CRIANÇA BRASILEIRA ESTÁ ENTRE DESAPARECIDOS DO DESABAMENTO EM MIAMI

Foto: Miami-Dade Fire Rescue/Twitter

Um menino de 5 anos, filho de mãe brasileira, está entre os desaparecidos do desabamento de um edifício de doze andares em Miami, na Flórida. O desastre aconteceu na madrugada de quinta-feira 24 e as operações de resgate continuam em busca de 159 pessoas que podem estar presas entre os escombros.

No Facebook, a mãe do menino, Raquel Oliveira, disse que entregou uma amostra de seu DNA às autoridades americanas para comparação com o das crianças não identificadas conforme forem resgatadas. O pai do menino, que é italiano, também está desaparecido.

Pela rede social, a brasileira afirmou que estava fora da cidade no dia da queda. “A tragédia que aconteceu em Miami foi no meu prédio e Lorenzo e Alfredo estavam dormindo no momento do colapso”, escreveu. “As buscas não param e vão continuar por dias”.

A queda do prédio aconteceu na madrugada de quinta-feira. Mais de 80 unidades dos bombeiros de Miami-Dade, incluindo equipes técnicas de resgate, foram enviadas ao local da queda. O número de mortos confirmados subiu para quatro nesta sexta-feira, 25.

Durante as buscas, 35 pessoas foram resgatadas do entorno do prédio e outras duas tiradas dos escombros. Ao menos dez tiveram ferimentos e duas tiveram que ser hospitalizadas.

O edifício fica em Surfside, um bairro de Miami Beach, e faz parte de um condomínio construído em 1981. Os apartamentos disponíveis no prédio são considerados de alto padrão, tem vista para o mar e podem custar até 700.000 dólares (cerca de 3,5 milhões de reais).

Veja/MSN

LIRA RECEBE DE PAULO GUEDES O SEGUNDO PROJETO DE LEI DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu do ministro da Economia, Paulo Guedes, o segundo projeto de lei de reforma tributária, que trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos. No ano passado, Guedes já havia entregue aos deputados o projeto que institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Lira afirmou que deve indicar os dois relatores ainda nesta sexta-feira.

Lira afirmou que vai se empenhar para que as reformas sejam aprovadas ainda neste ano na Câmara para ajudar o Brasil a superar a crise econômica e a crise sanitária. Segundo Lira, a proposta vai garantir simplificação, desburocratização e trazer segurança jurídica para os investimentos no País.

“O otimismo de todos os cenários para o Brasil é impressionante. Não podemos, em hipótese alguma, atrapalhar essa rampa de crescimento do PIB, dos empregos, do otimismo, da vontade de vencer para que, rapidamente, com o aumento da vacina, o Brasil possa voltar a conviver junto, e ter justiça tributária, de forma que quem ganha mais, paga mais. Esse é o nosso compromisso”, defendeu o presidente.

Guedes explicou que a reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 8 milhões para 16 milhões o número de brasileiros isentos. Ele destacou ainda que 30 milhões de brasileiros terão redução de impostos.

“É um marco porque em 40 anos o brasil aumentou os impostos sobre as empresas e também por 40 anos aumentou os impostos sobre os assalariados, e não houve a coragem de tributar os rendimentos de capital”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AO VIVO: PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA, PARTICIPA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DA COVID-19

Foto: Washington Costa/Ministério da Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de reunião mensal na Comissão Temporária da Covid-19. Ele deve debater a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que, se a pandemia persistir até outubro, quando terminará mais uma renovação do auxílio emergencial, o benefício será estendido novamente.

O ministro disse ainda que na próxima segunda-feira (28) deverá voltar a divulgar um “bom” número de geração de empregos. Ele se referia aos dados do Caged, que compila números de postos formais de emprego, de maio.

Guedes voltou a destacar o crescimento da economia, acompanhado de geração de empregos e de queda da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Segundo o ministro, esse número deve cair a 84% ao fim deste ano. Com informações do UOL.

Assista ao vivo

BOLSONARO DIZ QUE ABRIRÁ INQUÉRITO CONTRA LUIS MIRANDA: “VOCÊS QUE QUEREM ME JULGAR POR CORRUPÇÃO, VOCÊS VÃO SE DAR MAL. EU SOU INCORRUPTÍVEL”

Bolsonaro  fala com jornalistas em Sorocaba (SP) – Foto: Reprodução/CNN Brasil (25.jun.2021)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que abrirá inquérito contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Bolsonaro negou as supostas irregularidades apontadas por Miranda e seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, sobre a compra da vacina Covaxin.

