DETRAN PRORROGA PRAZO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAIS DE 3 A 0
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou o prazo de pagamento da taxa de licenciamento dos veículos com placas finais de 3 a 0. A decisão foi determinada pela portaria 0369/2018 expedida pelo Gabinete da Direção Geral do Detran. O motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.
O novo cronograma de pagamento do licenciamento estipula o prazo de 27 de abril para placas final 3; de 30 de abril para o final 4; 17 de maio, final 5; 18 de maio para placas de terminação 6; 14 de junho, final 7; 15 de junho, final 8; 19 de julho, final 9; e 20 de julho para veículos com placas de terminação 0. O valor do licenciamento é de R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.
Além do carnê, para efetuar o pagamento o cliente também dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo de emissão do boleto é simples, basta clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela para emissão de boleto bancário.
O Detran alerta que este é o último ano em que serão emitidos e enviados as residenciais dos condutores carnês de pagamento das taxas de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório (DPVAT). A partir de 2019, os boletos estarão disponíveis apenas no site do órgão de trânsito estadual.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 867 mil veículos cadastrados com placas finais de 3 a 0. O número é referente a 69,44% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.
GERALDO MELO DISSE QUE FÁBIO DANTAS ESTÁ DECIDIDO A TIRAR O RN DA CRISE EM QUE SE ENCONTRA
O vice-governador Fábio Dantas(PSB) pousou no “ninho tucano”, na tarde desta segunda-feira(02), durante evento político realizado no Hotel Arituba, localizado na avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, em Natal, que marcou a filiação e lançamento da pré-candidatura ao Senado do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, como também de prefeitos, vereadores e deputados que a partir de agora integram o partido político que tem na Câmara Federal o deputado federal Rogério Marinho.
Na oportunidade o vice-governador pré-candidato a governador recebeu o afago de prefeitos, vereadores e lideranças políticas do RN.
Durante a festa do PSDB o pré-candidato a senador, Geraldo Melo, após apontar pontos de fragilidade no Governo do Estado, disse que havia conversado com Fábio Dantas e que o vice-governador está decidido a não deixar o RN continuar na situação de decadência administrativa em que se encontra.
Ricardo Marinho, presidente do PSDB do município de Nísia Floresta, capitaneou comitiva de vereadores, ex-prefeito e lideranças políticas da base de apoio à gestão do prefeito Daniel Marinho(PSDB), primo do deputado federal, Rogério Marinho(PSDB).
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – MANDATO DA DEPUTADA CRISTIANE DANTAS LEVA MAIS UMA VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE POLO DO AGRESTE
O mandato da deputada estadual Cristiane Dantas, destinou na manhã desta terça-feira(03), mais uma viatura policial para o município de São José de Mipibu, distante 30 km de Natal, durante evento realizado pela Assembleia Legislativa do RN. Além de São José de Mipibu, outros municípios e órgãos governamentais foram contemplados com as 50 viaturas doadas pela ALERN.
De acordo com a deputada o benefício chega à cidade polo do Agreste para apoiar as ações da Polícia Militar contra a onda de violência que toma conta do estado. “A nossa preocupação com o avanço da criminalidade em todo o RN é muito grande. Sendo São José de Mipibu a porta de entrada para o Agreste e a Grande Natal, destinar mais uma viatura policial para apoiar as operações da Polícia Militar naquela região ajuda a contribuir de maneira significativa para a manutenção da ordem pública tão almejada pela população do nosso estado”, destacou.
Na oportunidade o vice-governador Fábio Dantas(PSB), acompanhou a esposa deputada estadual durante a solenidade de entrega da viatura.
DEPUTADO DISON ENTREGA VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA
A segurança pública da região Agreste potiguar recebeu um novo reforço com a doação de uma viatura policial para o município de Canguaretama destinada pelo mandato do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). O parlamentar entregou o veículo em solenidade realizada na manhã de hoje (03) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
De acordo com Dison a ação visa beneficiar uma das maiores cidades da região Agreste e contribuir com a redução da violência. “Em um trabalho de economia de gastos, a Assembleia Legislativa entregou 50 viaturas policiais para os municípios potiguares. Entendendo as necessidades, e atendendo o apelo da população o nosso mandato destinou um veículo para a cidade de Canguaretama. Continuaremos trabalhando em prol de nossa região e para contribuir com a redução da insegurança no Estado,” destacou Dison.
