REGIÃO CENTRAL: EZEQUIEL QUER RECURSOS PARA SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA
A região Central do Rio Grande do Norte foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar quer investimentos em segurança, educação e infraestrutura.
Ezequiel solicitou as reformas das escolas estaduais Francisco de Oliveira Cabral, Olímpio de Moura e Pedro II, todas localizadas no município de Lajes. “As instituições estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte elétrica e hidráulica deterioradas”, argumenta o deputado.
Outro requerimento pede o aumento do efetivo militar e melhorias na estrutura da Polícia Civil para Lajes. O presidente da Assembleia Legislativa afirma que a “sociedade está atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos. A população sofre com o número baixo de policiais”.
O deputado ainda apresentou requerimento com o objetivo de sugerir a realização de um convênio entre o município de Lajes e o Governo do Rio Grande do Norte para a pavimentação e drenagem de ruas. “Ações para valorização dos imóveis e para a integração da comunidade”, completou.
BOLSONARO INDICA NESTOR FORSTER PARA EMBAIXADA DO BRASIL NOS EUA
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (26) ao Senado Federal a indicação do diplomata Nestor Forster para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. O embaixador, que já atua na unidade diplomática como encarregado de negócios, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois do colegiado, será a vez do plenário da Casa decidir se aprova a escolha de Bolsonaro.
O nome de Forster surgiu depois que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, desistiu de pleitear o cargo de embaixador na capital dos Estados Unidos. No mês passado, o presidente Bolsonaro antecipou que o diplomata era “um bom nome” para a embaixada.
Forster tem 56 anos, nasceu em Porto Alegre (RS) e tem licenciatura em História e em Letras Clássicas e Vernáculas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ele ingressou na carreira diplomática em 1985 e, em junho desse ano, foi promovido a ministro de Primeira Classe.
NATAL: BANDIDO FAZ ARRASTÃO ENTRE FUNCIONÁRIOS NA UPA DA CIDADE DA ESPERAÇA
Foto: Divulgação
Na noite desta segunda-feira (25), um homem armado entrou no prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, em Natal, e fez um arrastão no estabelecimento, levando celulares e dinheiro dos funcionários em geral.
De acordo com informações, o bandido entrou na UPA tranquilamente, como se fosse um paciente, e se encaminhou para a copa do prédio, onde se encontravam vários funcionários, quando anunciou o assalto, levando celulares e dinheiro das vítimas.
Ainda de acordo com informações, o criminoso que fez ameaças durante o assalto, após a ação criminosa saiu pela porta da frente da UPA.
MOSSORÓ: ABRAÇO A CIDADE, ROMARIA CICLÍSTICA E PEDALADA DA LUZ SERÃO REALIZADOS NA VÉSPERA DA ABERTURA DA FESTA DE SANTA LUZIA
Os preparativos para a Festa de Santa Luzia 2019 entram na reta final. Uma programação extensa vem sendo desenvolvida desde outubro, com a peregrinação da imagem pelas áreas pastorais e municípios que fazem parte da Diocese de Santa Luzia, em Mossoró. Também foram realizados eventos sociais e esportivos que mobilizaram voluntários e pessoas da comunidade.
A festa da padroeira será realizada de 01 a 13 de dezembro, tendo como tema “A Igreja de Cristo em missão no Mundo”. Entre os eventos agendados para a véspera da abertura, três reforçam o convite para a comunidade prestigiar a Festa de Santa Luzia: Abraço a Cidade, I Romaria Ciclística do Encontro e 10ª Pedalada da Luz.
No dia 30 de novembro será iniciado o tradicional Abraço a Cidade, com saída agendada às 14h, da Igreja da Sagrada Família, no conjunto Vingt-Rosado e chegada na Capela da Ilha de Santa Luzia, às 19h30. No dia seguinte, às 6h, será retomado o cronograma do Abraço a Cidade pelos bairros de Mossoró, com chegada prevista para 12h, na Catedral. Nos dois dias serão realizadas 26 paradas em pontos distintos da cidade. O objetivo é anunciar a Festa de Santa Luzia para toda a comunidade.
