Foto: Daniel Marenco/Agência O Globo

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação contra o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. A derrota foi confirmada na última quarta-feira (1º) pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). De acordo com o escritório Leal & Varasquim Advogados, que faz a defesa de Luciano Hang, o PT pretendia receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A ação do PT foi embasada em um vídeo publicado nas redes sociais do empresário em que ele fazia críticas à ideologia petista. A publicação ocorreu durante o segundo turno das eleições municipais de 2020 e referia-se à disputa para a prefeitura das cidades de Vitória e Cariacica, no Espírito Santo.

Entretanto, o Tribunal considerou que as manifestações de Hang fazem parte do livre exercício da liberdade de pensamento, expressão e manifestação. A Corte argumentou, ainda, que as críticas do empresário foram ““equivocadamente tomadas como ofensas pelo PT”.

R7

Foto: EFE/Juan Carlos Torrejón/Archivo

Nesta quinta-feira (02), o Brasil registrou 764 mortes e 26.280 novos casos diagnosticados de covid-19, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

O país contabiliza 581.914 óbitos e 20.830.495 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Diante da expectativa para manifestações com discurso antidemocrático insufladas pelo presidente Jair Bolsonaro para o próximo dia 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu, na abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira, manifestações “com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.

— Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas; por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças — , disse Fux.

Em um recado sobre a necessidade de que haja respeito e moderação mesmo diante de opiniões divergentes, o ministro lembrou que as críticas são válidas, desde que feitas com respeito e sem emprego de violência. Fux ainda apontou que o Supremo tem histórico de defesa das liberdades, tudo dentro dos limites da Constituição.

— A crítica construtiva provoca reflexões, descortina novos pontos de vista e convida ao aprimoramento institucional. A crítica destrutiva, por sua vez, abala indevidamente a confiança do povo nas instituições do país — , disse o ministro.

O ministro ainda afirmou, em referência à redemocratização e às falas de setores da sociedade que pedem a volta do regime militar, que “o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”.

— Seja nos momentos de tormenta, seja nos momentos de calmaria, o bem do país se garante com o estrito cumprimento da Constituição. A esta missão jamais renunciaremos, como juízes constitucionais — apontou.

O presidente do Supremo ainda disse confiar que os “cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam”.

A mensagem de Fux foi passada em um momento a tensão entre o Palácio do Planalto e o Judiciário, depois de críticas sucessivas feitas por Bolsonaro a ministros da Corte e a decisões tomadas pelo Supremo com relação à pandemia. O presidente é alvo de quatro inquéritos.

No feriado da Independência, o presidente pretende discursar pela manhã, em Brasília, e seguir com comitiva para fazer o mesmo em São Paulo, à tarde. Nesta terça-feira, Bolsonaro disse a apoiadores, ao falar sobre as manifestações, que “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante quanto esse próximo 7 de setembro”.

Bolsonaro também disse que mudará o destino do país “dentro das 4 linhas da Constituição”. “Muitos querem que eu tome certas medidas. Eu acredito, creio, que nós vamos mudar o destino do Brasil e tenho certeza dentro das 4 linhas da nossa Constituição. Não será levantando uma espada para cima e proclamando algumas palavras, no passado foi assim. Hoje, pela complexidade e pelo que está em jogo na nossa nação, será um pouco diferente, mas temos um outro 7 setembro pela frente”, disse.

Ao longo da semana, o clima no Congresso e nos tribunais superiores foi de preocupação em face de possíveis atos de vandalismo contra as sedes dos Poderes. Em razão das medidas de segurança, o Supremo ficará fechado a partir da véspera do 7 de setembro e não permitirá a entrada de ninguém durante o feriado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pouco mais distante do local onde devem ocorrer as manifestações, seguiu a mesma orientação.

O Globo

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O Rio Grande do Norte inicia, nesta sexta-feira (03), a vacinação de gestantes, puérperas e lactantes menores de 18 anos. Com isso, o estado dá o pontapé inicial na vacinação de crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, avançando na campanha estadual de vacinação contra o coronavírus.

