ADVOGADA É CONDENADA EM MÁ-FÉ POR FALTAR A DIVERSAS AUDIÊNCIAS

Foto: Freepik

O juiz de Direito Marcelo Machado da Costa, do 2º JEC de Petrópolis/RJ, condenou uma advogada a pagar multa por litigância de má-fé em razão de suas faltas reiteradas em audiências, com o objetivo de obstar o esclarecimento dos fatos das ações. A condenação da multa é solidária entre a advogada e sua cliente.  Além

O juiz de Direito Marcelo Machado da Costa, do 2º JEC de Petrópolis/RJ, condenou uma advogada a pagar multa por litigância de má-fé em razão de suas faltas reiteradas em audiências, com o objetivo de obstar o esclarecimento dos fatos das ações. A condenação da multa é solidária entre a advogada e sua cliente.

Além dessa conduta, a litigância de má-fé foi embasada em outras atitudes da causídica, quais sejam:

Distribuição de numerosas ações semelhantes;

Indícios de “montagem” de documentos;

Não apresentação de documentos indispensáveis à propositura das ações.

O magistrado ainda mandou oficiar as OABs de dois Estados, nos quais a advogada tem inscrição, para ciência e averiguação da conduta da advogada.

)A decisão se deu no âmbito de ação ajuizada por mulher contra o banco Bradesco, em que contestava a negativação indevida de seus dados pela instituição financeira.

O banco, além de defender que a negativação é devida, requereu a realização de audiência de instrução e julgamento para a colheita do depoimento pessoal da autora, em razão da conduta temerária da advogada da autora, “que vem distribuindo inúmeras ações semelhantes, fundadas em negativações regulares por débitos devidos”.

Ao apreciar o caso, o juiz observou que a advogada é inscrita na OAB em dois Estados – por um número de sua inscrição, distribuiu 622 ações perante os JECs, por outro número, distribuiu 347 ações.

Nesse sentido, o magistrado constatou a prática da conduta denominada “limpe seu nome” pela referida advogada, com a distribuição de numerosas ações semelhantes fundadas em negativações supostamente indevidas, “o que, em tese, importa infração disciplinar junto à OAB”.

Além desse fato, o juiz afirmou que presidiu diversas audiências de instrução e julgamento em processos patrocinados pela referida advogada, “que não compareceu a qualquer uma delas”.

O magistrado ainda observou laudo pericial elaborado por perito criminal, em outro caso patrocinado pela advogada, que concluiu pela realização de “montagem” nas assinaturas na procuração e na declaração de hipossuficiência, “com o fito de burlar a competência territorial deste juízo e o princípio do juiz natural”.

Assim, e por fim, o juiz indeferiu a petição inicial, condenou a advogada solidariamente a pagar multa por litigância de má-fé e determinou a expedição de ofícios às OABs estaduais para ciência e averiguação da conduta da advogada.

Migalhas

SENADO APROVA CRIAÇÃO DE CERTIFICADO PARA VACINADOS CONTRA COVID-19

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara.

Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Para ele, o CSS vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados.

Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. “Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

* Com informações da Agência Senado

PARA CORONEL AZEVEDO, INGRATIDÃO E AGRESSÃO CONFIGURAM O “GOVERNO DO NADA”

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou o que considera agressão e irresponsabilidade da governadora Fátima Bezerra pela forma como se referiu ao presidente da República Jair Bolsonaro.

A governadora, em documento escrito,  atribuiu  decisões do presidente  a  “desvio mental e de caráter” em referência à ação judicial contra as medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus.

Para ele, o ataque gratuito de Fátima Bezerra  é “próprio do governo do nada”. “No RN não tem um só investimento próprio do governo do estado. Nada nas estradas esburacadas, nada na educação, que tem o pior ensino remoto do Brasil, segundo a Fundação Getúlio Vargas. A saúde é um desmantelo com as unidades desassistidas mesmo com os recursos repassados pelo governo federal. E o que seria da segurança pública se não fossem os investimentos, equipamentos enviados pelo governo federal”, comentou.

