Funcionários da Guararapes Confecções, donos de facções têxteis e empresários participam na tarde desta quinta-feira (21) de um protesto contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), devido a irregularidades nas fábricas do interior do Estado que participam do Pró-Sertão. O ato coletivo aconteceu em frente a sede do MPT, localizado no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Segundo os organizadores o protesto reuniu 5 mil pessoas.

Neste semana, por meio de suas redes sociais o empresário potiguar Flávio Rocha, proprietário do grupo têxtil mobilizou a população para a realização da manifestação. Recentemente o MPT multou a Guararapes Confecções em 38 milhões de reais por supostos abusos aos direitos dos trabalhadores das facções do Pró-Sertão.

O Capitão Styvenson Valentin, que no ano passado foi convidado a disputar a Prefeitura de Natal, mas não aceitou, está sendo tentado mais uma vez a entrar para a política.

Nas redes sociais onde compartilha sua atuação como comandante do policiamento da zona Oeste de Natal, e como palestrante em vários municípios do Estado, os pedidos são cada vez mais constantes para a disputa em um cargo público.

O Presidente do Solidariedade, o deputado Kelps Lima convidou Styvenson para integrar a chapa majoritária do partido nas eleições do próximo ano como candidato a senador. Pelo que Styvenson falou que há, sim, a possibilidade dele entrar na disputa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), ao lado de 11 deputados, o presidente da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), Luciano Nunes (PSDB/PI), que externou a necessidade de maior aproximação das relações da entidade com as Casas Legislativas e com os próprios deputados. Neste sentido pontuou a visita em torno das discussão das PEC 47 e PEC 254 que afetam o dia-a-dia do Legislativo Estadual e tramitam no Congresso Nacional, bem como buscou apoio para a instalação de uma Frente Parlamentar Nacional em defesa da Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf), objetivando evitar a privatização pelo governo Federal.

“Por decisão do conjunto dos deputados estaduais temos deliberado medidas de economicidade, transparência e planejamento estratégico desde 2015 no Legislativo Potiguar. Assim capitaneamos os demais poderes para que congelássemos os orçamentos diante da escassez de recursos e ainda assim promovemos, por força de uma gestão austera, avanços significativos na Casa Legislativa do RN, que servem de modelo para o país”, salientou Ezequiel Ferreira.

Luciano Nunes disse que é papel da Unale ser catalizador e fomentador das ideias postas em prática nas Casas Legislativas. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem muitos exemplos neste sentido como o planejamento estratégico, a guinada administrativa e o impulso tomando pela Escola da Assembleia”, citou.

O presidente da Unale fez a visita de cortesia ao Parlamento Estadual a convite do deputado Gustavo Fernandes (PMDB-RN), que também é vice-presidente de Assuntos Sociais da Instituição.  Também acompanharam a audiência o vice-governador do Estado Fábio Dantas (PCdoB), os deputados George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome e Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais e Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB). Uma comissão de servidores da Chesf se fez presente na visita que também teve a participação dos secretários administrativos e Legislativos, Dulcineia Brandão e Elias Fernandes, respectivamente.

Em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (22) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país.

No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada.

De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.

No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.

Foto: JF Diorio/Estadão –

As novas regras da legislação trabalhista começam a enfrentar os primeiros questionamentos na Justiça. Uma ação do Ministério Público do Trabalho pede R$ 37,7 milhões de indenização a uma das maiores varejistas do Brasil, a Riachuelo, por terceirizar a produção com condições trabalhistas piores que as dos funcionários diretos da empresa. O Supremo Tribunal Federal (STF) também recebeu ação que questiona a constitucionalidade da terceirização em salões de beleza.

O primeiro grande questionamento à nova regra acontece no Rio Grande do Norte. Após fiscalização em mais de 50 pequenas confecções em 12 municípios do interior, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização à Riachuelo alegando que os trabalhadores terceirizados “recebem menor remuneração e têm menos direitos” do que os contratados pela Guararapes, dona da marca.

Na ação, o Ministério Público acusa a varejista de uso deturpado das novas regras de terceirização. O argumento é que a cadeia de produção das roupas foi constituída de tal forma que as empresas funcionariam como “verdadeiras unidades de produção em estabelecimentos de terceiros”. Em 29 empresas vistoriadas, a Riachuelo era a única contratante dos serviços; em outras 14, a produção era dividida com outras marcas.

Bate-boca. O presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, rechaça as acusações. O executivo diz que o piso salarial do setor tem como referência o salário mínimo e os valores são semelhantes na fábrica própria, nos arredores de Natal, e nas pequenas confecções terceirizadas.

Rocha tem disparado diretamente contra a procuradora Ileana Mousinho, responsável pela ação. “A iniciativa é toda dela. É uma coisa pessoal”, diz, ao citar “visão marxista” como razão para a suposta perseguição. Nas redes sociais, o empresário acusa a procuradora de “ódio” e diz que “todo o mal” que ela tem causado à companhia “recai sobre os trabalhadores”.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho emitiu nota para defender a procuradora e ainda afirma que o empresário usa “mentiras e acusações levianas e irresponsáveis” ao tratar do caso. “São ataques pessoais dirigidos à procuradora”, cita a nota da entidade que qualifica a acusação como “despropositada e imprudente afirmação” de que a ação do MPT estaria causando desemprego no Rio Grande do Norte.