“Lógico que abrirei inquérito [contra as alegações feitas por Miranda]”, disse nesta sexta-feira (25). “Olha a vida pregressa dele [Luis Miranda]”, completou o presidente. O parlamentar e o irmão dele depõem hoje, a partir das 14 horas, na CPI da Pandemia.

Ao ser questionado sobre a vacina Covaxin, Bolsonaro afirmou que a vacina não foi comprada e que o documento apresentado por Miranda estava errado. “Foi comprada a vacina? Teve um documento, pelo que fiquei sabendo, que estava errado, faltava um zero lá e foi corrigido no dia seguinte”, disse.

“Vocês querem imputar em mim um crime de corrupção que não foi gasto um centavo. Estamos há dois anos e meio sem corrupção, a CGU [Controladoria Geral da União] funciona, vamos atrás de resolver o problema antes que ele ocorra”, disse Bolsonaro a jornalistas na cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, onde participação da inauguração de um centro tecnológico.

Bolsonaro afirmou ainda que não houve superfaturamento no contrato de compra dos imunizantes. “Tem algum recibo meu pra ele? Foi consumado o ato? Foi retificado.” Segundo o presidente “qualquer cego” veria um superfaturamento de 1.000%.

“Pelo que me consta, não há nada de errado no contrato. Nã foi gasto um centavo com a Covaxin, vocês que querem me julgar por corrupção, vocês vão se dar mal. Eu sou incorruptível”, disse. Ele ainda afirmou que consultará o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a Covaxin.

CNN Brasil

 

PEDESTRE É CONDENADO A INDENIZAR MOTORISTA DE CARRO QUE O ATROPELOU

Foto: Reprodução

Um pedestre foi condenado a indenizar em R$ 2,4 mil o motorista de carro que o atropelou, em Cascavel, no oeste do Paraná.

O atropelamento aconteceu em 9 de agosto de 2019, mas a decisão foi divulgada nesta terça-feira (22) pela defesa do motorista. Na ocasião, o pedestre teve ferimentos graves, e o motorista não se feriu.

Conforme o advogado do motorista, Elivelton Peixoto, o condutor entrou com processo na Justiça e ganhou porque conseguiu provar que não teve culpa pelo acidente. O pedestre pode recorrer da decisão.

O atropelamento aconteceu na BR-277, próximo ao trevo Cataratas, após o condutor tentar desviar do pedestre que atravessava a rodovia, não conseguir e o atropelar.

“A Justiça vai se basear principalmente na lei. O nosso código de trânsito brasileiro, que é a lei que vai reger essas se relações de tráfego, ela se aplica a todos, a pedestres, a ciclistas, a quem está motorizado e, nessa situação, o pedestre agiu com imprudência. Como ele deu causa ao acidente, ele deve ser responsabilizado e indenizar aquele que teve prejuízo”.

Justiça Potiguar

PRIMEIRO FEIRÃO DIGITAL DA CASA PRÓPRIA OFERECE 180 MIL IMÓVEIS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 A Caixa inicia nesta sexta-feira (25) um feirão por meio do qual coloca em oferta 180 mil imóveis novos em condições especiais de financiamento. O 1º Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho e contará com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1,1 mil correspondentes Caixa Aqui.

Esta é a primeira edição online do feirão, que será feito por meio de uma plataforma disponibilizada no site(AQUI), onde será possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat.

De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses. É possível usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS

A simulação pode ser feita também por meio do aplicativo Habitação Caixa, via smartphone. Nele é possível, além da simulação, fazer a solicitação e o acompanhamento do financiamento imobiliário, bem como o gerenciamento do contrato.

O 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria oferece ainda mais de 6 mil imóveis adjudicados Caixa com condições especiais de financiamento. Os imóveis podem ser 100% financiados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com juros a partir de taxa referencial (TR) mais 2,5% ao ano mais remuneração da Poupança. A carência pode ser de seis meses e a tarifa é reduzida.

Agência Brasil

PARECER SOBRE PEC DO VOTO IMPRESSO SERÁ APRESENTADO NA SEGUNDA-FEIRA

Foto: Roberto Jayme

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, reúne-se na segunda-feira (28) para apresentação do parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).

A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 11.

