FORA DO GOVERNO, TEMER ENFRENTARÁ QUATRO PROCESSOS

Foto: Marcelo Justo – 5.mai.18/Folhapress

No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem foro especial, ele responderá a, ao menos, quatro processos em diferentes tribunais pelo país.

Contra o presidente, há hoje dois inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e duas denúncias que foram barradas pela Câmara dos Deputados, no ano passado, mas que podem ser reativadas a pedido do MPF (Ministério Público Federal).

Ele foi denunciado em casos envolvendo a delação premiada da JBS. Em um dos processos, a acusação é de corrupção passiva; em outro, de obstrução à Justiça e participação em organização criminosa.

Esses casos devem seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde já tramita uma denúncia contra integrantes do seu partido por formação de quadrilha. Há outra por fatos ligados à JBS e ao ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures.

Além das denúncias, pesam contra o presidente dois inquéritos que estão em fase de coleta de provas e atualmente tramitam no STF. Um deles apura se Temer e aliados negociaram com executivos da Odebrecht, em reunião no Palácio do Jaburu, R$ 10 milhões em doações ilícitas de campanha para integrantes do MDB em 2014.

O outro inquérito investiga se houve ilegalidade em decreto assinado em maio de 2017 pelo presidente e que beneficiou empresas do setor portuário. Os rumos da investigação podem levar o caso a ser remetido à Justiça Federal do Distrito Federal ou de São Paulo.

No começo de maio, o STF alterou o entendimento sobre o foro especial para deputados federais e senadores: o tribunal vai processar e julgar os casos cometidos em função do cargo e durante o mandato. Antes, qualquer crime cometido por um parlamentar ficava no Supremo.

A mudança não atinge o cargo de presidente, de acordo com o entendimento da corte até agora. Assim, se Temer assumir um cargo de embaixador ou de ministro em eventual governo de aliado, seus processos continuarão tramitando no STF, foro de ministros e chefes de missões diplomáticas.

O emedebista vinha se colocando como possível candidato na corrida presidencial, mas, nas últimas semanas, declarou a integrantes do partido que não deverá se candidatar à reeleição.

 Com informações Folha de São Paulo /Por Letícia Casado/Gustavo Uribe

TITE ANUNCIA OS 23 JOGADORES CONVOCADOS PARA A COPA DO MUNDO

Foto: André Durão

O técnico Tite (Adenor Leonardo Bacchi) convocou na tarde desta segunda-feira(14), na sede da CBF, no Rio de Janeiro, os 23 jogadores da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo, que será disputada em junho e julho na Rússia. Num auditório lotado, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, Tite lamentou a ausência de última hora de Daniel Alves, o capitão da equipe, e desejou boa recuperação ao lateral, que sofreu lesão no joelho direito e vai ter de ser submetido a uma cirurgia.

De acordo com o coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar, foram feitas 251 observações “in loco” e 75 visitas em Centros de Treinamentos de clubes para que Tite definisse a lista.

O Brasil terá 27 dias de preparação até a estreia na Copa do Mundo, contra a Suíça. Os treinos acontecerão no Rio de Janeiro, em Londres e Viena. Durante esse período, a equipe fará amistosos contra Croácia e Áustria. Quando chegar na Rússia, o Brasil ficará concentrado em Socchi. Os adversários da Seleção na Copa serão Suíça (17 de junho), Costa Rica (22) e Sérvia (27).

Veja a convocação completa do Brasil para Copa do Mundo:

Goleiros
Alisson (Roma-ITA)
Ederson (Manchester City-ING)
Cássio (Corinthians)

Laterais
Fagner (Corinthians)
Danilo (Manchester City-ING)
Marcelo (Real Madrid-ESP)
Filipe Luis (Atlético de Madrid-ESP)

Zagueiros
Miranda (Inter de Milão-ITA)
Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA)
Thiago Silva (Paris Saint-Germain-FRA)
Pedro Geromel (Grêmio)

