MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO ENFRENTA SUPERLOTAÇÃO E 25 PACIENTES AGUARDAM EM CORREDORES

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

A Maternidade Escola Januário Cicco, localizada na Zona Leste de Natal, está funcionando com capacidade máxima em todas as alas – enfermaria e leitos críticos. Segundo a gerência de Atenção a pacientes da unidade, atualmente o hospital conta com oito leitos de UTI Neonatal desativados.

Na manhã desta sexta-feira (17), 25 pacientes estavam no corredor da unidade e outras 14 esperavam por cesáreas de média e alta complexidade.

Kaliane Vanessa é acompanhante da cunhada, que chegou de Caicó na noite desta quinta-feira (16) para ter bebê na maternidade. A paciente teve que esperar no corredor da unidade até dar à luz o filho, na manhã desta sexta.

A acompanhante ainda conta que quase não consegue entrar na maternidade. “Me falaram que estava muito lotado e que eu não ia poder entrar. Mas aí, como ela estava nervosa, me liberaram”, conta Kaliane.

Outro acompanhante, que preferiu não se identificar, relata que a filha também precisou aguardar o parto no corredor da unidade de saúde, porém, sozinha. “A recepcionista falou que os acompanhantes teriam que ficar do lado de fora, na recepção da urgência”.

Ele explicou que conseguiu entrar na maternidade apenas para assistir ao parto. “Minha filha ficou no corredor e, quando entrei no leito onde estavam as demais gestantes, vi mais de 20 mulheres aglomeradas e os profissionais tentando correr contra o tempo para conseguir suporte para soro, berço para os bebês, entre outras coisas que não tinha”, conta.

A gerente de Atenção Maria Daguia Medeiros explicou que o momento é crítico e piorou com a reforma em um dos centro de UTI da unidade. “Essa reforma vai durar 45 dias. O que podemos dizer é que estamos dando a assistência às pacientes, mas a acomodação, nesse momento, está sendo bastante difícil. Infelizmente, estamos com a maternidade hiperlotada”, diz.

Em agosto de 2020, a Maternidade Escola fechou as portas da emergência por causa da superlotação. Em março deste ano, a direção da unidade reconheceu a situação de “colapso”. De acordo com Maria Daguia, a solução para amenizar essa superlotação constante é a criação de novos leitos. “O que podemos fazer para melhorar essa situação é criar mais leitos de alto risco. Com isso, a situação certamente vai melhorar”, fala.

A Maternidade Escola Januário Cicco, que é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das mais tradicionais unidades obstétricas do estado, além de uma das únicas públicas em Natal.

G1

SHOPPING VIA DIRETA SERÁ LEILOADO POR VALOR MÍNIMO DE R$ 76 MILHÕES

Foto: Reprodução Google Maps

O shopping Via Direta, localizado no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal, será leiloado com um valor mínimo de R$ 76 milhões. O empreendimento é alvo de três ações na justiça. O imóvel está penhorado por conta de duas ações trabalhistas e outra de execução fiscal movida pela Prefeitura de Natal.

Os interessados em adquirir o empreendimento podem apresentar seus lances até o dia 29 deste mês através do email [email protected] ou do site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão do shopping decorre de uma decisão judicial do último dia 26 de agosto. A decisão é do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, da Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do RN. O Via Direta está envolvido em execuções judiciais que se arrastam por 17 anos.

Antes do atual certame, o shopping foi colocado à venda direta quatro vezes. Em 2017, ocorreu a primeira tentativa de leiloar o imóvel, mas o processo foi interrompido por ação judicial movida pela direção do shopping. Na última tentativa, em março de 2020, a direção do Via Direta conseguiu embargar o leilão alegando que o valor avaliado à época, de R$ 76 milhões, estava bem abaixo da avaliação do imóvel.

O leiloeiro Francisco Doege diz que empresários de Goiânia, São Paulo e Cuiabá já demostraram interesse pelo lote, porém ainda não efetuaram seus lances. A expectativa para o arremate do empreendimento é boa e o leiloeiro comenta que a facilidade de compra traz cada vez mais interessados em adquirir o espaço. O comprador tem a possibilidade de pagar 25% de entrada do valor total e dividir em até 30 paraceles os 75% restante, com 1% de juros mensais.

