Roupas produzidas por artesãs serão apresentadas em desfile neste sábado (11), em Natal — Foto: Divulgação.

Um desfile de moda vai apresentar neste sábado (11), em Natal, as roupas produzidas por 25 artesãs da região metropolitana da capital. A segunda edição do “Fuxica – arte solidária na passarela”, acontece das 8h às 11h, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária, na avenida Capitão Mor Gouveia.

De acordo com a organização, o evento é promovido como forma de incentivar o consumo de produtos locais, para fortalecer a economia solidária.

O desfile é aberto ao público e tem entrada gratuita. Porém, na segunda edição, serão sorteadas 20 peças produzidas pelas artesãs, entre as pessoas que comprarem de bilhetes no valor de R$ 2.

A programação ainda contempla uma homenagem às mães e Música ao Vivo, além de restaurantes com café da manhã e almoço regional, comercialização de produtos orgânicos e oficina de Slime para crianças.

Promovido pela Organização de Aprendizagens e Saberes em Iniciativas Solidárias e estudos no Terceiro Setor (OASIS), da UFRN, em parceria com a Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários do IFRN (IFSOL), o projeto conta com apoio do Fórum Potiguar de Economia Solidária e da Feira Potiguar de Artesanato da Economia Solidária (Feirart).

Por: G1 RN.

O ministro Celso de Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que questiona o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. O ministro também deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre os cortes.

Celso de Mello não vai analisar o pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o decreto, como queria a legenda, porque entendeu que o caso deve ser definido diretamente pelos onze ministros da Corte.

Há pelo menos cinco ações questionando os cortes nos orçamentos de universidades e institutos na Justiça Federal e mais dois questionamentos no Supremo nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello – na quarta (8), ele negou um dos pedidos.

A ação que está com Celso de Mello, proposta pelo PDT, diz que o decreto com cortes afronta a Constituição porque pretende restringir a liberdade de pensamento e promover “patrulhamento ideológico”. Conforme o partido, o decreto fere o direito à educação.

“A educação é um direito de todos e está sob responsabilidade do Estado. (…) Seu objetivo, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas preparar o cidadão para o mercado de trabalho, mas desenvolvê-lo como ser humano, para que possa contribuir com a sociedade”, diz o PDT.

O Ministério da Educação informou que o bloqueio de 30% na verba do ensino federal vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Por: G1.

Paula ri e ironiza em vídeo com Maicon – Foto: Reprodução/Instagram.

Indiciada por intolerância religiosa e chamada de racista após alguns comentários feitos por ela durante o confinamento no “BBB 19”, a campeã Paula von Sperling compartilhou em seu Stories no Instagram na última quarta-feira um vídeo ironizando a situação. Nele, ela aparece num encontro longe das câmeras com o também ex-BBB Maycon e brinca ao dizer, aos risos, que “agora eles podem falar m. em paz”.

A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decredi), do Rio de Janeiro, concluiu em abril o inquérito sobre o caso, afirmando que Paula teve preconceito em relação ao participante Rodrigo França após um comentário que ela fez num papo com Maycon dentro da casa. O inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público. Segundo a polícia, Paula praticou o crime de injúria por preconceito (art. 140 §3º do Código Penal).

“Tenho medo do Rodrigo. Ele mexe com esses trecos… ele sabe cada Oxum (divindade de matriz africana) deles lá. Nosso Deus é maior”, afirmou Paula, enquanto participou do programa.

Apesar de ter admitido após vencer o reality show que “falou besteira”, Paula demonstrou não estar muito arrependida das suas falas. O vídeo feito com Maycon causou polêmica nas redes sociais, e a ex-BBB voltou a receber duras críticas.

Por: Jornal Extra.

Justiça dá 15 dias para STTU unificar bilhetagem eletrônica do transporte público de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1.

A Justiça determinou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) implemente um sistema unificado de bilhetagem eletrônica para ônibus e transporte alternativo. A decisão foi proferida na quarta-feira (8) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que deu 15 dias para o cumprimento.

