A Causa Animal será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira-feira, 17 de abril, a partir das 09h. A iniciativa, do Vereador Klaus Araújo (SD) , tem o objetivo de discutir a implantação do Programa de Incentivo Fiscal e Apoio à Proteção ao Animal de Natal (PIPA). O projeto tem como finalidade a capacitação e canalização de recursos públicos ou privados, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com foco no bem-estar dos animais. Na proposta, certificados serão concedidos pelo Poder Público e poderão ser utilizados para a concessão de descontos em pagamentos de tributos. Os recursos obtidos serão empregados para a manutenção da saúde dos animais e estímulo à proteção e aos protetores da causa animal. Para o debate foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMSUR), Centro de Zoonoses, além veterinários e protetores de animais.

O que? Audiência pública “Programa Municipal para Causa Animal”

Quando? 17/04/2019

Onde? Câmara Municipal de Natal

Hora? 09h

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress.

O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, afirmou nesta terça-feira (16) que a divulgação de um vídeo que nega o golpe de 1964 em um canal de comunicação do Palácio do Planalto foi um “erro de procedimento de serviço”.

Santos Cruz deu a declaração durante audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ele foi convidado pelo colegiado a prestar esclarecimentos sobre o vídeo em defesa do golpe militar.

O material foi divulgado no último dia 31 de março, data em que o golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil completou 55 anos.

Segundo o ministro, um funcionário do Palácio do Planalto disparou o vídeo em um canal de comunicação do Planalto por engano. A divulgação não estava prevista, de acordo com ele.

Santos Cruz afirmou que o servidor achava que o vídeo tinha sido produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), órgão ligado à Secretaria de Governo da Presidência da República.

“Vou confessar que hoje [segunda-feira], pela primeira vez, eu vi o vídeo completo. Quando eu recebi naqueles dias ali, o vídeo começava e eu achei que era da Previdência. Porque começa [o ator dizendo]: ‘Ah, eu tenho 65 anos’. Ele foi repassado para um funcionário para esse disparo. Isso aí era um sábado à noite. O funcionário, no domingo de manhã, ele achou que era um vídeo feito pela Secom e disparou o vídeo”, relatou o ministro.

Santos Cruz declarou que o funcionário que disparou o vídeo tem 26 anos de serviço, trabalhou com outros presidentes e afirmou que o servidor não agiu de má-fé.

“É um funcionário com 26 anos de serviço […], não tem nenhuma conotação ideológica, não foi uma coisa proposital, tranquilamente, um erro operacional de serviço. Sem nenhuma ideia de divulgação por motivação ideológica”, disse.

O ministro relatou também que estão sendo tomadas medidas para que esse tipo de “incidente operacional” não se repita.

“Então, é simples. Não vim aqui para contar uma história mirabolante. Um erro de procedimento de serviço de uma pessoa que não tem nenhuma má-fé no procedimento. E é por isso que eu assumo totalmente a responsabilidade porque venho de uma instituição [o Exército], onde o chefe é responsável pelo que acontece e pelo que deixa de acontecer”, disse Santos Cruz.

Vídeo divulgado pelo WhatsApp

Santos Cruz declarou ainda que o vídeo foi divulgado “por contatos normais de WhatsApp” e também acabou sendo divulgado pelo disparo de WhatsApp da Secom.

“Não é um vídeo que foi divulgado exclusivamente pela Secom, mas foi divulgado também pelo disparo que se utiliza na Secom”, disse o ministro.

O chefe da Secretaria de Governo disse que a divulgação do vídeo pela Secom não estava prevista.

“Esse vídeo transitou no WhatsApp até que chegou aos nossos funcionários, como chegou no meu celular”, afirmou. “Um dos nossos servidores repassou exatamente para o encarregado de fazer esses disparos”, completou.

Por: G1.

Foto: PM/ASSECOM – Sd Ricardo.