Existe uma expectativa de que quem arrematar o lote mantenha a estrutura de shopping. Doege ainda fala que pela localização, quantidade de lojas e por já ter um público bem definido, é possível que permaneça como centro comercial. “O comprador receberá o lote com todas as dívidas quitadas e sem nenhum débito, acredito que o espaço de lojas será mantido e apenas a estrutura pode ser modificada com reformas, porém quem fica responsável pelo que será feito no espaço é a nova gestão”, comenta.

Tribuna do Norte

STF: MORAES VOTA CONTRA DECRETOS SOBRE ARMAS; NUNES MARQUES PEDE VISTA

Fotos: Fellipe Sampaio e Nelson Jr

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso a armas de fogo no Brasil.

O julgamento, entretanto, foi novamente interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, feito logo após Alexandre de Moraes votar pela derrubada das normas, seguindo os votos dos relatores – Rosa Weber e Edson Fachin – no mesmo sentido. Os três foram os únicos a votar até o momento.

O assunto estava sendo julgado no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar remotamente, sem debate oral. Antes do pedido de vista, a previsão era de que o julgamento terminasse em 24 de setembro. Agora, não há prazo.

É a segunda vez que o julgamento sobre o decreto de armas é interrompido. Em abril, a análise dos casos foi interrompida por uma vista do próprio Moraes, que devolveu os processos para julgamento somente na semana passada.

O Supremo julga 14 ações, abertas por diversos partidos – como PSDB, PSB, PT, Psol e Rede. Os atos impugnados tratam de assuntos diversos, desde a compra, posse e porte de armas de fogo até mecanismos de rastreamento, importação e tributação.

Alguns dispositivos dos decretos e de outros atos do Poder Executivo que ampliavam o acesso a armas foram suspensos por Rosa Weber ainda em abril, por meio de uma liminar (decisão provisória). Encontra-se suspensa, por exemplo, a autorização para que civis tenham até seis armas de fogo com simples declaração de necessidade.

Trechos que tratam sobre o controle de armamentos pelo Exército e do aumento do número de munições que podem ser compradas por colecionadores e atiradores também foram suspensos por Weber pouco antes de os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro entrarem em vigor.

Na ocasião, a ministra afirmou que os dispositivos precisavam ser suspensos por serem incompatíveis com os sistemas de controle e fiscalização previstos no próprio estatuto, além de extrapolarem o poder de regulamentação do presidente da República, ainda que tenham sido editados para regulamentar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Em outra frente, o ministro Edson Fachin suspendeu, em dezembro, também via liminar, uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que havia zerado o imposto de importação de pistolas e revólveres. A decisão entraria em vigor em janeiro. Neste caso específico, além de Alexandre de Moraes, somente o ministro Luís Roberto Barroso seguiu o relator, antes do pedido de vista de Nunes Marques.

Entretanto, duas ações relatadas por Moraes, que tratam de portarias do Exército que também flexibilizaram o controle de armas e munições, não foram alvo de pedido de vista e continuam em andamento. Até o momento, somente Moraes votou nesses processos, no sentido de confirmar uma liminar concedida por ele ontem (16) para suspender as referidas portarias.

Voto

No voto que publicou nesta sexta-feira (17), Moraes concordou com argumentos tanto de Rosa Weber como de Edson Fachin, os dois ministros que já haviam votado pela derrubada dos decretos que facilitaram o acesso a armas de fogo.

Moraes afirmou que “há inconstitucionalidade por extrapolação do poder regulamentar, na medida em que o Poder Executivo subverteu a política pública de controle de armas”, tal como prevista no Estatuto do Desarmamento.

“O volume de alterações promovidas pelo Poder Executivo, a ensejar uma verdadeira redefinição da política pública de controle de armas de fogo, dependeria de discussão e aprovação pelo Congresso Nacional”, escreveu ele.

O ministro acrescentou que a ampliação do acesso e o enfraquecimento da fiscalização promovidos pelos decretos são inconstitucionais.

“Essas alterações transigem em respeito à própria ideia de controle do material bélico, que é um mandado verbalizado pelo próprio texto constitucional. Isso porque aumentam o acesso de mais indivíduos a mais equipamentos bélicos – inclusive a armamentos mais perigosos – ao mesmo tempo em que mitiga ferramentas de controle, como autorização, registro, exame de requisitos, possibilidade de rastreamento”, escreveu Moraes.