A determinação judicial foi motivada por uma ação movida pelo Ministério Público, que solicitou a unificação. Além de mandar unificar a bilhetagem, o magistrado também disse que o Município deve monitorar esse serviço.

Nivaldo Andrade, presidente do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sitoparn), afirma que foi notificado da decisão, e que ela atende um pleito antigo da categoria. “E da própria população, que usar o cartão no ônibus e no alternativo e está impedida”, alega.

“Se não acontecer agora, com um juiz determinando, não tem como acreditar mais”, diz. A reportagem procurou a Secretaria de Mobilidade Urbana, mas não conseguiu retorno até a publicação desta matéria.

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte (Seturn), Nilson Queiroga, defende que o transporte já é unificado. Segundo ele, os carros alternativos que são vinculados à cooperativa do transporte opcional, mais de 90 no tal, têm a bilhetagem única.

De toda maneira, Queiroga diz que ainda não teve acesso à peça judicial, e que vai aguardar para se posicionar sobre a determinação depois que ler o processo.

No relatório da decisão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas argumenta que o Sitoparn “possui legitimidade para tutelar os interesses da categoria” no processo.

Por: G1 RN.

Foto: Assessoria.

A ideia de implantar o modelo de escola cívico-militar no Rio Grande do Norte foi debatida nesta sexta-feira, 10, durante audiência pública proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSL), na Assembleia Legislativa.

Para ele, a audiência teve resultado bastante positivo por integrar os interessados neste tema no Rio Grande do Norte e trazendo a experiência de Alagoas, Brasília e Paraíba. Segundo o parlamentar, um Projeto de Indicação será formatado para, em seguida, ser enviado ao Governo do Estado. “Nossa intenção é promover o debate com ideais e sugestões para que seja feito da melhor forma essa iniciativa da escola cívico-militar no estado”, declarou.

Com a presença de grande público no auditório da Assembleia, a audiência pública teve duas participações por videoconferência: do comandante do Colégio Militar Tiradentes, tenente-coronel Danilo Nunes; e das representantes da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC).

Durante a participação, as coordenadoras gerais Eliane Vieira de Assis e Ângela de Oliveira Pereira, de Desenvolvimento Didático-Pedagógico e Capacitação de Profissionais da Educação, respectivamente, apresentaram dados da Subsecretaria e abordaram a temática das escolas cívico-militares.

Ainda no evento, o comandante do Colégio Militar Tiradentes conversou a respeito do trabalho desenvolvido dentro da unidade educacional e o que isso representa no aprendizado e crescimento dos jovens.

Tanto o diretor-geral do Colégio Tiradentes em Alagoas, tenente coronel Carlos Azevedo, quanto o diretor colégio militar da Paraíba, capitão Leonardo Neves, destacaram a iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo em trazer o debate a respeito das escolas cívico-militares à sociedade potiguar. “É uma oportunidade de se quebrar alguns paradigmas que se têm a respeito desta forma de ensino e o coronel Azevedo foi muito feliz em abordar isso”, disseram os oficiais.

Segundo informações veiculadas em matéria do jornal O Globo, cerca de dez estados vão iniciar ou expandir a rede de escolas públicas de gestão compartilhada com instituições militares. Há casos em que a parceria é com a Polícia Militar ou com o Corpo de Bombeiros.

Participaram da audiência pública a secretária adjunta de educação do RN, Márcia Maria Gurgel Ribeiro; promotora de Justiça, Fladja Raiane, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania; secretário adjunto de Educação de Natal, Augusto Macedo; subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Josenildo Acioli; Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de Educação de Extremoz, José Eliê Ribeiro; diretor de ensino da Polícia Militar do RN, tenente coronel Artur Emídio; e o presidente dos Escoteiros do RN, Ambrósio Cunha.

