O Seridó esteve representado em audiência hoje na governadoria, em Natal, para discutir soluções para a crise hídrica que atinge a região pelos prefeitos de Caicó (Robson Batata Araújo), Jardim do Seridó (Amazan) e Polion Maia (São Fernando).

Eles foram recebidos pelo vice-governador Fábio Dantas e pela chefe de gabinete do governador Robinson Faria, Tatiana Cunha. Estiveram presentes os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa. O presidente da câmara de vereadores de Caicó e presidente da FECAM, Odair Diniz. Além de auxiliares do governo.

Para o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo a reunião foi proveitosa. “Vamos receber nos próximos dias 20 caixas de 5 mil litros. Já temos 16 totalizando 36. Para colocação em pontos altos onde a água não chega mais. Já temos 20 mil pessoas sem água em suas casas nas partes. Nós temos um carro-pipa, mas vamos contratar mais 3 e a CAERN vai entrar com mais dois. Serão seis pegando água da Barragem de Caraúbas. E também conseguimos um dezalinizador.

O novo sistema de abastecimento d’água de Caicó tem previsão para ser entregue em dezembro e é uma obra que custa R$ 60 milhões. Mas, a CAERN vai trabalhar em caráter de urgência e emergência para que já agora no final de outubro esse novo sistema possa atender algumas partes de Caicó já em outubro. Pelo menos na zona norte. E não vamos esquecer a zona rural. Nossas atenções também estarão voltadas para lá. Vamos fazer esforço redobrado para minimizar a situação, concluiu.

A cajucultura e a produção de queijo artesanal foram os temas do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11) no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar registrou a sua participação, no sábado (7) de um Dia de Campo, na fazenda Zé de Bia, em Severiano Melo,  onde foi discutida a importância da produção de caju para o Estado e onde recebeu o título de cidadania daquela cidade, conferido pela Câmara Municipal.

No Dia de Campo foi defendida a luta pelo fortalecimento da cajucultura, um setor importante para a economia de muitos municípios do Rio Grande do Norte. É necessária a renovação do cajueiral em função da seca que se abate sobre o estado e da praga da mosca branca. Aproveitamos para agradecer pelo título de cidadão, comenda que me foi entregue debaixo de um cajueiro em solenidade que contou com a presença dos vereadores Berg Monteiro, Diogo Biá, Gilson Carvalho, Cesinildo Gomes, Poliana Melo, Bruno Melo, Ivanésio Cândido, Derimar Barros e Dadilson Matias”, destacou o deputado.

Hermano disse que ontem na Festa do Boi, que está sendo realizada em Parnamirim, na região Metropolitana do Estado,  foi instalado a Câmara Técnica Setorial da Cajucultura, com  nove membros entre representantes de órgãos públicos e produtores para a discussão e troca de experiências sobre a cajucultura.

Já no domingo (8), também na Festa do Boi, o tema no Espaço Sebrae foi a produção de queijo, com exposição, degustação e venda do produto de diversas partes do País, quando Hermano teve a oportunidade de falar sobre  a Lei Nivardo Melo, de sua autoria, que regulamentou a produção artesanal de queijos no Rio Grande do Norte.

Nesta quarta-feira  vai ter uma mesa redonda no Espaço Sebrae sobre a Lei Nivardo Melo, com a participação do deputado Hermano Morais.

Preocupados com as recentes informações sobre a possível descontinuidade de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, participaram, na tarde de hoje (11), de uma audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Os parlamentares relataram ao ministro as dificuldades enfrentadas pelos empregados e empresários do setor da construção civil. Já houve a perda de postos de trabalho e há risco de novas demissões caso os investimentos no programa não sejam retomados. “Nossa preocupação é com o trabalhador e com a economia do Rio Grande do Norte. Juntamente com o senador Garibaldi, viemos em busca de soluções junto ao ministério”, explicou Walter Alves.

Já o senador Garibaldi Filho destacou que o Minha Casa, Minha Vida é fundamental para a população, sobretudo para as famílias de mais baixa renda. “Não podemos economizar esforços para que o programa continue assegurando moradia própria para quem precisa”, afirmou o senador.

Durante a audiência, o ministro Bruno Araújo informou que está ciente dos entraves e aguarda decisão da Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a retomada de investimentos.