Salões. Outro questionamento à terceirização ocorre nos salões de beleza. Com as novas regras sancionadas pelo presidente Michel Temer na chamada lei do “salão parceiro”, donos de estabelecimentos poderão contratar serviços de profissionais como cabeleireiros e manicures que atuam como MEIs (microempreendedores individuais). O problema é que há casos crescentes de donos de salão que demitem empregados e os transformam em MEI.

“Donos de salões estão fazendo exigências a esses profissionais transformados em autônomos com cumprimento de horário. Legalmente, trata-se de um empreendedor parceiro e não empregado com obrigações como horário”, diz a presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de São Paulo, Maria Mesquita Hellmeister.

O Sindebeleza faz parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade contra a regra. A acusação é que a medida é uma “pejotização” dos trabalhadores – transformação de empregados em pessoas jurídicas só para pagar menos impostos.

Do Estadão

Foto: Clayton Carvalho/Inter TV Cabugi

Shirley Araújo de Lima foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado acusada de mandar matar o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos, assassinado na cidade de Canguaretama em maio de 2002. O júri popular aconteceu nesta quarta-feira (20), em Natal, e foi presidido pela juíza Eliana Alves Marinho. Shirley Araújo  foi condenada por homicídio qualificado.

Durante os debates entre defesa e acusação, o representante do Ministério Público e o advogado do Assistente Ministerial pediram a condenação da ré por homicídio duplamente qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de autoria. Na decisão, a juíza determinou que Shirley Araújo de Lima pode recorrer em liberdade.

Foto: Reprodução

O crime

No dia 26 de maio de 2002, o caseiro Clodoaldo Ribeiro matou o médico com um tiro na cabeça. Naquela noite, o médico João Jorge Filho foi supostamente sequestrado de dentro de casa e assassinado. O corpo foi encontrado no canavial da comunidade de Vila Flor, no município de Canguaretama. As investigações apontaram que sua companheira teria sido a mandante do crime.

Ela teria seduzido o caseiro da residência e articulado a morte do médico. Segundo a Policia Civil, o caseiro Clodoaldo Ribeiro teria sequestrado e matado a vitima por R$ 10 mil, que seriam pagos em cheque. O acusado confessou o crime e disse que Shirlei foi a mandante. Segundo ele, a mulher queria ficar com a herança do companheiro.

Na versão de Shirley, ela foi a vítima. Teria sido sequestrada junto com o marido. Após a morte de João Jorge, Shirley teria sido encapuzada, jogada nua no porta malas do carro e ficado refém de Clodoaldo por dois dias. Com os braços presos, ela teria sido estuprada oito vezes e não teria visto o rosto do acusado. Na época, os filhos da vitima estranharam a versão de Shirley e começaram a investigar o caso.

Condenado

O caseiro Clodoaldo Ribeiro foi preso na semana do crime, mas só foi condenado em 2015. Réu confesso, ele pegou 20 anos de prisão por homicídio qualificado. Já Shirley Araújo, nunca foi presa. Ela responde por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e porte de drogas.

Do G1/RN

A Apogeu Iluminações, empresa especialista em iluminação cênica, oferece para seus clientes uma ampla variedade de efeitos especiais in door, próprios para aniversários, casamentos, festas de 15 anos, shows e eventos corporativos. Os efeitos são controlados via controle remoto e podem ser sincronizados com a música ou momento definido pelo cliente ou cerimonial.

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Mulher do ex-governador Sergio Cabral recebe primeira condenação

Foto: Divulgação

A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, recebeu nesta quarta-feira(20), sua primeira condenação à prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A sentença, proferida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, estipula penas que somam 18 anos e três meses de prisão contra ela. Adriana está presa desde 6 de dezembro. No fim de março, ela passou ao regime domiciliar, no qual permanecerá, segundo a decisão de Bretas.

Outras doze pessoas foram condenadas pelo magistrado nesta quarta, entre elas o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), que recebeu pena de 45 anos e três meses de prisão. Foi a segunda vez que o peemedebista foi condenado. A primeira condenação foi determinada pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Naquela ocasião, Moro absolveu Adriana Ancelmo, alegando que não havia provas sobre sua participação nos acertos de corrupção do marido.

Dessa vez, o juiz Marcelo Bretas condenou Adriana pela prática de cinco atos criminosos — além de integrar a organização criminosa, ela participou de quatro atos de lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo estadual, além de integrar a organização criminosa.

A ex-primeira-dama ocultou e movimentou cerca de R$ 6,5 milhões em joias nas joalherias Antonio Bernardo e H.Stern, enquanto outros R$ 1,5 milhões do esquema foram gastos em despesas pessoais de Adriana. Na sentença, o juiz descreve ainda que Adriana Ancelmo usou seu escritório de advocacia para lavar R$ 2,4 milhões em contratos com a empresa Reginaves e R$ 2,5 milhões com o hotel Portobello Resort, em Magaratiba, na Costa Verde do Rio.

