A banda potiguar Cavaleiros do Forró está celebrando 18 anos de carreira, e a comemoração será em grande estilo, no dia 20 de novembro, quarta-feira (véspera de feriado), na Arena das Dunas. No show, a banda gravará o seu 9º DVD oficial. O acesso é gratuito.

O show contará com a participação de diversos artistas nacionais: Raí Saia Rodada, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Banda Magníficos, Edson e Batista Lima, Zé Cantor, Circuito Musical, Brasas do Forró, Mara Pavanelly, Rita de Cássia e Bonde do Brasil. Outro destaque será a volta do ballet, com os bailarinos que marcaram outros DVDs da banda.

Após o lançamento a banda vai doar cinco mil DVDs para instituições do estado, para troca por alimentos. E, em algumas delas, levará os cantores para pocket shows, assim como já fez no Instituto Juvino Barreto, e na LBV. Com informações de Hilneth Correia.

Foto: Divulgação/SBT

Silvio Santos cancelou a gravação de seu programa que aconteceria nesta terça-feira (5), no SBT. O apresentador segue doente e sem previsão de retorno.

Segundo o colunista Flávio Ricco, do “Uol”, a gripe do veterano piorou devido a uma crise alérgica. Por causa disso, ele não conseguiu voltar ao trabalho.

A produção, é claro, está preocupada. Isso porque até os convidados já haviam sido definidos antes do imprevisto. Mara Maravilha e Luiz Ricardo participariam do “Jogo das 3 Pistas”.

Já na próxima semana, o programa de Silvio terá de ser reprisado.

Famosidades.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, a Câmara Municipal de Natal concedeu por iniciativa da vereadora Júlia Arruda (PDT), nesta segunda-feira (4), o Título de Cidadão Natalense ao Padre Valtair Lira Lucas, pároco da Paróquia de São Camilo de Léllis – Lagoa Nova.

O ato de entrega da distinção aconteceu na própria igreja e contou com a participação da comunidade e familiares do homenageado, que na ocasião também comemorou 20 anos de sacerdócio.

Paraibano de Frei Martinho, Padre Valtair tem 51 anos e há 31 escolheu o Rio Grande do Norte para viver. Foi pároco de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz, dentre outras funções na Igreja Católica. Hoje reside em Natal, cidade que adotou e leva no coração.

A vereadora Júlia Arruda explicou os motivos da concessão da honraria. “Um homem de Deus que mais do que pregar a Palavra, compartilhar ensinamentos cristãos e orientar o bom caminho, congrega pessoas. Um líder nato! Que traz a marca da generosidade, do compromisso social e do espírito público”.

Ela destacou a atuação social e comunitária do religioso. “Como exemplos disso, posso citar o Lar São Camilo de Lélis, em São Tomé; o Abrigo Anísia Pessoa, em São José de Mipibu; o Abrigo Pedro Firmino Bezerra, na comunidade rural Nascença, em Arez; e a comunidade católica Boa Nova, em Monte Alegre. Padre Valtair, que concluiu o curso de Psicologia em 2017, tem também destacada atuação no incentivo a grupos e movimentos, com ênfase para o fortalecimento das famílias através do apoio ao Encontro de Casais com Cristo”.

Luciana Lira, irmã do Padre Valtair, falou em nome da família. “Trata-se de uma pessoa maravilhosa, companheira e prestativa. Um irmão atencioso e carinhoso, presente nos bons e nos maus momentos. Enfim, uma bênção de Deus nas nossas vidas. Ele merece muito essa homenagem, pois ama essa cidade e contribui para seu desenvolvimento”.

Ao final da solenidade, o Padre Valtair agradeceu a Câmara Municipal pela concessão da cidadania natalense e reafirmou seu compromisso de lutar pela construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária. “Recebo esse título com alegria porque tenho um imenso amor por essa terra e sua gente. Cidade que me acolheu com carinho de mãe. Tudo é lindo aqui em Natal e me sinto realizado por agora ser filho da capital potiguar de fato e de direito”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos. A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.