Desburocratização

Em defesa dos decretos, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou nos processos argumentando que as normas têm o objetivo de “desburocratizar” e “simplificar” o acesso a armas de fogo, e que isso seria uma demanda da sociedade, manifestada na eleição presidencial de 2018.

O órgão argumentou que os decretos anteriores sobre o assunto traziam a “imposição de restrições excessivas” e que as normas estão de pleno acordo com o Estatuto do Desarmamento, bem como com outras leis que versam sobre legítima defesa e proteção de propriedade privada.

Agência Brasil

EM NATAL, MINISTRO QUEIROGA VISITA LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Foto: Walterson Rosa

Em viagem oficial a Natal para o lançamento do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, aproveitou para visitar a Liga Norteriograndense Contra o Câncer, na manhã desta sexta-feira (17). A instituição é reconhecida por ter uma das melhores estruturas de tratamento do câncer da região Nordeste.

O setor de diagnóstico por imagem da unidade possui tecnologia de ponta para a realização de procedimentos como tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea e ressonância magnética. “Essa instituição está totalmente preparada e oferece uma tecnologia avançada. São dois aceleradores lineares, um deles de última geração. Existe ainda uma equipe de profissionais de saúde do mais alto nível que está de coração aberto para atender aos pacientes”, destacou o ministro.

Além de combater a Covid-19 e trabalhar para conter o avanço da doença no país, o Governo Federal também tem atuado no que diz respeito à prevenção e promoção da saúde como um todo. Entre as prioridades está justamente o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para cardiologia e oncologia. O foco é atender as necessidades da população brasileira por meio de estruturas cada vez mais qualificadas, com atendimento humanizado, qualificado, integral e gratuito, desde o diagnóstico até o tratamento especializado.

No caso do câncer, o tratamento se baseia no tripé da cirurgia oncológica, radioterapia e quimioterapia, todos oferecidos de forma integral e gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que também oferta imunoterapia, hemoterapia e cuidados paliativos, conforme a necessidade de cada caso. “O compromisso do nosso governo, por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, é atender as necessidades da população. Nosso compromisso é com a dignidade da pessoa humana, com a vida e com a saúde, que é um direito fundamental. Saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido perante políticas sociais e econômicas”, reforçou Queiroga.

Tratamento de referência

A Liga Norteriograndense Contra o Câncer é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos com 72 anos de atuação na capital do Rio Grande do Norte. Especializada em tratamentos oncológicos de alto padrão aos pacientes do SUS, é também o maior formador de profissionais especializados em oncologia do estado. Trabalha na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos. Em pesquisa clínica, a instituição é destaque internacional e participa de vários projetos no desenvolvimento de novas alternativas de tratamento do câncer.

EM NATAL, MINISTRO DA SAÚDE LANÇA PLANO PARA EXPANDIR TESTAGEM CONTRA A COVID-19, COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS

Foto: Ministério da Saúde / Reprodução

15 minutos. Poucas tarefas do dia a dia cabem nesse curto espaço de tempo, mas ele é suficiente para mostrar se alguém está ou não contaminado pela Covid-19. A previsão é que cerca de 60 milhões de testes de antígeno, que mostram o diagnóstico com essa rapidez, sejam distribuídos pelo Ministério da Saúde para todo Brasil em 2021. A estratégia faz parte do Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19, lançado pela pasta nesta sexta-feira (17), em todas as regiões do país simultaneamente.

Os secretários do Ministério de Saúde acompanharam as ações em vários pontos do país, para ver de perto todos os pontos de triagem montados nos locais estratégicos para testagem.

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acompanhou o primeiro dia de testagem na praça Gentil Ferreira, na região central da cidade. Um ponto de triagem foi montado para aplicação dos testes de antígeno na população.

“O vírus é o nosso único inimigo, nós estamos conseguindo vencer testando a população. Agora, ampliando a nossa capacidade de testagem. Todos lembram que no começo da pandemia era difícil realizar os testes, porque a infraestrutura não só do Brasil, mas do mundo todo não existia. Hoje, os nossos sistemas foram aprimorados com investimento do Ministério da Saúde para realizar testes. E a tecnologia evoluiu, agora nós temos os testes rápidos de antígenos que em 15 minutos nós dão resultados”, afirmou Queiroga durante seu pronunciamento.

