SENADO ARTICULA MEDIDA QUE DERRUBA DECRETO DAS ARMAS

Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural, e enfrenta resistências no Congresso.

A presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), escolheu o senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) para relatar três projetos de decreto legislativo que cancelam os efeitos do ato de Bolsonaro. As propostas foram apresentadas pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e pela bancada do PT na Casa. Depois da CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado.

Na semana passada, a consultoria legislativa do Senado emitiu um parecer afirmando que o ato de Bolsonaro extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial. Além dos projetos, a Rede protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte cancele o decreto de Bolsonaro. O senador Randolfe Rodrigues teve uma reunião ontem com a relatora da ação, a ministra Rosa Weber.

Fonte: Agência Estado

HOSPITAL DA UFRN ESPERA ATENDER 700 PESSOAS EM MUTIRÃO DA TIREOIDE NESTA SEXTA-FEIRA

Hospital Universitário Onofre Lopes. Foto: Cícero Oliveira

Nesta sexta-feira 17, das 8h às 15h, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza um mutirão para diagnosticar alterações na glândula tireoide, que produz hormônios essenciais para o funcionamento do organismo.

De acordo com o HUOL, a expectativa é realizar cerca de 700 atendimentos gratuitos, independente de agendamento, com realização de exame clínico para triagem de alterações e imediata oferta de diagnóstico por imagem dos casos suspeitos.

Cerca de 10% da população apresenta algum distúrbio da tireoide. Desse quantitativo, entre 3% e 5% têm nódulos que podem ser malignos. Daí a importância de uma campanha com esse alcance.

A tireoide pode aumentar de tamanho homogeneamente ou na forma de nódulos, benignos ou malignos. Quando deixa de produzir hormônios adequadamente ocorre o hipotireoidismo e quando ela produz em excesso, o hipertireoidismo. Ambas situações trazem consequências negativas para o organismo e precisam de tratamento especializado.

 

ACUSADO DE ASSÉDIO, CAIO BLAT QUEBRA O SILÊNCIO: “SE ALGUM COLEGA FICOU OFENDIDO, QUE ME PROCURE”

Foto: Roberto Filho/ Brazil News

O ator Caio Blat, que está sendo acusado por uma atriz de O Sétimo Guardião de assédio, se manifestou pela primeira vez sobre o assunto, nesta quarta-feira (15). “Terminamos a novela num clima ótimo, e fui surpreendido hoje com uma notícia mentirosa e anônima a meu respeito, que me deixou indignado. Se algum colega ficou ofendido com qualquer atitude minha, que se identifique e me procure para que eu tenha ao menos a chance de me retratar”, disse ele.

O ator ainda disse que é uma acusação sem provas. “O assédio ê uma atitude covarde, assim como uma denúncia sem provas e sem autor”, completou ele, que está no ar com o perosnagem Geandro.

ENTENDA

A informação de assédio foi divulgada pelo programa Fofocalizando, do SBT. Segundo a atração, a assessoria de uma atriz que integra o elenco da mesma trama que Caio confirmou a denúncia. A mesma atriz – que pediu para ter a identidade preservada – disse, através de sua assessoria, que não é a única que tem reclamações contra Caio.

A Comunicação da Globo informou, por meio de uma nota nesta quarta-feira (15), que está apurando o caso. “Todo relato de desrespeito na Globo é apurado criteriosamente, assim que tomamos conhecimento dele – como é o caso agora. A Ouvidoria da empresa já foi acionada”. Procurada por QUEM, a agência TwoGether, responsável pelo gerenciamento de carreira de Caio Blat, pediu que a reportagem enviasse um e-mail com a solicitação do posicionamento do ator, mas, até o momento, eles não deram um feedback.

Fonte: Revista QUEM

GOVERNO REGULAMENTA INSCRIÇÃO DE MOTORISTA DE APLICATIVO NO INSS

O governo federal publicou nesta quarta-feira (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.

Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.

O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.

A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).

A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.

As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

MEC QUER APERFEIÇOAR PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA

Foto: Fábio Pozzebom/ABr

Grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para o aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação de medicina foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com portaria publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.

