Foto: Arquivo/  Alan Santos | PR

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, inauguram, nesta terça-feira (23), o Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia. Localizada a 518 quilômetros de Salvador, a cidade receberá o novo aeroporto com capacidade para atender até 500 mil passageiros por ano.

Ao todo, a obra recebeu investimento de R$ 106 milhões, dos quais R$ 75 milhões oriundos do governo federal e R$ 31 milhões do estadual. O novo aeroporto tem pista de pouso e decolagem de 2.100 metros com 45 metros de largura e pátio tem capacidade para até cinco aviões. Segundo Tarcísio Freitas, o novo aeroporto viabilizará o recebimento de mais voos comerciais pela região.

O vereador voltou a criticar o porta-voz nesta segunda

Alvo de críticas do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e do deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP), o porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros se recusou, nesta segunda-feira, a fazer comentários sobre a nova polêmica envolvendo o filho do presidente.

“Sobre este tema, não comentarei”, disse em declaração aos jornalistas.

A resposta sucinta foi dada ao ser questionado se não temia repetir o roteiro que levou a demissão dos ex-ministros Gustavo Bebianno, Secretaria-Geral, e Carlos Alberto dos Santos Cruz , da Secretaria de Governo, demitidos após se tornarem alvos dos ataques do filho do presidente.

Nesta segunda, Carlos voltou a publicar críticas ao porta-voz ao comentar uma nota da coluna do jornalista Guilherme Amado com a informação de que Bolsonaro havia orientado a manter os cafés. “Não critico homens mas modus operandi, me colocando sempre em situações difíceis. Quando a militância espontânea cansar de defender o governo, que faz um bom trabalho, nada sobrará, pois sua comunicação é e pelo jeito continuará sendo ruim e então seremos massacrados pela mídia”, escreveu.

Pela manhã, Bolsonaro recebeu em seu gabinete Rêgo Barros e o secretário de Comunicação (Secom), Fabio Wajngarten, mais próximo ao que se convenciou chamar de ala ideológica do governo. Os dois disputam espaço no Planalto no relacionamento com a imprensa.

Nos bastidores, Wajngarten reclama que o porta-voz não quer se subordinar à Secom. Enquanto que Rêgo Barros, general que comandou a comunicação do Exército na gestão de Eduardo Villas Bôas, defende que os dois setores são equivalentes e que cabe ao gabinete do Porta-Voz o relacionamento com os jornalistas.

Por oglobo.globo.com

Sentença levou em consideração a prática dos crimes de poluição e de continuidade do delito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três anos, cinco meses e 20 dias de prisão, em regime inicial aberto, por manter um lixão a céu aberto entre 2010 e 2012 no referido Município. A sentença é resultado de uma ação penal, movida pelo MPRN na Vara Única da comarca de Parelhas.

Quando foi prefeito do Município, o denunciado Iranildo Pereira de Azevedo dispôs irregularmente resíduos sólidos a céu aberto de forma continuada e sem a observância das exigências estabelecidas. Uma vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) do RN constatou que os resíduos de toda a natureza (urbanos, entulhos e poda) eram colocados a céu aberto – inclusive o material de descarte de unidades de saúde.

A ação torna o solo inadequado, modifica as características do ar, torna-o impróprio à saúde da população e transforma o local em potencial habitat para proliferação de vetores transmissores de doença. Além disso, o lixão estava instalado em uma área propícia ao acúmulo de água em períodos chuvosos, o que pode ocasionar o carreamento de poluentes para os corpos d’água mais próximos.

Para definir a sentença, o Juízo da comarca levou em consideração as práticas de crime de poluição causado pela introdução no ecossistema de elementos exógenos, como resíduos sólidos (cuja punição mair rigorosa está prevista em lei) e de continuidade do delito.

O Juízo avaliou que o réu agiu com dolo eventual, na medida em que assumiu o risco de causar poluição qualificada, mediante o lançamento de resíduos sólidos sobre o solo, de forma inadequada e em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.

O presidente do MDB no Rio Grande do Norte, ex-senador Garibaldi Alves Filho, e o vice-presidente do partido, deputado federal Walter Alves, participaram, hoje (22) à tarde, de uma reunião com o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (Avante). Garibaldi e Walter convidaram o deputado para se filiar ao partido.

Após o encontro, o deputado estadual afirmou que se sente honrado com o convite e vai analisar a proposta. “A ida ao MDB é uma possibilidade que estamos analisando positivamente. Tenho respeito muito grande por Garibaldi e muita afinidade com Walter”, afirmou Dr. Bernardo Amorim.

Nas Eleições 2018, apesar de estarem em coligações diferentes, Walter Alves e Dr. Bernardo fizeram “dobradinhas” em diversas cidades, durante o primeiro turno. Ambos foram eleitos. Walter obteve 79.333 votos e Dr. Bernardo 42.049, sendo o terceiro deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte.

© Caixa Econômica/Divulgação

Começam nesta quinta-feira, dia 25, os primeiros pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020, no valor de até um salário mínimo (998 reais), para pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos em 2018.