A I Romaria Ciclística do Encontro terá como ponto de partida o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, Serra do Lima, em Patu. A Romaria ocorrerá no dia 30 de novembro, com saída às 19h, e marcará o encontro de Santa Luzia (Padroeira da Diocese) com Nossa Senhora dos Impossíveis (Padroeira do Santuário do Lima).
A 10ª Pedalada da Luz será realizada no dia 01 de dezembro com um percurso de cerca de 8 km. A perspectiva é de que aproximadamente 300 ciclistas participem da pedalada. O ponto de partida será a Catedral de Santa Luzia, às 7h. Os ciclistas passarão por várias ruas e avenidas de Mossoró, e o percurso será acompanhado por batedores e contará com o apoio da Guarda de Trânsito de Mossoró.
PAPA FRANCISCO DESPEDE-SE DO JAPÃO APÓS VISITA DE 4 DIAS
Foto: Vatican Media
Dias intensos vividos em países com minoria católica e com uma cultura milenar. O calor na acolhida e a mensagem de paz e proteção da vida marcou esta que foi a 32ª Viagem Apostólica de seu Pontificado.
O Papa Francisco deixou hoje (26) o Japão rumo ao Vaticano, encerrando sua visita de quatro dias ao país. Bispos católicos se despediram do pontífice no aeroporto de Haneda, em Tóquio. A visita de Francisco ao Japão foi a primeira de um chefe da igreja católica em 38 anos.
Ele visitou as cidades de Nagasaki e Hiroshima, onde renovou seus votos em prol da abolição de armas nucleares. O papa descreveu o emprego e a posse de armas nucleares como algo “imoral” e um obstáculo para o desarmamento nuclear global. Papa Francisco exortou as pessoas a adotarem medidas concretas visando construir um mundo livre de armas nucleares.
Seguindo os compromissos de sua viagem ao Japão, o Papa Francisco teve um encontro privado nesta segunda-feira, 25, com o imperador Naruhito, no Palácio Imperial. O Pontífice presenteou o imperador com um quadro em mosaico “Vista do Arco de Tiro”, tirada de uma aquarela do pintor romano Filippo Anivitti (1876-1955).
Em um encontro realizado na capital japonesa, o sumo pontífice também encorajou um grupo de jovens a se manifestar e dizer não com o objetivo de acabar com o bullying nas escolas.
Despedida
Agradeço a todo o povo japonês a gentil recepção e as boas-vindas que me foram concedidas durante minha Visita Apostólica. Terei todos vocês em minhas orações”, escreveu o Papa Francisco em um twitter em inglês e japonês, publicado pouco antes de despedir-se do País do Sol Nascente.
“Minha estada neste país foi breve, mas intensa. Agradeço a Deus e a todo o povo japonês pela oportunidade de visitar este país, que marcou fortemente a vida de São Francisco Xavier e no qual tantos mártires deram testemunho da sua fé cristã. Embora os cristãos sejam uma minoria, sente-se a sua presença”, disse em seu discurso na Sophia University, último compromisso em terras japonesas.
Da universidade dos jesuítas o Papa deslocou-se até o Aeroporto de Tóquio-Haneda, distante 20,3 km, onde saudou os bispos japoneses e as delegações presentes. Não houve discursos nem cerimônias oficiais. O voo 8787-9 da All Nippon Airways decolou às 11h43, horário local, com destino a Roma.
Com informações do Agência Brasil e Vatican News.
CAMPANHA DE BOLSONARO TEVE 11 MILHÕES DE SANTINHOS SEM DECLARAR À JUSTIÇA ELEITORAL
Foto: reprodução
A prestação de contas do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro para as eleições de 2018 gastou R$ 420 mil na confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais de campanhas, seja isoladamente ou em conjunto com outros candidatos da sigla, mostra reportagem da Folha. O valor difere do declarado pelo presidente.
