Pacientes foram retirados da unidade e levados para outras sete unidades de saúde na cidade Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte do Rio, também pegou fogo durante o incêndio que deixou 11 mortos entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira. No espaço confinado em que estavam sob tratamento os pacientes com quadros mais delicados, o Corpo de Bombeiros encontrou um foco de incêndio e muita fumaça, que precisou ser ventilada através de buracos feitos nas paredes. As informações são do coronel Luciano Sarmento, subchefe de operações da corporação, que concedeu entrevista ao “RJTV” da TV Globo.

— Na UTI, ao fundo, existia fogo. Na parte mais profunda. Na busca das vítimas, também fizemos um combate ao fogo. Era um local muito confinado, onde tínhamos uma quantidade muito grande de fumaça e precisávamos ventilar esse local — explicou Sarmento, em referência à falta de saídas de ar em UTIs, praxe em hospitais para evitar contaminações externas.

Ainda de acordo com Sarmento, o socorro só foi facilitado quando os bombeiros conseguiram criar escapes para a fumaça. Isso foi feito através de buracos feitos nas paredes (recurso também utilizado em outros espaços do prédio, até mesmo onde há janelas) e de uma porta que foi encontrada depois que uma planta do local chegou às mãos dos oficiais.

— A gente conseguiu com a escada mecânica, que coloca alguns bombeiros na sacada. Chegamos com uma estratégia de quebrar a parede para que pudesse fazer uma ventilação ali. Nós conseguimos encontrar a planta, o projeto arquitetônico da UTI, encontramos uma porta e aí conseguimos facilitar a ventilação — disse Sarmento.

Indagado se fumaça, fogo e confinamento prejudicaram os resgates na UTI, Sarmento confirmou:

— Nós restagamos muitas pessoas na UTI. O que acontece é que era um lugar que tinha muita dificuldade de ventilação, mais a fumaça. E isso prejudicou e muito. Você imagina vários leitos, a gente trabalhando e tirando. Só que a UTI tem pessoas que estão muito ruins, muito mal. Com uma capacidade física muito debilitada — afirmou o coronel.

O Globo

Na próxima segunda-feira, 16, o Hotel-Escola Senac Barreira Roxa recebe a Reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, no auditório do Centro de Eventos João Dinarte Patriota.

Primeiro a ser realizado no Rio Grande do Norte, o encontro reunirá os governadores de todos os estados nordestinos, com o objetivo discutir pautas sobre a captação de investimentos para a região. A programação do evento ainda incluirá debates sobre as propostas de reforma tributária, concessões e situação da Petrobras e será encerrada com uma coletiva de imprensa.

Reinaugurado em fevereiro deste ano após passar por uma ampla reforma, o Hotel-escola Senac Barreira Roxa tem no seu Centro de Eventos um moderno espaço que conta com auditório modulável com capacidade para cerca de 300 pessoas, três salas de conferências com capacidade para até 50 pessoas, foyer amplo com área para até duas secretarias simultâneas, área verde e vista para o mar. O espaço faz um tributo ao comerciante do ramo farmacêutico e ex-presidente do Sistema Fecomércio RN, João Dinarte Patriota, falecido no ano passado.

A partir da próxima segunda-feira (16), os paulistanos poderão pagar suas viagens de ônibus com cartão de crédito, débito e pré-pago, que tenham a tecnologia de pagamento por aproximação (NFC – sigla em inglês para Near Field Communication). Também serão aceitos os dispositivos móveis que tenham a tecnologia NFC (pulseira, adesivo ou tag de relógio) e pagamento por celular. Inicialmente, o sistema aceitará as bandeiras Mastercard, Visa e Elo.

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil  São Paulo.

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quinta-feira (12), a situação dos servidores cedidos no Estado do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL), a audiência pública buscou soluções definitivas para o problema da insegurança social e jurídica desses profissionais.

Para Sandro Pimentel, uma solução possível seria fazer concurso público e acabar com o procedimento de cessão. “Quem já foi cedido, ficaria onde está. E ninguém mais seria cedido. Outra opção seria estabelecer um período tempo após o qual o profissional não pudesse mais ser devolvido ao órgão de origem”, opinou o deputado.

Iniciando os discursos da Mesa, o coordenador da Associação de Servidores Cedidos do Tribunal de Justiça do RN, Shibério Júnior, citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 002/2003, que trata do tema e ainda tramita no Congresso Nacional.

“A PEC 002/2003 tenta regulamentar o procedimento de cessão de servidores públicos, mas está tramitando no Congresso desde 2003 e caminhou muito pouco. Segundo a proposta, a partir do momento em que determinado servidor é cedido e fica no órgão por três anos, ele tem o direito de ser efetivado, caso queira”, explicou.