A proposta, da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. Pelo texto, essas cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas indevassáveis de forma automática e sem contato manual, para fins de auditoria.

A proposta teve a admissibilidade aprovada em dezembro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A comissão especial é presidida pelo deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), e composta por 34 titulares e 34 de suplentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

NA CAÇADA POR ‘SERIAL KILLER DO DF’, PRESENÇA DE POLICIAIS EM ESTRADAS DE TERRA É REDUZIDA

Foto: Reprodução

A presença de policiais em circulação nas estradas de terra onde são realizadas as buscas por Lázaro Barbosa de Sousa, 32, foi reduzida.

Após duas semanas sem êxito em capturá-lo, a decisão é parte de uma nova abordagem das forças de segurança engajadas na caçada.

A fase inicial de buscas ao “serial killer do DF” foi marcada por um grande quantitativo de policiais na região do município de Cocalzinho de Goiás (GO). Mais de 200 agentes de Goiás e do Distrito Federal foram mobilizados para a tarefa.

Os responsáveis pela operação agora reveem estratégias. Nos últimos dias, a coordenação da força-tarefa passou a apostar em informações.

A Folha  percorreu as estradas do local nesta quarta-feira (23) e constatou que o número de viaturas em circulação estava bem menor. A perseguição ao acusado de uma família no DF entrou em seu 16º dia nesta quinta (24) .

O vaivém de carros da polícia já não era o mesmo dos dias anteriores. Helicópteros das forças de segurança reduziram os sobrevoos na área.

Menor efetivo em circulação, avaliam as autoridades, pode fazer com que o criminoso se movimente. Desde o final da semana passada não há mais relato de que ele tenha sido avistado.

Coordenadora da força-tarefa, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás disponibilizou um aplicativo para celular, pelo qual a população poderá fornecer pistas.

Os dados enviados por meio de denúncias são inseridos em um sistema que os cruza com imagens de satélites. O disque-denúncia por meio de WhatsApp segue funcionando, apesar da grande quantidade de trotes.

A SSP-GO reforçou também a comunicação das equipes com rádios de longo alcance cedidos também tanto pelo Exército como pela Polícia Federal.

Em nota, a secretaria rebateu especulações de que a força-tarefa tenha perdido o rastro de Barbosa, ampliando a área das buscas.

“O perímetro de atuação da força-tarefa continua o mesmo. A área operacional não foi aumentada”, afirmou a pasta.

Nas últimas 48 horas, como vem ocorrendo, policiais se dirigiram a algumas chácaras e fazendas para averiguar situações reportadas por moradores. Um fazendeiro relatou ter trocado tiros com um invasor, mas nada diz que tenha sido Barbosa.

Próximo dessa fazenda uma equipe do COD (Companhia de Operações de Divisas), da Polícia Militar de Goiás, fazia incursões na mata.

Um dos policiais classificou o caso de desafiador. De acordo com ele, bem antes da chacina ocorrida em Ceilândia (DF) e da fuga, o COD fora alertado sobre Barbosa, já considerado um foragido da Justiça.

O matador já era procurado na região. Com a atribuição de patrulhar as divisas do estado com o DF, a companhia tem experiência em fazer buscas em regiões de mata.

A polícia procura Barbosa desde o dia 9 de junho, apontado como o responsável por assassinar um casal e dois filhos ao invadir uma chácara na zona rural do DF para roubar.

Cláudio Vidal de Oliveira, 48, Gustavo Vidal, 21, e Carlos Eduardo Vidal, 15, foram mortos no local. Os corpos estavam sob folhas para que não fossem vistos pelas buscas aéreas da polícia.

Cleonice Andrade, 43, foi levada como refém e seu corpo foi localizado três dias depois às margens de um córrego, sem roupas. De acordo com a polícia, a vítima foi executada com tiro na nuca.

Desde então, relatos apontam que ele invadiu outras propriedades no DF e em Goiás. Baleou moradores de uma chácara, fez reféns em outra. Trocou tiros com um funcionário de uma fazenda, roubou armas e veículos.

Além do quádruplo latrocínio (matar para roubar) em Ceilândia, é atribuída a ele uma tentativa do mesmo crime em 2020, ao invadir uma chácara em Goiás para roubar e atingir um idoso com um machado.

O fugitivo tem condenação por duplo homicídio na Bahia. É considerado foragido da Justiça também por crimes de estupro, roubo à mão armada e porte ilegal de arma de fogo, acusações que o levaram à cadeia em 2013 no DF.