DECISÃO SOBRE LULA PODE CAUSAR INCOMPREENSÃO, DIZ GILMAR MENDES
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em Lisboa, que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá gerar incompreensão. O julgamento está marcado para esta quarta-feira 4.
“Certamente haverá, num primeiro momento, esse tipo de incompreensão: um lado dirá que foi benfeito, que a decisão foi correta, e outro dirá que não foi correta e gerará críticas, mas em seguida haverá sentimento de acomodação e respeitar-se-á a decisão tomada pelo Tribunal”, disse.
O ministro do STF falou com a imprensa na capital portuguesa, onde participa do VI Fórum Jurídico de Lisboa – Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização, organizado pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Gilmar Mendes volta ainda nesta terça para o Brasil para participar da votação no STF e retorna para Portugal na quinta-feira. Para ele, protestos populares contra o Supremo, como o que ocorreu no Rio de Janeiro, iniciado por uma manifestação ligada à morte da vereadora do PSOL Marielle Franco, são “absolutamente normais”.
Para Gilmar Mendes, todos “palpitam” sobre os casos em julgamento no STF. “Assim como falavam que tínhamos 200 milhões de técnicos de futebol, agora temos 200 milhões de juízes. Todos entendem de habeas corpus e discutem defesa, controle concreto, controle abstrato, em suma: isso era conversa de jornalista e virou de jornaleiro. Temos que conviver com isso”, disse.
Na avaliação do ministro, há um coquetel no Brasil que mistura crise política, aproximação da eleição presidencial e a condenação de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto.
“Nós temos um coquetel neste momento: toda a crise política, muito adensada, misturada com as eleições. É um quadro grave que contribui para esta divisão (de opiniões no país). O importante é que nós façamos o nosso trabalho”, declarou. Para o ministro, a condenação de de Lula é um “elemento-surpresa”. “Isto é um componente mais grave para este coquetel. Tudo isso contribui para essa tensão”, avaliou.
Questionado por um jornalista português sobre se o julgamento desta quarta mancha a imagem do Brasil no exterior, Gilmar Mendes avaliou que, de que um lado, pode ser negativo. “Sem dúvida nenhuma, há prejuízos para o Brasil pelo menos no curto prazo. A médio e a longo prazo, eu acho que isso é positivo, porque há um quadro de corrupção que está sendo combatido”, disse. “Mas, é claro, ter um ex-presidente da República, um asset como o Lula, condenado, é muito negativo para o Brasil”, completou.
Veja.com
GOVERNO ANUNCIA DATAS DE PAGAMENTO DE MARÇO E 13º
O Governo do Estado confirmou por meio de nota que fará o pagamento de março à primeira faixa de salários até o sábado (07). Serão pagos 100 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 36 mil servidores da Educação, Saúde e órgãos indiretos que possuem arrecadação própria já receberam os salários de março em 28/03, dentro do mês trabalhado.
Recebem no próximo dia 07/04, os 22 mil servidores da segurança – SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do Gabinete Civil e da VICE-GOVERNADORIA (ativos, inativos e pensionistas, PM e CBM) e os 39 mil servidores das demais categorias que ganham até R$ 4 mil.
“O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve”, promete a nota do Governo enviada às redações.
O Governo também anunciou o pagamento de mais uma faixa salarial do décimo-terceiro de 2017. Dia 30/04, receberão o atrasado os servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Com isso, estará quitado o décimo de 58% dos servidores.
DOAÇÃO DE 50 VIATURAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFORÇA SEGURANÇA DO RN
Cinquenta novas viaturas. Esse é o número de novos veículos direcionados à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte. A doação foi feita pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). As viaturas serão encaminhadas a todas as regiões do Estado.