Coronel Azevedo classificou como “lamentável” a atitude de Fátima [Bezerra]. Segundo o parlamentar, ela deveria agradecer a quem, de fato, governa o Rio Grande do Norte. “O governador do RN se chama [Jair] Bolsonaro. Fátima, seu governo é do nada”, declarou.

Ainda em sua fala, afirmou que o presidente tem “lutado contra tudo e às vezes contra todos para manter o Brasil no rumo certo do crescimento social e econômico, combatendo a corrupção”. “Vamos continuar defendendo os princípios e valores que estão mudando o nosso país”, concluiu.

O parlamentar acrescentou que é necessário respeito e civilidade entre adversários e que faltou à governadora, consciência da repercussão de sua fala, “um estímulo desnecessário ao confronto entre os contrários”.

 AJUDA HUMANITÁRIA DA LBV, ASSISTE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS DE VILA FLOR

Cestas de alimentos, kit de leite, kits de higiene, limpeza e cestas verdes, foram entregues aos mais vulneráveis do município

 Pouco mais de um ano e a pandemia do novo coronavírus já ceifou milhares de vidas e tem causado grandes impactos nas famílias, principalmente nas mais vulneráveis e em todo o Brasil. Além do aumento do índice de desemprego, a pandemia também contribuiu para elevar o número de famintos que já ultrapassa a marca de 10 milhões de pessoas.

Para ajudar as famílias em vulnerabilidade social, ações de Solidariedade são necessárias e fundamentais para que elas tenham alimento, que é o básico para que não passem fome e também itens de limpeza e de higiene para que continuem se protegerem da Covid-19.

Com isso, a Legião de Boa Vontade-  LBV, vem prestando o atendimento a milhares de famílias em vulnerabilidade social, por meio da sua Campanha Diga SIM, que tem como meta entregar até agosto, nas cinco regiões do país, mais de 104 mil cestas de alimentos; 311 mil litros de leite; 110 mil kits de higiene de limpeza e cestas verdes, além de continuar com todo atendimento em suas 82 unidades.

No Rio Grande do Norte, a LBV, vem impactando com a doação da Sociedade Civil, mais de 6 mil pessoas com alimentos na mesa, e nesta semana, a Instituição chegou a Comunidade Beira Rio Gramació, situada em Vila Flor, um dos menores municípios em extensão territorial do Estado, há 81 quilômetros da capital potiguar.

A ação emergencial solidária assistiu cerca de 30 (trinta) famílias que sobrevivem da agricultura, da lavagem de roupas e da pesca, a exemplo de Jaqueline Nascimento, 34 anos, mãe solteira com seis filhos, enfrenta a bravura dos rios e manguezais, que após um longo dia de pesca e o pouco que ganha na venda dos crustáceos e peixes, tem garantido o sustento familiar, sendo complementada com o auxílio emergencial.

A Campanha DigaSIMda LBV, precisa de doações para continuar prestando o atendimento a milhares de famílias no Estado, que estão fortemente afetadas com os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

Participe acessando o site www.lbv.org.br, escolha a opção que desejar e, de coração, doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: [email protected].

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal, fica localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655

SANCIONADA A LEI QUE RECONHECE CARNAÚBA DOS DANTAS COMO A “TERRA DA MÚSICA” POTIGUAR

Foto: Divulgação

Em solenidade virtual realizada a partir da Governadoria, na manhã desta quinta-feira (10), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 10.923/2021, que reconhece Carnaúba dos Dantas como a “Terra da Música” no âmbito do Rio Grande do Norte.

A iniciativa, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em maio deste ano, é do deputado estadual Hermano Morais (PSB).

De acordo com o parlamentar, Carnaúba dos Dantas tem na música uma das suas mais fortes manifestações culturais. Por isso mesmo, possui alguns filhos com destaque na cena nacional. “Em 2021, comemora-se os 150 anos de nascimento de Tonheca Dantas, orgulho dos seus concidadãos e fato que reforça esse reconhecimento estadual”, declarou Hermano.

A governadora lembrou que a cidade seridoense é o berço de grandes músicos potiguares. Além de Antônio Pedro Dantas, conhecido como Tonheca Dantas, também são naturais de Carnaúba dos Dantas, Felinto Lúcio Dantas e Márcio Dantas, que, segundo ela, “contam com reconhecimento nacional pela sua produção musical”.

