelita Albert Einstein
Dr. Alberto Goldenberg, cirurgião do aparelho digestivo no Hospital Israelita Albert Einstein
Dr. Miguel Cendoroglo Neto, Diretor-Superintendente Médico e Serviços Hospitalares do
Hospital Israelita Albert Einstein

Foto: Nelson Jr./STF

Deputados voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi retirada da gaveta a PEC 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia o número de ministros e reduz a competência do STF.

O texto foi proposto em 2013 mas nunca saiu da CCJ. Nesta quarta-feira, 28, foi designado novo relator da matéria: o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Ele foi escolhido pela presidente da Comissão, deputada Bia Kicis.

A PEC foi proposta em 2013 por Luiza Erundina, do Psol. Em 2017, recebeu parecer favorável da então deputada Cristiane Brasil, mas não chegou a ser votada pela Comissão.

• Leia a íntegra do texto original.

Tramitação: PEC 275/13

Composição

Segundo a ementa, o texto cria uma Corte Constitucional; altera a composição, a competência e a forma de nomeação dos ministros do STJ; e altera a composição do CNJ.

O texto original mantém os 11 ministros, mas sugere que a Corte seja composta por 15 membros, devendo os novos integrantes serem nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado.

A seleção seria feita por meio de listas tríplices enviadas pelo CNJ, CNMP e Conselho Federal da OAB.

Metrópoles

Foto: Sérgio Lima

O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ao blog do Valdo Cruz que a próxima semana deve ser a última de depoimentos da comissão. Segundo ele, devem ser ouvidos um dos donos da VTCLog na terça (5) e um dos médicos demitidos da Prevent Senior na quarta-feira (6).

“A próxima semana deve ser a última de depoimentos da CPI. Vamos ouvir o Carlos Alberto Sá, um dos donos da VTCLog, empresa suspeita de irregularidades no Ministério da Saúde. Mas queremos ouvir também um médico que denunciou a Prevent e também uma das vítimas do plano de saúde”, afirmou Randolfe.

Segundo ele, na semana posterior, a do feriado de 12 de outubro, a cúpula da CPI da Covid vai trabalhar junto com o relator Renan Calheiros (MDB-AL) no fechamento do relatório final, que seria lido e colocado para votação na semana que começa no dia 18 de outubro. Os governistas vão apresentar um relatório paralelo para ser submetido à votação.

“Esse é o roteiro que estamos analisando com o presidente Omar Aziz. A CPI avançou muito mais do que imaginávamos e tem o caso da Prevent Senior, que é o mais escandaloso entre os que descobrimos. Por isso, queremos nos dedicar na última semana de depoimentos a o Plano de Saúde. Estamos tentando trazer um médico demitido da Prevent e vou propor também que venha uma vítima”, completou o senador.

O relatório final da CPI vai ser lido no dia 19 de outubro, e a votação do relatório foi marcada para o dia 20 de outubro.

G1

Foto: Roque Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, com 47 votos favoráveis e 24 contra, o projeto que exige comprovação da intenção de lesar a administração pública para que seja configurado o ato de improbidade administrativa. Mais cedo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado havia aprovado o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que altera a Lei de Improbidade Administrativa, que trata de malfeitos na administração pública.

Após reuniões com senadores que empunham a bandeira anticorrupção e com membros do Ministério Público, que criticavam o texto por ser muito permissivo, o relator fez algumas concessões, como a que garante que o réu em ações de improbidade tenha que ressarcir o erário pelos prejuízos que causou. Também foi suprimido o dispositivo que fazia as mudanças na lei terem aplicação retroativa – o que livraria políticos dos processos que já estão em andamento.

O prazo para a conclusão do inquérito civil que apura o ato de improbidade também aumentou, de seis meses para um ano.

Por outro lado, foi mantido no texto que só serão punidos os políticos e servidores que agirem, comprovadamente, com dolo – ou seja, precisará ficar provada a intenção de lesar o erário ou de obter enriquecimento ilícito. Para o Ministério Público, demonstrar a intenção do agente de lesar o erário é uma tarefa quase impossível.

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), que participou do debate, afirmou que esse ponto traz “risco de retrocessos no combate à impunidade”. Além disso, o projeto continua prevendo restringir os atos de improbidade a um rol específico de condutas – o que impedirá, por exemplo, que se processe por improbidade quem furar a fila da vacina. Pelo projeto, o único caso que não exigirá a comprovação do dolo para a responsabilização do agente público é quando houver desrespeito à Lei de Acesso à Informação.