Clientes do Banco do Brasil (que paga o abono do Pasep) têm o crédito adiantado em conta e os primeiros poderão receber a partir desta segunda-feira (22). Aqueles que possuem conta ativa na Caixa Econômica Federal começam a receber o crédito do PIS na conta na terça (23).

Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, recebendo salário médio no valor máximo de dois salários mínimos (até 1.996 reais por mês). O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e os dados informados pelo empregador ao sistema precisam estar corretos.

O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano, indo de 1/12 o valor da salário mínimo (84 reais) para quem completou um mês de serviços até o máximo de 998 reais para quem trabalhou o ano inteiro.

Os trabalhadores da inciativa privada, inscritos no PIS (Programa de Integração Social), recebem o abono por meio da Caixa, e o calendário é escalonado de acordo com o mês de nascimento: os primeiros são os nascido em julho, com crédito disponível a partir de 25 de julho. Correntistas ativos da Caixa recebem o crédito automático antecipado.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa com apresentação de documento oficial. Quem possui Cartão do Cidadão ativo, pode ainda retirar o dinheiro no caixa eletrônico da Caixa, em uma casa lotérica ou em um ponto de atendimento Caixa Aqui.

Já para os funcionários públicos, ligados ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil, e o calendário de saques segue o número de inscrição no Pasep. Os primeiros a receber são aqueles com número de inscrição de final 0.

Os saques devem ser feitos nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento oficial de identidade. Correntistas e poupadores do BB recebem o crédito em conta com até três dias úteis de antecedência em relação ao calendário oficial.

Os valores do abono do PIS/Pasep referentes a 2018 ficam disponíveis até 30 de junho de 2020. Todos os trabalhadores que tiverem direito e não sacarem o pagamento até esta data perdem o benefício.

Do Exame.com

Foto: Blog do Barreto

A secretária estadual de administração Virgínia Ferreira foi entrevistada hoje no Meio-Dia Mossoró (95 FM), e explicou que os empréstimos consignados para servidores do Governo do RN voltam em 15 de agosto.

Ele disse que a previsão inicial seria o retorno do serviço no dia 15 de julho. “Tivemos um problema com o decreto que acabou atrapalhando”, explicou.

Existe uma dívida de R$ 108 milhões do Governo do Estado com o Banco do Brasil relativos a empréstimos consignados descontados em folha e não repassados à instituição bancária. A dívida é relativa ao período entre 2016 e 2018.

A secretária relatou que os repasses relativos ao ano de 2019 estão em dia.

Com informações do Blog do Barreto.

Foto: Divulgação

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

Retração

Há dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A diminuição do crescimento impacta a arrecadação porque a desaceleração econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado.

Em março, o governo tinha criado uma reserva de emergência de R$ 5,37 bilhões para evitar novos contingenciamentos. No fim de maio, o governo usou parte dessas reservas para evitar um contingenciamento e liberar recursos para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Agora, o governo queimou mais R$ 809 milhões da reserva, zerando o colchão de emergência.

Receitas

A equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.

Outras receitas, como a arrecadação líquida da Previdência Social, subiu em R$ 1,477 bilhão. A receita de royalties de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1 bilhão – R$ 485,2 milhões de royalties de minérios e R$ 641 milhões para royalties de petróleo.

O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).

Agência Brasil

A Guarda Municipal do Natal (GMN) e policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) conseguiram resgatar, na manhã desse domingo (21), 69 aves silvestres que estavam sendo comercializadas ilegalmente na feira livre do bairro Nova Natal, zona Norte da capital. Os pássaros foram levados até o Aquário Natal, na Praia da Redinha, onde passaram por avaliação e posterior devolução a natureza.

Entre os pássaros foram identificadas pelo menos 13 espécies diferentes de aves silvestres. Muitos estavam confinados em pequenas caixas, sem água e com ventilação comprometida onde até seis pássaros ficavam presos, sendo assim detectado pelos guardas o crime de maus-tratos.

As guarnições da GMN identificaram outras espécies como Galo-de-Campina, Sanhaçu, Sibite, Bico de Lacre, Sabiá, Cancão, Canário, Golinha, Azulão, Papa-Capim, Cabocolinho, Pega e Coleiro.

A intervenção dos guardas municipais foi motivada por denúncia de populares via número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Cios). Os agentes planejaram as abordagens de maneira a evitar que os pássaros fossem retirados da feira antes da chegada das guarnições, o que é comum, já que os traficantes utilizam de observadores para informar a chegada do policiamento.

A coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, lembrou a importância das pessoas denunciarem esse tipo de crime que afeta diretamente a fauna e a flora do país e contribui para o desequilíbrio ecológico. “Pedimos que o cidadão contribua denunciando para que possamos combater mais fortemente essa prática danosa a natureza e cruel com os animais”, pediu.

O tráfico de animais silvestre é a terceira atividade de comércio ilegal que mais movimenta dinheiro no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais são retirados anualmente do seu habitat, somente no Brasil. São 12 milhões de espécies distintas e estima-se que 90% desses animais cheguem a óbito logo após retirados da natureza.