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuirão 4.530 doses da vacina da Pfizer para aplicação da primeira dose destinadas à vacinação desse público-alvo, garantido celeridade no processo e permitindo a antecipação da vacinação do público mais jovem.

“Essa ação busca à proteção dessas gestantes, percebendo e compreendo todo cenário epidemiológico e a chegada da variante delta em nosso estado. Precisamos garantir de forma célere a ampla vacinação desse público, iniciando pelas meninas. Posteriormente, ampliaremos para todas as crianças e adolescentes de 12 a 17 anos de idade, contemplando o público em geral dessa faixa”, informou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

Conforme pactuado entre os 167 municípios do estado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o início da vacinação de gestantes, puérperas e lactantes de 12 a 17 anos está condicionada à vacinação de 90% da população adulta nos respectivos municípios.  Assim, a vacinação de crianças e adolescentes iniciará pelos grupos prioritários e com comorbidades, avançando até o público em geral nessa faixa etária, de acordo com a quantidade de vacinas recebidas pelo estado.

Terceira Dose

A partir do dia 15 de setembro, o Rio Grande do Norte iniciará aplicação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em idosos acima dos 70 anos. A vacinação dos idosos acontecerá de forma escalonada por faixa etária, começando a partir dos 99 anos. Nos dias seguintes, a idade mínima será reduzida até alcançar os 70 anos.

A aplicação da dose de reforço nos idosos será realizada naqueles que já tomaram a segunda dose há mais de seis meses (entre fevereiro e março).

Foto: pexels

O Rio Grande do Norte contabiliza 365.294 casos de infecção pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (2). De acordo com o boletim da Sesap, foram registrados 117 casos a mais que os registrados ontem (1º).

Quanto aos óbitos, o número total é de 7.270, tendo 1 sido registrado nas últimas 24 horas, em Natal (1). Outras 1.339 mortes seguem em investigação e 937 foram descartadas.

O Estado possui ainda 172.151 casos suspeitos, 717.680 casos descartados, 100.846 casos em acompanhamento e 257.178 recuperados.

Quanto à taxa de ocupação geral das unidades de saúde, os números no final da manhã de hoje mostram 33,2%. São 127 pessoas internadas em leitos clínicos (enfermaria) e críticos (UTI).

A região metropolitana está com 34,2% dos leitos ocupados, a região oeste com 35,2% e a Seridó com 17,6% de ocupação. No final da manhã de hoje, havia 149 leitos críticos disponíveis, 6 bloqueados e 74 ocupados. Já em relação aos leitos clínicos, eram 176 disponíveis, 5 bloqueados e 53 ocupados.

Foto: RecordTV

De bebês a pré-adolescentes, os filhos de mais de 100 agricultores que perderam suas casas em Jérémie, no Sudoeste do Haiti, após um terremoto atingir a região em 14 de agosto deste ano, agora disputam, na lei do mais forte contra o mais fraco, toda doação que chega ao abrigo provisório onde sobrevivem atualmente.

A comunidade, que ocupou um terreno descampado no distrito, é sobrevivente de uma região montanhosa. Ali, o tremor de terra de agosto desprendeu rochas da montanha, que rolaram abaixo e mataram centenas de pessoas. Muitas delas ainda dormiam quando foram atingidas, de surpresa, pelos destroços.

Outras, não conseguiram escapar dos rios que cortam as mesmas montanhas. Ali mesmo morreram. Com medo de contaminação, pelo fato de que há corpos no entorno das águas naturais que serviam a comunidade, o líquido virou a principal necessidade daqueles que sobreviveram e estão no abrigo.

Prestes a completar 20 dias da tragédia, é este o período que toda água consumida por aquelas mais de 100 famílias é fruto exclusivo de doações. Ali, questionado pela reportagem, um menino de 8 anos, com a ajuda de um tradutor, afirmou que seu maior sonho é ser rico. Com dinheiro, ele disse que poderia comprar muita água.

Diferentemente de outros abrigos provisórios espalhados por outras cidades do Sudoeste do Haiti também atingidas pelo terremoto, como Les Cayes e Nippes, as crianças de Jérémie, uma área rural mais afastada, não brincam. Suas expressões, a todo momento, são de tensão e de atenção. Afinal, é preciso estar esperto caso chegue alguma ajuda humanitária naquela área tão isolada.