Essa ressalva também foi incluída no texto após pressão. As mudanças na Lei de Improbidade Administrativa foram aprovadas na Câmara em junho, a toque de caixa. O projeto nasceu de sugestões feitas por uma comissão de juristas, mas foi bastante alterado pelos parlamentares.

Veja

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro antecipou sua ida a Brasília e desembarcou na capital federal nesta quinta-feira (30/9).

Segundo aliados, Moro teria compromissos de trabalho na cidade. Atualmente, ele trabalha na consultoria Alvarez & Marsal, que tem sede nos Estados Unidos.

O ex-juiz chegou a Brasília horas após jantar, nessa quarta-feira (29/9), em São Paulo, com o governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Moro está no Brasil desde 23 de setembro. Além de São Paulo e Brasília, ele passou por Porto Alegre e Curitiba, onde se reuniu com lideranças do Podemos no sábado (25/9).

Metrópoles

Foto: Reprodução

Um incêndio, que teria começado em uma restaurante japonês, atingiu a praça de alimentação do Natal Shopping, na zona Sul de Natal na tarde desta quinta-feira (30). Imagens mostram a fumaça tomando conta de uma ala da praça de alimentação. Segundo informações o fogo já teria sido controlado.

O Corpo de Bombeiros informou que não foi acionado para a ocorrência.

Veja o vídeo:

98FM

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta quinta-feira (30) a operação Cyberstalking. O objetivo é combater crime de perseguição que vinha sendo cometido por um homem a uma ex-companheira. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito, na zona Sul de Natal, para que fossem apreendidos os dispositivos eletrônicos utilizados para a prática do crime.

O investigado e a vítima conviveram por cinco anos. Após a mulher pôr fim ao relacionamento amoroso, o suspeito passou a encaminhar, diuturnamente, mensagens por e-mail e aplicativos de mensagens com ameaças de morte e graves ofensas. Para o crime, o investigado fazia uso de vasta quantidade de contas de e-mail como também perfis em redes sociais com a finalidade de ocultar-se por meio da rede mundial de computadores.

A investigação criminal foi realizada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (Deam), em conjunto com a 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. O suspeito foi identificado no curso do procedimento investigatório, após as coletas dos dados digitais.

“O perseguidor acredita que agindo através de perfis fakes não será identificado. A internet não é uma terra sem lei e crimes praticados através da rede mundial de computadores serão combatidos da mesma forma, independentemente da tentativa de ocultar-se, pois as condutas criminosas, assim como no mundo real, geram vestígios digitais que levam à identificação do agressor”, esclareceu a promotora de Justiça Emilia Zumba.

“É preciso agir com celeridade em casos como o de Cyberstalking, resguardando a integridade física e a vida da vítima, o que só ocorre quando a identidade do suspeito vem à tona, após a coleta dos dados digitais”, disse a delegada Luana Faraj, titular da Deam de Parnamirim.

Medidas protetivas de urgência foram deferidas, e os bens relacionados ao crime apreendidos nesta quinta foram encaminhados para posterior análise.

O crime de perseguição, recentemente inserido no Código Penal e abrange também o Cyberstalking, que é configurado quando o criminoso persegue reiteradamente a vítima, através da internet, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica ou invadindo ou perturbando a sua esfera de privacidade ou liberdade.

“O novo crime de perseguição, conhecido como Stalking, surge para suprir a insegurança jurídica que há muito se fazia presente. Isto porque fatos graves como o desta investigação, eram punidos como mera contravenção penal de perturbação à tranquilidade, cuja pena era totalmente ineficaz. A internet tem sido campo fértil para os perseguidores, e cada vez mais a investigação cibernética é o método indispensável para comprovar a autoria de crimes como o Cyberstalking”, esclareceu a promotora de Justiça Liv Severo, que atuou conjuntamente na investigação cibernética.

Denúncias

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Whatsapp (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Foto: Reprodução

São Gonçalo, no Rio de Janeiro, foi palco de um episódio insólito na última quarta-feira (29). Um jacaré apareceu no meio da rua na cidade fluminense e foi capturado por um morador com suas próprias mãos.

O episódio foi gravado por uma testemunha. As imagens mostram o rapaz já quase deitado sobre o jacaré imobilizado, próximo ao meio-fio, à espera da chegada dos bombeiros.

Não há informações sobre como o animal apareceu na região residencial, mas a suspeita é de que ele tenha saído de um rio nas proximidades.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o jacaré foi resgatado e levado à Área de Preservação Ambiental (APA) de Guapimirim, onde passa bem.