Até o meio dia desta sexta (17), 105 testes foram feitos em Natal e todos tiveram resultados negativos. Se o teste der positivo para a Covid-19, a pessoa é orientada a fazer o isolamento e encaminhada para uma unidade de saúde mais próxima. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, também acompanhou a ação. Para a região nordeste, serão enviados 655 mil testes, sendo 41 mil para Natal, nesta primeira etapa.

“Nesse momento em que a pandemia mostra um arrefecimento, é fundamental estar a população em massa com teste de alta capacidade. De sensibilidade e especificidade, para que nós possamos averiguar, avaliar e fazer a vigilância epidemiológica da nossa população, na perspectiva inclusive, de uma vigilância genômica. Hoje é um dia muito feliz! Hoje mostramos ao Brasil e ao mundo o que é ser SUS. Esse SUS que é um orgulho nacional”, ressaltou o secretário.

Distribuição de testes

Só nesta semana, o Ministério da Saúde envia 2,4 milhões de testes para todos os 5.570 municípios do país, dos 26 estados e Distrito Federal, para garantir a expansão do diagnóstico da Covid-19 em todo território nacional. Nesta etapa, o critério de distribuição será populacional. Em seguida, também serão considerados os cenários epidemiológicos de cada localidade.

Segundo as recomendações do plano, os testes devem ser aplicados para diagnosticar pessoas com e sem sintomas da Covid-19 e podem ser usados em locais de grande circulação. Em uma das estratégias, os estados e municípios serão orientados a fazerem pontos de triagem, onde as pessoas serão convidadas a fazer o teste rápido voluntariamente.

Assim, é possível identificar os casos mais rapidamente, promover o isolamento, rastreamento e testagem dos contatos, que também devem fazer quarentena. Essa estratégia de testagem também é usada para a busca ativa de pessoas que podem demorar para demonstrar qualquer sintoma da Covid-19, para evitar a disseminação da doença. Os testes de antígeno também devem ser usados na investigação de surtos locais da Covid-19, como escolas e lares de idosos, por exemplo.

A expansão da testagem é importante mesmo diante da melhora no cenário epidemiológico do Brasil – a média móvel de casos e mortes pela Covid-19 caiu mais de 70% desde junho e mais de 23 estados registram ocupação de leitos abaixo de 50% – para garantir o controle da doença. Com os registros de casos de variantes pelo país, como a Delta, é ainda mais essencial fazer a testagem em larga escala.

“Hoje os nossos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) foram aprimorados, com investimento do Ministério da Saúde, para realizar o RT-PCR e a tecnologia evoluiu. E hoje nós temos os chamados testes de antígenos, que em 15 minutos fornecem o resultado. Aquele que dá positivo, ele é isolado. Aquele que é negativo pode voltar às suas atividades normais. E assim, conciliaremos o binômio saúde e economia para que o nosso país volte a crescer”, concluiu o ministro Queiroga.

GARIBALDI CONFIRMA QUE É PRÉ-CANDIDATO AO SENADO NA ELEIÇÃO DO PRÓXIMO ANO

Foto: Divulgação/ Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-governador Garibaldi Alves Filho (MDB) confirmou nesta quinta-feira (16) que é pré-candidato ao cargo de Senador da República nas eleições de 2022 pelo MDB.

De acordo com o deputado Walter Alves, filho de Garibaldi, “O nome de Garibaldi é sim colocado hoje como pré-candidato a senador no MDB. Nesse momento, ele surge como uma terceira via para a disputa nas urnas”, revelou.

Após semanas de indecisões e articulações políticas sobre qual seria o cargo mais adequado e, que ao mesmo tempo, agradasse ao eleitorado potiguar, ao colocar o nome de Garibaldi Filho na disputa na campanha de 2022, finalmente o MDB bateu o martelo. Até esta quarta-feira (15) os Alves ainda não haviam decidido qual cargo o ex-governador concorreria.

A informação foi dada com exclusividade na tarde desta quinta-feira (16), ao Jornal Agora RN, pelo deputado federal Walter Alves.

BOLSONARO: VALE A PENA SER PRESIDENTE, NÃO TEM COMUNISTA NA MINHA CADEIRA

Foto: TV Brasil / Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (17) que sofre em seu cargo, mas que nenhuma crítica o abala. Voltou a dizer que só Deus pode retirá-lo da presidência. Deu a declaração em evento de lançamento do projeto Pró-Águas Brasileiras, em Arinos (MG).