Além disso, o coordenador levantou uma possível resposta para o problema. “O concurso público é a chave. Se há um cargo ocupado por um cedido, faça concurso. Caso não possa fazer concurso, respeite o servidor cedido”, disse. Segundo ele, é preciso haver regras. “Para receber um servidor, os critérios são muito objetivos; mas, para devolver, não há lógica nem critérios objetivos e justos”, criticou.

Shibério Júnior finalizou, recordando que “a lei é clara. Nenhum servidor pode ficar cedido por mais de dois anos. Mas não é o que acontece na prática. Tem colegas que já estão cedidos há 30 anos”.

Falando pelo lado do Poder Público, o Diretor Geral da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros, começou falando da Política de Gestão Estratégica, baseada em transparência e economicidade, que vem sendo implantada na ALRN, desde 2015.

Mais especificamente a respeito da cessão de servidores, o Diretor Geral da ALRN explicou que ela está regulamentada pela Lei Complementar nº 454/11. “Nós temos hoje 12 policiais militares cedidos à ALRN. Há cinco anos nós tínhamos 121. Ou seja, já conseguimos reduzir consideravelmente esse número. E a ideia é zerar a quantidade de cedidos, pois iremos realizar o segundo concurso público da história do Legislativo Potiguar”, informou.

Sobre o próximo concurso público da Assembleia Legislativa do RN, Augusto Viveiros disse que ele ocorrerá em novembro ou dezembro deste ano, com aproximadamente 135 vagas, incluindo polícia legislativa, técnicos e analistas legislativos.

Você sabia que é possível realizar audiências à distância, através de videoconferências?

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) possui um sistema que permite às pessoas que estão em lugares diferentes participarem da mesma audiência e ao mesmo tempo!

Desde 2009, a Lei n° 11.900 permite a utilização da tecnologia de videoconferência nos processos penais. Em 2010, o CNJ regulamentou a maneira como audiências desse modo aconteceriam através da Resolução 105.

Contudo, apesar da lei e da resolução dizerem respeito aos casos de processo penal, as audiências por videoconferência também podem acontecer em processos civis, como os de guarda ou em audiências de conciliação, por exemplo.

Foi o que aconteceu na Comarca de Jauru, uma vez que os pais do adolescente cuja guarda estava sendo discutida se encontravam fora do país. Medidas como esta agilizam processos e diminuem gastos, tanto na área cível quanto na criminal.

Quando pensamos em processos de guarda, especialmente quando a ação é oriunda de um processo de divórcio, seja ele consensual ou litigioso, os benefícios também podem ser sentidos pelos menores envolvidos.

Afinal, quanto mais rápido for resolvido qual o modelo de guarda aplicado, com quem o menor irá morar, o regime de visitação, e até questões relacionadas ao pagamento ou não de pensão alimentícia, menos dor e sofrimento serão causados à criança, evitando, também, a alienação parental.

Quando o processo de divórcio envolvendo ação de guarda é litigioso, os ganhos podem ser ainda maiores. O motivo? Bem, você e o ex-cônjuge não conseguem chegar a um acordo e ainda estão geograficamente distantes… Esse processo pode acabar levando mais tempo ainda que o necessário.

O mesmo benefício é sentido em processos de dissolução de união estável, quando é judicial, ou de exoneração de pensão, revisão de pensão e, até mesmo, fixação de pensão.

Portanto, com as audiências por videoconferência, a barreira da distância é eliminada e a resolução do conflito pode acontecer de maneira mais rápida, contribuindo para a celeridade da justiça!

https://www.vlvadvogados.com/guarda-compartilhada/

O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, visitou na manhã desta quinta-feira(12), as dependências da nova sede da Central do Cidadão em São José de Mipibu, que deverá ser inaugurada brevemente.

Em recente reunião com o secretário adjunto da Administração, Iranildo Germano dos Santos, Zé Figueiredo tratou sobre a abertura da nova sede da Central do Cidadão, como também reafirmou o compromisso de o Município manter a cessão dos servidores municipais lotados naquele órgão, além de disponibilizar setores da Tributação e Meio Ambiente, que passarão a compor o conjunto de serviços que serão oferecidos aos munícipes e cidadãos da região.

Na visita acompanharam o vice- prefeito Zé Figueiredo os vereadores Jean Nerino, presidente da Câmara Municipal, Caboclinho e Verônica Senra, o secretário de Obras e Comunicação Social do município, Daltro Emerenciano, o secretário municipal de Agricultura José Eduardo Sales, o gerente da Central, Maninho Palhano, juntamente com a secretária executiva Fernanda Kallyni, além do blogueiro Rudimar Ramon.

Imagem: Reprodução

Ao julgar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e determinou a execução provisória da pena aplicada a Lauro Astrogildo Leite de Souza pelo crime de resistência a prisão. Ele foi acusado de ter ameaçado e agredido policiais que se dirigiram ao seu local de trabalho para cumprimento de um mandado de prisão em um caso violência doméstica.

