GOVERNO RN/BB – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DEVERÁ SER LIBERADO A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA

A governadora Fátima Bezerra assinou na tarde desta segunda-feira, 26, o contrato de renovação da administração da conta única do Estado com a diretoria do Banco do Brasil. A negociação foi feita junto à diretoria executiva nacional da instituição bancária e ficou acordado um valor de R$ 251 milhões para que o banco continue a operar, por mais cinco anos, o pagamento salarial dos servidores – informalmente como venda da folha. O montante será disponibilizado ao Governo em dezembro próximo.

Do valor total, cerca de R$ 102 milhões serão destinados ao pagamento da dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados deixada pela gestão anterior. Outros R$ 23 milhões são referentes ao valor pro rata do período de janeiro a abril de 2020. Com a finalidade de evitar que o Estado pague pro rata referente ao período de agosto a dezembro de 2019, o valor restante, de R$ 123 milhões, só será recebido em dezembro e contribuirá para o pagamento de salários.

Consignados

A negociação com o Banco do Brasil também tratou de outros benefícios para os servidores, como por exemplo o empréstimo consignado, que deverá ser liberado a partir da próxima semana com uma carência de seis meses, ou seja, o desconto das parcelas só passará a ser debitado para o servidor a partir de fevereiro do próximo ano.

“O desconto dos consignados passará a ser administrado por um sistema que foi totalmente desenvolvido pelos técnicos da Secretaria Estadual de Administração, sem a participação de empresas terceirizadas. E todo o recurso arrecadado será usado para investimentos em tecnologia para o Estado”, disse a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Estiveram presentes à reunião o gerente geral da agência Banco do Brasil, Araken Rego e membros da diretoria, além dos secretários Aldemir Freire (Planejamento) Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Maria Virgínia Ferreira Lopes (Administração) e Raimundo Alves Júnior (Gabinete Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Luís Antônio Marinho da Silva, o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes e a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa.

INQUÉRITO DA PF ACUSA MAIA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputado nega acusação

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de “vantagens indevidas” da empreiteira Odebrecht.

De acordo com os delegados “há elementos concretos e relevantes” da existência dos crimes investigados”. Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito.

Segundo a PF, Rodrigo Maia e Cesar Maia receberam total de “valores indevidos” de R$ 1,6 milhão da Odebrecht nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014. O objetivo dos recebimentos, segundo o inquérito, seria “garantir um canal aberto de comunicação para o exercício de influência”. Os supostos pagamentos foram indicados por ex-diretores da empresa que assinaram acordos de delação premiada.

“Sendo assim, havendo elementos concretos de autoria e materialidade, nas circunstâncias descritas nos tópicos acima, para se atestar que estão presentes indícios suficientes de que o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Maia e Cesar Epitácio Maia, vereador da cidade do Rio de Janeiro, cometeram o delito de corrupção passiva ao solicitarem e receberem contribuições indevidas nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014″, concluiu a PF.

Defesa

Em nota, Rodrigo Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei. Segundo o deputado, as provas utilizadas pela PF foram baseadas somente nas palavras dos delatores.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil*  Brasília

PROPOSTA EM DISCUSSÃO NA CÂMARA QUER ACABAR COM IMPOSTOS FEDERAIS NA VENDA DE PRODUTOS QUE TENHAM MATERIAL RECICLÁVEL NA COMPOSIÇÃO

Imagem: Reprodução

De acordo com o deputado Luizão Goulart, autor do PL 3.776/2019, objetivo é incentivar a coleta seletiva, além de promover justiça fiscal para quem usa insumos, como plásticos e metais recicláveis

Como forma de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), um projeto de lei (3.776/2019), em discussão na Câmara dos Deputados, quer acabar com a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins para empresas que vendem produtos que tenham em sua composição, no mínimo, 80% de materiais recicláveis. A proposta é de autoria do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR).

De acordo com o parlamentar, a objetivo é incentivar a coleta seletiva, além de promover justiça fiscal para quem usa insumos reaproveitáveis, como plásticos e metais. Se aprovado, o PL vai alterar a Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, que instituiu as regras de arrecadação dos impostos federais.

“Quem resolver produzir algo a partir de material reciclável paga imposto, pelo menos, duas vezes. Na primeira vez, paga imposto para produzir o produto virgem. Depois, esse produto utilizado poderá ser reciclado. No entanto, quem for usar como matéria-prima esse produto, vai pagar imposto novamente”, critica Goulart.