Reunião do Conselho Municipal de Transporte de Natal acabou suspensa nesta sexta-feira (10). — Foto: Dioclécio Neto/Inter TV Cabugi

Dois membros deixaram a reunião do Conselho Municipal de Transporte de Natal e acabaram suspendendo a reunião extraordinária convocada para a manhã desta sexta-feira (10), onde era discutido o reajuste da tarifa de ônibus da capital.

No encontro, havia 16 conselheiros presentes, sendo que o quórum mínimo para votação é de 15. Como não concordaram com a proposta apresentada, os representantes dos conselhos municipais do Idoso e dos Deficientes, André Arruda e Ronaldo Tavares, respectivamente, deixaram o encontro.

A proposta apresentada na reunião era de que a tarifa subisse para R$ 4, quando houvesse pagamento em dinheiro, e R$ 3,90 no cartão de transporte.

Atualmente, a passagem de ônibus na capital potiguar tem o custo único de R$ 3,65. Portanto, o aumento em relação ao preço atual da tarifa é de 6,7%, se considerado o pagamento em cartão, ou de 9,5%, tendo em vista o pagamento dinheiro.

Uma nova reunião precisará ser marcada para que a proposta seja analisada. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, que preside o conselho, ainda não há data prevista para o encontro.

Se aprovado, o reajuste ainda precisa ser decretado pelo prefeito da cidade para poder passar a valer.

Por: G1 RN.

Foto: Cícero Oliveira.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inaugurou na manhã desta sexta-feira, 10, o Laboratório de Plastinação (LabPlast), único do Brasil a ser construído especificamente para a técnica de plastinação – conservação de espécime biológico a partir da substituição de água e gordura por polímeros no interior dos tecidos. O trabalho resulta em materiais secos, sem odor e com estado anatômico natural até em nível celular, utilizados para estudo da anatomia humana.

Considerado o maior laboratório de plastinação da América Latina, o LabPlast está construído no prédio do Centro de Biociências (CB) do campus central. Foram investidos R$ 480 mil em obras de instalações físicas e R$ 230 mil em equipamentos específicos para o local, cuja estrutura possui 121 m² de área construída, comparada a laboratórios dos Estados Unidos e da Europa. Além de ser utilizado por mais de 800 estudantes das áreas biológicas e de saúde no campus central, o laboratório contribui para a melhoria da qualidade da graduação nos campi do interior, em especial na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), em Caicó, cuja gestão foi parceira do Departamento de Morfologia e do CB para a consolidação do projeto.

“Esta unidade servirá a vários centros e departamentos, com a proposta de ser multiusuário e multicampi. Será importante para os alunos de Caicó e de toda a universidade”, comemorou o diretor da EMCM, George Dantas de Azevedo, durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença de estudantes da EMCM. O resgate histórico da iniciativa foi lembrado pelo membro da comissão de implantação do LabPlast, Celcimar Alves Câmara, que em 2010 visitou o setor de Plastinação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para conhecer a técnica e a infraestrutura necessária. Para o coordenador do novo laboratório, Expedito Silva do Nascimento, a concretização do projeto representa um avanço expressivo para a anatomia na UFRN.

A unidade também abre possibilidades para cooperações interinstitucionais, entre elas a oferta de cursos de capacitação e a estruturação de acervos plastinados para escolas públicas, assim como viabiliza a criação de exposição itinerante vinculada ao Museu de Ciências Morfológicas da UFRN, que poderá percorrer desde a Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) até escolas, shoppings, entre outros lugares. “O significado do LabPlast não está no valor financeiro, mas na melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da formação dos recursos humanos de forma ampliada. Para que todos os projetos sejam realizados pelos diferentes cursos, haverá uma gestão compartilhada do espaço”, afirmou a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração a senadora Zenaide Maia, o vice-reitor José Daniel Diniz Melo e o diretor do Centro de Biociências, Graco Aurélio Viana, além de professores, gestores, alunos e técnico-administrativos da universidade.

Maduro e Guaidó — Foto: Federico Parra/ AFP.