A entrega de equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN ocorreu em Brasília Teimosa, uma das regiões que mais precisam de policiamento em Natal. A doação das novas 50 viaturas consolida a contribuição do Poder Legislativo para a população que também foi beneficiada anteriormente com a entrega de 85 ambulâncias, distribuídas entre hospitais e municípios de todas as regiões do Estado. Ao todo, 135 novos carros reforçam a Saúde e Segurança.
“Pela primeira vez, os sistemas de Segurança e Saúde Pública recebem uma doação deste tamanho: são mais de 100 novos veículos nas ruas melhorando a segurança e as ambulâncias para socorrer a população nos momentos mais difíceis. O resultado que hoje está nas ruas – mais de 135 veículos – foi garantido com o apoio de 24 deputados que tiveram sensibilidade para atender o clamor popular”, enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Presente na solenidade, o governador Robinson Faria (PSD), a Assembleia Legislativa demonstra parceria para o enfrentamento da atual situação da segurança pela qual passa o Rio Grande do Norte.
As 50 novas viaturas foram direcionadas a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP, sendo a metade dos veículos equipado com cela para transferência de presos. A entrega das viaturas mobilizou os deputados, além de prefeitos e lideranças políticas das cidades nas quais se baseiam os batalhões de polícia beneficiados pelos equipamentos.
Saúde
Desde que a atual crise afetou o funcionamento da máquina pública no Rio Grande do Norte, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu metas de economicidade ao mesmo tempo que elegeu como prioridade enfrentar a crise, cujo lado mais agudo se mostrou na escalada da violência e nas dificuldades no atendimento da rede hospitalar.
Além da entrega das viaturas nesta terça, a Assembleia Legislativa reforçou a saúde potiguar com 24 ambulâncias do tipo UTI, entregues em março, e 61 ambulâncias de menor porte que já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.
HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NA ZONA RURAL DE IELMO MARINHO
Na noite desta segunda-feira (02), um homem identificado como Ivanildo Luzia da Silva, de 50 anos de idade, foi morto a tiros dentro de casa, na comunidade Fazenda do Potengi, localizada na zona rural do município de Ielmo Marinho. O crime aconteceu por volta das 20:00 horas, quando Ivanildo recebeu um chamado e foi abrir a porta da sua residência.
De acordo com informações da Polícia Militar, Ivanildo estava dentro da sua residência, quando foi chamado chamado, e ao abrir a porta foi baleado várias vezes.
Ainda de acordo com informações, Ivanildo era mais conhecido como Ivanildo Xuxa, e trabalhava como gerente de uma cerâmica em Ielmo Marinho. A mulher e a filha dele estavam em casa, mas não foram feridas.
OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL PRENDE PREFEITO, CINCO VEREADORES E AFASTA 85 SERVIDORES EM PREFEITURA DE CIDADE DA PARAÍBA
Foto: Reprodução Globo.com / Prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), chega à sede da Polícia Federal na Paraíba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação Xeque-Mate para desarticular um suposto esquema que teria a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é feita em parceria com o Ministério Público estadual.
De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as principais autoridades municipais. São cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os alvos de prisão preventiva estão o prefeito da cidade, Leto Viana, e cinco vereadores. Outros cinco vereadores foram afastados dos cargos.
Além de autorizar os mandados de prisão e busca, a Justiça mandou afastar 85 funcionários públicos da cidade de 68 mil habitantes que fica na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. Entre os afastados estão o vice-prefeito, Flávio de Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José, ambos do PRP.
Nas investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso atuava em dois núcleos, um instalado no Poder Executivo e outro no Legislativo. Os dois atuavam sob o comando do prefeito da cidade e tinham como integrantes outros 74 funcionários públicos.
A PF mapeou desvios que vão desde fraude a licitações até propina paga para a aprovação ou rejeição de projetos de lei. Outro tipo de desvio investigado é a devolução de funcionários comissionados de parte dos salários para os políticos que os nomearam.
“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a PF.
Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.