Foto: reprodução

A espera de quatro meses pelo resultado de uma biópsia no rim de seu marido levou na última quarta-feira (17) a costureira Maristher Fukuoka, de 56 anos, ao Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo, para cobrar providências. Após discutir com funcionários da unidade, a autônoma teve a confirmação de que o exame ainda não tinha sequer sido realizado e recebeu de volta o rim que havia sido removido de seu marido. O órgão estava armazenado em uma garrafa plástica, que ainda tinha um rótulo de “polpa de maracujá”.

Maristher conta que seu marido, o mecânico Sebastião Mory, de 62 anos, sofre com dores nos rins desde o início do ano e chegou a ficar internado em março, quando teve o órgão retirado no dia 20. Segundo médicos, o rim tinha um tumor, e a biópsia esclareceria se o caso era maligno ou benigno.

A partir da alta, Maristher voltou ao hospital periodicamente para saber o resultado, mas era sempre informada de que o exame não estava pronto. Seu marido continuava a sofrer de dores no rim e estava sendo medicado apenas com analgésicos.

No último dia 14, um funcionário revelou a ela por telefone que nenhum exame estava sendo feito por falta de profissionais. Segundo esse funcionário, o rim não tinha sido levado ao laboratório, apesar de os registros do hospital apontarem que ele tinha sido levado ao Rio de Janeiro em 23 de março.

Indignada, ela voltou ao hospital na última quarta-feira. “Falei alto, comecei a ficar revoltada e fiz um escândalo que não sei como consegui fazer. Não sei de onde tirei forças”, conta ela, que ainda se sentou no chão e esperou que alguma providência fosse tomada. Funcionários do hospital continuavam a dizer que o órgão tinha sido levado para a biópsia, o que ela rebateu. Para sua surpresa, após muita cobrança, uma funcionária do hospital entregou a ela a garrafa plástica com o rim de seu marido e disse o nome de três laboratórios privados que ela poderia procurar por si mesma.

“Saí do hospital e fiquei muito nervosa andando com aquilo na rua. Não sabia onde levar”, conta ela, que foi andando com o marido até um dos laboratórios. “Fui eu e meu marido com aquele pote pela rua, perguntando pelo laboratório que eu nem sabia onde era. Fomos perguntando”.

O exame no laboratório particular custou 600 reais e Maristher e Sebastião ainda aguardam o resultado, que deve ficar pronto até 14 de agosto. A costureira conta que já tem um advogado para processar o hospital municipal.

Procurada, a Prefeitura de Nova Friburgo reconheceu problemas na realização de biópsias no hospital. “O Hospital Municipal Raul Sertã está com uma demanda reprimida na realização das biópsias devido ao desligamento do profissional que, até então, realizava o serviço. Tão logo possível, a Municipalidade providenciou a contratação de um novo profissional (que já está atuando) para efetuar este tipo de procedimento. Sendo assim, a tendência é que, em breve, este tipo de serviço esteja normalizado na unidade”, diz o município.

A prefeitura também afirmou que as peças de biópsia “são normalmente armazenadas em recipientes plásticos comuns, após serem devidamente higienizados e esterelizados”. “A respeito do rótulo no recipiente, em que consta escrito “polpa de maracujá”, será instaurado um inquérito administrativo para identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis”.

Por Agência Brasil/Saúde

O deputado Vivaldo Costa (PSD) dedicou sua agenda deste final de semana a cidade de Caicó, que vive a festa da padroeira Sant’Ana. O parlamentar acompanhou na sexta-feira (19) no Centro Cultural Adjuto Dias a entrega da Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, a governadora Fátima Bezerra (PT). No sábado (20) foi o dia de reencontrar os amigos na Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense. A programação aconteceu no próprio colégio e foi promovida pela Associação dos Ex-alunos do CDS. Vivaldo estava acompanhado do médico Tadeu (PROS) e correligionários. A noite eles visitaram o Pavilhão de Sant’Ana.

Na manhã deste domingo Vivaldo começou o dia  tomando café com os irmãos no apartamento do ex-deputado e prefeito Dadá Costa, no Edifício Santa Costa.  Além de Vivaldo e Dadá, o professor e ex-prefeito Bibi Costa; Ridalvo Costa, que foi juiz federal da Paraíba e o primeiro presidente do Tribunal Regional do Nordeste; e a professora Maria Do Céu Costa, que já esteve a frente do Colégio Walfredo Gurgel.

Depois do chá de panela, chá bar e chá de lingerie, chegou a vez do chá de construção, que de uns tempos para cá tem se tornado cada vez mais comum entre os noivos. A ideia chamou atenção de internautas neste domingo. Se alastraram pelas redes sociais imagens de um ambiente decorado para tal evento e de uma lista com os materiais solicitados e seus respectivos valores.

Uma frase bem-humorada, colocada no final da lista dos itens pedidos, despertou risadas em diversos usuários da rede social: “Será fantástico ver alguém chegando com um saco de cimento”. No entanto, a história por trás deste chá não terminou conforme o esperado.