Na manhã desta terça-feira (16), o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, se reuniu com oficiais do alto comando para apresentar o planejamento de segurança da Operação Semana Santa 2019.

Na ocasião, ficou definido que de 18 a 21 de abril do corrente, a PMRN intensificará ações de policiamento na região metropolitana de Natal e demais municípios do RN. No transcorrer da missão haverá reforço de policiamento nas áreas de interesse turístico da cidade, considerando o aumento de fluxo turístico esperado para este período. Quanto ao policiamento em eventos religiosos inerente a data, os grandes comandos da Polícia Militar reforçarão o efetivo para propiciar aos fiéis a melhor sensação de segurança. No que tange a segurança viária, o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) através dos seus distritos realizarão barreiras policiais objetivando a fiscalização de trânsito e verificações de alcoolemias.

Participaram da reunião o Comandante do Policiamento do Interior (CPI), Coronel PM Lenildo, o Subcomandante do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Coronel PM Kennedy, dentre outros oficiais.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está comprometida coma segurança pública e a redução dos índices criminais.

Foto: Yves Herman/Reuters.

O presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a prometer nesta terça-feira (16) a reconstrução em até cinco anos da Catedral de Notre-Dame, após o incêndio que a destruiu parcialmente. “Nós vamos reconstruí-la, e vai ser ainda mais bonita”, afirmou, em discurso na televisão. O templo é considerado um dos maiores símbolos de Paris, a capital francesa.

“Ao longo de nossa história, nós construímos cidades, portos e igrejas. Muito foi destruído, e sempre nós reconstruímos”, disse o presidente francês.

Macron também parabenizou os trabalhos das equipes de resgate. “Cada um fez o que pode, cada um em seu lugar, cada um com o seu papel”, acrescentou.

“Eu enfatizo a vocês: nós somos este povo de construtores. Temos muito a reconstruir”, disse Macron.

É o segundo discurso de Macron desde o incêndio na Notre-Dame. Enquanto as equipes ainda tentavam apagar o fogo, na segunda-feira, o presidente foi até a praça em frente à catedral, e prometeu uma campanha internacional para reconstruir a igreja.

Pacote de medidas adiado

Diferentemente do programado, Macron não anunciou nenhuma medida para apaziguar as tensões levantadas pelos protestos dos coletes amarelos, iniciados no ano passado.

O discurso desta terça-feira, de acordo com a imprensa francesa, serviria para o presidente fazer o balanço após meses de “grande debate nacional” – projeto de diálogo do governo francês para atender algumas das reivindicações dos manifestantes.

“Eu voltarei a falar com vocês, como prometi, nos próximos dias”, disse, “mas o momento não chegou”.

Macron não informou uma data de quando voltará a falar sobre as medidas.

Por: G1.

Foto: ASSECOM/RN.

O Rio Grande do Norte estará representado no próximo Leilão de Energia Nova “A-4”, que está previsto para ser realizado em 27 de junho, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O Leilão compreende a participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica.

Para o leilão A-4, o Núcleo de Energias do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) intensificou os trabalhos de análise técnica e individual dos processos, constituindo uma força tarefa a fim de atender a demanda dos empreendimentos dentro do prazo determinado para participar do leilão.

“Para atender os interessados em participar do Leilão, o Idema designou que a equipe do Núcleo de Energias concentrasse esforços na verificação dos processos.Devido a essa estratégia, conseguimos emitir a liberação das licenças ambientais em tempo hábil para credenciar os empreendimentos”, afirmou a coordenadora do Núcleo de Energia, Isabelle Morais.