Defesas
A reportagem procurou a prefeitura de Cabedelo. A Secretaria de Comunicação Social e Institucional ainda não tinha, até a publicação desta matéria, um pronunciamento sobre as investigações da Operação Xeque-Mate.
Também foram procuradas as defesas do prefeito Leto Viana e dos vereadores. O espaço está aberto para as manifestações.
Do Estadão Conteúdo
ACIDENTES NA SEMANA SANTA CAEM 23% EM RODOVIAS FEDERAIS
Foto Arquivo/ Divulgação/PRF
Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 854 acidentes nas rodovias federais do país, redução de 23% em relação a 2017, quando foram contabilizados 1.115 acidentes. Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados nesta segunda-feira(2).
Segundo a PRF, 70 pessoas morreram, uma redução de 16% em relação ao feriado do ano passado, quando foram registradas 83 mortes. Foram contabilizados 905 feridos contra 1.155 na Operação Semana Santa do ano passado, o que representa queda de 22%.
“As ações de fiscalização focaram nas condutas associadas com o maior número de acidentes como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.
Ao todo, 113.196 pessoas e 108.602 veículos foram fiscalizados pela PRF durante os quatro dias de operação. As fiscalizações resultaram em 35.338 autuações. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade foram, assim como nos últimos feriados, as condutas mais recorrentes, com 5.198 ultrapassagens indevidas e 59.673 imagens capturadas pelos radares fotográficos por excesso de velocidade. Também foram autuados 760 condutores por alcoolemia e 460 por falta do uso de cadeirinha para crianças.
Do Portal Agência Brasil
BRASIL FECHA MARÇO COM SUPERÁVIT DE US$ 6,281 BILHÕES
Foto Ilustrativa: José Luis Gonzalez/ Reuters – Notas de dólar
O Brasil registrou superávit comercial de US$ 6,281 bilhões em março , queda de 12% sobre igual período do ano passado sobretudo pelo aumento das importações no período, divulgou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ( MDIC ). No mês, as importações subiram 16,9% sobre março do ano passado, pela média diária, a US$ 13,809 bilhões, em meio à retomada do crescimento econômico.
CEARÁ MIRIM – PEIXOTO TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, obteve na Justiça potiguar o bloqueio de bens do ex-prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto e da ex-secretária de Tributação, Rejane Lídice Bezerra de Oliveira, no valor de R$ 16.601.633,10. A juíza Maria Nivalda Lopes deferiu o pedido de tutela provisória de urgência do MPRN feito na ação de improbidade administrativa contra os ex-gestores.
Valor a ser bloqueado ultrapassa R$ 16 milhões
Os ex-gestores são acusados de terem negligenciado a arrecadação de tributos municipais. A quantia a ser bloqueada corresponde ao valor que deixou de ser arrecadado pela Prefeitura em 2010, quando a previsão da receita orçamentária era de R$ 70.552.777,00. No entanto, foram arrecadados R$ 53.951.143,97.
A inadimplência dos contribuintes em relação a impostos chega a um patamar de 90%, seja pela desatualização do cadastro imobiliário (impossibilitando a efetiva arrecadação do IPTU) ou pela falta de providências no que tange à cobrança de impostos. Tais elementos, de acordo com o MPRN, configuram negligência (por ação ou omissão) da administração municipal no trato com o dinheiro público, impactando a dedução na arrecadação tributária. O fato foi apurado em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim.
A determinação judicial imputa aos réus o bloqueio solidário, até que se chegue ao montante mencionado.
GERALDO MELO RETORNA À VIDA PÚBLICA DISPOSTO A DISPUTAR O SENADO PELO PSDB
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), promoveu na tarde desta segunda-feira (02), uma série de filiações, em reunião extraordinária que aconteceu no Hotel Arituba, localizado na avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, em Natal.
O encontro político foi marcado pela chegada do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, que filiou-se ao Partido presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, para disputar uma cadeira no Senado Federal. Geraldo Melo foi recebido ao som da música “Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”, composição que marca a sua trajetória na política do RN.