Para o prefeito Gilson Dantas, “o reconhecimento da cidade como ‘Terra da Música’ reforça uma vocação já existente e projeta Carnaúba dos Dantas enquanto polo turístico e cultural”. Uma agenda alusiva aos 150 anos de Tonheca Dantas foi montada pela Prefeitura Municipal, com início neste final de semana.

Tonheca Dantas foi um notável compositor e maestro brasileiro, autor de uma obra de mais de mil peças musicais, dentre elas a imortalizada Valsa Royal Cinema. O maestro Felinto Lúcio Dantas, por sua vez, compôs valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras. Já Márcio Dantas é maestro e permanece em atividade como regente da banda da cidade que agora possui o título de “Terra da Música” potiguar.

EMPRESÁRIOS SE ASSUSTAM AO ENCONTRAR SUCURI GIGANTE DURANTE MERGULHO: VÍDEO

Foto: Reprodução

Dois empresários levaram um susto ao encontrar uma sucuri gigante às margens do rio Formoso, em Bonito, no sudoeste de Mato Grosso do Sul.

Segundo Daniel Alexandre Rodrigues, que estava na companhia de um amigo e de um guia de turismo, o animal tinha cerca de 7 metros de comprimento. No vídeo, é possível ver um dos empresários frente a frente com a cobra.

A região é conhecida pelos rios de águas cristalinas e também por proporcionar flagrantes desses animais.

“Dá um medo absurdo. Parece coisa de filme – ‘A Anaconda’. É um grande animal que pode ser visto e muita sorte, de quem pode presenciar de perto esse espetáculo da natureza”, explicou.

Rodrigues, que é do Rio de Janeiro, fez o flagrante no início do mês e publicou nas suas redes sociais nesta quinta-feira (9).

Durante o vídeo de 9 segundos, ele chega a tentar fazer um registro do animal, porém, a cobra foge para a mata. O empresário, assustado, vai para o outro lado e dá sequência ao passeio.

O empresário contou que o fez a imagem durante uma expedição para conhecer os pontos turísticos do sul-mato-grossense. Ele disse que se surpreendeu ao encontrar a sucuri, o que classificou como “um animal gigante da natureza.”

Meio Norte

 

Dois empresários levaram um susto ao encontrar uma sucuri gigante às margens do rio Formoso, em Bonito, no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Segundo Daniel Alexandre Rodrigues, que estava na companhia de um amigo e de um guia de turismo, o animal tinha cerca de 7 metros de comprimento.

A região é conhecida pelos rios de águas cristalinas e também por proporcionar flagrantes desses animais. “Dá um medo absurdo. Parece coisa de filme – ‘A Anaconda’. É um grande animal que pode ser visto e muita sorte, de quem pode presenciar de perto esse espetáculo da natureza”, explicou.

Rodrigues, que é do Rio de Janeiro, fez o flagrante no início do mês e publicou nas suas redes sociais nesta quinta-feira (9).

No vídeo, é possível ver um dos empresários frente a frente com a cobra. Durante o vídeo de 9 segundos, ele chega a tentar fazer um registro do animal, porém, a cobra foge para a mata. O empresário, assustado, vai para o outro lado e dá sequência ao passeio.

O empresário contou que o fez a imagem durante uma expedição para conhecer os pontos turísticos do sul-mato-grossense. Ele disse que se surpreendeu ao encontrar a sucuri, o que classificou como “um animal gigante da natureza.”

PODERDATA: 55% SÃO CONTRA COPA AMÉRICA NO BRASIL

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (7-9.jun.2021) mostra que a maioria da população brasileira é contra a realização da Copa América no país. De acordo com o levantamento, 55% dos entrevistados são contra o Brasil sediar o torneio de futebol, enquanto 35% são a favor e 10% não sabem como responder.

Esta pesquisa foi realizada no período de 7 a 9 de junho de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 522 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

Eis os recortes por sexo, idade, região, nível de instrução e renda:

Quem mais é contra a realização da Copa América:

  • mulheres (67%);
  • pessoas de 16 a 24 anos (60%);
  • moradores da região Sudeste (64%);
  • quem cursou até o ensino superior (69%);
  • quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (62%).