Após três anos, progrediu para o regime semiaberto e fugiu. De acordo com informação da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, ele não retornou ao sistema após uma saída temporária.

Em 2018, Barbosa foi capturado pela polícia de Goiás, mas conseguiu escapar novamente. Desde então, vinha sendo procurado pela polícia.

Existem contra ele atualmente quatro mandados de prisão cadastrados no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), administrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Por Marcelo Rocha/Folhapress

VEREADORA DO INTERIOR DA PARAÍBA MORRE VÍTIMA DA COVID-19

Erilene morreu vítima da Covid-19 (Foto: Reprodução)

Morreu nesta quinta-feira (24), a vereadora da cidade de Piancó, na Paraíba, Erilene Alves da Silva Azevedo de Lacerda, vítima da Covid-19. Erilene tinha 40 anos e estava internada no Hospital Regional de Piancó.

A vereadora testou positivo para Covid-19 no dia 02 de junho. Já no dia 11 ela precisou ser intubada devido as complicações da doença. De acordo com informações, haverá um cortejo que passará na frente da câmara dos vereadores e na residência da vereadora.

Erilene Alves, deixa esposo Arthur Azevedo de Lacerda e dois filhos, Arthur Gabriel 8 anos e Ana Rita 19 anos.

ClickPB

CACHORRO ATACA A PRÓPRIA DONA E MAIS 3 PESSOAS EM NATAL; FAZIA TRÊS DIAS QUE O ANIMAL TINHA SIDO COMPRADO

Cachorro de 1 ano e 5 meses foi adotado através de anúncio na internet — Foto: Kléber Teixeira / Intertv Cabugi

Um cachorro da raça pit bull atacou 4 pessoas no bairro Planalto, em Natal, na noite desta quinta-feira (24). Uma das vítimas do ataque foi a própria dona que tinha adotado o animal há 3 dias. Ninguém se feriu com gravidade.

A dona do animal, a estudante Geovana Martins, disse que só fazia 3 dias que estava com o cachorro, que tinha sido adotado através de um anúncio na internet.

 Segundo ela, o anúncio dizia que o animal era dócil com humanos. “Dizia que ele não tinha comportamento agressivo com humanos, só não se socializava com animais”, conta.

Geovana contou que foi ao mercadinho do bairro com a amiga, Ruth Teixeira e resolveu levar o cachorro, Brad, da raça pit bull de 1 ano e 5 meses, pra dar um passeio. Geovana disse que só fazia 3 dias que estava com o cachorro, que tinha sido adotado através de um anúncio na internet

“Quando a gente tava dentro do mercado, eu aproveitei pra brincar com ele, porque eu já tinha tido contato com ele, e ele tinha reagido muito tranquilo. Eu achei que ele ia brincar comigo, porém ele deu a mordida no meu braço”, contou Ruth.

Ela conta que várias pessoas tentaram ajudar, mas o pit bull só soltou o braço dela quando uma funcionária do mercado jogou água gelada no animal. Ruth sofreu uma mordida antebraço esquerdo e precisou passar por um procedimento no hospital, inclusive com anestesia.

Depois de soltar o braço de Ruth, ele avançou em outras pessoas, inclusive na própria dona, Geovana . Ele mordeu Geovana no punho direito, próximo ao seio esquerdo e na perna. Ela diz não lembrar direito como tudo aconteceu.

“Eu só me lembro de estar segurando ele no guia porque pensava assim: se soltasse ele, ele ia nela (Ruth) de novo. Quando ele me soltou, ele já foi pra cima de uma senhora, derrubou a senhora no chão. Foi muito rápido”, conta.

O cachorro deu duas mordidas em uma senhora que estava saindo da igreja que fica em frente ao mercadinho e em outra mulher que também estava tentando ajudar.

O pit bull foi preso no quintal da casa de Geovana e ela decidiu acionar o Centro de Zoonoses para que o animal seja recolhido. Com informações do G1/RN.

CARREFOUR DESEMBOLSA R$ 1,9 BI PARA CONVERTER LOJAS DO MAKRO PARA ATACADÃO

Foto: WikimediaCommons

O Grupo Carrefour Brasil informou nessa 5quinta feira (25) que concluiu no início de junho a conversão das lojas Makro para a bandeira Atacadão. Para finalizar a operação, o grupo desembolsou R$ 1,9 bilhão.