O fato ocorreu no dia 15 de dezembro de 2017, quando policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) foram acionados pela Promotoria da Violência Doméstica para cumprir um mandado de prisão contra o denunciado, que já respondia a um processo na Vara de Violência Doméstica.

Na Apelação, o Ministério Público Estadual pedia o aumento da pena, aplicada inicialmente em 11 meses de detenção. Já o réu alegou insuficiência de provas, mas o órgão julgador não acatou o pedido de ambos.

O caso

Segundo os autos, Lauro Leite havia se dirigido espontaneamente ao local dos fatos para conversar com a representante do Ministério Público, mas ao sair do prédio, uma equipe de agentes da Polícia Civil o abordou, noticiando a existência do mandado de prisão e explicando a necessidade dele acompanhá-los até a delegacia especializada.

Segundo as testemunhas e o depoimento de policiais, insatisfeito com a notícia, o acusado se negou a atender a ordem legal dos agentes públicos e começou a gritar em via pública que iria “processar um por um” e que se tratava de uma “palhaçada” e “arbitrariedade”, além de mencionar que era um “empresário”. Na resistência, provocou lesões corporais de natureza leve em um policial.

“Percebe-se que não restou demonstrada a agressão injusta da vítima, que buscava cumprir o mandado de prisão em aberto que existia em desfavor do acusado que, em razão da resistência violenta que demonstrou, precisou ser algemado. Não houve a demonstração da utilização dos meios moderados por parte do acusado, que resistiu de forma violenta ao cumprimento do mandado de prisão efetuado pela polícia e acabou lesionando fisicamente”, ressalta o voto na Câmara Criminal.

O órgão entendeu que, em relação à autoria, as provas são amplas, em especial os depoimentos das vítimas, que confirmaram em juízo os fatos, bem como pela testemunha, que trabalha como vigilante do prédio e confirma ter visualizado a abordagem dos policiais e a reação agressiva do acusado, todos reconhecendo Lauro Leite como sendo o autor dos delitos.

Foto: Canindé Soares

A 3ª Vara Criminal de Mossoró condenou o sócio e gestor da empresa Indústria Farmacêutica Amorim Ltda (INDUFAL), Francisco Carlos de Amorim Júnior, a uma pena de dois anos de reclusão pelo cometimento do crime de sonegação fiscal. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual de comercializar mercadorias (soros para hospitais) sem notas fiscais e de suprimir o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entretanto, mediante as circunstâncias judiciais, o juiz Cláudio Mendes Júnior substituiu a pena privativa de liberdade imposta por duas penas alternativas, sendo a primeira de prestação de serviço, por um ano, em entidade a ser designada pelo juízo das execuções penais por sete horas semanais, equivalendo uma hora por dia da semana.

Já a segunda, sucessivamente à primeira, é de limitação de fim de semana, pelo tempo de pena restante, ficando o Juízo da Execução Criminal autorizado a modificar essas condições em razão da situação do apenado.

O caso

Segundo a acusação do Ministério Público, durante os anos de 2010, na condição de sócio e gestor da empresa Indústria Farmacêutica Amorim Ltda, situada no bairro Barrocas, em Mossoró, Francisco Carlos de Amorim Júnior fraudou a fiscalização tributária, mediante a saída de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais, suprimindo o pagamento do ICMS, no valor de R$ 348.965,81, acrescido de multa de R$ 3.006.909,44, totalizando um débito fiscal de R$ 3.355.875,25.

Para o magistrado, a materialidade delitiva e a autoria ficaram suficientemente comprovadas pelas provas documentais constantes dos autos, especialmente o Procedimento Fiscal Administrativo da 6ª URT, em que são sintetizadas as conclusões da fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação em relação ao acusado, dando conta da sonegação de ICMS.

Fraude

Pelo documento, a sonegação é referente ao período do ano de 2010, visto que teria suprimido o pagamento do imposto no valor de R$ 348.965,81 mediante fraude à fiscalização tributária, ao omitir operações de entrada de mercadorias em documentos ou livros exigidos pela lei, equiparada a venda de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais.

O magistrado Cláudio Mendes Júnior esclareceu que foram garantidos no processo a ampla defesa e o contraditório assegurados constitucionalmente, já que o empresário teve ampla oportunidade de se manifestar sobre as provas documentais produzidas ainda na fase investigativa, bem como de produzir-lhes a contraprova.

O juiz considerou também o depoimento de um auditor que testemunhou perante à Justiça afirmando que, no caso da empresa do acusado, as mercadorias que circularam tratavam-se de soros, cuja alíquota era de 17% para o ICMS. O especialista disse, na ocasião, que se verificou irregularidades, no sentido que mercadorias foram adquiridas e não foram registradas pelo contribuinte. Ponderou ainda que, apesar do trâmite do procedimento administrativo em todas as instâncias, o valor devido não foi recolhido.