“Apesar da dificuldade, dos ataques, das calúnias, difamações, entre outras barbaridades, vale a pena ser presidente da República. Porque uma das coisas que mais me conforta é saber que, naquela minha cadeira em Brasília, não está sentado um comunista”, disse o chefe do Executivo.

No discurso, diferente do que fazia antes da publicação da carta escrita pelo ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro evitou citar os nomes de seus de seus desafetos. “Não vamos nominar, vamos apenas trabalhar, vamos acreditar, tenhamos certeza que temos tudo para sermos grande nação”. Também disse:

“Vamos aos poucos mudando o destino do Brasil. Tudo pode ser renovado. Como renova o Executivo, o Legislativo e também o Judiciário”.

Participaram do evento o governador Romeu Zema (Novo-MG), o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e congressistas representantes de Minas Gerais.

A viagem de Bolsonaro a Arinos é a 1ª do dia. Às 13h, segue para Mara Rosa (GO) para participar da cerimônia de início das obras da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste).

No evento em Arinos, o chefe do Executivo falou sobre o discurso que fará na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

“Na próxima 3ª feira, estarei na ONU, participando do discurso inicial daquele evento. Podem ter certeza: lá, teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo”.

O presidente elogiou o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, que participou do lançamento em Minas Gerais. “Nardes dá exemplo para todos nós. É um ministro do TCU, mas também um produtor rural. Como tal, se preocupa com a preservação e com o futuro do seu país. O agronegócio nos orgulha”.

Pró-Águas

Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, o projeto Pró-Águas Urucuia é um dos 26 aprovados pelo Programa Águas Brasileiras, que busca incentivar ações de revitalização de bacias hidrográficas.

Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo atender 14 cidades de Minas Gerais e Goiás e contará com R$ 105,8 milhões em investimentos para promover a conservação do solo e da água e a recomposição da vegetação nativa em dois mil hectares de áreas degradadas do Rio Urucuia.

Além do anúncio do projeto, o governo divulgou a entrega de 371 máquinas e equipamentos. O investimento no maquinário, que poderá ser utilizado pelas prefeituras na revitalização de áreas degradadas e em atividades diversas de produção e apoio, foi de R$ 17,7 milhões.

Os recursos foram investidos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), instituição vinculada ao MDR.R.

Podr 360/MSN

CASO ARIANE: JOVENS SUSPEITOS DE MATAR AMIGA FORAM LANCHAR APÓS CRIME

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal/Eliana Laureano /TV Anhanguera

Os amigos suspeitos de matar a jovem Ariane de Oliveira, de 18 anos, que foi encontrada em uma mata de Goiânia (GO), saíram juntos para lanchar após o crime, segundo informações do delegado Marcos Gomes, que investiga o caso.

Ainda de acordo com a polícia, os suspeitos foram a uma lanchonete ao lado de um shopping.

A jovem ficou sete dias desaparecida após aceitar o convite dos amigos para sair para lanchar. O corpo foi encontrado em uma mata do setor Jaó, em Goiânia, no dia 31 de agosto. De acordo com o delegado, os suspeitos planejaram o crime um dia antes.

Na noite em que foi assassinada, em 24 de agosto, Ariane  estava feliz por ter sido convidada para jantar. Em um áudio enviado para a mãe, a jovem conta que “amigas” a buscariam de carro para comer fora. Era uma emboscada. Atraída com esse pretexto, ela foi esganada e esfaqueada dentro do veículo.

“As meninas me chamaram para comer lá no Jaó. Vão pagar a ‘broca’ hoje, aí eu estou indo. Elas vão me buscar de carro, mãe. Aí eu vou, né? Vai pagar comida, me buscar de carro e me deixar em casa. Sou besta?”, disse a garota.

Pelo envolvimento no crime, Jeferson Cavalcante Rodrigues, de 22 anos, Raíssa Nunes Borges, de 19, e Enzo Jacomini Carneiro Matos, de 18, que usa o nome de Freya, foram presos na quarta-feira, 15.

O delegado do caso, Marcos de Oliveira Gomes, disse que Ariane foi morta porque Raíssa Borges queria descobrir se era psicopata ou não. Para isso, ela teria que matar alguém para avaliar a própria reação depois da morte. Eles ainda fizeram uma lista de possíveis vítimas.

“Eles não escolheram a Ariane por um motivo específico. Poderia ser ela ou outros dois nomes que saíram numa lista. Ela foi escolhida porque era pequena e, caso reagisse no momento do homicídio, eles conseguiriam realizar o crime”, explicou o delegado.