Um menino, de 11 anos, até tentou arrumar uma maneira de se divertir em meio à situação de precariedade. Ele cortou uma borracha que é usada em acostamentos de ruas no Haiti e montou uma máscara. Por dois segundos, enquanto ele a mantinha sobre o rosto, ele imitava um superhéroi. Logo depois, o garoto tirou a máscara, olhou para ela e seu sorriso, aos poucos, foi desaparecendo.

Já três meninas, uma de 8 e duas de 10 anos, caminhavam sempre juntas. Perguntadas sobre o que elas faziam no dia a dia, uma dela disse que ajudava sua mãe a cuidar de uma irmã mais nova. Indagada se, além de ajudar, ela também gostava de brincar com as colegas, ela não soube responder. Disse, apenas, que gostava de estar com as meninas de idade próximas.

Quando surge uma sacola na mão de um desconhecido, as famílias arregalam os olhos e se aproximam, de pouco em pouco, na torcida para que seja um alimento. Qualquer tipo de alimento. Naquela tarde, eram alguns pacotes de biscoito, outro pacote de balas e um terceiro pacote com pirulitos. Quando perceberam que era algo comestível, todos pediram, desesperados, que entregassem em suas mãos.

Os doces, destinados às crianças, eram disputados, a tapas, empurros e gritos. Os biscoitos também, mas pelas mulheres do abrigo. Em menos de um minuto, os alimentos foram pegos pelos sobreviventes do terremoto. A maioria deles, porém, ficou sem.

Servidores da segurança pública brasileiros, especializados em controle de desastres naturais, disseram que o recomendável é não doar nada, caso não seja em grandes quantidades, que permitam o acesso de todos da comunidade. Mesmo que seja dolorido visualizar a miséria de perto e querer ajudar com o que tem.

Os brasileiros em missão no Haiti afirmaram que tal medida poderia gerar insegurança, uma vez que eles poderiam entrar em luta corporal pelo alimento. Mesmo assim, quem tem alguma coisa no carro acaba entregando o pouco que tem.

Entre o recomendável e o não recomendável, uma coisa é certa: A miséria é algo a ser combatido, com extrema urgência. Todos os que têm fome e que têm sede, têm, também, pressa. E naturalizar que seres humanos estejam em tais condições, hoje, no mundo, é morrer um pouco, a cada segundo, por dentro.

R7

Foto: Reprodução

Na quinta-feira da semana passada, policiais à paisana foram à casa do juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior por volta de meio-dia e meia. Tocaram a campainha e, dizendo apenas que eram do Fórum Criminal, pediram que o magistrado abrisse a porta. Assim que ele se apresentou, recebeu voz de prisão.

Eduardo é um juiz conhecido na cidade. Há dez anos, ele atua na 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba e já mandou prender muita gente, mas nunca esteve do outro lado. Ele pediu para ver o mandado de prisão, mas os policiais disseram que não tinham o documento em mãos e acabaram mostrando um print na tela do celular.

Tratava-se de um documento assinado pelo próprio Eduardo duas horas mais cedo. Um mandado de prisão relacionado a um caso de furto. De fato, seu nome estava lá, mas era no campo “juiz expedidor”. Depois de constatado o erro de leitura, os oficiais do serviço reservado da Polícia Militar (PM) pediram desculpas e foram embora dizendo que o “setor de inteligência” é que havia passado a informação errada.

Desdobramentos

O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior foi contatado pela reportagem, mas optou por não se posicionar. Segundo ele, o caso será resolvido institucionalmente.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ainda não terminou de apurar a situação. Ao Plural, a assessoria disse que está verificando, junto com a Polícia Militar, onde ocorreu a falha de comunicação para “providenciar a devida correção no fluxo do procedimento” e “evitar que situações similares ocorram”.

A redação também entrou em contato com a PM para saber como andam as investigações internas, mas não foi respondida até o fechamento.