O grupo será formado representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os integrantes do grupo de trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar  partir da publicação da portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da Educação uma proposta para aperfeiçoar o atual processo de revalidação do diploma de medicina.

O grupo poderá convidar para participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para o trabalho.

Foto: Agência Brasil

MEGA-SENA ACUMULA E DEVE PAGAR R$ 7 MILHÕES NESTE SÁBADO

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.151 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (15) e o prêmio acumulou. A estimativa do valor a ser pago no próximo concurso é de R$ 7 milhões.

As dezenas sorteados foram 02- 14 – 18 – 29 – 36 – 38.

Na quina, foram 80 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 23.556,59.

A quadra saiu para 5.236 apostadores, que receberão R$ 514,16, cada um.

O sorteio do concurso 2.152 será no próximo sábado (18).

Fonte: Agência Brasil

MOURÃO DIZ QUE GOVERNO NÃO SOUBE COMUNICAR BLOQUEIO NO ORÇAMENTO

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem (15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a medida.

“Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente”, disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção orçamentária, que poderá ser desbloqueada no fim do ano.

“Isso é contingenciamento, o que acontece. Eu tenho que me programar, selecionar quais são minhas despesas principais, colocar minha prioridade naquilo ali e retardar minhas despesas secundárias para o segundo semestre do ano, ou até o último trimestre, quando normalmente esses recursos são desbloqueados”, acrescentou.

Para o vice-presidente, as manifestações estão dentro da normalidade, mas houve exploração política contra o governo, já que, segundo ele, o contingenciamento orçamentário ocorre todo ano e nem sempre há protestos.

“Em outros anos não houve manifestações dessa natureza. É óbvio que houve uma exploração política na manifestação de hoje, para aproveitar como protesto ao nosso governo”, observou.

Ele ainda comentou o tamanho dos atos no país, que ocorreram na maioria das capitais. “O tamanho dos protestos são normais pela arregimentação das organizações que fizeram esse protesto têm condições de mobilizar. Não vejo nada demais, tá dentro da normalidade”, afirmou.

MEC

O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

Fonte: Agência Brasil

 

FLÁVIO BOLSONARO COMPROU 19 IMÓVEIS POR R$ 9 MILHÕES, DIZ MP

Foto: Agência Brasil

Ao pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou indícios de que o parlamentar tenha utilizado a compra e venda de imóveis para lavar dinheiro.

Segundo os promotores, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual lucrou 3,089 milhões de reais em transações imobiliárias em que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. No período, ele investiu 9,425 milhões de reais na compra de 19 imóveis, entre salas e apartamentos.

No documento sigiloso, obtido por VEJA, o MP afirma que a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Assembleia Legislativa do Rio. A quebra de sigilo foi concedida pelo juiz da 27º Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana Nicolau.

Os promotores citam no documento casos em que teria havido uma valorização excessiva de imóveis comprados por Flávio. Em 27 de novembro de 2012, ele comprou, por 140 mil reais, um apartamento na Avenida Prado Junior, em Copacabana – 15 meses depois, em fevereiro de 2014, vendeu o imóvel por 550 mil reais, o que representa um lucro de 292%. O MP aponta que, de acordo com o índice Fipezap, utilizado no mercado imobiliário, a valorização de imóveis no bairro ficou, no período, em 11%.

Também em novembro de 2012, Flávio comprou, por 170 mil reais, um apartamento na Rua Barata Ribeiro, também em Copacabana, que, um ano depois, seria vendido por 573 mil reais, lucro de 237%. No período, o índice de valorização ficou em 9%. Na medida cautelar, os promotores apontam que os valores declarados para a compra foram inferiores aos do mercado; e, os da venda, superiores. Citam também que os dois imóveis foram intermediados por um americano, Glenn Howard Dillard. Proprietário do apartamento na Prado Junior, o também americano Charles Eldering, acusou Dillard de não ter lhe repassado o valor da venda.

O MP também levantou dúvidas sobre os negócios relacionados à compra e venda, por Flávio, de apartamento em Laranjeiras. Apontam valorização excessiva do imóvel em apenas oito meses e questionam também a afirmação do senador de que parte da negociação teria sido feita em dinheiro vivo – o que explicaria os depósitos parcelados, em espécie, que fez em sua conta corrente e que somavam 96 mil reais.