Durante a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do Senado, Bolsonaro disse que, após a reforma, os recursos deverão chegar aonde o povo está, para políticas públicas em saúde, educação, saneamento e segurança. “Eles, lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muito de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia na sua base”, disse o presidente. “Nós gostaríamos, sim, de continuar recebendo a visita de prefeitos e governadores, mas a título de visita apenas e não para vir nos pedir algo orçamentário. Isso [recursos] já está garantido nessa emenda à Constituição.”

Foto: Marcelo Camargo/ 

Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios, e a PEC dos Fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

O ministro Paulo Guedes explicou que o objetivo é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. “O pacto tem várias dimensões, tem a consolidação de uma cultura fiscal, cultura de austeridade e sustentabilidade financeira. Na verdade, nós vamos garantir finanças sólidas para a República brasileira. Ao mesmo tempo, estamos descentralizando recursos para estados e municípios de forma a fortalecer a federação brasileira. As outras dimensões são auxiliares como a reforma administrativa, como o estado de emergência fiscal, como as privatizações”, explicou.

Bolsonaro, os ministros e assessores fizeram a pé o caminho entre o Palácio do Planalto e o Senado Federal. Após a entrega dos projetos, o presidente passou rapidamente pelo plenário da Câmara dos Deputados e, também a pé, retornou à sede do Executivo.

Tramitação

Como as propostas do pacto federativo estão, há meses, sendo debatidas entre a equipe econômica e os líderes partidários, para que comecem a tramitar pelo Senado, o governo abriu mão da autoria do texto. As propostas serão apresentadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Não se faz descentralização dos recursos apenas com a vontade do Parlamento. O Parlamento sempre desejou isso, mas o fato concreto é que o governo compreendeu a mensagem”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador ressaltou que, ao longo das últimas décadas, a centralização de recursos no governo central impediu o desenvolvimento de muitas regiões do país, especialmente do Norte e do Nordeste, mas que agora esta é uma bandeira do atual governo.

“Quando o presidente da República traz propostas como essa de descentralização de recursos, e quando o Parlamento vota um tema como cessão onerosa, que também divide recursos da exploração do excedente do petróleo para estados e municípios, são gestos concretos do compromisso e do discurso assegurado pelo governo desde o primeiro dia com a descentralização”, acrescentou o presidente do Senado.

Sobre o calendário para tramitação das PECs,  Alcolumbre disse que deverá ser definido amanhã (6) em uma reunião na qual espera contar com a participação dos 81 senadores “para recepcionar oficialmente as três propostas”. A expectativa do governo é que o pacto seja aprovado até meados do ano que vem.

Agência Brasil

Dias 7,8 e 9 de novembro, acontece a última edição do ano da Feira Multicultural do shopping Cidade Jardim, reunindo o que há de melhor do artesanato potiguar. O evento expõe desde culinária a peças de decoração, arte em mdf, crochês e rendas, imagens religiosas, entre outros artigos. O evento é produzido por Nayara Christine. 

A Feira Multicultural acontece mensalmente durante três dias nos corredores internos do mall, fomentando a economia e incentivando a cultura potiguar. A expectativa é de que 10 a 12 mil pessoas transitem pela feira por dia. 

Nesta edição participam os expositores: Oficina de Arte Natal; Ateliê Feito com Amor; Iguarias do Sul; Ponto Chris; Faz de Contas; Up! Soluções Integradas; Arts e Estylo; Emy Caseirinhos; Lilly Poá Acessórios; Humberto kalango Artes Plásticas; JLartesacessorios; MC rendas; Rosa Flor Crochê; Teresa Mendes Artesanatos; Tetê Artes; Ateliê Coisas de Maria Décor; Tônia Artesanato

Dentre os destaques estão os artigos religiosos feitos com imagens customizadas do Ateliê feito com amor de Andréa Balsan; o crochê moderno autoral com fios de algodão e malha de Rosa Flor Crochê; as toalhas, caminhos e centro de mesa feitos em renda guipir, richilieu e fibra de coco de MC Rendas e as pinturas de Humberto Kalango com releituras diversificadas de Frida kahlo e inspirações no Nordeste. 