Quem mais é favorável ao torneio:

  • homens (55%);
  • pessoas de 25 a 44 anos (37%);
  • moradores da região Norte (56%);
  • quem tem só ensino fundamental (39%);
  • quem ganha mais de 10 salários mínimos (44%).

Poder360

JOSÉ DIAS DIZ QUE FÁTIMA É MAL EDUCADA, INCOMPETENTE E NÃO SABE LER PORQUE NUNCA DEU AULA

Foto: Reprodução TV Assembleia

O deputado estado do RN, José Dias (PSDB), criticou, nesta quinta-feira (10), a governadora Fátima Bezerra (PT) após ela ter assinado uma petição que dizia que o presidente Jair Bolsonaro tinha um ‘desvio mental e de caráter”.

Mesmo após a chefe do executivo potiguar ter utilizado as redes sociais para fazer uma retratação das declarações, José Dias afirmou que a governadora deveria afastar o servidor que escreveu o documento.

“Ela devia ter procurado (o servidor) e ter dito: ‘Olha, você não vai poder servir para fazer mais minhas petições’. E podia dizer: ‘Olha, já que eu não sei ler…’. Porque ela é uma professora, mas nunca deu aula. Talvez não saiba ler. Pelo menos uma peça jurídica ela não sabe ler, isso eu posso afirmar com toda certeza. Não sou jurista. Eu tenho a carteira da Ordem desde 1962, mas eu não digo que sou advogado. Jurista nem se fala. Mas eu sei ler alguma peça. Ela não sabe, porque não foi professora, nunca deu aula. Eu conheço desde o tempo do sindicalismo”, afirmou José Dias.

O parlamentar ainda questionou a humildade da governadora. “Humildade não significa origem nem dinheiro. Ela nunca deu aula. É mal educada, incompetente. Porque uma pessoa que faz o que faz com o presidente da República, não interessa se é Bolsonaro, seja lá quem for, numa petição, num documento jurídico oficial, isso é imperdoável. Está havendo repercussão na imprensa nacional. Se a imprensa nacional não tivesse lado, partido, era muito pior para ela”, finalizou. Com informações do Portal Grande Ponto.

COVID: BRASIL REGISTRA 2.504 ÓBITOS E 88 MIL NOVOS CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

Foto: Rovena Rosa

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (10). O país registrou 2.504 óbitos nas últimas 24h, totalizando 482.019 mortes;

Foram 88.092 novos casos de coronavírus registrados, no total 17.210.969 milhões pessoas já foram infectadas. Com mais 73.935 curados registrados nas últimas 24h, o número total de recuperados do coronavírus é 15.670.754. Outros 1.058.196 pacientes estão em acompanhamento.

NATAL ESTENDE VACINAÇÃO PARA PESSOAS DE 57 A 59 ANOS E AVANÇA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS

Foto: Joana Lima/Secom

A partir desta sexta-feira (11), o público de pessoas de 57 até 59 anos em Natal pode procurar qualquer ponto de vacinação contra Covid-19 para receber a primeira dose do imunizante, bastando levar apenas o comprovante de residência na cidade, documento com foto e cartão de vacina.

A Prefeitura de Natal também vai ampliar a vacinação para os grupos prioritários incluídos no Plano Nacional de Operacionalização, vacinando os trabalhadores da indústria com faixa etária de 50 a 59 anos. A vacinação, neste caso, acontece exclusivamente no Sesi, sendo necessária a comprovação de vínculo, RG e cartão de vacina.

Também chegou a vez de vacinar todos os trabalhadores da limpeza urbana. Os locais de vacinação para estes profissionais são o Ginásio Nélio Dias e o Palácio dos Esportes, sendo necessário apresentar contracheque, documento com foto e cartão de vacinação.

Os trabalhadores de transporte público com capacidade para mais de 30 passageiros serão vacinados no shopping Via Direta, como a condição de que apresentem crachá ou contracheque, além do documento com foto e cartão de vacinação.

Uma equipe da Secretaria de Saúde de Natal estará, ainda, vacinando in loco os trabalhadores do sistema prisional.