Também em relação aos negócios imobiliários do filho do presidente da República, o MP frisa que, entre dezembro de 2008 e setembro de 2010, Flávio adquiriu dez salas comerciais na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, por 2,662 milhões de reais. Em outubro de 2010, todos os imóveis foram vendidos para a empresa MCA Exportação e Participações por 3,167 milhões de reais. Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, a Listel S.A., sediada no Panamá, um paraíso fiscal. Os autores do documento citam que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) considera como “sérios indícios” de lavagem de dinheiro, “a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida”. Todas as pessoas físicas e jurídicas envolvidas em transações imobiliárias de Flávio tiveram seu sigilo quebrado pela Justiça.

Na ação, o MP afirma ter encontrado elementos que indicam a prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário público de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte: Veja.com

ASSÚ- CORONEL AZEVEDO (PSL) HOMENAGEIA 10º BATALHÃO DA PM NESTA SEXTA-FEIRA

Com atuação em 17 cidades do interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) vai homenagear o 10º Batalhão de Polícia Militar em Assú durante sessão solene nesta sexta-feira, 17, às 9h, na Câmara Municipal da cidade.

Propositor da solenidade, Coronel Azevedo enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Batalhão com ações preventivas e de cooperação com outras unidades operacionais da PM e demais órgãos em iniciativas de prevenção e repressão da criminalidade.

Responsável pelo policiamento em 10% das cidades do RN, o Batalhão foi criado por meio de Decreto em 2002. “Destaco que os bravos policiais têm seu trabalho desenvolvido no combate a diversos crimes como tráfico de drogas, apreensão de armas de fogo, de drogas, recuperação de veículos e a prisão de pessoas que estejam envolvidas com a criminalidade”, declarou.

Durante a sessão solene serão homenageados os seguintes policiais:

Tenente Coronel Francisco de Assis Ferreira dos Santos

Tenente Coronel Luciano Queiroz de Araújo (In Memoriam)

Major Sérgio Luiz de Moura

Major Flávio Roberto Bandeira do Nascimento

Major Alexandro Fagundes do Amaral

Tenente Renê da Silva Pereira

Sargento Fabiano Miranda da Silva

Sargento Josemberg Santos da Fonsêca

Sargento Luciano Izidro Silva

Sargento Francisco das Chagas Belo de Freitas

Cabo Cledinaldo da Silva Moura

Cabo João Maria de Medeiros

Cabo Lindembergh Jefferson Fernandes de Lima

Soldado Carlos Santos Cavalcante

RESPONSÁVEL POR ATOS CONTRA DILMA, MBL DIZ QUE ESQUERDA FEZ A MAIOR MANIFESTAÇÃO EM ANOS

Um dos articuladores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Movimento Brasil Livre (MBL) criticou o “papo de balbúrdia” do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e afirmou que a esquerda fez “a maior manifestação em anos”.

“O resultado [dos cortes na educação] é esse. A esquerda não tem isso de militância, mas fizeram a maior manifestação em anos mesmo sem imposto sindical, patrocínio a MST, etc. O governo não pode continuar errando na política como está fazendo hoje”, diz uma publicação no Twitter.

O MBL afirma também que os cortes no Ministério da Educação (MEC) “atingem bolsonaristas, petistas e quem não se interessa por política”. Por isso, argumenta o movimento, “cada passo de um governo tem que ser explicado para todos”. Nesta quarta-feira, 15, Weintraub prestou clarecimentos sobre o contingenciamento em comissão geral na Câmara dos Deputados.

Em 2016, o MBL foi um dos principais movimentos engajados na convocação de protestos contra a gestão da então presidente Dilma Rousseff. À época, os manifestantes pediam a destituição da petista e exaltavam a atuação de Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná.

Fonte: Veja.com

PROTESTOS CONTRA CORTES NA EDUCAÇÃO ELEVAM DESGASTE DO GOVERNO

Protesto em Natal. Foto: Flávia Costa

Desgastado por uma série de derrotas e obrigado a fazer concessões no Congresso Nacional, o governo do presidente Jair Bolsonaro foi alvo nesta quarta-feira, 15, dos primeiros grandes protestos de rua. Manifestações registradas em cerca de 250 cidades do País contra bloqueio de recursos no orçamento da Educação ganharam um contorno mais amplo de críticas à atual gestão. Em viagem oficial nos Estados Unidos, Bolsonaro procurou desqualificar a mobilização classificando a “maioria” dos manifestantes como “idiotas úteis” e “imbecis, que estão sendo usados como massa de manobra”.