Justiça Potiguar

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Com o feriado de 7 de Setembro na próxima terça-feira e o ponto facultativo de segunda-feira (06) decretado para o serviço público municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa como será o funcionamento dos pontos de vacinação para Covid no fim de semana.

No sábado (04) será mantido o funcionamento dos cinco drives de Natal (Nélio Dias, Palácio dos Esportes, SESI, Via Direta e Arena das Dunas), das 08h às 16h, com aplicação das vacinas contra a Covid-19. As unidades de saúde não funcionam aos sábados e aos domingos.

No domingo (05), nenhum drive funcionará, retomando a vacinação na segunda-feira (06) e terça-feira (07). Os locais disponíveis para aplicação da vacina nesses dois dias serão exclusivamente o Via Direta e o Nélio Dias devido ao feriado da Independência. A partir da quarta-feira (08) todos os pontos voltam a funcionar normalmente, exceto a Arena das Dunas que, por questão da agenda de eventos do estádio, será desativada temporariamente para vacinação.

Qualquer pessoa com 18 anos e mais, além dos públicos prioritários contemplados anteriormente estão aptas a receber a primeira dose. Para se vacinar, é necessário apresentar documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacinação.

Todas as informações sobre a vacinação em Natal estão disponíveis no site vacina.natal.rn.gov.br .
 
Segunda dose

As pessoas que receberam o imunizante da Oxford ou Pfizer até 20 de junho podem procurar qualquer ponto de vacinação (exceto Arena que não tem Pfizer). Com relação à Coronavac, quem completou 28 dias da primeira dose já pode receber a segunda dose em qualquer ponto de aplicação.

Foto: Cedida

A Polícia Civil abriu uma investigação após o corpo de uma mulher de 48 anos ter sido encontrado dentro da cisterna em casa onde ela morava, na zona rural de Lagoa Nova, na região Seridó potiguar.

O corpo foi achado no sítio Clavinote na tarde de terça-feira (31), mas o trabalho de perícia e retirada de dentro da cisterna só foi concluído na madrugada de quarta-feira (1º), com o auxílio do Corpo de Bombeiros.

“Devido o estado avançado de decomposição, muito inchado, o corpo não passava pela tampa da cisterna” comentou Sgt Lusiano, que comanda da Polícia Militar no município.

Segundo a polícia, o corpo era de Ozelita Firmino Daniel, de 48 anos, que estava desaparecida desde o fim de semana.

Após conversar com familiares, a Polícia Civil convocou o companheiro da mulher para prestar depoimento, porque ele teria teria sido a última pessoa que a teria visto viva.

Aos familiares, ele afirmou que ambos tinham consumido bebida alcoólica e tinham ido dormir e, quando acordou, ele já não encontrou a mulher.

“Inicialmente, a perícia do Itep não não encontrou nenhum sinal de violência dentro da casa. E o corpo estava em avançado estado de decomposição, então não era possível visualizar sinais de violência. Só depois que o médico legista apresentar um laudo é que vamos poder nos posicionar sobre o que houve”, afirmou o delegado Paulo Ferreira, de Currais Novos, responsável pela investigação.

Inicialmente, a polícia registrou o caso como encontro de cadáver, mas o delegado disse que o caso pode ser alterado até mesmo para um feminicídio, a depender das evidências encontradas.

G1

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (2), o epidemiologista e especialista em imunização José Cássio de Morais afirmou que é melhor que idosos acima de 80 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer e queimaduras graves) não recebam a terceira dose da Coronavac.

Segundo Morais, o que se tem até agora são informações a respeito de como as vacinas se comportam na vida prática. “Dados recentemente publicados no Brasil e que fazem a comparação entre a AstraZeneca e a Coronavac mostram que nos indivíduos acima de 80 anos a resposta da AstraZeneca é melhor que a da Coronavac. A da Pfizer deve ter o mesmo efeito [da AstraZeneca]”, disse.

“Por isso, a resposta melhor seria utilizar, em pessoas acima de 80 anos e imunossuprimidas, uma outra vacina e não a Coronavac”, acrescentou.