O processo de conversão estava previsto para durar de 12 a 15 meses, mas foi concluído em 6.

A companhia reconhece a conversão rápida e eficiente das novas operações para a bandeira Atacadão liderada pelo diretor vice-presidente de Operações, Marco Oliveira, resultando na reabertura das 28 lojas adquiridas”, lê-se em comunicado (íntegra – 167 KB). Uma das lojas Makro compradas foi convertida em um atacado de entrega.

A venda foi acordada em fevereiro de 2020, mas o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) só deu luz verde em setembro do ano passado.

Segundo a empresa, há a “expectativa de R$ 5,4 bilhões em receita bruta (R$ 4,9 bilhões em receita líquida) em 4 anos para as 28 lojas.”

Noël Prioux, CEO do Grupo Carrefour Brasil, disse estar satisfeito pelo grupo ter concluído o processo de integração antes do cronograma. “A rápida conversão das lojas Makro resultará na entrega dos resultados prometidos antes do prazo, demonstrando nossa capacidade de integrar aquisições com sucesso e atingir rapidamente as metas que estabelecemos”, falou.

O Grupo Carrefour Brasil estima que, em 4 anos, as 28 novas lojas da bandeira Atacadão somem R$ 350 milhões ao ano ao Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da empresa.

Atualmente, o Atacadão opera 233 lojas e 30 atacados de entrega. De acordo com o Grupo Carrefour Brasil, a rede pretende abrir mais 16 lojas e 3 atacados de entrega em 2021.

Poder 360

 “NOSSA LUTA DEU CERTO”, COMEMORA BETO ROSADO APÓS ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO RAMAL DO APODI

 

fotos: Divulgação

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) acompanhou, nesta quinta-feira (24/06), a comitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em visita ao Rio Grande do Norte. Na ocasião, o deputado e a comitiva foram aos municípios de Jucurutu e Pau dos Ferros, onde foram assinadas a liberação de recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e a ordem de serviço para o início da obra do Ramal Apodi. Também estavam na agenda os ministros Rogério Marinho, Fábio Faria, General Heleno e João Roma, como também os deputados federais Benes Leocádio, Carla Dickson, João Maia e Girão.

Para o deputado Beto, o dia foi de um verdadeiro sonho virando realidade, visto que, o Ramal Apodi faz parte de uma luta emplacada desde o início do seu mandato na Câmara. Em 2015, o parlamentar lançou um livro titulado de “O Velho Chico é Potiguar”, contendo uma reunião de artigos e estudos sobre essa obra hídrica. Além disso, Beto também realizou um Seminário sobre o Ramal Apodi, em Mossoró, e que contou com a presença do ex-ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Já em 2016, após articulação com o ministro, Beto consegue incluir o Ramal Apodi no Plano Plurianual do Governo.

Nos anos seguintes, o deputado seguiu lutando por essa pauta e em 2018 apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir a transposição, fazendo o mesmo no ano de 2019. No ano passado, o parlamentar conseguiu aprovar a emenda que garantia prioridade para execução da obra neste ano de 2021

“Com essa assinatura hoje, o Rio Grande do Norte vai estar dentro do eixo da transposição e vai receber as águas do Rio São Francisco. O Ramal Apodi é um marco para a segurança hídrica do nosso Estado e representa desenvolvimento para o povo potiguar”, diz o deputado Beto Rosado e reforça: “Todo o esforço e trabalho valeram a pena para realizar esse sonho antigo da nossa população.”

ENTREGA DO LIVRO “O VELHO CHICO É POTIGUAR”

Durante a agenda, o deputado Beto conseguiu entregar ao presidente Jair Bolsonaro um exemplar do livro “O Velho Chico é Potiguar”, lançado em 2015, quando iniciou a luta para trazer água do rio São Francisco para o Rio Grande do Norte.

 

MPF ABRE PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAR RETIRADA DE OUTDOOR CONTRA BOLSONARO POR PARTE DO DNIT

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. O painel publicitário trazia críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro – que visitou obras na região nesta quinta-feira (24) -, e teria sido derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na véspera.