Nos próximos dias, Garibaldi e Walter também participarão de audiência com o presidente da CEF, Gilberto Occhi. “Vamos lutar e faremos o que for possível para assegurar a liberação dos recursos e solucionar esse problema”, explicou o deputado Walter Alves.

Dados

De acordo com informações do Ministério das Cidades, no primeiro trimestre deste ano, foram contratadas apenas 72 mil unidades do programa, o que corresponde a 12% da meta de 570 ml unidades no ano. Nas faixas 2 e 3 do programa, apenas 70 mil unidades foram contratadas, o correspondente a 17% da meta. Já na faixa 1 do programa, houve a contratação de 1,8 mil unidades, o que corresponde a apenas 1,1% da meta de 170 mil unidades.

Foto: Eloy Alves, Arlindo Dantas, Daltro Emerenciano

Hoje aniversaria o amigo Arlindo Dantas, prefeito do município de São José de Mipibu, à quem desejamos votos de paz, saúde e vida longa. Arlindo, conhecido por sua gente por ser um homem que vive a vida de maneira simples e sempre atencioso para com todos, é pessoa estimada do povo mipibuense, que por quatro vezes o conduziu ao cargo de prefeito municipal e uma vez como representante da terra do Barão de Mipibu na Casa Legislativa do Estado.

Descendente do português Miguel Ribeiro Dantas, que chegou em São José de Mipibu no ano de 1773, no século XVIII, Arlindo Dantas nasceu na casa sede da fazenda Olho D’água no dia 11 de outubro de 1944, às 16:30, conforme registros encontrados no livro A-11, folhas 174, sob o termo de número 3213, do Segundo Ofício de Notas.

Dos 15 filhos do casal João Berckmans de Sales Dantas e Arlinda Duarte Dantas –  Joaquim, João, José, Lélio,  Antonio,  Arlindo, Dagmar, Marilda, Inez, Darcilia, luzia, Zélia, Denise,  Maria Dulce e Ilca – apenas Arlindo Dantas e Darcilia Dantas de Araujo Lima nasceram na fazenda Olho D’água, em São José de Mipibu.

O prefeito Carlos Eduardo, a primeira dama e secretária de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Andréa Ramalho, acompanhados da secretária municipal de Turismo, Christiane Alecrim, participarão no próximo domingo (15) da Cerimônia de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu presidida pelo Papa Francisco, na Praça São Pedro, em Roma.

Na programação do Vaticano, a abertura dos portões será a partir das 7h e a cerimônia de Canonização inicia às 10h. Já no dia 16, às 11h, uma Missa em ação de graças, presidida pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Sérgio da Rocha, será celebrada na Basílica de São Pedro. Em Natal, no dia 29, às 10h, será realizada uma Missa em ação de graças no Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré, celebrada por Dom Giovanni D’Aniello – Núncio Apostólico no Brasil.

A secretária de Turismo  integra a comissão da Prefeitura que acompanhará a cerimônia. Para ela, trata do reconhecimento da Igreja Católica aos primeiros santos mártires do Brasil que foram os primeiros cristãos assassinados em razão de sua fé. “Além disso, Natal vai se inserir na rota do turismo religioso. Nossa cidade já é contemplada e abençoada com o Santuário dos Protomártires que fica localizado no bairro Nazaré”.

A Polícia Civil em Paulínia realizou, nesta terça-feira, 10, uma operação de busca e apreensão na casa de Marcos Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma denúncia sobre uso de drogas no local. Nada foi encontrado.

Marcos Cláudio Lula da Silva, que é filho do primeiro casamento da ex-primeira-dama Marisa Letícia e foi adotado por Lula, foi diretor do Departamento de Turismo e Eventos da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

Marcos tentou se eleger vereador na cidade pelo PT, em 2008, mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o filho de Lula, apontou “caráter abusivo” na ação.

Veja.com

O departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) prevê para janeiro de 2018 a implantação da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por determinação nacional, o órgão já tinha até o dia 1º de fevereiro para disponibilizar a carteira virtual a quem tiver interesse.

De acordo com a assessoria de imprensa do Detran do RN, o órgão iniciou o planejamento para a disponibilização do documento, mas ainda aguarda uma reunião que será marcada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com objetivo de discutir “detalhes técnicos” que envolvem a nova tecnologia.

Ainda de acordo com o órgão, por enquanto não há previsão de cobrança pela CNH digital. Em Goiás, onde o serviço começou a funcionar em modelo piloto nesta terça-feira (10), a estimativa é que a partir de janeiro sejam cobrados R$ 10 pelo uso do aplicativo. De acordo com o governo federal, caberá a cada Detran cobrar ou não pela via digital, e determinar um valor.

Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa utilizada atualmente.

O aplicativo é dispobilizado pelo Contran e poderá ser baixado pelas lojas virtuais da Apple e do Google.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. A sessão está prevista para começar às 9h.

Na ação direta de inconstitucionalidade, os partidos defendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha do mandato.

Em parecer enviado ao Supremo na semana passada, a advocacia do Senado sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial.  De acordo com a  Casa, a Constituição não autoriza o afastamento ou a suspensão do mandato de um parlamentar. Além disso, segundo o entendimento, todas as medidas cautelares penais direcionadas a parlamentares são inconstitucionais.

“A previsão constitucional da imunidade processual parlamentar é garantia indispensável ao livre e pleno desempenho da atividade, vinculada ao cargo ocupado e não à pessoa do parlamentar”, diz o parecer.

No dia 26 de setembro, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves do exercício de seu mandato, atendendo a pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), no inquérito em que o parlamentar foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa JBS.

O senador nega as acusações. Sua principal linha de defesa no processo é a de que a quantia que recebeu de Joesley foi um empréstimo pessoal, sendo uma operação sem nenhuma natureza ilegal.

O prazo de inscrição para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) termina nesta quarta-feira (11), às 14h. O concurso é para os cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário). As inscrições podem ser feitas pela internet.

O valor da inscrição é de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista. As provas objetivas e de redação serão realizadas em Natal, no dia 10 de dezembro, no período matutino, para todos os cargos/áreas.

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. O cargo técnico exige que o candidato tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário inicial é de R$ 6.376,41.

Inicialmente, serão oferecidas três vagas até o final do ano e a partir de janeiro de 2018, haverá outras nomeações para preenchimentos de cargos vagos em função de aposentadoria de servidores.

Após reunião com as entidades representativas dos policiais e bombeiros do RN, na manhã desta segunda-feira (09), o senador Garibaldi Filho declarou apoio na votação de projetos de lei que envolve os direitos humanos e de cidadania dos militares estaduais de todo o Brasil. As demandas que estão em tramitação em Brasília são: o PLC 148, que revoga a prisão disciplinar para os militares estaduais; e a PEC 113, que permite o policial ou bombeiro o retorno às suas atividades após o fim do mandato político. Os projetos aguardam a votação em plenário desde 2016.

Os dois projetos já são do conhecimento do Senador Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado Federal, que também apoia as medidas, de acordo com Eliabe Marques, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Policia e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN). Segundo Garibaldi Alves, a questão deve entrar em votação em breve visto que não há qualquer ação que se mostre contrária no cenário político e social. “O que acontece é que estamos num período político muito complicado e isso acaba atrasando certas demandas, contudo estarei em contato com o Senador Eunício para entender em que posição essas questões estão”, explicou Garibaldi.

Para as associações, o apoio de Garibaldi é imprescindível para dar celeridade às votações. “Nosso objetivo é expor os projetos ao senador e conseguir o apoio dele dentro do Senado. Essas solicitações, que aguardam aprovação, beneficiam tanto os policiais e bombeiros militares como também a população do nossa País”, declara o subtenente Eliabe Marques.

Foto: Reprodução/Globo News

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (10), conceder liberdade ao empresário Eike Batista, que cumpre prisão domiciliar desde abril deste ano. Contudo, os ministros impuseram o recolhimento domiciliar, o que significa que Eike não poderá sair de casa durante a noite, nos finais de semana e feriados.

Os três ministros do STF que participaram da decisão de hoje escolheram pelo recolhimento domiciliar de maneira unânime.  Além de permanecer em casa nos períodos estabelecidos, Eike Batista deverá se apresentar à Justiça periodicamente para informar suas atividades, sendo proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato, na qual é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário também está proibido de viajar para fora do País, tendo seu passaporte recolhido.

Não participaram da decisão os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, demais integrantes da Segunda Turma. Assim, coube aos ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, a decisão de que o empresário poderá sair durante o dia – diferente da prisão domiciliar.

Acusações 

Eike é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo as investigações, o empresário teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do estado, Sérgio Cabral (PMDB), por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, em uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá.

Antes de ser julgado, o empresário chegou a ser preso preventivamente, na Operação Eficiência , um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Do IG