De acordo com levantamento realizado pelo Núcleo, foram analisados os seguintes dados: De janeiro a março de 2019 foram reemitidas 12 licenças, referentes a projetos que passaram por adequações. A partir da força tarefa, foram emitidas 7 Licenças Prévias para a atividade de fotovoltaica. “Em relação às empresas fotovoltaicas, o Rio Grande do Norte tem um potencial extraordinário comparado a outros estados, que é a presença do sol quase o ano inteiro. As expectativas de investimento nesta atividade são as melhores”, pontua o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

No que diz respeito à atividade eólica foram liberadas 15 Licenças Prévias e 2 Licenças de Instalação. Dessas 17, 11 foram de processos que deram entrada nos anos de 2013 – 2018. Para os processos requeridos em 2019 foram emitidas 6 licenças. Com o trabalho desenvolvido pela equipe do Idema, 36 empreendimentos estão aptos a concorrer ao Leilão.

Atualmente, são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. O estado alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção no mês passado, conforme anunciou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Depois do Rio Grande do Norte, o maior produtor é a Bahia, com cerca de 3,6 GW de capacidade, seguido pelo Ceará, com 2 GW.

O resultado positivo retrata o trabalho e a agilidade do Idema no trâmite para a liberação de licenças ambientais no setor de energias renováveis. “Estamos colhendo o fruto do trabalho de uma equipe comprometida, que atua pelo desenvolvimento do estado e não mediu esforços nesse projeto. Priorizamos as análises de processos mais antigos que tramitavam no órgão, entretanto, mantivemos a observância dos critérios estabelecidos na legislação ambiental”, disse o diretor geral.

No final da manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão F4000, de cor prata, na BR 406, em Ceará-Mirim/RN.

O veículo estava sendo conduzido por um senhor de 51 anos. Na carroceria foram encontradas quinze aves, sendo oito periquitos-estrela, quatro rolinhas, duas golinhas e um galo de campina.

O motorista informou que havia saído de Serra do Mel com destino ao povoado de Massaranduba, distrito de Ceará-Mirim.

O passageiro do caminhão confirmou que era o proprietário dos animais e que estava de mudança. O veículo e as aves foram entregues ao IBAMA.

Em buscas aos sistemas de informações, foi constatado que havia contra o passageiro, que forneceu nome falso para os policiais, um mandado de prisão preventiva, expedido pela 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

O homem de 43 anos foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

O município de Canguaretama, distante 78 km da capital potiguar, completa no dia de hoje, 16 de abril, 134 anos de emancipação política.

Foto: Reprodução/TV Gazeta.

Um homem foi preso após tentar assaltar um motociclista usando uma batata doce como arma. O assaltante abordou a vítima com a mão na cintura fingindo estar armado e chegou a entrar em luta corporal com a vítima após ela reagir. O homem tem 29 anos e foi apelidado pelos policiais da Central de Flagrantes I como “Zé Batata”. O caso aconteceu na noite da segunda-feira (15), no bairro do Benedito Bentes, parte alta de Maceió.

A vítima, cujo nome não foi informado, tem 19 anos e relatou que estava pilotando a moto da empresa para a qual trabalha, uma distribuidora de bebidas, quando foi surpreendida pelo suspeito. “Ele falou ‘perdeu, perdeu, perdeu’. Nisso, ele segurou no galão da moto e ela estancou caindo por cima de mim. Depois, ele já veio me agredindo dando um tapa na minha cara”, relatou.

O trabalhador contou ainda que o assaltante o levou para um matagal, onde iniciaram uma luta corporal após o suspeito o agredir com um ferro da motocicleta. “Ele começou a me agredir com aquele ferro. Foi o exato ponto em que eu não aguentei ai fui pra cima dele e reagi”, contou. Em seguida, a vítima conseguiu deter o suspeito e o levou para a pista, onde pediu socorro para acionaram a Polícia Militar.

Somente após imobilizar o assaltante que a vítima percebeu que ele estava armado com uma batata doce. Segundo informações, o suspeito tem passagens pela polícia por furtos. Devido aos ferimentos, o suspeito foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Benedito Bentes. Após receber atendimento e ser liberado, ele foi conduzido à Central de Flagrantes I, onde foi autuado por assalto.

Por: OP9.

Foto: PRF RN.