De acordo com as informações que suscitaram a abertura do procedimento, a derrubada ocorreu por parte de técnicos do departamento que, para isso, se deslocaram de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Em uma das reportagens publicadas na imprensa, foi apresentado um suposto ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, datado de 23 de junho, ordenando a retirada de “peças de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia BR-405”, especificamente entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, aponta o despacho de instauração do procedimento no MPF. Chamou a atenção do Ministério Público Federal, ainda, o fato de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado – e que traz mensagem de apoio ao presidente da República – supostamente ter sido mantido no local.

Legislação – O procedimento irá investigar a ocorrência, ou não, de atos que configurem o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, ou ato de improbidade administrativa que atenta contra princípios da administração pública, descrito no art. 11 da Lei n. 8.429/1992.

Um ofício será encaminhado ao Dnit, requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização, ou se já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

 

AUTOR DE POSTAGEM DESEJANDO ‘BOA SORTE’ A LÁZARO É MORTO POR POLICIAIS

Foto: Reprodução

Um jovem morto a tiros por policiais no Maranhão foi enterrado sem passar por necropsia e agora o Ministério Público do estado demandou a exumação do corpo, a realização de perícia nos projéteis para exame de balística e a reconstituição do crime. O rapaz, identificado como Hamilton Cesar Lima Bandeira, era suspeito por apologia aos crimes de Lázaro Barbosa de Sousa, fugitivo em Goiás há 16 dias pela chacina de uma família. Hamilton foi apontado como autor de postagem em rede social em que desejou “boa sorte” ao criminoso, que mobiliza uma megaoperação de busca.

Hamilton foi baleado na frente da família em 17 de junho dentro de casa, localizada em Calumbi, na zona rural de Presidente Dutra (MA), durante abordagem da Polícia Civil sobre a publicação feita online. Parentes dele contam que jovem sofria transtornos mentais e exibiram para a imprensa local as receitas médicas como comprovação. Eles não apoiam decisão do secretário de Segurança Pública do Maranhão em manter em atividade os responsáveis por sua morte. Nesta quarta-feira, dia 23, moradores se reuniram para uma manifestação pedindo justiça.

De acordo com o promotor de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra, a investigação ficará sob os cuidados de outros delegados que não os do município para que “tudo será apurado com a devida isenção cabível”.

Araújo disse que os delegados condutores do inquérito já foram oficiados para realizarem procedimentos essenciais à investigação, como a necropsia no Instituto Médico Legal (IML) para determinar a região dos tiros, a perícia nos projéteis retirados do corpo e a reconstituição do crime.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, foi encaminhado ofício à Corregedoria da Polícia Civil para que informe o histórico funcional dos policiais civis envolvidos na ocorrência.

Também foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social para que forneça serviço psicológico aos parentes da vítima, que estavam no interior da residência no momento dos disparos, e levantamento do histórico familiar da vítima de forma a contribuir para a investigação.

Por: IG

RELATOR DIZ QUE PROJETO APROVADO PREVÊ GRADAÇÃO JUSTA E CORRETA NAS PENAS DE INELEGIBILIDADE

Foto: reprodução

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito”, disse o deputado

O deputado Enrico Misasi (PV-SP) afirmou que o Plenário da Câmara dos Deputados deu “coerência sistêmica” à legislação eleitoral ao aprovar proposta que garante a candidatura de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos tribunais de contas, mas foram punidos apenas com multa.

O Projeto de Lei Complementar PLP 9/21, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), foi aprovado nesta quinta-feira (24) com 345 votos favoráveis e 48 contrários e agora segue para o Senado Federal.

Misasi destacou que haverá uma “gradação justa e correta” nas penas de inelegibilidade: não poderá se candidatar quem tenha causado danos ao erário, mas fica autorizada a candidatura daquele que for multado por erros formais ou divergências de interpretação que não geraram prejuízo aos cofres públicos.

“Permanece intocada a elegibilidade nos casos em que não houve dano ao erário, portanto não há imputação de débito a ser pago pelo gestor, apenas multa para desestimular aquela conduta. Nesses casos, a pena tem que ser um pouco menor porque o ato é menos grave, então paga-se a multa e ele não é punido com a pena capital do ponto de vista político que é a inelegibilidade”, disse.

Exceção

Atualmente, a lei torna inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A proposta aprovada determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e sancionados exclusivamente com o pagamento de multa.

Jurisprudência

Misasi destacou que a proposta está em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os tribunais foram aos poucos mitigando a letra fria da lei e nós agora estamos cristalizando o entendimento adotado nesse sentido e estabelecendo uma gradação mais justa”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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