O PL 3.776/2019 prevê, que após a aprovação da Lei, o governo federal poderá reduzir a exigência de composição mínima para isenção fiscal e, inclusive, diferenciar o percentual de material reciclável obrigatório por produto ou setor. O texto foi apensado a outros dois projetos de mesmo teor – o 6.887/2013 e 2.215/2011 – e aguarda para ser analisado no Plenário da Câmara.

Por: agenciadoradio.com.br

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – KERINHO VOLTA A DIZER QUE É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO E NÃO TEM “PLANO B”

Imagem cedida por Kerinho

Neste domingo, dia 26, políticos pré-candidatos a prefeito de São José de Mipibu marcaram presença na festa alusiva aos 66 anos do Arsenal Sport Clube. Dentre eles, a ex-prefeita Norma Ferreira, o atual vice-prefeito Zé Figueiredo, ex-presidente do Clube, e o ex-vereador Kerinho.

Na ocasião, percebendo a presença de Kerinho Alves, a ex-prefeita Norma Ferreira reuniu apoiadores do seu projeto político e convidou Kerinho à posar para foto, deixando o ex-vereador na condição de coadjuvante, estratégia utilizada para passar a imagem de que a oposição está unida para enfrentar o vice-prefeito Zé Figueiredo.

Depois de ter percebido o propósito da ex-prefeita Norma, que postou a foto no seu instagram, Kerinho ligou para o Blog e disse que não participa de acordão e não tem “Plano B”.

Norma me convidou para uma foto e não me esquivei. Isso não sinaliza que temos um acordo para fecharmos com o nome que estiver melhor lá na frente, como andam plantando por aí. Não tenho plano B, minha pré-candidatura está nas ruas sendo estimulada por muita gente. Na próxima semana vou me reunir com mais de trinta pré-candidatos ao cargo de vereador, não tem essa de ver quem vai estar melhor lá na frente. Como todo cidadão mipibuense Norma tem o direito de querer ser pré-candidata, é natural, agora ela não se engane porque Kerinho está na boca do povo e não vai abrir para ninguém, não vai ser vice de ninguém. Eu já disse que o único acordo que tenho é com o povo de Mipibu”, esclareceu.

Com um extrato político de três mandatos de vereador, um mandato de presidente da Câmara Municipal, duas tentativas para prefeito de São José de Mipibu e recentemente ter disputado uma cadeira para a Câmara Federal, Kerinho sai na frente se preparando para disputar a Prefeitura Municipal em 2020, quebrando paradigmas e com possibilidades de deixar para trás nomes com tradição na política mipibuense.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECEBE CUIDADOS DA GESTÃO ARLINDO DANTAS

Depois de ter reformado, ampliado e construído unidades educacionais em todo o município, a gestão do prefeito Arlindo Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras está reformando e ampliando a Secretaria Municipal de Educação, que passa a oferecer um auditório climatizado com capacidade para acomodar duzentas pessoas. O Auditório Municipal além de contar com acesso separado da Secretaria Municipal, vai estar disponibilizado à população para realização de reuniões, palestras, audiências públicas e qualquer outra finalidade sociocultural.

Além da reforma da Secretaria Municipal de Educação, o governo municipal continua reformando as estradas vicinais do município, como também corrigindo falhas em calçamentos no centro da cidade, que foram danificados com ação das águas das últimas chuvas.

PASSAGEM: RECOMENDAÇÃO DO MPRN VISA COMBATE À POLUIÇÃO SONORA EM ÁREA DE LAZER

Imagem: Divulgação

 Promotoria de Justiça recebeu denúncias de que todos os sábados ocorrem festas que abusam do som em níveis e horários que prejudicam moradores do entorno

O Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Passagem e à autoridade policial que atua na cidade que tomem providências para evitar a poluição sonora na área de lazer situada na rua Manoel Barreto de Lima. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Promotoria de Justiça da comarca de Santo Antônio recebeu denúncias de que a área de lazer, situada no centro de Passagem, tem sido palco para a produção de ruídos em intensidades e em horários inadequados. Foi noticiado que todos os sábados ocorrem festas e que os organizadores abusam do som em níveis e horários que prejudicam o sossego e descanso alheios.