Cláudio Mendes frisou em sua decisão que, embora a defesa técnica e o réu em autodefesa neguem ser de sua responsabilidade a prática delituosa, ficou comprovado que a conduta dele está descrita no inciso V do artigo 1º da Lei 8.137/1990, referente a deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria, efetivamente realizada, suprimindo o pagamento do ICMS.

“O réu é um comerciante experiente e tem plena ciência de que deve pagar os tributos devidamente. E, sendo alertado das anormalidades ocorridas, tinha o dever jurídico de procurar a autoridade fazendária para regularizar a situação”, finalizou o magistrado.

(Processo nº 0102658-19.2018.8.20.0106)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocou a imprensa na tarde desta quinta-feira (12) para apresentar os novos números de sarampo no Rio Grande do Norte, que agora somam quatro casos confirmados e 29 em investigação. O quarto caso confirmado é de uma paciente de 19 anos, do município de Extremoz que foi contato de um caso confirmado de Natal. Os casos confirmados são dos municípios de Macaíba, Tibau do Sul, Natal e Extremoz. A maior parte dos casos em investigação concentra-se na região metropolitana e na quarta regional de saúde que abrange os municípios do Seridó. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica nº 36 que encerrou em 7 de setembro.

Ao confirmar o primeiro caso da doença, há um mês, a Sesap declarou estado de alerta contra o sarampo no Rio Grande do Norte. A preocupação do governo estadual é devido à reintrodução do vírus no país através do estado de São Paulo que hoje vive uma situação de surto da doença, que tem proliferado a outras regiões do país.

SINTOMAS

Os principais sintomas do sarampo são mal-estar geral, febre, tosse e coriza, conjuntivite, manchinhas vermelhas na pele e manchas brancas na muscosa da boca. A recomendação é que crianças a partir de um ano e adultos até 49 anos que não se vacinaram procurem os postos municipais. Outra recomendação especial é que as crianças com idade a partir de seis meses com viagem marcada para estados com surto de sarampo sejam antes vacinadas.

Gestores e técnicos das Prefeituras vinculadas à Asssociação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, participaram na tarde desta quinta-feira(12), de um treinamento ministrado pelo professor Laélio Pereira, que discorreu sobre atualizações nas áreas de pregão presencial e eletrônico, licitações e contratos.

O treinamento Masterclass” possibilitou aos gestores e profissionais contábeis e jurídicos, uma imersão de novos conhecimentos de maneira simples e prática, por meio de ferramentas modernas que direcionam para a obtenção de novos resultados pessoais e profissionais, proporcionando aos servidores um bom desempenho na execução de tarefas.

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebe o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, e prefeitos de capitais e cidades de médio e grande porte. Foto: Roque de Sá/Agência Senado 

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) manifestaram satisfação após encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao serem informados que a proposta de emenda à constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência prevê a adesão automática de municípios à reforma assim que a lei ordinária for aprovada pelas assembleias estaduais.

“Saímos muito contentes daqui. Vota-se a PEC da Previdência, aquela já aprovada na Câmara [dos Deputados], e 15 dias depois vota-se a PEC paralela. E essa PEC terá a seguinte condição: os governadores aprovam por lei ordinária a reforma previdenciária e os municípios não precisarão fazer lei. O que for aprovado valerá para todas as cidades”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

Segundo o texto da PEC 133/2019, a PEC paralela, tudo que for aprovado pelas assembleias legislativas também valerá para os municípios. Caso os prefeitos queiram desfazer a adoção integral da reforma, eles deverão apresentar às câmaras de vereadores e aprovar, em até um ano, uma lei ordinária tratando do assunto.

Nesta sexta-feira, 13 de setembro,  a partir das 22h15, Ratinho entrevista o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel no quadro “Dois Dedos de Prosa”. Na conversa, Witzel faz um balanço da sua  gestão como governador: “As pessoas estão voltando a querer estar no Rio de Janeiro”.

Ele fala também da polícia da cidade e como estão agindo para combatera criminalidade. E sobre o episódio do sequestro de um ônibus na ponte Rio-Niterói :“Ninguém ali estava comemorando a morte de ninguém. Estava celebrando a vida. celebrando uma polícia que agiu corretamente”. Questionado se a corrupção na cidade vai acabar ele diz: “Da minha parte sim”. E entre os assuntos abordados, Wilson também fala se vai se candidatar a presidente da República em 2022.

E a atração continua com o “Voltando  Pra Casa”, com  uma emocionante história de um telespectador que vai reencontrar alguém a quem ama muito, após anos de separação, em sua volta para casa.