Os atos ocorreram no mesmo dia em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma audiência na Câmara dos Deputados. Ele foi convocado por parlamentares para explicar o contingenciamento na área. A sabatina, porém, expôs ainda mais o clima hostil que o governo enfrenta no Congresso.

O ministro provocou os deputados ao defender o uso de recursos recuperados de corrupção na área, afirmou ter a ficha limpa e não ter passagem pela polícia. Disse que tem carteirada assinada e questionou se os deputados sabem o que é isso. Weintraub foi alvo de vaias de parlamentares da oposição, que pediram em coro sua demissão.

Os protestos pelo País preocuparam o Palácio do Planalto. A avaliação foi a de que as passeatas, em princípio convocadas contra o ministro da Educação, se transformaram em atos de peso contra o governo. A portas fechadas, auxiliares de Bolsonaro disseram que o próprio presidente ajudou a inflamar os protestos ao atacar os manifestantes.

À noite, em entrevista à GloboNews, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, avaliou como “natural” que a população brasileira tenha saído às ruas para protestar contra o contingenciamento de verbas à Educação, mas lamentou que alguns grupos tenham tentado “manipular” os movimentos levantando bandeiras político-partidárias. Ele destacou que o contingenciamento de verbas foi “generalizado”, e não atingiu somente o MEC.

Nos atos, diversas faixas usavam a palavra “balbúrdia” para protestar contra o governo. Os manifestantes faziam referência à entrevista dada pelo ministro ao Estado, no qual ele anunciou que universidades federais que promovessem “bagunça” ou “evento ridículo” teriam até 30% de seus recursos bloqueados.

Movimentos que atuaram de forma ativa nas manifestações pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff não participaram dos protestos. Em suas redes sociais, o MBL, porém, fez criticas ao Executivo: “Governo se embananou todo com a história da balbúrdia, ficou uma semana em cima de uma narrativa falsa e esquerda soube aproveitar, mesmo que com distorção, a oportunidade pra fazer uma de suas maiores mobilizações de rua desde o começo do impeachment.”

Apoiadores de Bolsonaro se dividiram nas redes sociais em críticas ou apoio às manifestações. No Twitter, o músico Lobão disse que “vai vir das ruas e dos estudantes o início da revolta”. “Chamar estudante de idiota útil me lembra o Collor, meio fora da casinha. O presidente tem sido relapso com essa base”, completou.

Já o youtuber Nando Moura fez vídeo para dizer que os governos petistas também cortaram verbas de educação. “Enquanto o PT fazia a maior putaria, estavam todos quietinhos. Agora inventam essa esparrela, quando as pautas são Lula Livre e Fora Bolsonaro”, afirmou.

Fonte: Estadão

PEDRO VELHO – VEREADOR CASSIANO JOSÉ VAI COMANDAR O PP DO FEDERAL BETO ROSADO

Eleito vereador do município de Pedro Velho pelo PSC nas eleições municipais de 2016, Cassiano José, que é pré-candidato a prefeito nas eleições municipais do próximo ano, vai comandar o Diretório Municipal do PP, sob a proteção do deputado federal Beto Rosado(PP).

Vereador de primeiro mandato, Cassiano José, além de político é licenciado em Química, bacharel em Direito e policial civil no estado da Paraíba.

SEMANA DE ENFERMAGEM 2019 DO COREN-RN CHEGA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Dando continuidade a programação da Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Rio grande do Norte (Coren-RN), o evento chega nesta quinta-feira (16), ao município de São José de MipibU, na região Metropolitana de Natal.

Com o tema “Enfermagem: uma voz para liderar. Saúde para todos” e como público-alvo os estudantes e profissionais da enfermagem, as palestras em São José serão sobre “Atualização em Imunização” e “Tratamento de Feridas e Novas Tecnologias para o Reparo Tecidual”.