Assim, foi recomendado às autoridades policiais militares que sigam determinada conduta com os responsáveis pelos veículos que estejam causando a poluição sonora. A primeira ação dos PMs será determinar que desliguem os aparelhos de som (ou os mantenha dentro das normas). Em caso de negativa, o veículo deverá ser apreendido (ou qualquer outro equipamento ou instrumento sonoro)  e o responsável conduzido à Delegacia de Polícia. Na unidade policial, será lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência por contravenção penal ou o Auto de Prisão em Flagrante, conforme for o caso.

Se for possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem. O veículo e o equipamento sonoro apreendido somente serão liberados mediante autorização judicial. A fiscalização quanto ao abuso do uso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22 horas.

Já para o chefe do Poder Executivo do Município, o MP recomendou que proceda à verificação in loco na área de lazer e, em se verificando infração à Lei Estadual n. 6.621/94, aplique a penalidade administrativa cabível. No caso, a suspensão das atividades até a correção das irregularidades e, em sendo o caso, a cassação de alvarás de licença concedidos.

MACAU – MPRN RECOMENDA QUE MUNICÍPIO COBRE R$ 95 MIL DO EX-PREFEITO

 Ex-gestor foi condenado pelo Tribunal de Constas do Estado

O ex-prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, deve devolver R$ 95 mil aos cofres públicos. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), indica que o atual prefeito promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao Erário imputada pelo Tribunal de Contas do Estado ao ex-gestor do Município.

Um Procedimento Preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca detectou a existência de acórdão da Corte de Contas, o qual condenou o antigo prefeito de Macau a ressarcir o erário pela omissão da prestação de contas de convênio.

Na publicação do DOE, o MPRN reitera que os agentes públicos responsáveis pela representação e consultoria judiciais do Estado e do Município podem ser responsabilizados por ato de improbidade administrativa, caso se omitam. O atual prefeito tem 30 dias para informar o MPRN sobre as providências adotadas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RECEBE HOMENAGEM NOS 100 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MOSSORÓ

A Assembleia Legislativa participou na última sexta-feira (23) da celebração dos “100 Anos da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM)” e na ocasião, representada pelo deputado Dr. Bernardo (Avante), recebeu reconhecimento como instituição parceira da ACIM ao longo do centenário da entidade.

“Do algodão ao petróleo. Das máquinas às pessoas. Das primeiras reuniões à FICRO, uma das maiores feiras potiguares. A ACIM está na lista das grandes associações empresariais brasileiras. Merece nossa reverência pelos ideais de grandes homens, de Delfino Freire a Nilson Brasil, este bravo defensor do progresso mossoroense, ao atual presidente, José Carlos Lins.”, enfatizou o deputado.

A entidade criada em 8 oito de junho de 1919, pelo empresário Delfino Freire, tinha o objetivo de participar ativamente no desenvolvimento de Mossoró. Na época, a Associação buscou a construção da estrada de ferro e a implantação do Banco do Brasil na cidade.

No evento realizado no Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró, foram homenageados ex-presidentes, representados pelo empresário Nilson Brasil Leite, reconhecido como entusiasta do progresso de Mossoró, que falou em nome dos demais líderes. Também receberam reconhecimento instituições consideradas parceiras da ACIM e ainda foi lançada a FICRO 2019 (Feira Industrial e Comercial da Região Oeste). A 31ª edição do evento será entre os dias 23 e 26 de outubro.

BRASIL QUER CONSTRUIR UMA NOVA PROPOSTA DE POLÍTICA AMBIENTAL COM OS ESTADOS UNIDOS

Foto: Marcelo Cadilhe/Arquivo AC

O governo brasileiro avaliou que o presidente francês, Emmanuel Macron , fracassou ao tentar responsabilizar o Brasil pelas queimadas na Floresta Amazônia , durante a reunião dos países do G7 em Biarritz, na França. Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a partir dessa “vitória” sobre Macron, o Palácio do Planalto e o Itamaraty trabalham, agora, em três frentes: aceitar apenas  a ajuda dos vizinhos sul-americanos e de Israel; lançar um grupo de trabalho com os Estados Unidos, para que seja construída uma proposta de política ambiental conjunta; e adotar ações mais “drásticas”, para mitigar os efeitos dos incêndios no Norte do paí

Após passar o fim de semana em conversas na busca de aliados, o governo foi informado, nesta segunda-feira, da confirmação de que os líderes do G7 decidiram terminar a reunião de cúpula sem um comunicado conjunto, devido a divergências sobre o livre comércio, medidas para lidar com assuntos como Irã e Hong Kong, e questões ambientais como a da Amazônia. Foi o primeiro encontro do grupo sem uma declaração final desde a reunião inaugural, em 1975, na cidade francesa de  Rambouillet.