O governo da Venezuela anunciou a reabertura da fronteira com o Brasil a partir desta sexta-feira (10). O anúncio foi feito pelo vice-presidente econômico, Tareck El Aissami, que disse que, além das fronteiras com o Brasil, também seriam abertas as comunicações marítimas e aéreas com a ilha de Aruba.

As fronteiras entre Venezuela e Brasil estavam fechadas há quase três meses, assim como as comunicações marítimas entre a Venezuela e a ilha de Aruba, de acordo com informações da Reuters.

“O presidente Maduro anuncia à comunidade internacional a reabertura da fronteira terrestre com o Brasil a partir do dia de hoje. Gradualmente, iremos restabelecendo os mecanismos de controle fronteiriço para que esta fronteira seja cada vez mais uma fronteira robusta de desenvolvimento econômico produtivo e que beneficie a ambos os povos, a ambas as nações”, anunciou El Aissami na televisão estatal VTV.

Um militar brasileiro que atua na fronteira com a Venezuela em Pacaraima (RR) informou à reportagem do G1 que, até as 12h43 desta sexta (10), não havia ocorrido nenhuma mudança no local.

Em seu anunciou, El Aissami disse que houve reuniões, “muitas delas públicas, outras secretas” com os atores importantes da fronteira: “as Forças Armadas do Brasil, nossa Força Armada Nacional Bolivariana, o governo de Roraima, a prefeitura de Pacaraima, senadores, setores produtivos”.

“E hoje podemos anunciar, uma vez assumidos os compromissos necessários para não voltar a este lamentável episódio de 23 de fevereiro (a tentativa de entrar na Venezuela com ajuda humanitária), recebemos com prazer o compromisso das autoridades da fronteira e das autoridades de forma geral do governo do Brasil para transformar essa zona em uma zona de paz, uma fronteira de paz. Além disso, recebemos uma manifestação de respeito por nossa soberania e o compromisso com a não ingerência nos assuntos que competem aos venezuelanos”, disse.

Sem mencionar a Colômbia, cujas ligações com a Venezuela também foram bloqueadas em fevereiro pelo governo de Maduro, El Aissami afirmou que outras fronteiras permaneceriam fechadas “até que as posições de hostilidade de agressividade fossem cessadas”, diz a Reuters.

Fechamento da fronteira

O fechamento da fronteira foi determinado pelo governo de Maduro na noite de 21 de fevereiro, para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, que havia sido pedida pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro viu a oferta dessa ajuda como uma interferência externa na política da Venezuela.

No mesmo dia do anúncio do fechamento, venezuelanos correram para Pacaraima para comprar estoques de mantimentos.

Mesmo com o fechamento, venezuelanos continuaram cruzando a fronteira entre Santa Elena de Uairén, na Venezuela, e Pacaraima por rotas clandestinas, as chamadas “trochas”, para estudar, comprar comida ou deixar o país.

Crise

No dia 30 de abril, a Venezuela teve novos embates entre o governo de Maduro e o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. O opositor afirmou ter apoio das forças militares do país e convocou a população às ruas. Autoridades do governo falaram em tentativa de golpe de Estado. Houve disparo de bombas de gás nas ruas da capital, Caracas, e cinco pessoas morreram, segundo informações da ONU.

Outro opositor, Leopoldo López, libertado de sua prisão domiciliar, se refugiou no edifício do corpo diplomático espanhol.

Dois dias depois, o presidente Nicolás Maduro marchou com militares para mostrar apoio das Forças Armadas. A cúpula militar reafirmou sua adesão a Maduro, e 25 rebeldes pediram asilo na embaixada brasileira, que foi concedido. Na quarta-feira (8), o governo anunciou a expulsão de 56 militares acusados de envolvimento no levante.

Também na quarta, foi preso o vice-presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Edgar Zambrano. O parlamentar, que é aliado de Guaidó, foi preso preventivamente por participação no levante militar, segundo anúncio feito nesta sexta (10) pelo Tribunal Supremo de Justiça do país.