A feira tem entrada gratuita e acontece das 09 às 21h.

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

Apartes

Em aparte a Gustavo Carvalho, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) disse que o Governo promove, atualmente, a desregionalização da saúde, usando como exemplo o fechamento do Hospital Regional Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama. O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

Imagem: Reprodução/WEB

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor da região do Seridó potiguar. As solicitações tem como objetivo obter recursos para investir em segurança pública, habitação e infraestrutura.

Um dos municípios beneficiados é Tenente Laurentino Cruz. Para a cidade, Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para os profissionais da segurança. “A população está sofrendo com a falta de policiamento, uma vez que os profissionais são insuficientes para atender a toda demanda do município”, disse o parlamentar.

Ezequiel sugere ainda que seja realizado um convênio entre a Prefeitura da cidade e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem de ruas. Além disso, solicita um estudo de viabilidade para a execução do saneamento e calçamento das vias da cidade. O deputado argumenta que ações como estas não apenas melhoram a qualidade de vida da sociedade como também contribuem no combate a proliferação de doenças e insetos.

Ainda para Tenente, o presidente da Assembleia também pediu a perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Baixa do Mateus, Cinco Cantos, Curicata, Zé Antônio e Muniz, que enfrentam ameaça de colapso no abastecimento de água, na zona rural.

Outro requerimento tem como objetivo incluir os municípios de Santana do Matos e Tenente Laurentino Cruz no Programa Pró-Moradia, voltado para a construção de casas populares nas cidades do Estado.

Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba foi instituída em razão da recente poluição de praias, estuários e áreas de mangue

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de praias, estuários e áreas de mangue no Estado, em decorrência do lançamento de petróleo em águas oceânicas brasileiras. O Gabinete de Crise Ambiental terá atuação em regime de Força-Tarefa Interestadual integrada pelos Ministérios Públicos do RN, de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba.

No documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), o procurador-geral de Justiça destaca que não há notícia de definição do volume da descarga nem do volume que ainda possa vir a ser descarregado, localização atual, extensão e trajetória prevista da mancha de óleo, por ainda não ter sido confirmada a autoria do seu lançamento no mar, o que demanda maior precaução. “A força-tarefa terá abrangência interestadual tendo em vista que o dano ambiental em foco tem caráter regional”, disse.

No RN, o Gabinete de Crise Ambiental fomentará atuação integrada das Promotorias de Justiça dos municípios do litoral potiguar atingidos ou não pelo óleo, para articulação de medidas de prevenção e reação nas áreas de defesa do meio ambiente, cidadania, saúde e consumidor. Inicialmente, o grupo voltará atenções para os municípios de Senador Georgino Avelino, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Rio do Fogo, Tibau, Tibau do Sul e Touros.

O Gabinete funcionará como órgão auxiliar vinculado à Procuradoria-Geral de Justiça, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, composto pelo procurador-geral de Justiça e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CaopMA), de Defesa da Saúde (Caop Saúde) e de Defesa da Cidadania e dos Direitos do Consumidor (Caop Cidadania)

Foto: Eduardo Maia

Em seu pronunciamento, durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), questionou aos sindicatos sobre as medidas que estão tomando em defesa dos servidores do Rio Grande do Norte.

“Nos governos passados os sindicatos organizavam greves, protestos, paradas, ocupavam as mídias com manifestações, mas agora eu não vejo nada disso. Vejo que os servidores estão sem representação, com raríssimas exceções, por isso eu pergunto: O que vocês estão fazendo para defender os servidores? De que lado vocês estão; do lado do povo ou do governo estadual?”, questionou Coronel Azevedo.