FUNCIONÁRIA DE HOSPITAL É PRESA POR USAR CARTÃO DE VÍTIMA DA COVID-19

Foto: Reprodução

A assistente de saúde Ayesha Basharat, de 23 anos, foi condenada por usar o cartão de um paciente de 83 anos que morreu vítima da Covid-19 no Hospital Heartlands, em Birmingham, na Inglaterra.

Basharat usou o cartão do idoso para comprar salgadinhos, refrigerantes e doces. Ela foi flagrada pelas câmeras de segurança do local.

De acordo com o jornal SkyNews, o boletim médico do paciente aponta que ele morreu às 13h56 do dia 24 de janeiro. A investigação aponta que, 17 minutos depois, Basharat fez seis compras de 1 libra usando o sistema de pagamento sem contato da máquina automática.

No mesmo dia, ela comprou mais outro produto por 1 libra e, quatro dias depois, tentou usar o cartão mais duas vezes. O cartão, no entanto, já havia sido cancelado pela família do paciente.

Os familiares perceberam que o documento havia sumido no momento de recolher os pertences do paciente.

A assistente de saúde foi presa durante seu turno em 28 de janeiro e ainda levava o cartão do paciente com ela. À polícia, ela alegou que havia encontrado o cartão no chão e que o “confundiu” com o próprio cartão”.

Em audiência realizada nessa quarta-feira (9/6), no tribunal de Birminghan, a acusação apresentou evidências de que os cartões eram de cores diferentes.

Basharat acabou admitindo o roubo e foi condenada a duas penas de prisão de cinco meses, por roubo e fraude, além de ter sido suspensa no trabalho por 18 meses.

Metrópoles

VALE TERÁ DE PAGAR R$ 1 MILHÃO A CADA EMPREGADO MORTO EM BRUMADINHO

Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros de MG

A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora que morreu no rompimento da barragem ocorrido na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Os valores deverão ser destinados aos espólios das vítimas e a seus herdeiros.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (7) no âmbito de uma ação civil pública movida em janeiro pelo Sindicato Metabase Brumadinho. É uma sentença inédita em ações judiciais envolvendo a tragédia. Até então, a Justiça já havia, em diferentes processos, estipulado valores para reparar danos morais causados aos familiares dos mortos. Em 49 páginas, a juíza Viviane Célia Correa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), reconheceu que as próprias vítimas que foram a óbito também sofreram danos morais que precisam ser indenizados.

Segundo o TRT-MG, a decisão contempla 131 funcionários contratados diretamente pela Vale, o que leva a uma condenação de R$ 131 milhões, além de honorários e custas processuais. O montante é inferior ao pedido no processo. O Sindicato Metabase Brumadinho pleiteava R$ 3 milhões para cada trabalhador morto. Ao fixar o valor, a juíza fez registro dos lucros da Vale. No ano passado, os ganhos da mineradora foram superiores a R$ 24,9 bilhões.

SENTENÇA

A magistrada fez referência à Súmula 642, aprovada em dezembro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que “o direito  à  indenização  por  danos morais  transmite-se  com  o  falecimento  do  titular, possuindo  os  herdeiros  da  vítima  legitimidade  ativa para a ação indenizatória”. Embora súmulas do STJ não produzam reflexos para decisões da Justiça do Trabalho, a juíza considerou se tratar de uma síntese da evolução da jurisprudência.

“Como poderia o de cujus, humanamente, externar o que se passou na mente, no coração, se se passou tudo ou se nada se passou? Se se recordou os filhos, das preocupações específicas, dos planos de vida, da família? Se, nos segundos, minutos, poucas horas, se no tempo transcorrido entre o primeiro golpe do dano que o levaria a morte até o último suspiro, provou das repercussões decorrentes da reação pela sobrevivência até a angustia da aceitação da morte certa? Por outro lado, o ofensor repousa comodamente no silêncio sepulcral (aqui, literalmente) que ele próprio provocou, deleitando-se da própria torpeza”, escreveu Viviane.

A decisão abrange apenas os trabalhadores que tinha vínculo direto com a Vale, que são representados pelo Sindicato Metabase Brumadinho. Não estão incluídos, portanto, os funcionários de empresas terceirizadas que prestavam serviço para a mineradora.