Por: G1.

Foto: Assecom/Governo do Estado.

Os resultados dos estudos contratados pelo Governo do Estado para diagnosticar e avaliar as condições da Barragem de Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó, foram apresentados, nesta manhã (10), em Caicó, durante reunião púbica no Centro Pastoral Dom Wagner.

O evento foi promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA e contou com presença do secretário João Maria Cavalcanti, do adjunto, Carlos Nobre, dos Deputados Francisco do PT e Vivaldo Costa, do superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz, e Presidente do CBH Piancó/Piranhas-Açu, Paulo Varela.

Na ocasião, Pedro Molinas, engenheiro da empresa responsável pelos estudos, a Acqualtool, traçou um panorama da atual situação do empreendimento e listou uma série de recomendações técnicas. De acordo com os estudos, os fatores de segurança do reservatório não são compatíveis com a atual legislação. “A estrutura da parede é instável e sua drenagem interna está deficitária para suportar uma cheia semelhante a de 2004” destaca Molinas.

A principal intervenção a ser realizada será a abertura de uma fenda na ombreira direita com dois objetivos principais: evitar o acúmulo de água e permitir uma análise maior sobre o estado da fundação do açude.

A abertura da fenda já é o início da recuperação, mas a empresa ainda vai entregar à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) o projeto da recuperação total do reservatório, que prevê ações como envelopamento dos taludes e um rebaixamento de 1 m do vertedouro. De acordo com Molinas, Essas intervenções vão diminuir peso e pressão no reservatório sem fazer com que ele perca capacidade de acumulação.

O secretário João Maria Cavalcanti ressalta que a Governadora Fátima Bezerra já enviou ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Defesa Civil Nacional solicitando recursos na ordem de R$ 30 milhões para iniciar as intervenções. “Recuperação de barragens é uma prioridade dessa gestão, estamos trabalhando com esforço pra atender as demandas da ANA e se enquadrar no padrão da lei federal” frisou João Maria.

“O Governo do estado está de parabéns por trazer respostas tão rápidas à população da região. Em menos de 1 mês de gestão já contratou esses estudos e em menos de 3 meses já tem propostas claras que visam a recuperação do açude” Ressaltou Polion Maia prefeito de São Fernando.

A barragem de Passagem das Traíras vai ficar praticamente seca depois da abertura da fenda, mas o titular da Semarh explica que não haverá prejuízos para a população de Jardim do Seridó pois a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai abastecer a cidade de através de captação no açude de Boqueirão de Parelhas.

Também participaram da reunião a Defesa Civil Estadual, Igarn, Dnocs, Ministério Público, Sociedade Civl organizada, Crea, prefeitos e vereadores da região.

Foto: Divulgação.

A 9ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Petrobras a regularizar a jornada de trabalho dos seus empregados e a adotar sistema de controle de ponto de acordo com as normas trabalhistas. A empresa deverá pagar R$ 44,5 milhões em danos morais coletivos.

A decisão assinada pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte e tem efeito em todo o território nacional.

A Petrobras foi acionada, no Rio Grande do Norte, em agosto de 2017, mas já havia sido autuada em 13 Estados brasileiros por violações de registro de jornada de trabalho. As irregularidades foram verificadas pelo então Ministério do Trabalho.

A empresa utilizada o sistema de Registo Eletrônico de Ponto (REP) que, segundo perícia realizada no processo, são suscetíveis de serem alteradas por pessoas encarregadas de manter esses bancos de dados em funcionamento.

Pela decisão, a Petrobras deverá utilizar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto, previsto Portaria nº 1.510, de 21/08/2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, em todos os seus estabelecimentos e plataformas.

A juíza Lygia Godoy também determinou a proibição das restrições à marcação do ponto, marcação automática do ponto, exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada e a alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.