Meio-campistas
Casemiro (Real Madrid-ESP)
Fernandinho (Manchester City-ING)
Paulinho (Barcelona-ESP)
Renato Augusto (Beijing Guoan-CHN)
Fred (Shakhtar Donetsk-UCR)
Philippe Coutinho (Barcelona-ESP)

Atacantes
Neymar (Paris Saint-Germain-FRA)
Willian (Chelsea-ING)
Douglas Costa (Juventus-ITA)
Taison (Shakhtar Donetsk-UCR)
Gabriel Jesus (Manchester City-ING)
Roberto Firmino (Liverpool-ING)

CARLOS EDUARDO EM ASSU CRITICA INÉRCIA ADMINISTRATIVA DO RN E LAMENTA FECHAMENTO DE INDÚSTRIAS

Em visita a Assu neste sábado(12), o pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo (PDT), afirmou que “o Rio Grande do Norte precisa buscar o equilíbrio fiscal para pagar salários em dia, recuperar o desenvolvimento econômico e a capacidade de investimento e eficiência nos serviços”.

Durante entrevista ao comunicador Régis Souza na Rádio Nova 89 FM, Carlos Eduardo criticou a atual inércia administrativa e lamentou o fechamento de indústrias e a perda de 250 mil empregos.

O pré-candidato do PDT destacou o potencial econômico da Região do Vale do Açu na irrigação, petróleo, pesca e no setor cerâmico, entre outras atividades. “O Vale do Açu, segundo o IBGE, já foi o 4o PIB do Rio Grande Norte e empobreceu por falta de uma política de Governo para apoiar empreendedores capazes de gerar trabalho e renda”.

Carlos Eduardo teve a companhia dos senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino(DEM). Os três conversaram com prefeitos e lideranças de vários partidos que debateram problemas e alternativas para a região.

Com Garibaldi, Carlos Eduardo visitou o Açude Mendobim, que sangrou gerando um belo espetáculo de alegria das pessoas. A capacidade do reservatório é 76,5 milhões de metros cúbicos de água, de acordo com o DNOCS.

Com os senadores e o dirigente local do MDB, Arnóbio Abreu Júnior, Carlos Eduardo visitou Dona Anita Caldas, 92 anos, prima do poeta assuense Renato Caldas, participante ativa de antigas campanhas e figura querida em Assu.

RAFAEL MOTTA CELEBRA OS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PASSA E FICA

O deputado federal Rafael Motta cumpriu agenda neste domingo (13) no município de Passa e Fica. A cidade celebrou seus 56 anos de emancipação política, com uma grande festa em praça pública para moradores de toda a região. Além do deputado federal, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, Fábio Dantas, também participou do evento.

Motta foi recebido pelo prefeito Leonardo Lisboa. O parlamentar cumprimentou moradores da cidade e pessoas que foram para assistir ao show na praça pública além de prestar contas das ações desenvolvidas pelo mandato na Câmara dos Deputados através da parceria com o Executivo municipal.

PREFEITO DE CAICÓ PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ COM CIDADÃO

Na manhã desta segunda-feira (14),  o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) participou da inauguração do Programa Café com Cidadão, com a presença do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e de outras autoridades. O Café Cidadão vai funcionar no cruzamento das ruas Renato Dantas e Manoel Felipe, próximo ao Terminal Rodoviário, no prédio do antigo Mega Kilão (Centro).

Ainda no período da manhã será inaugurado o segundo Restaurante Popular, que vai funcionar na Avenida Doutor Rui Mariz (próximo ao cemitério), no bairro Boa Passagem. O prefeito Batata Araújo reivindicou ao governo do Estado a abertura do segundo Restaurante Popular e do Café do Trabalhador desde 2017.

FUNPEC ABRE PROCESSO SELETIVO PARA NÍVEL MÉDIO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura  FUNPEC abriu processo seletivo para uma vaga de Técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 1851,21 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível médio completo, além de experiência em atividades de coleta e conferência de dados, produção de relatórios, organização de arquivos.