As inscrições podem ser feitas no site do Coren-RN: www.coren.rn.gov.br ou no local do evento, que será no espaço Amaral Recepções e Eventos, à partir das 08h30.

A Semana de Enfermagem 2019 ainda vai percorrer os municípios de João Câmara, Santa Cruz, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Mossoró, além de está programado um momento de relaxamento e bem-estar “Cuidado de Quem Cuida”, no Parque das Dunas e a “1ª Corrida da Enfermagem” de Natal, com percurso de 3km, na capital do estado.

O objetivo da Semana de Enfermagem é proporcionar a discussão e a atualização dos profissionais em assuntos importantes da área no mês de maio, quando é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro (12/05) e o Dia Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (20/05). A Enfermagem representa a maior categoria profissional no campo da Saúde e está presente nos setores público e privado em todos os municípios do país.

TEMER DIZ QUE AGUARDOU DECISÃO DA JUSTIÇA COM “TRANQUILIDADE E SERENIDADE”

Fotos: Marcello Camargo/Agência Brasil.

O ex-presidente Michel Temer disse hoje (15), após deixar a prisão no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, que aguardou “com serenidade”, a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, concedeu ontem (14) liminar para que o ex-presidente fosse solto. “Eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça [STJ], que se deu no dia de ontem”, disse ele em frente à sua casa, no bairro Alto de Pinheiros.

Temer estava preso preventivamente por suspeita de desvios de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse não acreditar em novas detenções. “Não posso acreditar que depois da decisão proferida ontem pela Sexta Turma do STJ que haja uma nova determinação de prisão, obviamente sem que haja fato novo. E não há fato novo a ocorrer”, destacou.

A liminar concedida ontem também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. A decisão unânime determinou a soltura de Temer e Lima e definiu que eles não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito.

Para a defesa do ex-presidente, há uma perseguição política a seu cliente. “Isso é um fato. Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente Temer. Eu só posso lamentar que isso ocorra. Eu disse, logo depois da determinação do TRF [Tribunal Regional Federal] da 2ª Região, saindo da sessão, que nós confiamos no Poder Judiciário. (…)  Essas acusações serão desmascaradas”, declarou.

Prisão

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação

O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia específica teria desviado R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Por: Agência Brasil.

POTIGUAR VAI DEFENDER O RN EM MUNDIAL DE ATLETISMO NA CROÁCIA

Foto: Reprodução.

O Mundial Escolar de Atletismo 2019 está acontecendo na cidade de Split, na Croácia, e um aluno da rede pública de Natal, o Hygor Gabriel, de 16 anos, da Escola Municipal Santos Reis, está lá em busca do ouro. Ele, que vem alcançando voos cada vez mais altos em sua trajetória esportiva, tem como sonho bater sua melhor marca na competição.

Ao longo de sua vida como atleta, Hygor já colecionou alguns títulos, como campeão do Campeonato Interclubes Brasileiro Sub-16 no salto à distância, em 2017, campeão no salto em distância dos Jogos Escolares da Juventude, em 2018, bicampeão dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte e, neste ano, foi vice-campeão brasileiro nos 100 metros rasos. A professora Gilda, que o acompanha na unidade de ensino do município, ressaltou o desempenho do atleta nos últimos anos. “Ele vem se destacando no salto em distância e nos 100 metros rasos desde 2017, com conquistas nacionais e regionais”.

Além das aulas de Educação Física na Escola Municipal Santos Reis, com a professora Gilda Galvão Brito, o adolescente também realiza o seu treinamento na UFRN, de segunda a sexta-feira, das 15h às 19h, com o treinador Rogério Oliveira, através de um projeto de iniciação esportiva chamado “Vivendo, Dançando e Aprendendo a Jogar”, em parceria com a Federação Norte Riograndense de Atletismo – FNA. Este projeto proporciona, aos alunos, a prática de atividades físicas e protagonismo juvenil, por meio de parcerias com federações e entidades esportivas do estado, a fim de promover melhores condições de treinamento.

O técnico Rogério explicou que existem três fases de treinamento – base, que é o início dos treinos; específico, em que o treinamento vai intensificar; e competitivo, ao qual o atleta foca os esforços para competições.

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