O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019, causando destruição ambiental, poluição ao Rio Paraopeba, impactos em diversos municípios e comunidades, além de deixar 270 mortos. Mais de 90% eram trabalhadores que atuavam na Mina Córrego do Feijão.

Em nota, a Vale afirmou que irá analisar a decisão. A mineradora diz já ter pago mais de R$ 2 bilhões em indenizações cíveis e trabalhistas. “A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”, acrescenta o texto.

Agência Brasil

BOLSONARO DIZ QUE QUEIROGA DESOBRIGARÁ MÁSCARAS A VACINADOS E JÁ INFECTADOS

Foto: Sérgio Lima

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta 5ª feira (10.jun.2021) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “vai ultimar parecer visando a desobrigar o uso de máscara por aqueles que estejam vacinados ou por aqueles que já foram contaminados”.

Deu a declaração em evento que anunciou a implantação de 3 ações na área do Turismo, com o ministro Gilson Machado e outros integrantes do governo.

O Ministério do Turismo anunciou nesta 5ª feira, no Palácio do Planalto, a implantação de 3 ações:

  • Criação do Portal de Investimentos: ferramenta para divulgar oportunidades de negócios em busca de atrair mais investimentos no Brasil no setor;
  • Digitalização por meio do SAIP: o Iphan terá acesso ao SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio). O objetivo é desburocratizar processos que dependem de licenças ambientais;
  • Reedição do Guia Brasileiro de Sinalização Turística: foi reelaborado o documento orienta locais turísticos nacionais quanto à sinalização adequada para facilitar a movimentação de turistas.

Eis texto com o detalhamento das medidas divulgado pelo Ministério do Turismo (íntegra – 73 KB).

Poder360

REAJUSTE EM PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS É MAIOR DO QUE O TETO DA ANS

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em 2020, os reajustes nos planos de saúde coletivos, tanto empresariais quanto por adesão, foram maiores do que o teto de 8,14% estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos individuais. Os dados fazem parte de uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) feita com cinco empresas que tinham o maior volume de reclamações por parte de consumidores: SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil, Unimed Central Nacional e Unimed Rio.

No ano passado, o reajuste médio entre os planos coletivos analisados foi de 11,28%, ou seja, 3 pontos percentuais acima do máximo estabelecido pela ANS para os planos individuais. No caso da Unimed Rio, que promoveu o maior aumento, o reajuste chegou a 14,55%, mais de 6 pontos percentuais acima do teto da ANS para os planos individuais. Entre as empresas, a única que ficou abaixo do teto para plano individual foi a Unimed Central Nacional, com 7,66% de reajuste.

Os planos coletivos empresariais e por adesão não são regulados pela ANS e, segundo o Idec, representam quase 80% do mercado de planos de saúde.

“Os resultados são bastante claros ao evidenciar que a maior fatia do setor de saúde suplementar está completamente fora de controle. É inaceitável que os usuários de planos coletivos sigam absorvendo reajustes muito acima do teto estabelecido pela agência para os planos individuais”, disse Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de Saúde do Idec.

“A pesquisa confirma um diagnóstico antigo do Idec: uma regulação efetiva, para todos os consumidores, é a única via para colocar freios às políticas de preços das operadoras e acabar com essa injustiça.”

Hoje pela manhã (10), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir o reajuste dos planos de saúde. O estudo do Idec foi apresentado durante a audiência.

Agência Brasil

VIAGENS DE TREM ENTRE NATAL E PARNAMIRIM SERÃO SUSPENSAS DAS 8H ÀS 17H DESTA SEXTA (11)

Foto: CBTU/Divulgação

As viagens de trem entre Natal e Parnamirim ficarão suspensas das 8h às 17h desta sexta-feira (11), conforme divulgou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos. O motivo é a manutenção no sistema da Linha Sul.

A CBTU confirmou que as viagens das 5h35 e 7h11, que partem de Parnamirim em direção a Natal, vão funcionar normalmente.

De acordo com a companhia, a circulação dos trens na Linha Sul será retomada a partir das 17h06, com viagem partindo da Estação Natal, na Ribeira, em direção a Parnamirim.

A CBTU também destacou que os trens da Linha Norte não sofrerão alterações. Com informações do G1.

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