As inscrições se encerram hoje (14) e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITURA PROMOVE ATO ALUSIVO AO “18 DE MAIO”

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS, promoveu neste sábado(12), na feo “Assalto Poético”, ato alusivo ao 18 de Maio, dia dedicado ao combate a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

Esse dia foi escolhido  porque no dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois totalmente  carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O  “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há 45 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

AGRESTE – EZEQUIEL FERREIRA VISITA O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa visitou na noite deste domingo (13), o município de Passa e Fica, no Agreste Potiguar. O deputado foi recebido pelo empresário Danilo Mandu e os vereadores Josinaldo Mandu, Diorge Almeida e Edson Cazuza, além de lideranças do município. O ex-deputado federal João Maia, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, ambos do PR, os ex-prefeitos Chico de Erasmo (Serra de São Bento) e Giza Rodrigues (Lagoa D’anta), também participaram do encontro.

“Chegamos a Passa e Fica para colocar nosso mandato à disposição dos anseios da população. Também seremos uma voz em defesa de melhorias e ações efetivas. Apresentamos solicitações para melhorar a RN 003, que liga municípios do Agreste, a RN-269 de Passa e Fica a Serra de São Bento e a RN 093, que liga Passa e Fica a São José do Campestre. Agora vamos ajudar em outras pautas que contribuem com o desenvolvimento da região”, afirmou Ezequiel Ferreira no encontro com os vereadores e o empresário Danilo Mandu.

Após a reunião, o deputado também prestigiou a Festa dos 56 anos de Emancipação Política de Passa e Fica, em Praça Pública. O evento contou com a atração de Henry Freitas e Neco Lobão e Banda,  além da cantora Márcia Fellipe. Passa e Fica também vive a Festa de Nossa Senhora de Fátima, padroeira do Município.

JANDUÍS – JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO SALOMÃO GURGEL

Ex-prefeito de Janduís e empresa prestadora de serviços são condenados por dano ao erário

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da Comarca de Campo Grande, condenou Salomão Gurgel Pinheiro, ex-prefeito do Janduís, e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., por atos de improbidade administrativa consistentes na subcontratação, de forma irregular, da empresa de coleta de lixo sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, o que teria gerado dano ao erário superior a R$ 200 mil.

Com isso, Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado às seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, em favor do Município de Janduís, no valor de R$ 276.748,20, a ser pago de forma solidária com a empresa condenada, devidamente atualizados e com juros de mora.

Ele também recebeu a penalidade a perda da função pública, que porventura ocupe; a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do acréscimo patrimonial, a ser revertida em favor do Município de Janduís e; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Já a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda. foi condenado às mesmas penalidades, excetuando-se a de perda da função pública, que porventura ocupe e a de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos.

Bruno Lacerda impôs ainda a medida de indisponibilidade de bens aos dois condenados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária aplicada, devendo ser tomadas as providências necessárias neste sentido, em conformidade com o art. 7º, da Lei 8.429/92.

O Ministério Público moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra Salomão Gurgel Pinheiro e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., pela suposta prática de atos de improbidade, tipificados na Lei 8.429/92. Alegou que os acusados praticaram atos de improbidades ao subcontratar com empresa sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, além de proceder a pagamento sem empenho prévio, provocando dano ao Erário no valor de R$ 276.748,20, apuradas por meio do processo investigatório de nº 002/2008.

Salomão Gurgel Pinheiro requereu a rejeição da ação alegando inexistência de ato de improbidade. E a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., alegou inépcia da petição inicial, prescrição, e por fim, alegou inexistência de ato de improbidade, de provas contundentes de irregularidade na execução do contrato e de elemento subjetivo necessário para a configuração de ato improbo. Requereu também o não recebimento da ação.

O ex-prefeito defendeu a necessidade de sobrestamento do presente processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O magistrado não acolheu a alegação do ex-prefeito da necessidade de sobrestamento do processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Para o juiz, os fatos narrados pelo MP ocorreram em período no qual o acusado exercia o cargo de Prefeito do Município, devendo ser aplicado a ele as disposições contidas na Lei nº 8.429/92, não sendo a pendência do julgamento em sede de repercussão geral fundamento idôneo a justificar o sobrestamento.