Parte deste valor usado pelo partido utilizou dinheiro público do fundo eleitoral, o que contraria o discurso de Bolsonaro, que declarou à Justiça um gasto de R$ 2,46 milhões na campanha.
O TSE analisou as contas de Bolsonaro em dezembro e as aprovou com ressalvas, já que determinou a devolução de R$ 8,2 mil por doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.
A Folha procurou o Palácio do Planalto e os diretórios estaduais do PSL envolvidos, mas eles não quiseram se manifestar.
Por: Eduardo Lucizano, do UOL
DESEMBARGADOR DETERMINA SUSPENSÃO DO PROEDI PARA O MUNICÍPIO DE NATAL
Imagem: Reprodução
A ação alegava que a capital potiguar teria prejuízo considerável na arrecadação de impostos, com o modelo de isenção fiscal do programa estadual
O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu nesta segunda-feira, 25, liminar em favor do Município de Natal para suspender os efeitos do Decreto nº 29.030/2019, que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI). A ação alegava que a capital potiguar teria prejuízo considerável na arrecadação de impostos, com o modelo de isenção fiscal do programa estadual.
Na decisão o desembargador salienta, “tendo sido o decreto vergastado concedido supostamente com violação a preceitos legais e constitucionais, a manutenção dos seus efeitos certamente contribuirá para o agravamento do quadro de dificuldade financeira pela qual passa o Município de Natal, sendo inegável o impacto de tais incentivos fiscais nas suas contas públicas no decorrer dos meses”.
O magistrado ainda reforça que, “não se pode afirmar, porém, que as concessões de incentivos fiscais sejam sempre e invariavelmente benéficas, principalmente quando não levam em conta preceitos constitucionais, acarretando efeitos prejudiciais a todos os envolvidos, ao conduzir, por exemplo, à queda da arrecadação do próprio Estado que os promovem, assim como dos municípios nele situados”, destacou.
Por fim, Vivaldo Pinheiro, afirma que a decisão atende tão somente o município de Natal, “suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”.
Por:justicapotiguar.com.br
JUSTIÇA DEFINE REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CARNATAL 2019
Imagem: Reprodução/WEB
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para a participação de crianças e adolescentes na edição de 2019 do Carnatal, marcada para ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, na Arena das Dunas.
Segundo a Portaria 04/2019-GJ, a participação de crianças no evento só é permitida nos blocos infantis, devidamente acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles. Durante o desfile de blocos infantis, é proibido servir ou vender bebida alcoólica, inclusive aos adultos.
Já no caso dos blocos adultos, os adolescentes entre 12 e 16 anos incompletos poderão participar, desacompanhados, desde que autorizados, expressamente, pelos pais, responsável ou por qualquer um deles. Os jovens devem portar essa autorização durante o evento. Para os maiores de 16 anos não é necessária a autorização ou presença dos responsáveis.
No caso de arquibancadas e camarotes abertos ao público em geral, as crianças e adolescentes até os 16 anos incompletos deverão estar acompanhados por algum responsável, sendo o acesso liberado para os maiores de 16 anos.
No caso de camarotes temáticos, crianças e adolescentes só poderão permanecer no ambiente se acompanhados do pai, mãe ou responsável.
A portaria ressalta que em qualquer circunstância é proibido servir ou vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente. Da mesma forma é proibido fornecer, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a essas pessoas, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
FACHIN NEGA SUSPENDER JULGAMENTO QUE PODE ANULAR SENTENÇA DE LULA PELO SÍTIO DE ATIBAIA
Pedro Prata, Pepita Ortega e Paulo Roberto Netto. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Miguel Schincariol/AFP
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia – na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. A partir das 9h desta quarta, 27, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, apreciarão o mérito da apelação, mas antes abordarão questões preliminares, entre elas a das alegações finais. A decisão foi publicada nesta segunda, 25.
O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça Leopoldo Arruda.