Para o governo do presidente Jair Bolsonaro, a política de defesa e preservação da floresta amazônica deve ficar restrita aos países que fazem parte do Tratado de Cooperação Amazônica (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela). A ideia é “encapsular” essas questões, para evitar a interferência externa.

Quanto a Israel, o Brasil está desenvolvendo um mecanismo de auxílio mútuo e cooperação técnica em ações de resgate e combate a desastres naturais com aquele país. O assunto foi tratado, no último sábado, por telefone, em uma conversa entre Bolsonaro e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu.

Diálogo estratégico

No caso da nova proposta de política ambiental a ser delineada com os Estados Unidos, a ideia é construir ações “que respeitem a soberania dos Estados”. O tema será discutido no próximo dia 10, em Washington, no âmbito do Primeiro Diálogo Estratégico Global entre EUA e Brasil, em uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o secretário de Estado americano Mike Pompeo.

Uma fonte revelou que existe a possibilidade de ocorrer um encontro entre membros do governo brasileiro e o presidente Donald Trump antes mesmo do dia 10. Pelo Brasil, estariam representados, além de Araújo, o deputado Eduardo Bolsonaro – filho do presidente da República e candidato a ocupar a embaixada brasileira nos EUA – e o assessor internacional da Presidência, Filipe Martins.

Na terceira frente, o objetivo é demonstrar ao mundo que o Brasil está tomando providências para combater e prevenir as queimadas florestais. Essas medidas, que já começaram com a presença do Exército nos estados amazônicos, estão sendo adotadas para o caso de a França agir de modo que consideremos desrespeitoso com a nossa soberania.

O Globo

PESQUISA CNT/MDA: 39,5% AVALIAM GOVERNO BOLSONARO COMO RUIM OU PÉSSIMO

Foto: Antonio Cruz

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros, aponta pesquisa divulgada nesta segunda- feira(26), pelo instituto MDA em parceria com a CNT (Confederação Nacional do Transporte). A aprovação é de 29,4%. Outros 29,1% avaliam o governo como regular; e 2% não souberam opinar.

Eis a íntegra do levantamento.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas de 22 a 25 de fevereiro em 137 municípios de 25 unidades da Federação. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%. A reprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 53,7% contra 41% de aprovação. Outros 5,3% não souberam opinar.

Bolsonaro foi eleito em 28 de outubro de 2018. Ele obteve 57.797.466 votos (55,13% dos válidos). Em 2º lugar, ficou Fernando Haddad (PT), com 47.040.859 votos (44,87% dos válidos). Brancos e nulos foram 9,5% dos votos totais.

Do Poder360.

ÔNIBUS COM ESTUDANTES CAPOTA EM ESTRADA DO INTERIOR DO RN

Um ônibus que transportava alunos do município de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte, capotou na manhã desta segunda-feira (26) na RN-041, estrada que liga a cidade à BR-304, uma das principais rodovias do estado. Apesar do susto, não houve feridos com gravidade.

De acordo com a Prefeitura de Santana do Matos, quatro crianças precisaram ser atendidas no Hospital Doutor Clóvis Avelino, que fica no município, mas já foram liberadas sem qualquer “dano físico”.

A Polícia Militar da região confirmou que não houve nenhum ferido grave no acidente, que aconteceu nas proximidades de um local conhecido como Comunidade da Residência. O ônibus ia do distrito de São José da Passagem para Santana do Matos.

Segundo a Prefeitura da cidade, o acidente aconteceu possivelmente por um pneu do ônibus que estourou na estrada. Em nota publicada, o Executivo diz que “após ter um dos pneus estourado, o veículo foi conduzido pelo motorista até o acostamento da rodovia RN-041, onde uma área de aterro em declive encontra-se com bastante erosão. Neste área o veículo veio à tombar”.

O ônibus é terceirizado e transportava alunos da rede pública da cidade. A Prefeitura de Santana do Matos disse que vai apurar o caso e tentar prevenir “novas situações e possíveis acidentes”. Com informações do G1/RN.

OUVIDORIA DA FUNDASE/RN LANÇA CANAIS DE ATENDIMENTO 

A Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN modernizou a Ouvidoria e lançou novos canais de atendimento nesta segunda-feira (26). Com isso, servidores, adolescentes em cumprimento de medida de privação e restrição de liberdade, seus familiares e a população em geral podem entrar em contato com a instituição de forma simplificada.