POR FLÁVIA EMERENCIANO SALDANHA – FELIZ DIA DAS MÃES PARA TODAS AS MÃES

Mãe é um amor que transcende gerações ❤

Eu não imaginaria que tivesse uma imagem que representasse o mais puro e intenso amor materno para compartilhar com vocês. Quando tudo parecia ser não, Deus me fez mãe num contexto familiar que toda mulher que viva para seu lar pode pedir em oração. Ao meu filho, meu único desejo é ser como elas: minha mãe e minha sogra. Duas mulheres de imagem ilibada, duas “leoas” em favor de suas crias, duas pessoas que me passam segurança, que me apoiam e torcem pelas conquistas da minha casa, que se desdobram para nos ajudarem a construir uma vida pautada na paz e no amor (elas são exemplos para mim).

Eu e meu marido nascemos em berços ricos em ternura… fomos criados para sermos pessoas de bem. Hoje, unidos em matrimônio, compartilhamos de momentos em família que se transformam em imagem como essa, que me invade de tanta coisa boa, me faz ser tão grata por tudo, que até sinto a presença de Deus.

Se sou mãe hoje, devo a essas duas. Uma por ter me dado a vida, por nunca ter desistido de mim, me oferecendo meios e estrutura para que eu pudesse prosperar. E a outra por ter me acolhido como se sua filha fosse, se tornado uma pessoa que eu sei que posso contar.

Quero que, quando adulto, meu filho olhe para mim e possa ver o que eu vejo nessas duas mulheres, que são lindos espelhos de mães e guerreiras. @ilmaalvesbarrosemerenciano e @zuleidesaldanha se a missão na terra para vocês era a de ser mãe, saibam que vocês cumpriram com maestria… agora é só desfrutar os frutos disso, amando e mimando seus netinhos.

Feliz Dia das Mães para todas as mães!

PM QUE MATOU LADRÃO NA PORTA DA ESCOLA É HOMENAGEADA

Foto: Giba Bergamim/TV Globo

A cabo da PM Kátia da Silva Sastre, de 42 anos, foi homenageada na manhã deste domingo (13) pelo governador de São Paulo, Márcio França (PSB), após reagir a uma tentativa de assalto, atirar e matar um ladrão em frente à escola da filha em Suzano (Grande SP), na manhã deste sábado (12).

França entregou flores à policial militar em cerimônia no Comando de Policiamento de Área Metropolitana-4, na Vila Esperança, zona leste de São Paulo.

“Essas pessoas [criminosos] se descontrolam facilmente. Eu não sabia se a reação dele seria atirar nas crianças ou na mãe ou no responsável que estava na porta da escola. Pensei apenas em defender as mães, as crianças e a minha própria vida e da minha própria filha”, disse a policial militar que está há 20 anos na corporação.

O governador afirmou que o evento era para “cumprimentar a destreza, a técnica e a coragem” da cabo. “A homenagem é feita porque é Dia das Mães, e ela é mãe”, afirmou ao ser questionado se o agradecimento não iria contra a filosofia de redução de letalidade policial.

“A gente não pode deixar de enaltecer toda a técnica que você usou nesse episódio, da maneira rápida que você agiu e, ao mesmo tempo, a coragem que você teve, porque poderia simplesmente se omitir naquela situação, pois estava de folga, à paisana”, disse França à policial.

Kátia estava de folga e tinha ido participar da festa do Dia das Mães na escola da filha mais velha.

Caso

A ocorrência foi em frente ao Colégio Ferreira Master, uma escola particular que fica no bairro Cidade Cruzeiro do Sul, em Suzano, neste sábado (12).

Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o momento em que o suspeito se aproxima de um grupo de mulheres e crianças e aponta o revólver para uma pessoa. Neste momento, ao lado dele, está a policial, que saca uma arma e dispara contra o suspeito. As pessoas que estavam em frente à escola correm. O suspeito cai no chão e a policial se afasta. Ela se aproxima novamente do suspeito, afasta a arma que ele usava e o rende.