Uma adolescente de 16 anos foi apreendida suspeita de ajudar amigos a matar Ariane. Segundo o delegado, a menina é suspeita de ter dado uma facada na vítima.

“Ela teria dado uma facada na vítima também. Estaria junto dentro do carro”, disse o delegado. Ele também disse que os suspeitos planejaram o crime um dia antes, disse Marcio Gomes.

Catraca Livre

GOVERNO FEDERAL CRIA PROGRAMA PARA MELHORAR QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS RIOS

Rio Potengi em Natal -Foto: Ilustrativa/Canindé Soares

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.

A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.

Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatização dos dados de saneamento, inserida entre as ações do Marco Legal do Saneamento Básico, permitirá uma regulação mais robusta e fiscalização mais ágil e, com isso, melhores serviços prestados aos cidadãos. O novo Marco do Saneamento prevê atração de investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.

Histórico

A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos, contemplando desde áreas verdes nas cidades até a qualidade da água em rios, lagos e no mar, buscando soluções para o meio ambiente nos centros urbanos de todo o país, onde vivem 85% dos brasileiros.

Agência Brasil

JURI POPULAR DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR POLICIAL PENAL FEDERAL EM MOSSORÓ COMEÇARÁ DIA 30 DE NOVEMBRO

Foto: Marcelino Neto – O Câmera/12/04/2017

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, agendou para o dia 30 de novembro o início do júri popular envolvendo o assassinato do policial penal federal Henri Charle Gama e Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró.

Serão julgados Eduardo Lapa dos Santos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Gilvaneide Dias Mota Bastos e Edmar Fudimoto.  

No termo de audiência, realizada para definição de datas e detalhes do júri popular, o magistrado destacou que tanto a defesa quanto a acusação poderão usar recursos audiovisuais em plenário.

Até o dia 7 de outubro será fixada a lista geral definitiva de jurados no mural eletrônico da Justiça Federal. Já no dia 9 de novembro acontecerá a audiência de sorteio dos 25 jurados titulares e suplentes que atuarão na sessão do júri.

A sessão de instrução e julgamento começará às 8h do dia 30 de novembro, no plenário de Justiça Estadual, em Mossoró.

Caso:

O agente penitenciário federal Henry Charles Gama Filho foi assassinado a tiros, em 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima  estava em um bar, quando bandidos chegaram em um carro e atiraram.

 O agente penitenciário trabalhava no Presídio Federal de Mossoró.

 

HOMEM É ASSASSINADO COM VÁRIOS TIROS DURANTE PARTIDA DE FUTEVÔLEI EM NATAL

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi assassinado durante uma partida de futevôlei que acontecia no fim da tarde de quinta-feira (16) em uma praça do conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital potiguar.

A vítima estava sentada em um banco, aguardando a vez de jogar. Segundo a polícia, os ocupantes de um carro sem placas se aproximaram, pararam na praça e já saíram atirando.

A delegada Michelle Barros, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que duas pessoas foram atingidas, sendo que uma delas apenas no pé.

Foto: Cedida

Para a polícia, os tiros eram direcionados a Clézio de Souza Filho, de 36 anos, que foi atingido por cerca de 10 tiros em várias partes do corpo e na cabeça.

Ele ainda chegou a ser socorrido por outros atletas e levado ao hospital em um carro particular, mas não resistiu e morreu.

De acordo com a polícia, Clézio não tinha antecedentes criminais, nem suspeita de envolvimentos com ações ilícitas. Familiares também não souberam apontar possíveis inimigos.

A polícia trata o caso como execução.

G1/RN

‘EM BREVE NÓS TEREMOS ESSA DESOBRIGAÇÃO DE USAR MÁSCARAS’, AFIRMA MINISTRO DA SAÚDE

Foto: Reprodução

Em live nesta quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro disse que “brevemente” o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deve publicar uma nota técnica para desobrigar o uso de máscara.

O ministro da Saúde também criticou a obrigatoriedade e disse que com a melhora do cenário da pandemia será possível desobrigar o uso.

“Fui à Itália, representando o Brasil no encontro do G-20, estava todo mundo sem máscara na rua. Fiz uma audiência bilateral com o diretor-geral da OMS em ambiente aberto, um terraço, e eu estava de máscara e ele disse: ‘Ministro, vamos tirar a máscara porque aqui não precisa’. Então, em breve nós teremos essa desobrigação de usar máscaras”, disse Queiroga durante a live de Bolsonaro.