Peixeiro explica captura

O rapaz responsável pela captura do animal foi identificado como Roberto Pereira da Silva, peixeiro que vive em São Gonçalo. Ele explicou que dirigia-se para seu trabalho pela manhã quando ouviu um estrondo em seu veículo.

“Foi uma pancada forte no fundo do carro. Quando eu olhei, tinha um jacaré aqui do lado. Falando, você não acredita”, contou ao G1.

Roberto não pensou duas vezes e decidiu tentar imobilizar o animal. O rapaz relatou que ficou com medo que alguém agredisse ou provocasse o jacaré.

A estratégia do peixeiro era tapar a visão do bicho com um pano. “Mas ele tirou e veio para cima de mim”, disse. “Na terceira vez, eu consegui jogar o pano em cima dele, ele parou e fui pular em cima. Aí não tem jeito, são 120 kg em cima do bichinho!”, contou, rindo.

Bombeiros não acreditaram na ocorrência

Roberto lembrou que os bombeiros pensaram se tratar de um trote quando uma testemunha ligou para relatar o ocorrido. Somente quando ele próprio telefonou, de cima do jacaré, uma guarnição foi enviada.

Foto: Magnus Nascimento

Viaturas da Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram na manhã desta quinta-feira (30) em ação no comércio do Alecrim, zona Leste de Natal. De acordo com informações preliminares, a ação resultou na apreensão de material contrabandeado em 15 lojas do local, um dos principais centros comerciais da capital potiguar.

Segundo a Receita Federal, as mercadorias apreendidas são, em sua maioria, brinquedos falsificados ou piratas. No entanto, também foram retidos sapatos, roupas, bolsas, eletrônicos e acessórios. Esse material é classificado como piratas ou descaminhados, que ocorre, quando alguém sonega uma parte ou todo os tributos devidos pela entrada, saída ou consumo de determinada mercadoria.

Foto: Pedro Trindade/Agora RN

As principais irregularidades que estão sendo encontradas pela Receita nos estabelecimentos comerciais são à falta de selo de garantia do Inmetro nos brinquedos, indícios de contrafação, quando o produto é falsificado e vendido em preço abaixo do valor da marca, além de importações ilegais.

As divisões de inteligência da Receita Federal já vinham monitorando alguns estabelecimentos por suspeita de compra e venda, no atacado e varejo, de mercadorias descaminhadas, ou seja, importadas sem o pagamento dos tributos devidos, além de mercadorias contrafeitas que são aquelas que possuem falsificação de marca, enquadrando-se no crime de contrabando.

Operação

Nessa primeira fase, as mercadorias suspeitas serão retidas para análise e levantamento do quantitativo. A ação evita, com isso, a circulação em território nacional de produtos potencialmente nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.

Foto: Pedro Trindade/Agora RN

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentar sua defesa através de documentação idônea que comprove a origem das mesmas, caso contrário, será aplicado a pena de perdimento dos bens, além de sofrerem uma representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelos crimes de contrabando e/ou descaminho. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União. Aquelas mercadorias falsificadas e que representem risco comprovado à saúde do consumidor serão encaminhadas para destruição.

Com essa operação, a Receita Federal do Brasil exerce seu papel fiscal e social, com responsabilidade ambiental e cidadania, cumprindo, dessa forma, com sua missão de proteção dos interesses nacionais, da indústria brasileira, de proteção à população (uma vez que os produtos piratas, principalmente brinquedos, podem causar diversos males aos consumidores) e, também, do investimento em nosso país.

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Natal disponibilizou em seu portal,  os detalhes sobre a Nova Rede de Transporte Público para melhorar o serviço prestado à população. A ferramenta, disponibilizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), é mais uma opção, além do telefone 156, para quem não está participando das reuniões que o órgão vem realizando nas comunidades para apresentação do novo formato, e pode ser acessada clicando aqui.

Na ferramenta o usuário terá acesso às informações sobre o mapa completo da nova rede, dias úteis, sábados, domingos e feriados, além de cada linha em arquivo individualizado. De acordo com o órgão, a consulta e a opinião do usuário é importante para todo o planejamento das novas linhas e a avaliação de como ficará o atendimento.

De acordo com o Diretor de Estudos e Projetos da STTU, Alan Victor, “após esses encontros com as comunidades, com o recebimento das sugestões dos trajetos tanto de forma presencial com a população, assim como virtual, será possível construir o planejamento de transição. Essas contribuições dos usuários, portanto, serão de grande importância para o fechamento deste planejamento de transição. Pois, de fato, com essas informações faremos a calibragem das alterações para apresentar os dados finais.”