Durante o pronunciamento Geraldo Melo disse que pretende disputar o Senado, porque já tem gente com disposição para disputar o Governo, se referindo ao vice-governador Fábio Dantas. Assista ao vídeo.
DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO LIBERA MAIS DE R$ 10 MILHÕES PARA SAÚDE PÚBLICA DO RN
Os municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 10 milhões para investir em saúde pública. Os recursos foram obtidos a partir de emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e beneficiam diversas cidades em todas as regiões do Estado. Parte do dinheiro já chegou as Prefeituras, enquanto o restante está empenhado e chegará em breve.
“Nosso mandato tem sido parceiro dos municípios potiguares na luta por mais recursos que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população. A questão da saúde pública é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando para contribuir com o crescimento das cidades potiguares”, disse o deputado Rogério Marinho.
As emendas destinadas pelo parlamentar permitirão que os municípios possam investir na manutenção das unidades e na estruturação da rede básica de saúde. Além disso, o deputado também conseguiu 17 ambulâncias e 27 gabinetes odontológicos para as cidades do RN.
Entre as cidades beneficiadas com os recursos estão Assu (R$350 mil), Angicos (R$ 850 mil), Caicó (R$ 1,1 milhão), Caraúbas (R$ 300 mil), Carnaubais (R$ 490 mil), Cerro Corá (R$ 150 mil), Ceará-Mirim (R$ 260 mil), Espírito Santo (R$ 260 mil), Felipe Guerra (R$ 80,5 mil), Fernando Pedroza (R$ 100 mil), Ipanguaçu (R$ 150 mil), José da Penha (R$ 250 mil), Lagoa Nova (R$ 150 mil), Lagoa de Pedras (R$ 220 mil), Marcelino Vieira (R$ 350 mil), Maxaranguape (R$ 210 mil), Nísia Floresta (R$ 580 mil), Santa Maria (R$ 390 mil), São Bento do Norte (R$ 259 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 250 mil), São José de Mipibu (R$ 500 mil), São Tomé (R$ 860 mil), São Pedro (R$ 100 mil), São Vicente (R$ 110 mil), Serra Negra do Norte (R$ 620 mil), Serra do Mel (R$ 115,5 mil), Senador Georgino Avelino (R$ 270 mil), Taipu (R$ 240 mil), Tenente Laurentino Cruz (R$ 500 mil), Vera Cruz (R$ 340 mil), Equador (R$ 120 mil), Lagoa de Velhos (R$ 120 mil) e São José do Campestre (R$ 120 mil). A Maternidade Guiomar Fernandes também recebeu emendas de Rogério, no valor de R$ 140 mil.
DISON LISBOA PARTICIPA DA ABERTURA DAS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES EM GOIANINHA
Na tarde deste domingo de Páscoa(01), o deputado estadual Dison Lisboa acompanhado do prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, participou da abertura oficial da festa de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira do município. Inicialmente aconteceu a tradicional Procissão da Bandeira, seguida da Santa Missa e Primeira Eucaristia.
A procissão saiu do conjunto Cohab, da residência da família responsável por guardar o estandarte desde o encerramento da festa do ano passado, até o centro da cidade, sob a liderança religiosa do Monsenhor Armando de Paiva e do Padre Luís Paulo, encerrando com o hasteamento da bandeira, no pátio da Igreja Matriz.
As festividades religiosas do domingo de Páscoa tiveram continuidade com a celebração da Santa Missa e realização da Primeira Eucaristia de 50 crianças de Goianinha. Na ocasião, o prefeito Berg Lisboa e a primeira-dama Lucicleide Barros distribuíram ovos de chocolate para as crianças que participaram da primeira comunhão, em comemoração à Páscoa.
A extensa programação religiosa de 2018, composta por novenas, missas, terços, caminhadas e quermesse, se estende até a segunda-feira (09), com a realização da missa solene, procissão de encerramento e descerramento da bandeira, ocasião em que será anunciado, pelos párocos, o nome da família responsável por receber a imagem da Padroeira e guardá-la até a festa do próximo ano.