A empresa também ficou impedida de firmar acordos coletivos de trabalho que permitam o registro da jornada contratual, em vez da jornada real de trabalho.

Além disso, a Petrobras deve pagar a quantia de R$ 44,5 milhões por danos morais coletivos, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, a serem indicadas pelo Ministério Público do Trabalho.

Cabe recurso da decisão.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e deputados favoráveis ao desarmamento durante assinatura do decreto na última terça (7) — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias.

O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, o prazo passará a valer.

O decreto de Bolsonaro, assinado no último dia 7 facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos, amplia a quantidade de munições que podem ser adquiridas por ano, permite que menor pratique tiro esportivo sem necessidade de aval da Justiça, e abre o mercado para a importação.

Um dia depois, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo pedindo a anulação do decreto. Para a sigla, o decreto é inconstitucional por ferir o princípio da separação de poderes porque, na avaliação do partido, as regras deveriam ter sido discutidas no Congresso Nacional.

Relatora do pedido da Rede, Rosa Weber requisitou informações de Bolsonaro antes de decidir sobre a suspensão ou não do decreto.

Além do presidente, a ministra também solicitou informações do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Também abriu espaço para que Advocacia-Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados e Senado também se manifestem sobre o decreto.

Câmara e Senado

A pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a área técnica da Casa elaborou um parecer sobre o decreto. No documento, os técnicos legislativos afirmam que a norma “extrapolou o poder regulamentar” do presidente.

A análise da Câmara aponta os seguintes problemas:

O decreto acaba com a exigência de que integrantes de diversa categorias comprovem a “efetiva necessidade” de portar arma, como determina a lei do Estatuto do Desarmamento;

O decreto não diz quando e onde o porte tem validade, como exige essa mesma lei;

O decreto dá porte de arma a praça das Forças Armadas, mas a legislação estabelece que quem define as regras sobre esse assunto são as próprias Forças Armadas, e não o presidente da República.

Já outra análise, feita por técnicos do Senado Federal, a pedido dos senadores Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP), da Rede, se restringe à questão da efetiva necessidade para o porte de armas. Ao eximir algumas categorias da obrigação de comprová-la, o decreto Bolsonaro “extrapolou o poder regulamentar”, segundo os técnicos.

Segundo os técnicos do Senado, com o decreto, passam a ter o porte liberado categorias que precisariam comprovar o requisito previsto no Estatuto de Desarmamento de “demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

Por: G1.

Foto: Manoel Barbosa.

Com pagamentos atrasados em decorrência da mudança da instituição responsável por suas contratações e os consequentes trâmites burocráticos do novo contrato com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), os estagiários da rede municipal de educação receberam a garantia de solução da situação nesta quinta-feira (09).

A Secretaria Municipal de Educação, através da titular do órgão, professora Cristina Diniz Barreto de Paiva, e secretários-adjuntos, garantiu à comitiva representativa dos aprendizes que os pagamentos serão efetuados nas próximas horas, visto que a prefeitura já depositou o dinheiro no Banco do Brasil e a empresa, em contato com a gestão, informou que fará os depósitos nas contas dos bolsistas de imediato.

A confirmação da liberação das bolsas foi acompanhada de esclarecimentos da gestão para essa situação. Na audiência, foi explicado que tais questões burocráticas causaram os atrasos dos meses de março e abril, mesmo com a disponibilidade dos recursos municipais para o pagamento das bolsas. Também foi explanado que os encaminhamentos já vinham sendo discutidos há dias e a SME tentava, junto ao CIEE e demais orgãos municipais, a celeridade para os pagamentos.

“Passamos os últimos dias trabalhando com foco nessa demanda dos estagiários, porque sabemos da importância do pagamento dessas bolsas, que muitos de vocês usam para pagar suas faculdades. Queremos que vocês entendam que a prefeitura não tem nenhuma culpa nesse atraso, visto que os recursos estão disponíveis há mais de 15 dias. A Secretaria ressalta que os estagiários são importantes para nós e precisamos trabalhar juntos”, obsevou a secretária Cristina Diniz.