O tema tem relação com o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os réus delatados devem falar depois dos delatores. Caso os desembargadores entendam que a ação do sítio de Atibaia teve o mesmo andamento da de Aldemir Bendine – ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás que teve sua sentença anulada pelo STF por ter apresentado seus memoriais ao mesmo tempo que os réus que o delataram – , a sentença será anulada e o processo voltará para a fase das alegações finais em primeira instância.
BREJINHO CELEBRA COM A JUSTIÇA A UNIÃO CIVIL DE 56 CASAIS
O município de Brejinho, que integra a Comarca de Monte Alegre, recebeu, nessa sexta-feira (22), mais uma atividade do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: foi realizado mais um casamento comunitário, que reuniu 56 casais, no Teatro Municipal José Chacon.
A cerimônia contou com a presença da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora geral do NAPS, além da juíza Ana Paula Barbosa, diretora do Foro da cidade, que coordenou a solenidade coletiva, bem como do prefeito de Brejinho e presidente da AMLAP, João Batista Gomes, dentre outras autoridades locais.
“O casamento é uma das instituições sociais que perdura no tempo e cria laços não apenas de parentesco mas de valores. Parabéns pela decisão de tornarem pública essa decisão”, comentou a juíza Ana Paula Barbosa, diretora do Foro, que coordenou a cerimônia, cujo início foi marcado pela apresentação da banda infanto-juvenil da cidade, a qual foi aplaudida pelos noivos e convidados presentes, já que, nesta sexta feira, também é celebrado o Dia do Músico.
Para o casal Francisco Xavier e Juliana Silva, agricultores que residem em Brejinho, o fator gratuidade da cerimônia, oportunidade oferecida pelo TJRN, surgiu como um dos principais motivadores para formalizarem a união, que já dura seis anos, além de uma forma de entrarem em harmonia com os princípios religiosos de cada um.
“Por não termos gastos, foi uma grande ajuda sem dúvida. E a gente se sente mais obediente aos princípios da igreja, por oficializar no papel (cartório), comentou Francisco, ao ser seguido pela esposa.
Três irmãs
“Tem esse fator religioso e o fator que já havíamos tentado várias vezes mas não conseguíamos. Hoje deu certo”, afirmam, pouco antes da solenidade, que também foi marcada por “coincidências”, já que três irmãs formaram o rol dos casados no “sim” coletivo em Brejinho.
“Somos irmãs de uniões diferentes dos nossos pais e esse dia, pra mim, por estarmos juntas é um presente de Deus”, comenta, em tom de alegria, Flávia Costa, irmã de Valeria e Vitória Costa, as quais se unem, respectivamente, a Lucas Silva, Matheus Fonseca e Felipe Silva.
“Recebemos o pedido do prefeito e prontamente, por meio do presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, atendemos. A família é o que temos de mais importante e participar disso nos alegra”, comentou a desembargadora Zeneide Bezerra, ao ressaltar a satisfação dos integrantes do Núcleo do TJRN em participar da realização dos sonhos de outras pessoas, dentre elas, casais que estão juntos há 30 anos, mas não haviam tido condições financeiras para realizar o casamento em cartório.
“Estou de férias hoje mas fiz questão de estar presente aqui. Estamos felizes em ajudar na alegria de mais quase 60 casais”, comenta e conclui a desembargadora.
REPUBLICANOS LANÇA CAMPANHA DE FILIAÇÕES EM NATAL
A Executiva Municipal do Republicanos Natal lança no próximo sábado (30) o ‘Filia 10’, evento que marca o início das campanhas de filiações e expansão partidária no RN. O encontro, que acontece no Espaço América, às 9 horas, contará com a presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, do presidente estadual da legenda, Benes Leocádio e demais lideranças partidárias.
O ‘Filia 10’ tem como objetivo expandir o número de filiados no Rio Grande do Norte, mobilizar e reforçar a construção de lideranças para o pleito eleitoral em 2020. “O Republicanos vem se fortalecendo para as próximas eleições. Nos últimos meses nos organizamos e reestruturamos o partido para receber os novos filiados. Estamos prontos para ser o partido que mais cresce em Natal e todo o Rio Grande do Norte”, destacou o presidente do Republicamos em Natal, Tarcio Macedo.
FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DA PIPA ACONTECE EM DEZEMBRO
A Praia da Pipa receberá, no período de 6 a 15 de dezembro, o Sabores da Pipa -Festival Gastronômico. Reunindo vários atrativos da culinária regional e contemporânea, o festival acontecerá em hotéis, bares e restaurantes da Pipa, trazendo o conceito da gastronomia Km 0 (quilômetro zero).
O evento irá mostrar que na Pipa têm cozinhas que remetem à sabores do mundo todo, desde a cozinha regional passando pela italiana, francesa, tailandesa, japonesa, de fusão e contemporânea.
BRASIL E EUA INICIAM TRÂMITES PARA INGRESSO IMIGRATÓRIO AUTOMATIZADO
Foto: Ascom/Felipe Carneiro
Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram nesta segunda-feira (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil.
O programa tem o objetivo de permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados.
Segundo os ministérios, os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa.
O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório.
De acordo com os ministérios, a participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie hoje oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o CEO Forum, em Washington, o primeiro passo concreto para a implementação do programa.
Segundo os ministérios, quando estiver em plena execução, o Global Entry facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.
Agência Brasil
BEBÊ NASCE COM “DUAS CABEÇAS” E PAI AFIRMA QUE FOI CASTIGO DIVINO
Foto: NewsLionTV / Reprodução – Nascimento foi registrado na Índia
Um caso raro de gêmeos siameses fez com que uma mulher na Índia desse à luz um bebê com duas cabeças e três braços. O nascimento, registrado no distrito de Madhya Pradesh, deixou médicos intrigados, já que os gêmeos dividem os mesmos órgãos vitais e não poderão ser separados.
Segundo jornais locais, a mãe dobebê , identificada como Babita Ahirwar, seguiu por quase toda a gestação sem saber que estava esperando gêmeos siameses, só recebendo a notícia dos médicos na 35ª semana de gravidez.
O caso, chamado de Tribrachius Parapagus pela ciência, ocorre em um entre cada um milhão de nascimentos no mundo. Os médicos ainda estudam o que fazer com o bebê, que está internado no hospital, mas não tem muita expectativa de vida.
“Inicialmente, eu pensei que eram gêmeos, mas quando as enfermeiras tiraram a toalha eu fiquei chocado de ver que o nosso filho tinha duas cabeças e três mãos. Tudo que nós queríamos era um bebê normal e saudável, mas eu acho que o todo poderoso quis nos punir dessa forma. Eu não sei o porquê”, afirmou o pai da criança, Jaswant Singh Ahirwar, em entrevista a um canal local.
Com informações do Último Segundo/IG
POLÍCIA FEDERAL EXTRADITA FRANCÊS PROCURADO HÁ 8 ANOS POR TRÁFICO DE DROGAS
A Polícia Federal extraditou da Espanha para o Brasil na última sexta-feira, 22/11, um cidadão francês, 39 anos, que havia sido preso recentemente em Madri. O estrangeiro era procurado desde 2011 e figurava na Difusão Vermelha da Interpol, acusado de envolvimento com tráfico internacional de drogas.
O fato teve origem quando em dezembro daquele ano, uma vendedora paranaense foi detida no aeroporto internacional Augusto Severo em Parnamirim/RN, Região Metropolitana de Natal, após desembarcar em um voo vindo de Amsterdã, Holanda, trazendo na bagagem 6,2 kg de ecstasy.
Autuada em flagrante, a mulher revelou durante o interrogatório na PF não só quem seriam os receptores do ecstasy Brasil (quatro homens que acabaram sendo presos dias depois na cidade do Rio de Janeiro), como também quem havia lhe entregue a droga na Europa. A partir de então, o francês passou a ser procurado, sendo agora preso pela Interpol.
O extraditado, após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), encontra-se custodiado na Superintendência da PF em Natal, onde permanece à disposição da 2a. Vara da Justiça Federal/RN.