Uma ação para apresentar os novos canais de comunicação e sensibilizar os servidores foi realizada no hall da Fundase/RN, com as presenças do presidente da Fundase/RN, Herculano Campo, e demais gestores; da secretária de estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, e do controlador geral do RN, Pedro Lopes.

Para denúncias, reclamações, pedidos gerais de informação, críticas, sugestões, elogios, qualquer cidadão pode entrar em contato por meio dos telefones (84) 3232-7120 e 0800 084 8000 (ligação gratuita), além da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação no link https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/RN/Manifestacao/RegistrarManifestacao e pelo e-mail  [email protected].

Os interessados podem recorrer ainda ao atendimento presencial, na sede da Fundase/RN, que fica no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte – BR 101 – KM O – Lagoa Nova (mesmo prédio da Secretaria de Estado, Trabalho, Habitação e Assistência Social – Sethas).

Após o recebimento da manifestação, a Ouvidoria entra em contato com a área responsável pela questão. Em seguida, responde ao demandante, explicando quais medidas serão tomadas ou justificando a ausência de resolução.

Missão

A Ouvidoria atua de forma imparcial e sigilosa e tem como principal objetivo garantir a participação do cidadão na gestão pública e identificar deficiências na prestação dos serviços para, assim, trabalhar para melhorá-la, de acordo com a ouvidora, Ticianne Perdigão.

A Ouvidoria é um direito legal da população desde 2011, segundo destacou o controlador geral, Pedro Lopes. “Todos os órgãos têm que prestar informações. O ideal é que cada órgão tenha sua Ouvidoria. A Controladoria gerencia e monitora todos os processos. Estaremos sempre à disposição de vocês”, garantiu.

NATAL – PARQUE DAS DUNAS RECEBE TÍTULO DA UNESCO PELA SEXTA VEZ CONSECUTIVA

Foto: Divulgação

O Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, recebeu nesta segunda-feira (26) a renovação do título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), concedido pela a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É a quinta vez que a Unidade de Conservação Estadual tem seu título renovado. A solenidade aconteceu no auditório Tocandira e contou com a presença de membros da equipe técnica e administrativa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema.

Para a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage, o título é bastante significativo para Estado: “Nossa responsabilidade de ter esse título nas mãos é gigante. É um título que diz para o Rio Grande do Norte, Brasil e Mundo que o Governo do Estado tem um compromisso com as presentes, mas sobretudo com as futuras gerações. Compromisso esse que está nas mãos de uma equipe dedicada e comprometida, que não nega o empenho de fazer com que essa Unidade de Conservação melhore a cada dia”, explica.

Os postos Avançados são centros de divulgação das ideias, conceitos, programas e projetos desenvolvidos pela Reserva. Para ser um Posto Avançado aprovado pelo Conselho é necessário que a instituição desenvolva pelo menos duas das três funções básicas da RBMA nos campos da proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre a Mata Atlântica.

O conselheiro RBMA e representante da Unesco, Boisbaudran Imperiano, participou da entrega do título e destacou a importância da preservação do Parque das Dunas. “A Mata Atlântica é uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies e ameaçadas do planeta. O bioma abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro e inclui 17 Estados. Hoje, restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente. Em razão da devastação e das mudanças climáticas que nós enfrentamos, é de fundamental relevância a preservação dessa área aqui no Rio Grande do Norte. Além da manutenção da biodiversidade, a Floresta preservada contribui para a purificação do ar, a regulação do clima, a proteção do solo, rios e nascentes, favorecendo o abastecimento de água na cidade”, ressalta.

O título, concedido pela Unesco, tem validade de quatro anos, mas pode ser renovado, observando-se os esforços da instituição em cumprir as regras, no sentido de continuar trabalhando para a proteção do meio ambiente e desenvolvimento científico sustentável.

Outros Postos Avançados do RN

O Rio Grande do Norte possui outros dois parques que possuem o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica: O Santuário Ecológico de Pipa, também administrado pelo Idema, e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado na capital potiguar.

BOLSONARO QUESTIONA AJUDA INTERNACIONAL A AMAZÔNIA: ‘O QUE ELES QUEREM LÁ?’

Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta segunda-feira as intenções que estariam por trás das anunciadas ajudas internacionais para combater incêndios na Amazônia , após o presidente da França,Emmanuel Macron , anunciar que os países do G7 darão ao menos 20 milhões de euros para combater as queimadas.

— Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, né, sem retorno? Quem é que está de olho na Amazônia? O que eles querem lá? —, disse Bolsonaro em pronunciamento a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada, recusando-se a responder questionamentos dos repórteres.

Em uma fala recheada de ataques à imprensa, a qual acusou várias vezes de mentir, Bolsonaro também disse que prefere fazer quatro anos de um bom governo do que oito anos de um governo ruim. Ele também negou se preocupar com reeleição, apesar de repetidos pronunciamentos públicos que fez recentemente, nos quais afirmou que pretende entregar um país melhor em 2022, ou em 2026, ao seu sucessor.

 — Não estou preocupado com reeleição. O dia em que eu me preocupar com reeleição, me transformo num cara igual aos outros que me antecederam—, afirmou.

Depois, em sua conta no Twitter, Bolsonaro afirmou que não vai aceitar que Macron faça “ataques descabidos e gratuitos à Amazônia” e acusou ele de tratar o Brasil como uma “colônia ou uma terra de ninguém”. Ele também disse que outros chefes de Estado se solidarizaram com o Brasil e que “soberania de qualquer país é o mínimo que se pode esperar num mundo civilizado”.

“Não podemos aceitar que um presidente, Macron, dispare ataques descabidos e gratuitos à Amazônia, nem que disfarce suas intenções atrás da ideia de uma ‘aliança’ dos países do G-7 para ‘salvar’ a Amazônia, como se fôssemos uma colônia ou uma terra de ninguém. Outros chefes de estado se solidarizaram com o Brasil, afinal respeito à soberania de qualquer país é o mínimo que se pode esperar num mundo civilizado”, escreveu o presidente.

Governo não quer ajuda vinculada a monitoramento

Antes mesmo de saber o teor do comunicado do G7, o governo brasileiro estava decidido a não aceitar qualquer tipo de ajuda que fosse vinculada a mecanismos de monitoramento.

Segundo uma fonte, o presidente Jair Bolsonaro e seus principais auxiliares passaram o fim de semana trabalhando com seus países aliados, como EUA, para que o texto final do G7 não contivesse discussões conceituais e declarações políticas ou com linguagem “vaga e imprecisa”, tais como a definição de “pulmão do mundo” para a Amazônia.

A expectativa em Brasília é que Jair Bolsonaro converse ainda nesta segunda-feira com a chanceler alemã, Angela Merkel . Será uma forma de quebrar o gelo, uma vez que as relações entre Merkel e o presidente do Brasil estão estremecidas há semanas, em função de questões ambientais.

Outro telefonema aguardado para esta segunda-feira é do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele já havia conversado com Bolsonaro na última sexta-feira e se oferecido para defender o Brasil no G7. Segundo fontes, o Brasil também contou com o apoio de Itália, Japão e Reino Unido. Espanha e Chile, que participaram como convidados, também ajudaram na estratégia do governo brasileiro.

Nesta segunda, último dia do encontro do G7 , em Biarritz, na França, Emmanuel Macron anunciou um acordo de 20 milhões de euros (pouco mais de R$ 90 milhões) para uma ajuda emergencial contra as queimadas na Amazônia . Entre outros pontos, a ajuda virá no envio de aviões da Canadair para o combate a incêndios na região.

Além da frota aérea, o G7 concordou com uma assistência de médio prazo para o reflorestamento, a ser apresentado na Assembleia Geral da ONU no final de setembro, para o qual o Brasil terá que concordar em trabalhar com ONGs e populações locais.

Essa “iniciativa para a Amazônia” foi anunciada ao final de uma sessão da cúpula do G7 dedicada ao meio ambiente, durante a qual foi discutida a situação na Amazônia, que tem provocado grande preocupação internacional.

Macron tornou a situação na Amazônia uma das prioridades da cúpula, apelando no sábado para uma “mobilização de todos as potências” para lutar contra as queimadas e em favor do reflorestamento.

“Devemos responder ao apelo da floresta que hoje arde na Amazônia de uma maneira muito concreta”, acrescentou, após desafiar o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Segundo os números mais recentes, 79.513 incêndios florestais foram registrados no Brasil desde o início do ano, com pouco mais da metade na Amazônia.

Por Agência O Globo.

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