O médico também lembrou que ainda não se sabe a dimensão da proteção de uma terceira dose contra o novo coronavírus na população em geral. “Poucos países ainda estão usando terceira dose, e não houve ainda uma análise sobre isso.”

Com relação às outras faixas etárias, o epidemiologista afirmou que “provavelmente a Coronavac terá a sua utilidade”.

A aplicação da terceira dose contra a Covid-19 em idosos e pessoas com problemas de imunidade está prevista para começar no próximo dia 15 em todo o país. Mas o tipo de vacina que será utilizada nesse reforço ainda é assunto de discussão entre o governo federal e alguns estados, entre eles, São Paulo.

Na avaliação do especialista, é “lamentável” a politização que está ocorrendo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Todas as vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil têm um papel importante no controle da pandemia, e não se tem estudos mostrando qual a duração da imunidade provocada por cada uma das vacinas. E quando foram feitos os estudos dos ensaios clínicos, não foi utilizado a população das pessoas imunossuprimidas, tampouco a população acima de 80 anos.”

CNN Brasil

Foto: Shutterstock

O BC (Banco Central) publicou, nesta quinta-feira (2), as regras do serviço de saque e troco em dinheiro com o Pix, que estarão disponíveis no comércio e em caixas eletrônicos a partir de 29 de novembro.

Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, mas o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque e o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço. No último caso, ao adquirir um produto, por exemplo, o cliente passa um valor superior para receber o restante em dinheiro.

No troco, o cliente receberá um extrato com o valor do saque e da compra.

“Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço”, detalhou o BC em nota.

De acordo com o BC, o limite para saque e troco no Pix será de R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. “Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso considerem mais adequado aos seus fins”, afirmou a autarquia.

A adesão à nova ferramenta é opcional. Assim, o comerciante poderá escolher se quer ou não oferecer o serviço.

O cliente também poderá retirar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer banco que ofereça saque no Pix, não só na instituição em que tem conta.

“A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs”, ressaltou.

“O serviço permitirá que o cliente retire dinheiro em qualquer ATM [caixa eletrônico] que ofereça o saque com o Pix, não só no caixa do seu banco. Dessa forma os caixas eletrônicos não servirão apenas aos seus clientes, mas a toda rede bancária”, disse o chefe da Gerência de Gestão e Operação do Pix, Carlos Eduardo Brandt.

A instituição também poderá escolher se quer ou não disponibilizar o instrumento em sua rede de caixas eletrônicos.

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

A TV Globo pretende demitir os funcionários que se recusam a receber as doses da vacina contra a covid-19. O UOL apurou que a emissora comunicou os colaboradores sobre a decisão.

Em uma mensagem compartilhada com os funcionários, a TV Globo destaca que a ação está “alinhada com o que é praticado em diversas empresas”.

“Podemos dizer que a aplicação das vacinas é uma estratégia eficaz contra a disseminação do vírus e uma forte aliada para proteção de todos”, diz a emissora.

A TV Globo também informou que os funcionários que não podem ser vacinados por motivos médicos não correm risco de desligamento. A regra também se estende aos estagiários e jovens aprendizes.

A empresa argumentou que a vacina é fundamental para que a saúde de colaboradores não seja colocada em risco e reforçou que os funcionários devem enviar os comprovantes de vacinação.

Confira o comunicado na íntegra:

Em mais de um ano de pandemia, temos aprendido a cada dia sobre formas de prevenção e combate à Covid-19. E este é um aprendizado contínuo. A partir dele, podemos dizer que a aplicação das vacinas é uma estratégia eficaz contra a disseminação do vírus e uma forte aliada para proteção de todos.

Seguindo o compromisso de contribuir para um ambiente seguro para nossas pessoas, informamos que a vacinação contra a covid-19 passa a ser uma condição obrigatória para todos os colaboradores trabalharem na Globo, incluindo estagiários e jovens aprendizes. Com exceção daqueles que não podem ser vacinados por motivos médicos, a não vacinação poderá resultar no desligamento.

A obrigatoriedade da vacina está em linha com a prática de diversas empresas no mercado atualmente, uma vez que a decisão por não se vacinar impacta o coletivo e coloca em risco a saúde dos outros colaboradores.

UOL