Na noite desta segunda-feira (15), na BR 101, em São José de Mipibu, foi abordado um veículo Corsa, de cor azul, conduzido por um homem de 44 anos, que se deslocava de Parnamirim para Monte Alegre.

Após buscas no interior do veículo, foi encontrado um revólver calibre .38, com seis munições intactas.

Ao ser questionado sobre o porte e o registro da arma, o condutor informou que não possuía.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes em Natal.

Foto: Vanessa D’Oliver.

A Saúde de Natal deve receber, em breve, sete novos gabinetes odontológicos. Os recursos na ordem de R$ 175 mil foram viabilizados através de indicação parlamentar do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) e foram pagos nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Saúde.

“Identificamos a necessidade destes equipamentos para assistência à saúde bucal em Natal e decidimos por atender sete bairros da capital. Esperamos que, em breve, os equipamentos cheguem às unidades de Saúde e possam atender a população”, afirmou o parlamentar.

Os gabinetes odontológicos consistem em cadeira para paciente completa (cabeceira, comando da cadeira, refletor, cuba, sugador, seringa, caneta de rotação, micro-motor, peça reta) e aparelho de raio-X. Em Natal foram beneficiadas as Unidades Básicas de Saúde dos seguintes bairros: Bairro Nordeste, Cidade Nova, Nova Natal, Quintas, Nordelândia e Pirangi.

Foto: Reprodução/Youtube.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas ao STF. Os suspeitos foram alvos de buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo nesta terça-feira, 16.

A medida é resultado de uma investigação instaurada a pedido do presidente da Corte, ministro Dias Toffolli, em 14 de março. O objetivo desse inquérito, relatado por Moraes, é apurar notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Uma das postagens que entraram na mira do STF foi publicada por um policial civil do estado de Goiás com o seguinte teor: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, o suspeito diz: “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”. O ministro chama a atenção para o fato de o envolvido andar “constantemente armado”.

Em outro caso, o investigado disse nas redes sociais que o “STF soltou até traficante” e que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação”. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas publicações revelam uma “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.

Por: Veja.

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação.

Ao tomar conhecimento da situação de inundação de residências na comunidade de Cajueiro, no município de Touros, litoral Norte do Estado, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em contato com o Governo do Estado agendou uma reunião de trabalho para a tomada de providências no Gabinete Civil, às 11h, desta quarta-feira (17).  A Defesa Civil do Estado que é coordenada pelo tenente-coronel Marcos Carvalho também participará do encontro.

Ezequiel Ferreira recebeu as informações da inundação do Distrito do Cajueiro, mas que com a sequência de mais chuvas pode atingir os bairros Frei Damião, Conjunto Calcanhar e Portal de Touros, do vice-prefeito da cidade, Flávio Teixeira. “No momento a pior situação é do Cajueiro. Segundo maior distrito de Touros. Área sem drenagem e sem calçamento. A solução imediata é o deslocamento de uma retroescavadeira para abrir passagem para a água escoar para o mar”, explicou Ezequiel.

O vice-prefeito Flávio Teixeira relembrou a situação de calamidade de julho do ano passado onde perto de 8 mil pessoas das comunidades de Frei Damião, Conjunto Calcanhar, Portal de Touros e Cajueiro.

“Nós estamos precisando de ação emergencial, porque a cada dia de chuva que cai aumenta o desespero dos moradores de Cajueiro”, disse o vice-prefeito Flávio Teixeira, temendo a repetição da calamidade do ano passado.

Além da retroescavadeira, para solucionar o problema na comunidade do Cajueiro, Ezequiel Ferreira também sugere o bombeamento da água que em alguns locais está num volume bastante alto, dificultando as pessoas entrarem ou saírem de casa. “E o mais importante. Que a Prefeitura de Touros e o Governo do Estado firmem um convênio para as obras estruturantes de drenagem, saneamento e calçamento das ruas do distrito do Cajueiro e bairros vizinhos para a solução para as inundações”, disse o presidente da Assembleia.