A gestora orientou, ainda, que o grupo de bolsistas criasse uma comissão representativa para manter um diálogo permanente com o órgão, no sentido de otimizar as resoluções de suas pautas. Bem recebida pelos universitários, a ação também encaminhou que nos próximos dias haverá nova audiência com representantes da SME para a discussão de outras demandas, ocasião que deverá contar com representante da empresa responsável pelos contratos (CIEE).

Uma das bolsistas representantes, Roberta Amanda Batista, fez um balanço positivo da audiência. “A reunião foi muito satisfatória. Nós conseguimos obter alguns resultados. Ainda faltam algumas pautas, mas conseguimos marcar outro encontro, futuramente, para discutir todas as pautas que queremos abordar”.

Foto: Secom/PMN.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) intensificou o serviço de patrulhamento ostensivo preventivo realizado pela Guarda Municipal do Natal (GMN) na área da ponte Newton Navarro. A ação atende uma iniciativa da Prefeitura de preservar a segurança das pessoas que participam de uma virgília no local buscando evitar tentativas de suicídios, como também contribui com medidas preventivas junto as possíveis vítimas.

Os guardas municipais estão patrulhando a área regulamente pela manhã, tarde e noite. As guarnições também realizam ponto base fixo por algumas horas, principalmente no período noturno, como aconteceu na noite dessa quarta-feira (08), onde uma viatura com quatro agentes se manteve na cabeceira da ponte observando a circulação de veículos e pessoas. “Essa é uma forma de contribuir e zelar por essa importante iniciativa onde pessoas se uniram para agir pela preservação da vida”, comentou a secretária da Semdes, Sheila Freitas.

A ação preventiva da GMN também apoiou o ato realizado na Ponte Newton Navarro no último sábado (04), onde dezenas de pessoas deram as mãos formando um imenso círculo de oração pela em prol da defesa da vida humana. “Nossa instituição se fez presente e nossos guardas abraçaram a causa dando as mãos a toda sociedade”, informou o comandante da GMN, Alberfran Grilo.

Um procedimento importante realizado pelo patrulhamento da GMN é a interação com as pessoas que fazem parte do acampamento de virgília. Nesse caso, os guardas municipais já construíram uma relação de amizade se mostrando sempre dispostos a contribuir e atender o chamado em qualquer tipo de ocasião.

A GMN tem experiência nesse tipo de ocorrência, pois já atuou em diversas situações de tentativa de suicídio na ponte Newton Navarro, acolhendo vítimas e preservando vidas humanas. A ação dos guardas municipais é orientada por procedimentos de gerenciamento de crise, tendo como foco o policiamento cidadão.

O patrulhamento e ponto base da GMN na ponte Newton Navarro devem continuar intensificados durante todo esse período.

Foto: Divulgação.

A seccional potiguar da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel no RN) terá um representante no 3º Festival da Ginga, promovido pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), no próximo dia 11 de maio, sábado, das 9h às 15h, no Redinha Clube, na tradicional praia do litoral Norte da capital. O Diretor Executivo da Abrasel, Glauco Gobbato, será membro da Comissão Julgadora do evento.

O vencedor do Festival será escolhido entre os 20 pratos inscritos. São receitas exclusivas, tendo como principal ingrediente a ginga, pequeno peixe que, frito, junto com tapioca formam um dos pratos mais simbólicos da gastronomia potiguar, alçado a Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, a partir de lei assinada pela governadora Fátima Bezerra, em janeiro deste ano.

Ao provarem as receitas apresentadas, os jurados terão que levar em consideração os seguintes critérios: apresentação, sabor, ingredientes e originalidade. Os pratos receberão pontuação de 5 a 10 para cada um dos critérios citados.

SERVIÇO:

3º Festival da Ginga.

Dia 11, das 9h às 15h.

Redinha Clube, pra da Redinha.