Na sentença, Bretas se refere à Adriana como “companheira de vida e práticas criminosas” de Sérgio Cabral e diz que ela também era “mentora de esquemas ilícitos”, junto com o ex-governador.

“Ao lado de seu marido, ora apenado, usufruiu como poucas pessoas no mundo os prazeres e excentricidades que o dinheiro pode proporcionar, quase sempre a partir dos recebimentos que recebeu por contratos fraudulentos celebrados por seu escritório de advocacia, com o fim de propiciar que a organização criminosa que integrava promovesse a lavagem de capitais que, em sua origem, era fruto de negócios espúrios”, afirmou o magistrado Bretas.

Segundo Bretas, Adriana Ancelmo atuava para seduzir empresários a falsear operações e promover atos de lavagem de dinheiro. O juiz classificou a atuação de seu escritório de advocacia como uma “arquitetura criminosa”.

O magistrado disse que Adriana desfilava “com pompa ostentado o título de primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, na mesma época em que recebia vultosas quantias ‘desviadas’ dos cofres públicos, com lastro em documentos forjados para dissimular a origem ilícita”.

“Seu comportamento vergonhoso tem ainda o potencial de macular a imagem da advocacia nacional, posto que sua atividade e sua estrutura profissional foram utilizadas nesta pratica criminosa” escreveu o juiz.

Segundo a sentença, Adriana tinha o papel dentro da organização criminosa de dar aparência de legalidade aos “milhões em propinas” recebidos pelo grupo.

“Parece óbvio que a tarefa a cargo desta condenada era da maior relevância, seja pela função de promover a lavagem de dinheiro seja pelo seu relacionamento íntimo com o mentor dessa organização criminosa, e por isso a sua culpabilidade é extrema”, disse o juiz.

Em nota, o advogado Alexandre Lopes afirmou que “a sentença condenatória, no ver da defesa, é divorciada das provas colhidas, traduzindo-se em injustiça”. Ele afirmou também que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que “analisará novamente os fatos e o acervo probatório, e, sem dúvida, reformará a decisão”.

Do O Globo

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, foi condenado nesta quarta-feira (20) por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Cabral foi condenado a 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema.

Na sentença, Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

É a segunda condenação de Cabral. Ele também foi condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância. A Justiça considerou que ele recebeu propina das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão. Segundo a Procuradoria, a verba foi desviada do contrato de terraplanagem nas obras do Comperj. O MPF diz que Cabral e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa organizaram pessoalmente o acerto dos pagamentos indevidos.

Hoje em Brasília o prefeito de Macau, Túlio Lemos, encontrou apoio no deputado federal Fábio Faria (PSD) na busca por recursos federais para custear a Saúde do Município. O gestor da Cidade do Sal tem enfrentado uma crise financeira, mas o parlamentar garantiu uma audiência no Ministério da Saúde para que a Prefeitura de Macau possa apresentar seus projetos.

Depois do México sofrer abalos sísmicos que deixaram mais de 200 mortos, foi a vez do Japão registrar tremores de terra nesta quarta-feira (20). Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o terremoto teve magnitude de 6,1 graus na escala Richter.

O epicentro ocorreu no solo oceânico, a 10 quilômetros de profundidade e a mais de 260 quilômetros da Ilha de Honshu.

Ainda não há informações sobre danos, vítimas e alertas de tsunami.

O Estado

O governo de Michel Temer anuncia um corte de 87% no orçamento do Ministério do Esporte, que poderá acabar com o programa Bolsa Atleta; rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, caiu de 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018.

O governo ainda não divulgou os beneficiários do primeiro edital do Bolsa Atleta de 2017, mas, no ano passado, os mais de 6 mil beneficiados custaram mais de R$ 90 milhões ao governo. Para este ano, as regras são exatamente as mesmas e o número de beneficiados deve subir, pois há cinco novos esportes no programa olímpico.

A rubrica “preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento”, caiu de 56,6 milhões em 2017 para R$ 7,2 milhões na LOA de 2018. Em 2016, como comparação, foram autorizados R$ 134 milhões. Já a seção “preparação de seleções principais para representação do Brasil em competições internacionais”, que foi de R$ 40 milhões em 2017 (ainda que muito pouco disso tenha sido aplicado) e será de apenas R$ 4,8 milhões em 2018, se o projeto de lei não sofrer alterações no Congresso.

Se no orçamento de 2017 havia R$ 60 milhões para “implantação de infraestrutura esportiva de alto rendimento”, em 2018 a previsão é de apenas R$ 13 milhões, o que frustra os planos de quem pretende construir centros de treinamento. O combate ao doping também deverá ser prejudicado, pois terá apenas R$ 2,7 milhões em 2018, contra os atuais R$ 8,7 milhões.

Mas o grosso no corte de orçamento está na rubrica “implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer”, utilizada, principalmente, para pequenas obras em equipamentos públicos espalhados por todo o país. Depois de disponibilizar R$ 462 milhões em 2017, o governo pretende liberar só R$ 7 milhões em 2018.