BANDIDOS FAZEM ARRASTÃO EM RESTAURANTE NA BR101 E TROCAM TIROS COM A POLÍCIA

Confira o áudio em que o coronel Moura comunica a ocorrência.

Na tarde  deste domingo(13),  05 bandidos armados tomaram de assalto as pessoas que se encontravam no interior de um restaurante na BR-101, nas imediações do retorno com acesso para as cidades de São José de Mipibu e Monte Alegre.

No momento em que os assaltantes estavam realizando o arrastão estava chegando com a família um agente aposentado da Polícia Rodoviária Federal, que ao estacionar o veículo foi rendido por um dos meliantes. O policial aposentado conseguiu jogar para debaixo do banco do veículo a pistola que estava em seu poder, assim como esconder entre a calça e o corpo a carteira com a identificação de agente da PRF.

Após ser rendido o agente foi obrigado a permanecer deitado juntamente aos demais clientes do restaurante. Num descuido dos assaltantes o ex- patrulheiro federal rapidamente passou a se arrastar até a porta que dá acesso a cozinha do restaurante. Chegando na cozinha se levantou e pela porta dos fundos deixou o local seguindo até o veículo que havia deixado estacionado no momento em que foi rendido. Após conseguir entrar no veículo, sem ser visto pelos meliantes, o agente da PRF ao retomar à BR 101 se deparou com uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local e estava sendo conduzida pelo major Moura. Ao tomar conhecimento do arrastão que estava acontecendo no interior do restaurante o oficial da PM se posicionou aguardando o momento certo para surpreender a quadrilha.

A viatura conduzida pelo coronel Moura foi alvejada em várias partes.

Enquanto o oficial da PM se preparava para a ação, o agente da PRF pegou a BR 101 pela contramão, indo até o posto da Polícia Rodoviária Federal, que fica distante poucos metros do restaurante onde o crime estava acontecendo. Policiais federais que se encontravam de plantão na base de São José de  Mipibu se deslocaram até o local do incidente para apoiar o major da PM. Na troca de tiros os bandidos se evadiram do local adentrando num matagal que fica ao lado do restaurante. O cerco policial aos bandidos continua em andamento.

MARINA VAI EM BUSCA DOS ELEITORES DE LULA E JOAQUIM BARBOSA

Foto: Efrém Ribeiro / Marina Silva e a pré-candidata da Rede ao governo do Piauí, Irmã Graça Nunes 

A pré-candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, disse que vai em busca dos eleitores do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB), que desistiu de concorrer, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso em Curitiba. Marina esteve em Teresina, onde participou de um culto evangélico ao lado da pré-candidata da Rede ao governo do Piauí, Irmã Graça Nunes.

— Para conquistar esse eleitorado, em primeiro lugar, devemos respeitar as pessoas. Não existem votos da Marina, do Lula, do Ciro (Gomes), do Joaquim. Os votos são dos cidadãos, que darão seus votos livremente no dia 7 de outubro (data do primeiro turno). Não vamos permitir que, agora, nos roubem a única coisa que pode fazer o Brasil andar para frente que é nossa união — disse a presidenciável.

Com informações do O Globo.

DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA MORRE APÓS INFARTO FULMINANTE EM CAMPINA GRANDE

Faleceu na madrugada deste domingo (13) o deputado federal e presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia. Gouveia foi vítima de um infarto fulminante na cidade de Campina Grande.

As primeiras informações apontam que o Deputado vinha se tratando de uma infecção urinária há uma semana. Ele recebeu alta no sábado (12) e estava em casa se recuperando quando passou mal. Durante a madrugada sentiu-se mal e foi levado às pressas ao Hospital Antônio Targino, aonde deu entrada com quadro agravado, momentos depois veio a óbito.

Durante 30 minutos, a equipe tentou reanima-lo, mas de sucesso. O parlamentar federal também foi vice-governador no período 2010/2014 na primeira eleição do governador, Ricardo Coutinho.

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