O ministro disse ainda que no Brasil existe uma “mania de querer criar lei para tudo”.

Gazeta Brasil

GOVERNO DO RN DETERMINA PASSAPORTE DE VACINA PARA GRANDES EVENTOS

Foto: Ilustrativa/Alex Régis

O Governo do Estado editou decreto na noite da quinta-feira (16) com a apresentação do passaporte da vacina para eventos de massa como um dos aspectos principais. Com isso, está posto a obrigatoriedade dos participantes de terem tomado pelo menos uma dose do imunizante contra a covid-19 para participação de eventos para mais de 600 pessoas. A medida será publicada em documento no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.

Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.

As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap.  Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.

Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.

Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.

As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.  Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.

O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.

Portarias

Todas as portarias conjuntas que já foram publicadas em 2020 e 2021 falam dos protocolos específicos para bares, restaurantes, shoppings, comércio, vaquejadas, dentre outros. Vários segmentos econômicos têm seus próprios protocolos, como os destinados aos estádios de futebol – publicado em portaria nesta quinta-feira (16). Além dos protocolos específicos, tem o protocolo geral, que é a Portaria Conjunta Nº 002-2021, de 19.03.2021.

As portarias específicas podem ser encontradas no site do Gabinete Civil do Estado.

Desde o início da crise sanitária no estado, foram publicados aproximadamente 61 decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Todos os decretos podem ser encontrados no site do Governo do RN.

Tribuna do Norte

MOTORISTA PERDE O CONTROLE DO CARRO, BATE EM POSTE E COLIDE EM MOTO EM PARNAMIRIM

 

Foto:   Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Na manhã desta sexta-feira (17), por volta das 7:00 horas, um motorista perdeu o controle do carro, bateu em um poste, rodou na pista e colidiu com uma moto no prolongamento da Avenida Prudente de Moraes, no sentido Natal-Parnamirim.

O motorista do veículo explicou que perdeu o controle do carro e acabou batendo em um poste. Com o impacto o carro rodou na pista e ficou na contramão. Uma moto que vinha em seguida acabou batendo de frente com o carro.

O motorista do carro e o motociclista foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As duas pistas no sentido Parnamirim ficaram interditadas e os carros trafegavam pelo acostamento.  Com inormações do G1/RN.

 

CLIENTE ALEGA TER MASTIGADO DEDO AO MORDER HAMBÚRGUER DE LANCHONETE

 

Foto: Reprodução/Facebook/Estefany Benitez

A boliviana Estefany Benitez acredita ter sido vítima de canibalismo acidental ao tentar consumir lanche em Santa Cruz de la Sierra.

A cliente de uma lanchonete em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, alega ter encontrado um dedo humano no meio do hambúrguer que havia acabado de comprar — e morder! Ao menos, essa é a versão que Estefany Benitez relatou em uma publicação recente no Facebook.

De acordo com a postagem, o ato de canibalismo acidental ocorreu na noite do último domingo (12), em um filial da rede de fast-food Hot Burguer.

“Boa noite! Estou divulgando a filial da Hot Burguer 3”, escreveu Estefany, “motivo de que no hambúrguer magnífico, na hora de comer e ao mastigar apanhei um DEDO”.

A cliente afirma que estava acompanhada de uma amigo no momento da sórdida descoberta. Ela também acusa os funcionários da lanchonete de tentar acobertar a situação.  

“Tentaram fechar a filial, desligaram tudo e voltaram a atender como se nada tivesse acontecido”, denunciou a jovem na mesma postagem.

“O cúmulo é que nos diziam que nos devolveria o dinheiro, como se nada tivesse acontecido”, finaliza Estefany, com um pedido de que o conteúdo fosse compartilhado pelos internautas.

Segundo jornal New York Post, após a postagem viralizar nas redes, um porta-voz da filial veio a público para classificar a ocorrência como um “incidente infeliz”. Segundo o representante, um funcionário havia perdido parte do dedo enquanto trabalhava — história confirmada pela polícia local.

Como consequência, as autoridades bolivianas multaram e fecharam temporariamente a lanchonete. Estefany ainda não se manifestou se entrará com uma ação judicial contra o restaurante.

R7

 

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