Em aparte o deputado estadual Francisco do PT, disse que é importante ser sindicalista não só do governo estadual, mas também do federal. “Nós não podemos ser sindicalistas do Estado e não ser no plano Federal. Eu quero convidar aos neo-sindicalistas dessa Casa Legislativa para que se somem também na luta contra a reforma da previdência, a reforma administrativa que o governo Federal já mandou para Congresso Nacional que prevê o fim da estabilidade do emprego”, instigou o parlamentar.

Foto: Guilherme Pinto – Agência O Globo

O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) — regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios — no pacote de estímulo ao emprego, chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, previsto para ser anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima quinta-feira.

O objetivo é criar várias categorias de MEI para atender a perfis diferenciados de pessoas, como o ambulante, o motorista de aplicativo e o microempreendedor mais organizado, segundo fontes a par das discussões. Serão definidas diferentes faixas de alíquota de impostos, começando pelo percentual atual, de 5%, até chegar a 11%, de acordo com o faturamento.

O limite anual de faturamento bruto de R$ 81 mil para inclusão no programa também será ampliado. O objetivo é reduzir o impacto financeiro do negócio, caso o microempreendedor aumente as receitas e tenha que migrar para o regime de microempresa (Simples).

Da mesma forma, o número de empregados da microempresa, hoje limitado a um, poderá chegar a três. As alterações ainda estão sendo definidas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

— A ideia não é simplesmente criar várias faixas de alíquotas para o programa, mas vários tipos de MEI — disse um técnico.

No novo formato, alíquotas mais altas darão acesso a um benefício de maior valor da Previdência. Criado em 2008, o MEI tinha alíquota única de 11%, mas, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff reduziu o percentual para 5%, ao comemorar a marca de um milhão de inscritos no programa.

Um dos atrativos do programa é a cobertura previdenciária, como aposentadoria por idade, equivalente a um salário mínimo, e demais benefícios, como salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.

Além dos benefícios previdenciários, eles contam com CNPJ, podem emitir nota fiscal, têm maior acesso ao crédito e possibilidade de vender produtos e prestar serviços para os governos. Atualmente, há 9,156 milhões de inscritos no MEI, sendo 1,067 milhão no Rio.

A inadimplência do programa é considerada elevada, chegando a 50% — o que faz com que a arrecadação do governo federal seja baixa. Foram R$ 2,34 bilhões em 2018, de acordo com a Receita.

Cobrança de aplicativos

A reformulação do MEI é o primeiro passo para que o governo comece a cobrar impostos de trabalhadores por conta própria, principalmente de aplicativos , que ainda não recolhem para a União. A ideia é estimular a adesão ao MEI e aumentar a fiscalização.

O governo poderá acionar as empresas de aplicativos às quais esses trabalhadores prestam serviços para enquadrá-los nas faixas do Imposto de Renda.

Para estimular o emprego entre jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos, o governo vai anunciar uma nova modalidade de contratação — válida por dois anos, que vai assegurar aos empregadores uma redução de 30% do custo da mão de obra.

Com foco na baixa renda, o programa será restrito a trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente atualmente a R$ 1.497.

Durante a vigência dos contratos, os patrões serão liberados da contribuição para a Previdência, além de redução na alíquota do FGTS de 8% para 2%. A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa será mantida.

A medida terá um custo ao Tesouro de cerca de R$ 5 bilhões em 2020 e 2021, podendo depois chegar a R$ 10 bilhões, pois novos contratos poderão ser assinados ao fim dos dois anos, vigorando até 2023.

Os jovens não poderão ter vínculo empregatício anterior, com exceção de contrato avulso, intermitente (por hora) e de menor aprendiz. Já no caso dos mais velhos, o único impedimento é que não sejam aposentados do INSS. O público potencial está estimado em três milhões de trabalhadores.

 O Globo